sexta-feira, 7 de maio de 2021

Polícia Federal deflagra operação de combate ao trabalho escravo no MA

Batizada de “Finita Servus”, a operação cumpriu na manhã desta sexta-feira (7) cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois no município de Santa Inês, um em Centro Novo do Maranhão.



Polícia Federal deflagra operação de combate ao trabalho escravo no MA

A Polícia Federal do Maranhão deflagrou na manhã desta sexta-feira (7), uma operação contra o tráfico de pessoas em situação análoga a escravidão. Batizada de “Finita Servus”, a operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois no município de Santa Inês, um em Centro Novo do Maranhão, além de dois na cidade de São Joaquim, Santa Catarina. A operação contou com a cooperação da Delegacia de Polícia Federal de Santa Catarina.

Segundo a Polícia Federal, trabalhadores do Maranhão estão sendo aliciados, mediante fraude e abuso da condição de vulnerabilidade das vítimas, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pela empresa contratante, e levados ao estado de Santa Catarina.

Ao chegarem no destino, descobrem que foram enganados, sendo obrigados a morar em alojamentos sem condições mínimas de viver com dignidade, além de ter parte de seu salário e documentos retidos pelos empregadores com a justificativa de pagamento pelas despesas do período.

Polícia Federal deflagra operação de combate ao trabalho escravo no MA — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à de escravo e de tráfico de pessoas, dentre outros, podendo as penas somadas chegarem a 16 anos de reclusão e multa.

Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), 20% dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no país são naturais do Maranhão.

Operação Finita Servus

A operação foi denominada Finita Servus, termo oriundo do Latim utilizado no Império Romano indicando o fim da escravidão.

Por G1 MA 

33 cidades do Maranhão relatam desabastecimento da 2ª dose da Coronavac

Estoque de CoronaVac acabou em São Luís — Foto: Instituto Butantan/Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou nessa quinta-feira (6) que 33 das 217 cidades maranhenses notificaram desabastecimento da vacina Coronavac destinadas à segunda dose.

As cidades são:

Alcântara, Amapá do Maranhão, Bacabal, Balsas, Bom Jardim, Centro do Guilherme, Davinópolis, Dom Pedro, Formosa da Serra Negra, Governador Newton Bello, Igarapé Grande, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, Lago do Junco, Lago Verde, Maranhãozinho, Matões, Mirador, Paulino Neves, Penalva, Primeira Cruz, Rosário, Santo Amaro, São Bento, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Brejão, São Francisco do Maranhão, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Sitio Novo, Sucupira do Norte, Vitorino Freire e Zé Doca.

Em São Luís, a prefeitura anunciou que vai reprogramar o calendário de aplicação das segundas doses da Coronavac, devido ao atraso dos insumos vindos da China para a produção do imunizante.

De acordo com a prefeitura, a recomendação foi feita pelo Ministério da Saúde, após um acordo com o Butantan. Com isso, a aplicação das segundas doses de Coronavac que estavam agendadas entre os dias 6 a 8 de maio, foram reprogramadas para o dia 13 de maio.

O Instituto Butantan, responsável pela etapa final da produção da vacina no Brasil, disse que espera receber até o dia 15 de maio ao menos os 3 mil litros de insumo da CoronaVac que estavam previstos para chegar ao país em abril.

A falta de vacinas da CoronaVac também interrompeu a aplicação da segunda dose em Codó, cidade localizada a 304 km de São Luís. De acordo com a prefeitura, a falta de vacinas foi causada pela baixa quantidade de doses recebidas no último domingo (2): Apenas 250 doses. 

G1-MA

quarta-feira, 5 de maio de 2021

Justiça autoriza a saída temporária de 722 presos para o Dia das Mães


A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) divulgou a lista com os nomes dos 722 apenados com direito à saída temporária do Dia das Mães. Os beneficiados foram autorizados a sair nesta quarta-feira (5), às 9h, devendo retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 11 de maio (terça-feira).

A juíza Lidiane Melo de Souza, respondendo pela 1ª VEP, cientificou a Secretaria de Estado de Administração que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís devem comunicar à Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 14 de maio o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais para a visita aos seus familiares no Dia das Mães por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.

Legislação

A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos:

Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”. Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento

Aos 42 anos, morre o ator e humorista Paulo Gustavo, vítima da covid-19

Paulo Gustavo estava internado desde 13 de março e teve complicações causadas pela doença que já matou 411 mil pessoas no Brasil


(crédito: Reprodução/Instagram)

O ator e humorista Paulo Gustavo morreu nesta terça-feira (4/5), às 21h12, vítima da covid-19. Segundo boletim médico, "em todos os momentos de sua internação, tanto o paciente quanto os seus familiares e amigos próximos tiveram condutas irretocáveis, transmitindo confiança na equipe médica e nos demais profissionais que participaram de seu tratamento".

