sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Saque de FGTS para nascidos em setembro e outubro começa hoje

Cerca de 9,1 milhões de pessoas serão alcançadas nesta etapa do FGTS, com a disponibilização de R$ 3,3 bilhões


Foto Reprodução

A Caixa inicia, nesta sexta-feira (6), a nona etapa do calendário de pagamento do Saque Imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos nos meses de setembro e outubro poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do FGTS. Cerca de 9,1 milhões de pessoas serão alcançadas nesta nova etapa, com a disponibilização de R$ 3,3 bilhões.

Os trabalhadores podem optar pelo saque nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências, com o cartão cidadão e a senha cidadão. Para quem tem só a senha, o saque pode ser realizado nos terminais de autoatendimento da Caixa ou nas casas lotéricas com a apresentação do documento de identidade.

Quando o saldo das contas FGTS for de até R$100,00, o saque é realizado de forma simplificada nas casas lotéricas, apenas com o número do NIS ou CPF e o documento de identidade.

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Para agilizar o atendimento, a Caixa orienta que o trabalhador esteja com sua Carteira de Trabalho em mãos no momento do saque. As dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no app FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site fgts.caixa.gov.br ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas por dia.

Atendimento especial: Para facilitar o atendimento, 2.381 agências da Caixa abrirão em horário estendido na sexta (6) e na segunda-feira (9). A lista das agências com horário especial de atendimento está no site fgts.caixa.gov.br. A data limite para recebimento dos valores é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até lá, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador, sem qualquer ônus, com a devida atualização monetária e juros correspondentes ao período em que estiveram disponíveis para saque. O Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou nas demais hipóteses previstas em lei. O saque de até R$ 500 por conta do FGTS não significa adesão ao Saque Aniversário ou a perda do direito à multa rescisória, independente do canal de recebimento.

Balanço: Até o dia 3 de dezembro foram pagos mais de R$ 21 bilhões do Saque Imediato do FGTS para cerca de 48 milhões de trabalhadores. Assim, a Caixa já atendeu cerca de 50% dos 96 milhões de trabalhadores contemplados e liberou aproximadamente 52% dos R$ 40 bilhões inicialmente previstos.

O Saque Imediato do FGTS já se consolida como a maior ação de pagamento realizada no país, oferecendo comodidade e serviços digitais aos trabalhadores, que permitiram mais de 419,5 milhões de atendimentos nos canais oficiais da Caixa e mais de 18,5 milhões de downloads do app FGTS nas lojas de aplicativos.

Corpo de homem é encontrado em quintal de casa em Bacabeira

A polícia está investigando se a vítima integrava o grupo, possivelmente de criminosos, que se deslocou de São Luís para Bacabeira


Foto Reprodução

Um homem foi encontrado morto no quintal de uma residência, na manhã de hoje (05), em Peris de Baixo, no município maranhense de Bacabeira. De acordo com informações da polícia, o homem, ainda não identificado, foi assassinado a tiros.

As informações obtidas até agora, por meio de investigações, são de que um grupo de pessoas que moram São Luís, estava em uma casa da Rua do Ipê, em Bacabeira, quando houve um tumulto e, em seguida, um tiroteio. Quando o barulho dos tiros acabou, moradores encontram o corpo da vítima no quintal da casa. O homem, até agora, não foi reconhecido como morador da região.

A polícia está investigando se a vítima integrava o grupo, possivelmente de criminosos, que se deslocou de São Luís para Bacabeira. Investiga, ainda, sobre o local em que o tiroteio aconteceu e o que teria motivado essa troca de tiros.

Por: O Imparcial

Quase dois milhões de pessoas podem perder benefício do INSS

1,84 milhões de aposentados e pensionistas do INSS têm indícios de irregularidades


Divulgação

Foi notificado que 1,84 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm indícios de irregularidades, que se caso forem confirmadas, a medida pode resultar na suspensão de pagamento.

O INSS revelou na última quarta-feira, 04, que de agosto até agora, 261 mil benefícios em todo país foram cortados. O número de irregularidades representa crescimento de aproximadamente 1.350% em comparação ao ano passado.

A caçada a irregularidades faz parte do pente-fino do INSS, previsto na Medida Provisória nº 871. O sistema verifica automaticamente a folha de pagamentos dos 35 milhões de beneficiários.

O que fazer?

Como saber se caí no pente-fino?
Beneficiários que caírem no pente-fino automático serão notificados por meio de carta, com aviso de recebimento. Quem está cadastrado no Meu INSS também pode ser comunicado quando entrar no sistema com a senha.

Fui notificado. Qual o primeiro passo?
O segurado terá 30 dias para agendar o atendimento em uma agência. Esse agendamento pode ser feito pelo telefone 135 ou no site Meu INSS.

O que devo apresentar?

No local, o cidadão deverá apresentar a documentação solicitada para a correção da falha que gerou a convocação.

Posso recorrer à Justiça?

Sim. O segurado contará com mais 30 dias para apresentar a defesa. No caso de trabalhador rural, o prazo é de 60 dias. Somente após o esgotamento desse prazo, o benefício será cortado.

Por: Lucas Prazeres

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Conta de luz fica mais barata no mês de dezembro

Previsão de chuvas foi fator para bandeira amarela


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As contas de energia vão ficar mais baratas em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou no primeiro dia do mês, que a bandeira tarifária será amarela em dezembro. A bandeira amarela representa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh) contra os R$ 4,169 por kWh cobrados quando a bandeira tarifária é vermelha patamar 1.

“Para dezembro, as previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), caracterizando o início do período úmido na região dessas bacias”, informou em nota a Aneel.

No sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, a cor verde não tem cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados. No primeiro nível, o adicional passa a ser de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra será de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias indicam o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes do sistema, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa.

