sábado, 30 de setembro de 2017

Procon multa bancos por falta de segurança armada 24 horas no MA

Agências bancárias que atuam no estado foram atuadas em quase R$ 2 milhões de reais por descumprirem Lei Estadual, que garante segurança armada 24 horas nos estabelecimentos.

Por G1 MA
Procon visita agências bancárias para verificar se existe a presença de vigilância 24 horas. (Foto: Divulgação/Procon)

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou em R$ 1.892.016,00, sete bancos em operação no estado pelo descumprimento da Lei Estadual nº 10.605/2017, que obriga a contratação de vigilância armada em agências 24 horas.

Os bancos do Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal começaram a ser notificados nessa quinta-feira (28) e terão dez dias para recorrer da multa e 30 dias para realizar o pagamento. O banco que não cumprir nenhum dos dois prazos será incluído na Dívida Ativa do Estado.

A lei que inclui instituições bancárias, públicas ou privadas, exige ainda que as agências devem possuir vigilância armada, inclusive nos finais de semana e feriados. Caso haja descumprimento da lei, será aplicada uma multa diária R$ 5 mil, com aplicação em dobro caso haja reincidência.

Pais são denunciados por manter filhos presos em Cajapió



Flagrado pelo Conselho Tutelar, na manhã da última quinta-feira, 28, cometendo crime de maus-tratos contra dois filhos, de quatro e nove anos, um casal, residente no município de Cajapió, está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão. Uma das crianças estava acorrentada, a outra, amarrada.

A titular da Comarca de São Vicente Férrer (da qual Cajapió é termo judiciário), promotora de justiça Alessandra Darub Alves, requisitou a instauração de inquérito à Polícia Civil e irá pedir a prisão preventiva dos pais. Ela também vai propor uma ação solicitando a perda do poder familiar do casal sobre os filhos e, ainda, o abrigamento das crianças em São Luís.

A promotora de justiça informou que o Conselho Tutelar já havia recebido várias denúncias de maus-tratos supostamente cometidos pelo referido casal, mas nunca havia conseguido atestar alguma situação de violência.

No momento da vistoria do Conselho Tutelar, somente o pai estava na casa de taipa da família, localizada na sede do município. Uma das crianças informou que a mãe teria cometido a violência, tendo o pai mantido as crianças presas.

Após a soltura dos irmãos, ordenada pelo MPMA, Alessandra Darub inspecionou a residência no período da tarde. As crianças estão, no momento, sob os cuidados da avó materna, até que haja decisão judicial.

Governo do Maranhão lança edital para concurso da PM MA


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), publicou nesta sexta-feira (29), o tão aguardado edital para 1.171 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Maranhão e de 43 vagas e formação de cadastro para o cargo de 1ª Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da PMMA. As inscrições serão de 16 de outubro a 16 de novembro pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O concurso terá duas etapas e as provas serão realizadas em São Luís e região metropolitana.


Para o cargo de soldado, podem concorrer candidatos entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio. Para o cargo de Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da PMMA, podem se inscrever candidatos de até 35 anos.

Para a secretária de Estado da Gestão e Previdência (Segep), Lílian Guimarães, “esta é mais uma demonstração de que a Segurança Pública é prioridade do Governo do Maranhão. Novos efetivos são indispensáveis no combate à violência, permitindo ampliação do policiamento e assim, a garantia da segurança dos cidadãos maranhenses”. 

“Éramos o estado com menos policiais do Brasil com o novo concurso serão 1.171 novos policiais para somar ao efetivo, que já teve incremento de mais de três mil policiais na gestão Flávio Dino, destacou o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela.

Presa em Zé Doca quadrilha especializada em sequestro de familiares de gerente de bancos


Ao todo foram nove prisões, três com mandado judicial e seis em flagrante. Operação aconteceu simultaneamente no Tocantins, Maranhão e Pará.

As Polícias Civis do Tocantins, Maranhão e Pará prenderam nove suspeitos de integrar uma quadrilha que sequestrava parentes de gerentes de banco em três estados. As prisões foram em Palmas e nas cidades de Zé Doca (MA) e Redenção (PA). A Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) informou que está é a mesma quadrilha que sequestrou a família do gerente de um banco em Silvanópolis no dia 10 de julho.
As informações são de que três das prisões foram feitas com mandado emitido pela Justiça e as outras seis foram flagrantes. Cinco membros do bando estariam escondidos em uma casa em Zé Doca planejando o sequestro de um gerente de banco da cidade e, como foram encontradas armas no local, eles foram detidos em flagrante.
O mesmo aconteceu com uma mulher em Redenção, que guardava drogas em uma casa que foi alvo de busca e apreensão. Ela foi presa por tráfico.
Em Palmas, um homem de 45 anos foi preso. Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Ele foi levado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas, outro suspeito que teve a prisão autorizada pela Justiça segue foragido.
A Deic informou ainda que três homens são investigados pela polícia por auxiliar nas operações da quadrilha, mas ainda não tiveram as prisões decretadas.

