Brasil recebe 1º lote da vacina da Pfizer; 10 mil doses serão para SLZ

O primeiro lote de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer contra a Covid-19 chegou ontem (29) no aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP), por volta das 19h30.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), as doses deverão ser usadas prioritariamente nas capitais em razão das condições específicas de armazenamento, que precisa ocorrer em temperaturas muito baixas.

Para São Luís, segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, serão destinadas 10 mil doses.

De acordo com o MS, os entes federados receberão as doses de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC. A conservação, nessa faixa de temperatura, pode ser feita apenas durante 14 dias. Se mantidas em temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, da rede frio dos estados, o prazo para aplicação das doses diminuiu para cinco dias.

Prefeito Sissi Viana inaugura mais uma importante obra em Aurizona

Moradores do Distrito de Aurizona comemoraram, na manhã desta sexta-feira, 30 de Abril, a entrega de uma importante obra realizada pela prefeitura. A Praça no Distrito de Aurizona, foi construída para atender aos pedidos da população e conta com parquinho para crianças, quadra para jogos e aparelhos de ginástica para a melhor idade.

O prefeito, Sissi Viana, falou da alegria de entregar a obra e das melhorias realizadas na comunidade: “Estou muito feliz em ver como ficou a praça. É muito gratificante ver a transformação deste lugar que já foi usado como estacionamento de aviões. Esta área vai ser muito importante não só para as crianças, mas também para todos os moradores. Aqui já asfaltamos mais de 80% das ruas, entregamos uma escola moderna, modelo em toda região, além da aquisição de um ambulância 0km para comunidade, tudo com recursos próprios”, afirmou.

O novo espaço recebeu calçamento, pavimentação, bancos e iluminação.

Para a aposentada Dona Maria de Jesus, a nova área de lazer será muito útil para todos: “É muito importante termos um espaço seguro para nossos filhos e netos brincarem. A iluminação está ótima e o lugar ficou realmente bastante agradável. Foram muitos anos de espera, mas conseguimos” disse.

A cerimônia contou com a presença de secretários e vereadores do município.

TCE emite parecer prévio pela desaprovação das contas de Josimar; inelegibilidade ‘bate’ à porta

Do blog do Maldine Vieira

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu, em sessão plenária do dia 3 de março, parecer prévio pela desaprovação das contas de governo do deputado federal Josimar Cunha Rodrigues, o Josimar Maranhãozinho.

O parecer acompanha manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), que apontou irregularidades no Balanço Geral das Contas do município de Maranhãozinho em 2011, período em que Josimar foi prefeito.

O MPC enumerou pelo menos 14 irregularidades praticadas por Josimar naquele ano. Entre elas estão a ausência de procedimento licitatório referente à aquisição de cimento; locação de palco, sonorização, e estrutura metálica; locação de veículo, contratação de serviços de terceiros, pessoa física e jurídica, sem respaldo legal, e a realização de saques bancários, sem a comprovação da despesas no montante de R$ 306 mil.

Como medida, o TCE ordenou o envio à Procuradoria-geral de Justiça do Estado uma via do parecer prévio, acompanhada da documentação necessária para ajuizamento de eventual ação.

Estiveram presentes à sessão os Conselheiros Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior (Presidente), Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira, João Jorge Jinkings Pavão, Edmar Serra Cutrim, José de Ribamar Caldas Furtado, os Conselheiros-Substitutos Antônio Blecaute Costa Barbosa (Relator), Melquizedeque Nava Neto, Osmário Freire Guimarães e o Procurador-Geral Paulo Henrique Araújo dos Reis, membro do Ministério

Público de Contas.

Com a decisão, o caminho para tão sonhada pré-candidatura ao governo do estado fica cada vez mais estreito, e o que é pior, pode levar o deputado à inelegibilidade. É AGUARDAR E CONFERIR!