"A equipe profissional que participou de seu tratamento está profundamente consternada e solidária ao sofrimento de todos", diz a nota. Mais cedo, um boletim médico informou que o quadro de saúde do ator era irreversível, mas que continuava com sinais vitais presentes.

O humorista, conhecido pelo papel de Dona Hermínia, na franquia Minha mãe é uma peça, deu entrada em 13 março no Hospital Copa Star, em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, para observação e cuidados. No entanto, o quadro piorou e uma semana depois, no dia 21 do mês, ele teve de ser intubado. O caso foi se agravando e o ator teve de fazer um tratamento alternativo de oxigenação por membrana extracorpórea (Ecmo), uma espécie de "pulmão artificial" usado em casos de pneumonia grave.

Durante o período de internação, ele chegou a apresentar melhora. Na tarde do último domingo (2/5), a equipe que acompanha Paulo Gustavo diminuiu o nível de sedação do ator, o que permitiu que Paulo acordasse e interagisse com o marido dele, o dermatologista Thales Bretas, e com médicos. No entanto, o caso do ator regrediu na noite deste mesmo dia quando "houve piora acentuada do nível de consciência e dos sinais vitais" após uma embolia gasosa disseminada causada por uma fístula bronquíolo-venosa.

Carreira

Formado em 2005 na Casa das Artes de Laranjeiras, o ator começou a carreira antes mesmo de se formar em 2004 no teatro, com o elenco da peça Surto. Ele seguiu carreira de sucesso em peças no Rio de Janeiro. Foi no teatro que começou a atuar como o personagem que mudou a própria carreira, a Dona Hermínia, criada por ele em 2004 e que se tornou a principal personagem de Paulo Gustavo. Ele escreveu um monólogo desta personagem baseada na própria mãe, Déa Lúcia Vieira Amaral.

Em 2013, Minha mãe é uma peça, que já havia ganhado o teatro, foi para as telas de cinema, tornando-se um sucesso. O longa teve sequência em 2016, com Minha mãe é uma peça 2, e em 2019, com Minha mãe é uma peça 3.

O humorista também apareceu em outras produções no cinema, como Os homens são de Marte... e é pra lá que eu, Minha vida em Marte e De pernas pro ar 2. Na TV, assumiu o programa 220 volts, do Multishow, em que interpretava diversos personagens em esquetes. Também foi o criador da sitcom brasileira Vai que cola, que também virou filme.

Vida pessoal

O ator se casou em 2015 com o dermatologista Thales Bretas. Em 2019, o casal anunciou que tinha tido dois filhos, Gael e Flora, fruto de um processo de barriga de aluguel feito nos Estados Unidos. Todo o nascimento dos dois foi acompanhado passo a passo pela mídia.

Confira a íntegra do boletim médico:

"Às 21:12h desta terça-feira, 04/05, lamentavelmente o paciente Paulo Gustavo Monteiro faleceu, vítima da COVID-19 e suas complicações.

Em todos os momentos de sua internação, tanto o paciente quanto os seus familiares e amigos próximos tiveram condutas irretocáveis, transmitindo confiança na equipe médica e nos demais profissionais que participaram de seu tratamento.

A equipe profissional que participou de seu tratamento está profundamente consternada e solidária ao sofrimento de todos."

Ação da PF mira superfaturamento de R$ 1,9 milhão em Brejo


Operação Desatino, deflagrada nesta quarta-feira, 5, pela Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta possível superfaturamento num contrato de R$ 5,7 milhões para prestação de serviços médicos clínicos e em diversas especialidades.

Desse total, segundo auditoria da CGU, R$ 1,9 milhão podem ter sido desviados dos Fundo Municipal de Saúde (FMS). A investigação começou a partir da denúncia de um cidadão, recebida na Polícia Federal.

“A CGU realizou análise da contratação promovida pelo município, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 003/2020 e instrumentalizado no Contrato PE nº 45/2020, no valor de total de R$ 5.770.000. Os auditores constataram que o preço base encontrava-se 77,4% acima dos preços de mercado, resultando em potencial prejuízo de R$ 1.931.976 aos cofres públicos”, diz a Controladoria-Geral da União.

A irregularidade também incluía a contratação e subcontratação de empresas pertencentes a gestores do Hospital Municipal Dr. Antenor Vieira de Moraes e da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a PF, a empresa vencedora da licitação pertence a um médico que foi lotado no gabinete do prefeito de Brejo até fevereiro do ano passado. Os federais apontam, ainda, que a contratada não possuía capacidade técnico-operacional para executar serviços compatíveis, em características e quantidades, aos do objeto da licitação, e não possuía registro de inscrição no Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) na data de realização do referido pregão.

Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial



Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 13 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

terça-feira, 4 de maio de 2021

Acompanhe a atualização do vacinômetro no município de Godofredo Viana


Acompanhe a atualização do vacinômetro do município. A última atualização foi no dia 30 de Abril.

