terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Coronavírus: Navios do Porto do Itaqui serão monitorados

Equipes de Saúde e Segurança do Porto do Itaqui e da Vigilância Sanitária estão acompanhando as orientações do Ministério da Saúde sobre a proliferação de um novo vírus


Foto Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está realizando o monitoramento dos navios do Porto do Itaqui, em São Luís, como forma de prevenir qualquer risco de contaminação pelo Coronavírus, que já foi classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de risco internacional.

Em nota divulgada no site, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável por administrar e explorar tanto o Porto do Itaqui quanto os Terminais Delegados da Ponta da Espera e Cujupe e o Cais de São de Ribamar, afirmou que existe um protocolo para controle de epidemias.

Equipes de Saúde e Segurança do Porto do Itaqui e da Vigilância Sanitária estão acompanhando as orientações do Ministério da Saúde sobre a proliferação de um novo vírus, que tem se espalhado pela Ásia nos últimos dias e pode provocar graves infecções respiratórias.

A Emap afirmou que de acordo com o protocolo, diversos testes simulados são feitos anualmente e conta com a participação da Anvisa, secretarias de Saúde estadual e municipal, Marinha do Brasil e Polícia Federal.

“Todos os navios que chegam ao porto são monitorados pela Anvisa e só atracam se a Declaração Marítima de Saúde estiver de acordo com o protocolo vigente”, afirma a nota da Emap.

A Anvisa emitiu alerta às equipes de vigilância sanitária e dos postos médicos desses pontos de entrada para a detecção de casos suspeitos e utilização de equipamento de proteção individual (EPI).

O Ministério da Saúde criou um comitê na última quarta-feira (22), para preparar a rede pública de saúde para o atendimento de possíveis casos no Brasil, a fim de responder a eventuais ocorrências de forma unificada e imediata. 
Coronavírus

A suspeita de que o coronavírus tenha chegado ao Brasil, por meio de uma mulher que vinha de Xangai e desembarcou em Minas Gerais, no último sábado (18), acendeu um alerta na população. Com sintomas parecidos com a gripe, o vírus contaminou 610 pessoas ao redor do mundo.

Os coronavírus recebem esse nome porque têm em sua membrana picos projetados que se assemelham à coroa do sol. Eles podem infectar animais e pessoas e causar doenças do trato respiratório, que vão desde o resfriado comum até condições mais graves.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), “os coronavírus (CoV) são uma grande família de vírus que causam doenças que variam do resfriado comum a doenças mais graves, como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS-CoV) e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS-CoV)”. Eles podem ser transmitidos por animais e pessoas.

Por: O Imparcial

Deu no Diário Oficial, Sessão extraordinária realizará nova eleição da Câmara Municipal de Cândido Mendes


Foi publicado nesta segunda feira,27 de Janeiro,no Diário oficial do Município de Cândido Mendes a convocação para Sessão Extraordinária com intuito de realizar a nova eleição para escolha do novo Presidente da mesa diretora para este biênio . A nova eleição acontecerá nesta quarta feira dia 29,ás 15 horas .

Ocorre que,com a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que concedeu a cautelar requerida pelo Ministério Publico Estadual todos os efeitos da NOVA LEI orgânica do município tornou-se sem efeito jurídico. [ REVEJA AQUI ].


A decisão foi uma grande derrota nas pretensões do atual presidente da casa,o vereador Edmílson Ramos Pinto.

POLÍCIA DIZ QUE COMPANHEIRA PEDIU PARA PM NÃO MATAR O SUPOSTO AMANTE EM SÃO LUÍS: 'PARE, PARE COM ISSO'


Bruna Lícia e o policial Carlos Eduardo moravam em união estável
— Foto: Arquivo Pessoal

A Polícia Civil afirmou ao G1 Maranhão nesta segunda (27) que Bruna Lícia chegou a pedir para o policial militar Carlos Eduardo não matar José Willian, encontrado dentro do Condomínio Pacífico I, onde o casal morava. O caso aconteceu no último sábado (25).

Bruna e José Willian acabaram mortos a tiros porque, segundo o PM, eles foram flagrados tendo um relacionamento dentro do condomínio. Carlos Eduardo e Bruna Lícia viviam juntos em união estável.

Para a delegada do Departamento de Feminicídio, Viviane Fontenelle, um amigo do colega de trabalho da vítima estava no local e correu para pedir ajuda. Na saída, ouviu os tiros. Essa versão refuta a tese de que poderia ter ocorrido legítima defesa.

"Realmente teve uma luta corporal, mas ele [policial] chegou e foi atacando. Tinha uma testemunha lá dentro que viu ele entrando, começando as agressões. Ouviu a menina [Bruna] gritando 'para, para com isso'. Então se ela estava gritando 'para' é porque eles estavam sendo atacados e não o contrário", disse a delegada.

