quarta-feira, 27 de maio de 2020

Número de casos confirmados da Covid-19 sobe para 19 em Godofredo Viana;cresce também o número de recuperados


O Seu Zé de 71 anos de idade, deixou nesta semana o Centro de Saúde Aprígio Silva, ele é mais um paciente a se recuperar da doença. O boletim tem os dados contabilizados todos os dias, os números são enviados para a Secretaria de Saúde Estadual e são divulgados pela prefeitura as 21 horas.

Hoje (27), são 2 casos suspeitos, 29 descartados, 19 confirmados, 9 recuperados e 2 óbitos. O boletim oficial da Secretaria Municipal de Saúde, é atualizado diariamente na página da prefeitura no Facebook.

São 08 bairros com casos da doença, os bairros Cruzeiro (04) e Centro (04), são os locais com maior incidência do vírus. A gestão municipal, tem usado o boletim quantitativo por bairros, para intensificar a desinfecção das localidades com maior número de casos, para evitar que novas contaminações aconteçam.

Quem desenvolveu forma leve da doença pode estar imunizado

Pessoas que não desenvolvem sintomas graves da covid-19 produzem anticorpos nos primeiros 15 dias da infecção e até quase um mês após a cura, mostra estudo francês



Quem foi infectado pelo novo coronavírus e desenvolveu uma forma leve da covid-19 tem chance de estar protegido da doença, segundo cientistas franceses. Isso porque “uma grande maioria” desses pacientes desenvolve anticorpos que podem imunizá-los por pelo menos “várias semanas”, de acordo com estudo do Instituto Pasteur, na França, divulgado na plataforma on-line MedrXiv.

O trabalho foi realizado com 160 profissionais da saúde de Estrasburgo, no leste do país europeu, que apresentaram sintomas leves da covid-19. Os testes sorológicos, feitos para indicar sinais de infecção, mostraram que, com exceção de apenas uma pessoa, todo o resto do grupo produziu anticorpos em duas semanas.

Sabíamos que pessoas com formas graves da doença desenvolviam anticorpos nos primeiros 15 dias após o início dos sintomas. Agora, sabemos que isso também é verdade para formas leves, mesmo que os níveis dessas moléculas protetoras sejam mais baixosressalta, em comunicado, Arnaud Fontanet, um dos autores do estudo e chefe do Departamento de Saúde Global do Instituto Pasteur.

Outro teste feito com os mesmos pacientes mostrou que a presença das moléculas de defesa se mantém por um tempo significativo: 98% deles tinham desenvolvido anticorpos neutralizantes 41 dias depois de apresentarem os primeiros sinais da enfermidade e também 28 dias após curados. “Nosso estudo mostra que os níveis de anticorpos são, na maioria dos casos, compatíveis com uma proteção contra uma nova infecção por Sars-CoV-2 pelo menos até 40 dias após os primeiros sintomas”, afirma, também em comunicado, Olivier Schwartz, responsável da Unidade de Vírus e Imunidade do Instituto Pasteur, e também autor do estudo.

A longo prazo

Ainda não se sabe se infectados pelo novo coronavírus adquirem uma proteção natural à doença, o que faria com que eles não fossem novamente acometidos pela covid-19. Tentando buscar respostas nesse sentido, os pesquisadores franceses darão prosseguimento ao estudo. Os planos são focar na duração da proteção observada nos primeiros experimentos. “O objetivo, agora, é avaliar a persistência da resposta dos anticorpos a longo prazo e sua capacidade de neutralizar o vírus”, conta Olivier Schwartz.

Mesmo sem repostas nesse sentido, a equipe defende a realização de testes sorológicos em pacientes que tiveram versões leve da covid-19 e se recuperaram. “Eles podem contribuir para esse acompanhamento, ajudando a desvendar o tempo de persistência desses anticorpos protetores no organismo”, justificam os autores do artigo.

