quarta-feira, 31 de maio de 2023

Acusado de assassinar companheira é condenado a 18 anos de reclusão

Ele foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil.



O motorista Raimundo Dário Furtado foi condenado a 18 anos e nove meses de reclusão pelo assassinato da sua companheira Jackeline Duarte Silva, por ciúmes. Esse foi o terceiro julgamento de homicídio contra mulheres, só neste mês de maio e o quinto do ano, na 3ª Vara do Júri. Nos outros quatro casos os réus, denunciados por feminicídio, foram condenados.

O juiz que presidiu o julgamento, nessa terça-feira (30), José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 3ª Vara do Júri, negou a Raimundo Dário Furtado o benefício de recorrer da decisão do júri em liberdade e decretou a prisão do acusado que, após a sessão de julgamento, foi levado para a Penitenciária de Pedrinhas. Atuaram na acusação o promotor de Justiça Samaroni Maia e, na defesa, o advogado Santos Sobrinho.

Ele foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil. Conforme depoimento de testemunhas à Justiça, o denunciado tinha ciúmes excessivo da companheira com a qual vivia há quase dois anos. Raimundo Dário Furtado, também conhecido pelo apelido de “Acaba Festa”, foi acusado de matar a facada sua companheira no dia 20 de fevereiro de 2006, na localidade Porto Grande, Vila Maranhão. Na época, o réu tinha 52 anos e a vítima 23. Logo após o crime, o denunciado se evadiu de São Luís, não sendo localizado pela polícia. O processo judicial permaneceu suspenso até ele ser preso no município de Grajaú-MA, somente em março de 2019, sendo posto em liberdade em maio do mesmo ano.

Na sentença o juiz destacou que “não há motivo legal para o acusado aguardar em liberdade o julgamento de eventual recurso de apelação porque ele permaneceu foragido desde a data do crime, causando a suspensão destes autos e do prazo prescricional, conforme previsto no artigo 366 do CPP, por mais de uma década, até ser preso no interior do Estado; demonstrando não estar disposto a cumprir a lei penal.”

Intrigante: ossos são encontrados dentro de carro carbonizado em vicinal em Carutapera

Restos mortais que seriam de humano foram encontrados dentro de um veículo carbonizado, em estrada vicinal de Carutapera, na região oeste do estado na manhã desta terça-feira (30). A Polícia Militar foi acionada, mas, até o momento, não se sabe se os ossos pertencem a um homem ou mulher.

O carro queimado estava em uma estrada de terra , próximo ao povoado Seleiro, zona rural do município. O véiculo é um Fusion Branco, ano 2015.

Segundo apurado pela reportagem, não há, até o momento, informações de testemunhas.

Uma das hipóteses é de que o veículo tenha sido queimado de ontem para hoje. Segundo a PM o carro foi encontrado carbonizado por volta das 7:30h, de hoje.

A Policia Civil informou que uma equipe de pericia está se deslocando até o local .

terça-feira, 30 de maio de 2023

Prefeito Sissi Viana busca implantação de posto avançado do Detran em Godofredo Viana


O prefeito Sissi Viana esteve reunido na última semana, em São Luís, com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Hewerton Pereira.
Na oportunidade, foram iniciadas tratativas no sentido de se estabelecer uma parceria institucional que proporcione a implantação no município de Godofredo Viana de um posto avançado do Detran.

Além disso, os dois gestores trataram de outros assuntos relacionados à segurança no trânsito na cidade.

Sissi classificou o encontro como muito produtivo e disse estar esperançoso de que, em breve, mais benefícios serão conseguidos para o povo godofredense.

O prefeito participou da reunião acompanhado do vereador Magno Marinho.


Sissi também levou vários vereadores e a vice-prefeita Karinne Silva para uma reunião com o deputado estadual Arnaldo Melo, oportunidade na qual foram tratadas demandas e projetos importantes para impulsionar o desenvolvimento do município.

Mulher morre em incêndio em hostel no Centro Histórico de São Luís

Uma mulher, identificada como Creusa Costa Vieira, de 44 anos, morreu carbonizada durante um incêndio registrado na noite de domingo (28), em um quarto de um hostel localizada na Rua da Palma, no Centro Histórico de São Luís.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), uma equipe foi acionada para combater um incêndio em uma pensão. Ao chegar ao local, devido o cenário de destruição do local, a equipe teve dificuldades para entrar no local.

Após o resfriamento da área, a vítima foi encontrada e o corpo foi removido por peritos do Instituto de Criminalística (ICRIM). A área foi isolada e vai passar por exame pericial local. As causas do incêndio ainda serão investigadas.

quinta-feira, 4 de maio de 2023

Pacientes são feitos reféns e baleados durante confronto policial, em Sítio Novo

 Ação aconteceu durante uma tentativa de assalto a uma agência bancária.