Após o crime, o policial teria entregado a arma para o tio, que é sargento da polícia. Depois, o PM foi preso e levado para o presídio militar em São Luís, onde ficará à disposição da Justiça. Ele foi autuado por homicídio contra José Willian e feminicídio contra Bruna Lícia.

Segundo testemunhas, Carlos Eduardo teria chegado mais cedo em casa e flagrado a traição de Bruna Lícia com José Willian. Irritado, o militar teria efetuado sete disparos contra os dois, que morreram na hora.

Bruna Lícia foi sepultada durante a tarde deste domingo (26) no cemitério Jardim da Paz, em São José de Ribamar.

Bruna foram sepultada no Cemitério Jardim da Paz, em São José de Ribamar — Foto: TV Mirante

Do G1

Filho mata a mãe e esconde corpo em poço artesiano na própria casa


Eduardo Jonathan Nicolau Alves, de 33 anos, foi preso nesta segunda-feira (27) após confessar ter matado a própria mãe e escondido o corpo em um poço artesiano em sua casa, localizada na baixada fluminense da cidade de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.
A mãe de Eduardo foi vista pela última vez com vida na sexta-feira (24). O corpo foi encontrado no sábado (25) dentro do poço, que foi fechado e coberto com brita para abafar o cheiro do cadáver. 

Ele teria também colocado um vaso de planta por cima para disfarçar o ambiente.

A polícia chegou ao conhecimento do crime através dos vizinhos, que denunciaram o caso após estranharem a movimentação no poço. A irmã de Eduardo, Natasha Nicolau, afirma que o irmão não agiu sozinho e que viu ele se livrar de todos os pertences da mãe no quarto que ela ocupava. “Os vizinhos escutaram tudo e acionaram a polícia, mas eles só chegaram na tarde do sábado. Minha mãe ficou lá apodrecendo por horas. Ele não estava sozinho. Tenho testemunhas de que ele não agiu sozinho”, afirmou.

Fonte Extra

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Criminosos atacam agência bancária em Buriti

Além de explodir a agência bancaria, os suspeitos também levaram o cofre que estava no local


Foto Reprodução

Na madrugada deste domingo (26), assaltantes explodiram uma agência do Bradesco no município de Buriti, interior do Maranhão.

De acordo com informações preliminares, além de explodir a agência bancária, os suspeitos também levaram o cofre que estava no local.

O carro que foi utilizado pelos suspeitos foi encontrado queimado na cidade. Uma equipe de perícia foi acionada e já está realizando as investigações.




Por: Luciana Gomes

Oficina de carros fica destruída após ser tomada pelo fogo em Carutapera



Na manhã desta segunda-feira (27), uma oficina de carros ficou destruída após pegar fogo  no bairro São Benedito, em Carutapera. O incêndio consumiu todo o telhado, só restou as paredes de tijolos.

Segundo informações obtidas com exclusividade pelo Blog do Neto Weba,o fogo teria começado dentro da oficina após uma explosão em um veículo que fazia manutenção no local. Rapidamente as chamas consumiram todo o prédio. Outros dois veículos que estavam dentro da oficina também foram consumidos pelas chamas.  



A população  tentou ajudar a controlar as chamas mais sem sucesso. Em seguida dois carros pipas estiveram no local e ajudaram a controlar as chamas. Na cidade e em toda região não á Corpo de Bombeiros. Lamentável.

A imagem é de destruição e prejuízo.

Flagrante, luta, tiros. O depoimento completo do PM que matou a mulher e o amante em São Luís

Do Jornal Pequeno – O site  teve acesso à íntegra do depoimento do policial militar Carlos Eduardo Nunes, que está preso e confessou ter assassinado a tiros, no último sábado, 25, a esposa Bruna Lícia e o jovem Willian Santos, ao flagrar os dois na cama em seu quarto, no Condomínio Pacífico I, no bairro Vicente Fialho, em São Luís.

No depoimento, o soldado revela que houve luta entre eles antes dos disparos fatais, e confirma, também, uma terceira pessoa no local do duplo crime.

Ao ser inquirido depois de se entregar à polícia, o PM afirmou que mantinha união estável com Lícia há dois anos, sem filhos, e que a relação estava caminhando para o fim. Os dois já haviam conversado sobre a separação, com a vítima já decidida a sair de casa.

Em um trecho do depoimento, o PM Carlos Eduardo Nunes afirmou que a separação estava ocorrendo de maneira pacífica, e que Bruna ainda estava no apartamento enquanto arranjava outro lugar para morar.

No dia do crime, Carlos Eduardo saiu para trabalhar por volta das 06h20, em seu veículo FOX, e deixou ainda esposa sozinha no apartamento. Ela teria dito que não iria trabalhar naquele sábado. Antes das 14h, o PM saiu do quartel e iria para o almoço de aniversário do pai, mas resolveu passar antes no apartamento a fim de trocar de roupa. Ao entrar, percebeu a presença de um rapaz na sala, identificado como Lucas, que trabalhava com Bruna Lícia e Willian.

