sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

Colisão entre dois caminhões deixa três feridos na BR-316, em Santa Inês

Um dos veículos transportava brita, que acabou se espalhando pela rodovia após o acidente.


Os dois caminhões se chocaram. (Foto: Divulgação)

Um acidente, ocorrido no fim da tarde desta quinta-feira (28), na BR-316, em Santa Inês, deixou o trânsito completamente interditado no trecho situado na altura do posto 7, próximo ao povoado Juçaral do Capistrano. Na ocasião, houve uma colisão entre dois caminhões.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), três pessoas ficaram feridas e foram socorridas com vários ferimentos. Os dois veículos se chocaram durante uma tentativa de ultrapassagem.

Devido ao impacto da colisão, um dos condutores ficou preso às ferragens. Ele foi retirado com ajuda do Corpo de Bombeiros e de populares que estavam de passagem pelo local. A esposa do condutor, que o acompanhava na viagem, conseguiu sair do veículo.

O material carregado por um dos veículos, brita, ficou espalhado pela rodovia e precisou ser retirado para evitar mais acidentes. Apesar do grave acidente, não foi registrado nenhum óbito. O casal foi encaminhado a um hospital e o outro condutor não precisou de atendimento médico.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Brandão assume presidência do PSB e anuncia apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior

Brandão assume presidência do PSB e anuncia apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior (Foto: Divulgação)

O governador Carlos Brandão anunciou, pelas redes sociais, nesta quarta-feira (27), que está no comando do PSB no Maranhão. Na ocasião, destacou ainda que o nome da sigla para a eleição majoritária em São Luís será o pré-candidato e deputado federal Duarte Júnior. E ainda informou que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, assume a vice-presidência do partido no estado.

“Com satisfação, informo que fui conduzido à presidência do PSB Maranhão. Anuncio ainda que nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado”, relatou o governador do Maranhão.

Com força no partido, Brandão assume a liderança deixada pelo senador Flávio Dino, que ocupará vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O governador tem a missão de manter o grupo coeso em torno do nome de Duarte Júnior.

“Feliz e honrado com o apoio do governador Carlos Brandão à nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. A nossa cidade precisa de parcerias com o governo do Estado e o governo federal para atrair investimentos e avançar em grandes projetos que geram emprego, renda e qualidade de vida para a nossa população. Juntos, vamos transformar a capital dos maranhenses em um lugar de mais oportunidades para todos”, destacou Duarte Júnior.

Em registro com o presidente nacional do partido, Paulo Siqueira, com o Ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Capelli, Carlos Brandão e Duarte, em Brasília (DF), a direção nacional do partido também se manifestou pelas redes sociais, destacando a importância de Brandão e Dino para a política maranhense.

“Expressamos nossa gratidão pela valiosa contribuição ao fortalecimento do partido no Maranhão, ao Ministro Flávio Dino e ao ex-Deputado Federal, Bira do Pindaré. Estamos confiantes em um futuro ainda mais próspero e justo sob a liderança de Carlos Brandão”, publicou a direção do partido.

Petrobras anuncia concurso com mais de 5.400 vagas

 

A Petrobras anunciou um concurso público para cargos de nível técnico com 916 vagas e salário inicial mínimo de R$ 5.878,82. Haverá ainda 5.496 vagas para cadastro de reserva.

As inscrições começam nesta quinta-feira (28) e seguem até 31 de janeiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 62,79. A prova será realizada em 24 de março 2024.

As oportunidades são em sete estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O edital foi divulgado nesta terça-feira (26).

O concurso irá selecionar profissionais de nível técnico nas áreas de:enfermagem do trabalho;

  • inspeção de equipamentos e instalações;
  • logística de transportes (controle);
  • manutenção (caldeiraria, elétrica, instrumentação, mecânica);
  • operação;
  • operação de lastro;
  • projetos, construção e montagem (edificações, elétrica, instrumentação, mecânica);
  • química de petróleo;
  • segurança do trabalho; e
  • suprimento de bens e serviços (administração).

Não é exigida comprovação de experiência profissional. A quantidade de postos de trabalho, requisitos de formação, locais de prova e distribuição regional podem ser consultadas no edital.

O processo seletivo será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) e terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.
Inclusão

Pela primeira vez, a empresa realiza um concurso público com 20% das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD). A cota supera o limite mínimo de 5% que determina a lei. O certame reserva também 20% dos postos para negros, conforme determina a legislação.

De acordo com o presidente da estatal, Jean Paul Prates, a reserva para pessoas com deficiência mostra comprometimento da empresa com a inclusão.

“Acreditamos que um corpo técnico diverso nos torna não só uma companhia mais justa, como também é um elemento fundamental para impulsionarmos a inovação, nos prepararmos para o futuro de baixo carbono e para a transição energética, incorporando novas visões de mundo”, disse Prates.

Os candidatos que forem contratados terão direito a benefícios específicos para pessoas com deficiência. Se estiverem em regime administrativo, por exemplo, podem optar por teletrabalho cinco dias por semana. Além disso, os que dependam de cuidados profissionais específicos recebem reembolso de auxílio cuidador.

A reserva de vagas para PCD acima do que determina a lei se soma a outras iniciativas de inclusão da Petrobras, como a meta de ter 25% de pessoas negras e 25% de mulheres em cargos de liderança até 2030.

Além da reserva de vagas, a Petrobras implementou outras ações nesse concurso para facilitar o acesso de pessoas com deficiência. Uma delas é o aumento da validade do laudo que atesta a deficiência para 36 meses – o prazo anterior era de 12 meses.

A pessoa com deficiência também poderá, de acordo com a sua necessidade, solicitar adaptações razoáveis e/ou fornecimento de tecnologias assistivas no dia das provas. O concurso tem com distribuição regional das lotações.

Calendário de pagamento do IPVA 2024 é divulgado no Maranhão; veja datas



A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão divulgou o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2024. Haverá algumas mudanças em relação ao pagamento do imposto realizado em 2023.

Em 2024, o pagamento poderá ser feito em cota única (até 29 de fevereiro de 2024) ou parcelado em até três vezes. Caso o contribuinte optar pelo pagamento em cota única, terá um desconto de 10%.

