Justiça condena cidades do Maranhão por dano ambiental

 

A Justiça Federal condenou os municípios de Monção e Cajari por danos ambientais causados pela exploração mineral irregular em área de assentamento no Maranhão.

A decisão atende a ação do Ministério Público Federal, com base em laudo da Polícia Federal que apontou retirada ilegal de argila e piçarra, resultando na supressão total da vegetação e na perda da camada fértil do solo.

As investigações também identificaram que a atividade ocorreu sem autorização da Agência Nacional de Mineração, além de ter sido realizada fora das áreas permitidas, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

De acordo com a Justiça, os municípios participaram ou se beneficiaram da atividade irregular, o que motivou a responsabilização pelos danos ambientais.

A sentença determina que as prefeituras apresentem, em até 90 dias, um Plano de Recuperação de Área Degradada, com início das ações em até 30 dias após aprovação.

Além disso, os municípios foram condenados ao pagamento de indenização mínima de R$ 180,6 mil, valor que será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

A exploração ocorreu dentro de um assentamento, onde o desmatamento é proibido, com uso de material retirado para recuperação de estradas vicinais, com apoio das prefeituras.

Camarão acusa uso político do MP; Governo do MA diz que repudia qualquer tentativa de politização do caso

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), afirmou ser alvo de uma “campanha jurídico-midiática” e acusou o governador Carlos Brandão (sem partido) de usar a estrutura do Estado e o comando do Ministério Público para persegui-lo politicamente. A declaração ocorre após o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, pedir seu afastamento do cargo sob suspeita de envolvimento em um esquema de movimentações financeiras atípicas. Em nota, Camarão diz que há “monitoramento ilegal” de sua vida pessoal e de sua família, além de acusações que classifica como “infundadas” e baseadas em “ilações”. Segundo ele, o procedimento teria sido impulsionado por interesses eleitorais de Brandão, com quem rompeu politicamente no fim de 2025.

“O governador manipula as instituições do Estado do Maranhão para atingir seus adversários”, afirmou o vice, acrescentando que o pedido de afastamento tem “timing perfeito” para favorecer uma eventual candidatura de Brandão ao Senado, ao lado do sobrinho, Orleans Brandão (MDB).

Procurado, o governo do Maranhão afirmou que a “medida é conduzida exclusivamente pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, órgão dotado de independência funcional e autonomia em relação ao Poder Executivo Estadual”, e afirmou que “com preocupação”, o governo tomou conhecimento do pedido de afastamento de Camarão através da mídia.

“As ações e os pedidos de afastamento conduzidos pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) ocorrem no estrito âmbito das atribuições constitucionais daquele órgão, que goza de plena independência funcional e autonomia em relação ao Poder Executivo Estadual. Conforme é de conhecimento público, as investigações em curso baseiam-se em documentos obtidos por órgãos independentes ao Poder Executivo. O governador do estado não possui qualquer ingerência, domínio ou participação nas investigações conduzidas pelo Ministério Público ou pelos referidos órgãos de controle. Sendo assim, o Governo do Estado repudia de forma veemente qualquer tentativa de politização do caso ou ilações infundadas”, comunicou o governo do estado, em nota.

A manifestação de Camarão é uma resposta direta à ofensiva do Ministério Público estadual. Como mostrou reportagem do GLOBO, o procurador-geral apontou indícios de que o vice-governador teria se beneficiado de uma suposta “rede de laranjas” para movimentar ao menos R$ 6,3 milhões, além da aquisição de imóveis de alto padrão em São Luís. O pedido de afastamento foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Camarão nega irregularidades e afirma que os valores mencionados são legais e devidamente declarados, inclusive no Imposto de Renda. Ele também questiona a origem das informações e sustenta que o processo se baseia em “prova ilegal”, sem aprofundamento investigativo.

O vice-governador afirma ainda que não foi formalmente notificado ou ouvido no âmbito do procedimento. “Em nenhum momento fui citado, intimado ou tive direito a me manifestar”, disse, acrescentando que confia na reversão do caso no Judiciário.