Quatro criminosos armados com fuzis tentaram explodir o cofre da agência do Bradesco do município de Sítio Novo, a 645 km de São Luís, na madrugada desta quinta-feira (4). Na fuga, os bandidos fizeram reféns pacientes dialíticos que estavam em uma van. Os pacientes foram baleados durante confronto entre os policiais e os assaltantes.

A Polícia Militar (PM) foi acionada após câmeras de videomonitoramento da agência registrarem toda a ação dos criminosos. Mesmo após a explosão, os bandidos não conseguiram retirar e roubar o dinheiro do cofre do banco.

Na fuga, os criminosos fizeram reféns pacientes que eram transportados em uma van para realizarem procedimento de hemodiálise. Durante o confronto policial, alguns ocupantes da van foram baleados, eles foram socorridos e encaminhados para hospitais de São João do Paraíso e de Porto Franco.

Informações preliminares dão conta que, ao menos, sete pessoas foram baleadas durante o confronto. Na troca de tiros, um piloto do Centro Tático Aéreo (CTA) foi baleado, mas, mesmo ferido, conseguiu pilotar o helicóptero.

De acordo com informações do comandante de área de interior, o tenente-coronel Santana, do CPAI-III, quatro criminosos envolvidos na ação foram baleados e mortos. Outros três integrantes do grupo estão sendo procurados pela polícia.

Operação prende suspeito de compartilhar material pornográfico infantil no WhatsApp, no MA

 O mandado foi cumprido no município de Itinga do Maranhão.




A Polícia Federal deflagrou nessa quarta-feira (03), por meio da Delegacia de Polícia Federal de Imperatriz, a Operação Non Abscondes, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido em desfavor de um investigado responsável pelo envio/compartilhamento de material pornográfico infanto-juvenil em um grupo de conversa no aplicativo WHATSAPP destinado à pornografia/abuso sexual, o qual possui como integrantes indivíduos com diversos números telefônicos com DDI’s estrangeiros (dentre os quais, o do administrador do grupo com DDI de um país africano).

O mandado foi cumprido no município de Itinga do Maranhão, localizado no interior do Estado, ocasião em que foram coletados objetos relacionados ao feito que servirão como elementos necessários à prova do(s) crime(s) em apuração. A operação foi coordenada pelo DPF Felipe Coimbra (DPF/ITZ/MA).

O(s) delito(s) foram praticado(s), em tese, por um indivíduo do sexo masculino residente no local do cumprimento do mandado de busca e apreensão. Há de se destacar que, em relação aos fatos, também foram coletadas informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Com base em tais dados, a Autoridade Policial representou perante a Justiça Federal e foram deferidas as medidas cautelares cumpridas nessa quarta, visando a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.

O investigado é suspeito, por ora, da prática do crime de publicação de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, cuja pena pode chegar a seis anos de reclusão. As investigações irão prosseguir com a análise do material constante na(s) mídia(s) apreendida(s) pela equipe policial no intuito de coletar elementos probatórios relacionados ao(s) crime(s) investigado(s), bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas congêneres.

O nome da operação em latim significa “não ocultarás”, termo este que faz alusão a casuística relacionada ao feito, qual seja, combate ao compartilhamento/armazenamento de pornografia infantil empregada por meios de disseminação de informações acessíveis internacionalmente. O termo visa demonstrar que a instituição Polícia Federal está sempre atenta no combate a delitos taxados pela sociedade como de difícil identificação de autoria em razão do modus operandi utilizado (web/espaço virtual).

Godofredo Viana: "Heróis em Ação" busca trabalhar protagonismo, diversidade e liderança em educadores e estudantes

Projeto apoiado pela Equinox Gold tem como proposta que participantes atuem como agentes de transformação positiva em suas comunidades.

Concebido para incentivar educadores e estudantes a atuarem como agentes de transformação positiva na escola ou na comunidade, o projeto Heróis em Ação começou, no mês de abril, em Godofredo Viana (MA), abordando temas essenciais que são inerentes ao século XXI como protagonismo, resolução de problemas e liderança. Em 2023, o projeto, apoiado pela Equinox Gold, através da Mineração Aurizona, vai contemplar um total de 40 educadores e cem jovens alunos de escolas públicas, entre 11 e 15 anos.

