Polícia Federal desarticula esquema de fraudes contra o INSS, em São Luis e Pinheiro no MA

Grupo criminoso alterava dados de benefícios previdenciários junto ao aplicativo “Meu INSS”

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), deflagrou na manhã desta terça-feira (31), a OPERAÇÃO FAKE ID para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva nos municípios de São Luís/MA e Pinheiro/MA, com a finalidade de combater grupo criminoso especializado na prática de fraude no INSS.

A fraude consistia na alteração indevida do domicílio bancário de benefícios previdenciários e assistenciais junto ao aplicativo “Meu INSS”, bem como juntada de documentos de identidade falsos, comprovante de endereços falsos, visando ludibriar a autarquia previdenciária e, por conseguinte, sacar os valores depositados nos benefícios violados/fraudados.

Levantamentos realizados pelo Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Maranhão – NUINT/MA detectou 415 protocolos de alterações de cadastro em benefícios previdenciários entre 10/10/2018 e 16/02/2023.

O prejuízo estimado com apenas o pagamento de 49 (quarenta e nove) benefícios já identificados, é de R$ 718 mil ao ano. Entretanto esse valor pode ser ainda maior após a análise dos materiais apreendidos.

O nome da operação é uma expressão inglesa, significando identidade falsa, em referência ao modo de atuação empregado pelo grupo criminoso.

No total de 32 (trinta e dois) policiais foram mobilizados para o cumprimento de 07 mandados de busca e apreensão e 01 mandado de prisão preventiva, nas cidades de São Luis/MA e Pinheiro.

Em razão das condutas, os investigados poderão responder pelos crimes de 171, § 3º, 288, 297 e 298, todos do Código Penal com penas que somadas podem chegar a 20 anos de prisão.

Casal é executado a tiros dentro de casa em Açailândia

As circunstâncias do duplo homicídio estão sendo investigadas.

Um casal foi executado a tiros na noite de domingo (29), dentro da própria residência na Vila Capelosa, no município de Açailândia.

Segundo relato de vizinhos à polícia, a mulher se chamava Erika Nascimento da Silva, e trabalhava em um salão de beleza. Já o homem, identificado por Francisco Alves da Silva, conhecido como Javali, era mecânico. Ambos foram mortos a tiros.

A polícia segue investigando as circunstâncias do duplo homicídio. Os dois tinham um filho adolescente, mas não há informações se ele estava na casa no momento do crime.

Godofredo Viana : Asfalto já é realidade no bairro Santa Maria

Os dias têm sido de muito trabalho no bairro Santa Maria, em Godofredo Viana, onde máquinas lançam o asfalto em diversas ruas, transformando a realidade da população que esperava há anos por essa benfeitoria. As obras prosseguem até que toda a pavimentação seja concretizada.

Com os trabalhos acontecendo, os moradores se dizem aliviados e já contabilizam os ganhos com os novos investimentos realizados pela Prefeitura. Segundo eles, a poeira no tempo da seca e a lama nos tempos de chuva ficam no passado de agora em diante.

 

As obras das novas pavimentações são compromissos cumpridos pela atual gestão com o propósito de mudar a realidade e proporcionar uma nova relação dos moradores com o local onde vivem, promovendo, ainda, melhor qualidade de vida àqueles que há anos viviam no esquecimento.

Polícia prende um dos acusados de executar professor em PIO XII

 

A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira,30, um dos acusados de ter assassinado o professor Pedro Lopes de Oliveira Filho no município de Pio XII.

O crime aconteceu no último dia 23, no Clube AABB, onde Pedrinho, como era conhecida a vítima, comemorava seu aniversário de 37 anos.

O acusado foi identificado pelo nome de Alex.

Pedrinho foi executado com vários tiros.

Outras pessoas que participavam da comemoração do seu aniversário ficaram feridas.

Imagens do circuito interno de segurança mostram que dois homens adentram o local e efetuaram os disparos.

Embarcação com turistas naufraga no Rio Preguiças em Barreirinhas

Incidente aconteceu no último sábado (28) próximo ao povoado Vassouras. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Embarcação com turistas naufraga no Rio Preguiças em Barreirinhas — Foto: Reprodução/TV Mirante

Uma embarcação com um grupo de turistas naufragou no último sábado (28), no Rio Preguiças, próximo ao povoado Vassouras, situado na cidade de Barreirinhas, a 252 km de São Luís. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

Segundo testemunhas, todos os ocupantes da embarcação foram resgatados a tempo, pois no momento do incidente haviam outras lanchas com turistas que passavam pelo local e que ajudaram a fazer o resgate das pessoas que estavam na embarcação que naufragou.

De acordo com a Capitania dos Portos, as causas do que pode ter ocasionado a embarcação naufragar ainda não foram divulgadas e uma investigação será aberta a fim de esclarecer as circunstâncias que levaram ao incidente.

Por g1 MA

Estudante é apreendido após postar fotos com arma de fogo em redes sociais no interior do MA

A direção da unidade de ensino suspendeu o estudante para avaliação psicológica e psiquiátrica

Um adolescente foi apreendido dentro de uma escola na cidade de Santo Amaro do Maranhão após postar fotos armado com revólver, nas redes sociais.

O caso causou grande tumulto na escola em que o garoto estuda.

A polícia realizou diligências e conseguiu localizar o estudante e conduzí-lo à delegacia e, em seguida, entregue ao responsável legal.

A arma de fogo que ele ostentava nas redes sociais, um revólver calibre .38, foi apreendida com oito munições intactas e um estojo deflagrado.

Estavam presentes pra os procedimentos cabíveis o conselho tutelar, o qual participou ativamente, bem como diretoria da escola, que colaborou nas diligências feitas pela Polícia Civil. Foi recomendada a suspensão do aluno até que haja um parecer do psicólogo ou psiquiatra, que após avaliação, venha a constar que não há risco para os demais alunos, professores e funcionários.

A Policia Civil do Estado do Maranhão afirma estar vigilante a qualquer a ameaça ao ambiente educacional e está à disposição da sociedade maranhense.

Tribunal de Contas determina inspeção na Prefeitura de Turiaçu após denúncia de contratações ilegais

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a realização de uma inspeção na Prefeitura de Turiaçu após denúncias de contratações temporárias ilegais.