Outro ponto levantado por Camarão é o vazamento de informações sigilosas da investigação. Segundo ele, houve divulgação ilegal do conteúdo do processo, o que motivou medidas judiciais. O vice informou que acionou o Tribunal de Justiça do Maranhão para apurar responsabilidades pelo vazamento e que pretende levar o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A crise se insere em um cenário de disputa política no estado. De um lado, o grupo ligado a Carlos Brandão; de outro, aliados do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de quem Camarão é próximo. As duas alas disputam o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a eleição estadual de 2026.

O racha se intensificou após Brandão lançar a pré-candidatura do sobrinho ao governo, movimento visto por aliados de Camarão como quebra de acordos políticos firmados anteriormente. O vice, que também é pré-candidato ao Palácio dos Leões, tem elevado o tom das críticas e fala em uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral.

Procurado, o Ministério Público estadual não respondeu até a publicação desta reportagem.

Disputa política

O pedido de afastamento vem em meio aos atritos políticos entre a ala vinculada ao governador e ao ministro do STF Flávio Dino, ex-chefe do Executivo maranhense. Ligado ao magistrado, Camarão atuou no secretariado nos dois mandatos em que Dino comandou o governo.

Os dois grupos disputam o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida ao Executivo estadual. Este mês, Carlos Brandão se antecipou à definição da chancela petista e lançou a pré-candidatura ao governo do sobrinho Orleans Brandão (MDB), de quem deseja alavancar a imagem como seu sucessor. Foi um novo ponto de tensão com aliados de Dino, cujos apoiadores buscam consolidar a candidatura de Felipe Camarão.

Pelas redes sociais, este mês, Camarão publicou imagens de Brandão num ato político do passado para rebater as alegações do governador de que nunca houve acordo pela sua candidatura. O vice afirmou que o chefe do Executivo maranhense desrespeitou um acordo com o PT Nacional.

“Só vencemos por causa de Lula/PT (garantido por eu ser o vice) e pela força/popularidade de Flávio Dino. Ocorre que será DESCUMPRIDO por razões familiares, por causa do programa segundo emprego para o sobrinho e pela traição ao povo do Maranhão. Da minha parte, só posso pedir desculpas por ter ajudado a eleger a neo oligarquia e dizer ao povo: SERÃO DERROTADOS EM OUTUBRO!”, escreveu Camarão, em postagem no Instagram.

A ruptura ganhou força após o vazamento de gravações de conversas nas quais aliados de Dino cobravam do grupo de Brandão o cumprimento de acordos firmados durante a eleição de 2024.

Como mostrou O GLOBO, o diretório estadual do PT afirma que uma decisão sobre o nome da sigla na corrida pelo Palácio dos Leões será de Lula, mas admite que o cenário preferencial seria uma candidatura de terceira via, que unisse as alas rompidas.

A coluna de Lauro Jardim reportou, ainda, que PT e o PSD discutem uma aliança no Maranhão que pode fortalece a candidatura do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao governo do estado.

As conversas envolvem dirigentes nacionais do partido e podem ter uma definição até o final do mês, segundo interlocutores das legendas. A nominata que vem sendo desenhada envolve Eliziane Gama (PSD) e Felipe Camarão numa possível chapa ao Senado.

Marcio Viana articula em Brasília investimentos para o esporte e a educação de Godofredo Viana

Cumprindo agenda em Brasília, o prefeito Marcio Viana participou de reuniões produtivas em ministérios estratégicos, com foco na captação de investimentos e no fortalecimento de políticas públicas para o município.

“A agenda em Brasília reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de Godofredo Viana, buscando parcerias e investimentos que gerem resultados concretos na vida da população”, destacou o prefeito.

Na área da educação, a secretária Elemquelma Vilar esteve em agenda no Ministério da Educação, onde discutiu a ampliação da oferta de Educação Integral no município. A proposta visa garantir mais tempo de aprendizagem, ampliar oportunidades e promover uma formação mais completa para os alunos da rede municipal.

Durante a agenda, o prefeito Marcio Viana e a secretária Elemquelma Vilar também visitaram a equipe da Bobby Educação, fortalecendo o diálogo sobre estratégias que já vêm contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais e alinhando novos projetos para os próximos anos.

