Mais de 50 municípios do MA ainda não se cadastraram para recursos da cultura

(Foto: Arquivo/Reprodução)

Encerra na próxima segunda-feira, 11 de dezembro, o prazo para que municípios maranhenses façam suas inscrições para o recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como PNAB.

De acordo com dados atualizados do Ministério da Cultura, 59 municípios do Maranhão ainda não se cadastraram no sistema e outras quase 100 precisam assinar e enviar o termo de adesão ao Plano.

Neste ano, serão mais de R$ 113 milhões para fortalecer a cultura maranhense, sendo 60,4 milhões para o governo do estado e 52,6 milhões para o conjunto dos municípios.

Os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma Transferegov.

Os recursos serão repassados para todos os municípios do estado do Maranhão investirem na cultura.

Carreta carregada de combustível explode e mata motorista na MA-034

Um motorista de um carreta bitrem carregado de combustível morreu em um grave acidente, na MA-034, entre as cidades de São João dos Patos e Passagem Franca.

Segundo informações, o motorista identificado como Alcides Gomes Barbosa Neto, 30 anos, teria perdido o controle da direção, invadiu uma mureta de proteção e desceu a ribanceira.

Com o impacto, o veículo explodiu. O motorista, natural de Teresina, morreu carbonizado. O corpo dele foi encontrado a dois metros da cabine do veículo.

Polícia Federal deflagra operação contra abuso sexual infantil na internet

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), mais uma fase da operação “CONTEÚDO PROIBIDO III”, na cidade de Timon. Foram cumpridos mandados de quebra de dados telemática e de busca e apreensão na residência de investigado por crimes de armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil.

As investigações apontaram que um usuário estava armazenando conteúdo pornográfico se utilizando da rede mundial de computadores. Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.

Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.

Prefeitura de Godofredo Viana promove Saúde na Escola

 

A Prefeitura de Godofredo Viana, por meios das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, continua executando o projeto Saúde na Escola, iniciativa que visa promover a saúde bucal entre os estudantes da rede municipal de ensino, assim como o repasse de informações sobre combate às doenças bucais.

Mais uma etapa do projeto foi desenvolvida nas Pré-Escolas Francisca Pereira de Jesus e Francisca Pereira Borges.

Os alunos receberam informações importantes sobre cuidados a respeito do tema e podem funcionar, inclusive, como disseminadores junto aos seus familiares e comunidade.

Godofredo Viana e mais 39 municípios do MA recebem autorização para o 5G a partir desta segunda (4)

 

A partir desta segunda-feira (4), quarenta e um municípios maranhenses terão autorização para receber o 5G. As prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz – frequência por onde passa o sinal da tecnologia – poderão pedir à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações da quinta geração de internet móvel nessas cidades.

Os municípios que receberam autorização foram: Açailândia, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Anajatuba, Apicum-Açu, Araioses, Bacabal, Bacuri, Belágua, Bequimão, Buritirana, Cândido Mendes, Carutapera, Caxias, Cedral, Central do Maranhão, Codó, Cururupu, Godofredo Viana, Guimarães, Humberto de Campos, Lago Verde, Luís Domingues, Mirinzal, Montes Altos, Nina Rodrigues, Palmeirândia, Paulino Neves, Peri Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Ribamar Fiquene, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João Batista, São Luís Gonzaga do Maranhão, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Tutóia.

Além dos municípios maranhenses, outras 582 cidades do país também recebem autorização para o 5G. Com isso, 3.079 dos 5.570 municípios do país estarão aptos a disponibilizar o chamado 5G puro (standalone) aos seus moradores.

Segundo a Anatel, com a liberação do 5G em mais 623 municípios, serão 172 milhões de brasileiros vivendo em cidades com permissão para funcionamento da tecnologia, o que corresponde a cerca de 81% da população.

Confira aqui se o seu município está entre os 623 que receberam sinal verde da Anatel para a chegada do 5G.

Gargalos

A autorização por parte da Anatel não garante, no entanto, que o 5G vai começar a funcionar de imediato nos municípios autorizados. Isso porque além de o processo depender do planejamento das operadoras de internet móvel, as cidades precisam ter legislações atualizadas e modernas para permitir a instalação das antenas do 5G.

Ugo Dias, professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB), afirma que uma legislação voltada para novas tecnologias é uma dificuldade histórica de boa parte das cidades brasileiras. “Em alguns locais, a legislação de antenas ou de instalação de antenas limitam o processo de avanço tecnológico. E isso impõe dificuldade para instalação dessas novas redes”, afirma.

“A legislação de antenas visa o interesse do cidadão daquele determinado município, mas é daquele tipo de legislação que precisa ser sempre observada para ser atualizada no mesmo compasso que a atualização tecnológica”, completa.

De acordo com o portal Conecte5g, até setembro deste ano, apenas 459 municípios tinham a Lei de Antenas atualizada, o que corresponde a 9% das cidades brasileiras. A disparidade entre os municípios que têm autorização da Anatel para operar o 5G e aqueles que, de fato, contam com a tecnologia é significativa.

A altíssima velocidade do 5G em comparação ao 4G exige de cinco a dez vezes mais antenas do que as existentes no país, segundo a Conexis Brasil Digital. Diogo Della Torres explica que a chegada do 5G aos moradores de uma cidade autorizada depende da agilidade do poder público.

“Diversos municípios não têm ainda uma legislação específica com as regras e todas as informações que são necessárias para submeter o licenciamento da infraestrutura de suporte [à antena] à análise da prefeitura. Por esse motivo, em diversos municípios as operadoras não têm resposta aos pedidos de licenciamento ou demora-se meses. Dessa forma, o investimento das operadoras não se traduz em conectividade para o cidadão e, muitas vezes, deixa de ser realizado devido à morosidade que os municípios têm em analisar e autorizar a instalação dessas infraestruturas”, afirma.

Apoio

Entidades ligadas às prestadoras de internet e também aos municípios contam com uma série de documentos de apoio e mesmo sugestões de projetos de lei que podem ser adequados pelos gestores à realidade de suas cidades, de modo a desburocratizar a implementação do 5G.

Tecnologia 5G completa um ano no Brasil com avanço rápido, mas enfrenta problemas em legislações municipais.

Motorista que morreu carbonizado em acidente no interior do Maranhão, tinha 30 anos

Conseguimos identificar o condutor da carreta carregada de combustível que pegou fogo na manhã desta terça-feira (5).

Alcides Gomes Barbosa Neto era natural da cidade de Teresina e trabalhava para uma empresa que transportava combustíveis recentemente do povoado Buritirana município de Loreto no Maranhão.