Marli Sartori, infectologista do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, e membro titular da Sociedade Brasileira de Infectologia, acredita que os dados são bastante positivos, mas há necessidade de análises futuras. “É algo que temos visto em outras pesquisas e já desconfiávamos. Algumas infecções, depois de curadas, podem gerar anticorpos protetores. É possível que isso se repita com a covid-19. Mesmo com os dados animadores, é necessário esperar, porque, só com o tempo, poderemos dizer se essa proteção durará um período longo, como um ano, por exemplo”, explica.

Monitoramento

A infectologista também acredita que pesquisas feitas com membros da equipe médica, como o estudo francês, têm grandes vantagens. “É uma boa estratégia acompanhar esses pacientes, pois eles estão em um ambiente que facilita a realização do monitoramento e têm contato direto com o vírus. Isso quer dizer que temos ainda mais provas de que eles estão realmente protegidos de uma segunda infecção”, justifica.

Segundo a médica brasileira, uma imunidade provocada após a cura da infecção é algo animador também para pesquisas dedicadas ao desenvolvimento de vacinas. “Se esses anticorpos vistos nesses pacientes são realmente duradouros, poderemos ter um material extremamente positivo como base para fórmulas de imunização. A possibilidade das vacinas gerarem uma resposta mais eficaz aumenta bastante, que é o que mais buscamos no momento”, detalha Marli Sartori.

Melhores resultados com remdesivir

Um estudo publicado, ontem, no The New England Journal of Medicine mostrou que o uso do medicamento remdesivir foi superior ao tratamento padrão da covid-19. A análise foi feita com base em dados do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID), nos Estados Unidos, referentes a 1.063 pessoas. O relatório mostrou que os pacientes que receberam remdesivir, criada originalmente para combater o ebola, tiveram um tempo menor de recuperação do que aqueles que receberam placebo. Foi considerado recuperação receber alta hospitalar ou ficar medicamente estável para passar a receber assistência médica menos complexa. O tempo médio de recuperação foi de 11 dias para os pacientes tratados com remdesivir, contra 15 dias para os que receberam placebo.

Via Correio Brasiliense

Auxílio emergencial: Governo já identificou mais de 160 mil fraudes



A Controladoria-Geral da União informou nesta terça-feira (26) que divulgará em até 15 dias a lista com os cerca de 53 milhões de cadastrados para receber o auxílio emergencial de R$ 600 por causa da pandemia de coronavírus. O ministro da CGU, Wagner Rosário, disse já ter identificado um número bem superior a 160 mil casos de fraudes.

Os números ainda não estão consolidados, mas ele afirmou, por exemplo, que há 74 mil sócios de empresas com empregados cadastrados e que recebem a ajuda do governo.

Já foram identificadas 86 mil pessoas que doaram, como pessoa física, mais de R$ 10 mil a campanhas políticas. Sem informar números, mencionou também beneficiários que são presidiários, proprietários de veículos que custam acima de R$ 60 mil, donos de embarcações e pessoas que têm domicílio fiscal no exterior.

O governo autorizou nesta terça-feira a liberação de mais R$ 28,7 bilhões para bancar o auxílio emergencial de R$ 600. Com o novo repasse, o custo do programa já alcança R$ 152,6 bilhões.

A assistência paga por três meses a trabalhadores informais foi liberada para quase 60 milhões de pessoas até o momento. O número de beneficiados é o triplo da projeção inicial apresentada pelo governo. 

(Folha)

Maranhão chega a 6,6 mil pacientes recuperados do novo coronavírus, diz SES

Boletim foi divulgado pela Secretaria de Saúde (SES) nesta terça-feira (26). Mais de 17 mil pessoas estão em tratamento pela doença no estado.





O Maranhão alcançou a marca 6.664 pacientes curados do novo coronavírus, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na noite desta terça-feira (26). Nas últimas 24 horas, 687 pessoas receberam alta médica após contrair a Covid-19.

De acordo com a SES, até o momento, o Maranhão possui 26.145 pacientes diagnosticados com Covid-19 e 853 mortos pela doença. Foram notificados 36 novas mortes nas cidades de Codó, Anajatuba, Santo Antônio dos Lopes, Santa Helena, Lago da Pedra, Esperantinópolis, Presidente Sarney, São Bento, Araioses, São José de Ribamar, Imperatriz e São Luís.