Moradores de Luís Domingues denunciam falta de água durante pandemia; estrutura da caixa ameaça desabar

A pandemia da Covid-19 exigiu cuidados redobrados com higiene, uma das principais formas de impedir a proliferação do novo coronavírus. Mas como fazer isso sem água? Esta é a dificuldade dos moradores de Luis Domingues região Oeste do Estado, que reclamam que estão há mais de 10 dias sem abastecimento. A causa seria a bomba queimada a mais de 10 dias. Veja Aqui

Para piorar, a estrutura da única caixa D'agua que abastece a comunidade ameaça desabar. Em um vídeo gravado pelo vereador do município, Nevo Calado, mostram as condições precárias que se encontra a estrutura da mesma: veja no vídeo acima.

 

A estrutura da caixa d’água oferece risco direto às famílias que residem nas adjacências do reservatório. Após repercussão da matéria publicada ontem pelo blog a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) enviou um técnico para instalação de uma bomba, resta saber se é uma nova ou a antiga corrigida com reparos.

As condições mostradas na denuncia em vídeo mostram caos estrutural além de crime contra saúde publica, e merecem ser analisadas pelo Ministério Público. As condições estrutural da Caixa D'agua merecem uma análise da Defesa Civil, ou da própria Caema, para determinar se o reservatório deve ser interditado. Em seguida verificar se ainda é possível fazer recuperação estrutural ou demolir e construir um novo.

Maranhão recebe mais 86,6 mil doses de vacinas Covid-19

Foto Gilson Abreu/AEN

Mais 86,6 mil doses de vacinas Covid-19 chegarão ao Maranhão nesta sexta-feira (23). Os imunizantes são enviados pelo Ministério da Saúde.

O estado irá receber 67 mil de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e 19,6 mil doses da Coronavac, do Instituto Butantan – os dois imunizantes são produzidos no Brasil com matéria-prima importada.

Ao todo, a população maranhense já recebeu mais de 1,58 milhão de doses de vacinas Covid-19. A divisão entre os estados e Distrito Federal é feita de forma proporcional e igualitária.

Essa nova remessa enviada às Unidades Federativas (UF) nesta semana faz parte do lote com 3,5 milhões de doses de vacinas covid-19 recebidos pelo Ministério da Saúde.

Polícia Federal apreende 11 toneladas ilegais de madeira no Maranhão

Carga armazenada em dois caminhões foi apreendida entre os municípios de Caxias e São João do Sóter, no interior do estado.

Polícia Federal apreende 11 toneladas ilegais de madeira no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) apreendeu dois caminhões com o equivalente a 11 toneladas de madeira sendo transportados ilegalmente na divisa entre os municípios de Caxias e São João do Sóter, no interior do Maranhão. A apreensão aconteceu nessa quinta-feira (22).

De acordo com a PF, não foram encontrados os documentos que contestam o transporte regular da madeira, como o Documento de Origem Florestal (DOF), uma licença obrigatória para o transporte de produtos florestais de origem nativa. Com isso, ficou constatado possíveis indícios de crimes ambientais.

A carga e os caminhões foram apreendidos e os motoristas conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Caxias. Os motoristas assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), já que se trata de um crime ambiental o transporte de madeira ou o armazenamento sem licença válida outorgada por autoridades competentes.

A PF afirma que o caso será investigado para verificar se há outros crimes ambientais nesta região e tentar coibir a extração e o tráfico ilegal de madeira.

Por G1 MA 

Lula será julgado por tribunal que tem maranhense como membro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) enviar os processos aos quais responde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Com isso, a segunda instância para os casos do petista passa a ser o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de perfil garantista, e que tem como um dos seus membros o maranhense Ney Bello Filho.

O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin que anulou as condenações de Lula na Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato. Na decisão, Fachin considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato relacionados à Petrobras, não era a instância competente para julgar Lula — para o ministro, as acusações ao ex-presidente não tinham relação direta com a Petrobras.