Segundo depoimento, Carlos Eduardo ficou insatisfeito, pois não gostava de receber visitas enquanto ele não estivesse em casa. Foi então que se dirigiu ao quarto, deparou com a porta fechada, mas não travada, e imaginou que a companheira estivesse trocando de roupa. Aí entrar, flagrou Willian e Bruna, nus, na cama.

Atônito dentro do quarto, Carlos Eduardo declarou que os dois partiram em sua direção e puxaram seu colete, iniciando-se, então, uma briga generalizada dentro do quarto, segundo o acusado.

O PM declarou ainda que escorregou durante a briga, tendo nesse momento sacado a pistola .40 que estava no coldre na sua coxa direita. Carlos Eduardo efetuou os disparos, mas afirma que não se lembra em quem atirou primeiro. As vítimas estavam de pé quando foram baleadas, conforme depoimento.

Após perceber que tinha executado a companheira e o suposto amante, o PM Carlos Eduardo afirmou que ficou sentado chorando, pensando em se matar, mas lembrou da família e resistiu em cometer o ato. Enquanto isso, ao lado de fora do apartamento, policiais militares já estavam em movimentação para tentar a rendição de Carlos Eduardo, que se negou a se entregar, exigindo a presença de um tio, Alberto Luís, e de um primo que é advogado, só se entregando após a chegada dos dois.

PM foi levado em uma viatura para a Delegacia de Homicídios e afirmou que não recebeu nenhum tipo de telefonema avisando sobre a traição da mulher, nem desconfiava de tal possibilidade. Estava com a mão lesionada devido à luta no interior do apartamento, mas não soube precisar em que circunstância ocorreu a lesão.

O PM Carlos Eduardo Nunes finalizou o depoimento afirmando que nunca chegou a desconfiar do envolvimento de Bruna com Willian Santos, e que nunca havia cometido um ato daquela natureza, nem possuía nenhum tipo de processo. Disse, também, que, mesmo já praticamente separado da mulher, não suportou vê-la com outro homem em sua própria cama.

Carlos Eduardo Nunes foi indiciado pelos crimes de feminicídio e homicídio.

domingo, 26 de janeiro de 2020

Real Godofredense estreia com vitória por 1x0 sobre o Juventus na Copa Moral de Clubes

Real Godofredense estreou com triunfo na Copa Moral de Clubes. Em duelo disputado neste sábado (25), na Arena Ferreirão, o time do real bateu o Juventus por 1 a 0. O gol foi marcado pelo lateral direito Gelson.

Sem tempo para descansar, o time comandado pelo técnico Neto Weba volta a campo no domingo (2) para enfrentar o Grêmio atual campeão municipal de Carutapera. O local da partida será definido esta semana.

O JOGO

O Real apresentou um maior volume de jogo nos minutos iniciais, mas deixou a desejar nas conclusões. Aos sete, Pité arriscou de fora da área e mandou muito longe do gol. Aos 14, Coiote recebeu dentro da área, limpou a marcação e bateu para o gol, porém a defesa do Juventus conseguiu travar.

Aos 20, o Real teve uma boa chance de abrir o placar. Pité após receber belo cruzamento dentro da pequena área,bateu de primeira e a bola passou bem perto da trave. Um minuto depois, outra oportunidade desperdiçada. Lilico fez um passe açucarado para Coiote, que entrou na área e desequilibrado chutou para fora .

Apesar de ter sido o dono das melhores chances, o Real não conseguiu fazer o gol.



Segundo tempo

O time comandado pelo técnico Neto WEBA continuou em busca do gol. Aos seis, Pelé cobrou escanteio, Pité apareceu livre e cara a cara com o goleiro mandou para fora.

Aos 35, Pité e Mateuszinho fizeram boa jogada pela esquerda e cruzou na direção de Gelson, que cabeceou e mandou para o fundo das redes. 

Com a vitória o Real lidera o Grupo A, com três pontos.

FICHA TÉCNICA


Real Godofredense 1 x 0 Juventus
Copa Moral de Clubes – 1ª rodada

Local: Arena Ferreirão, em Livramento (Carutapera).

Data: 25/01/2020 (sábado).
Horário: 16:00.Árbitro: Herbert Aires Viana;Assistentes: Reinaldo Oliveira e Josaias Correia;Gol: Gerson (Real Godofredense);

Real Godofredense: Bolo; Massão,Luis,Rafael e Gerson; Tafarel (Zacarias), Lilico, Mateuszinho, Coiote (Muvido) e Pelé ( Pelezinho);  e Pité. Técnico: Neto Weba.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel para distribuidoras

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A Petrobras confirmou nesta quinta-feira (23) que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês.

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.


Prefeitura recupera estradas vicinais da zona rural de Godofredo Viana


A gestão do prefeito Sissi Viana continua expandindo os serviços de recuperação e pavimentação de ruas e avenidas da cidade de Godofredo Viana.

