sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

Polícia prende homem suspeito de matar adolescente de 15 anos no MA

Ana Clara Ramos dos Santos foi assassinada com golpes de faca e o seu corpo foi encontrado por populares na zona rural da cidade de São Luís Gonzaga.




Um homem de 19 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na quinta-feira (27) no município de São Luís Gonzaga, a 209 km da capital, por ser suspeito de ter matado com golpes de faca uma adolescente de apenas 15 anos. O suspeito era namorado da vítima.

Segundo a polícia, antes de ser morta com golpes de faca, a adolescente foi abusada sexualmente. O corpo de Ana Clara Ramos dos Santos foi encontrado por populares em uma região de mata na zona rural da cidade de São Luís Gonzaga. O suspeito foi levado para o presídio no município de Bacabal, a 240 km de São Luís.

De acordo com superintendente da Polícia Civil do Interior, delegado Guilherme Campelo, antes da adolescente ter sido morta ela foi violentada sexualmente. “É um crime com muita brutalidade. O corpo da vítima ficou muito machucado. Há sinais também de violência sexual praticado pelo autor. Um crime praticado com muita barbaridade”, revelou.

Suspeito que não teve a sua identidade revelada tem 19 anos e era namorada da vítima — Foto: Reprodução/TV Mirante
Por G1 MA

INSEGURANÇA TOTAL | Ladrões não perdoam nem o prefeito de Carutapera e levam pertences de sua residência


A onda de insegurança no município de Carutapera na gestão do Prefeito André Dourado é tão grande,que nem os próprios assaltantes perdoaram o prefeito,que teve sua residência invadida e alguns pertences levados.

O programa do Sikera Junior na Rede TV "Alerta Nacional" trouxe com exclusividade a informação da ocorrência que teve ainda a prisão dos meliantes.

Mostrando os pertences recuperados o apresentador Sikera Junior ironizou o prefeito de Carutapera "Ou o ladrão é muito fuleiro ou prefeito é mais quebrado que o ladrão".disse o apresentador. O vídeo com a reportagem completa esta fazendo sucesso na rede social.
A verdade é que a insegurança na gestão do prefeito André Dourado aumentou em Carutapera e os índices de furto e mortes estão lá em cima.

Produtores de açaí no Maranhão terão mais acesso a tecnologias de manejo e recuperação de açaizais

Embrapa Cocais e Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF firmaram Acordo de Cooperação Técnica para difundir conhecimentos sobre manejo de açaizais


Foto: Renata Oliveira
Pesquisadores da Embrapa Cocais, Embrapa Amapá, Embrapa Amazônia Oriental e Embrapa Meio Norte se reuniram este mês de fevereiro em dois momentos (seminário técnico e dia de campo) para difundir as tecnologias de manejo e recuperação de açaizais nativos em municípios do noroeste do Maranhão, região responsável pela maior parte da produção de açaí do estado. O seminário foi realizado em Carutapera-MA e tratou do potencial do açaí na região do Gurupi-MA; o dia de campo mostrou o manejo de açaizais nativos e ocorreu em Amapá do Maranhão – MA, na Unidade de Referência Tecnológica – URT da Embrapa instalada na propriedade do agricultor Lauro Miranda de Paiva.

O seminário reuniu 186 participantes e contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura Familiar-SAF, secretários municipais de agricultura dos seis municípios da região - Amapá do Maranhão, Carutapera, Cândido Mendes, Godofredo Viana, Boa Vista do Gurupi e Luís Domingues -, agricultores do estado do Pará, além de autoridades locais. Do dia de campo, participaram mais de 100 pessoas, com a presença da prefeita de Amapá do Maranhão, Tatiana Maia, e dos secretários municipais de agricultura dos seis municípios da região, agricultores do estado e autoridades locais. 

A prefeita de Amapá do Maranhão disse estar muito satisfeita com o projeto, que está fortalecendo a cultura do açaí nativo na região. “A prefeitura vai dar todo o apoio necessário para que os produtores possam usufruir esses conhecimentos tecnológicos e para manter a atividade”. O agricultor Lauro Miranda de Paiva, dono da propriedade onde foi realizado o dia de campo, enfatizou a mudança já percebida nos açaizais. “O projeto começou ano passado e todos já veem a diferença e a minha alegria pelos resultados. Acredito nesse projeto e sei que colherei bons frutos”. 

Ao final do seminário, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre a Embrapa Cocais e a SAF, respectivamente pela Chefe-Geral da Embrapa Cocais, Maria de Lourdes Mendonça Santos, e o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça Corrêa, no âmbito do Programa da Cadeia Agroextrativista da Juçara/Açaí. Na ocasião, houve também entrega simbólica de mudas de açaí, banana e cupuaçu a beneficiários do programa. 

Para Maria de Lourdes, a iniciativa é de extrema importância para a cadeia produtiva do açaí, que vem perdendo espaço no estado, e representa a valorização da floresta em pé e do extrativismo sustentável, aproveitando a riqueza da região e agregando valor aos produtos da biodiversidade, preservando-a e ainda, contribuindo para a segurança alimentar e geração de renda. “O mercado abre cada vez mais espaço para produtos que contribuam para a saúde e a qualidade de vida dos consumidores, com respeito à biodiversidade e às comunidades que tiram dali sua subsistência e geram renda a partir dos recursos naturais. É a chamada economia verde. E em todos esses quesitos, o açaí tem potencial imenso de crescimento, tanto nacional como internacionalmente”.

O secretário da SAF, Júlio Mendonça, enfatizou que o ACT formaliza ações que já vinham sendo realizadas pelos atores, como as pesquisas e inserção de novas variedades (Embrapa), fomento e estruturação da cadeia do extrativismo (SAF) e extensão rural (Agerp). “A parceria inclui as prefeituras e os movimentos locais, somando esforços para o desenvolvimento econômico do Maranhão”.

Para a presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – Agerp, Loroana Coutinho de Santana, a iniciativa é bastante relevante para a cultura do açaí na região e para quem dela vive, como produtores e as comunidades extrativistas. “Agradecemos o empenho de todos os envolvidos, em especial aos pesquisadores da Embrapa que mobilizados na difusão dos conhecimentos e tecnologias”. 