A modalidade de crime que o bando comete é conhecida como 'Sapatinho'. Nela, membros da quadrilha sequestram e mantêm em cativeiro familiares de funcionários de banco que tenham acesso aos cofres. Os parentes só são liberados após o trabalhador retirar uma quantia do cofre e entregar aos criminosos.

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Flávio Dino entrega tratores e recursos de R$ 8 milhões para agricultura familiar


Fonte: Secap

Agricultores e prefeitos de todas as regiões do estado receberam nesta quinta-feira (28) importantes incentivos do Governo do Maranhão para a agricultura familiar. O governador Flávio Dino entregou 21 patrulhas agrícolas, títulos de terra que beneficiarão 158 famílias e recursos de chamadas públicas para incrementos de cadeias da juçara, coco babaçu, entre outros. São investimentos que somam R$ 8 milhões para a produção familiar local.

“A agricultura familiar é importante para a produção de alimentos, para a economia do nosso estado e tem uma dimensão social também. Por isso reconstituímos todo o sistema de apoio à produção familiar, para que nossos trabalhadores e trabalhadoras do campo tenham o apoio necessário para se desenvolverem a partir do acesso à tecnologia e a espaços de comercialização”, afirmou o governador. 



No total, 21 municípios foram beneficiados com os tratores. Os veículos vão auxiliar no preparo do solo, plantio e colheita das culturas, diminuindo o tempo e esforço braçal na lavoura, além de cuidar do meio ambiente com a diminuição das queimadas, ainda muito usadas no preparo do solo para plantio.

O município de Bom Jardim foi um dos contemplados com a tecnologia, fundamental para a melhoria da produção, de acordo com o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo: “É um benefício enorme porque agora vamos proporcionar às pessoas melhores condições de produção e tecnologias que vão incentivar a produzir mais e melhor. Esse é o primeiro do município e a expectativa é que a gente transforme, multiplique a capacidade de produção dos produtores rurais”.

Também foram entregues mais 50 computadores (notebooks) para atuação da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp). As regiões a serem atendidas são Baixada Ocidental, Munim, Baixo Parnaíba, Mearim e Vale do Pindaré.



Propriedade garantida
Representante de uma das três associações quilombolas beneficiadas com a entrega de títulos de terra coletivos, o agricultor Antonio Paulo Mendonça, de 72 anos, conta que há mais de 60 anos a comunidade lutava pelo reconhecimento da posse do lugar, constantemente ameaçado de invasão.

“Deixou de ser promessa, é a realização de um sonho. Agora a gente, que mora lá há tanto tempo, vai viver com tranquilidade, poder produzir e não ser ameaçado de ser tirado de lá. Ninguém toma!”, comemorou o lavrador.

Foram também anunciados os resultados das chamadas públicas do babaçu e da juçara, da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), das Casas Familiares Rurais e Escolas Agrícolas.

A Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMICB) foi uma das entidades beneficiadas com os recursos. A associação recebeu mais de R$ 250 mil, que serão utilizados para adequação da fábrica onde fazem beneficiamento de produtos à base de coco babaçu.

“Trabalhamos com várias associações menores de quebradeiras, compramos o mesocarpo, o óleo e agora vamos poder trabalhar melhor esses produtos, produzir nossos bolos, biscoitos e colocá-los de acordo com os padrões da Vigilância Sanitária para que posamos vender mais”, contou.

Estas não foram as únicas ações do Governo do Estado voltadas para o desenvolvimento do setor. Só este mês de setembro, por meio do sistema da SAF - Agerp / Iterma / Saf -, foi liberado o pagamento de aproximadamente R$ 500 mil referentes à comercialização de produtos da agricultura familiar. Em julho, foram 186 agricultores beneficiados; em agosto foram 287; e neste mês, 352 agricultores de 35 municípios.

MPF/MA identifica fraude nas cotas para escolas públicas da UFMA


Fachada da UFMA. Foto Reprodução
O Ministério Público no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que verifique a autenticidade dos certificados de conclusão do ensino médio, apresentados pelos alunos que ingressam através do sistema de cotas para escola pública. Foram identificadas fraudes no ingresso de cinco alunas no curso de Medicina no Campus Pinheiro (MA). Após requerimento do MPF, as alunas tiveram suas matrículas canceladas ou optaram por desligamento voluntário do curso.
Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da recomendação, os candidatos apresentavam documentos supostamente falsos, em especial certificado de conclusão de ensino médio em escola pública, quando na verdade teriam cursado em instituição privada. Para o procurador, a política de cotas ainda é fundamental para reduzir as graves desigualdades sociais nacionais, “mas é indispensável que ela atenda rigorosamente as regras legais estabelecidas, sob pena de provocar mais distorções do que aquela que se busca combater,” enfatizou.
Além da recomendação à UFMA, o MPF recomendou ao secretário de Educação do Maranhão e ao diretor do Ifma (Instituto Federal do Maranhão) que façam cumprir rigorosamente os requisitos para emissão de certificados de conclusão do ensino médio com base nos resultados do Enem e ainda enfatizou a necessidade de que a Secretaria de Estado da Educação ateste que os alunos não tenham cursado anteriormente o ensino médio em instituição privada.

