segunda-feira, 31 de julho de 2017

Flávio Dino recebe carinho da população na entrega da APA do Itapiracó, o novo espaço de lazer de São Luís






“Essa é a nossa concepção de valorização dos espaços públicos, democráticos, gratuitos compreendendo que uma cidade mais humana é um direito”. Com essa frase, o governador Flávio Dino inaugurou neste sábado (29) a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA), em São Luís, que foi totalmente revitalizada pelo Governo do Estado e beneficiada com a inclusão de equipamentos para lazer, construção de espaços de entretenimento e cultura e recuperação de áreas verdes.

Em solenidade que contou com uma vasta programação cultural e atividades de entretenimento para várias idades, o governador Flávio Dino recebeu muito carinho da população, que lotou o espaço para aproveitar ações como aula de zumba, shows, teatro de bonecos, atividades lúdicas, demonstração de vários esportes, entre estes judô, hand beach, handball, beach soccer; de manobras na pista do skate, tênis de mesa e jogos de tabuleiros.


“Hoje nós estamos inaugurando esse grande espaço de lazer, de convivência comunitária. É um espaço urbano adequado a múltiplas práticas esportivas e de lazer para todas as idades”, ressaltou Flávio Dino, que enfatizou ser importante também a conservação, manutenção e atividades de educação ambiental. 

Com investimentos de R$ 14 milhões, a APA do Itapiracó ganhou três praças - Praça do Atleta, Praça da Criança e Praça da Família, - com campos de futebol, quadra poliesportiva coberta, parquinhos infantis, circuito de skate, áreas para futebol de areia e futevôlei. Circulam a reserva outras 13 praças de menor porte que levam a trilhas ecológicas e pista de cooper que somam mais de 10km de áreas para caminhada. Pelos caminhos é possível chegar às três praças maiores e cruzar a Chácara Itapiracó, Comunidade Canudos e Terra Livre.


A APA conta ainda com calçadão para comodidade do público, três estacionamentos com capacidade para 250 veículos e segurança 24 horas, com a instalação de um Batalhão da Polícia Ambiental. A reserva faz parte da Unidade de Conservação (UC) Estadual de Uso Sustentável e foi criada por meio do Decreto Estadual n° 15.618 de 23 de junho de 1997. São 322 hectares e circundada por diversos bairros.

Para o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, a APA do Itapiracó é um marco na história do Maranhão, pois é, hoje, o maior centro de lazer do estado e será a primeira de muitas outros que o Governo entregará por todo o Maranhão, a exemplo dos que estão em construção nas cidades de Balsas e Codó. “Estamos implantando um modelo de preservação sustentável. Vamos refuncionalizar essas áreas já ocupadas com equipamentos urbanos de qualidade e voltados para o uso sustentável de suas dependências pela comunidade”, afirmou Coelho.


A dona de casa Jocileide Oliveira chegou 6h30 para usufruir ao máximo dos novos espaços da APA. Ela levou os filhos José Ricardo, de 7 anos, e Antônio Davi, de 2 anos, que aproveitaram bastante os brinquedos instalados no local. “Aqui tá excelente que agora tem um local próprio para as crianças que não tinha. Antes a gente levava os meninos para brincar somente para o shopping aqui perto. Agora tem espaço para correr. Vou trazer eles todo dia aqui para brincar”, contou feliz com a nova obra.

Esporte, lazer e família

O secretário de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, reiterou que essa é a maior área de lazer hoje do estado do Maranhão, que atende aquilo que “é uma dimensão importante na vida das pessoas, que é o direito ao lazer e a atividade física”. A APA conta com vários equipamentos esportivos e “certamente será um espaço bastante utilizado por toda a comunidade não só dessa região, mas de toda a cidade de São Luís”.



De acordo com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a APA é uma grande oportunidade para todas as pessoas da Grande Ilha. “Aqui nós temos a Praça da Família, que é um espaço para a integração para as pessoas se aproximarem mais. Isso também ajuda na formação da cidadania. A Praça da Criança, para que as crianças possam desenvolver as suas atividades, as suas brincadeiras. A Praça do Atleta, para atividades esportivas. Temos 10km entre trilho em solo natural e passeio”, explicou, realçando se tratar de um grande espaço que ajuda a melhorar a vida das pessoas na questão da saúde, integração comunitária e qualidade de vida.

Parque do Rangedor

Durante a inauguração da APA do Itapiracó, o governador Flávio Dino anunciou que o Governo do Estado já está se preparando para transformar o Parque do Rangedor em outro grande espaço de lazer e esporte do Maranhão. “Nós pretendemos que outros espaços como esse surjam em São Luís. A próxima etapa é o início das obras do Parque do Rangedor. De modo que nós teremos, ao fim do nosso Governo, além da recuperação plena das nossas praias, também integrados a vida urbana para que as pessoas vivam melhor”, completou.


O secretário de Meio Ambiente explicou que a obra para o Parque do Rangedor estão em fase de licitação e que, em breve, São Luís verá mais uma área de preservação ambiental também transformada em espaços de integração social, lazer e esporte. “Vai ser outra grande obra”, realçou Marcelo Coelho.