O problema e a solução - O Maranhão é o terceiro estado maior produtor de açaí no País, perdendo somente para o Pará e o Amazonas. A região noroeste do estado, no passado, possuía produção cerca de dez vezes maior que a atual. Por falta de manejo adequado e de outros usos da terra, a produção vem declinando e perdendo espaço, ano a ano. A Unidade de Referência Tecnológica – URT, instalada há um ano pela Embrapa Cocais e parceiros com recursos do Fundo Amazônia na região tradicional em produção de açaí, ocupa área de 7,5 hectares onde, há 10 anos, produzia-se cerca 1500 latas de açaí. Antes da aplicação do manejo tecnológico, a produção estava para menos de 200 latas do fruto. A previsão é de que, em cinco anos a produção ultrapasse a produção original. 

“Estamos juntos, especialistas em açaí da Embrapa, investindo em conhecimento e tecnologia para retomar a produção do açaí na região. Na URT, são aplicadas tecnologias simples, como o desbaste dentro das touceiras, assim como eliminação de espécies sem valor econômico”, declarou o pesquisador da Embrapa Cocais José Mário Frazão, responsável pela coordenação dos eventos.

Também participaram dos dois eventos, os pesquisadores José Antonio Leite de Queiroz, Silas Mochiutti, Ana Euler e José Tomé de Farias Neto, reconhecidos nacionalmente pela excelência de seus conhecimentos no cultivo e manejo de açaí, bem como no melhoramento e lançamento de novas cultivares de açaí. Clique aqui para assistir matéria e cobertura dos eventos divulgada pela Mirante e confira as entrevistas dos pesquisadores da Embrapa. 

Manejo de açaizais nativos - Busca equilibrar a população de açaizeiros que ocorrem naturalmente na floresta de várzea, garantido mais alimento e renda às famílias ribeirinhas. Com essa técnica que não exige investimento em infraestrutura, a produtividade do açaizeiro pode dobrar de 4,2 t/ha para 8,4 t/ha de frutos. Ela baseia-se na limpeza e manutenção de numero restrito de plantas de açaí por touceira e na eliminação de outras plantas de espécies arbustivas e arbóreas de baixo valor comercial existentes na área, cujos espaços livres são ocupados por plantas de açaizeiros oriundas de sementes que germinam espontaneamente, de mudas preparadas ou transplantadas das proximidades e por outras espécies de valor econômico, como fruteiras e florestais. O segredo está na relação e no equilíbrio entre as plantas de açaí e outras espécies na mesma área, de maneira a permitir uma maior entrada de luz e acesso a alimento, para o desenvolvimento saudável e mais produtivos das plantas de açaí.

Nova Cultivar - Durante o seminário, foi apresentada a nova cultivar de açaí de terra firme da Embrapa, a BRS Pai D´Égua. Segundo os especialistas, o cultivo de açaí em terra firme com irrigação tem se mostrado mais atraente, pois permite que a maior parte das atividades sejam mecanizadas, inclusive a colheita, além de propiciar a obtenção de produtividades bem mais elevadas que a dos açaizais nativos manejados. Outra vantagem verificada no cultivo de açaí em terra firme com irrigação, é a eliminação ou redução da sazonalidade da produção de frutos, obtendo-se produção o ano inteiro. 
O potencial de mercado do açaí cresceu de maneira significativa nos últimos anos. O fruto deixou de possuir uma dimensão regional para ganhar importância nacional e, mais recentemente, internacional. O crescimento do mercado do açaí está associado aos benefícios à saúde que a ciência vem atribuindo à ingestão desse alimento, que apresenta em suas propriedades, vitaminas do complexo B, C, além de sais minerais, ferro, cálcio,potássio e fibras. 

Fundo Amazônia - Embrapa participa com o “Projeto Integrado para a Produção e Manejo Sustentável do Bioma Amazônia”, financiado pelo Fundo Amazônia e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto busca promover a produção e a disseminação de conhecimentos e tecnologias voltadas para a recuperação, conservação e uso sustentável da Amazônia, por meio de apoio a projetos e ações de pesquisa, desenvolvimento, transferência de tecnologia, intercâmbio de conhecimentos e comunicação rural. Trata-se de um projeto de grande escala, que requer esforços sincronizados e orquestração precisa de nove dos quarenta e dois centros de pesquisa da Embrapa em todo o Brasil, que atuam diretamente na região, além de parcerias institucionais de âmbito local e nacional. Ao todo são dezenove projetos, que compõem quatro arranjos maiores (grupos de projetos afins), cada um composto por projetos de abrangência regional, estadual ou local, selecionados através de chamadas internas e executados por centros de pesquisa que atuam naquele bioma: Monitoramento do Desmatamento e da Degradação Florestal e Serviços Ecossistêmicos; Manejo Florestal e Extrativismo; Tecnologias Sustentáveis para a Amazônia; e Aquicultura e Pesca.

A Embrapa Cocais atua no Arranjo 2 – “Restauração, manejo florestal e extrativismo”, cujas prioridades são: desenvolvimento e transferência de tecnologias de manejo florestal, com ênfase no manejo florestal comunitário e na agricultura familiar; avaliação e monitoramento do manejo de espécies madeireiras nativas da Amazônia; desenvolvimento e transferência de tecnologias para restauração florestal, incluindo manejo, produção e armazenamento de sementes e mudas e sistemas silviculturais para o bioma Amazônia; desenvolvimento e transferência de tecnologias de coleta, armazenamento, beneficiamento e agregação de valor de produtos da sociobiodiversidade; transferência de tecnologias e treinamento em boas práticas para a produção de produtos florestais não-madeireiros; e regularização ambiental e recuperação de Área de Preservação Permanente e Área de Reserva Legal.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Godofredo Viana se consolida como melhor Carnaval da região

Banda Mala 100 Alça encerrou o Carnaval 2020 em Godofredo Viana

Milhares de pessoas escolherem a cidade de Godofredo Viana para passar os seis dias de Carnaval. Com a praça e a avenida tomadas por uma multidão, a cidade se tornou um local de muita alegria, emoção, risos e histórias que foram escritas no ritmo do axé,do frevo e de muito forró, e com a participação de muita gente bonita.

Neste ano, a programação trouxe atrações consagradas como Banda Mala 100 Alça, Forrozão Turbinado e Japa Elétrica. Ao todo foram 8 atrações, incluindo a aparelhagem Tremendão Gilsom  que abria e fechava os shows principais.
Show do Tremendão Gilsom
O prefeito Sissi Viana destacou que além da diversão, o Carnaval movimenta a economia local e é visto pelo governo com um investimento. “Todos ganham, desde o dono da pousada, o feirante, o proprietário da farmácia, do mercado e até o produtor rural. Com mais gente na cidade, o consumo aumenta e isso gera renda para a população”, frisou.

