Mulher é sequestrada e morta durante ida ao banco para sacar dinheiro em Viana; polícia investiga o caso

O crime aconteceu na quarta-feira (15). A vítima teria sido rendida junto com o marido e morta após ser levada como refém pelos criminosos.

Cristiane Costa, 37 anos, foi encontrada morta — Foto: Divulgação

Uma mulher de 37 anos foi encontrada morta na tarde dessa quarta-feira (15) no município de Viana, a 216 km de São Luís. Segundo informações, a vítima foi identificada como Cristiane Costa e teria sido sequestrada durante a ida ao banco para sacar um benefício.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o marido da vítima, identificado como Carlos Augusto Alves, de 43 anos, foi até a delegacia para registrar um boletim de ocorrência sobre o sumiço da esposa.

Ele contou que por volta das 4h da madrugada da quarta, Cristiane o chamou para irem juntos até uma agência bancária sacar dinheiro do seguro defeso.

Ainda segundo o marido da vítima, no trajeto ao banco eles foram abordados por dois homens que estavam em uma moto, um deles estava armado. Os suspeitos teriam mandado Carlos Augusto correr, enquanto Cristiane acabou sendo sequestrada pelos criminosos.

A polícia fez ronda na região de Viana para encontrar o paradeiro da vítima. Mas por volta das 13h da quarta-feira, os policiais foram informados de que um corpo havia sido localizado nas imediações do município.

O corpo foi reconhecido por um irmão do marido da vítima que confirmou que se tratava de Cristiane Costa. Segundo a PC, não foram encontrados sinais de violência física na vítima, apenas sangue saindo pelo nariz.

A Polícia Civil está investigando o caso para saber a motivação e autoria do crime. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de São Luís para realização de exames de perícia que irão confirmar a causa da morte de Cristiane.

Por G1 MA

PF cumpre mandados contra empresas suspeitas de aplicarem golpes de mais de R$ 2 milhões em agências bancárias

A operação aconteceu nas cidades de Imperatriz e em São Luís. O grupo criminoso era chefiado pela mesma família e aplicava golpes usando boletos falsos.

As investigações apontam que todas as companhias são chefiadas pela mesma família que teriam faturado com o crime cerca de R$ 2.354.000 milhões. — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Em uma operação realizada nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal (PF) cumpriu 15 mandados de busca e apreensão no Maranhão, contra empresas suspeitas de praticarem crimes cibernéticos de fraude bancária em agências online de instituições financeiras.

As operações aconteceram em Imperatriz, onde 14 mandados foram cumpridos e, em São Luís, onde um mandado foi cumprido. De acordo com as investigações, os crimes cibernéticos foram executados por empresas do ramo alimentício e fornecedoras de equipamentos para o setor.

As investigações apontam que todas as companhias são chefiadas pela mesma família que teriam faturado com o crime cerca de R$ 2.354.000 milhões. Eles teriam aplicado golpes no sistema de pagamento bancário, usando boletos falsos para encobrir os valores furtados de contas bancárias, utilizando as próprias empresas.

De acordo com Polícia Federal, o grupo teria usado tecnologia cibernética avançada para a execução das fraudes, tais como RAT (programa que acessa remotamente aparelhos eletrônicos, como celulares, computadores e softwares) e IP Spoofing (criação de pacotes de IP com endereço IP de origem falsa).

Caso as suspeitas dos crimes cometidos pelas empresas sejam confirmadas, os envolvidos terão de responder por furto mediante fraude, podendo a pena chegar a 8 anos de prisão; e por lavagem de dinheiro, podendo chegar a 10 anos de cadeia.

Ressarcimento às vítimas

A PF disse que as medidas judiciais têm como objetivo a decretação de sequestro de bens e valores do grupo investigado, principalmente para que as vítimas do crime sejam ressarcidas e coletadas as evidências criminais.

Por G1 MA

27 presos não retornam aos presídios após saída de Dia das Mães

Cerca de 27 presos do sistema prisional do Maranhão não retornaram aos presídios após a saída temporária do Dia das Mães de 2024. Ao todo, a Justiça autorizou a saída temporária de 819 presos do regime semiaberto, mas apenas 724 saíram efetivamente.

Os beneficiados foram liberados no último dia 8 de maio e deveriam retornar às unidades prisionais até às 18h do dia 14 de maio (terça-feira), segundo determinação do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima.

Os custodiados que não retornaram estão sob pena de regressão de regime e serão considerados foragidos da Justiça. Segundo a Justiça do Maranhão, os apenados beneficiados preencheram os requisitos da Lei de Execução Penal.

Mais de 100 mil omitiram receita no MA, diz Receita Federal

A Receita Federal está intimando, desde março, os contribuintes omissos em relação às seguintes declarações e escriturações: Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).

Foram identificados aproximadamente 4 milhões de contribuintes com pendências de obrigações acessórias, dos quais mais de 1,5 milhão já foram notificados.

No Maranhão, são 101.137 omissos, segundo o Fisco, dos quais mais de 53 mil já foram notificados.

As intimações estão sendo envidas para a Caixa Postal dos contribuintes, que terão o prazo de 30 dias para regularizar sua situação fiscal. Além do rol das obrigações acessórias faltantes, as mensagens possuem os endereços das páginas com as orientações específicas para cada caso.

O sistema que aponta a omissão é atualizado com as entregas das declarações e escriturações em um intervalo de 5 a 30 minutos após a transmissão, dependendo do tipo de documento apresentado. Caso tenha interesse, o contribuinte pode acompanhar o processo de saneamento das omissões pelo relatório da situação fiscal, efetuando, por exemplo, uma nova verificação a cada hora.

Confira aqui como consultar as mensagens recebidas

Estado começa a pagar precatórios do Fundef a professores do MA

O Governo do Maranhão começou a pagar, nesta quarta-feira, 15, a primeira parcela dos precatório do Fundef aos professores da rede estadual de ensino.