Na retomada do julgamento, os ministros decidiram se os processos ficariam na Justiça Federal do Distrito Federal, como entendeu Fachin, ou se iriam para São Paulo, como sugeriu o ministro Alexandre de Moraes — por ser o local, segundo interpretação do ministro, onde supostamente teriam ocorrido os crimes dos quais Lula foi acusado.

Seis ministros (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes) entenderam que, com a anulação das condenações, o destinatário dos processos é a Justiça Federal do Distrito Federal. Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes defenderam o envio para a Justiça Federal de São Paulo. Para Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, as ações deveriam permanecer em Curitiba.

Na semana passada, o plenário rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente.

Rejeitado o recurso, as anulações das condenações estão mantidas, e Lula permanecerá elegível.

Com informações do Globo.com

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto

Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília.

Trabalhadores informais nascidos em agosto começam a receber hoje (22) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.

O pagamento será feito ainda a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja link do guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Operação da PF prende três pessoas com quase R$ 10 mil em cédulas falsas no Maranhão

As prisões foram realizadas em São Luís e no município de Santa Rita, localizado a 79 km da capital maranhense.

Operação da PF prende três pessoas com quase R$ 10 mil em cédulas falsas no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (22), três pessoas em flagrante com aproximadamente R$ 10 mil em cédulas falsas. As prisões foram realizadas em São Luís e no município de Santa Rita, localizado a 79 km da capital maranhense.

As prisões integram a operação 'Rebote Fakes 2', que investiga organizações criminosas que falsificam e vendem moedas falsas pela internet. De acordo com a PF, os presos nesta quinta-feira, recebiam as notas falsas por meio de encomendas enviadas pelos Correios.

Os suspeitos vão responder pelo crime de moeda falsa, previsto no art. 289, cuja a pena é de reclusão de três a 12 anos e multa.

Por G1 MA

Policial civil é preso por participar de tentativa de homicídio contra Policial Militar em Imperatriz

Um policial civil de 40 anos foi preso neste domingo (18) por participação em uma tentativa de homicídio contra um policial militar em Imperatriz, na região sudoeste do Maranhão. O nome do policial não foi divulgado.

O caso foi gravado pela câmera de segurança de um posto de gasolina, na madrugada deste domingo (18). As imagens mostram um veículo branco se aproximando e disparos são efetuados contra o Cabo da PM Adriano Leite, que estava de folga e alimentando cachorros de rua. O militar é atingido, mas consegue revidar.

Segundo a polícia civil, o policial militar não corre risco de vida. Já o policial civil envolvido no caso foi encontrado por volta das 13h no bairro Vila Parati e levado para a Delegacia Regional de Imperatriz para prestar depoimento.

Com o policial civil, a polícia apreendeu uma pistola calibre.40, três carregadores com 37 munições e um colete à prova de balas.

Governo iniciará vacinação contra Covid-19 dos trabalhadores da educação nesta terça-feira (20

Os trabalhadores da educação do ensino básico e superior, que estejam em atividade, iniciarão a vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira (20). As doses da vacina serão utilizadas de acordo com a orientação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), devendo, obrigatoriamente, considerar os seguintes critérios: trabalhadores da educação, tanto do ensino básico como do ensino superior, das Redes Federal, Estadual, Municipal e Particular; professores e outras categorias de profissionais em atividade, com idade de 55 anos ou mais.

A vacinação ocorrerá por etapas, estendendo-se gradativamente de acordo com as pautas de distribuição das doses de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde. Em São Luís e Imperatriz, o Estado vacinará somente professores da Rede Estadual e Federal. Na capital maranhense, haverá um drive-thru no São Luís Shopping e ainda serão disponibilizadas duas escolas para servir como pontos de vacinação. Em Imperatriz, o drive-thru acontecerá no Imperial Shopping e uma escola também será utilizada como local para a vacinação dos profissionais da educação.

Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, as escolas já foram indicadas para servir com posto de vacinação. Com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Saúde vacinará todos os profissionais da educação de todas as redes nestas escolas que receberam indicação. Este ato não impede que as prefeituras coloquem outros pontos de vacinação para a rede municipal, possibilitando que os profissionais da educação possam utilizar outros espaços para a sua vacinação. Nas demais cidades, o processo de vacinação de todas as redes será liderado pelas prefeituras, que determinarão os locais e a dinâmica para vacinar os profissionais da educação.

Os trabalhadores da educação, que estão aptos a se vacinar, conforme critérios estabelecidos, devem ficar atentos aos documentos que serão exigidos para poder garantir a aplicação da dose. No dia da vacinação, será necessária a apresentação de contracheque ou declaração de vínculo emitida pelo serviço onde o trabalhador da educação está cumprindo a sua função, para a comprovação do vínculo ativo.

Em resolução assinada na última sexta-feira (16), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB-MA) aprovou a execução da campanha de vacinação contra Covid-19, sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com os municípios, para os trabalhadores da educação do ensino básico e superior, visando à respectiva celeridade da cobertura vacinal desse público-alvo.

A Resolução Nº 09/2021 considera o cenário epidemológico atual da Covid-19 no Estado do Maranhão e leva em conta que as escolas são ambientes fechados, com grande número de pessoas, e a execução regular de atividades coletivas constitui risco elevado de ocorrência de casos da doença entre os trabalhadores da educação, tanto do ensino básico como do ensino superior. Considera ainda que as escolas constituem serviço essencial, e a retomada das aulas presenciais é de grande relevância, onde os trabalhadores da educação devem ser incluídos no grupo prioritário para receber a vacinação.

Fonte: Seduc

Fantástico: Marreca Filho abasteceu 1 mil litros de combustível em um dia

Denúncia apresentada na noite de ontem, domingo (18), pelo Fantástico mostra que o deputado federal maranhense Marreca Filho (Patriotas) teria abastecido 1.180 litros de combustível apenas no dia em 21 de dezembro de 2019.

A reportagem tratava do uso de verba indenizatória para a compra de combustíveis.

Marreca Filho é o atual coordenador da bancada do Maranhão em Brasília, e à TV Globo alegou ter perdido ou rasgado as notas fiscais que comprovariam a regularidade dos abastecimentos.

Gastador

Esta é a segunda revelação de gastos exorbitantes feitos por parlamentares maranhenses neste fim de semana.

O “Ranking dos Políticos”, por exemplo, mostrou que senador Roberto Rocha (sem partido) é o que mais gasta com assessores no Senado: R$ 611 mil por mês .

Roberto Rocha é quem mais gasta com assessores no Senado

O senador Roberto Rocha (sem partido), do Maranhão, é o que mais gasta com assessores no Senado.

A revelação é do “Ranking dos Políticos”, que apresentou em sua conta no Instagram listas dos senadores que mais e menos gastam com esse serviço e, ainda, aqueles que têm maior e menor número de auxiliares.

Segundo o levantamento, Rocha gasta, por mês, R$ 611 mil com o seu gabinete.

Via Gilberto Leda

Caixa pode fazer novas antecipações de saques do auxílio emergencial

Decisão dependerá do sucesso da retirada da primeira parcela

Saque do auxílio emergencial | Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr.

Por: Agência Brasil

Depois de antecipar em duas semanas, o saque da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal poderá fazer o mesmo com as demais parcelas, disse hoje (16) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, a medida será tomada se o calendário da primeira parcela funcionar bem.

“A partir da avaliação do pagamento deste primeiro ciclo, poderemos também antecipar os pagamentos dos Ciclos 2, 3 e 4. Vamos avaliar como será este fluxo de pagamento e, se for como imaginamos, anteciparemos os outros meses”, disse Guimarães em entrevista coletiva para detalhar a antecipação do calendário de saques.

Ontem (15) à noite, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a diminuição do intervalo entre o depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais e o início da retirada em espécie do benefício. O prazo de saques da primeira parcela, que seria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Diminuição de filas

Segundo Guimarães, a antecipação foi possível porque a população está cada vez mais movimentando o benefício por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de contas domésticas, de boletos, compras em lojas eletrônicas e pagamentos com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de lojas parceiras.