A PM não registrou nenhuma ocorrência nos seis dias de festa.

Outras atrações


Na edição deste ano, o tradicional Carnaval das Crianças levou a criançada para a Praça da Matriz. Com animação da Banda Curumim Peralta. A folia dos baixinhos não deixou nada a desejar, teve muitas brincadeiras, músicas infantis e vários super-heróis, príncipes e princesas na praça. É claro que os pais também não perderam a oportunidade de vestir aquela fantasia engraçada para acompanhar os filhos. O resultado dessa combinação foi, sem dúvida, muitos sorrisos e diversão. Eles, abriram o Carnaval na quinta-feira, dia 20 de fevereiro, com uma energia sem igual.

Operação Limpa Pulmão | Policia Militar apreende carga de cigarros contrabandeados em Luis Domingues


A Polícia Militar do Maranhão por meio do 31º BPM apreendeu na madrugada desta terça-feira(25), aproximadamente novecentas caixas de cigarros contrabandeados na cidade de Luís Domingues-MA.

A operação que foi batizada “Limpa Pulmão”, aconteceu em conjunto com os militares da cidade de Godofredo Viana. Segundo os policiais, o esquema criminoso acontece por via marítima e conta com a participação de indivíduos da localidade.


Os cigarros vindos do Paraguai, totalizam oitocentos e sessenta e quatro(864) caixas e foram apreendidos no porto do Coimbra próximo de Luís Domingues. Até o momento não houve prisões, mas a polícia já tem informações que podem levar aos criminosos.

Todo o material apreendido encontra-se no ginásio poliesportivo Didi Queiroz na cidade de Luis Domingues à disposição da justiça.

Prazo para desconto no pagamento do IPVA encerra no dia 28 de fevereiro

Foto: Reprodução / Internet

Encerra no dia 28 de fevereiro o prazo para adesão aos benefícios para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), concedidos pelo Governo do Estado.

Para o IPVA de 2020 o benefício é o desconto é de 10% do valor do imposto para pagamento em cota única, conforme divulgado na Portaria 686/2019. Os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento nas 3 cotas, terão o vencimento da primeira cota somente em março, de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela divulgada na Portaria.

O Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2020, sem o desconto de 10%, seja junto com o vencimento da primeira cota do imposto, apenas no mês de março. Ou seja, o contribuinte que emitir o IPVA, em cota única, até 28 de fevereiro, terá desconto de 10%. Após essa data poderá emitir o Documento de Arrecadação (DARE) em cota única, com vencimento para março, porém, sem o desconto de 10%.

IPVA 2019 e anos anteriores também possuem desconto

Contribuintes que possuem débitos de IPVA de 2019 e anos anteriores podem aproveitar, também, até o dia 28 de fevereiro os benefícios estabelecidos por meio da Medida Provisória n° 305/2020, para regularização de débitos com descontos para multas e juros de 100%, para pagamento a vista, e de 50% para parcelamento.

A adesão ao benefício pode ser feito online, na página do IPVA, no site da Sefaz: portal.sefaz.ma.gov.br, onde consta um passo a passo para auxiliar o contribuinte a se regularizar seja para pagamento a vista ou parcelado.

Os contribuintes que estão com protestos em cartório e que não efetuaram o pagamento no prazo estabelecido pelo Cartório, deverão deverá aguardar o retorno do débito ao sistema da Sefaz para pagamento ou parcelamento.

Após o pagamento/parcelamento o contribuinte deverá comparecer ao Tabelionato de Protesto de Letras e outros títulos de Créditos (responsável pelo protesto do título do contribuinte), para pagamento das custas cartoriais, caso contrário, o protesto será mantido. Para consultar se possui protesto em cartório, acesse: site.cenprotnacional.org.br/.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que essa é a oportunidade dos proprietários de veículos com IPVA em atraso se regularizarem com redução de multas e juros, pois não haverá prorrogação do prazo do benefício.

Mais informações sobre os benefícios oferecidos pelo Governo do Maranhão e demais situações podem ser encaminhadas para o email: ipva@sefaz.ma.gov.br

Sargento da PM é executado com tiro na cabeça



Na manhã desta quarta-feira (26), um sargento da Polícia Militar foi assassinado a tiros no bairro Miritiua, em São José de Ribamar.

Identificado apenas como Nogueira, o militar era lotado no 8º Batalhão, localizado no Araçagy. No momento do crime, ele se deslocava para o local de trabalho quando foi surpreendido pelos bandidos.

O policial estava à paisana e com uma mochila onde estavam sua arma e a farda. A bolsa foi levada pelos assassinos.

Equipes do Icrim, IML, da Superintendência de Homicídios e da Polícia Militar estiveram no local do crime.

A polícia, já está investigando o caso, trabalha com as hipóteses de que os bandidos já conheciam o trajeto do sargento e estavam à espera dele e a de um assalto.

domingo, 23 de fevereiro de 2020

Avô e neto são presos tentando aplicar golpe em agência bancária



A Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Caxias prendeu em flagrante dois homens que não tiveram suas identidades reveladas, de 80 e 30 anos, respectivamente avô e neto, no centro de Caxias, na última sexta-feira (21)

De acordo com informações policiais, eles foram presos no momento em que ambos se encontravam no interior de uma agência bancária no centro de Caxias, tentando efetuar um saque usando documento falso.

A carteira de identidade expedida no Piauí, continha os dados do real beneficiário, mas com foto do idoso preso. O neto confessou a prática do crime. Um terceiro elemento, que estava nas imediações do banco, conseguiu fugir, mas já foi identificado.

Além do RG falso, também foi apreendido um aparelho celular e senha do benefício, que havia alterada pelos suspeitos semana passada em uma agência bancária em Teresina, no Piauí.

A Polícia Civil acredita que se trata de uma quadrilha especializada nesse tipo de crime.

Avô e neto foram autuados em flagrante pelos crimes de associação criminosa e uso de documento falso.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Polícia identifica homem que foi esquartejado em Imperatriz

Foram encontradas partes do corpo da vítima espalhadas em uma região conhecida como “Pau Preguiça”


Foto Reprodução

Neste fim de semana, em uma região conhecida como “Pau Preguiça”, localizada no município maranhense de Imperatriz, foram encontradas partes do corpo de um jovem identificado como Igor Silva dos Santos, de 17 anos.

As primeiras partes do corpo foram encontradas no sábado (15), por voltas das 13h00. No domingo (16) foram encontradas outras partes do corpo em um riacho, próximo ao local.

De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão, o jovem teria saído de casa na quarta-feira (12) à noite e desde então estaria desaparecido.

