quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421

 

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O valor, confirmado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, representa aumento real (acima da inflação) de 7,7% em relação a 2023. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia sido extinta em 2019.

Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. Para 2024, a correção considera o PIB de 2022, que cresceu 2,9%.

O valor final do salário mínimo em 2024 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado até novembro. Com base na inflação acumulada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

A previsão oficial para o INPC em 2023 está 4,48%. O valor consta no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no fim de julho. A próxima estimativa será divulgada no fim de setembro, na nova edição do Boletim Macrofiscal pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Justiça retorna ao cargo prefeito Facinho em Cândido Mendes


O desembargador Antônio José Vieira Filho, da Terceira Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão, ordenou, nesta quinta-feira, 31, o imediato retorno ao cargo de prefeito do município de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus, popularmente conhecido como “Facinho”, do Partido Liberal (PL). O prefeito havia sido cassado pela Câmara de Vereadores do município.

O gestor, que havia sido destituído de seu cargo por meio de um processo que levanta questionamentos sobre sua legalidade, volta ao posto após a análise do desembargador sobre os eventos recentes.

A Câmara Municipal havia afastado “Facinho” da prefeitura com base na substituição dos titulares das cadeiras por quatro suplentes alinhados à oposição. A medida foi considerada absurda e motivou a intervenção do Judiciário.

O desembargador Antônio José Vieira Filho concedeu efeito ao pedido de suspensão dos efeitos legais do Decreto Legislativo n.º 05/2023, emitido pela Câmara Municipal de Cândido Mendes. Além disso, determinou a suspensão de todas as consequências da sessão realizada em 24 de agosto, que culminou na cassação do cargo de prefeito de José Bonifácio Rocha de Jesus.

A decisão também estabelece a recondução imediata de Facinho ao cargo de Prefeito da municipalidade, mantendo-o nessa posição até o julgamento final do Agravo de Instrumento.

Colisão entre dois veículos deixa um morto na BR-230 no Maranhão

 

Uma colisão entre dois veículos deixou uma pessoa morta e outras duas gravemente feridas, no início da manhã dessa quarta-feira (30) na BR-230, na cidade de São Raimundo das Mangabeiras.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 06h50 no Km 310 da BR-230, em São Raimundo das Mangabeiras, após um dos condutores transitar pela contramão. Os veículos envolvidos foram um automóvel UNO MILLE, com placas de Balsas/MA e uma camioneta D20 CUSTOM, com placas de Dom Pedro/MA.

De acordo com a PRF, uma passageira de 30 anos, que estava no Uno, morreu, enquanto o condutor, um homem de 40 anos, teve ferimentos graves. O motorista do outro carro ficou também gravemente ferido.

A Polícia Rodoviária já trabalha na análise dos vestígios encontrados no local do acidente para a elaboração do Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT), que apontará a dinâmica e as causa do acidente.

Indígenas voltam a bloquear rodovias no Maranhão em protesto contra o Marco Temporal

Rodovias já haviam sido interditadas nessa quarta (30)




Indígenas voltaram a bloquear nesta quinta-feira (31), rodovias que cortam o Maranhão, em protesto contra o Marco Temporal. Os manifestantes interditaram um trecho da BR-316.

As manifestações tiveram início nessa quarta-feira (30), quando os indígenas bloquearam a BR-316 e a BR-226. Foi realizada uma pausa do durante o turno da noite, mas a manifestação e bloqueio da via entre Santa Inês e Bom Jardim retornaram hoje pela manhã.

O protesto na BR-316 permanece. (Foto: Reprodução/Instagram)

A manifestação é motivada pela retomada do julgamento da tese que trata da demarcação de terras no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um longo congestionamento de veículos se formou na BR-316 até a Terra Indígena Pindaré, em Bom Jardim, por causa do bloqueio da rodovia em dois pontos. O protesto reuniu as etnias guajajara, káapó e awa-guajá.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que duas rodovias, BR-316 e BR-226, haviam sido liberadas ontem à noite. Outro ponto de manifestação foi a MA-014, entre Viana e Matinha, que ficou bloqueada ontem, mas já foi liberada.

Bloqueios de rodovias federais no Maranhão nesta quinta-feira (31):

Interdição da BR-316 entre Santa Inês e Bom Jardim

Bloqueios de rodovias federais no Maranhão na quarta-feira (30):

▪️BR-316, km 249, município de Bom Jardim/MA, das 11h00min às 20h45min, em virtude de manifestação de indígenas, com cerca de 100 manifestantes, que reivindicam votação do Marco Temporal pelo STF.

▪️BR-226, km 417, município de Grajaú/MA, das 14h30min às 16h56min de quarta-feira (30), ocorreu uma interdição total, 1km de congestionamento sem desvio, em virtude de manifestação de indígenas, com cerca de 50 manifestantes, que reivindicam votação do marco temporal.

quarta-feira, 30 de agosto de 2023

PMs ajudam mulher em trabalho de parto no Maranhão

Caso aconteceu nessa terça-feira (29) no bairro São Francisco, situado na cidade de Codó. Mãe e recém-nascido, que é do sexo masculino, passam bem.


PM's ajudam mulher em trabalho de parto em Codó — Foto: Reprodução/TV Mirante

Policiais militares da cidade de Codó, a 290 km de São Luís, ajudaram uma mulher que estava em trabalho de parto nessa terça-feira (29).

Segundo o cabo da Polícia Militar, Adriano Abreu, um homem abordou a equipe que estava realizando rondas no bairro São Francisco, em Codó, e informou que uma mulher tinha entrado em trabalho de parto e precisava de ajuda.

“Fazíamos rondas no bairro São Francisco e nos deparamos com um cidadão parando a nossa viatura e o mesmo informou para gente que tinha uma senhora em trabalho de parto na sua residência. Nos deslocamos até o local e chegando lá conseguimos fazer e verificar a situação da vítima que já se encontrava com a criança no chão e a mesma também no chão”, contou o PM.

Ainda de acordo com o militar, o recém-nascido, que é do sexo masculino, não respirava bem e os policiais acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), porém antes mesmo da chegada do Samu os policiais decidiram intervir e levar ao hospital da cidade, onde ficou fora de perigo.

“Decidimos dar aquele apoio. Pegamos a criança e enrolamos em um lençol juntamente com a placenta e nos dirigimos até o HGM, o Hospital Geral Municipal, e entregamos a uma equipe médica, a doutora com as enfermeiras e as mesmas fizeram os procedimentos e conseguiram salvar a criança”, disse o cabo Adriano Abreu.