Homem é atropelado enquanto dormia na BR-135

Um homem, cuja identidade não foi divulgada, foi atropelado e morreu, na madrugada desta segunda-feira (31), na BR-135, entre a cidade de Bacabeira e a Vila Cearense.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem dormia o acostamento da Rodovia quando foi atropelado. Ele estava sob efeito de alcool e usou o o desnível da pista como travesseiro.
O veículo envolvido evadiu-se do local e não foi identificado. O rapaz não portava documentos.
O fato da cabeça da vítima ter sido bastante danificada após o acidente, dificultou a identificação por populares. A PRF fez contato com a Delegacia Regional de Rosário através da CIOP para que a Polícia Civil fizesse a remoção do corpo.
Do Blog: http://www.netoferreira.com.br/

Temer descumpre acordo com municípios

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O Governo Federal, até a presente data, não cumpriu acordo, firmado no último dia 11 em Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios, até o fim deste mês de julho, R$ 168 milhões referentes a antecipação da compensação do Fundeb.
Com o não cumprimento do acordo, gestores municipais estão preocupados, principalmente no que diz respeito a não conseguir honrar a folha de pagamento do setor da educação.
A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, por sua vez, também está extremamente preocupada e lamenta o fato de, mais uma vez, as cidades estarem sendo penalizadas por uma quebra de palavra por parte da União.
Em abril, a diretoria da Famem e integrantes da bancada maranhense em Brasília reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, de parcelar o ajuste anual do Fundeb em até 12 vezes.
Com a medida, à época, e também por força de liminares expedidas em favor dos estados do Ceará e da Paraíba, evitou-se que os municípios maranhenses perdessem, de uma vez só, R$ 177 milhões. O governo do estado também foi beneficiado e não perdeu R$ 47 milhões.
Porém, no dia 06 deste mês, a entidade municipalista; bancada maranhense; e gestores foram pegos de surpresa com a edição de uma portaria (nº 823/17), por parte da União, autorizando o desconto, o que acabou ocorrendo.
De forma rápida, o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema (Tuntum); deputados federais e senadores conseguiram reunir-se, na semana seguinte, com o próprio presidente Michel Temer. Também participaram do encontro os ministros José Mendonça Bezerra Filho (Educação) e Henrique Meirelles (Fazenda); além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro.
Michel Temer e seus auxiliares, durante a reunião, garantiram a antecipação aos municípios de R$ 168 milhões, resultante da complementação do Fundeb, por parte do Governo Federal, de todo o segundo semestre deste ano.
O acordo foi a forma encontrada para amenizar os problemas financeiros das prefeituras ocasionados pelo sequestro dos valores determinado pela portaria governamental.
No entanto, até o momento, o acordo não foi cumprido. Procurados pela Famem por diversas vezes, o FNDE e a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional limitaram-se a informar que a antecipação não poderia ser feita, uma vez que a medida, caso fosse realmente adotada, teria que beneficiar todos os estados e municípios da região Nordeste, o que causaria um impacto negativo nos cofres da União de mais de R$ 740 milhões. Com a palavra o senhor presidente Michel Temer.
Foto: Divulgação

Concurso público para policiais e bombeiros no Maranhão será feito ainda neste ano

O Governo do Maranhão vai fazer concurso público para ampliar o quadro permanente das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros até o final deste ano. Segundo a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), estão previstas 1.300 vagas.

O concurso público já consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2017 e foi anunciado pelo governador Flávio Dino em abril, durante a solenidade de nomeações de 1.196 policiais e 27 bombeiros aprovados no concurso de 2012.
“O edital sai esse ano, as provas também serão neste ano, para que no próximo ano nós tenhamos mais policiais nomeados”, afirma o governador.
A Segep publicou portarias no Diário Oficial em junho instituindo as Comissões Setoriais relativas ao andamento dos trabalhos necessários ao lançamento do edital.
Marca histórica
A convocação de agentes de segurança aprovados anteriormente e a promoção de novo concurso contribuem para o alcance de marca histórica no Maranhão em relação à Segurança Pública.

Pela primeira vez, em 180 anos de existência, a Polícia Militar maranhense tem 12 mil policiais militares distribuídos em todo o estado, 3 mil destes oriundos de nomeações realizadas pela atual gestão.
“Eu tinha o compromisso de nomear mil novos policiais, nomeei quase 3 mil. O triplo do que eu havia me comprometido. E agora é hora do concurso”, explica Dino. “A experiência mostra que é o caminho para nós reduzirmos a criminalidade”, completa.
Mais investimentos
O governo realiza uma ampla campanha de reestruturação da Segurança Pública que vai além da incorporação de novos policias. A atual gestão já entregou 577 viaturas e pretende adquirir o total de 700, entre carros e motos, até o fim deste ano.

Aquisição de armamentos, promoções de agentes, treinamentos e capacitações, além de reformas e construções de delegacias e quartéis, também estão entre os investimentos.

domingo, 30 de julho de 2017

GOE recupera veículos roubados, apreende arma de fogo e prende suspeitos no povoado Queimadas em Santa Helena.

Na tarde deste sábado (29) o Grupo de Operações Especiais (GOE) do 10º BPM de Pinheiro recuperou dois veículos furtados, apreendeu um arma de fogo, uma arma branca e prendeu dois suspeitos. A abordagem acontece no povoando Queimadas na cidade de Santa Helena.