Por: O Imparcial

Polícia prende homem suspeito de atear fogo na companheira no Maranhão

Nahim Lemoel da Silva Ribeiro foi preso no Distrito Federal por suspeita de atear fogo na companheira, que teve 40% do corpo queimado. Caso foi registrado em 2017 em São Luís.


Nahim Lemoel da Silva Ribeiro é suspeito de ter jogado álcool e ateado fogo na sua companheira em São Luís (MA) — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão, com o apoio da Polícia Civil do Distrito Federal, prendeu nessa terça-feira (3) Nahim Lemoel da Silva Ribeiro, de 27 anos, suspeito de ter jogado álcool e ateado fogo na sua companheira no bairro Cidade Operária, em São Luís. O caso foi registrado em outubro de 2017.

A vítima sobreviveu, mas teve 40% do corpo queimado. Após o crime, Nahim Lemoel fugiu e estava desparecido. De acordo com a Polícia Civil, ele foi localizado após uma série de buscas que apontaram que ele estava morando no Distrito Federal.

O suspeito foi localizado, preso e em seguida, encaminhado para o sistema prisional do DF. Segundo a polícia, Nahim Lemoel deverá ser trazido para o Maranhão nos próximos dias onde ficará preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele deve responder pelo crime de feminicídio que prevê pena de 12 a 30 anos de prisão.

Relembre o caso

Nahim Lemoel da Silva Ribeiro é suspeito de ter jogado álcool e ateado fogo no corpo da sua companheira em outubro de 2017, no bairro Cidade Operária, em São Luís. A vítima teve 40% do corpo queimado.

O suspeito teria arrombado a porta da casa onde a vítima vivia e cometido o crime. Em seguida, ele trancou a porta e fugiu do local. A mulher foi socorrida por vizinhos que perceberam que o fogo estava tomando altas proporções.

Na época, a mãe da vítima identificada como Maria do Rosário, afirmou que os dois haviam saído juntos dois dias antes do crime para uma festa e que a filha havia sido alertada sobre o comportamento de Nahim, com quem ela morava há apenas seis meses. Ela disse que a filha e o filho dela, fruto de outro relacionamento, estavam sendo ameaçados pelo suspeito.

Vítima teve o corpo queimado e foi trancada em casa pelo suspeito. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Por G1 MA 

Município de Godofredo Viana se transforma em canteiro de obras

Calçamento em bloquetes no bairro Vila Nova
O município de Godofredo Viana, na região Oeste do Maranhão, se transformou em um verdadeiro canteiro de obras. 

A gestão do prefeito Sissi Viana vem executando importantes obras no setor da infraestrutura que estão oferecendo mais qualidade de vida à população e colocando a cidade em um patamar das que mais crescem e se desenvolvem através de políticas públicas eficientes promovidas, na sua quase integralidade, com recursos próprios do Município. 

Frentes de pavimentação estão sendo realizadas em várias regiões da cidade, situação que, até 2016, apresentava-se como um cenário inimaginável. 

Trabalhadores estão em ritmo acelerado executando a pavimentação em bloquete de vias urbanas na sede, como é o caso do bairro Vila Nova. O asfaltamento destas vias era uma reivindicação antiga dos moradores, que reclamavam das condições precárias de tráfego e dos transtornos provocados pela poeira e lama. 

A pavimentação também está beneficiando outras vias, como Avenida João Jorge Filho [Centro]; Rua Professora Honorata [Alegre]; Rua Doutor Antônio Dino [Alegre]; e Rua Antônia Coelho [Aviação] .

Utilizando recursos próprios do município, Sissi Viana já entregou uma escola moderna e climatizada no bairro de Fátima e o calçamento em bloquete de Ponta do Jardim. 

Também na sede, a Prefeitura já iniciou a preparação do terreno para construção da Rodoviária. 

No Distrito de Aurizona, os trabalhos de preparação de ruas para recebimento de 1 km de asfalto já iniciaram. 

“No momento em que o país enfrenta uma grande crise, os recursos têm que ser ainda bem mais aproveitados, investidos no bom funcionamento do município, em sua estrutura física e funcional, visando principalmente o bem-estar da população”, destacou Sissi Viana.
Nova Escola José Teixeira da Cruz


O prefeito ressaltou que essas ações são frutos de uma administração pautada em planejamento e muita força de vontade de fazer muito mais. “O compromisso da nossa gestão está voltado para isso, vem mais, muito mais para nossa Godofredo Viana” concluiu.

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

CARUTAPERA - MPMA e Município firmam acordo para realização de concurso público



Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado, no dia 25, entre o Ministério Público do Maranhão e o Município de Carutapera vai garantir a realização de concurso para servidores públicos municipais em 2020.

No TAC, assinado pelo promotor de justiça Francisco Jansen Lopes Sales e pelo prefeito de Carutapera, André Santos Dourado, ficou estabelecida a data de 1º de novembro para a realização das provas do certame.

O Município se comprometeu a publicar o edital do concurso até o dia 18 de maio, e as inscrições devem ser realizadas no período de 19 a 30 de junho de 2020.

Em caso de descumprimento das obrigações assumidas, o Município de Carutapera poderá pagar multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser revertido para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos do Maranhão, além de o prefeito responder Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Pelo acordo, o Município de Carutapera se comprometeu, ainda, a promover a contratação temporária de servidores, por meio de processo seletivo, até a homologação do concurso. Conforme o TAC, tais contratações devem atender, exclusivamente, serviços de caráter excepcional ou temporário, devidamente justificados, para casos de vacância.

Ainda segundo o termo, os contratados prestarão serviço em local previamente definido no edital do seletivo, mediante ordem de classificação, não podendo em hipótese alguma serem removidos sem justificativa.

Redação: CCOM-MPMA

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