Depois de asfaltar, utilizando recursos próprios do Município, dezenas de vias de regiões variadas, a Prefeitura iniciou, esta semana, o trabalho de melhoramento de estradas vicinais que dão acesso a diversos polos agrícolas.

Neste momento, as ações estão concentradas na comunidade do Bandeira.

Além de dar melhor trafegabilidade, facilitando a vida de centenas de pessoas, o trabalho beneficia diretamente pequenos agricultores e criadores, que podem escoar, com maior rapidez e eficiência, as suas produções.

“Pavimentar e recuperar vias significa oferecer melhores condições de vida para o cidadão. É uma ação de infraestrutura que reflete diretamente também em outros setores, como melhora dos indicadores da saúde. Apesar das dificuldades financeiras, continuamos investindo fortemente neste tipo de ação. E o trabalho, garanto, ganhará, cada vez mais, ritmo mais acelerado”, disse Sissi.

TRAVESSIA PERIGOSA – Ferry-boats continuam trafegando em péssimas condições de segurança e de higiene

Quase sem parada para manutenção de suas instalações mecânicas, elétricas e sanitárias, os ferry-boats que fazem a travessia de pessoas e veículos de todos os portes, entre a Ponta da Espera, em São Luís e o Cujupe, em Alcântara, no Maranhão, estão na iminência de ir a pique. As duas empresas que mantêm a concessão desse serviço marítimo, no caso a Serviporto e a Internacional Marítima, mesmo sendo notificadas diversas vezes por órgãos fiscalizadores, permanecem colocando em risco a vida de seus usuários e operários.

Milhares de pessoas utilizam o serviço de ferry-boat diariamente (Reprodução)

Apesar das péssimas condições de suas embarcações, estas empresas não realizam as manutenções necessárias e o que se observa diariamente, são insatisfação, revolta, indgnação e muito medo das pessoas que têm neste meio de transporte marítimo, a maneira mais prática de chegarem aos seus destinos. Vez por outra, imagens circulam nas redes sociais mostrando “fumaceiro” e muito barulho vindo da casa de máquinas dos ferrys, desconforto esses, que têm tirado o sono dos passageiros.

Banheiros de um dos ferry-boat interditado por problemas


Na manhã desta quinta-feira (23), problemas de ordem estrutural impediu pessoas de usarem o banheiro de um dos ferry-boats. O motivo seria o entupimento na tubulação hidráulica/sanitária.

A causa de tanto desgaste destas embarcações é o tempo de uso e reparos paliativos, feitos inclusive, com a substituição de peças por outras de “segunda mão”, em desuso e vindas de outras praças. A falta de ferry-boats reservas também favorece a depreciação destes veículos marítimos que seguem várias viagens por dia.

Vale destacar que nos dois postos de venda de passagens (Ponta da Espera e Cujupe), o usuário têm como única opção para a compra de passagens, pagamento à vista em dinheiro. Portanto, falta de recursos não é desculpa para nenhuma dessas duas empresas. Com a palavra, a MOB e a Capitania dos Portos!

Do Hora Extra

Ex-prefeito é condenado a ressarcir quase R$ 5 milhões por prejuízos causados ao município de Cantanhede

O ex-prefeito da cidade de Cantanhede (MA), Raimundo Nonato Borba Sales, foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 4.925.456,90 por prejuízos causados ao município. A decisão foi dada pelo juiz da comarca, Paulo do Nascimento Junior, no julgamento de Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Município de Cantanhede.

O ex-prefeito também foi condenado à suspensão dos direitos políticos (pelo prazo de 08 anos), à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente (pelo prazo de 10 anos) e ao pagamento das custas processuais.

O ex-gestor foi denunciado pela prática de ato de improbidade administrativa, enquadrada no artigo 10 da LIA - Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), segundo o qual “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens...”.

O Município, autor da ação, sustentou não ter sido feita a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2007, durante o período em que o demandado esteve à frente do executivo (janeiro a junho daquele ano). Relatou que o valor total dos recursos recebidos pelo Município de Cantanhede sem prestação de contas é de R$ 4.925.456,90, com prejuízo ao erário.

Informou, ainda, que os valores foram repassados diretamente pelo Governo Federal via recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), FUS (Fundo Único de Saúde), ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural) e CIDE (Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico).

RELATÓRIO – De acordo com informação dos autos, Relatório de Inspeção (n.º 014/2007 – UTEFI) elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) demonstra que o réu deixou de prestar contas e causou prejuízo ao erário com o desvio de R$2.353.381,57-f. 74 e perda patrimonial de R$3.928.645,26-f. 75.