Claudiomar Amaral Silva, 27 anos, estava de posse de um revolver Cal 22 de marca Rossi de numeração A815426 e uma moto honda biz, placa NXA – 4627, chassi 9C2JA04207R033663 ao consultar o SINESP foi constatado que a placa não era do veiculo e não batia com o numero do chassi.

Eligielson Fróes Pereira, 30 anos estava de posse de uma  motocicleta honda Pop 100 sem placa, chassi  9C2JB0100GR11465 e um facão Tramontina 18″. Foi verificado através do aplicativo SINESP que Eligielson estava de posse de uma motocicleta que constava registro de roubo.
A equipe do GOE fazia deslocamento para a cidade de Santa Helena, resolveu fazer abordagem no bar Viana que fica no Povoado Queimadas.

Pais de jovem que transmitiu morte ao vivo são encontrados mortos em casa

Dois dias após a estudante de Ciências Sociais Bruna Borges, de 19 anos, transmitir ao vivo a própria morte no Instagram, os pais da jovem foram encontrados mortos na garagem da residência, em Rio Branco, no Acre. A Polícia Civil acredita que o subtenente Marcio Brito, de 45 anos, e a ex-sargento Claudineia Borges, de 49, tenham tirado a própria vida.
Os corpos do casal foram encontrados por volta das 14h da tarde (horário de Brasília). A polícia foi acionada após uma ligação para a central de informações. Os corpos foram encontrados por uma parente do casal. De acordo com o Secretário Adjunto da Polícia Civil, Josemar Portes, não há evidências de que as mortes tenham sido causadas por uma terceira pessoa. No entanto, a polícia também trabalha com a possibilidade de que um dos dois possa ter assassinado o outro e tirado a própria vida em seguida.
— Essa hipótese é improvável, mas as investigações estão em curso. Certeza mesmo só com a conclusão do inquérito. A princípio foi duplo suicídio. Não há nenhuma evidência de que uma terceira pessoa tenha cometido um crime ou auxiliado. O casal foi encontrado na garagem da mesma casa onde a filha se matou — disse.
Um inquérito foi instaurado para apurar a morte dos pais de Bruna. O casal deixou bilhetes, mas o conteúdo não foi divulgado pela polícia. Segundo o secretário Josemar, o casal já havia sido ouvido após a morte da filha e estava muito abalado.
— Eles estavam em choque. Não demonstraram qualquer indício de que poderiam fazer isso. Mas estavam muito abalados psicologicamente. Para um pai e uma mãe, o que aconteceu não é simples de lidar — disse.
Bruna e os pais moravam juntos no Acre, e familiares do casal estão a caminho de Rio Branco.

Filha transmitiu própria morte no Instagram

Nesta quarta-feira, a estudante de Ciências Sociais Bruna Borges, filha do casal, transmitiu, ao vivo, a própria morte no Instagram. Pouco antes, a jovem chegou a publicar em seu Facebook a mensagem “Ja viram alguém morrer ao vivo?”.
Bruna foi encontrada morta dentro de casa. Em publicações feitas por ela dias antes, Bruna dizia que estava muito mal e que havia sido “abandonada”. Ela também relatou ter sido traída por sua melhor amiga.
Bruna Borges transmitiu a própria morte no Instagram

Membros do Corpo de Bombeiros salvam homem que ameaçava se atirar de torre em São Luis

Demorou quase 1 hora para que policiais do Corpo de Bombeiros convencessem um homem para não se jogar do ponto mais alto de uma torre instalada nas proximidades da Praça do Canhão no Anjo da Guarda. O fato aconteceu  no início da tarde de hoje, dia 29 deste. Confira nas imagens e no vídeo quando ele tentava se jogar e morrer:

VIVA de Godofredo Viana garante emissão da 1ª via de RG para atletas de Centro Novo do Maranhão



No último dia 14, o VIVA do município de Godofredo Viana participou de um momento único na vida de mais de 20 estudantes de Centro Novo do Maranhão – localizada a 150 Km da unidade.

Cerca de 22 alunos, com idade entre 12 e 16 anos, de unidades escolares de Centro Novo do Maranhão, tiraram a sua primeira via do RG no VIVA de Godofredo Viana.

A emissão teve um gostinho especial para os estudantes: eles irão participar da etapa regional dos jogos Escolares (infantil e infanto-juvenil), no município de Pinheiro, a partir do dia 28 de julho.

O secretário de esportes e lazer de Centro Novo do Maranhão, Jaílson da Silva Farias, foi um dos intermediadores da ação, garantindo o transporte dos atletas para o VIVA . Aqui, eles contaram com um momento de lazer e lanche, realizado pela prefeitura municipal de Godofredo Viana.

Para o presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) e do VIVA, Duarte Júnior, o incentivo ao esporte e à educação é fundamental e integra todas as ações do órgão. “Estes atletas são o futuro do Maranhão e do país. Participar da história deles e garantir que eles tenham acesso aos seus direitos é um dos nossos principais objetivos”, afirmou.

sábado, 29 de julho de 2017

Prefeitura de Luis Domingues realiza melhorias nas vias publicas


Assim que a chuva deu uma trégua, a Prefeitura de Luis Domingues pode fazer o trabalho de restauração de algumas vias públicas que foram danificadas devido as fortes chuvas ocorridas durante todo período chuvoso.