A mãe e o recém-nascido receberam atendimento médico no Hospital Geral Municipal de Codó, tiveram alta e passam bem.

TSE cassa vereadores em Timon e Governador Nunes Freire, por fraude à cota de gênero

Pleno do TSE em julgamento nesta terça-feira (29)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador em Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram cometidos pelo Republicanos e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), respectivamente, nas Eleições 2020.

Os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

Em ambos os casos, acompanhando o entendimento dos relatores, o Plenário deu parcial provimento aos recursos para julgar parcialmente procedentes os pedidos, sendo determinada a cassação dos diplomas dos candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) do Republicanos e do PTB no pleito nos respectivos municípios. Além disso, os ministros determinaram a nulidade dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.

Timon

No caso do município de Timon, os ministros do TSE analisaram recursos contra acórdão do TRE-MA que julgou improcedentes os pedidos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada por Edmar das Chagas Correia contra Francisco Helber Costa Guimarães e outros. Segundo o recorrente, o Republicanos lançou as candidaturas de Maria Amélia Soares dos Santos Borges e de Eloide Oliveira da Silva de forma fictícia, uma vez que ambas tiveram os registros indeferidos e o partido não tomou providências para substituí-las.

Edmar e o MP Eleitoral entraram com recurso no TSE. Segundo os autos, antes da apresentação dos registros de candidatura, já estava constatada a inviabilidade jurídica das duas mulheres de postularem ao cargo. No caso de Eloide, não houve comprovação de escolaridade para o registro. Já Maria Amélia não apresentou a quitação eleitoral em razão de ter tido as contas da campanha de 2016 julgadas como não prestadas.

No voto, o relator do caso, Floriano Marques de Azevedo, afirmou que as condições de inelegibilidade das candidatas eram conhecidas por todos. Segundo ele, “trata-se de cobrar do partido para que afiram as condições mínimas de elegibilidade de seus candidatos” antes do lançamento das candidaturas.

Além disso, o relator apontou que, após o indeferimento dos registros das candidaturas, não houve notícia de que o partido buscou reverter as decisões. De acordo com Floriano, está caracterizada a fraude, porque as candidatas apenas participaram das campanhas até a decisão de indeferimento do registro de candidatura, embora o artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) assegure a continuidade dos atos relativos à campanha mesmo com o registro sub judice.

Governador Nunes Freire

Já no município de Governador Nunes Freire, Jean Costa Sá ajuizou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra Felipe Silva de Alencar e outros, apontando fraude à cota de gênero no Drap do PTB local. Segundo a acusação, Alfrisa Cardinale Araújo Carvalho foi lançada candidata apenas para alcançar o percentual mínimo de pessoas de cada gênero exigido pela lei.

De acordo com o voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, o quadro fático do acórdão permite concluir que a candidatura de Alfrisa “teve como único fim burlar a regra da exigência mínima de cada gênero”.

Sessão plenária do TSE – Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE – 29.08.2023

Para o relator, a fraude está comprovada em virtude dos seguintes fatores: votação zerada; movimentação inexpressiva; ausência de prova de distribuição de material adquirido a potenciais eleitores; e prova testemunhal que afirma nunca tê-la visto realizando atos de campanha. Houve ainda esquecimento da inclusão do nome dela na convenção partidária na lista de candidatos lançados pela legenda.

Motorista que transportava 213kg de maconha foge durante abordagem da PRF na BR-010

 

Na manhã da última segunda-feira (28), uma ação de fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 263 da BR-010, em Imperatriz, resultou na descoberta de um carregamento de substância similar à maconha. O condutor do veículo em questão, ao notar a aproximação dos policiais, empreendeu fuga a pé, abandonando o automóvel e a carga. Uma equipe PRF estava atuando no km 263 da BR-010, na cidade de Imperatriz, quando se deparou com um veículo que estava estacionado em um posto de gasolina, carregando grandes volumes.

A situação chamou a atenção dos policiais rodoviários federais presentes, que resolveram abordar o automóvel para verificar a mercadoria transportada. No entanto, ao perceber a aproximação da equipe policial, o condutor abandonou o carro e empreendeu fuga à pé, adentrando rapidamente uma região de mata densa nas proximidades.

Diante desse comportamento, os policiais decidiram realizar uma busca minuciosa no interior do veículo. Dentro do automóvel, foram encontradas quatro caixas de grande porte contendo uma substância que apresentava características similares à maconha.

A carga era composta por 213 pacotes, cada um pesando aproximadamente 1 kg, totalizando cerca de 213 kg do entorpecente. A substância foi apreendida e posteriormente encaminhada à delegacia da Polícia Civil, onde serão realizados os procedimentos necessários.

Fonte: PRF

Enfermeira denuncia ter sido agredida por vereador e pela esposa dele dentro de hospital em São Pedro da Água Branca

Segundo o COREN-MA, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Bryan Caldas, já possui histórico de comportamento agressivo com outras mulheres.



Vereador de São Pedro da Água Branca, Bryan Caldas (PDT) — Foto: Reprodução/TV Mirante

A enfermeira Ana Maria Martins denuncia que foi agredida pelo vereador de São Pedro da Água Branca, Bryan Caldas (PDT), e pela esposa dele, Érica Lopes da Silva, no hospital da cidade, localizada no Sudoeste do Maranhão.

No Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil, a vítima relata que o vereador, que também é presidente da Câmara Municipal, chegou no hospital pedindo que fosse atendido urgentemente, mas não obedeceu a fila de espera e passou na frente dos outros pacientes.

Na enfermaria, enquanto Ana Maria pedia as informações que não foram preenchidas por ele na ficha da recepção, Bryan Caldas teria questionado a conduta dela e a agredido verbalmente.

Em seguida, a vítima pegou o celular para filmar o que estava acontecendo. Nesse momento, Érica Lopes também teria a agredido fisicamente, deixando escoriações e hematomas em seu pescoço.

“A partir do momento que eu comecei a perguntar os dados, o paciente se exaltou. Me sentindo acuada, ainda tive a coragem de falar que era protocolo do hospital. Neste momento, eu peguei o celular para filmar aquele parlamentar me agredindo verbalmente. Ele saiu da maca para me agredir, mas as meninas que estavam presentes não deixaram. Em compensação, a esposa dele pulou em cima de mim, desferindo arranhões no meu pescoço”, contou Ana Maria à TV Mirante.