A informação foi confirmada pelo vice-governador, Felipe Camarão (PT). “Palavra do governador Brandão cumprida: 1ª parcela do abono relativo ao precatório do FUNDEF já na conta dos educadores (da ativa)”, destacou.

Segundo ele, “agora a luta é pelos 15%” que ainda estão bloqueados para pagamento de honorários dos advogados do Sinproesemma, após decisão do ministro Nunes Marques, do STF.

Hoje recebem os valores os profissionais da ativa. Os próximos da fila são os aposentados, que recebem na sexta-feira, 17.

Operação da PF e CGU apura desvio de R$ 100 milhões em recursos do FUNDEB em cidade no Maranhão

Investigações apontam que houve inserção de dados falsos no sistema EducaCenso de Santa Quitéria do Maranhão, com objetivo de aumentar o repasse dos recursos do FUNDEB para a cidade. Operação foi realizada em três cidades maranhenses.

Operação da Polícia Federal e Controladoria Geral da União apura fraude em dados do censo escolar para desvio de recursos do FUNDEB no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (15), dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão contra um grupo criminoso suspeito de fraudar dados do Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, cidade a 350 km de São Luís.

Um dos mandados de prisão temporária tem como alvo a secretária municipal de Educação de Santa Quitéria, Yara Raquel Monte Coelho Correa.

A operação Contrassenso está sendo realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). A operação está sendo realizada nas cidades de Santa Quitéria do Maranhão, Magalhães de Almeida e São Luís.

De acordo com as investigações, foi constatado a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação. O objetivo era que a cidade recebesse mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Santa Quitéria teria registrado um aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre os anos de 2020 e 2021. Com isso, o município teria recebido R$ 100 milhões em repasses do FUNDEB em 2022.

Agentes federais apreenderam documentos durante a operação — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A partir das investigações, a Justiça Federal emitiu mandados de prisão temporária, busca e apreensão contra os suspeitos de fazerem parte do esquema. Alguns agentes público, envolvidas no caso, foi solicitado o afastamento do cargo.

A PF também investiga possíveis fraudes em licitações e contratos que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB que foram recebidas indevidamente. Se confirmada a suspeita, os investigados por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.

A Justiça concedeu o bloqueio de R$ 38 milhões, além da suspensão de empresas contratarem com órgãos públicos. Ao todo, 32 policiais federais participaram da operação.

Operação Contrassenso

A operação foi batizada de Contrassenso por conta da fraude realizada no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrozoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Por g1 MA

MPF quer que TCE-MA apure fraudes no EJA em Cândido Mendes, Amapá do Maranhão e mais 21 prefeituras; saiba quais

Imagem Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de novas auditorias em 23 municípios do estado para verificar eventuais irregularidades nos dados inseridos no Censo Escolar. O órgão apura supostas ações fraudulentas a partir da inserção de dados falsos majorados relativos à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As auditorias têm início previsto para o mês de junho deste ano.

Inicialmente, haviam sido incluídas na investigação apenas 20 prefeituras, mas o número acabou aumentando.

Segundo o relatório emitido pela Controladoria Geral da União (CGU), há divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente participantes na modalidade EJA, a finalidade da fraude é obter repasses indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Ministério Público Federal (MPF) também se reuniu com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), no intuito de buscar colaboração e atuação nos municípios investigados e expandir o monitoramento sobre as possíveis irregularidades no Censo Escolar, que é utilizado como parâmetro para o repasse de recursos federais.

A partir da análise final da CGU, que além dos critérios de risco utilizados anteriormente (relação entre a população do município e os alunos do EJA e entre a quantidade de alunos do EJA com relação a educação básica) acrescentou mais um critério de risco (crescimento abrupto de alunos do EJA nos últimos anos), foi finalizada a lista com 23 municípios:

• Matões do Norte
• Milagres do Maranhão
• Pastos Bons
• Água Doce do Maranhão
• Aldeias Altas
• Centro do Guilherme
• Carolina
• Santana do Maranhão
• Afonso Cunha
• Amapá do Maranhão
• Magalhães de Almeida
• Araguanã
• Cândido Mendes
• São Francisco do Maranhão
• Lajeado Novo
• Paulo Ramos
• Pedro do Rosário
• Coelho Neto
• Brejo
• Turilândia
• Araioses
• Chapadinha
• Cantanhede.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, Coordenador das Investigações, o requerimento do MPF ao TCE/MA é imprescindível para as investigações. “E identificação pelos critérios de risco da CGU dos municípios com indícios de irregularidades deve ser esse completada pela realização de auditoria pelo TCE/MA, a fim de que o MPF possa realizar as investigações necessárias para reaver os recursos recebidos fraudulentamente e punir os agentes públicos responsáveis”, frisou o procurador.

Bloqueio

No início do mês de abril, pelo mesmo motivo – e também após ação do MPF -, o juiz federal Clodomir Reis, titular da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, atendeu determinou o bloqueio de R$ 2,5 milhões de uma conta específica do Fundeb do Prefeitura de São Bernardo.

De acordo com a denúncia, o Município informou no Censo Escolar que havia 6.048 matriculados em 2023 no programa. Desse total, no entanto, somente 6,6% efetivamente cursam o EJA.

Uma semana depois, o MPF abriu um inquérito civil para apurar suposta fraude no EJA na cidade de Serrano do Maranhão (saiba mais).

Em novembro do ano passado o TCE-MA já havia finalizado uma fiscalização de matriculas de alunos informadas por dez prefeituras maranhenses.

A apuração ocorreu nos municípios de Santa Quitéria, São Bernardo, Serrano do Maranhão, Bacuri, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Satubinha, Santa Quitéria do Maranhão, Pio XII, Altamira do Maranhão e Zé Doca.

Polícia captura homem foragido desde a saída temporária de Natal

Suspeito foi localizado por policiais da Senarc (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), prendeu nessa segunda-feira (13), em São Luís, um indivíduo condenado por tráfico de drogas foragido desde o ano passado.

O homem, de 36 anos, havia sido beneficiado com saída temporária de Natal e, desde então, não voltou para a penitenciária onde devia cumprir pena pelo crime de tráfico de drogas.