Mais investimentos para o esporte

No Ministério do Esporte, a pauta principal foi a busca por novos investimentos que ampliem o acesso ao esporte em Godofredo Viana, com melhorias na infraestrutura e incentivo a projetos que atendam crianças e jovens. A iniciativa reforça o compromisso da gestão em utilizar o esporte como ferramenta de inclusão e geração de oportunidades.

Aluna do Colégio Militar Tiradentes 38 conquista 1º lugar em concurso nacional de redação

 

A estudante Géssica Nabate, do Colégio Militar Tiradentes XXXVIII (CMT 38), em Paço do Lumiar, conquistou o 1º lugar nacional no concurso de redação promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A premiação foi divulgada em março deste ano e reconhece o desempenho de alunos de todo o país.

Géssica venceu a competição enquanto cursava o 2º ano do ensino médio, em 2025, e atualmente está no 3º ano, permanecendo na mesma unidade de ensino.

Ao todo, o concurso reuniu 437.666 estudantes e 21.191 professores, de mais de 3.018 escolas em cerca de 1.000 municípios brasileiros. O número representa um crescimento de quase 50% em relação a 2024, quando participaram 289.467 estudantes e 12.728 professores.

A redação vencedora foi escrita em formato de cordel, com o tema: “O clima está mudando! E você? Vamos refletir sobre um assunto tão relevante para o momento ambiental que vivemos?”. A categoria contou com estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A diretora pedagógica da escola, Ana Raquel, destacou o incentivo à participação em concursos acadêmicos. Segundo ela, a iniciativa dos próprios alunos também é determinante.

“A Géssica insistiu muito para participar, o que já demonstra a dedicação dela e o interesse em se aperfeiçoar”, afirmou.

A inscrição foi realizada pela professora de Língua Portuguesa, Neli Sheila, que também orientou a produção do texto. O trabalho foi desenvolvido a partir de atividades em sala de aula, com foco no gênero cordel aplicado a temas ambientais.

Géssica celebrou a conquista e destacou o apoio recebido. “A professora me auxiliou o tempo todo. Também tive todo o apoio da escola. Sou grata a Deus, à minha família e aos meus professores por essa oportunidade”, disse.

A estudante também incentivou outros jovens a participarem de concursos. “Eu já tinha participado antes e não venci, mas não desisti. Perseverei. Essa conquista pode ser de muitos outros estudantes também”, afirmou.

Tradição e desempenho

O Colégio Militar Tiradentes XXXVIII tem histórico de bons resultados em competições acadêmicas nacionais, como o Programa Jovem Senador, que já premiou alunos da unidade.

Segundo o coordenador dos Colégios Militares Tiradentes da Polícia Militar do Maranhão, coronel Anderson Fernando Holanda Maciel, o modelo pedagógico dessas escolas é baseado em valores como disciplina, responsabilidade e ética, aliado a metodologias inovadoras.

“O objetivo é formar o estudante de maneira integral, tanto no aspecto acadêmico quanto no caráter e na cidadania”, destacou.

As unidades contam com estrutura que inclui laboratórios, bibliotecas, áreas esportivas e salas especializadas, além de cursinho pré-vestibular para alunos do 3º ano.

Rede em expansão

Atualmente, o Maranhão possui 45 colégios militares em funcionamento, atendendo mais de 20 mil estudantes. As unidades apresentam desempenho acima da média da rede estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Entre os destaques estão:CMT I (São Luís): média 6,3

CMT II (Imperatriz): média 6,2

CMT III (Bacabal): média 6,0

Os resultados colocam as três unidades entre as 100 melhores escolas públicas de ensino médio do Brasil.

O IDEB é o indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade da educação básica. Na última avaliação, em 2023, o Brasil registrou média 6,0 nos anos iniciais, 5,0 nos anos finais do ensino fundamental e 4,3 no ensino médio.

Justiça nega adiamento e impõe adoção de providências nas áreas das voçorocas

Em uma decisão nesta quarta-feira, 18, a Justiça acolheu pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA), para obrigar o Município de Buriticupu a dar cumprimento, no prazo de 48 horas, à sentença que determinou a adoção de providências nas áreas afetadas pelas voçorocas (imensas crateras erosivas que ameaçam a vida e a moradia de centenas de famílias).