Idosa de 75 anos, resgatada em situação análoga à escravidão no RJ, volta para o Maranhão e reencontra a família

Maria da Conceição e Maria das Graças. — Foto: Reprodução/TV Mirante

A idosa Maria Das Graças De Sousa Rodrigues, de 75 anos, voltou para o Maranhão dias após ser resgatada de uma situação análoga à escravidão na cidade de Guaratiba, localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O reencontro emocionante com os familiares aconteceu no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís. A última vez que a idosa manteve contato com a família foi com a irmã Maria da Conceição, por telefone, há 40 anos.

A maranhense vivia em situação de cárcere privado e sofrendo maus-tratos, em uma casa que pertencia a uma outra idosa, dormia em uma cama sem colchão e compartilhava o quarto com cachorros.

O resgate aconteceu no dia 13 de abril, depois de uma denúncia feita por uma sobrinha na 43ª DP, em Guaratiba, mas só alguns dias depois a idosa voltou para o seu estado de origem.

A idosa e uma outra irmã, saíram do Maranhão em busca de trabalho. Maria das Graças morou no Rio Grande do Sul e, partir de 1969, no Rio de Janeiro. Já Maria de Nazaré, que também foi embora do Maranhão, morreu em 2017.

Hoje os planos das irmãs são de nunca mais separar mais.

“Agora nós estamos juntas e só nós separamos com a morte. Nós estamos juntas agora e Deus vai prolongar os nossos dias de vida na terra, para nós vivermos muitos anos ainda”, disse Maria da Conceição, irmã da idosa.

A ex-patroa de Maria das Graças, identificada como Therezinha da Silva Moraes, de 82 anos, devido a idade avançada, responde em liberdade pelos crimes de cárcere privado e trabalho análogo à escravidão.

G1 MA

segunda-feira, 3 de maio de 2021

Godofredo Viana: Mineradora anuncia construção da nova Estação de Tratamento de Água em Aurizona

A Mineração Aurizona S.A (MASA) anunciou nesta segunda feira,3 de maio, durante reunião com o Núcleo de Direitos Humanos, o compromisso de construir uma nova Estação de Tratamento de Água - ETA na comunidade de Aurizona, Distrito de Godofredo Viana, a 335 km de São Luis. A nova ETA deverá substituir o atual sistema de tratamento de água existente por equipamentos modernos e estruturas que atendam todas as etapas do processo.

Representantes da Prefeitura de Godofredo Viana, vereadores, líderes da comunidade de Aurizona, Defensoria Publica do Estado do Maranhão, além da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular ( SEDIHPOP) e Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) participaram da reunião que resultou no anúncio.

Lagoa do Juiz de Fora ficou suja de lama após o incidente no dia 25 de Março — Foto: Neto Weba

A Mineração Aurizona que a atual ETA de Aurizona vai continuar recebendo manutenção e melhorias até a construção do novo projeto. Nas próximas semanas o projeto da nova ETA será detalhado pela Mineradora, bem como conduzidas as reuniões periódicas com todos os envolvidos para assegurar o engajamento e acompanhamento de todos da evolução dos trabalhos.

Com a nova ETA a MASA atende a um anseio antigo da população e vereadores de melhoria do Sistema de Abastecimento da água da comunidade, e segue com investimentos em infraestrutura para toda população. Em dezembro do ano passado a Mineração Aurizona em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura entregaram a Nova Unidade Izabel Andrade, uma obra que teve investimento de mais de 2 milhões de reais. Reveja Aqui.

Confira Nota da Mineradora 


Maranhão recebe mais de 10 mil doses da Pfizer nesta segunda-feira



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebe nesta segunda-feira (3) o primeiro lote de vacinas Pfizer. São 10.530 doses do imunizante para a aplicação da D1, apenas na capital São Luís, no público de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente. Vale ressaltar que toda a estrutura para o recebimento das vacinas já está pronta. Elas serão armazenadas em ultrafreezers, aparelhos que garantem a conservação adequada da vacina e podem chegar à temperatura de –86°.

Além disso, chegam também 173.250 doses da vacina AstraZeneca para dar continuidade a campanha de imunização contra a Covid-19. Essas doses também serão destinadas para o público citado anteriormente, além do público de 60 a 64 anos.

As doses serão encaminhadas para a Rede de Frio da SES, responsável pela distribuição aos municípios maranhenses.

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 1.907.370 doses recebidas, sendo 830.000 da AstraZeneca, 1.066.840 doses da CoronaVac e 10.530 doses da Pfizer.

Empresários são presos por receptação de carga roubada no MA

De acordo com a polícia, a carga está avaliada em aproximadamente R$ 200 mil; Além disso, durante a ação, também foi apreendido um carro de luxo.


