terça-feira, 20 de novembro de 2018

Parque dos Lençóis Maranhenses pode ser privatizado


MARANHÃO – O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) irá herdar do governo Michel Temer o plano de privatização de nove parques nacionais, dentre eles o Parque dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão.

O projeto será entregue à equipe de transição do capitão reformado do Exército Brasileiro. Segundo o plano, há a previsão de abertura dos espaços à visitação, aliando a preservação ambiental ao turismo.

De acordo com publicação do “Estadão”, entre os parques nacionais que podem ser privatizados por 20 anos estão, ainda, a Serra da Canastra, a Chapada dos Guimarães e o Parque Nacional de Jericoacoara.

Das 324 unidades de conservação brasileiras, apenas 53 podem ser visitadas. Quatro parques concedidos à iniciativa privada são responsáveis por 60% do ecoturismo no país, o que resulta em um faturamento anual de R$ 2 bilhões.

A equipe de Bolsoanro irá receber a continuação de um estudo já iniciado pelo governo Temer.

Até o final de 2018, o atual ministro do Turismo, Vinicius Lummertz pretende concluir a concessão de dois parques nacionais: Chapada dos Veadeiros (GO) e Pau Brasil (BA), com estimativa de renda em R$ 140 milhões em outorgas e R$ 153 milhões em investimentos privados.

Grupo no Senado tenta votar projeto que enfraquece a Ficha Limpa



O Senado aprovou, na semana passada, incluir na pauta de votações da Casa um projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa e diminui o período de inelegibilidade para políticos condenados antes de 2010.

O texto, de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), foi apresentado em outubro de 2017, dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que políticos condenados antes de 2010 deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade, e não três, como ocorria anteriormente.

Na época, o tribunal discutia se a punição determinada pela Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010, valeria também para casos anteriores a essa data. Por maioria de seis votos, os ministros entenderam que sim.

Pelo texto de Beber, os políticos que cumpriram os três anos de inelegibilidade já estariam aptos a concorrer novamente em eleições. Em dezembro de 2017, sete líderes de partidos no Senado apresentaram um requerimento para que o projeto pulaase à frente de outros e fosse votado com urgência. O requerimento ficou meses parado.

Só em novembro de 2018 é que a urgência foi aprovada e o projeto foi colocado na pauta de votação. Alguns senadores criticaram a medida na sessão em que foi votada a urgência.

O senador Dalírio Beber explicou que apresentou o projeto porque considera injusto um condenado que já cumpriu os três anos sem poder ocupar cargo, função ou mandato público tenha a pena estendida

Na semana passada, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) pediu que os líderes retirassem a urgência do projeto. Até agora não houve resposta. Eunício afirmou que se algum líder apresentar requerimento para que a proposta seja retirada da pauta, o pedido será colocado em votação.

O senador Randolfe Rodrigues, líder da Rede, disse que vai recolher assinaturas para derrubar a urgência.

“[O projeto] Abre uma porta inteira. Ele, na verdade, dá um jeitinho na Lei da Ficha Limpa. É um jeitinho para beneficiar condenados anteriormente a 2010. É a vulnerabilização da Lei da Ficha Limpa. É para beneficiar condenados a concorrerem nas próximas eleições”, afirmou.

Dia da Consciência Negra é feriado pela primeira vez no Maranhão; Entenda

Veja as razões por trás do nascimento da data e como a mudança passa a interferir na rotina do maranhense.


Após sanção de lei pelo governo estadual em 2017, Dia da Consciência Negra será feriado pela primeira vez no Maranhão — Foto: Handson Chagas 

Comemorado em todo o país desde 2011, o Dia da Consciência Negra será feriado pela primeira vez no Maranhão neste 20 de novembro. Em todo o Brasil, a data nasceu após a sanção da Lei 12.519 pela então presidente Dilma Rousseff. O artigo 1º da lei diz: 

"É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares"

Entretanto, estados não são obrigados a declarar a data como feriado. No Maranhão, o feriado nasceu a partir da Lei 10.747 criada pela Assembleia Legislativa em 12 de dezembro de 2017 e sancionada pelo governador Flávio Dino.

Além de coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, o dia é dedicado a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

Negros no Maranhão

De acordo com o último dado do IBGE, 80,9% da população maranhense é parda ou negra. No entanto, ainda há muito a ser superado em relação a desigualdade encontrada no estado.

Em março, um levantamento do G1 com base em dados do Ministério do Trabalho mostrou que, em média, os negros no Maranhão recebem o equivalente a 74,3% do salário de quem é branco. Em números, o salário médio de brancos maranhenses é de R$ 2.340,60, enquanto dos negros é de R$ 1.739,40.

“Essa exclusão é histórica. Desde a abolição a população negra foi excluída do processo participativo na sociedade. O único trabalho que era realizado por eles era de mão de obra dos imigrantes europeus. Naquela época, existiam leis com relação a educação, criadas para evitar que o negro chegasse a escolaridade”, explicou o antropólogo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Carlos Benedito Rodrigues da Silva.


Rendimentos médios de negros e brancos por estado 
— Foto: Ilustração: Alexandre Mauro/G1

Mudanças

Por ser feriado, a data vai interferir no funcionamento de órgãos públicos e do comércio no Estado. No entanto, a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) informou que, apesar do Governo do Maranhão ter decretado feriado, o comércio nesta terça (20) pode funcionar livremente. Mas bancos, órgãos públicos e shoppings terão o funcionamento alterado.