As primeiras vias públicas a receberem melhorias foram: Avenida Santos Dumont,Travessa Euzébio da Luz,Rua da Liberdade e todo Bairro da Bela Vista.

Vale ressaltar o importante apoio da Mineração Aurizona que junto a Prefeitura Municipal trabalham em parceria na recuperação de ruas e avenidas.
A Secretaria Municipal de Obras está realizando serviços de 
terraplanagem e limpeza das ruas, garantindo o tráfego para veículos e locomoção dos pedestres.

Todos os dias, as equipes de obras percorrem o município realizando diversas atividades de melhorias. 

“Na medida do possível faremos as melhorias necessárias nas ruas da cidade e estradas rurais, visando facilitar o tráfego dos veículos e o escoamento dos produtos agrícolas”, enfatizou o prefeito Gilberto Braga.

Flávio Dino concede progressão para 5.559 professores do Estado


Os professores da rede pública estadual tiveram mais uma conquista que impacta direta e positivamente na qualidade do trabalho e mostra valorização da categoria. O governador Flávio Dino concedeu progressão para 5.559 professores que soma aos demais benefícios já garantidos desde o início da gestão que passa por incrementos salariais, realização de concurso público e oportunidades de qualificação. O benefício foi concedido nesta sexta-feira, 28.

Após autorizar a progressão para os mais de 5 mil professores o governador Flávio Dino pontuou ser este um incentivo para estes profissionais na luta de sua gestão para assegurar uma educação de qualidade aos maranhenses. "A Educação é o principal investimento para desenvolver o Maranhão", ressaltou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão, destacou que este é mais um no conjunto de benefícios que o governador Flávio Dino oportunizou aos professores. “É mais uma mostra do compromisso assumido pelo governador para garantir melhores condições e mais qualidade de trabalho, além de estimular a permanência em sala de aula e o mais importante, valorizar o professor da rede estadual”, pontuou. Este ano, o governador já havia garantido progressão para mil professores.

A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do magistério, conforme estabelecido pelo Estatuto do Magistério. A medida é mais uma de incentivo à educação. Significa incremento nos vencimentos mensais. As progressões já passam a ser implementadas nos contracheques a partir do próximo salário, juntamente com o vencimento do mês.

A concessão da progressão funcional é uma demanda dos professores do Estado e são benefícios importantes para a categoria, que foi, por muitos anos, penalizada com o não pagamento destas, assim como dívidas das promoções e titulações. O governador também já havia contemplado a categoria com progressões em 2015, primeiro ano da gestão, quando beneficiou com o pagamento um total de 11.144 professores; e em 2016, com a progressão para 4.608 profissionais da área.

Mais Benefícios

Além das progressões, a atual gestão já implementou uma série de benefícios para os professores do Maranhão, entre os quais a unificação de matrículas e a ampliação de jornada, mediante editais específicos; a realização de progressões e concessões de gratificação por titulação; a realização de eleições democráticas para diretores de escola, entre tantas medidas.

Bandeira tarifária nas contas de energia de agosto será vermelha


Foto-Divulgação

A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou nesta sexta-feira (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

“Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.

Gastos extras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A bandeira vermelha, patamar 1, é acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

Em Pinheiro Equipes de Godofredo Viana participam do JEMS 2017


Equipes de Godofredo Viana estão participando dos JOGOS ESCOLARES MARANHENSES- JEM'S 2017 Regional da Baixada, com várias modalidades na competição. 

As solenidades de abertura aconteceram nesta quinta feira (27) as 20:00h, no Estádio Municipal Costa Rodrigues de Pinheiro, onde foi acesa a Tocha Olímpica e contou com a presença de autoridades e toda a imprensa, que compareceram para prestigiar o evento. O público marcou presença.

Secretário de Esporte do Estado Marcio Jardim ao lado do Secretário Municipal de Esportes,João de Vavá e assessores.
O secretário de Esporte de Godofredo Viana e assessores, estão acompanhando a delegação numa demonstração de apoio por parte da Prefeitura ao esporte godofredense. 

O prefeito Sissi Viana vem dando todo apoio ao esporte, em todas as suas modalidades.
Na categoria Futsal Infantil Godofredo Viana  estreou com vitória. 

31 Municípios estão participando com suas Delegações representativas na competição.

A movimentação é grande na cidade de Pinheiro.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

IBOPE: aprovação de Temer cai para 5% e atinge menor nível na história

                  Presidente Michel Temer
O governo do presidente do Brasil, Michel Temer, foi considerado ruim ou péssimo por 70% dos brasileiros e apenas 5% consideram que ele está fazendo um trabalho “ótimo ou bom”, revelou uma pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (27).
O índice de aprovação de Temer é o menor da história das pesquisas do instituto, iniciadas em 1986, sendo que nem a ex-presidente Dilma Rousseff, que atingiu 9% em junho e dezembro de 2015, nem o governo de José Sarney, com aprovação de 7% em junho e julho de 1989, chegaram a níveis tão baixos.
A pesquisa foi a primeira feita pelo Ibope após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou Temer de corrupção passiva em caso que será analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana.
Além disso, 83% dos entrevistados informaram que reprovam a maneira de governar do atual mandatário e 87% disseram que não confiam no governo.
Os entrevistados também foram questionados para comparar os governos Temer e Dilma. Para 52%, o atual mandatário é pior do que a anterior, outros 11% disseram que é melhor e para 32% é igual.
Na última análise da entidade, feita em março deste ano, 55% dos brasileiros consideravam o governo Temer ruim ou péssimo e 10% consideravam ótimo ou bom. Ao todo, o Ibope ouviu duas mil pessoas em 125 municípios brasileiros entre os dias 13 e 16 de julho. A pequisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O estudo do Ibope foi divulgado dois dias após um levantamento do Instituto Ipsos mostrara que 94% dos brasileiros “reprovam totalmente” ou “reprovam um pouco” o governo do peemedebista.
Apenas 3% disseram que aprovam “totalmente” ou “um pouco” o mandato.
A Ipsos ouviu 1,2 mil pessoas entre 1º e 14 de julho. (ANSA)
Fonte: ISTOÉ