Segundo a polícia militar o caminhão bitrem transportava óleo diesel e foi encontrado no local uma mochila com alguns documentos. A família do motorista já foi contactada a respeito do ocorrido e está a caminho de São João dos Patos.

Via Reais Noticias

Inmet emite alerta de chuvas intensas em mais de 60 cidades do Maranhão; confira as cidades afetadas

Inmet emitiu dois alertas amarelo de chuvas intensas para 63 municípios maranhenses.

Alerta de chuvas intensas é emitido para cidades do Maranhão; veja quais — Foto: Paulo Soares/O Estado

Nesta terça-feira (5), o leste do Nordeste permanece sob a influência do ar seco que impede a formação de nuvens de chuva. Por outro lado, o ar quente e úmido predomina sobre as outras áreas da região, favorecendo o desenvolvimento de áreas de instabilidade. Há risco de chuva forte e volumosa no interior do Maranhão.

Segundo o site ClimaTempo, no Maranhão, oeste da Bahia, no Vale do São Francisco, no Piauí, no Ceará e no sertão de Pernambuco, o tempo fica aberto, quente e com pancadas de chuva com raios, principalmente no fim da tarde e à noite.

Alerta amarelo de chuvas intensas no Maranhão

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, para esta terça-feira, dois avisos amarelo de chuvas intensas para regiões do Maranhão. De acordo com o Inmet, o aviso de "perigo potencial" abrange 63 cidades maranhenses, com validade até às 10h.

A previsão indica chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos fortes (40-60 km/h). Há também uma pequena chance de falta de energia elétrica, queda de galhos de árvores, enchentes e de raios. O órgão recomenda:

Em caso de rajadas de vento: (não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).

Evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Acionar a Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193), em caso de incidentes.

Confira os municípios maranhenses com alerta amarelo de chuvas:

• Açailândia
• Alto Alegre do Pindaré
• Alto Parnaíba
• Amapá do Maranhão
• Araguanã
• Bacuri
• Balsas
• Benedito Leite
• Boa Vista do Gurupi
• Bom Jardim
• Bom Jesus das Selvas
• Buriticupu
• Buritirana
• Campestre do Maranhão
• Cândido Mendes
• Carolina
• Carutapera
• Cedral
• Central do Maranhão
• Centro do Guilherme
• Centro Novo do Maranhão
• Cidelândia
• Cururupu
• Davinópolis
• Estreito
• Godofredo Viana
• Governador Edison Lobão
• Governador Newton Bello
• Governador Nunes Freire
• Imperatriz
• Itinga do Maranhão
• João Lisboa
• Junco do Maranhão
• Lajeado Novo
• Loreto
• Luís Domingues
• Maracaçumé
• Maranhãozinho
• Mirinzal
• Montes Altos
• Nova Olinda do Maranhão
• Pedro do Rosário
• Pinheiro
• Porto Franco
• Presidente Médici
• Presidente Sarney
• Riachão
• Ribamar Fiquene
• Sambaíba
• Santa Helena
• Santa Luzia do Paruá
• São Félix de Balsas
• São Francisco do Brejão
• São João do Carú
• São João do Paraíso
• São Pedro da Água Branca
• Senador La Rocque
• Serrano do Maranhão
• Tasso Fragoso
• Turiaçu
• Turilândia
• Vila Nova dos Martírios
• Zé Doca

Maranhão registra quase 2 mil casos de HIV/AIDS em 2023; região Pinheiro é a segunda com maior registro no estado

 

De janeiro a setembro de 2023, o Maranhão registrou 1.855 casos de HIV/AIDS, conforme informado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O Dia Mundial de Luta contra a AIDS, nesta sexta-feira, 1º de dezembro, destaca a importância da campanha do Dezembro Vermelho, que visa a conscientização sobre a prevenção e tratamento da AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), além de combater o preconceito relacionado à doença.

De acordo com o órgão, desde o início da epidemia foram notificados no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan), da base SES, 16.887 casos de HIV, sendo 11.238 casos (63%) em pessoas do sexo masculino e 5.649 (36%) casos em pessoas do sexo feminino.

“No recorte dessa infecção, durante esse período, as 5 regiões de saúde que mais registraram HIV por residência foram a região Metropolitana de São Luís (6.188casos), seguidos pelas regiões de Pinheiro (1.556 casos), região de Imperatriz (1.518 casos), região de Codó (1.075 casos) e região de Santa Inês (717 casos)”, informou o órgão. No estado, no que tange a mortalidade por AIDS, nos últimos dez anos (2013 a outubro de 2023) foram registrados 4.315 óbitos por causa básica de AIDS.

Dados do Ministério da Saúde indicam que o país vem registrando queda nos casos de HIV/aids, mas não entre homens de 15 a 29 anos. Nesta faixa, o índice tem aumentado, chegando, em 2021, a 53,3% dos infectados de 25 a 29 anos. Os números da pasta também registram crescimento dos casos de sífilis em homens, mulheres e gestantes.

No mês em que se realiza a campanha Dezembro Vermelho, iniciativa de conscientização para a importância da prevenção contra o vírus HIV/aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) alerta que, se não tratadas, essas infecções podem causar lesões nos órgãos genitais, infertilidade, doenças neurológicas e cardiovasculares e até câncer como o de útero e de pênis.

Ao longo do mês de dezembro, a sociedade médica esclarece as principais dúvidas envolvendo as ISTs por meio de live, posts e vídeos em seu perfil nas redes sociais (@portaldaurologia).

Vacinação

Apesar de o SUS oferecer a vacinação contra o HPV para meninos e meninas de 9 a 14 anos, segundo o Ministério da Saúde, a cobertura da segunda dose está em 27,7% entre os meninos. Já entre as meninas, a cobertura é maior, atingindo 54,3%, mas ainda longe dos 95% recomendados.

Karin Jaeger Anzolch, diretora de Comunicação da SBU e uma das responsáveis pela campanha, disse que os urologistas têm percebido que o uso dos preservativos nas relações sexuais tem decaído muito nos últimos anos, enquanto a transmissão das ISTs segue em alta.

“Outra grande preocupação é que muitas dessas infecções estão se tornando resistentes aos tratamentos existentes, em várias partes do mundo. Por essas razões, decidimos que temos que voltar a falar mais sobre o assunto, alertar e instruir a população e os agentes de saúde, e este é o terceiro ano consecutivo que adotamos o Dezembro Vermelho, mês já tradicional de conscientização sobre a aids, como o mês dedicado à temática de todas as ISTs”, disse a médica, em nota.

Sintomas

As ISTs podem ser causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos. Entre as mais comuns estão herpes genital, sífilis, HPV, HIV/aids, cancro mole, hepatites B e C, gonorreia, clamídia, doença inflamatória pélvica, linfogranuloma venéreo e tricomoníase.