Em 2023, o desconto para cota única era de 15% e também foi vedado parcelamento de valores iguais ou inferiores a R$ 100, assim como o parcelamento de valores relativos ao primeiro emplacamento.

Veja, abaixo, o calendário completo do imposto para 2024

Calendário de pagamento do IPVA 2024 no Maranhão

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de 02 de janeiro, no site da Sefaz-MA, na página IPVA.

De acordo com a Sefaz, quem optar pelo parcelamento, deve quitar as parcelas em cotas na ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira e assim por diante.

Em caso de atraso no pagamento das cotas, elas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros, que são calculados a partir do vencimento.

terça-feira, 26 de dezembro de 2023

Carro e viatura da Polícia Militar colidem na MA-204, em Paço do Lumiar

Os dois veículos tiveram danos materiais. (Foto: Reprodução)

Na manhã dessa segunda-feira (25), feriado de Natal, ocorreu um acidente na MA-2014, em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís, envolvendo uma viatura da Polícia Militar (PM) e um veículo de passeio.

Na ocasião, houve uma colisão entre os dois veículos, mas ninguém saiu ferido. De acordo com testemunhas, o motorista do carro de passeio apresentava sinais de embriaguez. Ambos veículos envolvidos no acidente tiveram prejuízos materiais.

Um outro acidente de trânsito envolvendo uma viatura da PM aconteceu na manhã do último domingo (24), no bairro Maiobão, também em Paço do Lumiar. Nesse caso, um motociclista foi atingido por uma viatura enquanto atravessava um cruzamento na Avenida 07.

O motociclista, vítima do acidente de domingo, ficou gravemente ferido. O acidente teria ocorrido quando a viatura passou pelo sinal vermelho.

Maranhão é recordista de obras paradas financiadas pelo FNDE

 



O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em mil obras paralisadas, onde funcionariam instituições da educação básica, como escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

A unidade da Federação com mais obras suspensas é o Maranhão. São 159. Em segundo lugar, aparece o Pará, com 127 obras paradas. Em terceiro consta a Bahia, estado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com 100 empreendimentos interrompidos. O FNDE informa que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).


Dados obtidos pelo Metrópoles, via Lei de Acesso à Informação (LAI), apontam que 499 construções — ou seja, quase metade — foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pode ser, no entanto, que nem toda obra tenha sido interrompida neste ano. A “data de paralisação” é o registro de quando o ente federado (estado ou município) insere a primeira vistoria de suspensão no Simec. Assim, a construção pode ter sido incluída no sistema neste ano, mas a paralisação pode ter ocorrido anteriormente.

O motivo mais frequente das paralisações é contrato rescindido. O segundo maior motivo é abandono pela empresa. As obras são feitas graças a um convênio entre FNDE e estados ou municípios.

Outro lado

Em nota, o FNDE informou que, ao assinar termo de compromisso, o ente (estado ou município) “assume o compromisso de entregar a obra à sociedade dentro do prazo determinado”. “As paralisações podem ter diversas razões, não sendo possível avaliar de forma geral sem entender a particularidade de cada caso”, frisou.

A autarquia vinculada ao MEC pontuou que, por entender o desafio dos entes, “em especial pela defasagem dos valores em casos de obras mais antigas”, “foi instituído Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante, que permite repactuação com a correção dos valores com base” no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

Lei sancionada em novembro deste ano pelo presidente Lula prevê a possibilidade de retomada de obras paralisadas ou inacabadas em alguns casos, como quando o instrumento ainda for vigente e não houver evolução na execução dos serviços, ou quando a evolução da execução for inferior a 5% nos últimos quatro meses.

Com informações do Metrópoles

Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,30 por litro a partir de quarta (27)

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26) uma redução no preço médio do diesel vendido às distribuidoras. O reajuste entrará em vigor na quarta-feira (27).




Segundo a companhia, a redução será de R$ 0,30 por litro no preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,48 por litro.

“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, afirmou a Petrobras, em nota.

“Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,26 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,06 a cada litro vendido na bomba”, prossegue a Petrobras.

“Dessa forma, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir valores entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP para a semana de 17 a 23/12/2023 indicou um valor médio de R$ 5,98 por litro, variando entre R$ 4,89 e R$ 8,52 por litro.”

Ainda segundo a Petrobras, a variação acumulada do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é uma redução de R$ 1,01 por litro, equivalente a 22,5%.

“Para a gasolina, neste momento, a Petrobras está mantendo seus preços de venda às distribuidoras estáveis, tendo em vista o último movimento realizado em 21/10/2023, uma redução de R$ 0,12 por litro.”, informa a empresa.

No início de dezembro, a Petrobras já havia anunciado uma redução no preço do diesel para as distribuidoras.

Contos Brasileiros resgata riqueza das histórias orais do interior do Maranhão

Patrocinado pela Equinox Gold, projeto apresenta os primeiros “causos” coletados por alunos das escolas públicas do município de Godofredo Viana e que serão reunidos em um livro.



Professores que participam do projeto Contos Brasileiros em Godofredo Viana
No coração do imenso interior brasileiro, distante dos holofotes urbanos, reside um tesouro precioso que molda a identidade cultural de inúmeras comunidades e cidades pequenas: as histórias orais, narrativas
transmitidas de geração em geração que se erguem como pilares que sustentam a riqueza da diversidade cultural do Brasil.

Essas histórias – ou “causos”, como se fala no interior –, muitas vezes contadas por anciãos sábios, guardiões da memória local, transcendem o tempo e conectam os habitantes do interior com suas raízes mais profundas. São crônicas que celebram a resistência, a resiliência e a inventividade daqueles que labutam nas terras férteis e enfrentam os desafios da vida rural. Cada conto é um elo que perpetua a sabedoria popular, a língua peculiar e os valores que moldaram e continuam a moldar o tecido social do interior brasileiro.

E é com o objetivo de preservar essa memória carregada de significados e identidades que o projeto Contos Brasileiros segue dando voz a essa parcela da população muitas vezes esquecida nos rincões do nosso país.