O boletim aponta que 17.176 mil pacientes estão se recuperando da doença e cumprem isolamento domiciliar, outros 984 estão internados em leitos de enfermaria e 468 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

segunda-feira, 25 de maio de 2020

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º de aposentados

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje (25) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado entre esta segunda-feira e 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.

Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.

COMO SABER QUAL É O DIA DO PAGAMENTO

Para saber o dia do pagamento, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.


Com 100% dos leitos de UTI ocupados, sistema de saúde de Imperatriz entra em colapso


O sistema de saúde de Imperatriz entrou em colapso após ter todos os leitos de UTI destinados aos pacientes infectados pela Covid-19 ocupados neste domingo (24).

Dos leitos clínicos do SUS, restam apenas 5 de 81. As informações são da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão.

Até sábado (23), a cidade ainda tinha dois leitos livres, porém em 24h a rede de saúde de Imperatriz viu o esgotamento de seus leitos para pacientes em estado grave.

Ainda na sexta-feira (22) o Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação conjunta, orientando que o Estado decrete medidas mais rígidas que propiciem ações efetivas de isolamento e distanciamento social no Município de Imperatriz e Região Tocantina.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Barros de Bello Neto e pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de João Lisboa, Fábio Henrique Meirelles Mendes.

Também assinaram o documento o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, e os defensores públicos titulares da Saúde em Imperatriz, Arthur Magnus Dantas de Araújo e Arthur Moura Costa.

No documento, o Ministério Público e a Defensoria Publica pedem medidas de isolamento social e distanciamento, a exemplo do que foi feito nos municípios que compõem a Ilha de São Luís, práticas que alcançaram bons resultados na capital e região.

As instituições consideram inclusive a possibilidade de lockdown entre as medidas, como forma de evitar o aumento da contaminação por Covid-19, o colapso das redes pública e privada de saúde locais e, por consequência, inúmeras mortes.

Aprovada MP para contratação de profissionais do Mais Médicos no MA



A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã de hoje (25) Medida Provisória que autorizou o Governo do Estado a contratar 106 médicos selecionados para o programa “Mais Médicos para o Brasil”.

Pelo texto da MP nº 312/2020, os contratados devem atuar na linha de frente do combate ao novo coronavírus e, além da bolsa federal, receberão auxílio moradia de até R$ 2 mil para atuar em hospitais maranhenses. A medida já estava em vigor mas necessitava de aprovação parlamentar.

A contratação de mais profissionais médicos tem sido uma das frentes de ação da gestão estadual para garantir maior capacidade de atendimento da rede estadual durante a pandemia da Covid-19. No processo de busca de mão-de-obra, contudo, o Executivo tem experimentado alguns revezes.

No final do mês de abril, por exemplo, o juiz federal José Valterson de Lima, da 13ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Maranhão, indeferiu ainda um pedido de liminar protocolado pelo governo para que médicos formados no exterior, mas ainda sem revalidação de diploma, obtivessem registro profissional local (reveja).

Após essa derrota, a gestão comunista decidiu criar um “Revalida a Jato”, processo pelo qual médicos formados no exterior podem validar seus diplomas apenas apresentando documentos à Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

A medida encontrou forte oposição da classe médica e dos estudantes de medicina do Maranhão.

Gilberto Leda

Homem é preso pela Polícia Federal por trabalho escravo e tráfico de pessoas em São Luís


A Polícia Federal no Maranhão, com apoio da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte/CE, deu cumprimento, no sábado (23), a dois mandados de prisão preventiva emitidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em São Luís, relacionados ao Inquérito Policial que visa apurar a prática dos crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas, cometidos em São Luís.

Entre os meses de janeiro e fevereiro de 2020, no município de São Luís, dois indivíduos do Estado do Ceará reduziram treze trabalhadores a condição análoga à de escravos, sujeitando-os a condições degradantes de trabalho e restringindo, por meio de intimidações, o retorno deles para o estado/município de origem, em razão de dívidas contraídas.

Após a instauração do Inquérito, os trabalhadores passaram a ser ameaçados de morte pelos investigados, razão pela qual, o Delegado responsável pela investigação solicitou apoio da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte, considerando informações sobre a atual localização dos investigados.