Algumas ISTs, em seu estágio inicial, são silenciosas, não apresentando sinais ou sintomas, ou os sintomas iniciais podem desaparecer espontaneamente, dando a falsa impressão de que a doença foi curada, o que pode atrasar o tratamento e agravar as complicações e as consequências, que podem ser infertilidade, câncer e até mesmo a morte.

Entre os sintomas mais comuns estão: feridas, corrimento, verrugas, dor pélvica, ardência ao urinar, lesões de pele e aumento de ínguas.

O uso do preservativo (masculino ou feminino) continua sendo a melhor forma de prevenção, além da vacinação contra ISTs como HPV e hepatite.

Estatísticas de HIV/aids

Dados do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids 2022 do Ministério da Saúde apontam que o número de infectados vem caindo, exceto entre os homens de 15 a 29 anos. De acordo ainda com o boletim, a quantidade de infectados pelo HIV em 2021 era maior entre os homens de 25 a 29 anos (53,3%). Nas mulheres, o maior índice foi registrado entre 40 e 44 anos (18,4%).

Somente em 2021, foram contabilizadas 28.967 infecções pelo vírus em pessoas com idade entre 15 e 39 anos, sendo 22.699 entre os homens e 6.268 entre as mulheres.

Na análise do número de casos em geral, a maior quantidade nos últimos anos vem sendo registrada entre o sexo masculino.

Segundo Karin Anzolch, na época que eclodiu a aids, e por vários anos depois, muitas pessoas se assustaram e de fato passaram a adotar e a exigir o uso do preservativo, bem como começaram a ter mais cuidado na escolha de parceiros. Entretanto, com o tempo, muitas pessoas se descuidaram e passaram a banalizar os riscos de contágio, o que não só as deixaram novamente expostas ao HIV, mas a todas as outras ISTs que são altamente prevalentes.

Outro ponto importante de salientar, de acordo com a médica, é que, embora as pessoas que vivem com HIV hoje em dia disponham de tratamentos eficazes que não somente prolongam, mas também oferecem uma boa qualidade de vida, não se pode esquecer que, para isso, elas precisam tomar regular e constantemente medicações e ter uma rotina bem rígida de cuidados, exames e controles médicos, já que ainda se trata de uma doença incurável.

“Agora imagine um jovem, iniciando a sua vida, contraindo uma doença dessas e já tendo que conviver com esse ônus, influenciando todo o seu presente e futuro. E é o que está ocorrendo, infelizmente, sobretudo entre o público jovem masculino, em que se verificou um aumento na incidência da doença. Isso é resultado de uma série de razões, mas sem dúvida a exposição durante a prática de sexo desprotegido, bem como o consumo de drogas injetáveis, estão entre os principais fatores”, afirmou a médica.

Desde o início da epidemia de aids (1980) até 2021, foram notificados no Brasil 371.744 óbitos devido à doença. A maior proporção desses óbitos ocorreu no Sudeste (56,6%), seguido das regiões Sul (17,9%), Nordeste (14,5%), Norte (5,6%) e Centro-Oeste (5,4%).

Estatísticas de sífilis

Segundo o Boletim Epidemiológico Sífilis 2023, do Ministério da Saúde, de 2012 a 2022, foram notificados no país 1.237.027 casos de sífilis adquirida, 537.401 casos de sífilis em gestantes, 238.387 casos de sífilis congênita e 2.153 óbitos por sífilis congênita. Houve aumento na taxa de detecção de sífilis adquirida de 2012 a 2022, exceto em 2020, provavelmente em decorrência da pandemia de covid-19.

O boletim também indica aumento em casos e taxa de detecção de gestantes com sífilis, de 2012 a 2022. A Região Sudeste é a campeã, com 248.741 casos registrados, seguida do Nordeste, com 112.073.

“A sífilis se manifesta inicialmente como uma lesão na pele, no local onde foi feita a inoculação por contato direto com a lesão de uma pessoa infectada (sífilis primária). Mesmo sem tratamento, essa lesão inicial cicatriza espontaneamente, dando a falsa impressão de que a lesão não era ‘nada de grave’, mas a pessoa continua infectada e a doença continua evoluindo, podendo provocar a morte do paciente”, destacou Alfredo Canalini, presidente da SBU.

Na opinião do vice-presidente da SBU, Roni de Carvalho Fernandes, para combater a sífilis no Brasil, algumas medidas poderiam ser adotadas, como educação e conscientização, acesso facilitado a testes e tratamentos, melhorias no sistema de saúde, ampliação do pré-natal e fortalecimento da vigilância epidemiológica.

“É importante ressaltar que a adoção dessas medidas deve ser feita de forma integrada e contínua, visando à prevenção, detecção e tratamento adequado da sífilis para reduzir sua incidência e impacto no Brasil”, recomenda Fernandes.

Vacinação contra o HPV

O papilomavírus humano (HPV) é responsável por cerca de 50% dos cânceres, entre os quais colo de útero, ânus, vulva, vagina, orofaringe e pênis. E a vacinação contra o HPV é a forma mais eficaz de prevenir o contágio.

A SBU realiza anualmente, em setembro, a campanha #Vemprouro, de conscientização da saúde do adolescente masculino, e aproveita para chamar a atenção sobre a importância da imunização.

Segundo a médica Karin, o índice de vacinação ainda está muito aquém do ideal, especialmente entre os meninos. Além dos cânceres, o HPV também pode ocasionar verrugas genitais de demorado e difícil tratamento, que estigmatizam a pessoa e levam a consequências nos relacionamentos e risco de transmissão.

“Pessoas com imunossupressão, nas quais se incluem os transplantados e pessoas que vivem com HIV, têm riscos ainda maiores, e a faixa etária para vacinação gratuita nesse grupo e para as pessoas vítimas de violência sexual foi estendida para até 45 anos. Temos trabalhado muito a vacinação do HPV, justamente por todas essas questões, mas especialmente entre os adolescentes masculinos, um público que ainda não está sendo suficientemente motivado ou direcionado para receber esse benefício”, sinaliza Karin.

Como o HPV é uma doença na maioria das vezes assintomática e com remissão espontânea em até dois anos, muitas pessoas não descobrem ter o vírus e o transmitem a seus parceiros. Por isso a importância do incentivo à vacinação. A vacina está disponível no SUS para meninos e meninas de 9 a 14 anos (além de pessoas imunossuprimidas), mas a cobertura ainda não chega nem próxima da meta recomendada de 95%.