Armazém Paraíba pagará danos morais por negativar nome indevidamente

Foto Reprodução
A loja Armazém Paraíba terá que indenizar uma mulher que teve o nome incluído, indevidamente, nos órgãos de proteção ao crédito. A decisão é da 1ª Vara de Buriticupu e a ação foi movida por M. S. A., que teve o nome negativado junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e SERASA. A mulher alega, em síntese, que teve seu nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito pela empresa requerida, mas afirma que a negativação é ilegal, eis que jamais efetuou qualquer compra na empresa requerida localizada na cidade de Bacabal. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (26).
A autora relata que tomou conhecimento de que havia restrição ao crédito em seu nome junto a empresa requerida quando tentou efetuar uma compra financiada no comércio local. A parte requerida foi revel no processo. “Conforme se verifica às folhas, a parte requerida foi devidamente citada e intimada para a audiência então designada nos autos, não compareceu e nem juntou não contestou a presente demanda, nem juntou qualquer documento capaz de justificar a contratação impugnada nos autos, de forma a elidir sua responsabilidade (…) A falta de contestação faz presumir verdadeiros os fatos alegados pelo autor, desde que se trate de direito disponível”, diz a sentença.
O Judiciário entende que, no caso de revelia do réu, existe a presunção legal de veracidade dos fatos alegados, de maneira que o juiz não deve determinar de ofício a realização de prova, a menos que seja absolutamente necessário para que profira sentença. No mérito, o caso é de procedência, em parte dos pedidos autorais. “Com efeito, verifico que assiste razão, em parte, à parte requerente, tendo em vista que conforme se vê da documentação acostada com a inicial a parte autora que teve seu nome negativado indevidamente sem haver qualquer vínculo contratual com a empresa requerida. Ora, tratando-se as partes litigantes de fornecedora de serviços e consumidor, incidem as regras do Código de Defesa do Consumidor”, escreveu o juiz.
Para a Justiça, o simples fato de a loja requerida ter negativado o nome da parte autora de forma indevida, já é suficiente para atingir sua esfera íntima, causando-lhe danos em seu patrimônio imaterial, em sua personalidade.
Assim sendo, restou configurado que a parte autora sofreu danos morais, ante a negativação indevida. Estes restam cabalmente demonstrados nos autos (…) Julgo procedente, em parte, os pedidos do requerente, para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes e condenar a empresa requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.200 como forma de compensação pelos danos morais sofridos pela parte autora, tudo acrescido de juros moratórios a partir do evento danoso (…) Oficie-se ao SPC/SERASA para que providencie a retirada da restrição existente em relação ao nome da parte autora, no prazo de cinco dias, instruindo com cópia da presente sentença”, concluiu o Judiciario.

Governo Federal corta R$ 7,48 bilhões do PAC para cobrir gastos

Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (27) que fará um remanejamento no Orçamento de 8,127 bilhões de reais, entre cortes e realocação de gastos emergenciais. Deste montante, a maior restrição acontecerá no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá 7,487 bilhões de reais. Na prática, significa que o governo cortará investimentos em infraestrutura para tentar dar conta dos gastos públicos comuns.
Além do corte de 5,951 bilhões de reais anunciado na última semana, o Ministério do Planejamento também vai remanejar 2,250 bilhões de reais para garantir o funcionamento de atividades da administração pública. A medida visa a aplacar ânimos de alguns órgãos que vinham denunciando a falta de recursos e chegaram a paralisar serviços, como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Também terão recursos remanejados as operações de agências do INSS, carros-pipa, Defesa Civil, sistema de controle aéreo, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Trensurb, entre outros.
Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo estima que os cortes no PAC poderão causar atrasos nos repasses, mas não o atraso de obras. “A nossa expectativa é de que haja uma reversão disso nos próximos meses, de que nós possamos devolver esse dinheiro para a infraestrutura”, disse.
A meta para este ano é de um déficit de 139 bilhões de reais, e o rombo acumulado até junho é de 56,092 bilhões de reais, o pior resultado em 21 anos para o período.
Cortes
O ministério mais atingido foi o das Cidades, com um corte de 3,476 bilhões de reais, seguido por Defesa (1,358 bilhão de reais), Transportes, Portos e Aviação Civil (1,168 bilhão de reais), Educação (550 milhões de reais), Integração (400 milhões de reais), Cultura (117,3 milhões de reais).
Também sofreram cortes os ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário (108,3 milhões de reais), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (103,6 milhões de reais), Esporte (84,5 milhões de reais), Minas e Energia (64,2 milhões de reais), Planejamento (32,3 milhões de reais) e Presidência da República (24,7 milhões de reais). Todas as despesas foram cortadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
PDV
Dyogo Oliveira afirmou que a criação do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) integra um conjunto de medidas gerenciais tomadas pelo governo para reduzir gastos. “A medida não pode ser confundida com solução dos problemas fiscais do país, é complementar. É um instrumento de adequação de pessoal”, disse o ministro.
A medida contempla um plano de desligamento voluntário, que, como diz o nome, dependerá da adesão dos servidores”, afirmou. O ministro destacou que cada servidor que demonstrar interesse no programa receberá 125% da remuneração atual para cada ano trabalhado no funcionalismo.
Além do PDV, o ministro destacou que o governo já vinha tomando uma série de medidas para melhorar o gasto público, como a criação da nova taxa de juros para balizar os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), PDVs nas estatais, redução de cargos de confiança e digitalização de serviços do governo. “Devemos ter aproximadamente 10.000 pessoas a menos nas estatais”, disse Oliveira.
Fonte: Estadão