Mês de setembro tem mais de 14 mil casos de queimadas no Maranhão

Cerca de 300 brigadistas estão espalhados nos municípios de Amarante, Barra do Corda e Grajaú. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobrevoou áreas indígenas para ver de perto a situação

Por G1 Maranhão
Mês de setembro tem mais de 14 mil casos de queimadas no MA

O mês de setembro tem mais de 14 mil focos de incêndio no Maranhão, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobrevoou áreas indígenas, onde brigadistas do Prevfogo e bombeiros estão atuando no combate e na prevenção de incêndios.

Cerca de 300 brigadistas estão espalhados nos municípios de Amarante, Barra do Corda e Grajaú, as queimadas já destruíram plantações e parte da vegetação nativa nas reservas, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) diz que o fogo está controlado.

O ministro sobrevoou a região central do estado, que concentra a área mais atingida com as queimadas. Em muitos pontos, o verde deu lugar às cinzas e a fumaça cobre a vegetação. Na cidade de Grajaú foi montado um quartel Ibama para traçar todo o planejamento de combate ao fogo nas reservas indígenas.

Só a terra indígena Arariboia registrounesta quarta-feira (27), 207 focos e mais 139 na terra porquinhos. As altas temperaturas e o vento forte facilitam a propagação do fogo.
Só a terra indígena Arariboia registrou nesta quarta-feira (27), 207 focos e mais 139 na terra porquinhos. (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Uma das preocupações do ministro é porque não há previsão de chuva no Maranhão até a primeira quinzena de outubro. No entanto, Sarney Filho adiantou que existem recursos para garantir o trabalho necessário de combate ao fogo no estado.

“Embora com condições muito mais adversas, climáticas, a gente está tendo até agora uma diminuição das áreas queimadas” afirmou o ministro.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Godofredo Viana - Câmara Municipal irá realizar Sessão Itinerante na Comunidade de Aurizona


A Sessão da Câmara desta sexta feira (29) será realizada no Distrito de Aurizona,zona rural do município de Godofredo Viana,na oportunidade estarão presentes oito dos nove vereadores.

O presidente da Câmara  Jorge Alberto (PTB) afirmou que é de suma importância que toda a população da comunidade compareça para acompanhar as indicações, os projetos, as votações e os trabalhos dos vereadores.

A sessão está marcada para acontecer as 19:00 , na  Associação de Moradores da Vila de Aurizona .

Mesa Diretora- Vereador Zé Gomes,Presidente da Casa,Jorge Alberto e Vereador Gidean

Segundo o presidente outras localidades também deverão receber as sessões Itinerantes ao longo da gestão.

Brigadistas tentam apagar incêndios em terras indígenas no Maranhão

Brigadistas tentam apagar incêndios em terras indígenas na região central e oeste do Maranhão. A baixa umidade do ar e o calor intensificam o fogo.

Por G1 MA
Brigadistas tentam apagar incêndios em terras indígenas no MA
Brigadistas tentam apagar incêndios em terras indígenas na região central e oeste do Maranhão. A baixa umidade do ar e o calor intensificam o fogo que ameaça áreas protegidas. A equipe do Prevfogo também quer conscientizar a comunidade desses locais pra combater os incêndios florestais.

Cinquenta e duas pessoas estão espalhadas no combate ao fogo nas terras indígenas Porquinhos, Arariboia e Bacurizinho. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) considera que toda a área, nas regiões de Amarante, Barra do Corda e Grajaú é de risco. As brigadas agem, principalmente, para evitar que o fogo se espalhe.

No quartel general do Ibama, montado em Grajaú, a 580 km de São Luís, o planejamento leva em consideração o período em que o Maranhão ainda pode ficar sem chuva.

Grajaú é a cidade com mais focos de incêndio no Maranhão. Na semana passada ficou em primeiro lugar entre as cidades do nordeste e é uma das mais queimam no país. Na região não chove regularmente há oito meses.

A comunidade também está incluída na prevenção ao fogo. Em Amarante, Ibama, Funai, e Secretaria Municipal de Meio Ambiente promovem audiências públicas alertando sobre o risco e o prejuízo causados pelos incêndios.