Assim, no sábado, equipes da DPF/JNE/CE, deslocaram até o endereço dos investigados e conseguiram lograr êxito na prisão de um, estando o outro foragido.

Os investigados serão indiciados pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 149, caput, e 149-A, inciso II, ambos do Código Penal.

sábado, 23 de maio de 2020

3889 pessoas estão recuperadas do Covid-19 em todo estado

Foto: Reprodução / Agência Brasil

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, na sexta-feira (22), 3889 pessoas estão recuperadas do Covid-19 no Maranhão. Ao todo, são 18.767 casos. Além das recuperadas, 12.646 permanecem em isolamento domiciliar, 1.510 estão internadas em leitos de Enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 722 morreram.

A maior parte dos novos casos de coronavírus no Maranhão estão no interior do estado. Ao todo, são 468 novos casos em São Luís, 124 em Imperatriz e 964 nas demais regiões, totalizando 1.556 pessoas com o vírus. Esse número foi o maior já registrado em novos casos desde o início da pandemia.

Outros 3.593 casos seguem como suspeitos e 14.559 foram descartados.

Óbitos

A data com maior número de mortes foi no dia 13 de maio, quando 35 pessoas faleceram. A taxa de letalidade hoje é de 3,85%. A maioria dos óbitos foram de pessoas com mais de 60 anos e, dentre as comorbidades por óbitos, as mais recorrentes são hipertensão arterial e diabetes.

Ocupação dos leitos

Em São Luís, a taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para o covid-19 é de 94,35%, com 13 leitos disponíveis. Nos leitos clínicos, a taxa de ocupação é de 80,98% e possui 143 leitos disponíveis.

Em Imperatriz, os leitos de UTI estão com 91,11% de ocupação e os leitos clínicos permanecem com 100% de ocupação. Nas demais regiões do Maranhão, as taxas de ocupação nos leitos de UTI exclusivos para o covid-19 é de 70,80%. Já nos leitos clínicos, a ocupação é de 64,36%.

Testagem

Até o momento, o Maranhão contabiliza 33.277 testes para diagnóstico de Covid-19.


Por: Portal Guará

Suspeitos de roubo de cargas avaliadas em mais de R$ 1 milhão são presos em São Luís

Um dos suspeitos era prestador de serviço da empresa de logística e repassava informações para os outros integrantes da associação.


Divulgação

Nesta sexta-feira (22), a Polícia Civil, cumpriu mais três mandatos de prisão preventiva em desfavor de dois homens e de uma mulher suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada em roubo de cargas, em São Luís.

De acordo com informações policiais, os investigados são suspeitos de praticarem cerca de trinta roubos a uma empresa de logística, ao longo de quase três anos , causando a empresa vítima prejuízos superiores a R$ 1.000.000,00.

Um dos autuados já estava preso no presídio de São Luís e tinha a função de receptador na associação criminosa. Já o segundo tinha um mandado de prisão em aberto. A mulher também já estava presa no Presídio São Luís, sendo que sua função na associação era emprestar sua residência para o transbordo das cargas roubadas.

Ainda segundo a polícia, um dos suspeitos era prestador de serviço da empresa de logística e repassava informações privilegiadas para os outros integrantes da associação.

A prisão dos suspeitos, se deu durante a Operação “Entrega Certa”, que resultou ainda em 15 investigados presos e 18 mandados de prisão cumpridos contra integrantes da associação criminosa.

Por: O Imparcial

Para conter avanço da Covid-19, Prefeitura de Godofredo Viana intensifica fiscalização do comércio local



A Secretaria Municipal de Saúde de Godofredo Viana, seguindo determinação do prefeito Sissi Viana (Republicanos), intensificou, esta semana, o trabalho de fiscalização do comércio local com o objetivo de verificar se as normas sanitárias estabelecidas em decreto, para combater a proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), estão sendo cumpridas. 

Agentes da Vigilância Sanitária, com o apoio de Policiais Militares, estão visitando estabelecimentos situados na região da sede e em outras comunidades, oportunidade na qual estão repassando as informações necessárias e solicitando que o dono do comércio assine um termo de ciência e se comprometa em cumprir as novas regras. 