G1 MA

Mais Médicos oferece 8.517 vagas a partir de quarta-feira


Durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (19), em Brasília, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, detalhou o novo edital do Programa Mais Médicos e informou que as inscrições de médicos brasileiros e estrangeiros que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) começam na próxima quarta-feira (21), às 8h. As inscrições no programa poderão ser feitas até o dia 25 de novembro às 23h59.

O edital será publicado hoje, terça-feira (20) no Diário Oficial da União e vai ofertar 8.517 vagas em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas, maior parte delas ocupadas atualmente por médicos cubanos que atuavam no país por meio da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O ministro também informou que caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas elas serão oferecidas, por meio de um novo edital a ser lançado no próximo dia 27, a médicos brasileiros e estrangeiros que não possuem registro no CRM e nem foram aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

“Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga, poderá acessar. Vamos dizer que numa cidade há 10 vagas. Os 10 primeiros médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e elas serão retiradas do sistema”, explicou o ministro.

Prazo curto

O prazo para que os médicos assumam os novos postos de trabalho é curto, segundo o ministro, para evitar que a população fique desassistida após o anúncio do governo cubano de sair do programa no Brasil, por discordar de exigências feitas pelo governo eleito de Jair Bolsonaro. Com isso, mais de 8 mil médicos cubanos que atuavam no programa vão deixar o país.

Os médicos aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar. O prazo final para que os médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde.

O ministro informou que na próxima segunda-feira (26) o Ministério vai divulgar um relatório consolidando o interesse dos médicos no programa. “Ao final do dia 26, nós iremos publicar esse resultado com todos os inscritos e as respectivas lotações”, disse Occhi.

Médicos sem registro

O ministro da Saúde informou ainda que no dia 27 de novembro será lançado um novo edital do Mais Médicos para preencher as vagas não ocupadas por médicos brasileiros e estrangeiros que têm CRM no Brasil. As vagas serão então ofertadas também a médicos que não têm registro no CRM e que não passaram pelo Revalida.

“Vamos tratar do Revalida para que médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior possam começar sua atividade mediante comprovação de capacidade por meio de outros documentos. Eles vão poder iniciar as atividades mesmo sem ter o CRM e o Revalida. E, junto com o MEC, queremos oferecer certificação a esses médicos”, disse o ministro.

Segundo ele, os médicos que se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o Revalida, mas poderão trabalhar enquanto isso não acontece mediante a apresentação de cerca de 17 documentos exigidos pelo governo. “O profissional brasileiro formado no exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer sua atividade legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”, explicou Occhi.

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Jovem morre e pai fica ferido em acidente na MA 349


Um trágico acidente deixou um jovem morto e o pai ferido ao capotarem o carro na estrada que liga Caxias a Aldeias Altas, a MA 349. O acidente aconteceu na tarde deste sábado (17), deixando como vítima Kerley Nolasco Lopes, 24. O pai da vítima, Cleomar Aparecido Lopes, de 46 anos, era quem dirigia o veículo no momento do acidente. E, segundo as informações da Policia Civil, ele deve ter perdido o controle da direção em uma curva, ao desenvolver alta velocidade, devido às marcas de frenagem na pista da estrada. Pai e filho se deslocavam de Aldeias Altas e o acidente aconteceu na zona rural de Caxias, no povoado Centro do Outeiro, por volta das 15h. Kerley Nolasco veio a óbito no local e o pai foi socorrido pelo SAMU.


Por Sinal Verde

Prefeitura de Godofredo Viana promoverá a 1ª Feira da Agricultura Familiar do Município.



A prefeitura de Godofredo Viana,através do Prefeito Sissi Viana em parceria com a Secretaria de Agricultura, convidam a população em geral para prestigiar e comprar os produtos da 1º feira da agricultura familiar de Godofredo Viana.

A 1º feira da agricultura familiar vai ser realizada neste sábado (24), a partir das 07h00min da manha, na praça da Matriz no centro da cidade.

Na oportunidade serão vendidos alimentos produzidos no município de Godofredo Viana, livre de agrotóxicos, artesanatos e comidas típicas em geral.

Acidente deixa feridos graves na Estrada de Ribamar



Na tarde deste domingo (18), uma colisão entre dois veículos deixou feridos graves na MA-201, a Estrada de Ribamar, nas proximidades do Madeirão Materiais de Construção.

A colisão frontal ocorreu por volta de 13h54, quando um dos veículos subiu o canteiro central e entrou na pista contrária. 

De acordo com informações da PM, o acidente foi provocado por um dos condutores, um adolescente de 15 anos, que seguia no sentido Maiobão-Forquilha. Ele perdeu o controle da direção após desviar de um pedestre que atravessava a pista.

O passageiro da caminhonete Strada preta bateu forte a cabeça e o peito e teve várias paradas cardíacas. O mesmo foi atendido pela Equipe do Samu e foi reanimado com pulsação mínima e encaminhado ao hospital ao Socorrão 2.

Uma passageira do veículo Prisma teve luxação no braço esquerdo e no joelho e foi levada ao hospital para exames mais específicos.

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