Com mais gente movimentando o auxílio emergencial pelo aplicativo, menos pessoas precisarão sacar o benefício em espécie. A diminuição das filas nas agências, explicou Guimarães, permitiu a antecipação do saque.

“Primeiro publicamos um calendário, vimos como era a dinâmica de pagamento, tanto pela questão de aplicativo, quanto pela questão de potenciais filas. Percebemos que estávamos muito bem e antecipamos”, comentou.

O presidente da Caixa informou que esse critério também será aplicado para eventualmente antecipar o saque das demais parcelas. “Por toda a maneira como estamos fazendo os depósitos nas contas sociais digitais, antecipamos o ciclo de pagamento. Outros ciclos poderemos antecipar também, dependendo da dinâmica que tivermos nos pagamentos”, acrescentou.

A primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial começou a ser depositada nas contas poupança digitais no último dia 6 e vai até o dia 29, para trabalhadores autônomos e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família seguem um calendário distinto de saque, nos dez últimos dias úteis de cada mês, e podem sacar o benefício ou transferi-lo para uma conta-corrente imediatamente.

Problemas de acesso

Ontem (15), o aplicativo Caixa Tem registrou 1,1 milhão de operações, com pagamentos que somaram R$ 153 milhões. Quem trocou de aparelho ou de número de celular recentemente, no entanto, precisa ir a uma agência do banco desbloquear o acesso ao aplicativo. Segundo Guimarães, a medida foi tomada para coibir fraudes.

“Se o celular for trocado, mas ficar o mesmo número, você pode conseguir fazer o desbloqueio automaticamente pelo aplicativo. Mas, se você trocou o número do celular, por uma questão de evitar fraude, há necessidade de ir à agência. Sabemos que várias pessoas têm o número pré-pago e trocam, mas isso é fundamental para proteger vocês. Quando há alguma desconfiança de fraude, há o bloqueio”, explicou o presidente da Caixa.

Segundo ele, o desbloqueio é simples, bastando o usuário apresentar um documento de identidade na agência.

Crise | Exonerações, falta de diálogo, ruptura: escancaram racha na gestão do prefeito Facinho em Cândido Mendes

No dia 1º de janeiro de 2021, o prefeito de Cândido Mendes, Facinho Rocha (PL), e sua vice prefeita Alexssandra Viana (PSDB), estavam radiantes. Eram rasgados elogios para os dois lados. Depois de oito anos, o município voltaria a ter  a união tanto do prefeito quanto do vice. Inquestionavelmente, um momento histórico. Mais  esse ambiente amistoso, cordial e de proximidade ficou para trás.

Nesta semana, explodiu uma crise de relacionamento entre o governo de Facinho e o PSDB- partido de Alê sua vice-prefeita e o vereador professor Jaelson. Incomodado com as cobranças , posturas agressivas do vereador e o pedido de afastamento do Prefeito Facinho_ em relação ao trabalho da Prefeitura - principalmente na pasta da infraestrutura e limpeza urbana -, Hoje cedo explodiu o estopim e não precisou o poder  Executivo anunciar o rompimento com a vice prefeita. Somente hoje,dia 16, foram cinco exonerações de indicações da vice e filiados do PSDB.

E pelo que parece foi só o começo das exonerações que soam como tom de resposta no cancelamento da vice prefeita Alexssandra Viana e aliados.

Vamos aguardar os próximos capítulos.

Aos 30 anos, atleta de futsal morre de Covid-19 no Maranhão

 

Na madrugada desta sexta-feira (16), a atleta e professora Keliane Viana, de 30 anos, faleceu após complicações causadas pela Covid-19. Keliane era do município de São Bernardo (MA), mas faleceu na cidade de Parnaíba, onde estava internada para se recuperar da doença.