Atualmente o Ibama tem uma frente de trabalho combatendo fogo na terra indígena Bacurizinho, outra em Porquinhos e duas na Arariboia. Nas audiências públicas com a comunidade, além de apresentar todo esse trabalho, o Instituto busca parcerias para o enfrentamento do problema.

Grajaú é a cidade com mais focos de incêndio no Maranhão (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Pinheiro: Esquadrão Águia prende dupla de assaltantes que baleou jovem na zona rural na noite desta quarta-feira.

O Esquadrão Águia da Policia Militar do 10º BPM de Pinheiro que fazia rondas na cidade a noite desta quarta-feira (27) avistou uma dupla em atitudes suspeitas que logo foram reconhecidos pela guarnição como sendo, Elenilson dos Santos -vulgo “Inhô” e o menor  A. V. vulgo “boca rasgada”.

No momento que a dupla percebeu a presença da Equipe, empreendeu em fuga, sendo  acompanhados pela guarnição por  diversas ruas da cidade, mas foram alcançados e presos próximo  à Farmácia Pague Menos do Bairro de Alcântara.
A Guarnição solicitou apoio da viatura policial para condução.  Foi refeito todo o trajeto e após buscas foi localizado o Revólver calibre .32 com 04 munições.
Após a prisão foi constatado que os mesmos cometeram um assalto e uma tentativa de homicídio no Ponta de Santana na zona rural de Pinheiro que vitimou o jovem Matheus Rodrigues (reveja aqui).
De posse das informação foi localizado a vítima que reconheceu os mesmos como autores do assalto e da tentativa de homicídio. Os conduzidos foram apresentados sem lesão na DP para providências.
Publicado por: vandovalrodrigues.com 

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Em mil dias, homicídios caem e policiais aumentam no Maranhão


Fonte: Secap

No balanço de resultados dos mil dias do Governo Flávio Dino, a Segurança Pública é uma das áreas que mais apresentam mudança na comparação com 2014. Enquanto o número de policiais subiu, os homicídios caíram.

Os homicídios na Grande São Luís, por exemplo, vêm caindo ano a ano desde 2015. A queda é generalizada e se dá na comparação mensal, semestral ou anual. A mais recente medição fechada, por exemplo, é de agosto deste ano. Na comparação com o mesmo mês de 2014, a redução foi de 63%. Foram 91 casos naquele ano, e 34 agora em 2017.

Os dados parciais de setembro também apontam a manutenção da tendência de queda. A quatro dias do fechamento do mês, o número de homicídios é menos da metade do verificado em setembro de 2014.

Se for levado em conta o período de janeiro a agosto, a queda também é significativa entre 2014 e 2017: 39%. Em 2014, foram 593 homicídios no período. Em 2017, 364.
Se a comparação for semestral, a forte redução continua. Houve queda de 31% entre o primeiro semestre de 2014 e o mesmo período deste ano.



Recorde de policiais
A redução dos homicídios acompanhou o aumento do número de policiais no Maranhão, que chegou à tropa recorde de mais de 12 mil profissionais. A alta no número de policiais militares foi de 26,9%. Desde 2015, são mais de 3 mil novos policiais no estado.

Viaturas e prédio
O Maranhão também tem um grande programa de entregas de viaturas para a polícia. Até agora, foram 730 veículos, ultrapassando a meta do próprio Governo no início de 2017.

O número de prédios das forças de segurança também aumentou. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, ganhou mais cinco quartéis na capital, chegando a 16. O interior do estado recebeu mais oito bases da corporação, aumentando para 17 a presença destes militares nos municípios.



Oficinas de trabalho
O número de presos condenados pela Justiça e que agora podem trabalhar aumentou 255% no Maranhão em comparação com o ano de 2014. Antes eram 600 apenados fazendo algum ofício e agora são 2.130 vagas ocupadas nos mais variados setores.

O crescimento acompanha a expansão do número de oficinas e capacitações profissionais, que passaram de três para 123.

Além de investir em ressocialização, o Governo do Maranhão vem construindo postos de trabalho dentro das Unidades Prisionais de Ressocialização, como as que funcionam em São Luís, no presídio feminino e masculino; além de Rosário, Timon, Pedreiras e Davinópolis.

Para participar das oficinas, os detentos têm que atender a diversos critérios, como
a aptidão para o serviço, o interesse pelo trabalho e o bom comportamento do interno.

Servidores dos Correios no Maranhão aderem greve nacional

Assembleia foi realizada nessa terça-feira, na sede do sindicato em São Luís.

Por G1 Maranhão
Movimento grevista deve começar nesta quarta-feira. Imagem acima é de movimento realizado em 2015 (Foto: Reprodução / TV Mirante)

O servidores dos Correios , no Maranhão, resolveram aderir ao movimento nacional e deflagraram greve a partir desta quarta-feira (27). A decisão foi em uma Assembleia Geral realizada, nessa terça-feira, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Empresas de correios e Telégrafos e Similares do Estado do Maranhão (Sintectma), no Conjunto Radional, em São Luís.