Flávio Dino e diretor da ANP visitam áreas de exploração de gás e anunciam nova rodada de licitações no Maranhão

Fonte: Secap
O governador Flávio Dino e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, visitaram o Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes, segundo maior produtor de gás natural do Brasil, na manhã desta quinta-feira (27). Após a vistoria, a ANP anunciou a realização da 14ª rodada de leilões de exploração de gás natural para a bacia localizada no Maranhão.

A Bacia do Parnaíba terá seis blocos incluídos no leilão. Através dela, empresas do ramo energético disputarão o direito de explorar o potencial do gás natural existente na área, trazendo para o estado e os municípios saldo positivo na geração de receitas com os royalties. A licitação será realizada no dia 27 de setembro, data na qual as empresas interessadas em explorar o gás terrestre da Bacia do Parnaíba poderão negociar a exploração de cada um dos blocos disponibilizados pela ANP para o certame.

De acordo com o governador Flávio Dino, o Complexo Parnaíba hoje já responde por cerca de 300 empregos diretos, o que significa milhares de empregos indiretos na rede de comércio e serviços que se movimenta em torno da exploração da cadeia de gás no Maranhão “que está em expansão”. Ele enfatizou o cumprimento da meta na geração de 1.400 MW de energia no Complexo Parnaíba, alcançando, portanto, capacidade máxima neste ano. “Significa dizer que chegamos a 8 milhões de m³ de gás sendo explorado no nosso estado”, pontuou.

Flávio Dino destacou, ainda, o otimismo com o processo de expansão da exploração de gás natural no Maranhão com a realização da 14ª rodada de licitações. “Além do estágio atual, faço questão de sublinhar que nós temos a expectativa de que ampliando a produção de gás outros usos se tornem possíveis, sobretudo para uso veicular e industrial, para que, com isso, nós possamos apoiar a expansão de outros setores da nossa economia”, reiterou o governador.

O presidente da ANP, Décio Oddone, o governador Flávio Dino e o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, visitaram o Complexo Parnaíba e conheceram todos os processos de produção de energia, sobretudo o pioneiro modelo reservoir-to-wire (R2W), que consiste na geração térmica integrada aos campos produtores de gás.

Para Oddone, a produção de gás no Maranhão é muito relevante para o Brasil e é fundamental que o potencial de descoberta de gás do estado seja ainda mais explorado. “Hoje o Maranhão é o segundo maior produtor de gás interno do Brasil. Acreditamos na ANP para aproveitar melhor ainda o potencial, e, por isso, abrimos a 14ª rodada de licitações de seis blocos”, enfatizou.

Segundo o diretor-geral da ANP, na medida em que esses blocos forem licitados, começarem a trabalhar, isso vai se refletir na economia do estado através de investimentos que vão gerar empregos, renda, e royalties no futuro quando essas áreas passarem a produzir.

“Já temos um calendário de rodadas de licitação de blocos definidos, esse calendário prevê licitação em 2017, 2018 e 2019. Final do ano a gente deve anunciar as áreas de 2020 e 2021, de maneira que a gente tenha um calendário de cinco anos. Então, neste ano de 2017, nós temos esses seis blocos, mas já há setores estabelecidos e definidos para que as companhias comecem a estudar para as licitações de 2018 e 2019 também”, explicou Oddone.

Desenvolvimento econômico 

Flávio Dino disse que é importante entender essa visão prospectiva que o Governo do Estado tem acerca dos próximos anos da economia do Maranhão. A exemplo da consolidação como grandes produtores de grãos, a busca pela diversificação da produção de alimentos no Maranhão, fortalecendo os setores de hortifrúti, “para que com isso tenhamos soberania alimentar do nosso estado, mas também excedentes que sejam comercializáveis e também que possam sustentar agroindústrias”.

De acordo com ele, esse é o salto qualitativo que será dado na geração de empregos, além da riqueza logística que o estado possui, que, juntos, como elementos principais a ser buscados e agregados agora a exploração adequada do gás. “Tivemos esse primeiro momento em que o objetivo era o cumprimento das metas atinentes a geração de energia elétrica. Está na hora de nós buscarmos outros objetivos, sobretudo quanto a diversificação do uso do gás. Ampliando a produção, além da geração de emprego e energia elétrica nós possamos ter esses outros usos que ajudam essas outras cadeias produtivas”, finalizou o governador.