A polícia ainda está investigando o homicídio, mas a suspeita é de que o crime esteja relacionado com acerto de contas entre facções criminosas rivais.

Por: Thayane Maramaldo

Copa Moral de Clubes | Real Godofredense é o único time de Godofredo Viana que segue vivo na competição


Terminou neste domingo, (16), a primeira fase da Copa Moral de Clubes 2020. E a rodada não foi boa para os times de Godofredo Viana, dos dois representantes do município apenas o Real Godofredense FC conseguiu classificação e segue vivo na briga pelo titulo.

O Real que estava no Grupo A,já estava classificado e agora enfrenta o Fluminense (Carutapera) na próxima fase. As datas do confronto ainda não foram confirmadas pela Federação.

O Laranjal, outro representante do município brigava por uma vaga na próxima fase, precisava apenas de uma vitória simples para se classificar,mais perdeu para o Fluminense por 3 a 1, de virada, e foi eliminado.

Acidente envolvendo ônibus da Boa Esperança deixa uma pessoa morta no Maranhão

Foto: Abimael Costa
Um acidente envolvendo um ônibus da empresa Boa Esperança e um caminhão foi registrado na manhã desta segunda-feira (17), no km 89 da BR-135 – localidade Santa Rosa,na zona rural de Itapecuru Mirim .

O ônibus colidiu na traseira de um caminhão.Um homem identificado sendo o cobrador do ônibus, que vinha no banco da frente, próximo ao motorista, morreu no local.

Via Abimael Costa e PRF

Procon/MA autua Servi Porto e Internacional Marítima por falhas na prestação de serviços

Fiscalização do Procon/MA (Foto: Divulgação)
O Procon/MA, com apoio de outros órgãos do Governo do Estado, como a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), autuou, neste sábado (15), as empresas Servi Porto e Internacional Marítima por falhas na prestação de serviços aos consumidores, em decorrência dos sucessivos atrasos das embarcações, além da não emissão de nota fiscal na venda das passagens, nos Terminais Ponta da Espera e Cujupe.

Sexta-feira (14), a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, recolheu um dos ferryboats da Servi Porto para que fossem feitas adequações de segurança. Outras duas embarcações já haviam sido recolhidas, uma pelo abalroamento ocorrido no último dia 4 e outra por apresentar problemas técnicos antes da primeira viagem programada às 3h da manhã de sábado (15).

“O Procon trabalha na defesa dos consumidores que foram prejudicados, tanto pelos atrasos quanto pelas realocações para outros horários. As empresas têm a obrigação de prestar um serviço de qualidade. Caso contrário, precisam arcar com os prejuízos causados à população que contratou o referido serviço”, destaca a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

A ação in loco deste sábado (15) foi um desdobramento das fiscalizações que estão sendo realizadas desde o início do ano pelo órgão estadual, em parceria com a MOB, sobre condições de segurança e acessibilidade dos ferryboats nos dois terminais hidroviários. Os consumidores que se sentiram lesados podem formalizar denúncia no Procon/MA, através do aplicativo do órgão estadual, site ou unidades físicas de atendimento.

domingo, 16 de fevereiro de 2020

PRF apreende 82 kg de maconha na BR-010 em Porto Franco

Droga estava escondida em veículo estacionado em posto de combustível. Apreensão da droga foi realizada nesse sábado (15), no km 144 da rodovia.


Polícia Rodoviária Federal apreende 82 kg de maconha na BR-010 em Porto Franco (MA) — Foto: Divulgação/PRF-MA

A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) apreendeu 82 kg de maconha nesse sábado (15) no km 144, da BR-010, no município de Porto Franco, localizado a 720 km de São Luís. De acordo com a PRF, a droga estava em um veículo estacionado em um posto de combustível.

A droga estava em pacotes de plástico nos bancos traseiros do carro. Segundo a PRF, o veículo foi arrombado o entorpecente foi retirado do local. Junto com a maconha, a polícia também encontrou um ticket usado para recarga de celular.

Em seguida, os agentes começaram a realizar buscas na região para tentar localizar o proprietário do carro. Um homem chegou a ser avistado pela equipe, mas ao perceber a presença dos policiais na área, correu para uma área de mato e não foi localizado.

Após a apreensão, o veículo e a droga foram encaminhados para a sede da Polícia Civil no município de Estreito, cidade a 750 km da capital maranhense.


Por G1 MA 

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Homem é preso na BR-135 por uso de documento falso e receptação de veículo

Segundo o condutor, ele afirma que comprou o veículo de um homem pelo valor de R$ 22 mil


Reprodução

Na tarde da última quinta-feira (14) um homem foi preso na BR-135, em São Mateus, interior do estado. Ele foi abordado por uma equipe da PRF que constatou que o condutor fazia o uso de documentos falsos e que veículo havia sido receptado.

Durante a abordagem, após a consulta aos sistemas, verificou-se que o número do CRLV fazia parte de um lote de documentos em branco extraviados, além de constatar que o veículo possuía uma ocorrência de roubo, no município de Toritama-PE.

Segundo o condutor, ele afirma que comprou o veículo de um homem pelo valor de R$ 22.000,00, afirmou ainda que este senhor possui uma fazenda na cidade de São Mateus do Maranhão, interior do estado, mas reside no estado de PE.

O suspeito foi encaminhado para a Polícia Civil de São Mateus do Maranhão, para serem tomadas as medidas cabíveis.

Por: com informações da Agência PRF

Caminhão carregado de verduras tomba na BR-316 no Maranhão


Um caminhão carregado de verduras tombou na tarde de quinta-feira (13) no município de Zé Doca, a 302 km de São Luís, que resultou em danos materiais e deixou uma das faixas da rodovia estadual interditada.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 205 da BR-316, em Zé Doca, que apesar dos danos materiais não deixou feridos.

De acordo com as informações colhidas junto ao condutor, a causa do acidente foi buraco na pista, vez que no local o pavimento encontra-se bastante desgastado. Não há informações se houve saque ou tentativa de saque da carga.

Micro-ônibus tomba na BR-135 no Maranhão

Acidente aconteceu no início da tarde de quinta-feira (13) na localidade Campo de Peris, em Bacabeira.





Um micro-ônibus tombou no início da tarde de quinta-feira (13) na localidade Campo de Peris, no município de Bacabeira, a 58 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente tipo saída de pista seguida de tombamento aconteceu no km 38 da BR-135, em Bacabeira, e no momento 13 pessoas estavam no veículo, mas ninguém se feriu.