Muito querida em São Bernardo, Keliane era Mestra em Ciências Sociais e professora de Sociologia na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela ainda era atleta de futsal na cidade e faria 31 anos no próximo domingo (18).

Keliane deixa marido e também uma filha, que tinha dado à luz há menos de um mês. Só em São Bernardo (MA), 15 pessoas já morreram pela doença. Nas redes sociais, moradores relataram que ela era uma mulher forte e cheia de sonhos.

Sempre muito corajosa e sonhadora. É inacreditável e doloroso demais saber da sua partida, e ao mesmo tempo tão injusto. É um misto de tristeza e revolta por mais uma vida perdida num país que ignora o sofrimento e a luta pela sobrevivência. Muito força para sua família e que sua filha cresça inspirada na mulher incrível que você foi”, disse Ravenna Paiva.

O prefeito de São Bernardo, João Igor (PDT), e outras autoridades da cidade de São Bernardo lamentaram a morte da professora e desejaram força à família.

G1MA

Prefeito Sissi Viana determina antecipação de férias dos servidores da Educação de Godofredo Viana

O prefeito Sissi Viana assinou decreto determinando a antecipação da férias dos servidores da rede municipal de ensino da cidade de Godofredo Viana. 

A medida visa evitar a proliferação do novo coronavírus, neste momento no qual o índice de contágio do novo coronavírus continua em alta no Maranhão, e, desta forma, preparar o retorno do ensino de forma híbrida ou presencial, o que dependerá das taxas de disseminação da Covid para os próximos meses. 

De acordo com o decreto, as férias dos funcionários do magistério será antecipada de julho para o período compreendido entre os dias 19 deste mês à 18 de maio. 

Desde o início da pandemia, ainda no ano passado, Sissi Viana adotou diversas medidas que estão em consonância com os órgãos sanitários e que fizeram com que Godofredo Viana apresentasse uma das menores taxas do Estado no que se refere à infecção e mortalidade.

Godofredo Viana recebe 65 novas doses de vacinas contra a covid-19

No início da semana, chegaram em Godofredo Viana mais 65 doses das vacinas CoronaVac e AstraZeneca contra a covid-19, totalizando 963 doses recebidas pelo município. Sendo 10 da AstraZeneca para segunda dose.

Já foram aplicadas 667 doses das vacinas contra o novo coronavírus, com base na atualização disponibilizado no site https://painel-covid19.saude.ma.gov.br/vacinas

Tão logo as doses chegam ao município, enviados pelo Governo do Estado, vão sendo distribuídas aos pontos de vacinação para serem aplicadas. Logo depois, as informações são lançadas no sistema informatizado do Governo Federal.

Godofredo Viana tem se mantido dentro do percentual de 70% das vacinas aplicadas, das que são enviadas pelo Governo Estado. Este tem sido o critério utilizado pelo Governo do Maranhão para o envio das vacinas aos municípios.

Governador Flávio Dino anuncia vacinação de profissionais da educação no Maranhão

O governador Flávio Dino anunciou agora pouco a vacinação dos trabalhadores da Educação. A imunização abrangerá as redes federal, estadual, municipal e particular.

“Inclui todas as categorias, professores e outros profissionais de educação que trabalhem nas escolas, faculdades e universidades”, anunciou Dino.

Município de Godofredo Viana ganhará novo Centro de Saúde e Casa do Idoso

O prefeito Sissi Viana (Republicanos) visitou, esta semana, o terreno, localizado no bairro Aviação, onde a sua gestão construirá mais um moderno Centro Municipal de Saúde e a primeira Casa do Idoso da cidade de Godofredo Viana.

Os novos equipamentos públicos serão instalados nas proximidades da Escola Francisca Pereira Borges e do Estádio de Futebol.

Sissi, mesmo diante das dificuldades financeiras e da crise sanitária imposta pela pandemia do novo coronavírus, segue investindo fortemente em todos os setores da administração pública.

O prefeito também visitou a obra de construção da Praça do Distrito de Aurizona.