A decisão foi proferida por unanimidade no plenário da Corte de Contas e atendeu o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Turiaçu, que apontou possíveis irregularidades relativas a contratação temporária de pessoal e que os contratos temporários são renovados indefinidamente.

A vistoria vai ser feita inspeção in loco no Executivo Municipal que é comandado por Edésio Cavalcanti.

Carutapera e mais 5 cidades maranhenses podem ganhar e perder vereadores depois do Censo 2022

 

Alguns municípios no Maranhão, por imposição da Constituição Federal, enfrentarão a obrigação de reduzir o número de vereadores a partir da próxima legislatura, que terá início em 2025.

Essas alterações são diretamente influenciadas pelos resultados do Censo 2022, que impactam diretamente o número de representantes nessas cidades.

Conforme o artigo 29, alínea IV da Constituição Federal, municípios com população de até 15 mil habitantes não podem ter mais do que nove vereadores. Com base nessa regra, aqueles que experimentaram um declínio populacional têm direito a menos cadeiras do que as atualmente ocupadas.

No total, mais de 26 cidades maranhenses testemunharam uma diminuição no número de habitantes, mas apenas em 19 delas essa mudança resultará em uma redução obrigatória no número de vereadores.

Destaca-se que as cidades mais afetadas são Codó e Vargem Grande, que devem passar, respectivamente, de 19 para 17 e de 15 para 13 parlamentares. Um cenário semelhante também é observado em Zé Doca, que verá a redução de duas das 15 vagas existentes atualmente no plenário do Legislativo municipal. Clique aqui e saiba mais.

Para que as mudanças sejam válidas nas eleições do próximo ano, é fundamental que os vereadores aprovem a alteração na Lei Orgânica de cada município antes do prazo final das convenções partidárias, a ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no calendário eleitoral.

Por outro lado, outras seis cidades maranhenses podem aumentar o número de vereadores, embora isso não seja obrigatório. Ao contrário da redução, o aumento só ocorre se as respectivas Câmaras de Vereadores aprovarem o crescimento no número de parlamentares.

Chapadinha, Raposa, Turilândia, Matões do Norte, Carutapera e Santa Helena são algumas das cidades que podem ver um acréscimo na quantidade de vereadores na próxima legislatura.

Perdendo ou ganhando, o Maranhão já perdeu. A ex-presidente Dilma Rousseff tinha toda razão: “Quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem quem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder”. Eles – os políticos – irão sempre ganhar, perdendo ou não. E nós – os otários – iremos sempre perder, ganhando ou não.

Antônio Martins

Polícia Federal encontra serraria clandestina operando em Terra Indígena no MA

 

Uma operação da Polícia Federal, realizada entre os dias 23 a 27 de outubro, localizou serrarias clandestinas na reserva biológica Gurupi e na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. A ação denominada de "Mosaico Gurupi" foi deflafragada com o apoio do com ICMBio e IBAMA.

De acordo com a Polícia Federal, nessa sexta-feira (27), foi encontrado no município de Bom Jesus das Selvas, uma serraria de grande porte, operando ilegalmente, contendo grande madeira sem origem comprovada.

Os responsáveis poderão responder pelos crimes de recepção e armazenamento de madeira sem Documento de Origem Florestal, cuja soma das penas pode chegar a 09 anos.

Presepeiros e Sport Caru decidem título da Taça NW de Futsal 2023

Chegou o dia da grande final da Taça NW de Futsal. A competição que vai pagar R$ 8 mil ao campeão, terá Presepeiros e Sport Caru frente a frente neste sábado (28), no Ginásio Poliesportivo de Godofredo Viana disputando o título a partir das 20h.

Para chegar até a decisão, o Presepeiros realizou seis jogos, vencendo cinco e empatando um, fechando a a primeira fase da competição com 13 pontos e se classificando em 1º colocado da chave A.

Na partida da semifinal,venceu o Penãrol por 6 a 1 nas semifinais.

O Sport Caru realizou quatro jogos, vencendo 3 e perdendo um na fase de grupos. Na semifinal derrotou a equipe do Bar de Munchen por 3 a 0.

Ambas as equipes buscam o título inédito da competição. Na primeira edição o título ficou com o Paysandu de Luis Domingues. O Resenha (Godofredo Viana) ficou com o Titulo da segunda edição e o último campeão vda Taça NW foi o Inter de Aurizona.

Cândido Mendes: STF volta quatro vereadores com decisão inédita

Foto Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a reclamação constitucional ajuizada por quatro vereadores do município de Cândido Mendes, que haviam sido cassados pela Câmara Municipal por suposta quebra de decoro parlamentar. A decisão, proferida pelo ministro Gilmar Mendes, cassou os Decretos Legislativos que declararam a extinção e vacância dos cargos dos vereadores e determinou a imediata recondução dos mesmos, com o restabelecimento dos mandatos.

Os vereadores Tayron Sousa de Jesus, Whebert Barbosa Ascenção, Wadson Teixeira Almeida e Nivea Marsônia Pinto Soares alegaram que o processo administrativo que resultou na cassação de seus mandatos foi conduzido de forma irregular pelo presidente da Câmara Municipal, Josenilton Santos. Afirmaram também que as acusações formuladas contra eles se baseavam no regular exercício das funções parlamentares, o que evidenciaria a impossibilidade de seu enquadramento como ilícito administrativo.

A defesa dos vereadores cassados foi representada pelo escritório do advogado Carlos Sérgio, que recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), mas não obteve êxito nas liminares solicitadas. Diante da negativa, a defesa ingressou com uma reclamação constitucional no STF e conseguiu afastar a competência do TJMA sobre a demanda.

O STF acolheu os argumentos dos camaristas e reconheceu que houve violação à Súmula Vinculante 46, pois o presidente da Câmara Municipal de Cândido Mendes usurpou a competência legislativa privativa da União ao alterar o rito procedimental do processo por quebra de decoro parlamentar. Além disso, o ministro verificou que os vereadores não tiveram direito à ampla defesa e ao contraditório, pois não foram intimados pessoalmente dos atos processuais e não puderam produzir provas ou apresentar testemunhas.

Veja aqui decisão do STF na íntegra.