Enfermeira Ana Maria Martins — Foto: Reprodução/TV Mirante

Outras quatro testemunhas confirmaram as agressões sofridas pela enfermeira. Segundo elas, o presidente da câmara e a mulher dele ainda tentaram intimidá-las.

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA) prestou assistência jurídica à enfermeira que, após o Boletim de Ocorrência, fez exames de Corpo de Delito. Segundo o órgão, o vereador já possui histórico de comportamento agressivo com outras mulheres.

“Não é a primeira vez que esse parlamentar agride alguém no exercício da profissão”, disse Lívia Bustamante, conselheira do COREN-MA.

Em uma sessão realizada na Câmara Municipal na noite dessa segunda (28), que estava lotada de mulheres em apoio à enfermeira, parte dos vereadores pediu que o caso fosse apurado com rigor. Na ocasião, Bryan Caldas disse que a vítima teria que provar a denúncia.

“Em momento algum, eu quero privar ninguém de buscar seu direito. Agora eu quero ver é provar”, afirmou Bryan.

Profissionais da saúde e o COREN-MA também fizeram uma passeata no centro de São Pedro da Água Branca pedindo Justiça.

A TV Mirante não conseguiu entrar em contato com o parlamentar. A Polícia Civil informou que o delegado do caso está afastado, mas retorna na próxima semana para dar andamento ao inquérito.

terça-feira, 29 de agosto de 2023

Gestão do prefeito Sissi Viana concluí pavimentação da estrada que liga ao Bairro de Fátima


A gestão do prefeito Sissi Viana, concluiu nesta terça-feira,29, a pavimentação da estrada que interliga Bairro de Fátima a sede do município.

Para Beato, morador do bairro, a estrada ficou maravilhosa. "O acesso aqui na estrada era complicado, principalmente em dias de chuva, a muitos anos que a gente vinha realizando esse pedido, e o Prefeito Sissi Viana havia se comprometido com a gente de pavimentar essa estrada e agora aqui está o resultado, mais segura e também linda", disse o morador.


Conforme o prefeito, Sissi Viana, Godofredo Viana vem sendo preparada para o futuro. “Estamos mostrando que é possível cuidar das pessoas e, também, fazer grandes obras. Estas obras, muitas vezes, trazem desconfortos, mas o resultado final é o desenvolvimento da nossa cidade. No caso da estrada que interliga o Bairro de Fátima a Sede do município, o investimento se refletirá no desenvolvimento da cidade”, frisou. Sissi Viana já pavimentou mais de 20 ruas na cidade com bloquetes e asfalto. Além disso já pavimentou mais de 12 ruas no Distrito de Aurizona, levou pavimentação para Ponta do Jardim, Barão do Pirucaua, Crispiana, Vila Nova.

A obra foi realizada com recursos próprios do município.

Suspeito de cometer feminicídio no interior do Maranhão é preso no Pará

O investigado que estava foragido, foi localizado e preso na cidade paraense de Jacundá.


A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Civil do Pará, conseguiram cumprir um mandado de prisão preventiva contra o principal suspeito de cometer um crime de feminicídio (Foto: Divulgação)

Na manhã desta terça-feira (29), a Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Civil do Pará, conseguiram cumprir um mandado de prisão preventiva contra o principal suspeito de cometer um crime de feminicídio ocorrido no dia 30 de junho deste ano, na cidade de Bom lugar, interior do Maranhão. O investigado que estava foragido, foi localizado e preso na cidade paraense de Jacundá.

Segundo as investigações, após chegar de uma festa, o investigado começou a agredir a vítima identificada como Francisca Costa da Silva com golpes de faca. A mulher gritou por socorro e foi encontrada no fundo do quintal de casa ensanguentada, na presença das filhas do agressor.

A vítima foi socorrida pelos vizinhos e levada à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Bom Lugar, sendo transferida para um Hospital da cidade de Bacabal, onde ficou internada até o dia 6 de julho, quando não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Na semana passada, após a expedição do mandado de prisão contra o agressor, a Polícia Civil do Maranhão, divulgou um cartaz pedido informações que levassem ao paradeiro do investigado. Nesta segunda (28), a Polícia Civil maranhense recebeu uma informação precisa apontando a localização do criminoso e com apoio da Polícia Civil do Pará conseguiu executai o mandado de prisão.

Na ocasião, o preso ainda foi autuado em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo, pois com ele, os policiais apreenderam uma arma de fabricação caseira. O preso deve aguardar um parecer do judiciário que trata de sua transferência para o sistema prisional maranhense.

A prisão foi realizada no âmbito da força-tarefa intitulada de “Operação Shamar” articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Ministério da Mulher, que visa reforçar o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio em todo o país.

Prefeitura de Humberto de Campos abre seletivo com 10 vagas imediatas e salários de até R$ 2.640

As inscrições seguem até o próximo dia 4 de setembro pela internet e são voltadas para o nível médio. A taxa de inscrição tem o valor de R$ 100.

Caneta gabarito foi criada para facilitar preenchimento de provas — Foto: Natacha Dominato/Toledo/Divulgação

A Prefeitura de Humberto de Campos abriu seletivo para preencher 10 vagas imediatas, além de formar cadastro de reserva em outras 10 oportunidades. As inscrições seguem até o próximo dia 4 de setembro pela internet e são voltadas para o nível médio. A taxa de inscrição tem o valor de R$ 100. Confira o edital.

Os profissionais selecionados vão trabalhar em jornadas de 40 horas semanais com salário-base de R$ 2.640. Os contratados prestarão os seus serviços durante o prazo de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado, podendo haver prorrogação por igual período.

Poderão concorrer às vagas os candidatos que possuem o ensino médio completo, que tenham residência na área da comunidade em que deverá atuar desde a data de publicação do edital e certificado de com conclusão, com aproveitamento, do Curso de Formação Inicial como Agente Comunitário de Saúde.

O certame vai contar de provas objetivas, fase de caráter eliminatório e classificatório, previstas para serem aplicadas no dia 1º de outubro deste ano.

O conteúdo das provas será composto de 40 questões de múltipla escolha, distribuídas em 10 questões de Língua Portuguesa, 5 de noções de Informática, 5 de Legislação e conhecimentos sobre Políticas de Saúde e Saúde Pública e 20 de conhecimentos específicos ao cargo.

Os candidatos inscritos e que forem aprovados na prova objetiva e classificados em até duas vezes o número de vagas previstas, serão submetidos a um curso de formação inicial, de caráter eliminatório, sob responsabilidade de execução da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos.