Ele foi localizado após policiais da Senarc receberem informações de onde estava se refugiando. Após campana no endereço denunciado, um apartamento no bairro Araçagi, ele foi recapturado.

O indivíduo, então, foi encaminhado à Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Grande Ilha, de onde será levado à penitenciária para seguir o cumprimento da pena que lhe foi imposta.

Nove pessoas são presas por crimes ambientais em três cidades do MA

As prisões ocorreram nos municípios de Mirador, São Domingos do Azeitão e Pastos Bons.

(Foto: Divulgação/PC-MA)

A Polícia Civil do Maranhão prendeu nove pessoas em flagrante por praticarem crimes contra a fauna e flora em cidades que compõem o Parque Estadual do Mirador. As prisões ocorreram nos municípios de Mirador, São Domingos do Azeitão e Pastos Bons.

Na cidade de Mirador, quatro pessoas foram presas por desmatamento ilegal de uma área de 3 hectares de mata nativa.

Já na cidade de São Domingos do Azeitão, quatro pessoas foram autuadas em flagrante por crimes contra a flora e porte ilegal de arma de fogo. Os policiais encontraram nove pássaros silvestres de espécies diferentes e um macaco-prego em cativeiro, além de uma espingarda calibre .36.

Nesta segunda-feira (13), no município de Pastos Bons, um homem foi preso em flagrante pelo crime de descarte de resíduo sólido doméstico em uma área de mata nativa, após ser pego despejando cerca de uma tonelada de lixo em uma área não legalizada.

As investigações iniciais revelaram que o lixo era oriundo do recolhimento diário de resíduos das residências da cidade de Sucupira do Norte e era dispensado na área de mata nativa em Pastos Bons.

Os primeiros levantamentos feitos pelas equipes da Polícia Civil, apontam que no local já foram despejadas cerca de 25.000 toneladas de lixo doméstico.

Com informações da PC-MA

Prefeitura de Godofredo Viana realiza Show de Prêmios em homenagem às Mães

Na noite do último domingo (12), mantendo a tradição dos últimos anos, a Prefeitura de Godofredo Viana, realizou através das Secretarias Municipais de Cultura, Assistência Social, Educação e Saúde uma grandiosa festa com sorteio de presentes, em comemoração ao dia das mães, entre os presentes sorteados uma moto 0km.

O grande evento foi realizado no Ginásio Poliesportivo João Cirino Sobrinho e contou com a presença de grande números de mães.

A festa das mães tem sido realizada com frequência nos últimos oito anos, mesmo durante a Covid a Prefeitura realizou o sorteio de presentes.

Para 55% dos brasileiros, Lula não merece ser reeleito em 2026, diz pesquisa

42% apoiam a reeleição do petista e os 3% restantes, não sabem ou não responderam.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - (foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A primeira edição da pesquisa Genial/Quaest sobre a eleição presidencial de 2026 mostra que, se a eleição fosse hoje, 55% da população não daria nova chance ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto isso, 42% apoiam a reeleição do petista e os 3% restantes, não sabem ou não responderam, de acordo com o levantamento divulgado nesta segunda-feira (13).

A pesquisa mostra que 47% dos eleitores poderiam votar para reeleger Lula, mas 49% rejeitam o atual chefe do Executivo. E, assim como na eleição de 2022, Lula tem maior apoio no Nordeste, onde o percentual dos entrevistados que dariam nova chance ao petista é de 60%. Entre os mais pobres, o atual presidente mantém a popularidade, pois entre os que ganham até dois salários mínimos 54% votariam no petista contra 43% que responderam o contrário. E, entre os que estudaram até o Ensino Fundamental, 54% disseram que votariam em Lula.

No grupo das mulheres, que tradicionalmente apoia o petista, a maioria — 52% — são contra a reeleição do presidente, opinião compartilhada por 23% dos que lhe deram voto no segundo turno de 2022, segundo a pesquisa da Quaest em parceria com a Genial Investimentos.

“Embora ainda esteja distante, a eleição de 2026 já começa a se desenhar. Lula terá que ganhar a confiança da maioria para merecer mais uma chance. Os nomes da oposição trabalham para ganhar conhecimento”, destacou o cientista político Felipe Nunes, diretor e fundador da Quaest.

Conforme os dados da pesquisa, entre os candidatos elegíveis da oposição, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi confirmado inelegível, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) é apontada como o nome mais indicado para enfrentar Lula por 28% dos eleitores entrevistados. Contudo, ela tem rejeição bastante elevada do eleitorado, de 50%.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem 24% da preferência e 30% de rejeição. Em um eventual segundo turno entre Lula e Tarcisio, o petista venceria o governador paulista em 2026 com placar de 46% contra 40%, apesar de perder em três grupos regionais. Lula venceria no Nordeste com 66% contra 25% do candidato bolsonarista. Na região Sudeste, Tarcísio Freitas venceria por 45% a 39%; e, na região Sul, o candidato bolsonarista teria uma vantagem de 46% a 41%. E, no grupo regional Centro-Oeste/Norte, o placar favorável a Tarcísio seria de 43% a 40%.

Outros três governadores que disputam a herança eleitoral de Bolsonaro aparecem bem atrás de Tarcísio de Freitas. Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, tem 10% das intenções de votos dos entrevistados; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, tem 7%; e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, 5%. Pouco mais de um quarto do eleitorado (26%) não sabem ou não responderam.

De acordo com a Quaest, outros nomes do PT têm potencial baixo de votos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem 32% da preferência dos eleitores. E a presidente da legenda, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), apenas 10% da intenção de voto.

A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 6 de maio, entrevistando presencialmente 2.045 eleitores em todos os estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

com informações do Correio Braziliense

TCE impõe restrições ao município de Luís Domingues por excesso de gastos com pessoal

Prefeito Gilberto Braga

Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) deferiu uma medida cautelar o prefeito de Luís Domingues, Gilberto Braga, após identificar um possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) relacionado ao limite de despesas com pessoal.