Patrocinado pela Equinox Gold via Lei Federal de Incentivo à Cultura, com o apoio da Prefeitura Municipal de Godofredo Viana e realização de Janaina Dantas Barbosa, o projeto, que está em sua segunda edição, vem percorrendo, desde outubro passado, os lares do município de Godofredo Viana, no interior do Maranhão, com o intuito de coletar esses tesouros da tradição nordestina.

No momento, cerca de cem alunos de escolas públicas da cidade, sob a supervisão de oito docentes, estão com a incumbência de coletar depoimentos dos habitantes e que servirão de base para a elaboração dos contos. E as primeiras histórias resgatadas já dão uma mostra da riqueza do material obtido. “O material que está chegando é muito interessante e dá o tom do livro ‘Assim Se Conta em Godofredo Viana’, que será repleto de histórias que exaltam as raízes e a cultura do lugar”, afirma o
coordenador do projeto, Cristiano Lopes.

O encantador de perus e Mãe D´Água

São histórias como a de Seu Vavá, conhecido como "o encantador de perus", pois os doze animais que ele criava o seguiam pelas ruas da cidade, onde quer que fosse. Ou de Dona Mundica, uma senhora idosa que jura que no seu quintal, quando criança, vivia uma criatura mítica, mulher loira, vestida de branco, que ela chama de "mãe D'Água".

Maria das Graças, mulher que vivia em um dos povoados de Godofredo Viana chamado "Areal", relata que se transformava em um animal meio porco, meio cachorro, que amedrontava a todos. Já Mãe Coelha, uma senhora centenária que era parteira e curandeira na cidade, disse que trouxe ao mundo a maior parte da população da cidade.

“Os exemplos acima são uma pequena mostra da riqueza das histórias orais de Godofredo Viana”, afirma Cristiano Lopes. De acordo com ele, as pesquisas seguem até o início do ano letivo, quando o material será entregue à equipe do projeto para que se possa iniciar a produção dos contos que irão compor o livro. Estão sendo visitados moradores da sede e dos povoados, sobretudo os mais idosos, que têm muitas histórias para contar. O projeto Contos Brasileiros tem como objetivo produzir e entregar mil livros, com suas histórias também sendo disponibilizadas em um canal no YouTube até agosto de 2024.

Sobre a Equinox Gold

A Equinox Gold é uma mineradora canadense focada no crescimento, com sete minas de ouro em operação em quatro países: Brasil, Canadá, Estados Unidos e México, além do projeto Greenstone (Canadá) em desenvolvimento e prestes a se tornar a próxima mina em operação. A empresa segue o caminho para atingir mais de um milhão de onças de produção anual de ouro a partir de um conjunto de projetos de desenvolvimento e expansão. No Brasil, são quatro operações da Equinox Gold, localizadas nos estados da Bahia, Maranhão e Minas Gerais.

sábado, 23 de dezembro de 2023

Desembargador mantém prisão de ex-prefeito e vereador de Matões do Norte

 

Em decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, do último dia 19, terça-feira, foi indeferido habeas corpus em favor do vereador Gessivaldo Silva Mendes, de Matões do Norte, preso pela Operação Maat (deusa egípcia da Justiça).

Também foi mantida a prisão do ex-prefeito da cidade, Padre Domingos.

Coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil, a ação, desencadeada no dia 13 de dezembro, resultou na prisão de outras quatro pessoas denunciadas por corrupção e desvios de recursos públicos em municípios da Comarca de Cantanhede.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Cantanhede, a prisão do vereador foi efetivada em razão de desvio de valores do erário por meio do arrendamento de um posto de combustíveis, antes da formalização da licitação para o fornecimento ao Município de Matões do Norte.

Posteriormente, o mesmo posto foi contratado pelo Município em uma licitação fraudada. Os recursos eram desviados diretamente para o ex-prefeito Domingos Costa, conhecido como Padre, e o vereador. O rombo causado nos cofres municipais foi de R$ 1.058.620,49.

Na decisão do desembargador Ronaldo Maciel, da 2ª Câmara Criminal do TJMA, foram rebatidas as argumentações da defesa do vereador de que a Vara de Cantanhede não teria competência para julgar o caso e de que a prisão preventiva seria ilegal porque o réu solto não causaria qualquer embaraço à instrução processual.

O desembargador observou que o caso não deve ser julgado pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, já que, de acordo com os autos, o vereador participou de associação criminosa, e não de organização criminosa. Conforme a denúncia do Ministério Público, juntamente com os corréus Domingos Costa Correa (ex-prefeito de Matões do Norte) e Antônio Gleidson Oliveira do Nascimento, Gessivaldo Silva Mendes é responsável pela suposta prática de diversos crimes, dentre os quais, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro, entre outros.

Ronaldo Maciel também considerou que o réu, na condição de vereador de Matões do Norte, pode se beneficiar do mandato para, “obviamente com acesso a verbas públicas, dar prosseguimento à empreitada criminosa que teria participado com os demais corréus”.

Durante a Operação Maat também foram presos preventivamente os ex-prefeitos de Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas, respectivamente, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, conhecido como “Ruivo”; Domingos Costa, o Padre; e Eliseu Moura. Também foi presa Melissa Moura, filha do ex-prefeito de Pirapemas, além do vereador Gessivaldo Silva Mendes, de Matões do Norte.

Os envolvidos foram denunciados, dependendo do caso, por associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsificação material e ideológica de documentos públicos e particulares, uso de documentos falsos, peculato, lavagem de capitais e fraudes em licitações.

As investigações foram conduzidas pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da Comarca de Cantanhede. Os mandados de prisão foram emitidos pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, que responde pela comarca.

Vereador arromba Câmara Municipal de Marajá do Sena a marteladas

 

Um vereador revoltado arrombou a porta da Câmara Municipal de Marajá do Sena, no interior do Maranhão, na manhã da última sexta-feira, 22.

A Casa está de recesso, mas, segundo ele, o parlamento é do povo e deve ficar aberto.

O parlamentar foi identificado como “Facadinha”, e faz parte da oposição local.

sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

PRF inicia a Operação Natal 2023 nas rodovias federais do MA nesta sexta-feira (22)



A Polícia Rodoviária Federal inicia nesta sexta-feira (22) a Operação Natal 2023, nas rodovias federais que cortam o Maranhão. A operação segue até segunda-feira-feira (25) e a ação é uma extensão da Operação Rodovida, que está em andamento até o carnaval de 2024, operação em que todos os esforços são integrados em prol da redução de acidentes no trânsito e da proteção dos usuários das rodovias.