Godofredo Viana: Prefeitura realizará 1ª Conferência Municipal de Cultura

A Prefeitura de Godofredo Viana realizará na próxima sexta-feira (27), a partir das 7h30, nas dependências do Ginásio Poliesportivo João Cirino Sobrinho, na região central da cidade, a 1ª Conferência Municipal de Cultura.

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento servirá para reunir diversos agentes da cultura do município com o objetivo de promover um amplo debate acerca das políticas públicas direcionadas para o setor.

Estarão presentes, por exemplo, representantes da sociedade civil, agentes culturais, representantes de grupos, coletivos, associações e agremiações culturais, representantes de movimentos culturais religiosos, danças e esportes, trabalhadores e produtores culturais e demais fazedores de cultura.

Deputados discutem com presidente da Emap soluções para problemas nos ferryboats

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (23), com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, e uma comitiva de deputados para discutir soluções para os recentes problemas ocorridos no sistema de transporte por ferryboats no Maranhão.

“Os deputados fizeram seus questionamentos e deram sugestões para melhorias do serviço. Trazer propostas, soluções e conhecimento de como tudo está funcionando é sinal de diálogo aberto. O presidente do Porto também apresentou várias providências que já estão sendo executadas. Confiamos em seu trabalho e que os impasses serão resolvidos”, afirmou Iracema vale.

Na reunião, Gilberto Lins explicou que a Emap assumiu a responsabilidade do sistema aquaviário do Maranhão há apenas 8 meses e que, por isso, propostas de melhorias ainda estão sendo implantadas e outras sendo estudadas, como uma nova modelagem para o sistema, por exemplo.

“Os deputados estão cumprindo o seu papel de fiscalizar e, como servidor público, sempre estarei à disposição desta Casa para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário. Essa é a nossa forma de fazer gestão, com transparência e contato direto com a Assembleia Legislativa e a população maranhense”, ressaltou o presidente da Emap.

Segundo ele, não há uma crise ou colapso na prestação do serviço. “Uma embarcação, o ferry José Humberto, foi retirada do sistema por apresentar falhas mecânicas constantes e insatisfação aos usuários no tempo de viagem, mas, atualmente, outras cinco estão funcionando normalmente e realizando viagens diárias nos terminais”, garantiu Gilberto Lins.

Vereadores batem boca em sessão itinerante da Câmara de Zé Doca

Um bate boca entre os vereadores Professor Marcos Paulo (PT) e Cláudio da Boa Esperança (Patriota) marcou uma sessão itinerante da Câmara Municipal de Zé Doca no povoado Ebenézia, na sexta-feira (20).

O patriota é o presidente da Casa e teria impedido o adversário de manifestar-se na tribuna. Em reação, o petista dirigiu-se aos presentes, e começou a discursar fora do microfone. Na sequência, Cláudio da Boa Esperança ordenou que a cadeira de Marco Paulo fosse retirada da Mesa. “Essa é a democracia, essa é a liberdade”, bradava o petista.

O presidente da Casa anunciou, então, que o caso seria levado ao Conselho de Ética do legislativo municipal. “Vereador, você vai ser encaminhado para o Conselho de Ética e vai ser cassado o seu mandato. Você não está respeitando os vereadores aqui. Você saiu da mesa para entregar panfleto”, declarou.

Reação

Em nota, o Diretório Estadual do PT do Maranhão condenou a postura do presidente da Câmara de Zé Doca.

Segundo o partido, desde 2021 Marcos Paulo tem sido impedido de manifestar-se na Casa em virtude de uma alteração “arbitrária e antidemocrática do Regimento Interno da Câmara”.

“Nós do PT Maranhão manifestamos repúdio ao tom antidemocrático, autoritário e cerceador da liberdade do mandato parlamentar que vem sendo utilizado pela Câmara Zedoquense”, diz o comunicado.

Imirante

Fogo atinge a terra indígena no Maranhão há mais de um mês e indígenas pedem ajuda para combater as chamas

Fogo vem provocando uma grande destruição na vegetação e causando a morte de muitos animais nas regiões que compreendem as cidades de Zé Doca e Nova Olinda do Maranhão.

Fogo atinge a terra indígena no Maranhão há mais de um mês — Foto: Reprodução/TV Mirante

Há mais de um mês, um incêndio atinge a Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão. O fogo vem provocando uma grande destruição na vegetação nativa da área e causando a morte de muitos animais.

Os focos de incêndio começaram em uma área degradada e avançam para uma área de vegetação nativa que compreende os municípios de Zé Doca (MA) e Nova Olinda do Maranhão (MA). A região é habitada por índios da etnia Kapoor.

Durante esses 30 dias, os Guardiões da Floresta, que são um grupo de indígenas que protegem a floresta contra invasores e são treinados para combater incêndios na mata, trabalham no combate às chamas. Entretanto, os recursos existentes para isso são poucos, o que dificulta os incêndios.

Além disso, o fato das aldeias estarem muito longe dos focos dos incêndios dificulta o combate, uma delas, é a Aldeia Capitão Mirá. Em algumas áreas, devido ao difícil acesso, só é possível chegar a pé ou por avião.

Os guardiões das Terras Indígenas Pindaré e Caru também se uniram para tentar combater os incêndios dentro. As lideranças estão preocupadas e pedem o apoio das autoridades competentes e, até o momento, nenhuma ajuda chegou na área.

Guardiões da Floresta ajudam no combate às chamas — Foto: Reprodução/TV Mirante

Gestão do prefeito Sissi Viana realiza grande festa em comemoração ao Dia das Crianças

Godofredo Viana entrou em festa na tarde da última quinta-feira (12). A comunidade de Crispiana foi a primeira a celebrar o Dia das Crianças. Promovido pela Secretaria de Cultura, em parceria com a secretaria de Educação e Assistência Social o evento contou com a presença da vice-prefeita Karine Andrade e do Presidente da Câmara Jorge Alberto.

A tarde foi repleta de diversão, alegria e momentos inesquecíveis para o público mirim. A programação diversificada incluiu palhaços, brincadeiras e distribuição de briquedos.

Na sexta-feira, o evento foi em dose dupla, na sede do município e também no distrito de aurizona. Ambos os eventos as crianças puderam brincar em diversos brinquedos infláveis e pula-pula disponíveis no local, totalmente gratuitos. Durante a programação foram distribuidos milhares de brinquedos para todas as crianças.