Em seu julgamento, o juiz considerou evidente a existência de dolo na conduta do ex-gestor. “Consoante Relatório de Inspeção 014/2007 - UTEFI, o réu apresentou contas com saldo de caixa fictício, promoveu saques nas contas da prefeitura mesmo afastado por ordem judicial, omitiu informações para prejudicar o trabalho do Egrégio Tribunal de Contas. O réu praticou ato de improbidade que causou lesão ao erário. Dolosamente, provocou perda patrimonial e desvio de recursos públicos”, enfatizou a decisão.

No entendimento do magistrado, a improbidade administrativa “é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social”.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

TJ anula eleição da Câmara de vereadores de Cândido Mendes

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) cancelou a eleição para a presidência da Câmara Municipal de Cândido Mendes nesta quarta feira dia 22.

No pleito, realizado no dia 19 de Março de 2019, o vereador Edmilson Ramos Pinto (PV) foi eleito presidente da Casa, mas com a decisão do TJ está anulada todos os atos praticados em 2018 pela Câmara Municipal de Cândido Mendes que teve com Autor: Procurador Geral de Justiça.

Em documento obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Weba ,mostra que o Tribunal de Justiça do Maranhão extraiu da Ata assinada da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cândido Mendes e da Certidão de Publicação colacionada a página 608 do PJe que atestou a aprovação da alteração da Lei no Diário Oficial do Município. Ainda segundo documento a referida Lei foi votada e aprovada em um único dia.

De acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica deve ser votada em dois turnos, com intervalo mínimo de 10 dias. Além das mesmas exigências, a Constituição do Maranhão exige que seja aprovada por dois terços da Câmara Municipal.

O Ministério Público, em 26 de setembro de 2019, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de medida cautelar, em virtude da aprovação e promulgação irregular da Lei Orgânica do Município de Cândido Mendes, em 16 de março de 2018.

Na Adin, o então procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, destacou que, em Cândido Mendes, a lei foi votada e aprovada em turno único e em único dia. O trâmite legislativo do Projeto de Lei nº 01/2018 apresenta vício formal insanável. A inconstitucionalidade formal é declarada em função de falhas ou omissões no curso do processo legislativo.

Confira o documento do TJ na Integra:


Polícia prende funcionários que desviavam mercadorias a clientes ‘fantasmas’ no MA

Prisão aconteceu na terça-feira (21) e os três funcionários trabalhavam em uma loja da cidade de Imperatriz.



Polícia apreendeu as mercadorias da loja que os funcionários suspeitos vendiam — Foto: Divulgação/Polícia

A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante na terça-feira (21) três funcionários de uma loja que são suspeitos de desviavam mercadorias a clientes “fantasmas” no município de Vila Nova dos Martírios.

Segundo a polícia os funcionários suspeitos, que não tiveram as suas identidades reveladas, foram presos pela prática dos crimes de estelionato, apropriação indébita e associação criminosa.

De acordo com a investigação policial, os suspeitos eram funcionários de uma loja da cidade de Imperatriz, a 626 km de São Luís, e utilizavam documentos falsos de supostos clientes para aprovarem crédito junto à loja que trabalhavam e junto à financeira Losango.

Após a financeira liberar o crédito, as mercadorias eram entregues aos referidos funcionários para que efetivassem a entrega das mercadorias aos supostos clientes, mas tais mercadorias eram vendidas pelos funcionários, pois tais clientes nunca existiram.

A polícia disse que as investigações prosseguem em relação aos eventuais crimes de falsificação e uso de documento falso. Os suspeitos foram encaminhados à unidade prisional de Açailândia, a 652 km da capital, onde vão ficar à disposição da Justiça.


Por Márcia Carlile, G1 MA

Copa Moral de Clubes terá início neste sábado (25) em Livramento

O final de semana será marcado, em Livramento no município de Carutapera, pela abertura oficial da primeira edição da Copa Moral de Clubes Amadores do Maranhão sob o comando da federação de esportes, entre as equipes do Real Godofredense do município de Godofredo Viana e Juventus de Luis Domingues válido pela 1ª rodada da fase classificatória. 

Até o momento a competição conta com 32 equipes confirmadas. 

Na região Ostes do Estado oito equipes foram confirmadas: Real godofredense,Juventus,Grêmio ,Independente,Laranjal,Santos, [mais um de Carutapera] e Grêmio de Amapá foram distribuídas em 02 chaves. 

Serão 03 jogos para cada equipe pela fase classificatória, todos elas às 16h.

A Copa Moral contará com premiação para as equipes campeã e vice-campeã, para o Campeão R$ 20 MIL e para o vice campeão R$ 10 Mil reais além de troféu e medalhas para seus atletas.

Equatorial Maranhão deve pagar indenização para consumidora que ficou oito dias sem energia elétrica

O Poder Judiciário condenou a Equatorial Maranhão, antiga CEMAR, ao pagamento de indenização a uma consumidora residente na Comarca de Mirador, 489km da Capital. A concessionária de serviço público, demandada na ação, deverá pagar a quantia de R$ 2.500 pelos danos morais causados. A sentença, assinada pelo juiz Nelson Dias Araújo, titular da unidade judicial, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE desta terça-feira, 21.