A representação, formulada pelo Ministério Público de Contas, apontou que o município superou o limite legal de gastos com pessoal estabelecido pela LRF, que é de 54% da Receita Corrente Líquida para o Executivo. Segundo o relatório do conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, as despesas do município com a folha de pagamento alcançaram 51,3% da receita, ultrapassando o limite prudencial de 95% do limite máximo.

Como consequência da decisão, o TCE/MA determinou que o município se abstenha de admitir novos servidores, com exceção daqueles necessários para reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento nas áreas essenciais de educação, saúde e segurança. Esta medida visa garantir a regularização financeira do município e o cumprimento das normas fiscais.

Adicionalmente, o tribunal ordenou a citação do prefeito Gilberto Braga para que apresente defesa ou esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas pelo MPC.

Ex-prefeita de Newton Bello é condenada por rombo de R$ 590 mil no FNDE

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Leula Pereira Brandão, ex-prefeita do município maranhense de Governador Newton Bello (2009-2016), por improbidade administrativa pelo prejuízo de R$ 590.214,49 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Justiça Federal determinou o ressarcimento do dano e pagamento de multa no mesmo valor; a suspensão dos direitos políticos por cinco anos; a perda de cargo ou função pública; e a proibição de contratar com a Administração Pública por cinco anos.

A partir de denúncia enviada pela Câmara de Vereadores de Governador Newton Bello, o MPF instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução do Convênio nº 700027/2011, celebrado entre o Município e o FNDE para a construção de uma escola de educação infantil, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O valor total aprovado para o convênio foi de R$ 1.192.352,49, sendo que o FNDE participaria com uma cota de 99% (R$1.180.428,97) e a prefeitura com o restante do valor, cerca de R$ 12 mil.

O município, então, recebeu o repasse de 50% da cota do FNDE, R$ 590.214,49, para que o projeto fosse realizado e chegou a contratar uma empresa de construção para prestação do serviço. Porém, em vistoria realizada no dia 20 de janeiro de 2014, o engenheiro-supervisor constatou que havia sido executado apenas 16,53% das obras, que estavam paralisadas. Foi constatado, inclusive, que no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação as obras estão definidas como inacabadas, o que resultou na extinção do convênio.

“Não obstante a transferência da quantia de R$ 590.214,49, correspondente à metade do montante ajustado com o órgão convenente, apenas 16,53% do total da obra foi realizada”, ressaltou o MPF na ação. De acordo com o órgão, a ex-gestora causou prejuízo ao erário ao não comprovar a regular aplicação dos recursos e acabar por frustrar o objeto do convênio, que era a construção da escola.

TSE obriga deputado Josivaldo JP a devolver quase R$ 500 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a ordem do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) que obriga o deputado federal Josivaldo dos Santos Melo, conhecido como “Josivaldo JP”, a devolver o valor de R$ 469.350,00 ao Tesouro Nacional, por conta de despesas irregulares com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), nas Eleições de 2022.

Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Raul Araújo, para concluir que o deputado cometeu graves irregularidades que prejudicaram os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Diante do elevado percentual de falhas confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, como o pagamento de pessoal sem o devido registro de despesas com militância e mobilização de rua.

O relator também apontou desvio de finalidade e grave irregularidade na aplicação dos recursos destinados ao financiamento de tais campanhas, com repasse de valores do Fundo Eleitoral por candidato negro a candidato declarado branco.

Raul Araújo reforçou que o pagamento indireto de serviços de militância e mobilização de rua por meio de pessoas interpostas, tidas como coordenadores ou subcoordenadores de campanha, é uma ilegalidade eleitoral e fere o disposto nos artigos 35, parágrafo 12, e 38 da Resolução TSE nº 23.607/2019.

O relator ainda ressaltou que as despesas com contratação de pessoal devem ser detalhadas, bem como os gastos com subcontratação de mão de obra devem ser comprovados por documentação confiável, que demonstre a integralidade dos recursos envolvidos.

Assim, reconhecendo a irregularidade das despesas custeadas com recursos do FEFC, o ministro reiterou que a consequência legal é a determinação de restituição do respectivo valor aos cofres públicos, conforme jurisprudência dominante do TSE.

Do Imirante.com

Número de mortos no RS sobe para 113, com 146 desaparecidos

O número de mortos e desaparecidos em decorrência das chuvas fortes que assolaram o Rio Grande do Sul subiu, nesta sexta-feira (10), para 113 – outro óbito ainda é investigado pelas autoridades. Há também 146 desaparecidos e 756 feridos.

De acordo com boletim da Defesa Civil, quase 2 milhões foram afetados pelas chuvas em 435 municípios gaúchos. Desses, 337 mil estão desalojados e cerca de 70 mil encontram-se em abrigos públicos.

Até o momento, 70.863 pessoas e 9.984 animais foram resgatados nas cidades do estado. Participam das ações de apoio e resgate na região, 27 mil profissionais, 3.466 viaturas, 340 embarcações e 41 aeronaves.

RS tem previsão de chuvas fortes e deslizamentos

A previsão do tempo para esta sexta-feira no Rio Grande do Sul é de chuva forte e volumosa, com perigo de se estender até domingo (12/5). Além disso, institutos meteorológicos sinalizam para o risco de deslizamento de terra, principalmente na área da Serra Gaúcha.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o site Climatempo mostram que as precipitações vêm de forma generalizada em todo o estado e podem chegar a Santa Catarina. A capital gaúcha, Porto Alegre, pode ser uma das cidades afetadas com tempestades.

TCE define prazo para envio de pareceres conclusivos dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas sobre Educação e Saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu portaria estabelecendo prazo para que os gestores municipais encaminhem, via sistema INFORME, os pareceres conclusivos dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas sobre as prestações de contas das pastas de Educação e Saúde, exercício financeiro de 2023. A Portaria TCE Nº 380 foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico da Instituição do dia 02 de maio.

Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas, também denominados Conselhos Setoriais são órgãos colegiados cuja composição e competência são determinadas pela lei que os instituiu. Entre outros objetivos, os conselhos têm como finalidade ampliar a participação dos cidadãos nos processos relativos à administração pública, sobretudo na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais.

Os responsáveis pelo envio das informações devem entrar no sistema INFORME e preencher o questionário eletrônico destinado à coleta de dados e de informações atualizadas quanto à atuação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas nas áreas de Educação e Saúde relativa à prestação de contas do exercício financeiro de 2023.

Os dados e documentos a serem enviados ao TCE, bem como os pareceres conclusivos, relatórios de acompanhamento, avaliação e visita in loco, devem referir-se aos recursos financeiros aplicados no exercício financeiro de 2023 nas ações e serviços públicos de saúde e de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Os responsáveis devem providenciar a prestação das informações mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tcema.tc.br, no período de 02/05/2024 a 01/06/2024.

Avaliação do governo Lula cai ao pior patamar desde 2023

Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou pesquisa sobre o desempenho do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo os números, o petista teve 37,4% de avaliação positiva (ótima ou boa) e 30% de avaliação negativa (ruim ou péssima). É o pior indicador no terceiro mandato dele.

Em relação ao levantamento feito pela CNT em janeiro deste ano, Lula caiu seis pontos percentuais. À época, tinha 43% de avaliações positivas e 28% negativas.

As decisões do chefe do Executivo são boas e ruins na mesma medida segundo 39,9% dos entrevistados – esse número era de 36% no levantamento de janeiro. Mas entre aqueles que acreditam que as decisões são boas em sua maioria, o índice caiu de 37% para 29,5%, enquanto a quantidade dos que apontam decisões ruins subiu de 25% para 27,9%.

A comparação com a administração de Jair Bolsonaro (PL) também mostra uma piora desde janeiro. No primeiro mês do ano, 48% apontavam que o governo de Lula era melhor que a gestão anterior; agora, esse número chegou a 43%. Por outro lado, 29% achavam a gestão do petista pior em janeiro; em maio, o índice subiu para 32%.

A Pesquisa CNT de Opinião foi realizada de forma presencial entre os dias 1° e 5 de maio. A associação entrevistou 2.002 pessoas. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95% (Metrópoles).

Camarão pede ao PT expulsão de presidente do Sinproesemma: ‘Não representa’

Em meio à polêmica defesa do Sinproesemma a favor do desconto de 15% dos precatórios do Fundef dos professores do Maranhão para pagamento de honorários advocatícios, o secretário de Estado da Educação e vice-governador, Felipe Camarão (PT), pediu à direção estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão a expulsão do presidente do sindicato, Raimundo Oliveira, dos seus quadros.

“Ele não representa os profissionais da educação e muito menos o partido dos trabalhadores e trabalhadoras”, diz Camarão, em publicação nas redes.

Oliveira já enfrenta grande oposição de colegas professores ao defender abertamente o pagamento aos advogados contratados pela entidade. Segundo ele, o desconto dos 15% foi aprovado em 19 assembleias regionais – embora algumas dessas já tenha desmentido a informação.

Além do próprio secretário e vice-governador, o Ministério Público do Maranhão também já se movimenta pela reforma da decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que autorizou o bloqueio de mais de R$ 400 milhões dos profissionais de educação para pagar os advogados contartados pelo Sinproesemma.

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta (8)

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para emissão ou regularização do título de eleitor. Passado o fim do prazo, serviços como atualização de dados pessoais e transferência de município ou local de votação ficam indisponíveis.

De acordo com o TRE-MA, para solicitar inscrição ou regularizar o título, o cidadão pode procurar o cartório eleitoral ou postos de atendimento instalados pelo TRE-MA em todas as 217 cidades e em povoados de grande densidade demográfica.

Outra opção de atendimento, exceto para coleta de dados biométricos, é acessar o autoatendimento disponível no site do www.tre-ma.jus.br.

Os cartórios das zonas eleitorais de São Luís também vão atender em horário estendido, das 8 h às 19 h, nos dias úteis. A medida é para atender os eleitores dentro do prazo do fechamento do cadastro eleitoral, que termina dia 8 de maio.

Construção da nova escola Iolanda Costa e Silva em Godofredo Viana entra na reta final

A obra de construção da nova Escola Municipal Iolanda Costa e Silva, localizada na região central do município de Godofredo Viana, entrou na sua reta final, estando com 90% dos serviços finalizados. A previsão, de acordo com o prefeito Sissi Viana, é de o novo equipamento público seja entregue nas próximas semanas.

A unidade de ensino contará com dois pisos; 11 salas de aula, banheiros adaptados; sala multiuso; auditório; cozinha com refeitório; laboratório de informática; cinco salas de apoio; dentre outras dependências.

A gestão Sissi Viana, ao longo de quase oito anos, revolucionou o sistema público de ensino da cidade.

Novas escolas foram construídas e outras reformadas, ampliadas e climatizadas, o que contribuiu também para ampliar a oferta de matrículas. Os profissionais do magistério foram valorizados com Planos de Carreira e reajustes salariais, além de diversas capacitações. Os alunos, além de um ensino de qualidade, têm acesso a material escolar gratuito; transporte de qualidade; e alimentação saudável e nutritiva, por exemplo.

“Fizemos muitos, é verdade. Godofredo Viana precisa continuar neste caminho certo do desenvolvimento que, felizmente, está sendo trilhado graças ao empenho do nosso grupo político em parceria com o povo”, comentou o prefeito.

Mineradora abre vagas para programa de formação profissional com salário de até R$ 1.937,31, no MA

Inscrições podem ser feitas até 23 de maio pela internet. O programa é voltado para maiores de 18 anos, com formação completa no Ensino Médio Regular ou em Cursos Técnicos de Ensino Médio.

O programa conta com vagas preferenciais para mulheres e visa a capacitação profissional para funções operacionais na empresa — Foto: Gustavo Baxter

A vale abriu, nessa segunda-feira (6), vagas para o Programa de Formação Profissional (PFP) no Maranhão. O programa conta com vagas preferenciais para mulheres e visa capacitação profissional para funções operacionais na empresa.