O sucesso do evento foi evidenciado pelos sorrisos radiantes estampados nos rostinhos das crianças. O clima era de pura felicidade e encantamento, que será lembrado por muito tempo.

A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal em investir na infância godofredense, fomentando ações que garantam o pleno desenvolvimento social. 

Mulher é presa por tráfico de drogas em hotel de luxo de São Luís

Natural do Rio Grande do Norte, a mulher informou que receberia a quantia de R$ 10 mil para receber a droga na capital maranhense.

Uma mulher de 28 anos foi detida na tarde dessa quarta-feira (11) em um hotel de luxo no bairro Ponta d’Areia, na orla de São Luís, após ação do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTur). A prisão aconteceu após denúncia anônima que levantou suspeitas sobre o comportamento da hóspede. Em sua bagagem, foram encontrados oito tabletes de uma substância similar à pasta base de cocaína, o equivalente a cerca de 12 kg.

Ao ser abordada pelos policiais, a mulher informou que é do Rio Grande do Norte, e que viajou de Recife até São Luís com a intenção de buscar a substância em questão, em troca de uma recompensa de R$ 10 mil. A mulher disse não conhecer os envolvidos no esquema e que as despesas com estadia no hotel foram custeadas por essas pessoas.

A droga foi apreendida pelos agentes do BPTur, e a mulher levada para o Plantão Central da Polícia Civil, onde foi formalmente autuada em flagrante por tráfico de drogas.

Segundo o delegado-titular, Jânio Pacheco, as investigações posteriores serão conduzidas pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc). “Há muito para se analisar, inclusive imagens internas e externas ao hotel, que mostram uma movimentação suspeita e que pode levar a outros envolvidos”, frisou.

Maranhenses resgatados em Israel chegam em aeroporto em Imperatriz

Pastor Antônio Dias chegou na madrugada desta quinta-feira (12). A também maranhense Nanda Dourado, natural de Bom Jesus das Selvas já está no estado do Maranhão.

Pastor Antônio Dias foi recebido pela família no aeroporto de Imperatriz com direito a muita emoção e abraços — Foto: Divulgação/Redes Sociais

O líder religioso Antônio Dias, que estava em Israel a passeio, já se encontra em solo maranhense. O voo do pastor chegou a Imperatriz na madrugada desta quinta-feira (12), após uma escala em Recife, no estado de Pernambuco, e logo em seguida na capital São Luís.

Antônio Dias, que estava há quase 10 dias em Israel, país que está em guerra contra o Hamas, foi recebido pela família no aeroporto de Imperatriz, a 626 km da capital, com direito a muita emoção e abraços (Veja no vídeo acima).

O pastor chegou na madrugada dessa quarta-feira (11) em Brasília, em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB). Além dele, a também maranhense Nanda Dourado, que foi a Israel fazer um documentário, também retornou ao Maranhão. Ela mora na cidade de Bom Jesus das Selvas, a 465 km de São Luís.

Israel declara guerra após ataque do Hamas; entenda

O grupo extremista islâmico armado Hamas bombardeou Israel em um ataque surpresa, no último sábado (7), considerado um dos maiores sofridos pelo país nos últimos anos. O conflito já dura mais de 70 anos.

O Hamas é um grupo extremista armado é uma das maiores organizações islâmicas do mundo e, desde 2007, controla a Faixa de Gaza. Ele é considerado um grupo terrorista por países como os Estados Unidos e o Reino Unido.

As ações se concentraram perto da fronteira da Faixa Gaza, de onde Hamas lançou lançados 5 mil foguetes. Por terra, ar e mar, com motos e parapentes, homens armados invadiram o território israelense pelo sul do país.

PF prende suspeito de armazenar material de abuso sexual infantil

 

Um homem foi preso em flagrante, em São Luís, por armazenar material de abuso sexual infantojuvenil em computador. A prisão aconteceu durante a Operação Cerberus deflagrada pela Polícia federal entre os dias 9 e 11 de outubro.

A operação foi dividida em etapas, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão contra investigados de armazenar e disponibilizar vídeos e imagens de abuso sexual infantojuvenil, por meio de redes sociais.

Diante dos fatos, as investigações prosseguirão com análise dos materiais apreendidos, visando a coleta de provas relacionadas aos crimes investigados, bem como a identificação de eventuais na prática criminosa.

Mais de 50 mil passageiros devem usar o transporte de ferryboat no feriado prolongado

 

Mais de 50 mil passageiros devem passar pelos terminais da Ponta da Espera e Cujupe durante o próximo feriado prolongado, que celebra o Dia das Crianças e também o de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, neste dia 12 de outubro. A informação é da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Aproximadamente 10 mil veículos esperados para utilização do sistema de ferryboat no Maranhão.

Para isso, teve início nessa terça-feira (10) e segue até a segunda-feira (16), a operação Nossa Senhora Aparecida.

Para atender a demanda, as quatro operadoras (Banav, Internacional, Henvil e Serviporto) disponibilizam uma frota de cinco embarcações, operando em sistema bate e volta em ambos os terminais - Terminal da Ponta da Espera e Terminal do Cujupe -, que permanecerão abertos continuamente para atender às necessidades dos viajantes, inclusive com viagens extras.

Toda a operação será monitorada pela Gerência de Fiscalização de Terminais, da Emap.

Os horários de partida do Terminal da Ponta da Espera estão programados para a partir de 1h. Já no Terminal do Cujupe, as saídas se darão a partir das 3h50, com um total de 14 viagens em cada terminal, programadas diariamente, durante o período do feriado.

A Emap alertou que os viajantes cheguem com antecedência de até 15 minutos do horário da partida programada. Com o aumento previsto na movimentação, o sistema está preparado para garantir uma operação bem-sucedida durante o feriadão de Nossa Senhora Aparecida no Maranhão.

PRF realiza Operação Nossa Senhora Aparecida nas rodovias federais do MA

Durante o período, serão reforçados os procedimentos policiais com a finalidade de evitar acidentes e combater a criminalidade nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão.

Polícia Rodoviária Federal realiza Operação Nossa Senhora Aparecida nas rodovias federais do MA — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quarta-feira (11) a Operação Nossa Senhora Aparecida nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. A operação irá ser realizada até o próximo domingo (15).