A autora alegou, no processo judicial, que no dia 1º de fevereiro de 2019 houve a interrupção abrupta e imprevista do fornecimento de energia elétrica em sua residência, sendo restabelecido somente sete dias depois (08/02/2019). “Tal fato acarretou danos das mais diversas ordens, haja vista a essencialidade do serviço prestado para os dias atuais”, descreveu a requerente.

Em defesa, a Equatorial sustentou ausência de interesse processual, e que eventuais e isoladas interrupções no serviço de energia elétrica não caracterizam má qualidade da prestação do serviço. “Ademais, não há provas de danos morais nos autos, sendo incabível a inversão do ônus da prova”, argumentou.

Na análise do caso o magistrado entendeu, a partir das provas juntadas ao processo, como verdadeiras as alegações da parte autora e, diante da verossimilhança das alegações, decretou a inversão do ônus da prova. “Apesar das alegações da ré, de que não houve nenhum dano moral, não trouxe nenhuma documentação capaz de comprovar o fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito da autora. Logo, não se desincumbiu da atividade probatória que lhe competia”, frisa o julgador.

SERVIÇO ESSENCIAL – No entendimento do Poder Judiciário, a requerida, na condição de prestadora de serviço essencial, deve desempenhar suas atividades com habilidade e rapidez, dentre as quais o restabelecimento no fornecimento de energia elétrica, vez que se entende como tecnicamente apta ao serviço, devendo possuir material e mão de obra estritamente especializados para os fins a que se destina. “Com efeito, a conduta da parte ré não correspondeu ao que estabelece a Resolução Normativa n. 414, de 09 de setembro de 2010, da ANEEL, agência reguladora do setor de energia elétrica.

O Código de Defesa do Consumidor – CDC, prevê que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

“A requerida é concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica, sendo responsável pela conservação das linhas de distribuição de modo a não gerar dano a terceiros. Assim, ainda que os danos ocasionados na rede elétrica da localidade tenham se dado por caso fortuito, é obrigação da requerida suportar o risco do negócio ao qual se submete ao assumir a concessão do serviço de energia elétrica”, finaliza o juiz.

A empresa requerida pode, dentro do prazo legal, recorrer às instâncias superiores.

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Inscrições são abertas com prazo estendido após falhas na correção do Enem

Cerca de 6 mil candidatos tiveram as notas revistas e prazo agora vai até domingo (26)


Foto Reprodução

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abriu inscrições nesta terça-feira (21), com encerramento previsto para domingo (26). O prazo foi prorrogado em dois dias por conta das falhas detectadas na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 6 mil alunos. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na noite dessa segunda-feira (20), pelo Twitter.”Ninguém será prejudicado! O Sisu abrirá amanhã e terá mais dois dias além do previsto, ou seja, vai até domingo. Novamente, pedimos desculpas pelo susto”, disse Weintraub.

Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) disseram ter encontrado mais de um tipo de falha na correção. Inicialmente, o governo disse que o problema ocorreu por erro na identificação dos cartões de resposta dos candidatos e da respectiva cor das provas que fizeram. A falha teria ocorrido na gráfica, a empresa Valid: os arquivos com essas informações foram repassadas ao Inep com divergências. Ou seja, o aluno fez a prova de uma cor, mas a nota foi corrigida como se fosse de outra. 

Segundo os servidores também houve problema com a utilização de um cartão de respostas reserva. Eles afirmam que essas falhas poderiam ter sido identificadas antes da divulgação das notas.

Por:O Imparcial com informações Estado de Minas

Polícia apreende caminhonete com documentação adulterada em Peritoró



Na tarde desta segunda-feira (20), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal realizava abordagens na BR-316, no município de Peritoró. Durante a fiscalização foi identificado um automóvel que estava com placas do estado do Ceará.

Ao ser solicitado a documentação ao condutor do veículo, os documentos estavam com atraso e indícios de adulterações.

Após todas as informações recolhidas, foi identificado adulteração na documentação do veículo, a caminhonete e condutor foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Peritoró.

Brasil já negocia para lançar microssatélites em Alcântara


Do Uol


A AEB (Agência Espacial Brasileira) está negociando com empresas estrangeiras que demonstraram interesse em utilizar o CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), no Maranhão, para lançamento de microssatélites.

De olho em um mercado bilionário – e que deve triplicar de faturamento em duas décadas -, o Brasil tenta se posicionar como polo lançador de pequenos foguetes, apoiado pela localização estratégica do centro. Até por conta disso, o CLA vai mudar de nome e será chamado de CEA (Centro Espacial de Alcântara).

Em novembro do ano passado, o Senado aprovou o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso da base espacial de Alcântara, o que permite o uso comercial do local.