De acordo com informações prestadas pelo condutor da van, ele saiu as 06h do município de Caxias, a 360 km da capital, quando entrou no Campo de Peris, após uma curva no km 38, ele perdeu o controle do veículo, que saiu de pista e curvou no canteiro central.

Uma equipe PRF da Unidade Operacional de Pedrinhas foi deslocada para ajudar o condutor, os passageiros e fazer a retirada do veículo.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Polícia localiza e prende homem que matou mulher em quarto de hotel

O indivíduo foi localizado pela equipe do Departamento de Feminicídio em um shopping de São Luís e encaminhado a SHPP




Na tarde desta quarta-feira (12) foi preso o homem suspeito de ter assassinado uma mulher, identificada como Jessimara Cristian Marques Pacheco, de 25 anos, em um hotel no São Cristóvão, em São Luís, na última sexta-feira (07).

Segundo informações, a vítima teria sido estrangulada com um fio eletrônico. O corpo foi encontrado dento de um banheiro de um dos quartos de um hotel na Rua Flávio Bezerra.

O indivíduo foi localizado pela equipe do Departamento de Feminicídio em um shopping de São Luís e encaminhado para a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Depois dos procedimentos legais, o suspeito é levado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

Homem assassina mulher e esconde corpo debaixo da cama no MA

José Mauro foi preso em flagrante na quarta-feira (12) após assassinar a tiros Maria Vitória no bairro Lagoa Verde em Imperatriz



Maria Vitória foi morta a tiros em Imperatriz — Foto: Divulgação/Polícia
Um homem identificado como José Mauro foi preso em flagrante na quarta-feira (12) após assassinar a tiros uma mulher, de apenas 19 anos, e esconder o seu corpo debaixo da cama em Imperatriz, a 626 km de São Luís.

Segundo a polícia, o caso aconteceu no bairro Lagoa Verde, onde o corpo de Maria Vitória foi encontrado debaixo da cama e enrolado entre lençóis. Após cometer o crime, o suspeito fugiu, mas foi capturado depois que os policiais receberam uma denúncia anônima sobre o que havia ocorrido.

De acordo com a polícia, José Mauro foi preso na porta da casa, situada na Rua Santa Ana, no bairro Lagoa Verde, onde aconteceu o crime. Após ser perguntado por policiais sobre o crime, ele confessou que havia matado Maria Vitória e que ela estava escondida debaixo da cama e enrolada em lençóis. José Mauro foi preso em flagrante e vai responder pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver.

G1 MA

Tiago Bardal é condenado à perda do cargo e a prisão


A 3ª Vara Criminal de São Luís condenou o ex-superintendente Tiago Bardal à perda do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão. A sentença, assinada pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, Auxiliar de Entrância Final e respondendo pela unidade judicial, também condena o ex-delegado e ex-superintendente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC a dois anos de reclusão e três meses de detenção, pelos crimes de apropriação indevida e prevaricação.

A pena privativa de liberdade foi convertida, pela Justiça, em restritiva de direitos, obedecendo aos requisitos legais do artigo 44 do Código Penal. “Considerando que o réu respondeu ao processo em liberdade, deixo de decretar a sua prisão preventiva, uma vez que o mesmo não criou embaraço à instrução processual, além de ter recebido pena diminuta”, frisa o documento.

Na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual – MPMA, no dia 1º de março de 2018, consta que uma delegada de Polícia Civil que assumiu o cargo de Superintendente Estadual de Investigações Criminais teria encontrado alguns documentos deixados pelo antecessor, Tiago Bardal, que indicavam a prática delitiva por parte deste, quando do exercício do cargo de Superintendente.

De posse dos documentos, o delegado-geral de Polícia Civil verificou um procedimento policial originado da prisão em flagrante de Egildo Silva Campos, conhecido pela alcunha de “Diabo Louro”, ocorrida em 21 de dezembro de 2016, no Povoado Santeiro, em Viana, em razão da suposta prática do crime de contrabando de 43 caixas de cigarros, avaliadas em R$ 273 mil reais.

O MP frisa, ainda, que nada foi encontrado na SEIC, que pudesse indicar que o procedimento tivesse sido concluído ou encaminhado a outra autoridade policial para prosseguimento, além de não ter sido encontrada a mercadoria apreendida.

Ouvido pela Polícia, o delegado regional de Viana confirmou que, em meados de dezembro de 2016, aproximadamente dia 20, quando estava de folga, recebeu um telefonema do então Superintendente da SEIC. No telefonema, Tiago Bardal informou que havia sido feita a condução, pela Polícia Militar, para a Delegacia Regional de Viana, de um indivíduo, Diabo Louro, que estaria transitando em uma Van na posse de certa quantidade de cigarros com suspeita de contrabando. “Sendo solicitado pelo denunciado que não tomasse qualquer providência, pois poderia prejudicar a investigação de outro caso mais complexo, supostamente presidido pelo acusado, denominado Ação Controlada”, frisa a denúncia.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Flávio Dino aparece com 13% para disputa eleitoral em 2022



A aprovação do Governo de Jair Bolsonaro se mantém estável, sua reprovação caiu e, se as eleições fossem hoje, o presidente largaria na frente em todos os cenários. É o que mostra levantamento realizado pela consultoria política Atlas Político entre os dias 7 e 9 de fevereiro. A pesquisa aponta que, até o momento, os principais rivais de Bolsonaro são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-juiz Sergio Moro. Sem o petista e o ministro da Justiça na disputa, o atual presidente aparece com 41% das intenções de voto, com larga distância entre o segundo colocado, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 14% dos votos. Atrás deles estão o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), com 13%, e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2,5%.

A quantidade de eleitores indecisos ou que declararam voto branco ou nulo é expressiva, chegando a 27%. O percentual é muito próximo da realidade das presidenciais de 2018, quando essa faixa do eleitorado bateu 30%. Por outro lado, as abstenções diminuem significativamente quando Lula e Moro entram na disputa. Neste cenário, o total de votos brancos, nulos e indecisos fica em 9%. Bolsonaro e Lula brigam pelo primeiro lugar, com 32% e 28% das intenções de voto, respectivamente. Moro, que tem refutado oficialmente qualquer intenção de disputar a presidência como rival do atual presidente, segue logo atrás, com 20%, seguido de Huck (6%), Dino (3%) e Doria (0,6%). A pesquisa foi realizada na Internet via convites randomizados com 2.000 pessoas, entre os dias 7 e 9 de fevereiro, em todas as regiões do país. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

O cenário em que Lula disputa a eleição é meramente hipotético hoje. Condenado em segunda instância no processo do tríplex, mesmo solto desde novembro o petista não pode se candidatar, já que se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Seus advogados, no entanto, tentam anular a condenação, questionando a atuação do então juiz Sergio Moro no caso. O pedido começou a ser julgado no Supremo Tribunal Federal no ano passado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Caso a maioria dos ministros do STF decida que Moro atuou de forma parcial, a condenação do ex-presidente no caso do tríplex volta à estaca zero, retornando para a primeira instância. Neste caso, Lula deixaria de ser ficha suja e estaria livre para se candidatar.