Durante o período, serão reforçados os procedimentos policiais com a finalidade de evitar acidentes e combater a criminalidade nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão.

A operação da Polícia Rodoviária terá cinco dias de fiscalizações em pontos estratégicos a fim de coibir infrações de trânsito que possam colocar em risco a segurança dos usuários das rodovias federais que trafegam pelo estado.

Com o aumento do fluxo de veículos em deslocamentos, a PRF lista uma série de cuidados que precisam ser observados durante a viagem. São eles:

• Fazer um planejamento da viagem, identificando locais de parada para abastecimento, alimentação e descanso do motorista;
• Fazer a revisão do veículo, verificando freios, luzes, nível de óleo, quantidade de combustível, dentre outros itens fundamentais para uma viagem segura e tranquila;
• Verificar se a documentação do veículo e do condutor estão em ordem;
• Antes de pegar a estrada, colocar o cinto de segurança e se certificar que os demais passageiros também estejam com o cinto afivelado, lembrando que as crianças deverão usar dispositivo de retenção adequado para a sua idade e peso;
• O motociclista deve colocar e afivelar adequadamente o capacete, tanto o condutor quanto o passageiro;
• Durante a viagem, respeitar a sinalização e as normas de trânsito. Destacamos especialmente o respeito aos limites de velocidade, e só realizar ultrapassagens seguras, em locais permitidos e com visibilidade suficiente. Não transitar por acostamentos e não dirigir sob efeito de álcool;
• Neste período do ano, com incidência de sol e calor nas alturas as queimadas podem se tornar um problema. Nestas situações, quando a fumaça for muito densa, o condutor deve esperar até que a mesma se dissipe a fim de evitar ocorrências indesejáveis.

Mais de 960 detentos sairão dos presídios do Maranhão nesta quarta-feira (11)

 

A Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís autorizou a saída temporária de 962 presos do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração à semana do Dia das Crianças de 2023.

Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (11), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro (terça-feira).

Os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal.

Grave acidente deixa um morto e um ferido, na BR-135

 

Na tarde da última segunda-feira (9), a BR-135 foi palco de mais um acidente com vitima fatal. A ocorrência se deu por volta das 15h30, na altura do km 118, entre a localidade Pindoval e a antiga fazenda Tiracanga, no município de Miranda do Norte.

A colisão envolveu um furgão FIAT Fiorino Endurance, cor branca, placas de Belo Horizonte/MG, e uma carreta, cor branca, que estava vindo de levar soja para a região portuária de São Luís.

Na hora e local mencionados, de acordo com as informações colhidas pela equipe PRF, a carreta voltava vazia de São Luís e tentava realizar uma ultrapassagem em local sem muita visibilidade.

O furgão Fiorino trafegava no sentido contrário – interior para a capital – quando se deparou com a carreta na contramão. O condutor do Fiorino, um homem de 25 anos de idade, ainda tentou desviar, mas acabou sendo colhido lateralmente, sendo atingido violentamente na porta, e veio a óbito no local.

O passageiro ficou gravemente ferido e também ficou preso nas ferragens. Uma equipe do Bombeiro foi acionada e fez o desencarceramento do condutor (morto). O passageiro foi retirado por populares, levado em estado grave para um hospital em Miranda do Norte e, em seguida, transferido para o hospital Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís.

O peso da carreta e o impacto da colisão empurraram o veículo menor por vários metros. O condutor da carreta não se feriu. O acidente foi atendido por uma equipe PRF da Unidade Operacional de São Francisco.

Desespero: turistas maranhenses que foram a Israel estão presos no país e aguardam ajuda do Itamaraty

Foto reprodução via Tv Mirante

Cinco maranhenses estão em Israel à espera da ajuda do Itamaraty, que é o ministério das relações exteriores, para sair do país que está em guerra contra o Hamas há três dias. O grupo chegou ao país em uma excursão composta por 37 brasileiros e não conseguiu voltar para o Brasil, pois o voo deles foi cancelado logo após o início do conflito.

Ao todo, havia seis maranhenses na excursão que foi para Israel fazer turismo religioso, mas um dos integrantes do grupo conseguiu sair do país em um voo pela etiópia. A expectativa é de que os outros maranhenses consigam sair nesta terça-feira (10), com a ajuda do Itamaraty, que já anunciou ajuda aos brasileiros em Israel.

Os maranhenses saíram do Brasil para um passeio turístico em Israel e foram surpreendidos pelos ataques terroristas. No grupo está a fotógrafa Fernanda, que é da cidade de Bom Jesus das Selvas, no interior do Maranhão. Ela conta que passou por momentos de tensão, e chegeu a ouvir o barulho de bombas.

“A gente conseguiu ouvir muito forte o barulho das bombas e mísseis e, naquele momento, as pessoas responsáveis pelo aeroporto nos direcionaram a um lugar específico. Todo mundo correu, porém, eles não falavam português e a gente ficou meio sem entender e isso gerou em nosso coração meio que um desespero e foi coletivo, porque todo mundo estava muito desesperado, as pessoas choravam, familiares se abraçavam naquele momento. Então, naquele momento, a gente só conseguia entender que era pra nós irmos pro local onde todos os outros estavam”, relatou Fernanda Dourado.

Um dos coordenadores da caravana da qual os maranhenses fazem parte, que está em Israel, conta que no grupo de excursão há crianças e idosos.

“Estamos em um hotel, para que as pessoas descansem, porque temos pessoas idosas, crianças. E passaram a noite dormindo no chão, sentadas nas cadeiras, desconfortáveis, porém, nós não temos previsão de embarque”, explicou o pastor Bueno Júnior.

Godofredo Viana: Taça NW de Futsal fecha segunda rodada com boa média de gols

Equipe do Bar de Munichen de Godofredo Viana - Foto San Dias

No domingo 08 de outubro foi realizada a segunda rodada da Taça NW de Futsal. Dos três jogos realizados no ginásio João Cirino Sobrinho, o destaque da Rodada ficou por conta da equipe do Presepeiros de Carutapera que goleou a equipe do News Old Boys de Amapá do MA por 7 a 2.O Bar de Munichen e o VT também fizeram um bom numero de gols na rodada. A equipe godofredense Bar de Munique venceu por 4 a 3. Outro equipe que venceu, foi o atual vice-campeão Penãrol que venceu o Sistema Bruto por 2 a 0.