Blocos maranhenses

Os blocos em oferta no Maranhão abrangem os municípios de Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Fernando Falcão, Lagoa Do Mato, Loreto, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos Do Azeitão, São Félix De Balsas, São João Dos Patos, Sucupira Do Norte, Sucupira Do Riachão e Tuntum.

Bacia do Parnaíba

A Bacia do Parnaíba possui uma área de aproximadamente 668,8 mil km², onde estão localizados os blocos da nova licitação da ANP. Ela é classificada como Nova Fronteira da exploração de gás natural no Brasil, contribuindo com uma produção de aproximadamente de 4,7 milhões de m³/dia, o que representa cerca de 5% da produção nacional, mesmo contando com apenas três dos sete campos de gás natural em produção ativos, já que os outros quatro ainda estão na fase de desenvolvimento.

"Adesão do Maranhão" completa 194 anos e exposição ajuda a entender a história

Arquivo Público do Estado do Maranhão repune documento importantes daquela época
(Foto: Divulgação / Secretaria de Cultura e Turismo)

Maranhão era rico e tinha forte ligação com Portugal, por isso, resistiu até o último momento quanto a aderir à independência do Brasil em relação à Portugal. Foi preciso cercar São Luís por mar e ameaçar destruir a cidade para que o província se rendesse por completo. Isto foi no dia 28 de julho de 1823, há exatos 194 anos.

Para refletir sobre a data, a exposição “28 de julho, 194 anos da Independência do Maranhão, documentos e obras raras”, começou nessa quinta-feira (27) e vai até segunda-feira (31), na sede do Arquivo Público do Estado do Maranhão, que fica na Rua de Nazaré, no Centro Histórico de São Luís.

A Lei Estadual 2.457, que trata sobre o feriado é de 1964, mas até 2014, o feriado era pouco conhecido, tanto que a iniciativa privada não alterava a rotina. A partir de 2015, isso passou a ser fiscalizado pelas autoridades competentes e este feriado estadual não ficou mais restrito apenas às repartições públicas.

HISTÓRIA

O motivo da resistência maranhense à época era por conta da elite que dominava o Maranhão. O grupo não aceitava as ordens vindas do Rio de Janeiro, capital do Brasil Imperial, por ter interesse em continuar com as relações com Portugal por conta das situações política e econômica.

O termo oficial de adesão do Maranhão à independência do país foi assinado no dia 7 de agosto de 1823, na cidade de Caxias, distante 368 km de São Luís. A solenidade foi na Igreja da Matriz.

Thomas Cochrane, escocês, foi quem chefiou a esquadra de guerra da Marinha Brasileira. Como ele venceu a batalha, entrou para a história também como o primeiro marquês do Maranhão.

“No Maranhão, a adesão só acontece no dia 28 de julho, na Bahia foi 2 de julho e no Pará, 15 de agosto. Isso mostra como tínhamos projetos diferentes no país naquele momento. No caso do Maranhão, os interesses quanto a exportação, a manutenção da escravidão e as relações políticas eram muito mais vinculados a Portugal do que aquela ideia nova de união com o Rio de Janeiro”, disse o historiador Marcelo Cheche Galves.

Segundo o historiador, as tropas militares do Império chegaram ao Maranhão após desembarcarem por Piauí e Ceará. Eles entram no Maranhão na região onde hoje é o município de São Bernardo. De lá foram até as lavouras de algodão, às margens do Rio Itapecuru. Esta incursão foi por volta do início de junho. A região do Itapecuru aderiu imediatamente à ideia defendida pelas tropas do Império. São José de Matões, em Caxias, foi o primeiro vilarejo a aceitar a imposição.

Em São Luís, depois da batalha que resultou na adesão de todo a província à ideia vinda do Rio de Janeiro, os movimentos de resistência não pararam e vários eventos como conflitos em via pública e arrombamentos de lojas, por exemplo, foram registrados até o fim do ano seguinte: 1824.
Thomas Cochrane teve papel fundamental na história do Maranhão
(Foto: Reprodução/TV Mirante)

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Delegado é vítima de atentado em Barra do Corda; trio indígena é preso

O delegado regional de Barra do Corda, Renilton Ferreira, foi vítima de um atentado quando transitava em seu veículo nas proximidades de uma aldeia indígena situada naquele município.
O trio indígena tentou assaltar o delegado que reagiu ao assalto, momento que os índios dispararam várias vezes contra o veículo do delegado, que seguia com sua família pela BR-226.
As polícias militar e civil foi acionada iniciando de imediato uma operação no intuito de prender os envolvidos. Foram presos Rani Cabral Guajajara, Pedrinho Lopes Guajajara e o menor J.P.T.G de 16 anos por envolvimento no assalto.
Com eles, foram apreendidos diversos produtos de roubo. Os caciques colaboraram na localização dos assaltantes.
Eles permanecem presos em Barra do Corda à disposição da justiça.
veículo cravado de balas

Viatura da PM capota em Itapecuru-Mirim durante perseguição

Na noite desta quarta-feira (26) uma viatura da Polícia Militar de Itapecuru-Mirim capotou no Bairro Aviação durante perseguição a criminosos que estariam realizando diversos delitos no município em uma motocicleta. Por sorte, todos os policiais ocupantes do veículo passam bem. Já os criminosos empreenderam fuga com destino desconhecido.