Veja as vagas distribuídas entre as seguintes ocupações temporárias:
  • Agente Comunitário de Saúde – ESF Santo Antônio;
  • Agente Comunitário de Saúde – ESF Rampa;
  • Agente Comunitário de Saúde – ESF Achuí;
  • Agente Comunitário de Saúde – ESF Cabaceira;
  • Agente Comunitário de Saúde – ESF Flexeira;
  • Agente Comunitário de Saúde – ESF Santa Clara;
  • Agente Comunitário de Saúde – ESF Periá;
  • Agente Comunitário de Saúde – ESF Serraria;
  • Agente Comunitário de Saúde – ESF Lagoinha.

segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Godofredo Viana: Prefeitura realiza abertura do Campeonato Municipal Tacianne Tavares 2023



Teve inicio neste sábado, 26 de agosto, o Campeonato Municipal Tacianne Tavares 2023 em Godofredo Viana. A abertura contou com a presença de autoridades políticas e dezena de torcedores. O primeiro jogo foi entre o atual campeão Atlético Godofredense e a equipe do Chelsea do Barão que se enfrentaram, em partida realizada no Estádio Aprijão, na sede do município. A partida terminou em 4x1.
O Atlético Godofredense teve o total domínio da partida e construiu a vitória ainda na primeira etapa. No final, o atual campeão estreou com uma vitória gigantesca no municipal.



“O estádio Aprijão recebeu uma boa presença de público e abertura foi realizada entre o campeão da última edição em 2021, o Atlético Godofredense e o estreiante Chelsea. Parabenizamos os jogadores e agradecemos a presença maciça dos torcedores, que fizeram a grande diferença, num clima de paz e alegria”, ressaltou o secretário João de Vavá.

O Chefe de Gabinete Thiago Mota, que esteve presente representando o prefeito Sissi Viana, ressaltou a volta da competição e a volta do lazer para população aos fins de semana “É um momento de torcer pelo time que a gente escolhe, é também um espaço de lazer e diversão para a juventude”, destacou.
O Campeonato Municipal de Godofredo Viana é uma realização da Prefeitura por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. 15 equipes participam da competição que está prevista para terminar em 15 de Novembro.



Complemento da rodada
No domingo,27, o atual vice campeão o Panelinha encara ás 15:45 a equipe do Penãrol de Aurizona.

Mulher é presa por mandar matar o companheiro em Vitória do Mearim

Mulher e comparsa são presos pelo assassinado de Marcílio Nolasco

Uma mulher, de iniciais M.J.M, foi presa, na última quinta-feira (24), por premeditar e mandar executar seu próprio companheiro, identificado como Marcílio Nolasco, funcionário da prefeitura de Vitória do Mearim. Eles se conheceram por aplicativo de relacionamento, no fim de 2022, e passaram a namorar, sendo que ela está grávida de quatro meses.

Além da mulher, a polícia prendeu outro envolvido no crime, um homem de iniciais D.S.A. As prisões foram realizadas durante a operação ‘Louva-a-Deus’ em Vitória do Mearim e São José de Ribamar. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Comarca de Vitória do Mearim. O corpo de Marcílio Nolasco foi encontrado totalmente despido em frente à própria residência, na madrugada do dia 15 deste mês, em Vitória do Mearim, na Baixada Maranhense. No local, constatou-se que a vítima foi alvejada por disparo de arma de fogo no peito.

Entenda o caso

Marcilio estava em relacionamento com M.J.M desde o fim de 2022. Eles se conheceram através de aplicativo de relacionamentos. Atualmente ela está grávida de quatro meses da vítima.

A mulher teria descoberto que Marcílio guardava determinada quantia em dinheiro para adquirir um carro, e, a partir de então, tratou de colocar em execução um plano para tirar a vida do companheiro, colocar a culpa na ex-esposa e se apossar do dinheiro.

São José de Ribamar: Barco naufraga no mar durante travessia na Baía do Curupu



Um barco naufragou na travessia da Baía de Curupu, entre a ilha de Curupu e a Praia de Panaquatira, na Ilha de São Luís. O acidente aconteceu no domingo (27).

Equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local e contaram com o apoio de um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA) para realizar o resgate de cinco pessoas, sendo quatro homens e uma mulher.

Segundo os bombeiros, os tripulantes viajavam numa embarcação do tipo “biana”, de fabricação simples e que possui apenas uma vela. É bastante utilizada na região entre o Maranhão e o Ceará, por comunidades pesqueiras, além do transporte de carga e pessoas.

Em certo ponto da travessia, o barco se chocou com um “curral para peixes”, muito utilizado por pescadores. Após o naufrágio da embarcação, as vítimas improvisaram uma balsa com pedaços de isopor e uma caixa d’água para não afundar.

Por volta das 11h40, todos os tripulantes foram resgatados com vida e levados à praia, onde receberam atendimento médico pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e passam bem.

domingo, 27 de agosto de 2023

Godofredo Viana: Rádio Jangada e CMDCA promovem entrevista com candidatos ao cargo de Conselho Tutelar

 

A Rádio Jangada cumprindo seu papel social de levar informação a população em parceria com CMDCA de Godofredo Viana, promoveram neste sábado (26) entrevista com os candidatos habilitados ao cargo de Conselho Tutelar no município de Godofredo Viana. Foi uma oportunidade da população conhecer um pouco mais cada candidato.

A entrevista foi conduzida pelo locutor e apresentador Vanderley Ferreira e Carmem Rocha representante do CMDCA, transmitido ao vivo pela Rádio Jangada para todo município. 

O Conselho Tutelar desempenha um papel crucial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes em nossa comunidade. Com as eleições para este cargo se aproximando, tivemos a oportunidade única de sentar com os candidatos e explorar suas motivações e perspectivas sobre o que significa ser um defensor dos jovens em nossa sociedade.


Dos 12 candidatos, 9 compareceram para a entrevista, sendo eles: 
  • Marciano José 
  • Selma de Oliveira 
  • Ivanildo Cirino 
  • Aida Pereira 
  • Luciane Costa 
  • Elias Nazaré 
  • Edenilson da Silva
  • José Ribamar
  • Josimar Pacheco
Durante a entrevista, ficou claro que todos os candidatos compartilham um compromisso profundo em garantir o bem-estar das crianças e adolescentes. Suas motivações variaram, mas muitas citaram experiências pessoais ou profissionais que os sensibilizaram para a importância da proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Ao discutir os desafios enfrentados pelo Conselho Tutelar, houve convergências de ideias sobre a necessidade de fortalecer as parcerias com escolas e organizações locais. Os candidatos enfatizaram a importância de uma abordagem colaborativa para garantir que as crianças e adolescentes tenham um ambiente seguro e de apoio.


