O governo federal pretende retomar as obras escolares paralisadas ou inacabadas em todas as unidades da Federação.
Mais de 3.500 obras escolares permanecem sem conclusão ou estão paralisadas no país. De acordo com o Ministério da Educação, com a conclusão de todas essas obras seria possível ampliar em cerca de 450 mil o número de vagas nas redes públicas de ensino.
Só no Maranhão, são 609 obras paralisadas, em 160 municípios. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somará ao estado: 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Mais de R$ 577 milhões serão destinados pelo Governo Federal para conclusão das obras no Maranhão.
O governo federal pretende retomar as obras escolares paralisadas ou inacabadas em todas as unidades da Federação, através do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Estado e municípios terão até o dia 10 de setembro para aderir ao programa. O investimento previsto é de quase R$ 4 bilhões, entre 2023 e 2026.
Como aderir ao programa
Para que o governo consiga dar continuidade às obras, os estados e municípios precisam manifestar interesse e realizar os procedimentos descritos na Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82, de 10 de julho de 2023, que detalha os critérios de priorização. Lá constam todas as etapas para a retomada e conclusão das obras e projetos de engenharia da educação básica. Em caso de dúvidas, os gestores podem agendar atendimento individualizado pelo Balcão Virtual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O saldo das obras será atualizado seguindo o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC).
Até o momento, 33% das obras já foram registradas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Os estados com o maior número de obras que podem ser retomadas são: Maranhão (609 obras); Pará (492 obras); Bahia (381 obras); Ceará (248 obras); e Minas Gerais (204 obras).
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