Além disso, durante a ação, também foi apreendido um carro de luxo. — Foto: Divulgação

Três empresários de Barra do Corda, que não tiveram suas identidades reveladas, foram presos em flagrante pelo crime de receptação de carga roubada nessa sexta-feira (30).

De acordo com a polícia, foram apreendidos 976 caixas de óleo comestível. Além disso, durante a ação, também foi apreendido um carro de luxo.

Ainda segundo a polícia, a operação que prendeu os suspeitos e recuperou a carga roubada resultou da operação identificada como “Vila Velha’’. A carga roubada ocorreu no dia 22 de abril, na cidade de Estreito, BR-010, região Sul do Maranhão e está avaliada em aproximadamente R$ 200 mil.

Os empresários de Barra do Corda, a 447 km de São Luís, foram autuados em flagrante delito, pelo crime de “Receptação Qualificada”. Após a formalização dos procedimentos policiais os autuados foram encaminhados para Unidade Prisional de Barra do Corda.

Por G1 MA 

Boa Vista do Gurupi e mais três municípios do Maranhão aplicaram menos de 60% das doses de vacinas recebidas


Enquanto vacinação contra a Covid-19 avança no Maranhão que agora é o 20º do país nesses quesito -, pelo menos quatro municípios seguem com baixa aplicação de doses recebidas.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), até sábado (1º), Boa Vista do Gurupi, Itaipava do Grajaú, Buriti Bravo e Matões do Norte eram as únicas cidades maranhenses com cobertura de vacinação abaixo de 60%. Boa Vista do Gurupi já recebeu 1.413 doses e aplicou apenas 790 doses.

No total, também até sábado, os municípios do estado contabilizavam 1.270.222 doses aplicadas, de 1.723.590 enviadas pelo Ministério da Saúde ao Governo do Maranhão.

Cai números de casos de Covid-19 entre idosos no Maranhão após vacinação



O Maranhão já apresenta um efeito positivo da vacinação contra de idosos contra a Covid-19.

Segundo dados apresentados pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na sexta-feira (30), o número de casos de infecção no grupo entre 70 e 79 vem caindo consistentemente desde o início da imunização.

De acordo com o gráfico acima, a partir do dia 16 de março, quando começou a vacinação, ainda há alguns dias de alta, mas, logo após o início da aplicação das segundas doses, percebe-se o início da queda da curva de casos.

De Gilberto Leda

AGU garante bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens de ex-prefeito de Arame por desvio de verba da Educação

Irregularidades foram identificadas em uso de recurso para construção de escola no município, que teve apenas 1% das obras realizadas





A Advocacia Geral da União (AGU) atuou contra um ex-prefeito do Maranhão que recebeu recursos públicos destinados à Educação em seus município, mas não conseguiu comprovar a aplicação da verba no programa para o qual foi destinada. A vitórias na ação por improbidade administrativa, no último mês, garantiu a determinação de bloqueio de mais de R$ 1 milhão de bens em ativos do réu, valor que será utilizado futuramente para a recuperação dos prejuízos aos cofres públicos e pagamento de multa civil.

A ação foram ajuizada pela Equipe Nacional em matéria de Improbidade Administrativa da Procuradoria-Geral Federal (ETR-Probidade/PGF), órgão da AGU, contra o ex-prefeito de municípios de Arame (Maranhão), representando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foi requerida a concessão de medida liminar em razão da malversação de recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), em 2014.

A Justiça acolheu os argumentos da AGU e concedeu pedido liminar, determinando a indisponibilidade patrimonial do réu até que seja proferida a sentença de mérito. A irregularidade identificada em Arame foi julgada pela 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão. A sentença determinou a indisponibilidade dos ativos financeiros do ex-gestor por não prestar contas das verbas recebidas em 2014 para a construção de uma escola, que teve apenas 1% da execução realizada.

“A decisão prestigia as políticas públicas que garantem o acesso à educação a todos e reforçam a necessidade de prestação de contas pelos gestores públicos”, avaliou o procurador-geral federal Avio Kalatzis ao destacar a importância da condenação.

Referência: Ação Civil de Improbidade Administrativa n°1012015-39.2021.4.01.3700 (MA)

Via Daniel Matos

domingo, 2 de maio de 2021

Corpo de mulher é encontrado sobre a pista na BR-135 no Maranhão

Corpo foi encontrado na manhã de sábado (1º) no Km 10 da rodovia, na comunidade Rio Grande, na zona rural de São Luís.



Corpo de uma mulher é encontrado sobre a pista na BR-135 em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

O corpo de uma mulher, que não teve a sua identidade revelada, foi encontrada morta no início da manhã de sábado (1º) na BR-135 em São Luís. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o corpo foi encontrado por volta das 6h de sábado no Km 10 da rodovia, na comunidade Rio Grande, na zona rural de São Luís.