Entre as principais medidas adotadas para prevenir acidentes durante a operação, estão o combate à embriaguez ao volante e ao excesso de velocidade, a fiscalização de ultrapassagens proibidas, a exigência do uso do cinto de segurança e dispositivos adequados para o transporte de crianças, além da atenção quanto ao uso do telefone celular durante a condução. Durante esse período de operação, a PRF também estará potencializando as atividades educativas de trânsito através do Grupo de Educação para o Trânsito (GETRAN) e por meio de colaborações interinstitucionais e campanhas de conscientização em diferentes meios de comunicação, buscando disseminar informações sobre segurança viária e fornecer dicas importantes aos condutores.

Além das medidas preventivas e ações de fiscalização, a Polícia Rodoviária Federal implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o período do feriado. A restrição visa otimizar a segurança nas estradas, reduzindo a possibilidade de acidentes e a diminuição de possibilidades de congestionamentos. Confira os horários e as categorias de veículos sujeitas à restrição de tráfego:


Confira abaixo algumas orientações para uma viagem segura:

  • Verifique se a documentação do veículo está em dia, incluindo licenciamento e IPVA;
  • Verifique a pressão dos pneus, inclusive do estepe, e o estado de conservação.
  • Tenha sempre os equipamentos obrigatórios no veículo, como estepe, triângulo, chave de roda e macaco hidráulico;
  • Avalie a manutenção do sistema de iluminação;
  • Cheque o o sistema de arrefecimento;
  • Revise os sistemas de amortecimento e freios;
  • Verifique o estado do filtro e óleo do motor;
  • Analise as condição dos limpadores de para-brisa;
  • Planeje-se com antecedência e só dirija se estiver descansado e em condições.

Seguir as recomendações acima contribui não só para a segurança do condutor e passageiros, mas também para a fluidez e a tranquilidade do tráfego nas rodovias federais no Maranhão durante a temporada festiva de Natal.

A PRF segue à disposição de toda a população através do telefone 191.

Godofredo Viana: Prefeitura decreta ponto facultativo na véspera de Natal e Ano Novo

 


A Prefeitura de Godofredo Viana, de acordo com decreto municipal Nº 232/2023, institui ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 22 de dezembro a 05 de janeiro, em virtude das festividades de Natal e de Ano Novo.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica: manutenção dos serviços de Coleta de Lixo Domiciliar, Limpeza Pública (varrição, limpeza de canteiros, corte de grama), de responsabilidade da Secretária Municipal de Obras, considerados imprescindíveis de acordo com as autoridades competentes, bem como os Serviços Administrativos que se fizerem necessários, em conformidade com o determinado por cada secretaria, caso haja necessidade, por meio de escala.

Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS

O Ministério da Saúde decidiu incorporar, nesta quinta-feira (21), a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.




Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

“O Ministério da Saúde avaliou a relação custo-benefício e a questão do acesso, já que em um país como o Brasil é preciso ter uma quantidade de vacinas adequada para o tamanho da nossa população. A partir do parecer favorável da Conitec, seremos o primeiro país a dar o acesso público a essa vacina, como um imunizante do SUS. E, até o início do ano, faremos a definição dos públicos alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A estratégia para utilização da quantitativo de vacinas será definida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que também vão estipular o público alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

Segundo o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5,082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro. O esquema vacinal é composto por duas doses.

O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia.

Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, a vacina será importante para controlar a dengue no país. “A dengue é uma doença que impacta praticamente todo o território nacional e o controle do vetor vem sendo insuficiente para reduzir as taxas de infecção. Estamos fechando o ano com recorde de óbitos. A vacina, sem dúvida, junto com outras medidas, será um importante instrumento para controle dessa doença”, disse.

Segundo ele, a Organização Mundial da Saúde preconiza entre 6 e 16 anos de idade como a faixa etária ideal de introdução da vacina. Dentro dessa faixa etária, já há outros imunizantes que podem ser associados à aplicação da vacina da dengue e otimizar os atendimentos nos hospitais.

Parceria entre Governo e Prefeitura garante doação de bloquetes para ruas em Godofredo Viana



No ínicio desta semana aconteceu no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o lançamento da primeira etapa do Mutirão Rua Nova.

De acordo com o governo do estado, o Mutirão consiste na execução de ações de mutirão, em parceria com as organizações associativas, para pavimentação de vias públicas e realização de serviços complementares de infraestrutura, contribuindo para a geração de trabalho e renda.

A primeira etapa do mutirão será realizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e município.

“Estou muito feliz em ter nossa cidade como um dos municípios contemplados com o Mutirão Rua Nova, em breve daremos início a mais este serviço de reestruturação de ruas em nossa querida Godofredo Viana, que já vem recebendo por meio de recursos próprios, pavimentação asfáltica e bloquetes”, disse Sissi Viana.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Colisão entre viatura da Força Estadual de Segurança Pública e carro deixa quatro feridos em Imperatriz

Acidente aconteceu na noite desse domingo (17) no cruzamento das ruas Tupinambá e 14 de Abril, situadas no bairro Jardim São Luís, na cidade.


Colisão entre viatura da Força Estadual de Segurança Pública e carro deixa quatro feridos em Imperatriz — Foto: Divulgação

Uma colisão entre uma viatura da Força Estadual de Segurança Pública e um carro de passeio deixou quatro pessoas feridas na noite desse domingo (17), em Imperatriz, a 626 km de São Luís.

De acordo com testemunhas, a viatura bateu no veículo no cruzamento das ruas Tupinambá e 14 de Abril, situadas no bairro Jardim São Luís, na cidade. Com a força do impacto, a viatura acabou capotando e derrubando parte de um muro de uma residência localizada na região.

Após o acidente, quatro pessoas que estavam no veículo ficaram presas às ferragens. Já os policiais tiveram ferimentos leves. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram acionados para resgatar as vítimas do acidente.

Ônibus escolar é roubado de dentro da garagem da Secretaria Municipal de Educação

O caso aconteceu no dia 1º de dezembro, mas só agora se tornou público.