Os agentes estão orientando comerciantes e a população sobre o distanciamento social, o número de clientes nos estabelecimentos, a lavagem das mãos ao entrar e sair e a utilização de máscara e álcool em gel. 


O horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais também mudou - agora será das 07 da manhã ás 19 horas. 
Aqueles que descumprirem as normas sanitárias poderão sofrer penalidades como multa e fechamento temporário do estabelecimento comercial.

Covid-19 : Confira aqui como está a situação de várias cidades da região

Cresce a cada dia o número de casos positivos da Covid-19 na região Oeste Maranhense do Estado. Os números abaixo são contabilizados pelas secretarias de saúde de cada município.


Em Cândido Mendes por exemplo, o boletim desta sexta feira confirma 39 casos positivos,211 casos suspeitos,além de 1 óbito como você pode acompanhar a baixo. Mostraremos também a seguir os dados de outros municípios.


Godofredo Viana : De acordo com dados da secretaria de saúde, em Godofredo existem 14 casos confirmados do Novo Coronavírus, destes, cinco já recuperados e dois óbitos, e 108 pessoas com síndrome gripal foram notificados pela secretaria e seguem sendo monitorados. Veja os dados abaixo:


Luis Domingues: No município de Luis Domingues, existem 17 casos confirmados da doença. A secretaria municipal de saúde confirma 05 casos suspeitos no município,5 recuperados e outros 85 monitorados . Uma paciente do sexo feminino de 20 anos de idade,moradora de Luis Domingues veio a óbito na capital maranhense. O registro de óbito foi feito por São Luis e não aparece no BM da secretária de saúde .Veja os dados abaixo:



CARUTAPERA: Na cidade de Carutapera, a secretaria de saúde já contabilizou 37 casos confirmados e mais 8 óbitos no município diz o último boletim da SEMUS. 


OBS: Os dados divulgados aqui nesta postagem foram divulgados na noite desta sexta feira (22), pelas secretarias de saúde de cada município podendo sofrer alteração no decorrer da semana.

Maranhão chega a 18.767 casos confirmados da Covid-19, diz SES

Boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) mostra que foram 29 mortes confirmadas nas últimas horas, sendo nove em Imperatriz.



Hospital de campanha para pacientes com Covid-19 em Açailândia — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que mais 29 mortes, por conta da Covid-19, foram confirmadas nas últimas 24h no Maranhão. O estado tem agora 722 mortes pela doença, 18.767 casos confirmados e 3.889 curados.

Foram 1.556 casos novos nas últimas 24h, sendo 1.088 em municípios fora da Grande São Luís.

De acordo com os dados da SES, foram confirmadas nas últimas 24h, 12 mortes em São Luís, três em São José de Ribamar, nove em Imperatriz e uma em Açailândia, Rosário, Maracaçumé, Alto Alegre e Pinheiro.

O boletim epidemiológico da SES apresenta 468 casos novos nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, que compõe a Ilha de São Luís. Foram registrados 124 em Imperatriz e 964 em outros municípios.

A Secretaria de Saúde informou ainda um erro ao divulgar, no boletim de quinta-feira (21), uma morte no município de Lagoa Grande do Maranhão.

"Após revisão de dados, um óbito na cidade de Lagoa Grande do Maranhão foi descartado para Covid-19. A exclusão se deve a uma inconsistência no sistema de informação responsável pela geração dos resultados", disse a SES.

Mortes por Covid-19 no Maranhão

De acordo com a SES, foram confirmadas 29 mortes por Covid-19, nesta sexta-feira (22), nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Açailândia, Rosário, Maracaçumé, Alto Alegre e Pinheiro.

Após pressão, MA amplia testes e novos casos disparam na Ilha

(Foto: Jefferson Peixoto)
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na noite de ontem (22) voltou a confirmar uma tese que o Blog do Gilberto Léda tem defendido há semanas: quanto mais testes, mais novos casos de Covid-19 aparecem.

É uma questão de lógica.