De acordo com a PRF, estiveram presentes no local duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e uma equipe PRF da Unidade Operacional de Pedrinhas. Os agentes da PRF isolaram a área, enquanto os profissionais de primeiros socorros, davam assistência à vítima, que, a princípio, ainda apresentava sinais vitais. Eles tentaram reanimá-la, mas não tiveram sucesso.

Ao final, os socorristas embalaram o corpo, enquanto os agentes resguardavam o local com cones e usando a própria viatura policial. Momentos depois uma equipe da Polícia Civil fez a perícia técnica e retirou o corpo do leito estrada.

Segundo os policiais rodoviários, não oi identificado no local nenhum vestígio que leve a crê que a vítima tenha sido atropelada. Chovia bastante no local na manhã do ocorrido. Um homem que passou pelo local reconheceu a vítima e informou que ela era natural de Rosário e possuía problemas mentais. Ele informou aos familiares da vítima o ocorrido.

A equipe da Polícia Rodoviária ficou no local até a chegada da polícia judiciária, quando o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML).

Governo realiza nova distribuição de vacinas contra a Covid-19 aos municípios maranhenses

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou neste sábado (1º) a distribuição das vacinas AstraZeneca e CoronaVac aos municípios maranhenses. Trata-se dos imunizantes referentes à 15ª pauta de distribuição, com 126.400 doses de vacinas, sendo 2.400 de CoronaVac e 124.000 de AstraZeneca, recebida pelo Maranhão na última sexta-feira (30).

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, explica que no sábado foram enviados imunizantes para nove Regionais de Saúde, totalizando 102 municípios.

“Recebem os imunizantes ontem por via aérea, através de helicópteros e aviões, as Regionais de Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Timon, Caxias, Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda. A Região Metropolitana, que inclui a capital São Luís, também recebe os imunizantes neste sábado, só que por via terrestre. As demais regionais devem receber os imunizantes até a próxima segunda-feira”, explica.

As vacinas são referentes à primeira dose de AstraZeneca para o público de 60 a 64 anos e a segunda dose de CoronaVac também para esse público.

Para a distribuição continuar acontecendo em tempo recorde, a SES atua em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que administra os voos dos aviões de pequeno porte e dois helicópteros. A logística da gestão estadual também inclui vans refrigeradas para o transporte terrestre aos municípios da Região Metropolitana e cidades vizinhas.

Neste domingo, 2, os municípios de Carutapera, Amapá do Maranhão, Luis Domingues, Godofredo Viana e Cândido Mendes recebem as novas doses de imunizantes.

sábado, 1 de maio de 2021

Seis pessoas são baleadas durante festa clandestina em Governador Edson Lobão


Caso aconteceu na madrugada deste sábado (1º), no povoado Bananal, zona rural do município. Pelo decreto municipal, a realização de festas e eventos estão proibidos na cidade.

Seis pessoas foram baleadas na madrugada deste sábado (1º) durante uma festa clandestina realizada no povoado Bananal, localizado na zona rural do município de Governador Edson Lobão, a 730 km de São Luís.

Pelo último decreto municipal de Governador Nunes Freire, publicado em 15 de abril, estão proibidas a realização de festas e eventos devido a pandemia de Covid-19.

De acordo com a Polícia Militar (PM), testemunhas relataram que um home fez vários disparos de arma de fogo na chácara onde a festa clandestina estava sendo realizada, em uma estrada vicinal do município.

A PM foi acionada. Ao chegar ao local, o suspeito havia fugido em um veículo. Segundo a polícia, o homem pertence a uma facção criminosa que atua na área.

Godofredo Viana: Sissi Viana homenageia todos trabalhadores e trabalhadoras

Prefeitura de Godofredo Viana realiza recadastramento de servidores da Educação



O prefeito Sissi Viana (Republicanos) assinou decreto determinando a realização do recadastramento dos servidores efetivo, da administração direta e indireta, do setor da Educação do município de Godofredo Viana.

A iniciativa visa, além de atualizar os dados funcionais, dar maior controle e celeridade à Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de buscar a melhoria da qualidade das informações como instrumento de gestão de pessoas.

O período de recadastramento dar-se-á impreterivelmente de 03 a 07 de maio de 2021, nos horários compreendidos entre 8h00min às 17h00min.
Em virtude da pandemia instaurada mundialmente, fica estabelecido como local para o recadastramento de que trata este Decreto as Escolas de Lotação atual de cada servidor da rede municipal de educação, a fim de evitar aglomeração.

O recadastramento será feito mediante o comparecimento pessoal do servidor e apresentação de documentos conforme art. 6º e preenchimento do formulário próprio.