As pessoas interessadas em se candidatar ao processo devem se inscrever pelo site até o dia 23 de maio.

Em âmbito nacional, são cerca de 450 vagas para o programa. Para o Maranhão, são 40 vagas, com remuneração de até R$ 1.937,31.

Clique aqui e acesse o site

O programa oferece qualificação para o desempenho de atividades operacionais, como maquinista, eletricista e operadores(as) de mina, usina e porto. A iniciativa é realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), voltado para maiores de 18 anos de idade e com formação completa no Ensino Médio Regular ou em Cursos Técnicos de Ensino Médio, de acordo com a vaga.

A aprendizagem teórica dura de 4 a 6 meses e a prática ocorre em até 9 meses, nas instalações da empresa.

Processo seletivo e pré-requisitos

O processo seletivo possui as seguintes etapas:

• inscrições;
• avaliações de conhecimento;
• dinâmicas online;
• entrevistas com gestores (as) da Vale;
• entrega de documentação e exames médicos.

A previsão é de que o início da formação aconteça a partir de agosto. O calendário do processo está disponível no site da empresa.

Benefícios

As pessoas selecionadas receberão remuneração mensal de até R$ 1.937,31 para o cargo Trainee Operacional. Terão direito também à assistência médica, seguro de vida, reembolso creche e pré-escola, benefícios de atividade física (Gympass), acesso ao Apoiar - programa de assistência ao empregado que dá suporte jurídico, financeiro e psicológico, vale-refeição ou refeitório no local de atuação (quando aplicável) e vale-alimentação, vale-transporte (quando aplicável) ou transporte no local de atuação, cesta de Natal, dentre outros.

Por: G1 MA

TSE elege hoje presidente que comandará eleição de 2024

Na noite desta terça-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a eleição para determinar o próximo presidente da Corte, encarregado de liderar os pleitos municipais de 2024. Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.

A votação é meramente simbólica, pois o comando do tribunal é assumido pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) que está há mais tempo na Corte eleitoral. Cármen Lúcia é membro titular do TSE desde agosto de 2022, e sucederá ao ministro Alexandre de Moraes na presidência do tribunal, cujo mandato termina em 3 de junho. Esta não é a primeira vez que Cármen Lúcia lidera a Justiça Eleitoral; anteriormente, ocupou a presidência do TSE de abril de 2012 a novembro de 2013, tornando-se a primeira mulher a assumir esse cargo.

Nascida em Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia, aos 70 anos, serve como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006, quando foi nomeada por Luiz Inácio Lula da Silva para suceder Nelson Jobim na mais alta instância judicial do país. Com uma graduação pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e um mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cármen Lúcia também é professora titular na PUC Minas.

Cármen Lúcia começou sua carreira como advogada e, por meio de concurso, tornou-se procuradora do estado de Minas Gerais em 1983. Durante os anos 1990, ela assumiu importantes papéis na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atuando como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Seccional de Minas Gerais e como membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, de 1994 a 2006.

Além disso, desempenhou o papel de vice-presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional dos Advogados. Sua trajetória também incluiu o cargo de procuradora-geral de Minas Gerais, para o qual foi nomeada em 2001 pelo então governador Itamar Franco.

Em 2009, já como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia assumiu o cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e três anos mais tarde, tornou-se presidente da Corte Eleitoral. Ela desempenhou suas funções no plenário da Justiça Eleitoral até 2013, quando foi sucedida pelo ministro Gilmar Mendes. Durante o biênio 2016-2018, Cármen Lúcia ocupou a presidência tanto do STF quanto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de sua contribuição no campo jurídico, Cármen Lúcia é autora de diversas obras e é reconhecida como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Inmet alerta para chuvas intensas em Godofredo Viana e mais 59 cidades maranhenses

Imagem: Reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de chuvas intensas para 60 cidades localizadas nas regiões Leste, Norte e Oeste maranhense. O aviso é válido até às 10h desta terça-feira (7).

São esperadas chuva de até 30 mm/h e ventos intensos de até 60 km/h. Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Recomendações:

– Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).

– Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

– Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira as cidades com alerta amarelo:

1. Água Doce do Maranhão

2. Alcântara

3. Amapá do Maranhão

4. Apicum-Açu

5. Araioses

6. Axixá

7. Bacabeira

8. Bacuri

9. Bacurituba

10. Barreirinhas

11. Belágua

12. Bequimão

13. Boa Vista do Gurupi

14. Cachoeira Grande

15. Cajapió

16. Cândido Mendes

17. Carutapera

18. Cedral

19. Central do Maranhão

20. Centro do Guilherme

21. Centro Novo do Maranhão

22. Cururupu

23. Godofredo Viana

24. Governador Nunes Freire

25. Guimarães

26. Humberto de Campos

27. Icatu

28. Junco do Maranhão

29. Luís Domingues

30. Magalhães de Almeida

31. Maracaçumé

32. Maranhãozinho

33. Mirinzal

34. Morros

35. Paço do Lumiar

36. Palmeirândia

37. Paulino Neves

38. Peri Mirim

39. Pinheiro

40. Porto Rico do Maranhão

41. Presidente Juscelino

42. Presidente Médici

43. Presidente Sarney

44. Primeira Cruz

45. Raposa

46. Rosário

47. Santa Helena

48. Santa Luzia do Paruá

49. Santana do Maranhão

50. Santa Quitéria do Maranhão

51. Santo Amaro do Maranhão

52. São Bento

53. São Bernardo

54. São José de Ribamar

55. São Luís

56. Serrano do Maranhão

57. Turiaçu

58. Turilândia

59. Tutóia

60. Urbano Santos

Godofredo Viana: Representantes da Prefeitura participam de apresentação de Plano para Barragens

Representantes da Prefeitura de Godofredo Viana, atendendo determinação do prefeito Sissi Viana, participaram da apresentação do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM).