Os novos dados apontam que, entre a quinta-feira (21) e a sexta (22), foram realizados mais de 2 mil testes – após forte pressão pelo aumento da testagem .

Resultado: 1.556 novos casos registrados, sendo 468 somente na Região Metropolitana de São Luís.

E a confirmação de que, enquanto houver tamanha subnotificação, será impossível avaliar corretamente os efeitos de qualquer medida contra a expansão do novo coronavírus.

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Godofredo Viana| Prefeitura garante à pacientes acesso rápido aos medicamentos para tratamento da Covid-19

Pacientes godofredenses têm acesso rápido aos medicamentos para tratar a infecção.

A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos), do município de Godofredo Viana, também vem atuando fortemente no setor da Farmácia Básica, onde está garantindo, de forma rápida e sem burocracia, aos pacientes que testaram positivo para o Novo Coronavírus (Covid-19) acesso aos medicamentos para tratamento da infecção.

As medidas restritivas na cidade localizada na região Leste do Maranhão foram prorrogadas até o fim deste mês.

Até o momento, Godofredo Viana, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, possui 11 casos confirmados de Covid.

Cinco pacientes são considerados ativos e quatro já estão recuperados. Dois óbitos foram registrados.

Sissi Viana, ainda no mês de março, determinou todos os protocolos de segurança sanitária no sentido de evitar a disseminação do vírus, contribuindo, desta forma, para preservar a saúde do cidadão godofredense.

Através de decretos, suspendeu as aulas na rede municipal de ensino com o objetivo de evitar aglomerações e evitar o contágio de alunos e docentes. As famílias dos estudantes, muitas delas em situação de vulnerabilidade social, estão recebendo da Prefeitura cestas básicas como forma de garantir uma alimentação saudável e de qualidade.

O funcionamento do comércio não essencial continua proibido. Por meio de uma parceria entre Procon/MA e Vigilância Sanitária, inspeções estão sendo feitas visando garantir que a determinação seja cumprida.

O uso de máscaras em ambientes públicos e de uso coletivo também é uma exigência que continua em vigência.

Barreiras sanitárias e de fiscalização foram instaladas na entrada da cidade objetivando identificar pessoas que apresentem sintomas da doença.

Uma nova ambulância Semi-UTI foi adquirida, com recursos próprios do Município, e reforçou o trabalho de atendimento.

Sissi Viana instituiu a Gratificação de Combate ao COVID-19 (GC-COVID), um incremento salarial para os profissionais da área da saúde que exercem, diariamente, atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia.

A Prefeitura continua executando o trabalho rotineiro de higienização e desinfecção de prédio públicos e de áreas comuns do município.

Reabertura gradual das atividades será feita a partir do dia 25 de maio

Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino emitiu decreto (nº35.831) dispondo sobre as novas regras para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 no Maranhão. O texto traz novas medidas sanitárias gerais e segmentadas, para iniciar o processo gradual de reabertura das atividades com segurança, com observância das normas sanitárias de liberação das atividades econômicas.

As disposições valem para todo o estado e podem ser revistas de acordo com a análise epidemiológica semanal da pandemia. A Casa Civil irá publicar portarias com regras sanitárias por setor econômico, a fim de compatibilizar a preservação da saúde e os valores sociais do trabalho.

O estado também adotará uma estratégia de segmentação territorial, com 32 regiões de planejamento para o combate ao coronavírus.

Até domingo, dia 24, fica mantido o regime que está valendo no Maranhão desde o último dia 18. O estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão também foi reiterado.

Veja o que muda: 

– A partir do dia 25 de maio poderão funcionar estabelecimentos comerciais familiares de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, o proprietário e o grupo familiar (cônjuge, pais, irmãos, filhos ou enteados).

– A retomada gradual por setor econômico será iniciada no dia 1º de junho, estendendo-se por 45 dias, seguindo protocolos sanitários de cada setor, presentes nas portarias editadas pela Casa Civil. A cada sete dias, a situação epidemiológica será reavaliada, podendo haver modificação ou revogação da portaria.

