quinta-feira, 23 de maio de 2019

Moradores afirmam que consomem lama em torneiras de Duque Bacelar

Estação de tratamento da cidade tem mais de 30 anos e nesse período a população aumentou; Segundo moradores, uma limpeza foi feita no tanque, mas o problema continua.





Os moradores da cidade de Duque Bacelar, a 346 km de São Luís, reclamam da qualidade da água que sai das torneiras das residências. Segundo eles, a água que vem do rio Mearim, não é bem tratada e apresenta uma coloração escura semelhante a lama.

De acordo com os moradores, o problema seria na estação de tratamento da água que foi construída na década de 1980, quando a cidade tinha cerca de 200 residências. Atualmente já são cerca de 3.000 e nenhuma mudança foi feita.

A moradora Euene Vital afirma que está consumindo lama em vez de água. “Essa é a água que nós consumimos e que sai da torneira. A gente faz uso de poço artesiano, quem tem, quem não tem continua usando a água do jeito que está”, explicou.
Segundo os moradores, água que vem do rio Itapecuru não é bem tratada e apresenta uma coloração escura semelhante a lama. — Foto: Reprodução/ TV Mirante
A água captada do rio Itapecuru vai para um único tanque pequeno para ser tratada pela estação de tratamento. Três dias antes de um protesto feito pelos moradores, os funcionários fizeram uma limpeza no tanque e uma grande quantidade de lama foi tirada de onde sai a água direto para as residências de Duque Bacelar.

Após a limpeza, os moradores afirmam que a lama continua chegando nas torneiras. Segundo a professora Elizete Barbosas, a água já virou caso de saúde pública. “Senti muita coceira, fui ao hospital e me deram duas injeções. A medicação aliviou, mas até hoje meu corpo coça”, relembrou.

A Companhia de Água e Esgoto no Maranhão (Caema) informou que a empresa encarregada de fazer melhorias na estação de tratamento da água de Duque Bacelar teve o contrato reincidido e que outra empresa foi contratada, mas não informou quando as obras de melhoria serão iniciadas.

Água captada do rio Itapecuru vai para um único tanque pequeno para ser tratada pela estação de tratamento. — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Por G1 MA 

PF deflagra contra exploração sexual infantil no MA



A Polícia Federal (PF) deflagrou operação Nêmesis contra a exploração sexual infantil no Maranhão. Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a PF, na Operação Nêmesis são investigados crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Caso haja flagrante de fotos, vídeos e arquivos em computadores, por exemplo, o suspeito é preso.

Ao todo, 120 policiais cumprem mandados em oito estados:

Maranhão – 1; Minas Gerais – 2; Paraíba – 1; Rio de Janeiro – 12; Rio Grande do Sul – 6; Santa Catarina – 3; Sergipe – 1; São Paulo – 2.

A operação é coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal.

quarta-feira, 22 de maio de 2019

No Maranhão, prefeito recorre à Justiça para não ter salário reduzido



O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 302/2016, de Santana do Maranhão, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A decisão unânime dos desembargadores do TJMA seguiu voto da relatora do processo, desembargadora Angela Maria Moraes Salazar.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, foi proposta pelo prefeito de Santana do Maranhão, Francisco Pereira Tavares, contra ato normativo da Câmara Municipal que reduziu vencimentos para o mandato iniciado em 1º de janeiro de 2017.

Em seu voto, a desembargadora Angela Salazar ressaltou ser patente a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 302/2016, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

No entendimento da magistrada, não deve ser permitida a modificação dos subsídios dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no período imediatamente subsequente aos resultados das eleições e do início da nova legislatura.

Para a desembargadora, embora o texto constitucional faça referência expressa apenas aos subsídios dos vereadores, os Tribunais vêm decidindo que também os subsídios dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais “devem ser fixados de acordo com a regra da legislatura, segundo a qual torna-se necessário que os subsídios dos agentes políticos sejam fixados antes das eleições”. (Adin nº 0806665-53.2017.8.10.0000)

Energia mais cara: Aneel reajusta valor das bandeiras tarifárias

Maior aumento é na bandeira amarela, que passa a custar 1,50 reais extras a cada 100 kWh, contra 1 real atualmente, variação de 50%


Foto Reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira, 21, reajuste nos custos extras gerados pelas chamadas bandeiras tarifárias na conta de luz e a alteração nas regras para seu acionamento.