Em linhas gerais, a pesquisa do Atlas Político de agora mostra cenários bastante parecidos com o de 2018. Naquele ano, o PT lançou Lula candidato enquanto o petista ainda estava preso. Os levantamentos mostravam que ele liderava com folga em todos os cenários. Mas, impedido de disputar, o ex-presidente acabou substituído no último instante do prazo para o registro de candidaturas pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. As intenções de voto no “candidato de Lula” despencaram, mas ainda assim Haddad foi para o segundo turno. Bolsonaro foi eleito com 55% dos votos, contra 44% do ex-prefeito paulistano.

Esse cenário se repete nesta pesquisa. Se o segundo turno das eleições fosse hoje, um candidato apoiado por Lula —qualquer que fosse ele—também ficaria em segundo lugar nos dois cenários criados pelos pesquisadores. Contra Jair Bolsonaro (45%), alguém apoiado por Lula teria 35% dos votos. O percentual do indicado pelo petista permanece parecido (36%) quando a disputa é contra Sergio Moro. O que muda, no entanto, é que o ministro ganharia com ainda mais folga, com 54% das intenções de voto.

Do El País

PF desarticula grupo que usava cartórios do MA para fraudar pagamentos de precatórios

A Polícia Federal, com o apoio da Caixa Econômica Federal, deflagrou nesta manhã (12) a Operação Eleazar, cujo objetivo é desarticular organização criminosa que realizava saques fraudulentos de precatórios em diversas regiões do país.

A investigação teve origem em uma tentativa de saque ocorrida no município de Capivari de Baixo/SC, tendo sido obtidas, através de cooperação com a Caixa Econômica Federal, informações sobre fraudes similares em diversas agências do banco.

No curso da investigação, foram obtidos fortes indícios de que a organização criminosa se aproximava de advogados através de aplicativo de mensagens, com a finalidade de que realizassem os levantamentos dos precatórios utilizando-se de documentos ideologicamente falsos, obtidos principalmente em cartórios do Maranhão e Piauí. Após os saques indevidos, os criminosos faziam sucessivas movimentações financeiras dos valores em contas de terceiros, para afastar a origem ilícita dos recursos e dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiados com as fraudes.

Informações obtidas junto à CEF apontaram que o grupo realizou, ou tentou realizar, levantamentos fraudulentos de precatórios nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte e Amazonas. Até o momento, foram detectados prejuízos de quase R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) aos cofres públicos.

Cerca de 70 policiais federais estão dando cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão e a 1 mandado de prisão preventiva nos estados do Maranhão (municípios de Zé Doca, Nova Olinda do Maranhão e São Luís), Piauí (Teresina, Porto e Nossa Senhora dos Remédios), Pará (Redenção e São Félix do Xingu) e São Paulo (São João da Boa Vista).

Também foram expedidas 2 medidas cautelares diversas da prisão contra servidores da CEF, bem como determinado o bloqueio de contas e sequestro de bens.

Os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes de organização criminosa, estelionato majorado, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro.

Homem morre soterrado por barreira durante obra em açude em Bom Jardim

Um homem identificado como José Filho Balbino dos Santos, de 35 anos, morreu soterrado enquanto fazia o conserto da barreira de um açude em uma fazenda na zona rural no município de Bom Jardim, localizado a 275 km de São Luís.

De acordo com familiares, a vítima trabalhava com outras duas pessoas quando entrou em uma parte escavada e acabou sendo soterrado pela barreira que despencou. Ele ainda tentou ser socorrido, mas não resistiu e acabou morrendo.

O corpo de José Filho Balbino foi velado nesta terça-feira (11) na casa dos pais em Bom Jardim. A morte causou tristeza e muita comoção entre os moradores da região. A vítima morava no povoado Pedra de Areia e era o filho caçula entre sete filhos.

G1MA

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

MP Eleitoral tenta inibir a propaganda eleitoral antecipada em 2020

Reprodução
O Ministério Público Eleitoral expediu, nesta segunda-feira (10), uma instrução destinada às Promotorias Eleitorais do Maranhão referente ao período eleitoral do ano de 2020, sobre a proibição de meios de publicidade na pré-campanha eleitoral já vedados na campanha eleitoral regular.


De início, a recomendação cita que a propaganda eleitoral é vedada antes do dia 16 de agosto, de acordo com os termos do art. 36 da Lei nº 9.504/1997. No entanto, os debates entre candidatos podem ocorrer antes do início das campanhas, por ser vantajoso aos eleitores o conhecimento prévio das intenções e propostas de cada um. A propaganda eleitoral consiste na divulgação de plataformas, programas de governo, qualidades pessoais e profissionais do candidato, tendo como finalidade a obtenção do voto do eleitor.

Além disso, com base na Lei das Eleições, a qual proíbe o uso de meios de publicidade em alguns dispositivos no período de propaganda eleitoral oficial e, consequentemente, na fase anterior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela proibição do uso de outdoors e veiculação de propaganda em bens públicos e de uso comum nos atos de pré-campanha e na divulgação de atos parlamentares, mesmo que não haja pedido explícito de voto, em julgamento do recurso especial 0600337-30.2018.

Dessa forma, segundo o procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, é preciso que haja compatibilidade e coerência entre os meios utilizados na pré-campanha eleitoral e os autorizados na propaganda eleitoral permitida. Assim, a instrução orienta os promotores eleitorais a tomarem medidas, em caso de hipótese de violação, como a imediata cessação da propaganda ilícita por meio do poder de polícia do juiz eleitoral; ajuizar representação por propaganda eleitoral antecipada para cessação da conduta e aplicação de multa, além de considerar Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico.