A entrevista com os candidatos ao Conselho Tutelar revelou um grupo diversificado de indivíduos com um objetivo comum: defesa dos direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes. E a importância de eleger indivíduos comprometidos e capacitados para garantir um futuro seguro e saudável para nossa juventude.

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Piloto de 29 anos fica gravemente ferido após colisão na BR-230

 

Um piloto, de 29 anos, ficou gravemente ferido nessa quinta-feira (24) após a motocicleta que ele conduzia colidir contra uma caminhonete na BR-230, em São Raimundo das Mangabeiras.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na altura do Km 316, após o condutor da caminhonete tentar realizar uma conversão à esquerda sem observar a presença da moto que se deslocava no sentido contrário.

Após a batida o piloto ficou com graves ferimentos e precisou de atendimento médico, que foi realizado por equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade de São Raimundo das Mangabeiras. Depois, a vítima foi levada ao Hospital Balsas Urgente.

A PRF informou ainda que trabalha na análise dos vestígios encontrados no local do acidente para a confecção do Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT), que será disponibilizado às partes interessadas em até 05 dias.

Prefeito de Cândido Mendes classifica cassação por parte da Câmara de “banal, absurda e arbitrária”

Prefeito Facinho (PL)

Questionado pelo Blog do Domingos Costa sobre a cassação por parte da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (24), o prefeito do município de Cândido Mendes, Jose Bonifácio Rocha de Jesus, o “Facinho”, do PL, classificou como “absurda e arbitrária.”

O advogado do prefeito, também consultado pelo Blog do DC, disse que o motivo do afastamento é banal, “cassado porque teria feito um discurso ofensivo a um vereador em março de 2023”.

“Sem direito à defesa, sem sequer terem lhe notificado ou dado oportunidade de se manifestar e realizada após o afastamento também abusivo e ilegal de quatro vereadores.” Ressaltou o advogado Carlos Sérgio.

Fizeram uma armação para envolver o nome prefeito e culminar com esta encenação de julgamento que envolveu até dinheiro jogado pela janela”, completou.

Filho é preso suspeito de envolvimento no desaparecimento da mãe idosa em Chapadinha

 

A Polícia Civil prendeu, na noite desta quarta-feira (23), um homem identificado como Antônio Valdy da Conceição, filho de uma idosa, de 83 anos, moradora do povoado Barbadinho, em Chapadinha, a 248 km de São Luís, que está desaparecida desde a última quinta-feira (17).

O filho havia informado para a polícia que a mãe teria saído de casa para quebrar coco levando um machado e um cofo, mas ele terminou entrando em contradições. Em seguida, Antônio foi intimado para prestar novo depoimento, mas não foi mais encontrado.

Segundo informações do delegado regional Jesmiel Alves, contra Antônio havia um mandado de prisão expedido pela Comarca de Timon.

Após buscas no povoado Tabuleiro do Batista, com perseguição em uma região de mata por várias horas, foi possível prendê-lo.

"Antônio havia deixado o presídio em uma saída temporária e não retornou no prazo estabelecido. Ele cumpria pena por estupro e agora será interrogado para que as investigações continuem a fim de que seja esclarecido o paradeiro da idosa", explicou o delegado Jesmiel.

Em comentário, em uma postagem no Facebook, uma irmã da nora da idosa diz: “Ele é um monstro. Toda vida ele maltratava ela”.

quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Mais de 500 mil famílias maranhenses ainda não se cadastraram no Tarifa Social

A tarifa social de energia elétrica é uma política pública que oferece a famílias de baixa renda descontos na conta de luz.




Um total de 581.321 famílias maranhenses que tem direito ao desconto na conta de energia elétrica ainda não se cadastraram para receber o desconto no estado. O Maranhão é o segundo estado com maior aderência na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa do Governo Federal que beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou pessoas que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC. Atualmente, mais de 1 milhão de clientes já possuem esse benefício.

Para se cadastrar no programa, quem ainda não possui o Número da Identificação Social (NIS), deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para se cadastrar.

Para quem já possui o NIS atualizado, pode buscar um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão à Tarifa Social. Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.

Atualização cadastral

Para quem já possui o desconto, também é importante ficar alerta ao status da tarifa social na conta de energia, pois 42.920 clientes podem perder o benefício a qualquer momento por falta de atualização do NIS.

E mais de 82 mil estão com inconsistência cadastral junto ao cadÚnico e estão sendo convocadas pelo Governo Federal a procurar o CRAS mais próximo para se regularizar, sob pena de perder o benefício até outubro deste ano.

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Polícia Federal destrói 15 mil pés de maconha em Centro Novo do Maranhão

Operação Polígono V destruiu 15 mil pés de maconha (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal deflagrou a Operação Polígono V, com o intuito de erradicar o cultivo ilícito de entorpecentes nas áreas de Centro Novo/MA e imediações.

A ação policial, que teve início no último domingo, 20, resultou na destruição de 15 mil pés de maconha, com apoio do CTA (Centro Tático Aéreo) da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. Não foi informada a prisão de nenhum envolvido.

A PF informou que a operação terá continuidade pelos próximos dias, visando combater o tráfico de drogas na região, bem como destruir as áreas de cultivo ilícito e demais apetrechos utilizados no plantio.

Ao todo, estão participando da missão 50 policiais federais e 13 operadores do CTA.

Cine Equinox chega a quatro municípios do Maranhão

Sucesso de público em 2022, projeto de cinema itinerante está de volta com filmes que vão trazer muita diversão para todas as idades




Após o sucesso do ano passado, a Equinox Gold, em parceria com a Cepar Comunicação, repete o projeto que levou milhares de pessoas ao cinema, oferecendo mais cultura e entretenimento aos moradores de quatro municípios do Maranhão. Com exibições gratuitas de filmes e infraestrutura completa montada em uma carreta que se transforma em sala de cinema, a segunda edição do Cine Equinox – projeto aprovado por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura – promete muita diversão para todos os públicos e com direito a pipoca e refrigerante para os espectadores!

Os municípios maranhenses que receberão o projeto entre os dias 21 de agosto e 5 de setembro são: Cândido Mendes, Godofredo Viana, Aurizona e Luís Domingues. No início do mês o projeto passou por três municípios da Bahia (Barrocas, Teofilândia e Santaluz) com grande sucesso.