Entre as consequências do HPV estão os cânceres de colo de útero e de pênis. Em 2021, foram registradas mais de 6 mil mortes de mulheres devido ao câncer de colo de útero, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. E a estimativa é que surjam mais de 17 mil novos casos em 2023.

Com relação ao câncer de pênis, de 2007 a 2022, foram realizadas no SUS 7.790 amputações de pênis decorrentes de tumores malignos, o equivalente a uma média de 486 procedimentos por ano. Em relação ao número de mortalidade em decorrência da doença, é registrada uma média de 400 por ano.

Com informações Agência Brasil

São Luis: Vereador acusa promotor Zanony Filho de extorsão; ele nega

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), fez nesta segunda-feira, 4, durante sessão plenária, grave denúncia de extorsão, perseguição e ameaça, que estaria sofrendo por parte do promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho.

O parlamentar falou sobre Operação Véu de Maquiavel, ocorrida na Câmara, há três meses, tendo como alvos diversos vereadores, para investigar a destinação de emendas parlamentares.

No discurso, o presidente da Câmara afirmou que conheceu o promotor há um ano, e este sempre se mostrou solícito, até que, há um mês, foi convidado por ele para conversar. No encontro, ainda de acordo com Paulo Victor, o representante do Ministério Público teria pedido cargos na Câmara, ocasião em que teriam começado as ameaças. O presidente da Casa destacou se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a Justiça para acompanhar o andamento do caso.

Paulo Victor disse que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete do presidente. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara. Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.

“Após essa negativa, comecei a ser vítima de perseguição diária. Eram muitas ligações, muitas mensagens, diariamente. Ele me pediu cargos dizendo que ajudaria nas investigações ocorridas na Câmara e que ajudaria a resolver a situação”, ressalta Paulo Victor.

Com isso, Zanony teria solicitado o contato telefônico do secretário de Estado de Cultura (Secma), Yuri Arruda, o que lhe foi negado. “Era meu aliado político, ligado a mim e o Zanony queria ameaçar”, ressaltou. Zanony então mandou uma foto do presidente e da sua família e citou que ele seria investigado pelo Gaeco, órgão do Ministério Público.

“Descobri que essa investigação era falsa, e neste dia cortei todas as relações e conversas com esse cidadão. Mesmo assim, ele continuou me mandando mensagens e ligado insistentemente, cobrando salário que não caiu na conta dele. Uma pessoa que nunca trabalhou, querendo ter salário nesta Casa”, disse Paulo Victor.

Paulo Victor destacou que, ao vereador Francisco Chaguinhas, Zanoni enviou comunicado solicitando que fosse enviado valor ao Grupo de Mães Força do Amor. Enviou, após, documento a vários outros vereadores, solicitando que fossem investigados os repasses feitos pela Câmara a esta entidade.

O parlamentar acusa o promotor de haver entrado com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores que haviam sido procurados por ele, em especial, ao próprio presidente do Legislativo municipal.

“Eu procurei o Gaeco. A defesa que faço não é contra o Ministério Público, mas contra um promotor de Justiça chamado Zanoni Filho. Não compactuamos com ameaças e chantagens. Está aberta uma ação de busca e apreensão, pelo fato de eu não ter cedido a chantagem desse promotor. Tenho recebido várias mensagens em minha casa, que eu estou prestes a ser alvo de medidas judiciais. Por isso, estou aqui na Câmara, dando este testemunho, fazendo essa explanação. Vou entrar com medida, hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público, para que retirem o promotor Zanoni de todas as investigações. Muito corta meu coração e me desonra, subir à tribuna com essa declaração, mas, se assim não fizer, estarei participando, de forma ativa, de um erro e cometendo um crime”, disse.

Paulo Victor anunciou que protocolou dois pedidos de habeas corpus preventivos, em virtude do que ele considera constrangimento ilegal diante da suposta prática de extorsão realizada pelo promotor de Justiça, Zanoni Filho. “Espero em Deus e na justiça do Maranhão, que se corrija esse erro. Se existe erro nesta casa legislativa, que se corrija na justiça, apurando, investigando, não com outro erro. Estou tendo um ato de desespero. É hora de mostrar que essa Câmara não é formada só de bandidos e bandidas. Se há erro, que seja punido, mas, não dessa forma. E, tenho certeza, que nenhum juiz deixará isso passar impune”, alertou Paulo Victor.

“Tenho família, esposa, filhos e mãe e só Deus sabe como a família sofre nesse momento”, destaca Paulo Victor. Ele anunciou ainda, medida para alterar legislação de emendas destinadas pela casa, para que haja mais transparência e mais rigidez, a fim de não ocorrer situação que possam colocar em dúvida o trabalho dos parlamentares.

Paulo Victor concluiu sua fala pontuando que, “a coragem para falar tem que ser grande e a justiça deve estar do lado. Eu imploro a ajuda do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, neste caso, que acompanhem o que está acontecendo. Ele explicou que esta é uma matéria técnica e o fato político, dará oportunamente, em breve.

Promotor nega

O promotor Zanony Filho conversou há pouco com Blog do Gilberto Léda. Disse estar sendo vítima de uma “maldade” praticada pelo vereador Paulo Victor.

Ele diz que efetivamente pediu emprego para um primo, mas que isso não se caracteriza como improbidade e que outras vagas foram oferecidas pelo próprio presidente da Casa.

O representante do Ministério Público afirmou, ainda, que não atua em processos criminais envolvendo o parlamentar, apenas em ações cíveis. E que, mesmo após a demissão de indicados seus, seguiu atuando normalmente. “Arquivando o que precisava ser arquivado, e dando andamento ao que precisava ser apurado”, relatou.

Zanony também declarou que deve emitir uma nota oficial sobre o caso após reunir-se com membros da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Prefeituras do MA começam a receber R$ 175 mi por perdas de FPM

 

Os 217 municípios do estado do Maranhão começaram a receber R$ 175 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas por conta de medidas tomadas na gestão passada.

A capital, São Luís, é a que receberá a maior fatia, com R$ 22,8 milhões. Outros cinco municípios do estado estão na faixa que aparece na sequência, de R＄ 3,8 milhões em repasses. São eles: Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Timon.

Há pouco mais de uma semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.727/2023, que abriu, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo anterior.

Além das prefeituras, o Governo do Maranhão tem R$ 141,9 milhões do Fundo de Participação dos Estados para receber. O valor, contudo, deve ficar retido para garantir o cumprimento de parcelas de empréstimo do Estado até foram honradas pela União.

Em todo o país, a recomposição totaliza R＄ 6,17 bilhões, sendo R$ 4,17 bilhões para o FPM (municípios) e R$ 2 bilhões ao FPE (estados). Isso além de R＄ 27 bilhões de ICMS, dos quais R$ 8,7 bilhões serão antecipados ainda neste ano.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, destacou que a prioridade do Governo Federal é atender as principais necessidades de estados e municípios, reforçando o compromisso de apoio financeiro necessário para que as demandas sejam atendidas.