Ainda de acordo com o procurador, “a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) constatou, nas principais cidades do estado, o uso de propaganda eleitoral antecipada em outdoors por pré-candidatos parlamentares sob o pretexto de divulgação de sua atividade parlamentar. Porém, a principal finalidade não é divulgar esta atividade, mas no período proibido realizar nítida propaganda eleitoral antecipada, o que demanda repressão pelo Ministério Público Eleitoral. Sendo assim, o período que antecede o processo eleitoral não pode ser usado pelos pré-candidatos para propaganda, o que exige uma atuação incisiva do Ministério Público Eleitoral para o equilíbrio do pleito”, afirmou.

Jovem de 19 anos é assassinado a tiros enquanto andava de bicicleta no MA

Raimundo dos Santos Silva Filho foi assassinado a tiros na tarde de segunda-feira (10) no município de Davinópolis.



Raimundo dos Santos Silva Filho foi morto com um tiro na região do tórax em Davinópolis — Foto: Divulgação/Polícia

Um jovem, de apenas 19 anos, identificado como Raimundo dos Santos Silva Filho foi assassinado a tiros na tarde de segunda-feira (10) no momento em que andava de bicicleta no município de Davinópolis, a 663 km de São Luís.

Segundo a polícia, a vítima estava próximo de sua casa, situada no bairro Santa Rita, em Davinópolis, quando foi surpreendido por dois homens que estavam em uma motocicleta, que dispararam na região do tórax de Raimundo. Após o crime, os dois suspeitos fugiram e ainda não foram localizados pelos policiais.

De acordo com a polícia, Raimundo dos Santos Silva não resistiu a gravidade do ferimento e morreu no local. A polícia diz que a família do jovem morto informou que ele vinha sendo ameaçado, o que pode levar a um crime de acerto de contas.


Por Márcia Carlile, G1 MA 

Prefeito Sissi Viana segue pavimentando vias do município de Godofredo Viana


A gestão do prefeito Sissi Viana continua intensificando o trabalho de pavimentação de vias do município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão.

Recentemente, mais uma etapa foi concluída. Trata-se da Rua da SubEstação, localizada no bairro Monte Sião.

O trabalho de recuperação e melhoria da infraestrutura da cidade vem sendo desenvolvido desde do ano passado.

Mais de dez vias, de várias regiões, já foram beneficiadas com o asfaltamento, além de terem recebido sarjeta e meio-fio.


Vale destacar que os serviços continuam sendo executados com recursos próprios da Prefeitura, o que ratifica, mais uma vez, o governo transparente e pautado na boa aplicação do dinheiro do povo godofredense realizado por Sissi.

Ambulância com paciente se envolve em acidente com Toyota Corolla na BR-135

Uma ambulância do município de Codó Maranhão com um paciente se envolveu em um acidente na última quinta-feira (06) na BR-135. O veículo colidiu com Toyota Corolla e ficou com a frente destruída. Os nomes dos envolvidos não foram revelados a imprensa.

Segundo o Blog do Marco Silva, no momento da colisão a ambulância retornava de São Luís, onde teria ido levar um codoense que foi fazer uma avaliação em hospital especializado.

O governo municipal mandou outro carro ir buscar o paciente no local e determinou que as circunstâncias do acidente sejam apuradas. 

Segundo a PRF, o Corolla também ficou destruído.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Juíza de Cândido Mendes é denunciada por duas vezes à Ouvidoria do TJ por demora em processo



A juíza de Cândido Mendes, Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, foi denunciada por duas vezes à Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão por demora no julgamento do processo.

Segundo a primeira manifestação, o processo estaria parado há mais de 100 dias. “Tal processo é de extrema importância para a sociedade de Cândido Mendes que vem passando pela pior crise da sua história refletindo uma pobreza extrema aos mais necessitados pelo descaso da Prefeitura junto a população”, diz o documento.

Já na segunda denúncia feita no dia 24 de janeiro desse ano, o autor afirma que a Comarca de Cândido Mendes, em resposta ao requerimento anterior, disse que o processo já foram concluído em outubro do ano passado, porém a até a data da manifestação não havia movimentação no sistema Judiciário, fazendo 100 dias.

“Diante da demora na manifestação do Poder Judiciário no processo nº 39912019 e considerando que o CNJ determina que o processo judicial não poderá ficar mais de 100 dias sem movimentação, requer-se, que essa Ouvidoria comunique o Juízo da Vara única da Comarca de Cândido Mendes para proceder com o deslinde do processo, tendo em vista que o próprio juízo afirmou em reposta à solicitação nº 39912019 que o processo fora imediatamente concluso na data de 14 de outubro de 2019, logo na data de hoje já faz cem dias da última movimentação”, explicou a denúncia.

O desempenho dos magistrados é avaliado por uma meta que deve chegar a 4, de acordo com o CNJ. Os cidadãos podem acessar o aplicativo da Corregedoria Geral de Justiça e verificar a atuação dos juízes na cidades.

O espaço está aberto para os posicionamentos da Corregedoria-Geral de Justiça e da juíza Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, caso queiram se manifestar sobre o fato.



Via Blog do Neto Ferreira

Por ciúmes de adolescente, homem ateia fogo em casa em Codó


Um incêndio registrado nesse domingo (10) em uma casa no povoado Raposa, localizado na zona rural do município de Codó, deixou quatro pessoas feridas. De acordo com a Polícia Civil, testemunhas afirmam que o incêndio tenha sido motivado por ciúmes.

Segundo o delegado Rômulo Vasconcelos, José Francisco Silva de Sousa, teria ateado fogo após uma discussão com uma adolescente de 17 anos, que é casada com ele e está grávida. Ele teria pegado um dos galões de gasolina que eram armazenados na casa e em seguida, começou o incêndio.

José Francisco Silva teve 40% do corpo queimado e continua internado no Hospital Geral Municipal de Codó. O suspeito tem passagem pela polícia por violência doméstica. O delegado afirma que novas testemunhas serão ouvidas e caso a versão seja confirmada, ele será indiciado.

“Pessoas da comunidade já falaram para a gente que foi incêndio proposital, ou seja, provocado por uma pessoa, pelo próprio dono da casa. Onde ele tem um problema familiar com a esposa e ele teria incendiado a casa. Isso está mediante informes, a gente vai apurar, investigar o suspeito, que no caso é o José Francisco. Ele tem um problema na polícia por violência doméstica, e agora a gente vai conduzir ele do hospital para fazer essa oitiva. Caso a gente identifique realmente que foi um incêndio proposital, ele vai responder por isso”, disse o delegado.

Outra versão

Gardênia Colasso da Silva, uma das vítimas, contesta a versão que está sendo investigada pela polícia. Ela afirma que a filha de 17 anos teria tido uma discussão e chateada, disse atearia fogo na residência. Para tentar conter a esposa, José Francisco tentou tirar a gasolina das mãos da adolescente e ao fazer isso, o isqueiro que estava na sua mão teria atingido o galão.

