sexta-feira, 19 de julho de 2024

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

Foto: Reprodução/Antonio Augusto/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nessa quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.

“O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado”, afirmou a ministra.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

O município de Borá, no estado de São Paulo, terá o menor número de eleitores em outubro: 1.094 pessoas estarão aptas a votar. A cidade de São Paulo apresentará o maior eleitorado: 9,3 milhões. O Rio de Janeiro somará 5 milhões de eleitores.

Limite de gastos
O TSE também divulgou nesta quinta-feira o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador. O limite foi definido por município e leva em conta o mínimo de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador.

Em Borá, por exemplo, os candidatos que vão disputar a prefeitura poderão gastar R$ 159 mil. Para o cargo de vereador, os candidatos terão R$ 15,9 mil.

Em São Paulo, os candidatos ao Executivo local podem gastar R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo. Quem pretende disputar as cadeiras de vereador na capital paulista poderá gastar R$ 4,7 milhões.

Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais. No pleito deste ano, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do fundo para financiar suas campanhas em todo o país.

Com informações da Agência Brasil

Falha cibernética gera apagão global e afeta bancos e aeroportos no mundo inteiro

Foto Reprodução

Na manhã desta sexta-feira, 19, um apagão provocado por uma falha cibernética está provocando atrasos e cancelamentos em voos e problemas no funcionamento de serviços bancários e de comunicação ao redor do mundo inteiro.

Diversos países registraram problemas técnicos que afetaram funcionamento de hospitais, operações de companhias aéreas internacionais, empresas ferroviárias e do setor de telecomunicações, entre outros.

O incidente está relacionado a um erro na atualização da empresa de cibersegurança CrowdStrike. As primeiras informações indicam que o apagão teve origem em sistemas da CrowdStrike que usam o sistema Windows, da Microsoft.

Nas redes sociais, a empresa americana assegurou que está adotando “medidas” a fim de amenizar a situação após os problemas detectados. “Os nossos serviços continuam observando melhorias contínuas enquanto seguimos adotando medidas de mitigação”.

quinta-feira, 18 de julho de 2024

Godofredo Viana| Prefeitura realiza formação para a Equipe Técnica da educação



Na tarde da última terça-feira (16), a Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Educação, deu início a formação para a equipe técnica da SEMED. O principal objetivo da formação é alinhar ações da Secretaria de Educação para o segundo semestre.

Essa formação nos levará a novas práticas educativas que ganharam espaço na rotina das unidades escolares. Os desafios estimulam os profissionais da Educação a construírem estratégias diversificadas, melhorando sua atuação nas unidades educacionais no segundo semestre”. Disse Elemquelma Vilar, Secretária.



As formações técnicas irão acontecer de segunda a sexta-feira, com a seguinte pauta: Formação sobre Rotinas Administrativas, formação sobre relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho, formação sobre manipulação de alimentos, Formação sobre Educação Inclusiva com a equipe Multiprofissional e alinhamento com os gestores escolares para restruturação da Matriz Curricular.

“Operação Frequência Limpa”: PF e Anatel fecham rádios clandestinas no MA

Foto Divulgação PF

A Polícia Federal no Maranhão, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou nesta quinta-feira, 18, a Operação Frequência Limpa no município de Timon/MA, com o objetivo de desarticular o funcionamento de três rádios em situação irregular.

As investigações constataram que as rádios operavam sem outorga ou autorização, em descumprimento ao Art. 183 da Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT), importando num risco contínuo, podendo interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos locais identificados como instalações das rádios clandestinas. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades clandestinas. Além disso, dois indivíduos, responsáveis diretos pela transmissão do sinal, foram presos em flagrante.

Foto Divulgação PF

Os responsáveis pelas atividades ilícitas, caso condenados, podem ser penalizados com reclusão de dois a quatro anos, além de multa, conforme prevê o Art. 183 da Lei nº 9.472/1997.

O nome da operação destaca o compromisso da Polícia Federal em manter a ordem e a legalidade no uso das radiofrequências, protegendo a população dos perigos decorrentes de atividades clandestinas e assegurando que as comunicações essenciais não sejam comprometidas.

Godofredo Viana: Desesperada, Oposição divulga pesquisa falsa e pode se complicar com a justiça eleitoral



A política em Godofredo Viana está em ebulição após a divulgação de uma pesquisa eleitoral completamente falsa e sem nenhum registro na justiça eleitoral.