“O presidente Lula cumpriu sua promessa com os prefeitos e prefeitas quando garantiu que nenhuma cidade receberá, em 2023, menos recursos do que recebeu em 2022”, disse.

“Nesses 11 meses de governo, o Governo Federal atendeu as entidades representativas de estados e municípios de todo o país. Assegurou o compromisso do presidente Lula com a retomada do pacto federativo e do diálogo permanente com os entes federados, para garantir a construção de uma lei que possa, efetivamente, auxiliá-los com esse apoio financeiro”, completou o ministro.

REGRA – De acordo com a Constituição Federal, o Governo Federal precisa transferir aos municípios uma parcela de 22,5% dos recursos arrecadados pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso é feito por meio do Fundo de Participação. A divisão dos recursos é feita com base na população de cada município e na renda per capita de cada estado. O cálculo é feito com base em informações prestadas pelo IBGE anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU)

TURIAÇU: Edésio Cavalcante exonera mais de 250 funcionários da prefeitura antes do natal

Prefeito de Turiaçu exonera 256 servidores da Prefeitura

O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), exonerou 256 funcionários contratados – entenda a decisão. Segundo apurou o blog, os servidores dispensados ainda não foram avisados da demissão.

De acordo com as informações, a medida cumpre um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) junto ao Ministério Público de Contas, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com o TAG, Edésio Cavalcanti se comprometeu em reduzir despesas com a folha de pagamento e se adequar ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esta medida foi tomada em consequência de supostas irregularidades nas contratações por tempo determinado, disciplinadas pelas Leis Municipais nº 783/2022 e nº 756/2021. Por conta disso, uma denúncia em desfavor do prefeito foi levada ao TCE e tramita com o Processo nº 2370/2023.

O Termo de Ajustamento de Gestão está previsto na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e é feito para adequar atos e procedimentos aos padrões de regularidade. No TAG, Edésio se comprometeu a reduzir a contratação temporária de pessoal gradativamente até alcançar o patamar previsto em lei, sem, contudo, comprometer a qualidade dos serviços prestados à Educação do Município.

O problema, entretanto, é que o mandatário turiense não avisou os servidores exonerados sobre a medida. O silêncio pode ter sido uma estratégia adotada pelo gestor para evitar um grande desgaste político.

Muitos destes funcionários demitidos, segundo relatos obtidos pelo blog, estão indo no banco para receber os vencimentos, mas os proventos não estão mais sendo depositados. A gestão municipal tem usado várias justificativas para buscar tranquilizar os atingidos, mas não diz que a demissão dos contratados foi uma medida tomada pelo próprio chefe do Executivo, após a assinatura do TAG.

Como saber?

Quer saber quem foi atingido pela medida no município? Clique aqui e veja a lista completa de todos os exonerados.

Documentos

Leia aqui o parecer do Ministério Público de Contas (MPC)

Veja o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

Confira um resumo da folha de pagamento

Leia aqui o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG)

Via Isaias Rocha

Homem se passa por advogado e acaba preso nas dependências da OAB em São Luís

Homem, que não teve a sua identidade revelada, foi autuado nessa sexta-feira (1º) pelo crimes de estelionato, documentação falsa e falsidade ideológica.

Homem se passa por advogado e acaba preso nas dependências da OAB em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Militar

Um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso nessa sexta-feira (1º), em São Luís, após se passar por um advogado. Ele foi autuado nas dependências da Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), na capital, quando praticava o exercício ilegal da profissão.

Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), o falso advogado preso estava atuando na cidade de Açailândia, com mais de 700 processos, e estava na sede da OAB para participar de uma reunião.

De acordo com a PM, os integrantes da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia receberam uma informação da Comissão de Ética de Açailândia que se tratava de uma pessoa se passando por advogado e assim que souberam que o homem estava na sede da OAB eles acionaram os policiais militares.

Ao ser abordado pelos policiais, o falso advogado apresentou uma carteira oriunda do estado do Pará. A partir de informações levantadas pela Polícia Federal (PF), foi indicado que, na época da formação e do Exame da Ordem, ele estava preso em Goiânia, em Goiás.

Detectado a falsidade do documento, o homem foi preso em flagrante e autuado pelos crimes de estelionato, documentação falsa e falsidade ideológica. Ele foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, em São Luís, onde vai ficar à disposição da Justiça.

Godofredo Viana celebra Dia do Evangélico com culto e show de Vanilda Albuquerque

 

A comunidade cristã godofredense celebrou o Dia do Evangélico na última quinta-feira, 30 de novembro, com um grande culto ao ar livre e show da cantora Vanilda Albuquerque e a pregação do Preletor e Pastor Hidekasu Takayama. Através da Lei Municipal N° 465/2021, foi instituído o Dia do Evangélico em Godofredo Viana, comemorado anualmente neste dia dentro do calendário municipal de eventos. A Prefeitura Municipal realizou a festividade em parceria com as Igrejas evangélicas.

Nesta noite iluminada foi realizado um grande encontro de adoração em homenagem ao Dia do Evangélico com participação de toda comunidade cristã da sede e também do Distrito de Aurizona. Pastores do município, conduziram a celebração, que contou ainda com a pregação fervorosa do Pastor e Preletor Hidekasu Takayama.

Um dos grandes momentos da noite foi o show da cantora Vanilda Albuquerque, que abrilhantou o evento com músicas gospel de sua autoria, consagradas nacionalmente. A multidão emocionada louvou a Deus com intensidade acompanhando os clássicos em coro.

“Uma verdadeira noite de bênçãos e luz, com a presença viva do Espírito Santo de Deus entre nós. O Dia do Evangélico foi comemorado como se deve este ano em nossa cidade”, declarou a vice -prefeita Karine Andrade.

O evento contou com a presença, da secretária de Educação, Jocileia Pereira, secretária de Cultura, Viviane Alcântara, Comunicação, Neto Weba, do Chefe de Gabinete, Thiago Mota e representantes do Legislativo Municipal, o presidente da Câmara, vereador Jorge Alberto, o vereador Leandro Severo, Gedean, Walter Rasga Trecho e Jorginho.

A Prefeitura Municipal garantiu toda estrutura de palco, segurança, som e luz para o evento. A gestão do prefeito Sissi Viana parabeniza a todos os evangélicos pelo seu dia e agradece imensamente a todos que se doaram com seu trabalho e dedicação para o sucesso deste momento especial em nossa cidade.