O servidor deverá anexar ao formulário original e/ou cópia dos documentos a seguir mencionados: I – Ato de nomeação do servidor (cópia acompanhada de documento original); II – Declaração de lotação assinada pelo secretário ou por pessoa designada; III – Carteira de Identidade; IV – CPF; V – Título de Eleitor; VI – Certidão de casamento e/ou averbação da separação judicial, divórcio; VII – Carteira de reservista (para servidores do sexo masculino); VIII – Comprovante com nº do PIS/PASEP; IX – Comprovante de Residência; nome do servidor, caso o comprovante de residência não esteja no nome do servidor, este deverá apresentar uma declaração de endereço, preenchida e assinada pelo responsável do endereço informado. X – Certificado de conclusão do curso do Ensino Fundamental, Médio e Superior (conforme exige o cargo que ocupa); XI – Certidão de Nascimento ou RG e CPF dos dependentes menores de 14 anos; XII – Certificado de conclusão de curso de especialização, Mestrado e Doutorado; XIII – Documentos comprobatórios da realização de cursos de qualificação ou aperfeiçoamento profissional (Ex: certificados, declarações e outros); XIV – Carteira Nacional de Habilitação (Carteira de motorista); XV – Carteira de Trabalho; XVI – Certidão de Nascimento; XVII – 1 fotos 3×4.

Caso o servidor não apresentar toda a documentação exigida neste decreto o recadastramento não será efetuado. Acesse Aqui o Decreto

sexta-feira, 30 de abril de 2021

Brasil recebe 1º lote da vacina da Pfizer; 10 mil doses serão para SLZ



O primeiro lote de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer contra a Covid-19 chegou ontem (29) no aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP), por volta das 19h30.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), as doses deverão ser usadas prioritariamente nas capitais em razão das condições específicas de armazenamento, que precisa ocorrer em temperaturas muito baixas.

Para São Luís, segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, serão destinadas 10 mil doses.

De acordo com o MS, os entes federados receberão as doses de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC. A conservação, nessa faixa de temperatura, pode ser feita apenas durante 14 dias. Se mantidas em temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, da rede frio dos estados, o prazo para aplicação das doses diminuiu para cinco dias.

Prefeito Sissi Viana inaugura mais uma importante obra em Aurizona


Moradores do Distrito de Aurizona comemoraram, na manhã desta sexta-feira, 30 de Abril, a entrega de uma importante obra realizada pela prefeitura. A Praça no Distrito de Aurizona, foi construída para atender aos pedidos da população e conta com parquinho para crianças, quadra para jogos e aparelhos de ginástica para a melhor idade.


O prefeito, Sissi Viana, falou da alegria de entregar a obra e das melhorias realizadas na comunidade: “Estou muito feliz em ver como ficou a praça. É muito gratificante ver a transformação deste lugar que já foi usado como estacionamento de aviões. Esta área vai ser muito importante não só para as crianças, mas também para todos os moradores. Aqui já asfaltamos mais de 80% das ruas, entregamos uma escola moderna, modelo em toda região, além da aquisição de um ambulância 0km para comunidade, tudo com recursos próprios”, afirmou.

O novo espaço recebeu calçamento, pavimentação, bancos e iluminação.

Para a aposentada Dona Maria de Jesus, a nova área de lazer será muito útil para todos: “É muito importante termos um espaço seguro para nossos filhos e netos brincarem. A iluminação está ótima e o lugar ficou realmente bastante agradável. Foram muitos anos de espera, mas conseguimos” disse.


A cerimônia contou com a presença de secretários e vereadores do município.

TCE emite parecer prévio pela desaprovação das contas de Josimar; inelegibilidade ‘bate’ à porta


Do blog do Maldine Vieira

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu, em sessão plenária do dia 3 de março, parecer prévio pela desaprovação das contas de governo do deputado federal Josimar Cunha Rodrigues, o Josimar Maranhãozinho.

O parecer acompanha manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), que apontou irregularidades no Balanço Geral das Contas do município de Maranhãozinho em 2011, período em que Josimar foi prefeito.

O MPC enumerou pelo menos 14 irregularidades praticadas por Josimar naquele ano. Entre elas estão a ausência de procedimento licitatório referente à aquisição de cimento; locação de palco, sonorização, e estrutura metálica; locação de veículo, contratação de serviços de terceiros, pessoa física e jurídica, sem respaldo legal, e a realização de saques bancários, sem a comprovação da despesas no montante de R$ 306 mil.

Como medida, o TCE ordenou o envio à Procuradoria-geral de Justiça do Estado uma via do parecer prévio, acompanhada da documentação necessária para ajuizamento de eventual ação.

Estiveram presentes à sessão os Conselheiros Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior (Presidente), Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira, João Jorge Jinkings Pavão, Edmar Serra Cutrim, José de Ribamar Caldas Furtado, os Conselheiros-Substitutos Antônio Blecaute Costa Barbosa (Relator), Melquizedeque Nava Neto, Osmário Freire Guimarães e o Procurador-Geral Paulo Henrique Araújo dos Reis, membro do Ministério
Público de Contas.

Com a decisão, o caminho para tão sonhada pré-candidatura ao governo do estado fica cada vez mais estreito, e o que é pior, pode levar o deputado à inelegibilidade. É AGUARDAR E CONFERIR!