– Os estabelecimentos irão funcionar com horários alternados, para diminuir a concentração do fluxo no transporte coletivo. A medida será especificada em portaria publicada pela Casa Civil.

– Seguem obrigatórias medidas sanitárias gerais, como uso de máscaras de proteção em ambiente público, vedação de qualquer aglomeração de pessoas e manutenção do distanciamento social.

– As empresas deverão adotar escala de revezamento de funcionários, bem como a distância mínima de dois metros entre o funcionário e o cliente, e entre cada cliente. Além disso, sempre que possível, o trabalho de serviços administrativos deve realizado de forma remota. Reuniões e atividades que exijam encontro de funcionários deverão ocorrer de forma virtual.

– Empregados e prestadores de serviço que pertençam a grupo de riscos devem ser dispensados das atividades presenciais até 15 de junho, sem qualquer tipo de punição, suspensão de salário ou demissão.

– Restaurantes, lanchonetes, bares e similares continuarão com serviço de entrega ou retirada no próprio, sendo vedada a disponibilização de áreas para consumo.

– Os estabelecimentos destinados à venda de peças de vestuário, caso permitam a prova e a troca de roupas e similares, deverão adotar medidas para que a mercadoria seja higienizada antes de ser fornecida a outros clientes.

– Em caso de recusa por parte do consumidor de adotar o uso de máscara, proprietário e funcionários podem acionar a Polícia Militar, que aplicará procedimentos previstos no art. 268 do código penal.

– Os estabelecimentos que não cumprirem as medidas dispostas, podem sofrer sanções administrativas (advertência, multa e interdição) e encaminhamento de ação ao Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho.

– A partir do dia 1º de junho de 2020 é autorizada a retomada progressiva do funcionamento dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo, com uso de máscaras obrigatório, revezamento de servidores, afastamento de funcionários no grupo risco até o dia 15 de junho e suspensão de atendimento ao público externo até o dia 7 de junho.

– Com base nos indicadores epidemiológicos e na oferta dos serviços de saúde, os prefeitos poderão decretar medidas mais rígidas, autorizar funcionamento de atividades comercias mediante observação dos protocolos sanitários e adotar barreiras sanitárias nos acessos a cada município.

– Qualquer cidadão pode apresentar pedido de fiscalização estadual, se possível acompanhado de registros fotográficos e gravações em vídeo, por meio dos seguintes números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608.


Por: Portal Guará

Maranhão registra quase mil novos casos e passa dos 16 mil infectados pela Covid-19, diz SES

Foram 29 mortes confirmadas por conta da doença nas últimas 24h, sendo 14 só em São Luís. Em Imperatriz foram cinco ocorrências.





O Maranhão registou mais 944 casos de infecção pelo novo coronavírus e chegou a 16.058 infectados, como mostra o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), na noite desta quarta-feira (20). O estado tem 663 mortos e 3.324 curados da doença.

Foram 29 mortes confirmadas por conta da doença nas últimas 24h, sendo 14 só em São Luís. Em Imperatriz foram cinco ocorrências.

Ao todo, 202 municípios têm casos confirmados da doença no Maranhão. A SES diz que monitora 4.014 casos suspeitos e 13.480 foram descartados.

Ministério da Educação adia o Enem 2020

Medida foi tomada em função dos impactos da pandemia de covid-19



Ministério da Educação decidiu adiar o Exame nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impacto da pandemia do novo coronavírus - Foto: Divulgação
O Ministério da Educação decidiu adiar o Exame nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impacto da pandemia do novo coronavírus. “As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais“, diz nota conjunta do Mec e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O cronograma inicial previa a aplicação do Enem 2020 impresso nos dias 1º e 8 de novembro. Já os participantes da versão digital, fariam a prova nos dias 11 e 18 de outubro. mais de 3,5 milhões de candidatos se inscraveram para o exame.

Para definir a nova data, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.

Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pelas redes sociais, o já falou sobre um possível adiamento do Enem. Em sua conta no Twitter, ele informou que a decisão ocorre “diante dos recentes acontecimentos no Congresso” e após conversas com líderes do centrão.