Rodovia do Maranhão é considerada uma das piores do Brasil, diz CNT

 

A MA-106 é quinta pior rodovia do Brasil, segundo ranking da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgado nesta quarta-feira (29). A rodovia estadual, administrada pela poder público, liga os municípios de Governador Nunes Freire e Alcântara, ambos no Maranhão. Trechos esburacados e falta de sinalização são as principais reclamações dos motoristas que transitam pela estrada.

De acordo com o relatório da CNT, dos 4.685 km de rodovias pesquisados no Maranhão, 2.102 km estão em estado ruim ou péssimo (44,8%). Somente 83 km foram avaliados como ótimos (1,7%) e 467 km como bons (9,9%). Já os regulares correspondem a 2.033 km (43%).

Os critérios de avaliação da CNT são as condições de pavimento, sinalização, visibilidade, acostamento, pontes, entre outros pontos. Veja abaixo o ranking completo das 10 piores rodovias do país. Já no ranking das 10 melhores rodovias do país, não há nenhuma do Maranhão.

Prefeituras são investigadas pelo MPF por suposta organização criminosa e lavagem de dinheiro no MA

Quatro Prefeituras do Maranhão estão no bojo de uma investigação criminal aberta no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) por indícios de organização criminosa.

O inquérito tramita no gabinete do procurador da República, Thomaz Muylaert de Carvalho Brito.

Segundo informações, estão sendo apurados crimes de lavagem de dinheiro, fraude em licitação e organização criminosa em contratos firmados pelas Prefeituras de Cidelândia, Senador La Rocque, Montes Altos e São Pedro da Água Branca/MA com a Construtora Quadrante Ltda, H M Moura Comércio, Serviços e Representações Ltda, Herik Julliany G. Moura ME e MULT Comércio e Serviços Ltda.

O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) já está em fase avançada coletando documentos, depoimentos, e realizando perícias.

Policia investiga incêndios criminosos nos campos da cidade de Pinheiro

A Delegacia Regional de Pinheiro com apoio da Polícia científica está investigando os possíveis responsáveis pelos focos de incêndios que deram início a grandes queimadas nos campos da cidade de Pinheiro na Baixada Maranhense.

As queimadas criminosas são incêndios intencionais que são provocados por pessoas com objetivos ilegais, como destruir propriedades, áreas de vegetação, animais ou prejudicar outras pessoas.

Esses incêndios são considerados criminosos porque são provocados de forma deliberada, violando a lei e causando danos significativos ao meio ambiente e à sociedade.

A ação criminosa atingiu áreas particulares causando vários danos materiais aos proprietários entre eles veículos, o foco das investigações é identificar quem são os autores do crime.

A polícia está investigando as queimadas irregulares que estão ocorrendo na Baixada. As queimadas ilegais são um crime ambiental e podem causar danos irreparáveis ​​ao meio ambiente e à saúde das pessoas.

As investigações estão sendo conduzidas pelo Delegado Regional Dr. Carlos Renato, que está analisando evidências, coletando depoimentos e identificando os responsáveis ​​pelos incêndios para colocar de trás das grades os possíveis infratores.

A população também é encorajada a denunciar qualquer atividade suspeita relacionada a queimadas irregulares às autoridades competentes. As denúncias podem ser feitas anonimamente, contribuindo assim para a preservação do meio ambiente e a punição dos infratores.

Infraestrutura segue avançando no município de Godofredo Viana

 

O prefeito Sissi Viana não tem medido esforços para continuar levando qualidade de vida aos moradores do município de Godofredo Viana.

As obras no setor da infraestrutura e mobilidade urbana, por exemplo, continuam sendo executadas em ritmo acelerado em diversas áreas da cidade.

No bairro Santa Maria, ações de pavimentação já foram realizadas e outras, como drenagem profunda e implantação de galerias, estão sendo executadas.

O asfaltamento também chegou no bairro Alegre, onde todas as vias receberam o benefício.

“Em nossa gestão temos trabalhado incansavelmente para melhorar a infraestrutura da cidade. Muitas dessas obras não ficam visíveis para a população. É o caso da construção das galerias de drenagem profunda executadas no bairro Santa Maria. Já no bairro do Alegre todas as ruas já foram pavimentadas. Garantir ruas sem lama, dignidade e bem estar para as famílias estão entre as minhas prioridades desde o inicio da nossa gestão. Nas próximas postagens vamos mostrar os trabalhos já executados em outras ruas e bairros”, pontuou Sissi nas redes sociais.

Homem mata o namorado da ex-companheira em Zé Doca; o assassino está foragido

Diego Alves Bertoldo, de 28 anos, é apontado como autor do assassinato
de Maks Staylon Barros Cruz

Um homem identificado como Maks Staylon Barros Cruz, de 33 anos, morreu após ser alvejado a tiros, no início da madrugada desta quarta-feira (29), no Centro da cidade de Zé Doca, a 315 km de São Luís. Devido à gravidade dos ferimentos, ele foi transferido para um hospital em São Luís, onde morreu na tarde desta quarta. O assassino, que está foragido, foi identificado como Diego Alves Bertoldo, de 28 anos.

Segundo a polícia, Diego Alves é ex-companheiro da namorada da Maks Staylon e, por estar inconformado com o fim do relacionamento, ele disparou vários tiros contra o casal. Maks foi atingido no peito. Já a mulher, que tem 28 anos, não foi atingida pelos disparos.

Na delegacia, a vítima da tentativa de feminicídio informou que terminou o seu relacionamento com Diego Alves há cerca de três meses, iniciando um relacionamento com Maks Staylon.

Ela contou que, na noite dessa terça-feira (28), estava com o atual namorado em um bar, nas proximidades da residência dele, localizada em um condomínio no Centro de Zé Doca.

Por volta das 20h30, Diego passou a mandar mensagens ofensivas, por meio de um rede social, alegando que ela e o namorado estavam desmoralizando-o, já que bebiam em um local aberto.

Por volta de 0h30, Maks e a namorada saíram do bar e entraram no carro dele. Quando o casal estava saindo no veículo, Diego apareceu e atirou diversas vezes contra o para-brisa do carro em que as vítimas estavam. Um dos tiros acertou a região do peito de Maks Staylon.

Ao perceber que o namorado havia sido alvejado, a mulher tomou a direção do carro e saiu em fuga. Ela afirma que Diego ainda os perseguiu e só parou quando a vítima estava próximo a um hospital.

Maks Staylon foi socorrido na unidade de saúde e encaminhado para um hospital em São Luís, por causa da gravidade dos ferimentos. Ele terminou morrendo na desta quarta, enquanto passava por cirurgia.

