Os 17 resgatados exerciam diversas funções, como forneiro, batedor de tora, empilhador, operador de motosserra, operador de pneu, zelador, entre outras. No entanto, foi observada jornada exaustiva em duas categorias: carbonizador e cozinheira.
A cozinheira de 55 anos de idade tinha que encarar jornadas extenuantes de quase 12 horas por dia. Em depoimento, a maranhense de Codó, cidade a 309 km de São Luís, afirmou que começou a trabalhar aos nove anos de idade, como cozinheira em uma fazenda em Barra do Corda, no Maranhão, acompanhando o pai dela, que era empregado do local.
Dois carbonizadores foram resgatados durante a Operação Gênese. Um deles é de Minas Gerais, tem 46 anos e é analfabeto. Ele precisou utilizar o polegar para atestar o depoimento prestado aos auditores fiscais. Ele começou a trabalhar aos 15 anos de idade, vive no Maranhão há 10 anos e perdeu o vínculo com a família.
Pós-resgate
De acordo com o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, presente na operação de resgate, os 17 trabalhadores receberam todas as verbas rescisórias a que têm direito, acrescidas de férias e 13º salário proporcionais, além de três parcelas de seguro-desemprego, em razão de terem sido vítimas de trabalho escravo.
“O MPT-MA vai atuar para que o empregador regularize o local de trabalho, por meio de assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC). Em caso de recusa, podemos ajuizar ação civil pública com pedido de danos morais a estes trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão”, ressalta Luciano.
Dados do trabalho escravo no Maranhão
Em 2022, foram realizadas 12 operações conjuntas do MPT, SRT, PRF e PF de combate ao trabalho escravo em 19 municípios maranhenses, com 81 trabalhadores resgatados pelos auditores fiscais do trabalho.
Os municípios maranhenses fiscalizados foram: São Félix de Balsas, Chapadinha, Centro Novo do Maranhão, Montes Altos, Governador Edson Lobão, Porto Franco, Imperatriz, Loreto, Arame, Estreito, Bacabeira, São Luís, Cindelândia, Barra do Corda, Sítio Novo, Grajaú, São Raimundo das Mangueiras, Mirador e Balsas.
No ano passado, o MPT-MA recebeu 80 denúncias de trabalho escravo, número 81,8% maior do que o registrado em 2021. Denúncias podem ser feitas ao MPT pelo site mpt.mp.br e pelo aplicativo de celular MPT Pardal.