A Câmara dos Deputados está pautada para votar hoje requerimento de urgência para a votação do projeto de lei (PL) 2623/2020, que adia o Enem enquanto durarem as medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia do novo coronavírus, mas com o adiamento anunciado pelo próprio MEC, há a possibilidade de a pauta ser derrubada.

Justiça

A realização do Enem também foi alvo de questionamentos judiciais. Nesta segunda-feira (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Justiça determina a reabertura da rádio comunitária fechada pela Prefeitura de Paraibano



O juiz titular da Comarca de Paraibano (MA), Caio Davi Medeiros Veras, concedeu hoje (20 de maio) liminar em mandado de segurança impetrado pelo Indespa (Instituto de Desenvolvimento de Paraibano), entidade mantenedora da rádio comunitária Máxima FM, que foi fechada na manhã de segunda-feira (18) em um ato arbitrário cometido pela Prefeitura de Paraibano, sob o argumento de que a emissora estaria em débito com tributos municipais – ausência de Alvará de Funcionamento.

Funcionários da administração municipal chegaram a bloquear o acesso à emissora utilizando cadeado, correntes e faixas zebradas, além do desligamento do sistema de energia elétrica. No auto de infração, a administração municipal comandada pelo prefeito Zé Hélio (PCdoB) também aplicou multa de R$ 100 mil (cem mil reais) à emissora.


Na sua decisão liminar, o magistrado Caio Veras determinou “a imediata reabertura da Rádio Máxima FM, ora impetrante, no prazo limite de 3 (três) horas após intimação das autoridades coatoras, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) limitada a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), direcionada à pessoa do Prefeito e do segundo impetrado para cada um). Comprovada a tentativa de não recebimento da intimação, autorizo a Oficial de Justiça a iniciar de logo o procedimento por hora certa (art. 252 do CPC).”

Os impetrados são, respectivamente, o prefeito de Paraibano, José Helio Pereira de Sousa, o Zé Hélio (PCdoB); e o Diretor de Departamento – DAS 2 da Secretaria Municipal de Finanças, Domingos Lima Neto.

A decisão também autoriza o Indespa a retirar as correntes e cadeados fixados na porta da emissora pelos servidores da administração municipal. “Ultrapassados 05 (cinco) dias, sem o cumprimento desta decisão, FICA AUTORIZADO AO IMPETRANTE QUE RETIRE CORRENTES E CADEADOS PARA O INGRESSO NO ESTABELECIMENTO, sem prejuízo da apuração da multa previamente fixada em razão do descumprimento”, explicita a liminar.

Em nota, a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) no Maranhão repudiou as atitudes autoritárias cometidas pela Prefeitura de Paraibano contra a rádio Máxima FM.


Após tomarem conhecimento da liminar, os dirigentes da emissora procederam as orientações do juiz e recolocaram a emissora em funcionamento.

Petrobras anuncia reajuste de 12% para a gasolina a partir desta quinta

É o terceiro aumento em maio, seguindo a recuperação do preço do petróleo no mercado internacional


Reprodução

A Petrobras informou, nesta quarta-feira (20/5), às distribuidoras que vai aumentar a gasolina em 12% a partir da quinta-feira (21/5). É o terceiro aumento em maio, seguindo a recuperação do preço do petróleo no mercado internacional.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento será de R$ 0,1350 por litro.

A medida agrada importadores e também o setor de etanol, que reivindica aumento no valor da gasolina para reduzir as perdas com as vendas observadas desde o início da pandemia, quando o combustível fóssil caiu cerca de 5% nos postos de abastecimento

Recentemente, a Petrobras elevou também o preço do diesel, em 8%, o primeiro aumento após o início da pandemia. Este reajuste passou a valer a partir da terça-feira, 19.

Depois de ter chegado a ser cotado abaixo dos US$ 20 o barril em meados de abril, o petróleo iniciou na semana passada uma escalada de alta, motivado pela volta de algumas economias após meses de retração decorrente da pandemia do coronavírus.

Nesta quarta, o petróleo tipo Brent para os contratos de julho operava em alta de 2,91% há pouco, cotado a US$ 35,66 o barril.

Por: O Imparcial com informações do Correio Braziliense

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