ônibus escolar foi roubado de dentro da garagem da Semed. (Foto: Reprodução)

Um ônibus escolar foi roubado de dentro da garagem da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Luís. O caso aconteceu no dia 1º de dezembro.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, um homem teria se passado por motorista do ônibus, entrado na garagem e saiu conduzindo o veículo sem despertar qualquer suspeita.

Por meio de nota, a Semed informou que “o veículo furtado pertence a frota própria, e que logo que teve conhecimento do fato, acionou a polícia e vem colaborando com as investigações”.

O transporte não foi recuperado e o suspeito ainda não foi identificado. O caso segue em investigação.

Polícia diz que casal de influencers do ‘Jogo do Tigre’ está envolvido com tráfico, vendas de armas e até homicídios

Conhecidos como o casal de influencers do ‘Jogo do Tigrinho’, também estariam envolvidos com tráfico de drogas, vendas de armas para facção criminosa e até homicídios.


(Foto: Divulgação/ Reprodução)

Skarlete Melo e Erick Costa, presos na última sexta-feira (15), conhecidos como o casal de influencers do ‘Jogo do Tigrinho’, também estariam envolvidos com tráfico de drogas, vendas de armas para facção criminosa e até homicídios.

Com informações da Polícia Civil do Maranhão, que inicialmente apura os crimes de lavagem de dinheiro e contravenção penal por meio da divulgação do Fortune Tiger (ou Jogo do Tigre), no qual Skarlete é alvo desde setembro deste ano, quando foram apreendidos veículos de luxo e cerca de R$ 8 milhões foram bloqueados.

O delegado diz ainda que o grupo criminoso também tem ligação com homicídios, mas que ainda não podem ser informados com detalhes. No entanto, somente Erick Costa, de 23 anos, já tem em seu histórico policial nos últimos anos, registros de crimes como porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

Na Justiça há ainda o registro, contra Erick Costa, de um assalto a mão armada e um homicídio, ocorrido no Bairro de Fátima, no dia 23 de janeiro de 2020, em que Erick teria sido o autor. Por esse crime, ele foi condenado a seis anos de prisão, mas recebeu o direito de recorrer em liberdade.

Criança de 7 anos morre ao ser atingida por bala perdida na cabeça em Bacabal

 

Na madrugada deste domingo (17), por volta das 2h, um trágico incidente ocorreu no município de Bacabal, onde um menino de sete anos foi atingido na cabeça por uma bala perdida, conforme relatado pela polícia.

De acordo com as informações, o crime aconteceu durante uma festa no bairro Pantanal, onde dois homens, envolvidos em uma desavença, iniciaram um tiroteio.

Durante o conflito, uma segunda pessoa foi ferida na panturrilha. Infelizmente, o menino, identificado como Cícero Machado Cardoso, foi gravemente ferido e apesar dos esforços médicos no Hospital Laura Vasconcelos, não sobreviveu. Cícero era natural de Cuiabá (MT) e morava na rua Goiás, localizada no bairro Pantanal em Bacabal.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de São Mateus do Maranhão.

sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Mantida investigação do MPMA contra assessor do prefeito de Rosário

 

Acompanhando parecer do Ministério Público do Maranhão, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na última terça-feira, 13, revogou, por unanimidade, liminar concedida pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos ao assessor-chefe de Assuntos Institucionais de Rosário, Jonatha Carvalho Calvet, que tinha suspendido investigação da 1ª Promotoria de Justiça Rosário por ato de improbidade administrativa praticado pelo referido servidor municipal.

Em habeas corpus impetrado junto ao Tribunal de Justiça, Jonatha Calvet obteve a liminar que suspendeu a tramitação do processo, inclusive o interrogatório marcado para o dia 3 de outubro de 2023, até o julgamento do mérito.

Por meio de parecer assinado pela procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, o Ministério Público se manifestou pelo não conhecimento do habeas corpus, “em razão da inadequação do pedido (da via eleita) em inquérito civil”, bem como pela cassação da liminar.

No julgamento, o desembargador-relator reformou a decisão liminar, ao indicar que o Ministério Público, amparado em suas atribuições constitucionais, tem amplos poderes investigatórios e pode atuar em ações cíveis e criminais. Ele também referendou o entendimento da procuradora de justiça, que destacou que “o inquérito civil em questão se destina à apuração de infrações passíveis de sanções administrativas ou civis, nos termos da Lei no 8.429/1992, não importando em qualquer ameaça à liberdade pessoal do paciente”.

Inquérito

O processo que envolve Jonatha Carvalho Calvet faz parte de um inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Rosário para apurar possível enriquecimento ilícito do prefeito de Rosário, José Nilton Calvet Filho, da secretária municipal de Educação de Rosário, Lícia do Rosário Carvalho Calvet, que são irmãos.

Nos autos do processo, a titular da 1ª Promotoria de Justiça Rosário, Maria Cristina Lobato Murillo, afirmou que reconhece a falta de atribuição para investigação criminal em razão da prerrogativa de foro do prefeito e que oficiou ao procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau sobre uma eventual matéria penal.

Suspeito de cometer homicídio no estado do Pará é preso no interior do MA

 O crime ocorreu em agosto de 2009, na cidade de Marabá.


O suspeito foi conduzido para delegacia, e após as formalidades cabíveis, reencaminhado para Unidade Prisional, onde permanecerá à disposição da justiça. (Foto: Reprodução)

Um foragido da justiça, de 66 anos, acusado pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver ocorrido em agosto de 2009, na cidade de Marabá, no Estado do Pará, foi preso na tarde dessa quinta-feira (14), na cidade de Brejo de Areia, à 386 km de São Luís.

A operação foi fruto de um trabalho integrado entre o Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão (CIPC-MA) e a equipe de policias civis destacada para Operação Paz na regional de Bacabal.

As investigações apontaram que a vitima , uma mulher identificada como Vanusa Bento Frazão , foi morta por meio de asfixia mecânica , no interior de uma construção civil. Após o crime, o homem fugiu para o Estado do Maranhão.