Moradores de Luís Domingues denunciam falta de água durante pandemia; estrutura da caixa ameaça desabar

A pandemia da Covid-19 exigiu cuidados redobrados com higiene, uma das principais formas de impedir a proliferação do novo coronavírus. Mas como fazer isso sem água? Esta é a dificuldade dos moradores de Luis Domingues região Oeste do Estado, que reclamam que estão há mais de 10 dias sem abastecimento. A causa seria a bomba queimada a mais de 10 dias. Veja Aqui



Para piorar, a estrutura da única caixa D'agua que abastece a comunidade ameaça desabar. Em um vídeo gravado pelo vereador do município, Nevo Calado, mostram as condições precárias que se encontra a estrutura da mesma: veja no vídeo acima.
 
A estrutura da caixa d’água oferece risco direto às famílias que residem nas adjacências do reservatório. Após repercussão da matéria publicada ontem pelo blog a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) enviou um técnico para instalação de uma bomba, resta saber se é uma nova ou a antiga corrigida com reparos.

As condições mostradas na denuncia em vídeo mostram caos estrutural além de crime contra saúde publica, e merecem ser analisadas pelo Ministério Público. As condições estrutural da Caixa D'agua merecem uma análise da Defesa Civil, ou da própria Caema, para determinar se o reservatório deve ser interditado. Em seguida verificar se ainda é possível fazer recuperação estrutural ou demolir e construir um novo.

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Maranhão recebe mais 86,6 mil doses de vacinas Covid-19

Foto Gilson Abreu/AEN

Mais 86,6 mil doses de vacinas Covid-19 chegarão ao Maranhão nesta sexta-feira (23). Os imunizantes são enviados pelo Ministério da Saúde.

O estado irá receber 67 mil de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e 19,6 mil doses da Coronavac, do Instituto Butantan – os dois imunizantes são produzidos no Brasil com matéria-prima importada.

Ao todo, a população maranhense já recebeu mais de 1,58 milhão de doses de vacinas Covid-19. A divisão entre os estados e Distrito Federal é feita de forma proporcional e igualitária.

Essa nova remessa enviada às Unidades Federativas (UF) nesta semana faz parte do lote com 3,5 milhões de doses de vacinas covid-19 recebidos pelo Ministério da Saúde.

Polícia Federal apreende 11 toneladas ilegais de madeira no Maranhão

Carga armazenada em dois caminhões foi apreendida entre os municípios de Caxias e São João do Sóter, no interior do estado.



Polícia Federal apreende 11 toneladas ilegais de madeira no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) apreendeu dois caminhões com o equivalente a 11 toneladas de madeira sendo transportados ilegalmente na divisa entre os municípios de Caxias e São João do Sóter, no interior do Maranhão. A apreensão aconteceu nessa quinta-feira (22).

De acordo com a PF, não foram encontrados os documentos que contestam o transporte regular da madeira, como o Documento de Origem Florestal (DOF), uma licença obrigatória para o transporte de produtos florestais de origem nativa. Com isso, ficou constatado possíveis indícios de crimes ambientais.

A carga e os caminhões foram apreendidos e os motoristas conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Caxias. Os motoristas assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), já que se trata de um crime ambiental o transporte de madeira ou o armazenamento sem licença válida outorgada por autoridades competentes.

A PF afirma que o caso será investigado para verificar se há outros crimes ambientais nesta região e tentar coibir a extração e o tráfico ilegal de madeira.

Por G1 MA 

quinta-feira, 22 de abril de 2021

Lula será julgado por tribunal que tem maranhense como membro



O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) enviar os processos aos quais responde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Com isso, a segunda instância para os casos do petista passa a ser o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de perfil garantista, e que tem como um dos seus membros o maranhense Ney Bello Filho.

O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin que anulou as condenações de Lula na Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato. Na decisão, Fachin considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato relacionados à Petrobras, não era a instância competente para julgar Lula — para o ministro, as acusações ao ex-presidente não tinham relação direta com a Petrobras.

Na retomada do julgamento, os ministros decidiram se os processos ficariam na Justiça Federal do Distrito Federal, como entendeu Fachin, ou se iriam para São Paulo, como sugeriu o ministro Alexandre de Moraes — por ser o local, segundo interpretação do ministro, onde supostamente teriam ocorrido os crimes dos quais Lula foi acusado.

Seis ministros (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes) entenderam que, com a anulação das condenações, o destinatário dos processos é a Justiça Federal do Distrito Federal. Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes defenderam o envio para a Justiça Federal de São Paulo. Para Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, as ações deveriam permanecer em Curitiba.

Na semana passada, o plenário rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente.

Rejeitado o recurso, as anulações das condenações estão mantidas, e Lula permanecerá elegível.

Com informações do Globo.com

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto

Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília.