O documento traça ações de emergência direcionadas à barragem do Vené I, de propriedade da Mineração Aurizona localizada no município, de modo a atender às exigências estabelecidas pela Lei Federal 12.334, de 20 de setembro de 2010, com alteração na lei 14.066, de 30 de setembro de 2020, e a portaria 70.389, de 17 de maio de 2017, deliberada pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

O plano foi construído com base em estudos técnicos de cenários hipotéticos para o caso de um rompimento e prevê qual a mancha de inundação e também a zona de auto salvamento.

Estiveram presentes o secretário Municipal de Meio Ambiente, Kleber Freitas e equipe técnica; Agentes da Defesa Civil Estadual; Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

O plano determinou procedimentos técnicos, administrativos e gerenciais que devem ser adotados em emergência que possam causar danos à integridade estrutural e operacional da barragem e do sistema de disposição de rejeitos, como um todo.

Suas ações que visam minimizar evitar possíveis danos materiais e pessoais, visando à preservação da vida, da saúde, de propriedades e do meio ambiente.

Ciclotea – A Secretaria Municipal de Educação de Godofredo Viana realizou a primeira Ciclotea, como forma de encerrar a programação referente ao Abril Azul, mês de Conscientização do Autismo.

A ação envolveu a Equipe da GodoBike, equipe Multiprofissional e pais.

Bolsonaro volta a ser internado em Manaus após infecção na perna e no braço

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou ao Hospital Santa Júlia em Manaus para continuar o tratamento de uma erisipela. Este é o segundo dia consecutivo em que Bolsonaro é internado na unidade de saúde para tratar desta infecção. Nas redes sociais, o político compartilhou uma atualização sobre seu estado de saúde, informando que não há previsão de alta.

Desde sexta-feira (3), quando chegou a Manaus para participar de eventos políticos de seu partido, Bolsonaro apresentou desconforto e queixas de saúde. Na manhã de sábado, foi atendido e liberado para prosseguir com sua agenda.

“Jair Messias Bolsonaro deu entrada no Hospital Santa Júlia ontem pela manhã com quadro de desidratação e processo infeccioso de pele. [Ele] voltou ao hospital após seus compromissos, onde segue internado para antibioticoterapia venosa e hidratação […] Segue hemodinamicamente estável aguardando alta”, diz nota oficial emitida pelo Hospital.

O deputado federal Neto (PL), pré-candidato à prefeitura de Manaus e apoiado por Bolsonaro, compartilhou nas redes sociais uma foto ao lado do político, que aparece sorridente no quarto da unidade de saúde.

Justiça do Maranhão autoriza envio de recursos para desabrigados no Rio Grande do Sul

Prefeitura de Porto Alegre à esquerda e o Mercado Municipal à direita, alagados, após chuva intensa foto/divulgação: Gilvan Rocha/Agência Brasil

A Justiça do Maranhão autorizou o envio de recursos para as vítimas das inundações no estado do Rio Grande Sul. Os valores que serão destinados às vítimas são provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas.

Penas pecuniárias são alternativas para substituir penas privativas de liberdade, geralmente em condenações inferiores a quatro anos. A destinação dos recursos considera a Recomendação nº 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça, e autoriza os juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul: “Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 14.137.626/0001-59, no Banco do Estado Do Rio Grande do Sul – Banrisul, Agência 0100 (Agência Central), Conta-Corrente nº 03.458044.0-6”.

Segundo o documento, caberá aos juízos criminais a análise, em momento oportuno, das prestações de contas, conforme regramento do CNJ. “As unidades judiciais deverão informar a Corregedoria Geral de Justiça os eventuais repasses realizados, para fins de estatística e controle”, frisa a portaria do Judiciário maranhense.

SUSPENSÃO DE PRAZOS

Em circular expedida nesta segunda-feira, 6, o presidente Froz Sobrinho informou e solicitou cumprimento, aos juízes e juízas de Direito, para a decisão do CNJ de suspender os prazos processuais no período de 2 a 10 de maio de 2024.

A decisão proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, e Ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou a suspensão nos tribunais de todo o país, naqueles feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como naqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou “cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS”.

Copa da BR de seleções 2024: Congresso técnico define grupo do Litoral para a 1ª fase.

Nesta última quarta-feira (1º), foi realizado o Congresso Técnico da região do Litoral Norte da edição de 2024 da Copa da BR de seleções. A reunião foi realizada na sede da Prefeitura Municipal de Godofredo Viana. As cinco seleções da região confirmaram participação na edição de 2024.

• Amapá do MA
• Cândido Mendes
• Carutapera
• Godofredo Viana
• Luis Domingues

As seleções jogarão a 1ª fase dentro do grupo, cada seleção fará dois jogos como mandante e dois jogos como visitante. Os coordenadores de seleções, coordenadores dos departamentos de árbitros e diretores da competição, discutiram e detalharam os itens principais do Regulamento Geral.

A edição de 2024 terá uma premiação de 45 mil Reais (30 mil campeão e 15 mil vice-campeão). Nas próximas semanas, ocorrerão os demais congressos regionais. A competição tem data prevista de abertura para o dia 1º de junho em Santa Luzia do Paruá.

Via Cicero Feraz

Mulher é morta a facadas na frente dos filhos, em Barreirinhas

Uma mulher identificada como Laurinete Carvalho, de 32 anos, foi morta a golpes de faca, na madrugada desse domingo (5), no Povoado Cantinho, em Barreirinhas, na Região dos Lençóis Maranhenses.

O ex-marido da vítima, conhecido como ‘Djalma’, é o principal suspeito. O crime aconteceu na frente dos filhos do casal.

Segundo a Polícia Civil, Djalma, que trabalhava como mototáxi, ainda tentou cometer suicídio com a faca, mas sobreviveu.

Ele foi encaminhado para o hospital e passou por cirurgia. No entanto, ele já foi autuado em flagrante por feminicídio.

Prazo para regularizar título de eleitor termina esta semana

Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro.