A referida sentença, que foi proferida em 3 de fevereiro de 2025, previa medidas urgentes para viabilizar o isolamento das áreas e o cadastro das famílias no aluguel social. O Município, no entanto, se utilizando de meios protelatórios, ainda não comprovou o cumprimento integral das medidas determinadas pela justiça cujos prazos já foram vencidos.

Na decisão desta quarta, o juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, da 1ª Vara de Buriticupu, indeferiu o pedido da Prefeitura, que solicitava a prorrogação de mais 15 dias para comprovar o cumprimento das obrigações.

Conforme pedido do Ministério Público, foi determinada, ainda pela justiça, a intimação pessoal do prefeito João Carlos Teixeira da Silva para que comprove, em até 48 horas, o cumprimento integral das obrigações. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil, que recairá exclusivamente sobre o patrimônio pessoal do gestor.

As obrigações previstas na sentença de mérito impuseram que o Município de Buriticupu, no prazo de 30 dias, delimitasse e isolasse, com sinalização adequada, todas as áreas com risco de desabamento e movimentos de massa e que atualizasse o cadastro de todas as famílias residentes nas proximidades das áreas afetadas e aluguel para aquelas expostas a risco iminente; no prazo de 120 dias, apresentasse plano detalhado de contenção das voçorocas e plano detalhado de execução de obras de contenção das voçorocas com cronograma físico-financeiro; no prazo de 180 dias, implementasse medidas para mitigação dos impactos ambientais; no prazo de quatro anos, realizasse a recuperação ambiental das áreas degradadas.

Foi fixada, ainda, pela justiça multa diária ao município no valor de R$ 50 mil no caso de descumprimento das medidas determinadas, limitada ao máximo de R$ 2 milhões.

O processo remonta a 2022, quando o Município de Buriticupu celebrou um acordo judicial após Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão diante da gravidade do caso e risco à segurança das pessoas, no qual se comprometeu a adotar uma série de medidas, contudo as mesmas não foram plenamente efetivadas.

Em maio de 2023, diante da inércia da administração municipal, o Judiciário já havia concedido uma liminar determinando obras emergenciais. No entanto, a situação se agravou, culminando na sentença de mérito em fevereiro de 2025, que estabeleceu pontualmente medidas e prazos ao município.

No dia 31 de março de 2025, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto, titular da 2ª Promotoria de Buriticupu, ajuizou o pedido de cumprimento provisório da sentença, que foi recebido em 28 de janeiro de 2026.

Em 5 de março de 2026, o Município de Buriticupu requereu a dilação do prazo de mais 15 dias para apresentação dos relatórios e documentos determinados na decisão judicial.

O MPMA reforçou a necessidade de medidas mais severas após documentar acidentes reais, como a queda de moradores nas crateras em março de 2025 e fevereiro de 2026.

Para o membro do MPMA, a demora da prefeitura “acarreta a manutenção dos riscos à vida dos moradores e que o município teve tempo suficiente para agir. O que falta, neste momento não é prazo, é cumprimento”.

Embora a justiça tenha indeferido, por ora, o bloqueio imediato de R$ 2 milhões das contas municipais referente à multa para evitar o colapso de serviços básicos como saúde e educação, advertiu que o descumprimento do novo prazo de 48 horas estabelecido para a comprovação das medidas resultará em sanções por litigância de má-fé e na remessa dos autos para apuração de responsabilidade penal e político-administrativa. O mandado de intimação ao prefeito deve ser cumprido com prioridade máxima.

Educação de Godofredo Viana conquista Selo Ouro Nacional de Alfabetização

A educação municipal de Godofredo Viana conquistou a categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025, uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento destaca o trabalho desenvolvido pelas Secretaria de Educação no processo de alfabetização de crianças na idade certa.