O grupo de oposição liderado por um pré-candidato a prefeito, está no centro da polêmica, tentando manipular a opinião pública com números fantasiosos.
A pesquisa em questão, que supostamente coloca da oposição à frente dos outros pré-candidatos com uma “vantagem significativa”, foi distribuída amplamente em redes sociais e grupos de bate papos. No entanto, uma análise mais detalhada revelou que os dados apresentados não têm qualquer fundamento na realidade política de Godofredo Viana.

Em uma rápida análise e de forma independente, já se questiona a origem e a veracidade da pesquisa, já que não há registros de que essa pesquisa tenha sido conduzida por nenhuma das empresas conhecidas e respeitadas no ramo. Além disso, os números não correspondem aos sentimentos expressos pela população nas ruas, já que o município não é tão grande e facilmente se consegue aferir a realidade politica local.


Segundo afirma um cidadão ouvido pela redação do blog, que preferiu o anonimato, “essa tentativa de enganar o eleitorado é um desrespeito à nossa democracia. Precisamos de uma campanha baseada em fatos e propostas reais, não em mentiras.”

A legislação eleitoral brasileira prevê sanções severas para a divulgação de pesquisas eleitorais falsas sem nenhum tipo de registro junto à justiça eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pode, inclusive, multar e suspender a candidatura de envolvidos em práticas como essa. “Se comprovada a fraude, os responsáveis podem enfrentar sérias consequências legais”, afirmou um advogado eleitoralista consultado pelo site.

A controvérsia em torno da pesquisa falsa em Godofredo Viana destaca a importância de uma fiscalização rigorosa e de uma campanha limpa. A população merece transparência e honestidade de seus candidatos, e qualquer tentativa de desinformação deve ser firmemente combatida. O desenrolar dos próximos dias será crucial para esclarecer os fatos e garantir que a verdade prevaleça nas eleições municipais, desmascarando assim, aquele que tentam a todo custo voltar a surrupiar a máquina pública.

segunda-feira, 15 de julho de 2024

Godofredo Viana | Márcio Viana recebe apoio de Pré-Candidatos do PP



Na manhã desta segunda-feira (15), um grupo de pré-candidatos a vereadores do Partido Progressista (PP) em Godofredo Viana, declarou seu apoio ao pré-candidato a prefeito Márcio Viana, do grupo de Sissi Viana.

Santos, Chico Vila Nova, Zé Nilton, Duarte, Irmão Elias Diniz e Anderson Baymer são os pré-candidatos que manifestaram esse apoio e já anunciaram suas decisões em suas redes sociais.



Segundo Santos, o grupo acredita que Márcio Viana é o candidato mais preparado e que este é o caminho certo para o futuro do município.

“Nos reunimos para oficializar nosso apoio a Márcio Viana porque temos confiança em sua capacidade de liderança e visão para que Godofredo Viana continue desenvolvendo,” declarou.

Cobrando melhorias, moradores bloqueiam trecho da BR-316 em Zé Doca

Moradores reivindicam obras que durem no local, após chuvas dissolverem asfalto, provocando poeira intensa


Cerca de 40 manifestantes interditam um trecho da BR-316 no município de Zé Doca. O movimento impede a passagem de veículos nos dois sentidos da via.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que os manifestantes são moradores do Povoado Josias. Populares de outros municípios da região do Alto Turi também fazem parte do protesto.




A BR foi recuperada no fim de 2023, mas após a chuvas, logo começou a se dissolver. Com isso, os moradores sofrem com a poeira. Eles cobram obras com material que possa durar.

À imprensa, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que um plano de recuperação da rodovia está sendo elaborado, de forma que os problemas possam ser resolvidos de forma eficaz e duradoura.

A PRF detalhou ainda que a manifestação ocorre de forma pacífica, com uma equipe da PRF acompanhando no local. Os policiais também buscam contato com a gestão do DNIT, na tentativa de intermediar a liberação da via o mais rápido possível.



Há formação de congestionamentos e ainda não há previsão de liberação total da via.

Os policiais estão com um canal de diálogo aberto com os manifestantes. Eles alegam que só precisam da presença de algum representante do DNIT, com posicionamento sobre as reclamações.

*Com informações da PRF

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro

Foto: Divulgação

Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo liberará R$ 4,52 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 620 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetado pelas enchentes do fim de abril e do mês de maio, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e acabam em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Com informações da Agência Brasil

Justica Federal condena fiscais do Ibama por cobrança de propina no MA

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão por atos de improbidade administrativa. Na ação civil proposta pelo MPF na Justiça Federal, ambos foram acusados de cobrar vantagens indevidas de pelo menos R$ 11 mil de particulares para liberar irregularmente cargas de madeira apreendidas.