“Não fazemos greve por fazer. Estamos em uma campanha salarial, mas que não há avanços com esse governo e ainda quer retirar nossos direitos. Não vamos obrigar nenhum trabalhador a aderir à greve, por isso pode ser que algumas agências ainda estejam abertas e alguns carteiros ainda entreguem encomendas, mas a maioria vai ficar parada”, disse o secretário geral do sindicato, Márcio Martins.

O movimento da categoria cobra reajuste salarial, fim da pressão para adesão ao plano de demissão voluntária, fim da ameaça de demissão motivada com alegação da crise, e também o fim da ameaça de privatização e corte de investimentos em todo o país, além da falta de concurso público e consequente redução no número de funcionários.

STF afasta Aécio Neves do mandato


STF determina o recolhimento noturno do senador em casa
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do mandato e o recolhimento noturno do senador em casa.
Votaram contra o pedido de prisão os cinco ministros da turma – Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento.
A prisão de Aécio foi negada de forma unânime porque os ministros não consideraram ter ocorrido flagrante de crime inafiançável, única hipótese prevista na Constituição para prender um parlamentar antes de eventual condenação. Pela decisão, Aécio Neves também ficará proibido de manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato e deverá entregar seu passaporte, devendo permanecer no Brasil.
Aécio deverá ser afastado, e seguir as demais restrições, assim que for notificado, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (27), segundo o advogado do senador, Alberto Toron. Disse ainda que a defesa irá agora estudar que tipo de ação pode ser levada ao Supremo para reverter a decisão.
Alberto Toron disse que há novas provas no caso, especialmente uma nova gravação entregue por Joesley Batista, sócio da J&F, comprovando, segundo afirmou, que a irmã de Aécio, Andrea Neves, havia oferecido apartamento ao empresário, e não pedido de propina.
Fonte: G1

Já é nesse final de Semana - XXXV Festival do Peixe Pedra em Godofredo Viana



Ascomdepja  divulga a programação do 35º Festival do Peixe Pedra, que acontecerá entre os dias 30 de Setembro e 01 de Outubro na Ponta do Jardim.

O evento começa no sábado, dia 30, e contará com apresentação da aparelhagem Brasilândia. A festa continuará no domingo, dia 01, com uma super programação.

Serão dois dias de muita animação, recheado de boas atrações e com muita segurança, contando com o reforço da Polícia Militar e seguranças particulares. Além disso, duas super estrutura de som  montado no local.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Sábado dia 30 - Brasilândia


Domingo dia 01- BADALASOM - "BUFALO DO MARAJÓ"

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Valor Econômico: Maranhão amplia investimentos e se diferencia de outros Estados

Maranhão segue na contra-mão da crise.
Reportagem do jornal Valor Econômico desta terça-feira (26) mostra que o Maranhão vem ampliando os investimentos, enquanto a maioria dos Estados vai no caminho contrário. Isso significa que o Maranhão tem reagido de forma mais eficiente à crise econômica nacional, além de exibir uma saúde fiscal vigorosa. 

Desde 2015, o Maranhão perdeu mais de R$ 1 bilhão em transferências de recursos federais garantidos constitucionalmente. Mesmo assim, o estado tem mantido um ritmo forte de investimentos. 

De acordo com o Valor, o total dos investimentos estaduais caiu 15,9% no primeiro semestre em todo o país, na comparação com o mesmo período do ano passado. Mas a reportagem destaca que o Maranhão vive uma situação diferente.

"Segundo os relatórios, os investimentos no Maranhão cresceram 17,9% de janeiro a junho contra igual período de 2016", afirma a reportagem. 

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, conta ao jornal que, para este ano, R$ 1,5 bilhão em investimentos estão programados, sendo 50% com recursos do Tesouro Estadual. O restante virá de recursos de financiamentos, principalmente. 

“A meta do ano já representa elevação em relação ao R$ 1,2 bilhão aplicado no ano passado. Para 2017 a ideia é avançar ainda mais, com investimento total de R$ 1,7 bilhão”, diz o Valor. Boa parte dos recursos serão aplicados em programas como o Escola Digna e o Mais Asfalto. 

O secretário de Estado da Fazenda explica que esse cenário só foi possível porque, ao assumir, o governador Flávio Dino cortou gastos desnecessários e que, depois, adequou as alíquotas do ICMS, entre outros motivos. “Essas mudanças ajudaram na alta nominal de 21% da receita própria do governo maranhense em 2016”, conta o jornal.

Atlético Monte Sião avança para semifinal após vencer partida nos pênaltis

Partida movimentada foi decidida nas penalidades e o time do Atlético Monte Sião dá mais um passo rumo ao título.