Com isso, o Brasil pode receber empresas e entrar no mercado espacial, que movimenta hoje em torno de US$ 350 bilhões (R$ 1,5 trilhão) ao ano. Segundo a AEB, esse mercado deve alcançar US$ 1 trilhão (R$ 4,4 trilhões) em 2040. A ideia “conservadora” do Brasil é fisgar ao menos 1% desses negócios – ou seja, US$ 10 bilhões (R$ 44 bilhões) por ano a partir de 2040.

Em Godofredo Viana, pré-candidato a prefeito agride eleitor e leva revide da mãe da vítima


Um fato pitoresco aconteceu no município de Godofredo Viana, distante cerca de 345 km da capital São Luís, no início desta semana.

O ex-vereador Júnior Matos, que teve o mandato cassado, em 2014, em função de ter gazeteado inúmeras sessões na Câmara Municipal, sem apresentar justificativa, agrediu um jovem eleitor e recebeu o devido revide da mãe da vítima.


Matos é filho da ex-prefeita Conceição Matos, que dilapidou os cofres da Prefeitura godofredense.

Filiado ao PL, ele se auto-intitula pré-candidato a prefeito nas eleições deste ano.

A confusão iniciou-se no domingo, na cidade vizinha de Carutapera, durante o Festejo de São Sebastião.

Ao ser abordado pela jovem eleitor Jhonatan Lima, que o questionou sobre a sua dúbia postura política, Júnior Matos não se conteve e agrediu o rapaz com um soco no rosto, segundo testemunhas.

No dia seguinte, ao tomar conhecimento do ocorrido, a mãe da vítima resolver questionar o agressor.

Ao ser indagado pela mulher, ainda de acordo com testemunhas, Júnior Matos perdeu novamente o controle emocional e partiu “pra cima” da senhora, que teve que se defender desferindo uma tijolada na região da cabeça do ex-vereador.

Nas suas redes sociais, o filho de Conceição Matos tentou desvirtuar os fatos afirmando que teria sido vítima de agressão.

Mas mente ao não revelar que agrediu o jovem na noite anterior, na avenida Padre Mario Racca, em Carutapera.

Boletim de ocorrência contra Júnior Matos foi registrado pela vítima.

Perdas – O grupo da família Matos tem sofrido duras perdas, lideranças e famílias inteiras estão pulando de lado e declarando apoio ao atual prefeito do município e pré-candidato a reeleição, Sissi Viana.


Na última quinta-feira, dia 16, um membro da família Matos, por ter declarado apoio ao atual prefeito, causou um certo descontentamento entre os integrantes do grupo.


O fato ocorrido no último final de semana parece ser mais uma ato de desespero no intuito de chamar a atenção.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Operação apreende 200 mil cigarros na BR-010 no Maranhão


Uma operação conjunta das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar apreenderam na tarde de domingo (19) 200 mil cigarros na BR-010 na cidade de Carolina, a 860 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a apreensão aconteceu por volta das 15h10, no Km 40 da BR-010 em Carolina, quando os policiais deram ordem de parada ao um miniônibus na rodovia estadual.

De acordo com os policiais, durante a revista ao interior do automóvel, foram encontradas 20 caixas com 50 maços contendo 10 carteiras com 20 unidades, totalizando 200 mil unidades de cigarros.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de facilitação de contrabando ou descaminho. O condutor, que não teve a sua identidade revelada, foi encaminhado juntamente com o veículo para a Delegacia Polícia Civil em Carolina, onde vai ficar à disposição da Justiça.

PRF apreende carga de explosivos e medicamentos sem nota fiscal no MA

Carga foi apreendida na madrugada desta segunda-feira (20) na BR-222 em Açailândia, localizado a 562 km de São Luís.



Carga foi apreendida por agentes da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) na BR-222. — Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) apreendeu na madrugada desta segunda-feira (20), no km 667 da BR-222 no município de Açailândia, localizado a 562 km de São Luís, uma carga de explosivos e medicamentos sem nota fiscal.

A carga estava sendo transportada em um veículo que seguia pela rodovia. Foram apreendidas 270 cápsulas de pólvora, 10 kg de chumbo 3T, 96 cartelas de comprimidos de diversos tipos de medicamentos e 260 caixas de remédios.

O motorista do veículo, que não teve o nome e a foto divulgada pela PRF, foi preso. Ele pode responder por contrabando fábrico, fornecimento, aquisição ou posse de transporte de explosivos ou gás tóxico, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Em seguida, o condutor e a carga foram encaminhados para a Delegacia Regional de Açailândia.


Por G1 MA 

Prefeitura de Icatu publica edital para concurso com 94 vagas e salários de até R$ 5,6 mil

Inscrições podem ser realizadas até o dia 17 de fevereiro. As vagas são destinadas para cargos nas áreas de nível fundamental, médio e superior.


Fachada da Prefeitura Municipal de Icatu (MA) — Foto: Reprodução/Google Maps
A Prefeitura de Icatu, município localizado a 115 km de São Luís, publicou um edital para concurso público para preencher 94 vagas. As inscrições começam nesta segunda-feira (20) e vão até o dia 17 de fevereiro, e podem ser realizadas pelo site da instituição responsável pela realização das provas.