As investigações mostraram que os fiscais se utilizavam de veículo oficial da autarquia para se deslocar por cidades no interior do Maranhão realizando rondas de rotina. Interceptações telefônicas e gravações de áudio autorizadas pela Justiça captaram os condenados exigindo dinheiro para liberação de cargas irregulares. Os fiscais ameaçavam os particulares afirmando que o prejuízo deles seria maior caso não pagassem as propinas solicitadas.

Os dois agentes foram condenados na ação civil à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, proibição de contratar com o Poder Público, além de perda dos valores acrescidos irregularmente ao patrimônio (R$ 11 mil, a ser dividido entre os dois condenados), e multa no mesmo valor. Ainda cabe recurso. Ambos os condenados já haviam sido demitidos de suas funções ao final de um processo administrativo disciplinar conduzido pelo próprio Ibama.

sexta-feira, 12 de julho de 2024

Servidores do INSS entram em greve pela valorização da carreira do seguro social

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculados ao Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira do Seguro Social (SINSSP-BR), começaram uma greve nacional na última quarta-feira (10). A greve afeta tanto os funcionários que trabalham presencialmente nas agências quanto aqueles que estão em home office. O presidente do SINSSP-BR, Pedro Totti, informa que a principal reivindicação é a valorização da carreira do seguro social.

“Tem duas questões importantes que o governo nega para nós. Primeiro, é o reconhecimento da nossa carreira como essencial ou estrutura. O governo não reconhece que o serviço da previdência é de alta complexidade, assim um equívoco gigantesco, porque vocês imaginem só fazer uma análise da concessão de uma aposentadoria, de uma pensão, é algo bastante complexo. Você tem que entender da legislação previdenciária para poder fazer uma análise”, explica.

O presidente do sindicato pontua que também é pedido que o cargo de técnico do seguro social seja de escolaridade de nível superior.

“É importante salientar que essas duas reivindicações não têm impacto financeiro. Começamos a greve no dia 10, ela está numa crescente, ela começou bastante forte. A greve não tem prazo para terminar. Esperamos que o governo se sensibilize no sentido de sentar, negociar e atender as principais reivindicações”, destaca.

Ele afirma que entende que quanto mais rápido o governo atender as reivindicações, mais rápido será o encaminhamento para uma solicitação satisfatória para todos.

Pedro Totti pontua que antes do segurado se dirigir a qualquer agência da Previdência Social, deve buscar pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular e computador, além da Central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Segundo o Sindicato, a primeira reunião está agendada para sexta-feira (12) para discutir os rumos do movimento.

INSS

O INSS divulgou por meio de nota que está avaliando medidas de contingência para evitar impactos na população. Segundo o comunicado, o balanço inicial da paralisação indica que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS.

De acordo com o INSS, o Instituto conta com 19 mil servidores ativos em seu quadro. A maioria, 15 mil, são técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, acompanhados por 4 mil analistas. Atualmente, metade dos servidores estão trabalhando remotamente, em home office.

Além disso, os servidores do INSS estão programados para iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (16), conforme convocado pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). De acordo com a entidade, após avaliação das propostas do governo, foi decidido que houve poucos avanços nas negociações.

Paço do Lumiar: Câmara abre processos de cassação de Paula Azevedo



A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar aprovou nesta sexta-feira (12), por maioria, a criação de duas comissões processante para julgar pedidos formulados por um eleitor da cidade, identificado como Douglas Miranda, de cassação da prefeita afastada do Município, Paula Azevedo (PCdoB).

A comunista está fora cargo desde o dia 29 de maio, quando foi alvo de uma decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Ela foi incialmente afastada por 50 dias, mas chegou a conseguir uma liminar, em decisão do desembargador Vicente de Castro, também do TJMA, e retornou ao poder no dia 28 de junho. No mesmo dia, contudo, uma nova decisão, desta vez de autoria do juiz Gilmar Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, culminou com novo afastamento, de mais 90 dias.

Os parlamentares devem decidir se cassam, ou não, a gestora afastada, com base em duas denúncias de irregularidades: uma relacionada à contratação de empresa de locação de veículos, e outra referente a possíveis irregularidades em adesões a atas de registro de preço que culminaram com contratos da ordem de R$ 6 milhões.

Na sessão plenária, os vereadores de Paço do Lumiar decidiram levar adiante os dois processos de cassação por 13 votos a 4.