“Quando ele ‘coisou’ o isqueiro, pegou fogo no chão. Do chão ela explodiu para outra gasolina, que tinha uns seis litros que estava dentro de um tambor lá. Não, a gente usa para a moto. Mas aí você sabe que o povo diz que a gente vende, você sabe como é, mas a gente não pode pegar na língua deles”, explicou Gardênia.

Do G1, MA

Ex-prefeito e ex-secretárias são condenados por irregularidades na verba da saúde


O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a condenação de Marconi Bimba Carvalho de Aquino, ex-prefeito de Rosário, além de Antonia de Mesquita Silva e Maria do Socorro Morais Padre, secretárias de Saúde do município, por ausência de regular licitação e irregularidades na aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde, respectivamente.

O MPF destaca que Marconi Bimba, no exercício de 2009, autorizou a realização de pagamentos com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), sem o devido processo licitatório. Além disso, as duas secretárias deixaram de comprovar, nos anos de 2009, 2010 e janeiro e fevereiro de 2011, a regularidade da aplicação do valor de R$ 571,062,60. De acordo com o art. 11º, inciso VI, da Lei de Improbidade Administrativa, “deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo” configura ato de improbidade.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que os três réus devem ressarcir ao erário os valores de suas responsabilidades, de acordo com o tempo de gestão de cada um. Além disso, terão os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Procon/MA instaura portaria para apurar suspensão de energia na residência de idosa

Foto: Divulgação

Após denúncia feita pelas redes sociais sobre a suspensão do fornecimento de energia na residência de uma idosa de aproximadamente 92 anos, em Imperatriz, que sofria de problemas de saúde, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) instaurou, nesta quarta-feira (5), uma Portaria de Investigação Preliminar para apurar, junto à Equatorial Energia, a legalidade do corte. O objetivo é fazer com que a concessionária de energia elétrica forneça elementos técnicos para a elucidação do caso.

De acordo com a denúncia, um funcionário da empresa esteve na residência da idosa na terça-feira (4) para realizar o serviço de interrupção do fornecimento de energia devido à existência de uma conta em aberto, referente ao mês de janeiro, mesmo sendo informado previamente ao ato de desligamento de que no local residia uma idosa com problemas respiratórios e, por orientação médica, necessitava fazer uso de um aparelho de nebulização.

“O caso lamentável, principalmente devido ao falecimento da moradora, deve ser apurado com rigor pelas autoridades competentes. Ao Procon/MA, cabe a responsabilidade de verificar se a ação de interrupção do serviço de energia foi feita dentro da legalidade, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor e a Resolução 414/2010 da ANEEL”

“Por isso, determinamos que a concessionária forneça todas as informações necessárias para auxiliar nas investigações do ocorrido”, enfatiza a presidente do órgão, Adaltina Queiroga. Já notificada, a Equatorial Energia deve apresentar, no prazo de cinco dias, uma justificativa plausível acerca da suspensão do serviço de fornecimento de energia, comprovando que a notificação prévia de 15 dias por inadimplemento, por escrito, foi entregue ao consumidor.

Por meio de nota, a Equatorial Maranhão lamentou o ocorrido, porém disse que “até o momento não é possível atestar qualquer relação entre a suspensão do fornecimento e o fatídico acontecimento. De todo modo, a Equatorial Maranhão, informa que já deu início a ampla e profunda apuração interna e, após a sua conclusão, adotará as medidas administrativas que o caso requer”.

Esclarecimentos

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa ouviu explicações de dirigentes da Equatorial Energia nesta quarta-feira (5). Na reunião, participaram o diretor de relações institucionais da Equatorial Energia, José Jorge Soares, e o diretor de Comunicação de Marketing, Luís Carlos Cardoso.

O diretor da empresa, José Jorge Leite Soares, lamentou o corrido. Ele garantiu que o caso está sendo investigado e que também ficou “estarrecido”, prometendo ficar à disposição da Assembleia. Aos diretores, o deputado Dr. Yglésio informou que pedirá urgência na apreciação de um projeto dele que determina o uso, pela empresa, de máquinas de pagamento nas sextas-feiras.


Por: Portal Guará

Teste com lançamento de foguete em Alcântara pode começar este ano

Valter Campanato/Agência Brasil

Os testes com lançamentos de foguete na base espacial da cidade de Alcântara, no Maranhão, podem começar ainda este ano. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, as operações oficiais, entretanto, só vão começar depois da aprovação do plano de negócios e de mudanças de infraestrutura no local.

“A partir desse ano podemos ter lançamentos de testes, de foguetes ainda pequenos, mais para treinamentos das equipes, e a partir do ano que vem já começa com a perspectiva de lançamentos com foguetes maiores e, quem sabe, com alguns fornecedores de lançamentos”, explicou Pontes ontem (6), após a solenidade de 400 dias de governo, no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro Marcos Pontes, esse ano o trabalho estará centrado na elaboração do plano de negócios do centro de lançamento que, segundo ele, vai contemplar todas as conversas com as comunidades locais, os quilombolas, a prefeitura de Alcântara, o estado do Maranhão e empresas que podem participar da construção e melhoria da infraestrutura do centro e do seu entorno.

Durante a cerimônia de celebração dos 400 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou a promulgação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre os governos brasileiro e dos Estados Unidos (EUA) para a exploração da base espacial. O decreto foi publicado hoje (6) no Diário Oficial da União.

O acordo envolve as atividades espaciais por companhias estadunidenses e as proteções contra o uso ou cópia não autorizados que esses agentes terão no desenvolvimento de ações no local, como lançamento de foguetes e satélites. Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), sem a assinatura do acordo com os EUA, nenhum satélite com tecnologia norte-americana embargada poderia ser lançado da base de Alcântara, pois não haveria a garantia da proteção da tecnologia patenteada por aquele país.

O acordo foi assinado em março do ano passado em Washington e teve de passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para ser validado. Em 16 de dezembro de 2019, o acordo entrou em vigor, após ser oficializado por decreto legislativo assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O decreto assinado por Bolsonaro e publicado hoje ratifica o ato.


Compartilhe

Postagem em destaque

Reeleito, Sissi Viana continua investindo na infraestrutura do município de Godofredo Viana

Secretário de Obras, Claudemir Sertão esteve vistoriando o andamento das obras. Reeleito no último dia 15 de novembro, quando obteve uma vot...