Godofredo Viana - A equipe do Atlético Monte Sião, comandada pelo jovem Klebson Farias, garantiu na tarde deste domingo (24), sua presença na semifinal do Campeonato Municipal "Carlito Miranda" ao eliminar a equipe do Sampaio nos pênaltis, por 6 a 5, após equilibrada e movimentada partida que terminou empatada em 0 a 0 no tempo regulamentar.

Foi um grande jogo de Futebol, que brindou o bom público presente no Estádio Aprijão, no bairro da Aviação, talvez a melhor partida até aqui do campeonato, digno de uma final antecipada, pelo bom futebol apresentado pelas duas equipes, quem vencesse, estaria entre os quatro melhores times da competição.


O time do Sampaio ainda no primeiro TEMPO perdeu uma oportunidade incrível de abrir o placar , quando aos 22 minutos, o meia Zacarias em um belo cruzamento da direita de cabeça explodiu o travessão do atlético. No  segundo tempo em uma nova jogada área da equipe do Sampaio,Fabiano bateu forte de dentro da grande área no anglo esquerdo ,mais o goleiro Buth como um gato foi buscar e fez uma bela defesa, o resultado persistiu até o fim da partida levando a decisão para as penalidades.

Levando a melhor na disputa de pênaltis, o time do Atlético Monte Sião venceu por 6 x 5, com este resultado a equipe disputará a semifinal da competição que é tradicional para o futebol godofredense.
Atlético Monte Sião

Detran-MA realiza atividade educativa com crianças no Cohatrac


Fonte: Detran

Os educadores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizaram uma ação com crianças de duas escolas do bairro do Cohatrac na segunda-feira(25). O evento aconteceu na área de vivência do Shopping Passeio e contou com a participação de integrantes do projeto “Vida no Trânsito”, desenvolvido pela Secretaria de Saúde do Município (SEMUS).

Durante a ação, os educadores apresentaram a peça “Sr. Manoel, o motorista legal”, representada pela educadora de trânsito e atriz, Ana Eva Martins, e pela animadora Ariana Barros, que interpreta a personagem “Fadinha Bibi”. Com jogos e brincadeiras, a equipe de educadores ensinou, de forma divertida, noções básicas de segurança no trânsito para as crianças.

Para a responsável técnica do projeto Vida no Trânsito, Rosângela Dourado, da SEMUS, a parceria com o Detan-MA é muito importante para o projeto. “O Detran-MA nos oferece as orientações fundamentais pra que possamos realizar um trabalho que reduza o indicie de acidentes, e favoreça um trânsito mais seguro”, afirmou.

De acordo com a educadora do Detran-MA, Juliana Salazar, a Coordenação de Educação para o Trânsito do órgão tem intensificado as ações junto ao público infantil. “Nós temos realizado várias visitas em escolas, e também temos recebido alunos em excursões pelo Detran-MA. A conscientização das crianças é primordial para a construção de um público adulto mais responsável”, informou.

Para Felipe, de 7 anos, as brincadeiras foram muito divertidas e ensinaram uma importante lição. “Eu aprendi que ‘gente grande’ tem que prestar bastante atenção quando estiver dirigindo. Não pode olhar o celular, e nem dirigir correndo, senão bate,” explicou.  


Segundo os educadores do Detran-MA, cerca de 50 crianças participaram da ação. Elas tinham entre 5 e 7 anos de idade, e são  alun
as das escolas Aprender Para Ser e Comecinho de Vida, que ficam no bairro do Cohatrac.

Bom dia: seu gás de cozinha está mais caro a partir de hoje (26)!

A alta entrou em vigor a zero hora desta terça-feira (26) e se restringe a este produto
O Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras decidiu reajustar em 6,9%, em média, os preços no mercado do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta entrou em vigor a zero hora desta terça-feira (26) e se restringe a este produto.

Segundo a companhia, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Pela estimativa da Petrobras, se a elevação for repassada integralmente aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta, em média, de 2,6% ou cerca de R$ 1,55 por botijão.

De acordo com a Petrobras, para definir a correção, o Gemp considerou que o mercado de GLP ao longo do mês de agosto permaneceu pressionado por baixos estoques e que a proximidade do inverno no hemisfério Norte aumenta a demanda pelo produto, por isso, o ajuste era necessário.

Conforme a estatal, o reajuste segue a variação de preços do mercado internacional registrada em agosto conforme política já anunciada pela companhia.