Serão exibidas um total de cinco sessões diárias de cinema. Durante o dia, alunos das escolas públicas participarão do projeto em sessões agendadas, de acordo com a demanda escolar e, às 18h, a população contará com uma sessão exclusiva aberta ao público. Como as vagas são limitadas, os interessados devem comparecer ao local no dia do evento para retirar os ingressos.

De acordo com o gerente de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Responsabilidade Social da Mineração Aurizona S/A (MASA), Claudemir da Fonseca Gomes, a iniciativa faz parte do conjunto de ações da empresa para incentivar o acesso das comunidades a cultura. “Nós acreditamos que projetos como esse são importantes para que crianças, jovens, pessoas idosas e com dificuldade de locomoção possam ter conteúdo de entretenimento em lugares remotos e, também, pensando na acessibilidade mais perto de suas residências. Muitos deles estão tendo acesso pela primeira vez a esse tipo de mídia, então é muito gratificante poder proporcionar a emoção da magia do cinema a essas comunidades”, destaca Claudemir.

Cinema itinerante

O cinema itinerante está estruturado em um caminhão, cujas laterais se abrem, transformando-o em uma verdadeira sala de cinema, com telão, climatização e poltronas para acomodar até 91 pessoas por sessão, além de pipoqueira, dispenser para refrigerante e banheiros.

Os filmes que serão exibidos foram especialmente escolhidos para levar diversão e entretenimento para a garotada da região. DC Liga dos Superpets e A Origem dos Guardiões estão entre as opções nas sessões agendadas para os alunos. Já nas sessões abertas serão exibidos sucessos recentes da Sétima Arte, como A Teoria de Tudo, no primeiro dia, e Sing: Quem Canta Seus Males Espanta, no segundo dia do projeto. Além disso, buscando a inclusão de todos os públicos, será disponibilizado filmes com acessibilidade, adaptados com legendagem descritiva e em libras.

Em 2022, o projeto levou filmes gratuitos a nove municípios da Bahia e do Maranhão. Foram 90 sessões de cinema, com um público total de 7.417 pessoas. Participaram do projeto 105 escolas públicas e duas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

Serviço: Programação dos filmes com sessões abertas à comunidade

Cândido Mendes

Dia 21/8 (18h) – A Teoria de Tudo

Dia 22/8 (18h) – Sing: Quem Canta Seus Males Espanta

Local: Praça Padre Mario Dalberto

Endereço: Rua Luiz Domingues


Godofredo Viana

Dia 24/8 (18h) – A Teoria de Tudo

Dia 25/8 (18h) – Sing: Quem Canta Seus Males Espanta

Dia 4/9 (18h) – A Teoria de Tudo

Dia 5/9 (18h) – Sing: Quem Canta Seus Males Espanta

Local: Espaço ao lado do Ginásio

Endereço: Rua João Miranda

Aurizona

Dia 28/8 (18h) – A Teoria de Tudo

Dia 29/8(18h) – Sing: Quem Canta Seus Males Espanta

Local: Praça em frente à Pré-escola Marlande

Endereço: Rua Principal

Luís Domingues

Dia 31/8 (18h) – A Teoria de Tudo

Dia 1/9 (18h) – Sing: Quem Canta Seus Males Espanta

Local: Praça da Família

Endereço: Entre a Travessa Sinfrônio Pereira e Travessa Heráclito Rodrigues

Sobre a Equinox Gold

Principal produtora de ouro das Américas, a Equinox Gold é uma empresa canadense de mineração, com sete minas em operação, em quatro países: Brasil, Canadá, Estados Unidos e México, além de outros projetos em desenvolvimento. A empresa tem sua atuação apoiada em uma estratégia de crescimento e diversificação, com a meta de produzir um milhão de onças de ouro por ano. Dessa forma, ampliará, também, as oportunidades de desenvolvimento e de cuidado com o meio ambiente, além de promover a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde está inserida. Em 2022, a companhia totalizou uma produção de 532,3 mil onças de ouro (ou cerca de 14 toneladas).

Sobre a Cepar Comunicação

A Cepar Comunicação é uma empresa de assessoria e desenvolvimento de marketing cultural que realiza projetos voltados à preservação e a valorização da cultura, agregando responsabilidade social e educação ambiental aos trabalhos. A equipe atua no desenvolvimento de projetos desde a sua elaboração, enquadramento nas leis de incentivo, captação e produção. As ações são direcionadas, sempre com foco sociocultural e funcionam também como ferramentas de marketing e comunicação para as empresas que apoiam os projetos.

Sob pressão, Prefeitura de Bom Jardim vai devolver R$ 1,9 milhão recebidos ilegalmente do pós-Covid

 

O procurador da República, Pedro Henrique Oliveira Branco, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito de um inquérito civil com a prefeita Christiane Varão e o secretário de Saúde, Wagner Varão, visando a devolução da verba recebida indevidamente.

O dinheiro público foi liberado pelo Ministério da Saúde com base em dados falsos sobre o incremento temporário do custeio dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta
complexidade (MAC), no ano de 2022, bem como ao custeio de procedimentos ambulatoriais relacionados à reabilitação do Pós- Covid-19, aos cofres do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), relativo ao período de janeiro a maio de 2022.

De acordo com o TAC, serão devolvidos R$ 1.659.512,03 milhão aos cofres do Fundo Nacional de Saúde, referente ao custeio dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade (MAC), a ser realizada diretamente à conta de origem dos recursos ou por outro meio adequado informado pelo Ministério da Saúde.

E R$ 256.505,94 mil referente ao custeio de procedimentos ambulatoriais relacionados à reabilitação do Pós- Covid-19, aos cofres do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

Em caso de descumprimento injustificado do termo implicará multa ao município de Bom Jardim de até R$ 10 mil ou até o valor equivalente a eventual incremento indevido de receitas – o que for maior – e, diretamente aos representantes do TAC, a aplicação de multa pessoal no valor de R$ 1.000,00 mil por dia, limitada a 30 dias.

Com 13 vereadores, Câmara de Pedreiras abre licitação para comprar 17 celulares

Integrada por 13 vereadores, a Câmara Municipal de Pedreira vai realizar uma licitação para comprar R$ 17 aparelhos celulares. O documento foi publicado pelo Blog do Gilberto Léda.

Os smartphones tem valor unitário de R$ 3.405,25 mil, que totaliza um gasto de R$ 57 mil. Segundo informações, 13 celulares serão entregues para cada vereador e outros quatro ficarão com os assessores da Mesa Diretora.