O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.

O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro título e biometria

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.

Precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.

É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Podem ser solicitados comprovantes de residência e, no caso de homens que pedem o primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Transferência de domicílio

Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Estão isentos dessa condição os servidores civis ou militares, bem como seus familiares, que tenha se mudado em decorrência de transferência ou remoção.

Precatórios do Fundef: Felipe Camarão diz que honorários a advogados do Sinproesemma são ilegais

Decisão do ministro Nunes Marques, do STF, determinou o bloqueio de 15% do valor global dos precatórios destinados aos professores, para o pagamento de 5 escritórios de advocacia.

Felipe Camarão é vice-governador do estado do Maranhão (Reprodução)

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), criticou uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que visa retirar 15% dos valores dos precatórios do Fundef destinados aos professores.

A decisão de Nunes Marques determina que esse percentual, aplicado somente sobre a parcela de 60% destinada aos profissionais de Educação, seja destinado como honorários aos advogados do Sinproesemma que acompanharam o caso.

São cinco escritórios de advocacia, todos com a sustentação de serviços prestados ao sindicato: Aldairton Carvalho Advogados Associados; Leverriher Alencar Junior Sociedade Individual de Advocacia; Ricardo Xavier Advogados Associados; Volk e Giffoni Ferreira; e Cavalcante e Cavalcante Advogados Associados.

Camarão argumenta que a ação que resultou no acordo para o pagamento dos valores foi iniciada pelo próprio Estado, não pelos advogados do sindicato, portanto considera ilegal o pagamento desses honorários. Ele expressou sua discordância, chamando a decisão de absurda, e afirmou que o Estado está analisando as medidas a serem tomadas, incluindo a possibilidade de recurso.

“A decisão é absurda e somos contra. Foi o Estado que entrou com a ação em 2006 e os educadores estão esperando cerca de 20 anos para receber os recursos. Não teve nenhum tipo de atuação de advogados de sindicatos. Temos dois caminhos, o primeiro é os professores se unirem contra esse absurdo e depois o Governo do Maranhão recorrer. Irei conversar com o governador Carlos Brandão (PSB) para saber que medida iremos tomar”, destacou.

MPMA pede condenação de prefeito de Imperatriz por desvio de recursos públicos

Se condenado, o prefeito enfrentará a perda dos bens ou valores obtidos ilicitamente e a destituição do cargo público.

Prefeito Assis Ramos (Foto: Reprodução)

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou a condenação do prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, também conhecido como Assis Ramos, por repetidas violações do limite de gastos com pessoal.

Se condenado, o prefeito enfrentará a perda dos bens ou valores obtidos ilicitamente e a destituição do cargo público.

As possíveis punições incluem a suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao dano causado, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais, direta ou indiretamente, por até 12 anos.

O MPMA alega que Assis Ramos ultrapassou o limite de 54% da Receita Corrente Líquida para despesas com pessoal, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Desde o último quadrimestre de 2020, a prefeitura de Imperatriz vem aumentando os gastos com pessoal, desrespeitando diversos dispositivos da LRF que visam conter despesas.

O Ministério Público também solicitou que a prefeitura apresente uma lista das leis que criaram cargos comissionados e suas quantidades, pois isso afeta o montante de despesas com funcionários.

Contrariando a LRF, a administração municipal tem contratado mais servidores comissionados e concedido aumentos indevidos com base em nove leis de autoria do próprio poder executivo municipal.

O MPMA considera que a gestão fiscal de Imperatriz tem sido irresponsável, causando consequências como a impossibilidade de receber transferências voluntárias e contrair operações de crédito.

Edésio Cavalcanti vai torrar quase R$ 3 milhões só com material de expediente em Turiaçu

A Prefeitura Municipal Turiaçu, contratou a Empresa T M M PRAZERES LTDA, CNPJ Nº 41.297.282/0001-18, com sede na Avenida dos Holandeses no bairro do Calhau em São Luís por quase R$ 3 milhões.

De acordo com o Diário Oficial do Município, a contratação é referente a aquisição de materiais de expediente em atendimento às necessidades das secretarias do Município de Turiaçu – MA.

O valor do contrato é de R$ 2.977.423,35 (dois milhões, novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos).

O prefeito Edésio Cavalcanti, realiza uma série de contratos milionários no ano eleitoral, contratos em cifras milionárias, de valores exorbitantes que não condizem com a realidade da sofrida Turiaçu. 

Mais uma vez a redação do Blog chama a atenção do TCE, MPMA, Policia Federal e demais órgãos para as movimentações financeiras na cidade de Turiaçu.

Prefeitura de Pinheiro pretende gastar R$ 8,4 milhões com material gráfico

O prefeito Luciano Genésio, do município de Pinheiro, na Baixada Maranhense, autorizou licitação (veja edital aqui), marcada para acontecer nesta sexta-feira (03), às 10h, com o objetivo de contratar empresa para fornecer material gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

O pregão eletrônico nº 006/24, que tem valor de R$ 8.419.691,82 e menor preço por lote como critério de julgamento, será realizado seis meses antes do pleito de outubro, quando Genésio lançará a sua ex-esposa, Thaiza Hortegal, como pré-candidata a sua própria sucessão visando manter-se no poder a partir de 2025.

Somente com itens como agenda escolar, calendário, bloco de notas, boletim escolar, diário de classe, cartaz, certificados de conclusão de curso, banner e adesivo – todos direcionados ao setor da Educação, no qual diversas escolas da rede municipal de ensino permanecem fechadas, sem o ano letivo ter tido início (reveja e reveja) – a previsão de desembolso é da ordem de R$ 2.485.123,27.

Já para o lote 02, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, o valor de gasto previsto é de R$ 4.975.836,65. O lote 03, para Secretaria Municipal de Administração, prevê, de acordo com o edital do certame, um gasto com materiais de R$ 582.367,64. O lote 04 é destinado a pasta da Assistência Social, com previsão de pagamento no valor de R$ 376.364,26, por exemplo.