Para os educadores, o projeto funciona como um complemento na formação de professores, gestores e pedagogos. A ideia é que eles atuem como multiplicadores nas suas escolas, principalmente no tema educação ambiental e, ainda durante o curso, possam dar aulas em oficinas específicas do projeto. No final, os alunos apresentam a exposição “Lá Onde Eu Moro”, que acontece de forma virtual e presencial (na praça principal de Godofredo Viana), trazendo reflexões sobre cultura e território, além das produções dos jovens participantes com seus diferentes olhares sobre seu território.
De acordo com a analista de projetos sociais da Mineração Aurizona, Keila Raquel Rodrigues, os temas falam muito sobre diversidade e histórias de vida dos próprios alunos e suas comunidades. “Cada aluno fala sobre si e dos lugares onde moram envolvendo temas como meio ambiente, coleta seletiva, combate ao preconceito e a cultura da região”. explica. 

O Heróis em Ação foi idealizado pela Evoluir, organização de impacto social e que desenvolve projetos e produtos educacionais e assessora redes de ensino para a melhoria da qualidade da educação.

A partir da metodologia Aprendizagem Baseada em Projetos (ABP), o Heróis em Ação envolve os estudantes em um jogo colaborativo e utiliza recursos da educomunicação para promover transformações positivas nos territórios e mobilizar educadores e estudantes em torno de causas.
Para a professora Eliete Pereira Matos Freitas, que integra o Heróis em Ação, o projeto é um muito importante no suporte aos educadores que, neste período pós pandemia, tentam se adaptar às novas práticas e metodologias de ensino. “Para os alunos, o Heróis em Ação trouxe a clareza de um lindo dia de sol. Poder vivenciar, sentir e protagonizar seu próprio conhecimento através da prática é inovador. A metodologia lúdica presente no jogo é um ponto certeiro nesse período tão desafiador, em que educadores e alunos tentam se recuperar e curar sequelas psicossomáticas deixada pela crise sanitária”, afirma. Segundo ela, o projeto vai enriquecer bastante a mediação pedagógica e favorecer a aprendizagem dos alunos.

Resultados

Dados da primeira edição do projeto, realizada em 2022, em Santaluz (BA), sede da Mineração Santa Luz, também do grupo Equinox Gold, mostraram que 100% dos participantes do curso de formação afirmaram ter assimilado o conteúdo oferecido e que se baseia na metodologia ABP enquanto 73,3% dos participantes disseram que aplicara em suas turmas as atividades desenvolvidas nos módulos. Já a totalidade dos alunos participantes confirmou que se sentiu protagonista das ações enquanto 78,4% dos alunos disseram que se sentem capazes de realizar novas transformações positivas no território após suas participações no Heróis em Ação.

Ex-prefeito de Apicum-Açu é condenado a devolver R$ 21 milhões

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 3, julgou a Tomada de Contas Especial realizada no município de Apicum-Açu, relativa ao exercício financeiro de 2012, decretando irregulares as contas do

Em decisão proferida pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho e acatada de forma unânime pelos demais conselheiros presentes à sessão, Sebastião Lopes Monteiro foi condenado a devolver aos cofres públicos municipais o total de R$ 21.921.567,67 e a pagar multa no total de R$ 2.192.157,76.

A Tomada de Contas Especial é o procedimento instaurado pelos tribunais de contas quando os gestores públicos deixam de cumprir perante o órgão de controle externo o dever constitucional de prestar contas quanto ao uso dos recursos públicos, situação em que incorreu o ex-prefeito de Apicum-Açu. O montante relativo à devolução de recursos envolve tanto as receitas próprias do município quanto as transferências constitucionais. Cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das prestações de contas apresentadas por Nelson Horácio Macedo Fonseca (Porto Franco/2017), com débito de R$ 379.324,84 e multa de R$ 37.932,42; Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva (Mata Roma/2020) e Romildo Damasceno Soares (Tutóia/2020).

Receberam parecer prévio pela aprovação as prestações de contas de Antonio Batista de Oliveira (Boa Vista do Gurupi/2019); Creginaldo Rodrigues de Assis (São José dos Basílios/2017); Francisco Alves de Araújo (Bom Jardim/2017); Francisco Gonçalves de Souza Lima (Maracaçumé/2019); Iracema Cristina Vale Lima (Urbano Santos/2019); José Ribamar Moreira Gonçalves (Icatu/2018) e Ronildo Campos Silva (Penalva/2019).

As prestações de contas de Antonio Batista de Oliveira (Boa Vista do Gurupi/2020); Antonio Soares de Sena (Gonçalves Dias/2020); Geraldo Evandro Braga de Sousa (Governador Edison Lobão/2018); José Mendes Ferreira (São Domingos do Maranhão/2017), com multa de R$ 24 mil; Lúcio Flávio Araújo Oliveira (Itinga do Maranhão/2019) receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas.

Entre as câmaras municipais foram julgadas aprovadas com ressalvas a prestação de contas de Ana Lúcia Soares da Silva Ximenes (Caxias/2013).

Aprovada PEC que insere Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública do Maranhão

(Foto: Alema) A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 004/2023, ...