Equipe do Presepeiros que estreou com goleada. Foto: San Dias

Segundo o organizador do evento Neto Weba os jogos tiveram um pouco de atraso, mas nada que impedisse a realização dos mesmos. Confira os confrontos da terceira rodada:

QUARTA-FEIRA 11 DE OUTUBRO

19h40 – CHELSEA x VT

20h40 – PAYSANDU X PRESEPEIROS

21h40 – NBET91 X PENÃROL

A Taça NW de Futsal é uma realização da WWN Comunicação e conta com o apoio da Mineração Aurizona, Prefeitura de Godofredo Viana, MX FIBRA, Thiago Mota, Vereador Jorge Alberto, Vereador Leandro Severo e Deputada Fabiana Vilar.

Adolescente de 16 anos morre afogado na piscina de clube recreativo, em São Bento

Luís Felipe Costa Siqueira teria morrido afogado dentro de um clube recreativo,
em São Bento — Foto: Arquivo pessoal

Um adolescente de 16 anos, identificado como Luís Felipe Costa Siqueira, morreu ao se afogar dentro de uma piscina em um clube localizado em São Bento, a cerca de 135 km de São Luís.

Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu por volta da 14h do último domingo (8), no Clube Recreativo Sambentuense e as circunstâncias ainda são investigadas.

Luís Felipe ainda chegou a ser resgatado, mas morreu antes de chegar ao hospital. Por causa do falecimento, a Prefeitura de São Bento decretou luto oficial nesta segunda-feira (9) em toda a rede municipal de ensino.

G1 MA

Duas casas pegam fogo e assustam moradores, em Imperatriz

O Corpo de Bombeiros investiga se um carregador de telefone teria ocasionado um dos incêndios registrados nessa sexta-feira (6).

Casas pegam fogo após incêndio, em Imperatriz — Foto: Foto/Reprodução

Duas ocorrências de incêndio foram registradas pelo Corpo de Bombeiros de Imperatriz, na última sexta-feira (6). Durante a noite, uma casa, no bairro Bacuri, foi consumida pelo fogo enquanto a moradora e suas filhas estavam ausentes.

Ao retornarem, se depararam com a sala e parte do quarto já em chamas. A suspeita é de que um carregador de celular tenha sido deixado na tomada e tenha ocasionado o incêndio. Uma perícia está sendo realizada para confirmar a causa exata do incidente.

Já no bairro São José, os bombeiros chegaram a arrombar a porta de uma casa em chamas, cujo proprietário estava ausente no momento do incêndio.

Vizinhos alertaram sobre a fumaça que saía pelo teto, e os bombeiros conseguiram controlar o fogo que atingiu a sala e a cozinha. Uma geladeira, uma bicicleta e um botijão de gás foram os únicos itens que escaparam das chamas.

Incêndios registrados e altas temperaturas no Sul do Maranhão

O mês de setembro foi marcado por um crescimento significativo no número de chamadas para o Corpo de Bombeiros, em Imperatriz. As condições climáticas secas têm contribuído para incêndios frequentes em áreas de vegetação.

Ao todo, foram registradas 50 ocorrências no mês passado. Destas, 8 foram incêndios em áreas de vegetação, 8 em fiação elétrica, 7 em edificações, 2 em lixo e 3 em veículos.

No caso dos incêndios veiculares, as causas estão muitas vezes ligadas à falta de manutenção, embora possam também ser provocados pelo superaquecimento de componentes dos veículos, especialmente durante as altas temperaturas.

Mulher realiza dança sensual durante evento do Ministério da Saúde

Apresentação foi no palco do 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, realizado em Brasília.

Uma mulher realiza uma performance inspirada no estilo de dança conhecido como voguing. (Foto: Reprodução)

Na quinta-feira (5), durante um evento promovido pelo Ministério da Saúde, ocorreu uma apresentação que envolveu uma dança sensual. Esta situação foi registrada durante o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, realizado em Brasília entre os dias 4 e 6 de outubro de 2023.

No vídeo (veja abaixo), é possível observar uma mulher realizando uma performance inspirada no estilo de dança conhecido como voguing, que teve origem na cultura ballroom, um movimento criado por indivíduos pertencentes às comunidades negras e LGBTQIA+.

Durante a apresentação, uma música eletrônica com batidas foi tocada, enquanto uma pessoa, atuando como mestre de cerimônia, repetiu várias vezes as expressões “batecu” e “bate”. A plateia presente reagiu com aplausos à apresentação.

Oposição

Uma apresentação de dança em um evento do Ministério da Saúde está sendo alvo de críticas por parte dos opositores do governo Lula. O vídeo foi compartilhado por parlamentares nas redes sociais.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) declarou que “o cupim identitário está corroendo o governo por dentro”. Ele disse no Twitter: “Chocante como a ideologia contaminou o governo do PT!!! É um seminário de Atenção Primaria do Ministério da Saúde!!! Atenção primária é isso aí?”.

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) compartilhou um post com o vídeo e acrescentou o comentário: “Estão com pressa em destruir o Brasil”.

O deputado federal e pré-candidato a Prefeito de São Paulo, Kim Kataguiri (União-SP), divulgou o vídeo da dança e alegou que o PT faz “obscenidades com o nosso dinheiro”. O Movimento Brasil Livre (MBL), grupo político ao qual o parlamentar pertence, também questionou o custo do evento e a relação com a dança.

O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga, lembrou a criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Ele afirmou: “Vejam em que se transformou os eventos da SAPS sob a gestão dessa gente! Isso é só o começo”.

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) classificou a situação como “inacreditável”. Ele comentou: “Agora temos até dança pornográfica do ‘batem c*’ em evento oficial do Ministério da Saúde”.

A deputada federal Amália Barros (PL-MT) compartilhou o vídeo do evento e questionou nas redes sociais: “Aí eu te pergunto, o que isso tem a ver com saúde?”.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde emitiu uma declaração oficial para expressar pesar em relação à apresentação de dança que ocorreu no 1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil.

De acordo com a administração de Nísia Trindade, a apresentação que se tornou viral nas redes sociais foi considerada surpreendente devido à coreografia inadequada.