Na quarta-feira, os policias civis localizaram o criminoso e cumpriram o mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Marabá. O suspeito foi conduzido para delegacia, e após as formalidades cabíveis, reencaminhado para Unidade Prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.

com informações da Polícia Civil do MA

Preso suspeito de criar perfis falsos em rede social para extorquir moradores de cidade no interior do MA

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, os perfis eram usados para difamar, injuriar, caluniar e principalmente para tirar dinheiro das vítimas.


Preso suspeito de criar perfis falsos em rede social para extorquir moradores de cidade no interior do MA — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Foi preso nessa quarta-feira (13), no interior do maranhão, um homem investigado pelos crimes de difamação e injúria por meio da internet, além de associação criminosa, corrupção de menores e extorsão.

O investigado foi preso pela Polícia Civil do Maranhão, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, durante a operação “Confissões” no município de Pedreiras, a 283 km de São Luís.

Além da prisão, a polícia também cumpriu mandados de busca e apreensão.

Segundo o delegado Diego Maciel, titular da Delegacia Regional de Pedreiras, o preso e mais duas pessoas, entre elas, uma adolescente, criavam perfis falsos nas redes sociais, onde postavam conteúdos sobre a vida pessoal de moradores da cidade.

Ainda segundo com o delegado, os perfis eram usados para difamar, injuriar, caluniar e principalmente para extorquir as vítimas.

As investigações apontam que, após a divulgação dos conteúdos nas redes sociais, os administradores entravam em contato com as vítimas e pediam dinheiro, geralmente entre R$ 600 a R$ 2.500, para a exclusão da postagem.

Durante as investigações, a Polícia Civil conseguiu identificar três pessoas suspeitas de administrarem as páginas falsas e, nesta quinta, os policiais cumpriram às ordens judiciais contra um dos alvos.

Polícia Civil do Maranhão em Pedreiras. — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

A polícia prendeu o homem e apreendeu seis aparelhos celulares, que serão periciados.

Prefeitura de Pinheiro é denunciada ao TCE por supostas ilegalidades em licitações milionárias



A Prefeitura de Pinheiro foi denunciada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por supostas ilegalidades em licitações milionárias de infraestrutura.

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que a empresa Bartolomeu Alves de Sousa – EPP, localizada em Teresina (PI), entrou com uma Representação pedindo atuação do TCE nos processos licitatórios de pavimentação com bloquete, cujo valor é de R$ 16.919.124,33 milhões e de construção de pontes, cujo valor é de R$ 7.108.449,37 milhões.

A firma alega que a Comissão Permanente de Licitação não cumpre a Lei de Acesso a Informação, pois não divulgou a documentação necessária no site oficial do Município, impedindo assim que outra licitantes tivessem acesso.

“Não cumpre a Lei de Acesso a Informação, por isso, a empresa BAS, não entrou com recurso no tempo hábil, ficando inabilitado por falta de informação e má fé por parte da CCL. O procedimento licitatório possui como finalidade a obtenção da proposta mais vantajosa à Administração Pública, assegurando igual oportunidade a todos os interessados em com ela contratar (ou seja, a observância do princípio da isonomia), com isso, o órgão licitante, pode não contratar a proposta mais vantajosa, em razão de uma manobra da CCL para afastar os concorrentes, em uma licitação cujo valor estimado (chama atenção) é de R$ 16.919.124,33 milhões, mesmo passando por cima de uma Lei, não divulgaram o resultado da habilitação no lugar onde também deveria obrigatoriamente constar, como essa atitude, já pensaram no tamanho do dano ao erário que podem ter causado? Outras empresas podem ter passado por esse mesmo problema que a BAS esta passando e poderiam estar com a proposta mais vantajosa”, afirmou.

A Bartolomeu Alves de Sousa sustenta também que o certame que prevê a construção de pontes não se encaixa na modalidade Sistema de Registro de Preços -SRP, pois não é obra de engenharia, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União.

A firma diz que processo Administrativo nº 9.565/2022 – Concorrência nº 002/2023 – SRP/CCL/PMP, foi realizado como SRP, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual e futura contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção de pontes de concreto em povoados de Pinheiro R$ 7.108.449,37.

“Conforme o entendimento do TCU, apenas serviços comuns de engenharia podem ser contratados via Sistema de Registro de Preços e desde que envolvam, em princípio, a execução de atividade de pouca relevância material, simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado, com natureza padronizável e pouco complexa. Para tanto, é recomendável a existência de parecer técnico emitido pela área de engenharia responsável pela contratação ratificando essa conclusão”, frisou.

Via Neto Ferreira

Colisão frontal entre motocicleta e uma carreta deixa dois mortos na BR-316



Um trágico acidente foi registrado no início da noite da última quarta-feira, 13, na rodovia federal no estado do Maranhão.

Por volta das18h30, no km 53 da BR-316, município de Maracaçumé, uma colisão frontal entre uma motocicleta Honda/CG 125, azul, sem placa, e um caminhão trator (carreta) Scania/G 400 A 6X2, branco, placas do Pará, levou a óbito um homem e uma mulher, que trafegavam pela contramão.

Dinâmica do acidente

As informações policiais levantadas no local mostram que as vítimas ocupavam a motocicleta, quando tentaram ultrapassar um veículo e acabaram colidindo de frente com a carreta, que trafegava no sentido contrário. Populares informaram que eles estavam em um bar momentos antes do trágico acidente.

O condutor de 40 anos de idade era natural de São Luís. A passageira, de 29 anos de idade, é natural de Boa Vista do Gurupi, município que faz divisa com o Pará. O condutor da carreta não sofreu ferimentos.

A PRF, a PM e a Polícia Civil estiveram no local para o atendimento da ocorrência.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Salário mínimo deve subir para pelo menos R$ 1.412 em janeiro

O salário mínimo deve subir dos atuais R$ 1.320 para, pelo menos, 1.412 a partir de janeiro, de acordo com a nova regra de correção do piso nacional. O aumento corresponde a um reajuste de 6,97%, ou R$ 92. No entanto, no projeto da Lei Orçamentária para 2024, o governo estimou o percentual de aumento em 7,65%, o que elevaria o mínimo para R$ 1.421.