Prefeitos do MA são alertados sobre aplicação do Fundef após suspensão de R$ 7,7 bilhões


Em reunião realizada na tarde da última sexta-feira, 22, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, representantes de 12 municípios maranhenses se reuniram com os membros da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão para tratar da correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). (Saiba mais)
Os prefeitos, secretários, procuradores jurídicos e representantes de Anapurus, Cachoeira Grande, Primeira Cruz, Codó, Fortaleza dos Nogueiras, Gonçalves Dias, Guimarães, Lajeado Novo, Tufilândia, Tutóia, Parnarama e Pinheiro foram alertados sobre as penalidades contra os municípios e contra os próprios gestores, caso a complementação a ser repassada pelo Governo Federal não seja empregada, exclusivamente, na educação.
“O objetivo do Ministério Público é assegurar a correta aplicação dos recursos para a educação, prevenindo desvios que podem prejudicar a população dessas cidades”, afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.
O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.
O Tribunal de Contas da União (TCU), em 23 de agosto, decidiu, por unanimidade, que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios.
Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio. Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal.
Durante o encontro, os gestores tiraram dúvidas acerca dos trâmites legais para a aplicação dos recursos na educação. “Nossa intenção é acertar, errando o mínimo possível. Destaco o trabalho do Ministério Público, do promotor de nossa cidade, e do diálogo mantido desde o início da atual gestão”, destacou a prefeita de Guimarães, Margarete Ribeiro.
Na avaliação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPMA, Érica Beckman, os municípios enfrentam muitos desafios para garantir o atendimento aos estudantes e os recursos são limitados. “Isso aumenta, ainda mais, a responsabilidade dos prefeitos com a aplicação dos recursos e a obrigação de empregá-los, unicamente, na educação”.
Pela Rede de Controle, participaram da reunião Flávia Gonzalez, Jairo Cavalcanti (Ministério Público de Contas), Juraci Guimarães (Ministério Público Federal), Caldas Furtado (Tribunal de Contas do Estado), Alexandre Walraven (Tribunal de Contas da União), Francisco Alves Moreira (Controladoria Geral da União) e Fabrício Dias (Advocacia Geral da União).
Os promotores de justiça Leonardo Modesto, Sandra Pontes, José Frazão Neto, João José Veras e Maria Nascimento Carvalho também participaram da reunião com os gestores.
Ao final da reunião, os representantes dos municípios receberam minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a proposta de aplicação dos recursos do Fundeb na área de educação. Após a análise do documento, os Municípios vão informar ao MPMA se vão aderir ao acordo.
REDE REAFIRMA POSIÇÃO
Após a decisão liminar proferida, no último dia 22, pelo desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3a Região, a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão reafirmou seu posicionamento favorável ao pagamento de precatórios resultantes das ações relativas à recuperação de créditos do antigo Fundef.
Para as instituições integrantes da Rede, os municípios têm, sim, direito à devolução dos recursos, desde que sejam aplicados exclusivamente na educação.
Pela decisão, as execuções contra a União decorrentes da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal de São Paulo estão suspensas. O desembargador também determinou que a Procuradoria-Geral de República instaure investigação contra os prefeitos, para apurar eventual improbidade administrativa.
A liminar atende a Ação Rescisória impetrada pela Advocacia-Geral da União, e não inclui às ações individuais já ajuizadas pelos municípios contra a União, o que representa a grande maioria dos municípios maranhenses. No Maranhão, doze municípios estão na iminência de receber recursos da ordem de R$ 224,2 milhões via precatórios, já expedidos.
A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão também está desenvolvendo mecanismos e estratégias de acompanhamento específicos da aplicação dos recursos. Para o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “a idéia não é apenas assegurar que os recursos sejam recebidos pelos municípios, mas também garantir que sejam aplicados integralmente na educação”.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Automóvel sai da pista e colide em muro da BR-135 no Maranhão


Acidente aconteceu na madrugada de domingo (24) no Km 7,7 da BR-135, próximo a entrada do bairro Maracanã, em São Luís.

Por G1 MA
Condutor de 27 anos se feriu levemente no acidente. (Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal)
Na madrugada de domingo (24) no Km 7,7 da BR-135, próximo a entrada do bairro Maracanã, em São Luís, policiais rodoviários federais atenderam um acidente tipo saída de pista seguida de colisão com objeto fixo.

Segundo os policiais, um veículo de passeio seguia sentido crescente da rodovia quando na altura da entrada do bairro Maracanã perdeu o controle do veículo, saiu da pista, derrubou uma placa do DNIT e colidiu com um muro.

Os policiais rodoviários constataram que o condutor dirigia embriagado , pois ele fez o teste do bafômetro que constatou grande quantidade de álcool no organismo, caracterizando crime de trânsito.

O condutor de 27 anos se feriu levemente no acidente. Ele foi conduzido para a Delegacia do bairro Cidade Operária em São Luís.