“O Ministério da Saúde lamenta pelo episódio isolado e adotará medidas para que não aconteça novamente”, diz a nota divulgada pelo ministério, que aproveita para detalhar que o objetivo “é apoiar a implementação e a gestão participativa da Política Nacional de Promoção da Saúde a partir do compartilhamento de experiências e da ampliação do diálogo entre gestores e trabalhadores de diferentes estados, com momentos dedicados à diversidade cultural”.

Godofredo Viana: Taça NW de Futsal começa hoje, dia 07

Começa neste sábado a 4ª edição da Taça NW de Futsal com os duelos entre Sport Caru X GV City e Paysandu x Chelsea de Amapá do Maranhão. A bola rola a partir das 19:40h, no Ginásio João Cirino Sobrinho. As duas partidas serão transmitidas na página da Taça NW no Facebook e o Blog do Neto Weba traz todas as informações do confronto.

A Taça NW terá a participação de 12 equipes, divididos em dois grupos. Classificam os dois melhores de cada grupo para a semifinais. 

Neste sábado a entrada será gratuita. Chegue cedo!

TJMA manda prefeito Edésio Cavalcanti restabelecer repasse à Câmara de Turiaçu

Edésio Cavalcanti, prefeito de Turiaçu

O desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), reconsiderou a liminar deferida pelo desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, que estaria atuando como presidente em exercício da Corte, na qual havia determinado a suspensão dos efeitos da decisão de 1ª Instância que determinou o restabelecimento do duodécimo para a Câmara de Turiaçu, que vinha sendo feito pelo prefeito Edésio Cavalcanti em valores abaixo do previsto na peça orçamentária. A reconsideração atendeu a pedido do chefe do Legislativo Turiense, Axinho Jussara.

Em suas razões, a Câmara sustenta, em síntese, que por ocasião do julgamento do Agravo Interno 0808900-80.2023.8.10.0000, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o restabelecimento do repasse mensal no valor de R$ 263.430,52, nos exatos moldes determinados pelo TCE/MA.

No pedido, o Legislativo destaca que o prefeito Edésio Cavalcanti ajuizou um pedido de suspensão de liminar – um instrumento processual (incidente processual), por meio do qual recorreu ao Presidente do Tribunal visando suspender a execução de decisão que já tinha sido apreciada pelo desembargador Cleones Cunha. Neste sentido, conforme as razões, o mandatário turiense não poderia propor suspensão de liminar junto a presidência da Corte, já que seria uma competência do STJ.

Além disso, deduz que o TCE/MA já se pronunciou a respeito da matéria tratada nos autos, reconhecendo o valor correto dos duodécimos a serem repassados ao Poder Legislativo Municipal. Por fim, indicou inexistência de lesão à ordem administrativa a justificar a suspensão de liminar proposta pelo prefeito de Turiaçu.

Por esses motivos, o desembargador considerou que as informações trazidas aos autos pela Câmara sugerem a existência de lesão à ordem administrativa e entendeu que a Presidência da Corte não poderia deferir pedido de suspensão de limiar em razão de seu flagrante incompetência.

“Ante o exposto, reconsidero a decisão de ID 28341360 para não conhecer da suspensão de liminar, restabelecendo o que decidido nos autos do Agravo Interno 0808900-80.2023.8.10.0000, nos termos da fundamentação supra”, destacou o magistrado.

Clique aqui e confira a decisão na íntegra

Por Antônio Martins

TRAGÉDIA : Ônibus escolar atropela e mata criança na Baixada maranhense

 

Na manhã desta sexta-feira (6), um ônibus escolar do município de São Bento, na Baixada Maranhense, atingiu uma motocicleta, no qual uma mulher conduzia, com duas crianças na garupa, uma de 3 e outra de 6 anos de idade.

De acordo com relatos de testemunhas, a moto que estava as vítimas teria freado e o ônibus escolar que vinha mais atrás tentou frear, mas não conseguiu evitar a tragédia, causando à colisão com a motocicleta.

Infelizmente, a criança de 3 anos que estava na garupa não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local, a mãe e a outra criança de 6 anos foram levadas em estado grave para um hospital da cidade.

Após o acidente algumas pessoas revoltadas com a situação, apedrejaram o ônibus escolar e chegaram a incendiá-lo.

Polícia Federal investiga grupo criminoso por fraudes bancárias

 A Operação Falsários cumpriu quatro mandados de busca e apreensão.

Dezessesis policiais federais cumpriram, na manhã desta quinta-feira (5), quatro mandados de busca e apreensão contra um grupo criminoso investigado pelo crime de fraudes bancárias eletrônicas praticadas em desfavor da Caixa Econômica Federal, cometidas por meio de acessos indevidos/fraudulentos às contas das vítimas.

Os mandados foram cumpridos no âmbito da Operação Falsários na região Metropolitana de São Luís.

A investigação inaugurou-se a partir de dados oriundos da Base Tentáculos da Polícia Federal. As informações são analisadas com foco na apuração do envolvimento de associação, grupo ou organização criminosa, visando a desarticulação destes e recuperação dos valores subtraídos e demais prejuízos ocasionados aos cofres da União.

Foram decretadas, ainda, medidas de sequestro de bens e valores para ressarcimento do prejuízo ocasionado aos cofres da União em decorrência da prática criminosa.

Os membros do grupo criminoso são investigados pelos crimes de furto qualificado mediante fraude por meio de dispositivo eletrônico ou informático, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a 21 anos de reclusão e multa, em caso de condenação.

Governo do MA decreta cortes de gastos em todas as secretarias por tempo indeterminado

Dentre as principais medidas está a proibição de criação de novos cargos, concessão de bolsas de estudos e grupos de trabalho em todas as esferas. Governo alega a necessidade de equilibrar as contas públicas.

Fachada do Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão — Foto: Divulgação/Secap

O Governo do Maranhão decretou uma redução de 25% em gastos em todas as esferas do executivo estadual. O motivo alegado é o equilíbrio das contas públicas, especialmente no final de 2023, porém as medidas são por tempo indeterminado.

O decreto Nº 38.565, do dia 2 de outubro, foi assinado pelo governador em exercício, Felipe Camarão, que, em entrevista ao JM2, afirmou que os cortes são 'normais'.