A regra de reajuste foi estabelecida em agosto passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que restabelece a política de valorização do salário mínimo. O cálculo deve levar em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro do ano anterior à vigência do novo mínimo mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O INPC, que mede a inflação de famílias com renda de até cinco salários mínimos por mês (R$ 6.600 atualmente), foi divulgado nesta terça-feira (12/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em novembro, o indicador subiu 0,10%, acumulando alta de 3,14% no ano e de 3,85% em 12 meses — esse último número é o que entra na fórmula de reajuste. Já o PIB de 2022 cresceu 2,9%. Com base nesses parâmetros, o economista-chefe da Warren investimentos, Felipe Salto, calculou o valor que o salário mínimo pode ter a partir de janeiro.

O governo, porém, não é obrigado a seguir estritamente a regra, caso queira conceder um aumento maior. Foi o que aconteceu neste ano, por exemplo — os R$ 1.320 que foram definidos ficaram além do que determinava a regra então em vigor. Assim, pode chancelar o valor de R$ 1.421 que consta da proposta de Orçamento.

O valor do salário mínimo também é o piso de benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas de baixíssima renda sem amparo familiar. Ele serve de base, ainda, para outros indicadores econômicos e pagamentos previstos em lei. Entre eles, estão o abono do Pis/Pasep, pago uma vez por ano a trabalhadores formalizados com ganho de até dois salários mínimos mensais, e o seguro-desemprego.

Operação da Polícia Civil prende três ex-prefeitos do MA

(Foto: Arquivo/Reprodução)

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nesta quarta-feira (13), uma operação que resultou na prisão de cinco pessoas, dentre elas, três ex-prefeitos do estado.

De acordo com as primeiras informações, os ex-prefeitos alvos da operação são: Eliseu Moura, da cidade de Pirapemas; Marco Antônio Rodrigues, mais conhecido como Ruivo, ex-gestor de Cantanhede; e Padre Domingos, de Matões do Norte (ordem da foto acima).

Além deles, outras duas pessoas foram conduzidas para a delegacia. Um deles, seria a filha de Eliseu e um vereador da cidade de Matões do Norte.

A operação é proveniente de uma investigação de aproximadamente três anos, do Ministério Público, da promotoria de Cantanhede, com apoio da Polícia Civil do Maranhão.

Mais detalhes da operação não foram divulgadas porque ainda está sob sigilo.

Godofredo Viana : Prefeito Sissi Viana antecipa pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário

 

Pensando no bem-estar dos servidores públicos, a Prefeitura de Godofredo Viana realizou o pagamento, nesta terça-feira (12), da segunda parcela do 13º salário aos servidores municipais. Ao antecipar esse pagamento, a gestão do prefeito Sissi Viana assegura a quitação antes do prazo legal estabelecido para a segunda parte da remuneração, que seria no dia 20 de dezembro.

Sissi destacou que a antecipação do décimo terceiro salário é uma maneira de valorizar os servidores municipais e de injetar recursos na economia da cidade. “Essa é uma ação importante que auxiliará os servidores a planejar suas finanças e também a movimentar o comércio local”, afirmou Sissi.

A iniciativa da Prefeitura foi celebrada pelos comerciantes do município e servidores municipais que aprovaram a decisão de antecipar o décimo terceiro.

terça-feira, 12 de dezembro de 2023

PF deflagra ação contra desvios na saúde e educação em cidades do MA e PI

(Foto: Reprodução)

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão – um deles em São Luís – e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

“O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação”, diz a PF em release encaminhado à imprensa.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada.

Justiça suspende shows de Saia Rodada e Léo Santana em cidades do MA

 A Justiça do Maranhão suspendeu, em decisão liminar, o show do grupo Saia Rodada e do cantor Raí, que estava marcado para esta terça-feira, 12, no município de Afonso Cunha, com valor de contrato de R$ 220 mil. Também foi suspenso o show do cantor Léo Santana, no valor de R$ 450 mil, previsto para o dia 28 de dezembro, no Réveillon do Povão, na cidade de Coelho Neto.

Os pedidos de suspensão e cancelamento foram feitos em Ações Civis Públicas ajuizadas pelo promotor de justiça Williams Silva de Paiva.

Na decisão referente ao município de Afonso Cunha, a Prefeitura deve se abster de efetuar qualquer pagamento ou transferência financeira decorrentes do contrato do show, ficando ainda proibida de contratar outra atração artística de igual magnitude para o mesmo evento, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil, fixada pessoalmente ao prefeito Arquimedes Duque Bacelar.

Também foi determinado que o Município insira o aviso de cancelamento ou suspensão do show no site da Prefeitura. Já a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA está obrigada a devolver aos cofres municipais de Afonso Cunha os valores possivelmente já recebidos.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Para o show da banda Saia Rodada e do cantor Raí, o Município de Afonso Cunha firmou contrato de prestação de serviço com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA pelo valor de R$ 220 mil, cujo pagamento está previsto para ser efetuado nesta terça-feira, 11. O contrato foi firmado mediante inexigibilidade de licitação.

Na Ação, o Ministério Público pontuou que o valor gasto com a contratação da Banda Saia Rodada é de grande impacto para o erário municipal, o qual poderia ser utilizado para melhoria em setores da cidade, como saúde e educação.

O contrato do show de Léo Santana foi firmado com a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, mediante inexigibilidade de licitação. A contratação foi formalizada de forma parcelada, tendo os pagamentos iniciados no mês de agosto.

Foi determinado que o Município de Coelho Neto se abstenha de efetuar qualquer pagamento decorrente do contrato, ficando ainda proibido de de contratar outra atração artística de igual magnitude para o mesmo evento, sob pena de multa diária no valor de R$ 15 mil, limitada ao valor de R$ 150 mil, a ser paga pelo prefeito Bruno José Almeida e Silva.

O município deve, ainda, noticiar a suspensão ou cancelamento da apresentação de Léo Santana no site da Prefeitura. Por sua vez, a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA deve devolver aos cofres públicos os valores já recebidos.

Eleição de 782 gestores escolares ocorre nesta terça (12)

 

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza, nesta terça-feira (12), a eleição dos gestores escolares da rede estadual de ensino, referente ao quadriênio 2024-2027, voltada para os cargos de gestor/diretor geral; e de gestor auxiliar/diretor adjunto.