A premiação evidencia os avanços alcançados pela rede municipal de ensino, resultado de investimentos contínuos e de políticas educacionais voltadas à melhoria da aprendizagem. A gestão do prefeito Márcio Viana tem priorizado a educação como eixo central do desenvolvimento do município, fortalecendo ações pedagógicas, formação de professores e acompanhamento dos alunos.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Elequelma Vilar, o reconhecimento nacional é fruto de um trabalho coletivo. “Esse selo representa o compromisso da nossa gestão com a alfabetização de qualidade. Temos investido fortemente para que a educação de Godofredo Viana seja referência em todo o estado do Maranhão”, destacou.

Prefeitura de Godofredo Viana pavimenta rua Misake Lira e amplia investimentos em mobilidade urbana

A Prefeitura de Godofredo Viana realizou a pavimentação asfáltica da rua Misake Lira, popularmente conhecida como Rua da Fumaça. A obra atende a uma antiga reivindicação da comunidade, apresentada por meio de indicação da vereadora Patrícia Sertão, e representa um avanço importante na infraestrutura urbana do município.

A pavimentação garante melhores condições de tráfego, mais segurança para motoristas e pedestres, além de contribuir para a valorização da via e do entorno. O prefeito destacou que o serviço faz parte de um pacote maior de investimentos em mobilidade urbana.

“Além da rua Misake Lira, outras ruas do município também irão receber pavimentação. No total, serão 11 quilômetros de obras, entre asfalto e bloquete, levando mais qualidade de vida e mobilidade para a população de Godofredo Viana”, afirmou o prefeito.

Moradores comemoraram a conclusão da obra. Para Paulo, que reside na Rua da Fumaça há vários anos, a pavimentação representa uma mudança significativa na rotina da comunidade. “Antes era muita poeira no verão e lama no inverno. Agora a rua está outra coisa, melhorou muito para todo mundo”, relatou o morador.

A Prefeitura informou que as obras seguem um cronograma de execução e devem beneficiar diversos bairros da cidade, reforçando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento urbano e o atendimento às demandas da população.

Policial militar que usou spray de pimenta contra crianças é afastado da corporação

O policial militar que jogou spray de pimenta no rosto de duas crianças durante a desocupação de um terreno na Grande São Luís foi afastado das atividades operacionais, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

O caso ocorreu no domingo (9), e as imagens passaram a circular nas redes sociais no dia seguinte (veja acima). A Polícia Militar do Maranhão informou que identificou o policial envolvido e instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso. O nome do policial não foi divulgado.

O episódio aconteceu durante a retirada de famílias de um terreno na Avenida Norte, na região do Araçagy, em São José de Ribamar. Segundo a Polícia Militar, a ocupação era irregular, e as guarnições de plantão atuaram para impedir a invasão de propriedade, com o objetivo de manter a ordem pública e evitar conflitos.

A SSP afirmou ainda que a investigação do caso será conduzida de forma rigorosa e que não compactua com condutas ilegais.

Imagens gravadas por moradores mostram o momento em que o policial se aproxima de duas crianças e borrifa spray de pimenta no rosto delas. Nos vídeos, é possível ver que elas tentam se afastar enquanto adultos protestam contra a ação.

Em nota, a corporação disse ainda que os policiais utilizam o uso progressivo da força, com instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO), seguindo parâmetros legais e protocolos operacionais da atividade policial.

O que diz a SSP-MA

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informa que as guarnições de plantão policial atuaram no impedimento de flagrante de invasão de propriedade, com a finalidade de manter a ordem pública e prevenir conflitos.

Durante a ação, os policiais fazem uso progressivo da força, com instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO). Uma vez que, em ocorrências como essas, deve-se seguir parâmetros legais e os protocolos operacionais previstos para a atividade policial.

A PMMA resalta que havendo denúncia ou comunicação de eventual uso desproporcional da força, as condutas policiais serão devidamente apuradas pela Corporação, por meio dos procedimentos administrativos cabíveis, bem como pelos órgãos de controle externo, dos quais seus integrantes são jurisdicionados, como a Corregedoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e o Ministério Público.

A Corporação ressalta que não compactua com quaisquer ilícitos, sejam eles cometidos por membros da Corporação ou por terceiros, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a ordem pública e o respeito aos direitos fundamentais.

Do G1,MA