Foram, então, formadas, por sorteio, duas comissões processantes. A primeira será integrada pelos vereadores Fernando Feitosa, Bianca Mendes e Mauro Multibancos. E a segunda por Vanusa Neves, Wellington Sousa e Alexsandra Garcia.

Investigado por golpes via pix em Cândido Mendes é preso em São Luís

Homem prometia investimentos com retorno financeiro e diário às vítimas, mas não as pagava


Créditos - PC-MA/Divulgação

Um homem de 35 anos foi alvo de um mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil do Maranhão, por ser investigado por cometer o crime de estelionato no município de Cândido Mendes.

Nesta quinta-feira (11), o suspeito foi localizado e preso por uma equipe do Grupo de Pronto Emprego (GPE/SPCI), na região do bairro do Tirirical, em São Luís.

Segundo informações policiais, o investigado operava um esquema de fraude eletrônica: ele prometia investimentos com retornos financeiros significativos e diários às vítimas, de cidades do interior do estado. Porém, não as pagava após um período inicial.

Vítimas relataram que o preso lhes tomou valores via PIX. Em seguida, cortou comunicação sem lhes devolver as quantias.

O investigado foi apresentado na sede da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) para ser submetido aos processos legais e, em seguida, encaminhado ao Sistema Penitenciário, ficando à disposição da justiça.

*Informações da PC-MA

quinta-feira, 11 de julho de 2024

MPMA recomenda que conselheiros tutelares não participem de atividades político-partidárias



Devido à proximidade das eleições municipais de 2024, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), encaminhou, em 1⁰ de julho, minuta de Recomendação às Promotorias de Justiça do estado sobre práticas vedadas e abusivas por parte dos conselheiros tutelares durante o período eleitoral.

No documento, o coordenador do CAO-IJ, promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, oferece auxílio aos promotores de justiça na orientação aos membros dos Conselhos Tutelares a não se envolverem em propagandas ou atividades político-partidárias, com o uso do órgão ou cargo para tal.

“O CAO-IJ tem recebido alguns questionamentos relacionados à participação de conselheiros tutelares em pré-campanhas. Por isso, é importante destacar a necessidade de adotar medidas administrativas para orientar conselheiros tutelares sobre essas proibições”, esclarece o coordenador, no ofício.

A proibição da participação dos conselheiros nestas atividades é estabelecida pela Resolução nº 231/2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela lei sobre normas eleitorais (Lei Federal nº 9.504/97).

As Recomendações devem alertar sobre proibições de produção de vídeos, áudios, fotografias ou outros meios audiovisuais com candidatos durante o período eleitoral. Os conselheiros devem, ainda, evitar postar manifestações de apoio a candidatos em redes sociais com utilização explícita do termo “conselheiro tutelar”. O objetivo é assegurar que se trata de manifestação pessoal, desvinculada da condição de integrante do conselho tutelar.

RECOMENDAÇÕES

Auxiliado pelo CAO-IJ, a Promotoria de Justiça de Dom Pedro emitiu, em 3 de julho, Recomendações aos conselheiros dos municípios de Dom Pedro e Gonçalves Dias (termo judiciário da comarca). Na mesma data, a Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão encaminhou documento com o mesmo teor aos integrantes dos Conselhos Tutelares do município.

Em 8 de julho, a Promotoria de Justiça de Cedral encaminhou Recomendação aos conselheiros tutelares de Porto Rico do Maranhão (termo judiciário).

Além destas, já foram encaminhadas Recomendações aos conselhos tutelares dos municípios de Conceição do Lago Açu, Anajatuba, Rosário, Bacabeira, São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Fortuna e Cedral, Pinheiro Pedro do Rosário, Humberto de Campos, Santo Amaro e Primeira Cruz.

Redação: CCOM-MPMA

Polícia prende em hotel de luxo em São Luís casal envolvido no assassinato de Pacovan

Fernanda e o namorado “Cearense” e Pacovan

Atendendo a uma ordem judicial, policiais civis da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP) efetuaram a prisão de Fernanda Costa e do namorado dela, o madeireiro Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como ‘Cearense’, em um em um hotel na Avenida Litorânea, em São Luís, no fim da tarde de hoje, dia 10 de julho. O casal teria envolvimento com a execução do Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, ocorrida no mês passado no município de Zé Doca, dentro de um dos postos de combustíveis pertencente ao empresário.