As vagas são destinadas para cargos nas áreas de nível fundamental, médio e superior. O valor da inscrição custa R$ 70 (nível fundamental), R$ 80 (nível médio) e R$ 95 (nível superior). Os salários podem variar de R$ 1,4 a R$ 5,6 mil e carga horária está entre 24 a 40 horas semanais.

Cerca de 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência. As provas objetivas estão previstas para serem realizadas no dia 29 de março e os locais e horários serão divulgados no endereço eletrônico do instituto responsável pela realização do exame. O prazo de validade do concurso será de dois anos, a partir da data de homologação do resultado final.

Veja os cargos disponíveis:

Assessor Jurídico, Médico Plantonista, Dentista, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Terapeuta Ocupacional, Professor de Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), Professor do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), Agente Administrativo, Agente de Trânsito, Fiscal de Tributos, Técnico em Enfermagem, Técnico em Contabilidade, Técnico em Farmácia, Técnico em Radiologia, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais e Vigia.

domingo, 19 de janeiro de 2020

Homem é preso em flagrante por tráfico de drogas em Coroatá

Foram apreendidas com o suspeito 49 porções de maconha, 33 cabeças e duas pedras de crack prontas para comercialização.



Homem é preso com maconha e crack em Coroatá — Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante um homem por tráfico de drogas no município de Coroatá, localizado a 260 km de São Luís. De acordo com a polícia, foram apreendidos 49 porções de maconha, 33 cabeças e duas pedras de crack prontas para comercialização.

No momento da prisão, o suspeito ainda tentou fugir, mas foi interceptado por policiais da Delegacia Regional de Coroatá. O nome do suspeito e a idade não foram divulgados pela polícia.

Junto com o homem, ainda foi apreendida uma balança de precisão, material para embalar drogas e a quantia de R$ 1.037,00. Em seguida, o homem foi encaminhado para a Unidade Prisional de Coroatá, onde permanecerá à disposição da justiça.


Por G1 MA

Olho d’Água das Cunhãs: MP pede que TJ cumpra decisão e afaste prefeito


O procurador de Justiça do Maranhão Francisco das Chagas Barros protocolou no Triunal de Justiça, no dia 17 de dezembro, pedido para que seja cumprida a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou o afastamento do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira.

A decisão é da Sexta Turma do STJ, que, por unanimidade, reconheceu o acórdão da 2ª Câmara Criminal do TJ determinando o afastamento do gestor. O pedido agora aguarda decisão do TJ, para que seja cumprido na prática, com a devida posse da vice-prefeita, Viliane Costa (PL).

Rodrigo Oliveira foi afastado do posto em novembro de 2018, por decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo denúncia do Ministério Público, existem indícios de que um procedimento licitatório pode ter sido direcionado à empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços. Em tese, ainda de acordo com o MP, as condutas teriam causado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.

Depois disso, o prefeito recorreu ao STJ e, concomitantemente, solicitou que o TJ concedesse efeito suspensivo a esse recurso. O que conseguiu.

No dia 5 de dezembro do ano passado, contudo, o STJ decidiu pelo desprovimento do recurso, o que, segundo o entendimento do MP, afasta “o óbice ao efetivo afastamento do gestor municipal do cargo que ora ocupa” (leia aqui a íntegra do pedido).

Rodrigo Oliveira, portanto, encontra-se no cargo de prefeito atualmente, mas “respira por aparelhos”. Além do caso em que já teve determinado seu afastamento, ele responde a mais seis ações criminais e sete de improbidade administrativa no TJ.

E mais: todas com denúncias foram recebidas e com várias liminares de bloqueio de bens.

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Foto: Reprodução
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Via Agência Brasil

PINHEIRO | Cansados de esperar por reparos, moradores do Bairro da Cohab tapam buracos


Pinheiro — Cansados de esperar por ações da prefeitura, moradores do bairro Cohab decidiram botar a mão na massa e começaram, eles mesmos e com recursos próprios, a tapar buracos nas ruas do bairro. A primeira ação ocorreu na semana passada.

— Se não fizermos nada, as coisas tendem a ficar piores. Resolvemos colocar a mão na massa e ajudar o nosso bairro e a nossa cidade. E com a atual crise, em que falta tudo em áreas como Saúde e Educação, imagina se farão o que estamos fazendo — diz um morador do bairro. — Enquanto cidadãos devemos ajudar. É um trabalho voluntário.

A falta de ação da prefeitura não é por falta de dinheiro, pois mensalmente chegam milhões e milhões que deveriam serem aplicados no bem-estar social da população.

Ao que parece o sofrimento de quem não é assistido por ações da prefeitura está apenas começando, porque o inverno chegou e encontrou a cidade em total estado de abandono.

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