"Ajuste normal na máquina. Ajustes que são rotineiros na máquina pública. Prefeituras estão fazendo isso, governos estaduais e até o governo federal também está fazendo ajustes de final de ano. São ajustes e cortes em situações consideradas, muitas vezes, supérfluas, como, por exemplo, buffet, aluguel de carros, diárias, algumas passagens aéreas, para que a gente possa chegar tranquilo no final do ano. Por outro lado, quero garantir a todos os servidores públicos que não haverá atraso no pagamento de salário, demissões, nada disso. Obviamente, em qualquer tipo de ajuste, o governador tem duas opções e a opção do governador Carlos Brandão foi fazer o ajuste no custeio e preservar empregos, preservar salários e é isso que a gente está fazendo com muita tranquilidade", declarou.

Dentre as principais medidas de redução de gastos, estão a proibição da criação de novos cargos, empregos, ou funções públicas, que só poderá acontecer quando houver fusão, incorporação ou readequação de funções, que objetivem a reorganização administrativa. Portanto, não serão mais realizadas:

Nomeações de servidores temporários, que implique em aumento de despesa

Criação ou concessão de bolsas de estudos, ou alteração das existentes, que implique em aumento de despesa

Criação de grupos de trabalho, comitês, conselhos e comissões remuneradas

Edição de quaisquer atos que resultem em aumento de despesa com pessoal no exercício de 2023

O decreto prevê ainda a redução em 25% dos contratos com locação de veículos e fornecimento de combustíveis; redução de 25% nos contratos de fornecimento de material de consumo, passagens aéreas e até serviços de vigilância.

Foi determinada também a redução de 10% do quantitativo de pessoal que está em contratos de empresas de limpeza e conservação, além de cortes em diárias para servidores.

Contratos com empresas de eventos, contratação de buffets, som, palco e iluminação também estão proibidos. A exceção é para atividades de representação institucional, no qual as despesas precisarão ser aprovadas pela chefia de gabinete do governo do estado.

Alguns cortes de gastos já foram feitos em algumas secretarias. Em só uma delas, nas contas do governo, cortes nos gastos com limpeza e conservação permitiram uma economia de R$ 4 milhões em um único mês.

Fiscalização

As medidas de redução de gastos vão ser fiscalizadas pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais, que deve fazer uma revisão periódica para saber como estão os resultados. O governo diz que as medidas não vão afetar os salários atuais dos servidores e a prestação de serviços considerados essenciais nas áreas da saúde, educação e segurança pública.

Godofredo Viana : Sargento da Polícia Militar morre vítima de infarto

O 2º Sargento da Policia Militar do Maranhão, Francisco Alves de Abreu Filho, conhecido como Sargento Abreu, morreu na madrugada desta quinta-feira, dia 05, vítima de uma parada cardiorespiratória.

O 31º Batalhão da Policia Militar do Maranhão emitiu uma Nota de Pesar na manhã de hoje, manisfestando condolências á familia e amigos.

Sargento Abreu prestava serviços em Godofredo Viana e estava em sua residência quando sofreu a parada cardiorespiratória.

PF combate fraude milionária no seguro-desemprego e cumpre mandado em SLZ

Foto: PF em Operação RedeX

A Polícia Federal deflagrou hoje (4/10) a Operação RedeX, com o fim de coibir fraudes da obtenção e recebimento do Seguro-Desemprego, que é um benefício pago pelo Governo Federal com a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente.

Policiais federais estão cumprindo 21 mandados judiciais expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal de Goiânia, sendo sete mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Jataí/GO, Cuiabá/MT, Sinop/MT, Macapá/AP, Parauapebas/PA, Redenção/PA e São Luís/MA.

As investigações tiveram início em outubro de 2022, depois que a área de inteligência trabalhista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou a liberação irregular de inúmeros benefícios do seguro-desemprego, com a participação de servidores públicos e pessoas localizadas em diversas Unidades da Federação.

O modo de agir do grupo criminoso consistia no recrutamento de servidores públicos vinculados ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), com promessa e pagamento de vantagens indevidas (“propina”), para que esses agentes públicos inserissem informações falsas no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou emprestassem suas senhas para que outras pessoas o fizessem. A partir daí, parcelas indevidas do Seguro-Desemprego eram pagas a interpostas pessoas (“laranjas”), que repassavam parte do valor recebido indevidamente aos orquestradores do esquema criminoso.

Durante a investigação, foram confirmados até o presente momento 12 mil requerimentos de seguro-desemprego fraudados, acarretando um prejuízo de R$ 11.900.111,12 aos cofres públicos. Estima-se que o prejuízo evitado com a neutralização da atividade criminosa seja de mais 7,2 milhões de reais.

Os crimes sob apuração são os de estelionato, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa (ou organização criminosa).

O nome da operação (Rede) faz referência à cidade de Redenção/PA, local de moradia da maioria dos investigados. Xis (X) se refere à capacidade de multiplicação das fraudes, em prejuízo aos cofres públicos.

TJ derruba decisão e cancela show de Wesley Safadão em Zé Doca

O desembargador Cleones Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), cassou decisão do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, e cancelou o show do cantor Wesley Safadão, marcado para esta quinta-feira (5), data do aniversário da cidade.

Ele também proibiu a gestão da prefeita Josinha Cunha (PL) de efetuar “quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes da contratação do artista (inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros)”.

A multa por descumprimento é de R$ 70 mil em caso de descumprimento, a ser paga pessoalmente pela prefeita

Em seu despacho, Cunha destacou que, diferentemente do entendimento do magistrado de base, o Município de Zé Doca não demonstrou “que os recursos que custearão os eventos festivos, dentre os quais o show do cantor Wesley Safadão, são provenientes de receitas extraorçamentárias advindas de ações de recuperação fiscal – cuja utilização dispensaria, inclusive, processo licitatório”.

“Entendo que o fato de tal receita não ter destinação específica prévia nas leis orçamentárias aprovadas pela Câmara Municipal não autoriza, a priori, sua utilização pelo gestor municipal para realização de eventos desse porte”, destacou.

R$ 700 mil – O cantor Wesley Safadão foi contratado por R$ 700 mil para se apresentar na festa de aniversário da cidade. O valor, considerado exorbitante pela promotora Rita de Cássia Pereira Souza motivou, inicialmente, uma recomendação contra a apresentação e, posteriormente, a ação judicial agora em trâmite na Justiça estadual.