Conforme investigação da PCMA, Fernanda que era ex-funcionária da vítima movimentava muito dinheiro em transações financeiras autorizadas por Pacovan durante mais de uma década. Ela desempenhava várias funções, incluindo a realização de pagamentos e a entrega de dinheiro em espécie. Portanto tinha um conhecimento íntimo sobre Josival sabendo quem eram seus inimigos, quem estava endividado e quais políticos, com ou sem mandato, tinham negócios com seu chefe. Além disso, Fernanda tinha em mente os nomes dos empresários, tanto pequenos quanto grandes, que estavam envolvidos em negociações. A confiança de Pacovan em Fernanda Costa era profunda, especialmente porque ela também ocupava o cargo de gerente no Posto Joyce, onde ele foi executado.

No entanto, há cerca de seis meses, o empresário passou a suspeitar de irregularidades financeiras nas contas bancárias de Fernanda, que, por sua vez, começou a exibir sinais de enriquecimento. A desconfiança aumentou quando ele e o namorado o “Cearense”, expandiram seus negócios na cidade.

Desde então Pacovan decidiu realizar uma espécie de prestação de contas interna, examinando o dinheiro sob o controle de Fernanda Costa. Foi então que ele descobriu um grande desfalque, o que levou ao rompimento entre eles. No entanto, Fernanda se comprometeu a reembolsar todo o dinheiro que estava faltando, sendo que o débito ficou parcelado em dez cheques. Pacovan deveria receber a primeira parcela exatamente no dia em que estava viajando de São Luís para Zé Doca, exatamente no dia em que foi assassinado.

As investigações seguem e o casal está à disposição da Justiça.

PF cumpre mandados contra funcionário dos Correios suspeito de extrair mercadorias no MA

(Fotos: Reprodução/Polícia Federal do MA)

A Polícia Federal do Maranhão cumpriu, na manhã desta quinta-feira (11), dois mandados de busca e apreensão e de medida cautelar de afastamento de função pública contra suspeitos de integrarem um esquema criminoso de desvio de mercadorias dos Correios.

A investigação, que teve início a partir de comunicação da Gerência de Segurança dos Correios, revelou que um empregado público dos Correios, lotado no CDD São José de Ribamar, responsável pela conferência de objetos postais, estaria desviando objetos postais da unidade, em sua maioria aparelhos celulares, entregando-os a comparsas, que faziam a retirada das encomendas na unidade, sem a observância dos procedimentos e normas internas da empresa pública federal.

A investigação também identificou um suspeito de ser receptador dos objetos postais extraviados, que teria a função de receber os aparelhos celulares desviados do CDD São José de Ribamar e vendê-los para terceiros, em benefício do esquema criminoso.

Os investigados poderão responder pelos crimes de receptação qualificada, cuja pena pode chegar a oito anos de reclusão; e peculato, cuja pena pode chegar a doze anos de reclusão.

terça-feira, 9 de julho de 2024

Gestores que não enviaram informações relativas a fiscalizações do EJA e da Saúde poderão ser alvo de representação

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado das fiscalizações nas modalidades acompanhamento e levantamento realizadas nas áreas de educação e saúde.

As fiscalizações avaliaram a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a infraestrutura disponibilizada para a prestação de serviços no campo da saúde. As ações seguiram as diretrizes estabelecidas pelos planos bienais de Fiscalização 2022-2023 e 2024-2025 e o pelo plano anual de atividades da Corte de Contas maranhense.

Em decorrência do cenário detectado nas fiscalizações, no qual verificou-se inadimplência significativa no tocante ao envio das informações solicitadas, a Sefis determinou que o Núcleo de Fiscalização II do TCE crie grupo de trabalho para abertura e instrução processual de procedimentos de representação contra os titulares das secretarias municipais de Educação e de Saúde que não enviaram informações ou as encaminharam de forma incorreta nos processos de fiscalização do EJA 2023, EJA 2024 E SAÚDE 2024.

Além de verificar possíveis irregularidades cometidas pelos gestores públicos, os auditores do Grupo de Trabalho podem sugerir, com fundamento na Instrução Normativa TCE/MA n° 69/2021, a aplicação de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por questionário não respondido ou respondido incorretamente.

Outra provável sanção a que estão sujeitos os gestores que não cumpriram as normas relativas ao envio das informações solicitadas nos referidos processos fiscalizatórios consta no Artigo 72 da Lei Orgânica do TCE, que trata da possibilidade de o TCE determinar cautelarmente o afastamento temporário do responsável, se existirem indícios suficientes de que, prosseguindo no exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar a realização de auditoria ou inspeção, causar novos danos ao erário ou inviabilizar o seu ressarcimento. Tal medida pode ser adotada sem prejuízo à apuração de eventual responsabilidade solidária por parte do chefe do executivo municipal.