Veja as imagens:




Flávio Dino entrega benefícios e anuncia várias obras em visita a Codó


Muita festa e agradecimento da população de Codó na visita do governador Flávio Dino ao município nesta quarta-feira (26), que marcou a entrega de uma série de benefícios e o anúncio de um conjunto de novas ações que irão mudar a realidade da cidade. A presença do Governo do Estado levou fortalecimento para a agricultura familiar, Mais Asfalto e garantiu a assinatura da ordem de serviço do Parque Ambiental, da Praça São Sebastião, da reforma do Mercado Central, sistemas de abastecimento de água e restaurante popular.

Em agenda repleta de realizações e anúncios de boas notícias que irão melhorar a vida do cidadão codoense, o governador Flávio Dino foi bastante aplaudido e recebido em evento completamente lotado na Praça São Sebastião. “É importante deixar claro que aqui mais uma vez nós manifestamos a política moderna e transformadora que nós representamos. Direitos, políticas públicas em todas as áreas. Hoje viemos mostrar, na prática, investimentos de R$ 50 milhões em Codó”, ressaltou Flávio Dino.

A visita da comitiva do governador teve início no Projeto de Piscicultura da Vila Fomento, onde o Governo do Estado deu suporte de R$ 300 mil para a construção de quatro novos tanques, sete berçários e um moderno laboratório – fechado há mais de 10 anos – que irão mais que dobrar a produção das quase 30 famílias beneficiadas com a iniciativa. “Uma entrega simbólica muito forte para o desenvolvimento da agricultura familiar de Codó”, pontuou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Mais Asfalto


Durante a sua passagem por Codó, o governador Flávio Dino visitou ruas que estão recebendo pavimentação por meio do programa Mais Asfalto. O centro da cidade está sendo todo recuperado para dar melhor fluidez ao trânsito e potencializar o setor comercial local. “Codó é um município importante, polo, e tem recebido atenção por parte do Governo do Maranhão. O governador tem sido firme no acompanhamento das demandas que são apresentadas pela população”, destacou o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Ainda em Codó, na área da infraestrutura asfáltica, o governador Flávio Dino anunciou a recuperação do trecho da rodovia entre o triângulo e o KM 17, e foi bastante aplaudido pela população e pelo prefeito Francisco Nagib. “Eu sempre fui bem tratado pelo governador e pela sua equipe. O Governo do Estado está na contramão do que o Brasil está vivendo. Ele vai fazer história em Codó pois está procurando solucionar todos os problemas”, afirmou o prefeito.

Urbanização, esporte e lazer

Codó receberá duas grandes obras de urbanização e lazer que vão melhorar a qualidade de vida da população. O governador Flávio Dino assinou as ordens de serviço para o início das obras de construção do Parque Ambiental – no valor de R$ 7,7 milhões – e da revitalização da praça São Sebastião, com aporte da empresa FC Oliveira por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que receberá investimento de R$ 1,4 milhão.

O Parque Ambiental de Codó será o novo cartão-postal da cidade e um dos melhores espaços de lazer do Maranhão. Ele será um amplo ambiente para a preservação e contato com a natureza, para o lazer, práticas de esportes, para o convívio e inclusão social, com áreas e equipamentos destinados para crianças, jovens, adultos e idosos. O Complexo terá quadras poliesportivas, quadras de areia, pistas para caminhadas, pista de atletismo, playground e academias ao ar livre.

Sonho da população desde 1980, o Parque Ambiental de Codó era considerado uma lenda na cidade, já que vários governantes do passado prometeram e nunca fizeram a obra, que será de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). “Esse é um sonho da população codoense de muito tempo. Então o governador Flávio Dino possibilitou que a gente realizasse essa grande obra com essa assinatura para que possamos entregar essa estrutura de lazer e esporte para a população codoense até o mês de janeiro de 2018”, explicou Marcelo Coelho, secretário da SEMA.

Água e segurança alimentar


Durante a agenda em Codó, o Governo do Estado garantiu a instalação de Sistemas de Abastecimento de Água com a construção de poços nos povoados Montevidéu e Sabiazal que irão beneficiar cerca de 303 famílias. Além disso, o governador garantiu parceria com o prefeito Francisco Nagib para a reforma completa do Mercado Central.


Na ocasião, foi assinada ordem de serviço para a revitalização e ampliação de um importante equipamento para famílias em vulnerabilidade. O Governo do Estado assinou convênio com a Prefeitura de Codó para ações de melhorias do Restaurante Popular, que terá a capacidade de atendimento ampliada passando a servir mil refeições – 400 a mais.

Mais investimentos na agricultura familiar

Para continuar o apoio à produção, o governador Flávio Dino entregou kits do projeto ‘Quintais Produtivos’, sendo de irrigação para a Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras (MIQCB) e de insumos para duas outras associações, contendo 21 ferramentas agrícolas. “Vamos continuar apoiando as famílias”, enfatizou o governador Flávio Dino.

Ainda em Codó, o Governo do Estado realizou a entrega de 9.400 uniformes escolares para cinco escolas da rede pública estadual.

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