O processo licitatório foi aberto no dia 3 de agosto e ainda está em andamento.



Conta de luz aumenta em quase 11% no Maranhão; veja as novas tarifas

Reajuste Tarifário Anual (RTA) foi anunciado nesta terça-feira (22) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (28).


Conta de luz aumenta em quase 11% no Maranhão — Foto: Heliana Gonçalves/G1

A conta de luz terá um aumento de 10,79% para os consumidores residenciais da Equatorial Maranhão. O Reajuste Tarifário Anual (RTA) foi anunciado nesta terça-feira (22) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (28).

Para os consumidores de baixa tensão, como casas, comércios e propriedades rurais, o aumento médio será de 11,09%. Já para os de alta tensão, o efeito médio será de 9,60%. No geral, o reajuste médio será de 10,85%.

Segundo a ANEEL, os fatores que mais impactaram nos índices foram a retirada dos componentes financeiros anteriores, os encargos setoriais e os custos com compra e transmissão de energia elétrica.

Prefeituras do Maranhão paralisam atividades no dia 30, em protesto à redução do FPM

Foto Reprodução

Em um movimento unificado, mais de 200 prefeitos maranhenses se reuniram na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para deliberar sobre a crise que se instaurou com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na terça-feira (22). Em uma votação sem precedente, todos os prefeitos presentes decidiram, por unanimidade, pela paralisação das atividades no próximo dia 30 de agosto, quarta-feira.

As prefeituras do estado, de norte a sul, levarão a cabo esta ação em resposta à redução da FPM, que impactou as finanças municipais. A medida busca, não apenas, chamar a atenção das autoridades federais para a urgência da situação, mas também pressionar por soluções efetivas e imediatas.

Os líderes municipais também votaram a favor de uma reunião com os parlamentares da bancada federal maranhense, a ser realizada no dia 1º de setembro, sexta-feira, na própria sede da FAMEM.

terça-feira, 22 de agosto de 2023

PF e Força Nacional deflagram mega operação na Baixada Maranhense e Região do Gurupi

 

A Polícia Federal, com apoio da Força Nacional, desencadeou nesta terça-feira (22), uma mega operação em municípios da Baixada Maranhense e da Região do Gurupi. O objetivo da ação seria a erradicação de plantações de maconha e combate a outros crimes como o de tráfico de drogas e combate ao desmatamento irregular.

Segundo informações preliminares, a operação acontece também em outros estados do Nordeste.

No Maranhão, ela deve ocorrer desde a cabeceira do Gurupi, na divisa Maranhão-Pará, passando por Maracaçumé, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Centro do Guilherme, Turiaçu, Cururupu, Turilândia, Santa Helena. Em Turilândia, a Polícia Federal solicitou apoio da prefeitura municipal, que cedeu o campo de futebol da cidade para ser montado um QG.

Dezenas de policiais federais, cerca de dez viaturas, helicóptero com artilharia, tanques e armas pesadas já estão na região, com QGs montados em alguns municípios, organizando toda a operação.

A movimentação começou no fim de semana, com o deslocamento de algumas viaturas em ferry-boat em direção à Baixada.

Professores da Uema e Uemasul anunciam greve no Maranhão



Os professores da Universidades Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) anunciam para a próxima quinta-feira (24), uma greve em todo o Maranhão.

A principal pauta dos professores é o reajuste salarial da categoria que está defasado em mais de 50%. Eles alegam grandes perdas salariais ao logo dos últimos 10 anos, bem como a realização de concurso publico e a conquista da autonomia universitária

Se a greve for demorada vai afetar calendário dos estudantes da Uema e da Uemasul, pois este segundo semestre letivo teve início no último dia 14 de agosto.

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Godofredo Viana | De autoria do Vereador Leandro Severo, Dia Municipal do Ciclista é comemorado com passeio ciclístico no Município



O Dia Municipal do Ciclista foi comemorado no último domingo, dia 20 de agosto, na cidade de Godofredo Viana, com um grande evento que teve na programação um belo café da manhã, passeio ciclístico pelas ruas da cidade, sorteio de duas bicicletas e vários brindes para os os participantes.

O Dia Municipal do Ciclista foi instituído pela lei municipal 480/2023, de autoria do vereador Leandro Severo que após aprovação do plenário da câmara foi sancionado pelo prefeito Sissi Viana e hoje já é uma realidade em Godofredo Viana.



“Primeiro gostaria de parabenizar o vereador Leandro Severo e todos os parlamentares pela aprovação dessa Lei, para nós que amamos este esporte é motivo de honra poder comemorar este Dia”, ressaltou uma das coordenadoras do grupo GODOBIKE, Ana Rafaela.

O evento contou com a participação de ciclistas de Cândido Mendes, Carutapera, Luís Domingues e Godofredo Viana e foi um verdadeiro sucesso já na sua primeira edição.



A comemoração do Dia do Ciclista contou com a participação e total apoio da Vice Prefeita Karinne, do Presidente da Câmara Jorge Alberto, do Sr. Átila que representou a Equinox Gold, Thiaguinho Secretário de Administração do município representando o prefeito Sissi Viana, João de Vavá Secretário de Esportes e Vice prefeito de Luís Domingues Isaque Cirino e ciclistas de Godofredo Viana, Candido Mendes, Luís Domingues, Carutapera e várias outras localidades.

No final o vereador Leandro Severo agradeceu a todos que apoiaram, participaram e fizeram do Primeiro Dia dos Ciclistas em Godofredo Viana uma grande festa.

PRF flagra transporte irregular de madeira na BR-010 em Imperatriz

O veículo de carga transportava 53m³ de madeira serrada sem atender a legislação.




A Polícia Rodoviária Federal flagrou, nesse domingo (20), o transporte irregular de uma carga 53m³ de madeira serrada, na BR-010, em Imperatriz.

Durante a inspeção, os agentes constataram que o veículo estava transportando 53m³ de madeira serrada de forma irregular, uma vez que o condutor não apresentou a licença válida necessária para o transporte desse tipo de material.

A PRF lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o condutor do caminhão por transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

Prefeitos se reunirão nesta terça (22) para discutir crise financeira ocasionada por queda do FPM

Prefeitos e prefeitas do Estado se reunirão nesta terça-feira, 22, às 15, no Hotel Luzeiros, em São Luís, para discutir a situação de crise financeira instalada devido a queda de transferências de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

O chamamento está sendo feito pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB).