Serão ofertadas 312 vagas para gestor geral, 360 vagas para gestor auxiliar, 56 vagas para diretor geral e 54 vagas para diretor adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE). A Eleição ocorrerá em 312 escolas regulares da rede estadual de ensino, que terá uma comissão eleitoral escolar em cada uma delas. A apuração do resultado ocorrerá no mesmo dia da votação; e o resultado será divulgado nesta quarta-feira (13).

Os candidatos terão os dias 14 e 15 de dezembro para entrar com recurso, caso seja necessário – já a homologação e o resultado final serão divulgados no dia 19 de dezembro. A posse para os respectivos cargos se dará em janeiro de 2024.

“Convidamos a todos os profissionais, pais e alunos para participarem desse momento democrático e essencial para a melhor organização e funcionalidade das nossas escolas. Pedimos a todos que não deixem de comparecer aos seus respectivos locais de votação”, reforça o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.

Quem estará apto a votar?

1) Profissionais da educação, em exercício na unidade de ensino há, pelo menos, 6 meses antes do pleito;

2) Alunos regularmente matriculados, com frequência comprovada, que tenham, no mínimo, 14 anos de idade;

3) O pai ou responsável legal por aluno, devidamente cadastrado, somente um por família, independentemente do número de filhos matriculados na escola.

Crueldade: Jovem é encontrada morta com pele do rosto e olhos arrancados


Uma jovem identificada como Ana Caroline Sousa Campêlo, 21 anos, foi encontrada morta, nesse domingo (10), com requintes de crueldade no Bairro Novo, na cidade de Maranhãozinho. De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), a jovem teve a pele do rosto, couro cabeludo, olhos e orelhas retirados.

A Polícia Militar foi acionada pelo tio da vítima que informou sobre o desaparecimento da sobrinha. Segundo o tio que, não foi identificado, Ana Carolina desapareceu na volta do trabalho e, a bicicleta e o celular dela, haviam sido encontrados próximo a casa onde ela vivia.

Policiais militares iniciaram uma busca na região para tentar localizar a jovem. Segundo a PM, uma vizinha teria relatado aos policiais que ouviu uma mulher chorando na presença de um rapaz em uma motocicleta.

À polícia, a testemunha que, não foi identificada, contou que chegou a usar uma lanterna na direção onde estava a mulher e o rapaz na moto para tentar ver o que estava acontecendo. Em seguida, o homem teria colocado a moça na motocicleta e fugido do local em direção a uma estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Cachimbós, em Maranhãozinho.

Após buscas na área indicada pela testemunha, os policiais encontram o corpo de Ana Caroline. A jovem foi morta com requintes de crueldade e a pele do rosto, couro cabeludo, olhos e orelhas haviam sido retiradas pelo autor do crime. As partes do corpo não foram encontrados no local.

O corpo de Ana Caroline foi recolhido e levado para o Instituto Médico Legal (IML) onde vai passar por perícia. Até o momento, não há informações sobre suspeitos de terem praticado o crime.

Mulher morre ao tentar separar briga de faca entre filhos

mulher morreu ao tentar separar briga entre os filhos (Foto: Divulgação/PM-PI)

Uma briga entre dois irmãos, no último domingo, 10, acabou em tragédia na cidade de Riacho Frio, distante 840 km de Teresina-PI. Ao tentar separar os filhos, Geralda Siqueira, de 55 anos, teria sido esfaqueada acidentalmente.

Conforme a polícia, William Siqueira Ramos e Éverton Siqueira Ramos tiveram um sério desentendimento dentro de casa. Um deles acabou esfaqueado, e o outro fugiu.

O perito criminal Edigar Ribeiro informou que o caso aconteceu por volta das 19h. Testemunhas relataram que Geralda caiu ao tentar separar a briga, e morreu algum tempo depois.

O irmão ferido foi levado inicialmente para a UBS do município e, em seguida, transferido ao Hospital Regional de Corrente, devido a uma piora em seu estado de saúde.

O corpo da mulher foi encaminhado para análise pericial, que ainda vai determinar exatamente qual a causa da morte. O jovem suspeito de esfaquear o irmão fugiu do local e ainda não foi encontrado. A Polícia Civil apura o caso.

Seguranças são assassinados a tiros em Coroatá



Dois homens, identificados como Golberto Batista Rodrigues e Maycon Keidon Souza Barbosa, que trabalhavam como seguranças particulares, foram assassinados a tiros, na manhã de domingo (10), às margens de uma estrada vicinal que dá acesso ao povoado Bruteiro, na zona rural de Coroatá, a 249 km de São Luís.

Os corpos apresentavam perfurações provenientes de arma de fogo, inclusive disparos na cabeça. O duplo homicídio tem características de acerto de contas ou crime de encomenda (pistolagem).

Os corpos foram encontrados por moradores, nas primeiras horas da manhã. Em seguida, eles acionaram a polícia.


As vítimas estavam em uma motocicleta e retornavam da zona rural de Pirapemas, onde trabalharam como seguranças em uma festa, para Coroatá, onde residiam.

Na segunda-feira (11), a polícia se manifestou, por meio de nota, e pede que familiares das vítimas e demais testemunhas compareçam na delegacia da cidade para prestar depoimentos que possam levar a identificação das circunstâncias do duplo homicídio.

Confira a íntegra da nota

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), através da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), informa que, na noite do último domingo (10), um caso de duplo homicídio foi registado no Povoado Bruteiro, zona rural da cidade de Coroatá.

As primeiras informações levantadas pela equipe plantonista da PC-MA revelam que, as vítimas Golberto Batista Rodrigues e Maycon Keidon Souza Barbosa retornavam de uma festa na cidade de Pirapemas, onde realizaram a atividade de seguranças privados, quando foram mortas.

A PC-MA informa ainda que o caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia de Coroatá, onde familiares e testemunhas devem comparecer para prestar depoimentos que possam levar a identificação das circunstâncias do caso.

Operação de combate ao tráfico de drogas termina com prisão, apreensão e resgate de reféns no MA

Operação aconteceu na cidade de Santa Quitéria do Maranhão. Detidos foram levados para Delegacia de Polícia de Santa Quitéria, onde vão perm...