Já a mulher não foi alvejada por tiros, mas sofreu escoriações pelo corpo, provocadas pela quebra do vidro do para-brisa do carro.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu localizar e apreender o carro usado por Diego no momento da ação criminosa. Dentro do veículo havia projéteis deflagrados e estojos de munição de pistola cal. 380.

Ainda de acordo com a mulher, Diego já havia ameaçado o namorado dela há alguns meses, na conveniência de um posto de combustível. Na ocasião, Diego teria colocado uma arma na cabeça de Maks e pedido para olhar o celular da vítima, para ver o que ele conversava com a namorada. O assassino ainda está sendo procurado pela polícia.

PF desarticula esquema que fraudava sistema da Caixa Econômica no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou hoje (21), a Operação FAKE SOLIS, resultado de uma investigação detalhada visando desmantelar uma complexa rede criminosa especializada em crimes financeiros. Esta rede se dedicava à prática de delitos como organização criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação, fraude na obtenção de financiamento, lavagem de capitais e corrupção, todos perpetrados em detrimento da Caixa Econômica Federal. Somadas, as penas podem chegar a 48 anos de reclusão.

A operação se concentrou na desarticulação de um intrincado esquema ilegal voltado à obtenção fraudulenta de contratos de energia solar junto à mencionada instituição pública. Segundo apurado, muitos dos clientes não tinham conhecimento da contratação ou apenas tiveram seus nomes utilizados para concretização da fraude na aquisição de sistemas de painéis solares. Este esquema contava com a participação de alguns gerentes.

Para interromper estas atividades criminosas, foram emitidos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas envolvidas.

Além disso, ação resultou na decretação da prisão preventiva de um dos envolvidos, com cooperação da INTERPOL, no arresto de bens – com bloqueio de contas, indisponibilidade de veículos e imóveis – e na suspensão das funções dos gerentes investigados, proibindo o acesso a qualquer agência da Caixa Econômica Federal pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de eventual prorrogação.

Esta é apenas uma fase inicial da investigação, que seguirá em curso para fortalecer os elementos de informação em relação aos demais envolvidos no esquema criminoso.

Dia Municipal do Evangélico é instituído em Godofredo Viana

O prefeito Sissi Viana sancionou projeto de lei, de autoria dos vereadores, instituindo o dia 30 de novembro como o Dia Municipal do Evangélico na cidade de Godofredo Viana.

A nova lei trata-se de uma justa homenagem ao povo cristão.

De acordo com o dispositivo, nesta data igrejas interessadas poderão organizar reuniões ou cultos especiais, tanto em conjunto, como de forma individualizada.

O dia 14 de novembro ficou destinado à realização de encontro de todas as religiões para ato de culto público (ecumênico) em ação de graça pelo aniversário de emancipação política do município, comemorado dia 15 de novembro.

A comemoração, vale destacar, terá como finalidade a promoção social e cultural, bem como o incentivo ao desenvolvimento e prática da cidadania no civismo, da moral, dos bons costumes e do respeito aos direitos humanos.

Cultura, esporte e muita alegria marcaram aniversário de Godofredo Viana

Cultura, esporte e muita alegria marcaram o aniversário de 58 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Godofredo Viana, comemorado no dia 15 de novembro.

A gestão do prefeito Sissi Viana organizou uma vasta programação que agradou milhares de pessoas, inclusive muitas vindas de municípios vizinhos e outros estados.

Além do tradicional corte do bolo, na quarta-feira, a equipe Sound, com os Djs Nedilton e companhia, agitou o público presente com seu repertório de sucessos.

Também aconteceu a apresentação do Super Pop, que proporcionou mais momentos de alegria e música para os presentes.

Godofredo Viana celebrou seu aniversário unindo a população e proporcionando diversão para todas as idades.

Para a comunidade gospel e católica , a prefeitura proporcionou, na segunda-feira e terça-feira, os shows da Banda Dominus e os cantores Edson Silva e Natália Braga.

A segurança extremamente reforçada manteve a organização da festa, com a presença da polícia militar, guarda municipal e também segurança privada trouxe mais tranquilidade para os participantes do evento.

No Estádio Aprijão, aconteceu a final do Campeonato Municipal Taciane Tavares 2023, onde sagrou-se campeão o time do Sport de Crispiana.

“Foi uma festa linda, familiar, com muita segurança e alegria. Nosso município e nosso povo merecem muito e, em breve, mais presentes serão entregues por nossa população”, comentou Sissi.

Prefeito de Guimarães é investigado pelo MPMA por verbas irregulares para escolas em tempo integral

 

A gestão de Osvaldo Gomes está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por suspeita de receber verbas indevidas para a implantação de escolas em tempo integral em Guimarães. O promotor de Justiça Frederico Bianchini Joviano instaurou o procedimento com base em um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que apontou a irregularidade.

Conforme o promotor, as investigações irão apontar se houve prejuízo aos cofres públicos. A promotoria solicitou ao TCE-MA a documentação que comprova o recebimento de recursos indevidos pela Prefeitura de Guimarães.

Fiscalização do TCE

O município de Guimarães recebeu cerca de R$ 1,6 milhão a mais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por informar um número maior de alunos matriculados em escolas de tempo integral do que o real. A irregularidade foi constatada pela corte de contas em um levantamento realizado nas escolas municipais de tempo integral no dia 31 de outubro de 2023.

Segundo o relatório do Tribunal de Contas, a prefeitura declarou ter três escolas de tempo integral, mas os auditores só encontraram duas. Além disso, o número de alunos informado no Censo Escolar 2022 foi de 1.248, mas o número apurado no levantamento in loco foi de 1.047. Essa diferença fez com que o município recebesse R$ 12,3 milhões do Fundeb, quando o valor devido seria de R$ 10,7 milhões, considerando o número real de alunos em tempo integral.

Os auditores visitaram cerca de 156 escolas de educação básica em 40 localidades e constataram que alguns municípios tiveram um aumento de mais de 20% nas receitas do Fundeb em razão dos números inflados de matrículas em tempo integral.

O procedimento foi publicado no Diário Oficial do MPMA na data de 21 de novembro de 2021.

Seccor deflagra ação contra fraudes em São João do Caru

 

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Combate à Corrupção ( SECCOR), em uma ação realizada na manhã de ontem, sexta-feira (17), deu cumprimento a 04 mandados de buscas e apreensão em alguns endereços na capital maranhense, sendo um deles no bairro Vila Sarney, região do Maracanã, onde em um mesmo endereço, funciona um conglomerado de empresas da mesma família e onde supostamente funcionava uma empresa que administra contratos com a Prefeitura do município de São João do Carú.