O novo espaço público, que será inaugurado em breve, terá academia ao ar livre, quadra de esporte, playground, sistema de iluminação, equipamentos de ginástica e serviço de organização do trânsito para garantir a segurança dos moradores.

FPM de prefeituras aumenta 17% no primeiro trimestre de 2021

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Fonte: Brasil 61

Grupo Mateus é condenado a pagar R$ 150 mil a cliente por venda casada

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 9 de abril, o Mateus Supermercados a se abster de realizar venda casada. No caso específico, impor valor de seguro garantia como condição para prestação de outro serviço.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa de R$ 5 mil por produto vendido nessas condições e de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão, a serem revertidas ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Devido à irregularidade, a empresa também foi condenada a pagar multa de R$ 150 mil por danos morais coletivos, quantia a ser encaminhada igualmente ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A ACP foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís, em 14 de maio de 2019, pelo promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira (hoje aposentado). O processo foi acompanhado pela promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa (atual titular da referida Promotoria) até a sentença proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

ENTENDA O CASO

Em fevereiro de 2019, o Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento de que um consumidor comprou um aparelho DVD, no Mateus Supermercados, cujo valor inicial era R$ 255,90, tendo proposto efetuar o pagamento com desconto à vista e em moeda corrente, proposta não aceita inicialmente pela empresa.

Em seguida, o vendedor ofereceu ao consumidor seguro denominado de garantia estendida, como requisito para oferecer um desconto, tendo o preço do DVD baixado para R$ 200, com a condição de também ser efetuada a garantia estendida no valor de R$ 38,04. O produto e o seguro foram pagos em notas fiscais separadas.

ÀS AVESSAS

A venda de produtos eletrodomésticos com desconto, mediante a inclusão de seguro adicional (garantia estendida), foi interpretada pelo MPMA como venda casada às avessas, indireta ou dissimulada. O caso foi enquadrado no art. 39, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no art. 7º, da Lei nº 8.137/90, que trata de crimes de ordem tributária.

“Apesar da alegação de que o consumidor poderia ter comprado somente o DVD, pelo valor da primeira oferta, isto é R$ 255,90, é de praxe a tentativa de redução do valor via negociação, sendo lícita a tentativa do consumidor em buscar baratear o preço. No entanto, vemos, pelos detalhes, que o vendedor, com a aquiescência do gerente da loja, apresentou uma proposta caracterizada de venda casada, ficando o DVD com valor de R$ 200, condicionado à aquisição de garantia estendida do produto, no valor de R$ 38,04”, ressaltou o juiz, na sentença.

Quatro homens morrem em confronto com a Polícia Militar em Turilândia

Quatro homens morreram em um confronto com a Polícia Militar (PM) em Turilândia, na noite da última terça feira (13). Os homes foram identificados sendo, Francisco Rogenio Dutra, 36 anos, Dilson Brandão Soares, 40 anos, Antonio Luís Alves de Souza, 39 anos, e Francisco Joelson Machado Cordeiro de 34 anos.

Os quatros praticavam assaltos a caminhoneiros na MA-106, rodovia que liga Governador Nunes Freire a Santa Helena. A PM após ser informada da ação dos criminosos se deslocaram para o local, no trajeto os policias encontraram caminhoneiros vítimas do bando, que relataram a guarnição as características dos criminosos.

A guarnição se deparou com o quarteto no referido local, que ao avistarem a Polícia, os bandidos empreenderam em fuga entrando em uma Olaria no bairro Santo Antônio onde recebeu a Polícia Militar a bala. A PM revidou a injusta agressão fazendo tombar os quatro assaltantes. Um dos PMs que participou da ação policial foi salvo pelo Colete a prova de balas.