Trabalhadores informais nascidos em agosto começam a receber hoje (22) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.

O pagamento será feito ainda a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja link do guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Operação da PF prende três pessoas com quase R$ 10 mil em cédulas falsas no Maranhão

As prisões foram realizadas em São Luís e no município de Santa Rita, localizado a 79 km da capital maranhense.



Operação da PF prende três pessoas com quase R$ 10 mil em cédulas falsas no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (22), três pessoas em flagrante com aproximadamente R$ 10 mil em cédulas falsas. As prisões foram realizadas em São Luís e no município de Santa Rita, localizado a 79 km da capital maranhense.

As prisões integram a operação 'Rebote Fakes 2', que investiga organizações criminosas que falsificam e vendem moedas falsas pela internet. De acordo com a PF, os presos nesta quinta-feira, recebiam as notas falsas por meio de encomendas enviadas pelos Correios.

Os suspeitos vão responder pelo crime de moeda falsa, previsto no art. 289, cuja a pena é de reclusão de três a 12 anos e multa.

Por G1 MA

segunda-feira, 19 de abril de 2021

Policial civil é preso por participar de tentativa de homicídio contra Policial Militar em Imperatriz


Um policial civil de 40 anos foi preso neste domingo (18) por participação em uma tentativa de homicídio contra um policial militar em Imperatriz, na região sudoeste do Maranhão. O nome do policial não foi divulgado.

O caso foi gravado pela câmera de segurança de um posto de gasolina, na madrugada deste domingo (18). As imagens mostram um veículo branco se aproximando e disparos são efetuados contra o Cabo da PM Adriano Leite, que estava de folga e alimentando cachorros de rua. O militar é atingido, mas consegue revidar.

Segundo a polícia civil, o policial militar não corre risco de vida. Já o policial civil envolvido no caso foi encontrado por volta das 13h no bairro Vila Parati e levado para a Delegacia Regional de Imperatriz para prestar depoimento.

Com o policial civil, a polícia apreendeu uma pistola calibre.40, três carregadores com 37 munições e um colete à prova de balas.

Governo iniciará vacinação contra Covid-19 dos trabalhadores da educação nesta terça-feira (20


Os trabalhadores da educação do ensino básico e superior, que estejam em atividade, iniciarão a vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira (20). As doses da vacina serão utilizadas de acordo com a orientação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), devendo, obrigatoriamente, considerar os seguintes critérios: trabalhadores da educação, tanto do ensino básico como do ensino superior, das Redes Federal, Estadual, Municipal e Particular; professores e outras categorias de profissionais em atividade, com idade de 55 anos ou mais.

A vacinação ocorrerá por etapas, estendendo-se gradativamente de acordo com as pautas de distribuição das doses de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde. Em São Luís e Imperatriz, o Estado vacinará somente professores da Rede Estadual e Federal. Na capital maranhense, haverá um drive-thru no São Luís Shopping e ainda serão disponibilizadas duas escolas para servir como pontos de vacinação. Em Imperatriz, o drive-thru acontecerá no Imperial Shopping e uma escola também será utilizada como local para a vacinação dos profissionais da educação.

Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, as escolas já foram indicadas para servir com posto de vacinação. Com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Saúde vacinará todos os profissionais da educação de todas as redes nestas escolas que receberam indicação. Este ato não impede que as prefeituras coloquem outros pontos de vacinação para a rede municipal, possibilitando que os profissionais da educação possam utilizar outros espaços para a sua vacinação. Nas demais cidades, o processo de vacinação de todas as redes será liderado pelas prefeituras, que determinarão os locais e a dinâmica para vacinar os profissionais da educação.

Os trabalhadores da educação, que estão aptos a se vacinar, conforme critérios estabelecidos, devem ficar atentos aos documentos que serão exigidos para poder garantir a aplicação da dose. No dia da vacinação, será necessária a apresentação de contracheque ou declaração de vínculo emitida pelo serviço onde o trabalhador da educação está cumprindo a sua função, para a comprovação do vínculo ativo.

Em resolução assinada na última sexta-feira (16), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB-MA) aprovou a execução da campanha de vacinação contra Covid-19, sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com os municípios, para os trabalhadores da educação do ensino básico e superior, visando à respectiva celeridade da cobertura vacinal desse público-alvo.

A Resolução Nº 09/2021 considera o cenário epidemológico atual da Covid-19 no Estado do Maranhão e leva em conta que as escolas são ambientes fechados, com grande número de pessoas, e a execução regular de atividades coletivas constitui risco elevado de ocorrência de casos da doença entre os trabalhadores da educação, tanto do ensino básico como do ensino superior. Considera ainda que as escolas constituem serviço essencial, e a retomada das aulas presenciais é de grande relevância, onde os trabalhadores da educação devem ser incluídos no grupo prioritário para receber a vacinação.

Fonte: Seduc

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