Durante as investigações ficou constatado que a empresa investigada havia firmado 08 contratos com a prefeitura, todos eles com indícios de fraudes. Em resposta à requisição da SECCOR, a prefeitura informou que a documentação solicitada não havia sido encontrada, assim como se constatou a ausência generalizada de documentos no âmbito da prefeitura, no contexto da transição de gestão ocorrida na virada entre os anos de 2020 e 2021.

As investigações também revelaram várias irregularidades em contratações, pagamentos, ocultação de documento público, desvio de verba pública e fraudes licitatórias , com a existência de empresa “ fantasma” nos contratos.

Além do bairro Vila Sarney, os investigadores estiveram na residência do contador da prefeitura, situada no bairro Olho D’Água, além do local onde funciona o escritório de contabilidade, em um edifício comercial localizado no bairro Cohafuma.

Os investigadores seguem prestando esclarecimentos na superintendência especializada, que apreendeu vários aparelhos de celulares, a fim de serem periciados.

As investigações prosseguem com relação a outros 53 contratos firmados com outros órgãos públicos ( incluindo outras Prefeituras e Câmaras de Vereadores), todos nos anos de 2020 e 2021.

Município de Governador Edison Lobão é condenado e terá que adequar limpeza de resíduos sólidos

Prefeito Geraldo Braga.

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 3 de novembro, que o Município de Governador Edison Lobão (termo judiciário de Imperatriz) elabore, no prazo de 60 dias, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) referente ao “lixão” municipal.

O documento deve ser assinado por profissional habilitado, incluindo prazos para as medidas.

A decisão da juíza Ana Lucrecia Sodré, acolhe solicitações do promotor de justiça de Defesa e Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira de Sousa, em Ação Civil Pública, ajuizada em setembro de 2014.

Outra deliberação é a formulação de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGRS), no prazo de 120 dias, atendendo aos requisitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Entre as medidas estão diagnóstico de resíduos sólidos gerados, identificação de áreas para adequada disposição final, definição de soluções com outros Municípios e identificação de resíduos sólidos e respectivos geradores.

A lista inclui procedimentos operacionais e especificações para limpeza urbana e manejo de resíduos, normas para transporte e gerenciamento de resíduos, definição de responsabilidades sobre implementação e operacionalização dos rejeitos.

Devem ser tomadas, ainda, providências para iniciativas de capacitação técnica, operacionalização e educação ambiental, redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos. As iniciativas devem permitir participação de cooperativas ou grupos de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com pessoas de baixa renda.

Os itens obrigatórios incluem metas para quantidade de rejeitos, meios para controle e fiscalização para implementação e operacionalização de planos de gerenciamento de resíduos sólidos, ações preventivas, definição de áreas contaminadas e medidas saneadoras.

As medidas devem ser revisadas, no máximo, a cada 10 anos.

O Município também foi condenado ao pagamento de indenização por danos ambientais à população, no valor de R$ 20 mil por item determinado, com multa mensal por descumprimento até o limite de R$ 500 mil.

A Prefeitura está, ainda, obrigada a promover, no prazo de 180 dias, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também deve contratar empresa de limpeza urbana, devidamente licenciada pelo órgão municipal competente.

A administração municipal deve se abster de instalar quaisquer incineradores de resíduos ou equipamentos semelhantes se não forem devidamente autorizados pela legislação.

No prazo de 180 dias, devem ser adotadas medidas para elaboração, aprovação e execução de legislação municipal referente à gestão dos resíduos sólidos.

Gaeco realiza operação de combate a venda ilegal de armas e munições no MA

Mandados de prisão preventiva e ordens de busca e apreensão domiciliar e empresarial foram cumpridos nesta terça-feira (14) nas cidades de Imperatriz, Edson Lobão e João Lisboa.

Armas e munições foram apreendidas durante a operação do Gaeco. — Foto: Divulgação/Ministério Público do Maranhão

Uma operação, realizada na manhã desta terça-feira (14), cumpriu mandados de prisão preventiva e ordens de busca e apreensão domiciliar e empresarial em cidades do Maranhão. A operação teve como objetico o combate à venda ilegal de armas e munições.

A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estado do Maranhão (Gaeco), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e dos Grupos de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional do Pará e do Maranhão (GSI/MP-PA e CAEI/MP-MA). A operação contou, também, com a participação do Gaeco/MP-PA.

A operação conjunta dos Gaeco do estado do Pará e Maranhão, que foi iniciada há mais de oito meses, verificou, que a partir das apreensões de munições feitas pela Polícia Civil do Pará, que uma associação criminosa estabelecida no Maranhão estava comercializando munições ao longo da Rodovia Transamazônica, na região do sudeste e sudoeste do Pará.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 23 ordens de busca e apreensão domiciliar e empresarial. Além das prisões preventivas, ocorreram prisões em flagrante e foram apreendidas armas, munições, celulares, tabletes, drone, cheque, pólvora e documentos relativos ao objeto da investigação.

Além do Maranhão, as ordens de prisão e mandados de busca e apreensão alcançaram alvos situados também em Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Rurópolis e Itaituba, localizados no estado do Pará.

Os presos foram apresentados para o delegado de polícia das respectivas cidades pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e agora aguardam a audiência de custódia.

Operação da PF destrói 7,5 toneladas de maconha no interior do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou no dia 06 de novembro a operação Polígono VI, visando erradicar e destruir o cultivo ilícito de entorpecentes na área de Grajaú/MA e microrregião.

Até o momento, foram destruídas mais de 7,5 toneladas da droga pronta para o consumo e cerca de 183 mil pés de maconha.

Participam da operação cerca de 80 agentes de segurança pública. A operação Polígono VI conta com o apoio da PRF, CTA (Centro Tático Aéreo), Delegacia da Polícia Civil de Grajau, 37º BPM-MA e FUNAI.

Godofredo Viana 58 anos: Noite Católica dá início aos shows em comemoração ao aniversário da cidade

 

Os fiéis católicos marcaram presença na primeira noite de shows em comemoração aos 58 anos de Godofredo Viana. A programação começou com a celebração da Santa Missa na Igreja Matriz. Em seguida, a população pôde louvar ao som da Banda Dominus.

Estar cantando no aniversário de Godofredo Viana é uma grande graça de Deus e como foi lindo. Muito obrigado, Godofredo Viana! Que Deus abençoe essa cidade tão maravilhosa”, agradeceu o Diácono Léo Rabelo que emocionou os fiéis em sua apresentação.

Próximas programações

Nesta terça-feira, 14, será realizada a noite gospel com o cantor Edson Silva e a atração nacional Nathália Braga, na Praça da Familia. No dia 15, quarta-feira, terá o show da carreta Equipe Sound e a Aperalhegem Super Pop. O local será ao lado do ginásio de esportes.