Para o secretário de fiscalização TCE, Fábio Alex de Melo, os procedimentos de fiscalização realizados envolveram áreas estratégicas vinculadas a políticas públicas que tem grande impacto no cotidiano dos cidadãos e no desenvolvimento socioeconômico do Maranhão. “Educação e Saúde mobilizam grandes volumes de recursos públicos, que devem ser aplicados da forma correta, resultando em benefícios concretos aos cidadãos. Com essas fiscalizações, o controle externo atua para que as políticas públicas nestas áreas alcancem maior grau de eficácia”, afirma.

Confira no link a seguir a íntegra do resultado das fiscalizações do EJA e da Saúde realizadas pelo TCE: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9061

Seis municípios maranhenses não receberão primeira parcela do FPM em julho

R$ 3,4 bilhões serão depositados nas contas das prefeituras nesta quarta-feira — exceto para treze municípios brasileiros


O município de Alto Parnaíba, a 1.034 km de São Luís, ficou de fora do repasse desta quarta-feira (10). Créditos - Reprodução

O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado. O valor a ser depositado nas contas das prefeituras de todo o país nesta quarta-feira (10) será de R$ 3,4 bilhões.
Dos treze municípios impedidos de receber o primeiro repasse — por alguma pendência junto ao governo federal —, seis são do Maranhão. São os seguintes:

  • Alto Parnaíba – MA
  • Capinzal do Norte – MA
  • Pedro do Rosário – MA
  • São Félix das Balsas – MA
  • São Raimundo das Mangabeiras – MA
  • Tuntum – MA

Valor reduzido

O montante da transferência é 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% inferior ao do mesmo período do ano passado.

Valores comparativos:1º decêndio julho/24 – R$ 3,4 bilhões
1º decêndio junho/24 – R$ 6,6 bilhões
1º decêndio julho/23 – R$ 3,7 bilhões

O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores:

Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros, estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.”Cesar Lima

Ainda assim, avalia Lima, quando comparados com os valores repassados em 2023, “este ano estamos com a balança positiva.”

*Com informações do site Brasil 61

Petrobras anuncia aumento de preço da gasolina e gás de cozinha

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro.

O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte.

Segundo a Petrobras, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a estatal havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%).

GLP

A Petrobras também anunciou aumento do preço do gás de cozinha (GLP), que subirá R$ 3,10 por botijão de 13h kg (9,81%) e passará a custar R$ 34,70. O último ajuste no preço do gás de botijão havia sido feito em 1º de julho de 2023, quando houve queda (-3,9%). O último aumento (24,9%) havia sido feito em 11 de março de 2022.

Com informações da Agência Brasil

MP investiga supostas irregularidades em licitações de locação de veículos na Câmara de Bacabal

Foto Reprodução

A Promotoria de Justiça de Bacabal está investigando possíveis irregularidades em licitações para a locação de veículos pela Câmara de Vereadores da cidade. A promotora Klycia de Menezes assumiu o comando do caso após uma denúncia que apontava falhas nos processos licitatórios.

Segundo a portaria, a Casa Legislativa realizou diversas licitações para contratação de veículos destinados à prestação de serviços.

A promotora determinou a coleta de provas e depoimentos para concluir as investigações.

Homem que matou a ex-companheira asfixiada é preso em Imperatriz

Um homem, de 38 anos, foi preso temporariamente, no último domingo (7), por ser o principal suspeito de assassinar a ex-companheira asfixiada na cidade de Imperatriz, a 635 km de São Luís. A vítima foi identificada como Jovelany Rodrigues Brito, de 22 anos.

De acordo com as investigações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o crime aconteceu enquanto a vítima dormia, no dia 11 de maio deste ano, no povoado Olho d’Água dos Martins, zona rural da cidade.

Segundo o delegado James Ferreira, titular do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Imperatriz, o suspeito teria praticado o crime porque não aceitava o fim do relacionamento com Jovelany, que já estava com outra pessoa.

Após as confirmações de que o crime se tratava de mais um caso de feminicídio, a Polícia Civil representou pela prisão do suspeito, que foi deferida pela Central de Inquérito e Custódia, contando com o parecer favorável do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Após a representação, o suspeito foi encaminhado à Unidade Prisional de Imperatriz, onde se encontra à disposição da Justiça Pública.

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