Principal acesso à Baixada, estrada de Cujupe a Nunes Freire recebe serviços de requalificação

Principal acesso à Baixada, estrada de Cujupe a Nunes Freire recebe serviços de requalificação
Avançam em duas frentes de serviços as obras de melhoramento e requalificação de 186 quilômetros da estrada de Cujupe a Nunes Freire na MA-106. Os serviços foram autorizados pelo governador Flávio Dino no dia 29 de agosto e estão sendo executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
Com investimento de R$ 11,7 milhões, a rodovia é um eixo importante de desenvolvimento por interligar os municípios das outras regiões do Maranhão à Baixada até o estado do Pará. As equipes estão trabalhando simultaneamente em duas frentes, uma de Pinheiro até o Cujupe, e, a outra, de Pinheiro até Governador Nunes Freire.
Nesta rodovia serão feitos diferentes serviços de acordo com a necessidade de cada trecho. De Pinheiro à Nunes Freire, por exemplo, estão sendo executados serviços de terraplanagem, onde será removida a camada asfáltica que se encontra deformada por conta do efeito borrachudo – quando a pista está deformada por conta de infiltração no solo. Após a remoção do asfalto danificado é feita a compactação do solo para imprimação e novo revestimento asfáltico.
“Nós já iniciamos a requalificação e a restauração do trecho que vai do Porto do Cujupe até Governador Nunes Freire”, diz Clayton Noleto. “São ações que se somam a outras, como a restauração que estamos fazendo entre Vitória do Mearim e Três Marias”, acrescenta.
De Pinheiro a Cujupe já foi iniciado o recapeamento asfáltico. Em alguns trechos ao longo da rodovia também será utilizada a técnica do microrevestimento, que aumenta a vida útil do asfalto.

Para a economia o grande eixo é importante para o escoamento da produção agropecuária como a piscicultura e criação de bubalinos que é forte na região. Além disso, o trecho também é bastante utilizado para o abastecimento alimentício da região. José Maria, por exemplo, trabalha há 20 anos com o transporte de Sal do Rio Grande do Norte até a Baixada. “É uma boa ideia. Eu tenho negócio, vivo viajando e agora vai ficar melhor. Eu trabalho carregando sal, pego em Mossoró para vender aqui na Baixada”.
   José Maria destaca a importância da rodovia no transporte de Sal do Pernambuco até a Baixada Maranhense.
O Governo do Maranhão continua investindo em mobilidade na Baixada Maranhense com o melhoramento de estradas interligando regiões. Como os serviços de requalificação de 151 km da MA-014, no trecho que interliga Vitória do Mearim a Três Marias e 10 km da MA 006 de Pinheiro ao povoado Pacas.

Operação coíbe crimes ambientais na Rebio próximo à Buriticupu


A Operação contou com o apoio de 14 agentes do ICMBio, 17 policiais militares, 8 policiais federais e agente do Ibama
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciou na última semana a Operação Oriente com o objetivo de coibir a extração de madeira ilegal e a grilagem de terras na região leste da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, próximo ao município de Buriticupu, no Maranhão. Participam dos trabalhos 14 agentes do ICMBio, 17 policiais militares, 8 policiais federais e agente do Ibama, além dos servidores locais que dão apoio administrativo e logístico.
“A Operação Oriente é fruto de um esforço institucional para cumprir a legislação no sentido dos objetivos da criação da reserva biológica”, explica a coordenadora de Fiscalização substituta, Patrícia Farina. Nas reservas biológicas, o objetivo maior é o de preservação integral da fauna e flora e demais atributos naturais, sendo vedado o uso público exceto para finalidade educacional e de pesquisa. A Rebio do Gurupi é o lar de algumas das espécies mais ameaçadas do mundo como o macaco-caiarara (Cebus kaapori), endêmico da região, ou seja, só existe no lugar.
A Reserva Biológica do Gurupi é uma unidade com um longo histórico de pressões causadas, especialmente, pela extração ilegal de madeira, além de desmatamento para agropecuária e até plantações ilícitas. Com ações de fiscalização coordenadas, a equipe da Rebio tem tido sucesso em barrar boa parte dessas pressões nas bases Sul e Norte. Agora, os esforços estão concentrados na parte leste.
Nos últimos anos, os conflitos têm se intensificado na região, culminando com uma série de retaliações por parte dos criminosos que atuam na área. Incêndios de grandes proporções e até mesmo o assassinato de um colaborador do conselho da unidade foram alguns dos atos criminosos praticados no período.
Com o apoio lado da Coordenação de Fiscalização (COFIS/CGPRO), a equipe gestora de Gurupi conseguiu articular parcerias, inclusive no trabalho de inteligência, para mapear crimes e infratores e consolidar uma estratégia efetiva de enfrentamento. Com as informações levantadas, a Polícia Federal já conseguiu efetuar várias prisões de infratores ambientais.

Compartilhe

Postagem em destaque

Agente penitenciário é preso e confessa ter matado professora na UFMA

Rosiane Costa foi encontrada morta no Campus do Bacanga, ao lado da TV Universitária, no dia 13 de maio. Marcio Jorge Lago Marques foi...