De acordo com ele, trata-se de uma situação extremamente preocupante ocasionada pelo resultado do Censo 2022, que reduziu populações e alterou a contabilização do repasse dos recursos constitucionais.

Além da redução do Imposto de Renda, por exemplo, Rezende atrelou a crise a outros fatores, como o aumento do valor do piso do magistério.

Segundo ele, todos estes elementos reunidos estão fazendo com que os municípios permaneçam em crise financeira, tendo que encontrar soluções para driblar a crise e evitar que sua capacidade de investimento seja comprometida ainda mais.

Manifestação – No dia 22 de dezembro de 2015, sendo gerida pelo então prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, a Famem encabeçou um movimento ordeiro que resultou na realização de uma manifestação na BR- 135, cujo trecho próximo ao Estreito dos Mosquitos foi parcialmente fechado naquela ocasião.

Neste dia, todas as Prefeituras maranhenses fecharam as portas como forma de protestar contra a crise que havia sido instalada em função da queda do FPM.

Dois dias após ser afastada da Prefeitura de Lago da Pedra por suspeita de fraudes em licitação, Maura Jorge é reconduzida ao cargo

Segundo a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, não há indícios de que a prefeita ou outros citados na ação estejam atrapalhando a coleta de provas, o que torna a primeira decisão ilegal.


Prefeita Maura Jorge e mais três servidores são afastados da prefeitura de Lago da Pedra por suspeita de fraudes em licitação envolvendo quase R$ 12 milhões — Foto: Reprodução/TV Mirante


A desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), decidiu, neste domingo (20), reconduzir a prefeita da cidade de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB), ao cargo.


Maura Jorge e mais quatro pessoas, além de dois postos de combustível, são investigados por fraudes em licitação, envolvendo quase R$ 12 milhões em Lago da Pedra.

Na sentença do juiz Marcelo Santana Farias no dia 18 de agosto, além da prefeita, também foram afastados das atividades no município: a secretária de Saúde, Almiralice Mendes Pereira; a secretária de Administração e Serviços Públicos, Maria Raimunda Lopes Mota; e o chefe do Departamento de Compras do município, Leonardo Prado Carvalho.

A prefeita recorreu da decisão do juiz Marcelo Santana e, neste domingo, a desembargadora Ângela Salazar, decidiu, em segundo grau, pelo retorno de Maura Jorge à gestão da prefeitura.

Segundo a magistrada, não há indícios de que a prefeita ou outros citados na ação estejam atrapalhando a coleta de provas, o que torna a decisão de primeiro grau ilegal.

“Nesse contexto, observo que as supostas ilegalidades citadas na decisão agravada, por si só, a priori, não autorizam a concessão da medida cautelar atacada, ainda mais quando não se evidencia nos autos que os agravantes estão obstruindo ou interferindo na colheita de provas na fase da instrução processual”, destacou a desembargadora.

Nas redes sociais, a prefeita Maura Jorge comentou a nova decisão.

"Sempre confiei em Deus e na Justiça do Maranhão. Estou prefeita porque a maioria da população quis assim. População essa que desde ontem se levanta em nossa defesa em casa, nas ruas e nas redes sociais. O carinho de todos é a maior demonstração de que minha vida foi e será dedicada ao bem social. Ao nosso lado, se juntaram o vice-prefeito, nossos vereadores, todos que compõem o grupo Maura Jorge, milhares de amigos, autoridades e eleitores do Maranhão inteiro, contra a perseguição e a favor da disputa justa, no voto”, postou a gestora.

domingo, 20 de agosto de 2023

VÍDEO: Bebê engasgada com leite materno é salva pelo Corpo de Bombeiros no interior do MA

Os pais da criança estavam em viagem e pararam para comer em um restaurante de Chapadinha, quando perceberam que a menina estava com os lábios azulados, com baixa responsividade e ausência choro.




Uma bebê de sete meses, que havia se engasgado com leite materno, foi salva por uma equipe da 5ª Companhia Bombeiro Militar (5ª CIBM), na cidade de Chapadinha, a cerca de 250 km de São Luís. O caso aconteceu por volta das 18h30 desse sábado (19).

Segundo os bombeiros, os pais da criança relataram que estavam em viagem e pararam para comer em um restaurante de Chapadinha, quando perceberam que a menina estava com os lábios azulados, com baixa responsividade e ausência choro.

Diante da situação, os pais correram com a menina para o quartel da 5ª CIBM e pediram ajuda dos bombeiros (veja as imagens do socorro no vídeo acima).

Ao ouvirem os gritos de desespero da mãe, a guarnição prontamente atendeu o chamado e realizou a avaliação da criança, constatando que ela estava com uma obstrução total das vias aéreas. Os bombeiros fizeram a manobra de desobstrução (a manobra de Heimlich) e conseguiram salvar a menina.

Por g1 MA

Colisão frontal envolvendo moto e van deixa dois mortos e uma ferida na BR-316, em Codó

Veículos envolvidos no acidente.

Por volta das 16h20 deste sábado (19), no km 485 da BR-316, munícipio de Codó, ocorreu um acidente tipo colisão frontal, que resultou na morte de dois motociclistas e deixou uma passageira de uma van ferida. Veículos envolvidos: Yamaha/Factor Ybr125 K, cor preta, de placa do município de Codó; e uma van I/Citroen Jumpy Furgaopk, branco, de placas do município de Teresina/PI.

De acordo com as evidências e com o que foi colhido no local, a motocicleta envolvida seguia no sentido decrescente (de Caxias para Codó), quando inadvertidamente entrou para a contramão e colidiu de frente com a van. 

Morreram no acidente os ocupantes da moto, sendo identificados como Alan Santos da Silva, conhecido como 'Cascoré', de 28 anos, e Wanderson Gomes da Costa, conhecido como 'Junin', de 30 anos, ambos moradores de Codó. Na van, uma passageira de 55 anos, esposa do motorista, teve ferimentos leves.

O passageiro da moto caiu sobre o teto da van e ficou lá até ser retirado. A causa provável do acidente é embriaguez ao volante pelo condutor da moto. O condutor da van fez o teste do bafômetro, que deu negativo. A ocorrência foi atendida por uma equipe PRF da Unidade Operacional de Caxias/MA.

Fonte: PRF.

Cândido Mendes| MPF solicita auditoria no município por suposta irregularidades no Censo Escolar

A pedido do Ministério Publico Federal e da CGU, o Tribunal de Contas do Maranhão estará em Cândido Mendes realizando uma fiscalização em re...