Com o quarteto a Policia apreendeu: 01 (um) revólver cal.38, sem marca e sem numeração, com 02 (duas) munições intactas e 03 (três) munições deflagradas; 01 (um) revólver Taurus, cal.38 special, com numeração suprimida, com 01 (uma) munição intacta e 03 (três) munições deflagradas; • 01 (um) arma de fabricação caseira, cal.38, com 01 (uma) munição deflagrada; 01 (um) rifle cal.22, sem munição e sem carregador.

Prefeito Sissi Viana vistoria obras no setor da saúde

O prefeito Sissi Viana (Republicanos), do município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão, vistoriou, nesta terça-feira (13), obras estruturais que estão sendo executadas por sua gestão na área da saúde.

Respeitando todas as medidas sanitárias de proteção ao novo coronavírus, Sissi, acompanhado de secretários e lideranças políticas e comunitárias, esteve no Bairro de Fátima, onde está sendo executado o serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde que serve a localidade.

A UBS está sendo ampliada, o que contribuirá para aumentar, em breve, a oferta de serviços nesta região da cidade.

Na Ponta do Jardim, o prefeito autorizou a reforma e ampliação da UBS que atende os moradores do povoado.

“A exemplo da saúde, continuamos investindo em todos os setores da administração objetivando sempre levar mais qualidade de vida aos godofredenses”, disse o gestor.

Mineradora é autuada em 10 milhões de reais por danos após alagamento em Godofredo Viana

Equipes vistoriam local do rompimento em Aurizona - Foto Neto Weba

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) tem adotado medidas de fiscalização, controle e monitoramento para amenizar os danos ambientais e sociais ocasionados pelo rompimento do talude da Lagoa do Pirocaua, localizada nas proximidades da comunidade do Aurizona, dentro da área da Mineração Aurizona S.A. (MASA), em Godofredo Viana, ocorrido no último dia 25, que provocou danos ambientais, alagamentos de estradas e a paralisação do abastecimento de água potável na comunidade.

Como medidas iniciais, ainda na manhã do dia 25, a SEMA montou uma equipe de profissionais multidisciplinares lotados nos setores de Monitoramento, Recursos Hídricos, Biodiversidade e Áreas Protegidas, Laboratório de Análises Ambientais e Fiscalização e coordenada pessoalmente pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, para se deslocar à região afetada e averiguar a situação dos possíveis danos ambientais.

Reunião representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, Mineradora e lideranças locais em Aurizona - Foto Neto Weba

De acordo com o Secretário de Estado de Meio Ambiente Diego Rolim, a SEMA atuou de forma célere após a notificação sobre o caso (ainda na manhã do dia 25). Após a chegada ao local, o Secretário reuniu-se com lideranças locais para que fossem propostas soluções imediatas quanto aos danos sociais. De acordo com Diego, “foram realizadas reuniões com a Prefeitura, vereadores, a comunidade de Aurizona e a empresa MASA, requisitando desta, em caráter emergencial, a concessão e fornecimento de água potável à população atingida, análises de qualidade da água, reforma da estação de Tratamento de Água (ETA) e a recuperação de estradas e vias de acessos”.

Na vistoria, os fiscais da SEMA identificaram que a causa do rompimento do talude da Lagoa do Pirocaua não foi apenas o intenso volume de chuva, mas em decorrência da existência de uma outra cava de mineração que servia como reservatório de água pluvial, localizada acima da Lagoa do Pirocaua e denominada de cava leste, que se rompeu. Dessa forma, o choque mecânico e o volume de água existente na cava provocaram a desestabilização do talude da Lagoa do Pirocaua, gerando o rompimento, que atingiu duas outras lagoas: a Lagoa de Juiz de Fora e a Lagoa do Caximbo.

Desde então, a SEMA tem reanalisado todas as autorizações ambientais emitidas e monitorado todos os processos de licenciamento da empresa, avaliando também os impactos ambientais e sociais causados pelo alagamento. O órgão também contratou um laboratório especializado para analisar as coletas de água realizadas na região, além de notificar e autuar no valor de dez milhões de reais, em caráter preliminar, a empresa responsável pelo dano ocorrido.