As bandeiras geram custos adicionais para os consumidores de energia quando saem do verde para o patamar amarelo ou vermelho, devido à necessidade de acionar termelétricas mais caras para atender à demanda por energia.


Pelos novos valores, a bandeira vermelha nível 2, patamar mais crítico do mecanismo, passa a ter custo de 6 reais a cada 100 kilowatts-hora (kWh), contra os 5 reais atualmente. A bandeira vermelha nível 1 foi para 4 reais ante os 3 reais em vigor no momento. Já a bandeira amarela passa a custar 1,50 reais extras a cada 100 kWh, contra 1 real atualmente.

Os novos valores começam a valer no mês de junho, mas a Aneel ainda não anunciou qual será a bandeira vigente nas contas de luz. Em maio, o consumidor está sujeito à bandeira amarela. Caso os novos valores já estivessem valendo, o aumento no valor adicional seria 50% maior.


Via o Imparcial

Prefeito de Açailândia é acionado por improbidade administrativa


Foto: reprodução

A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Juscelino Silva. Ela foi proposta a partir de uma denúncia recebida pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), do recebimento irregular de quatro diárias no valor total de R$ 4.040,00, no ano de 2017. A ação é assinada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

Consta na ação que os proventos foram recebidos no período de 20 a 23 de novembro de 2017, quando, supostamente, ocorreu reunião na sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília (DF). Entretanto, entre os dias 20 a 28 de novembro de 2017, Juscelino Silva estava em tratamento médico no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP).

De acordo com o Ministério Público, os fatos somente se tornaram públicos porque o prefeito usou a documentação de sua internação para pedir prorrogação de prazo para apresentar defesa em julgamento no Tribunal de Contas do Estado.

“Verifica-se de modo cristalino que o requerido, agindo de forma consciente e voluntária, usou em proveito próprio o montante de R$ 4.040,00, destinados ao custeio de sua participação em reunião para tratativas de atinentes à saúde pública, ao tempo em que esteve internado no Hospital Albert Einstein, objetivando tratamento de saúde”, relata a promotora de justiça, na ação.

O prefeito foi internado em 20 de novembro de 2017 para intervenção diagnóstica e tratamento cirúrgico e as diárias foram concedidas em 17 de novembro de 2017. “Então, quando os valores foram solicitados e concedidos, ele já tinha ciência que se internaria para tratamento cirúrgico nesta data”.

O MPMA pede a condenação do prefeito por improbidade administrativa, implicando no ressarcimento integral do valor das diárias e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

Outras penalidades solicitadas são a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.


Mulher que já cumpriu pena por tráfico é presa com 17 kg de maconha em ônibus na cidade de Caxias



No início da madrugada desta quarta-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização na Unidade Operacional de Caxias, apreendeu 17 kg de maconha prensada. A droga era transportada por uma passageira que estava em um ônibus da empresa Real Maia, linha Teresina/PI-São Luis/MA.

A droga estava dentro de uma mala, no bagageiro do ônibus.

Conforme declaração da mulher, a mesma trabalha de diarista e está desempregada, tendo sido procurada por uma amiga em Timon, que lhe ofereceu um serviço, que era levar uma mala para São Luís/MA contendo drogas. A encomenda foi entregue a ela por um mototáxi.


Contou ainda que lhe disseram que quando chegasse em São Luís uma certa pessoa entraria em contato através de whatsapp para receber a mala.

Ela acrescentou que é primeira vez que faz esse tipo de serviço e que já foi presa duas vezes por tráfico de drogas, sendo que já cumpriu sentença durante 07 anos de prisão por esse tipo de crime.

O Caso foi encaminhado para a 1ª Delegacia de Policia Civil de Caxias para os procedimentos cabíveis.

Polícia abre inquérito para investigar morte de idoso de 83 anos no MA

Segundo a polícia, o idoso era comerciante em Codó; Suspeito do crime era vizinho da vítima e foi morto em confronto com policiais.





A polícia abriu um inquérito para apurar a morte de um idoso identificado como Antônio Pereira Austríaco, de 83 anos, em Codó, a 290 km de São Luís. Segundo a polícia, ele foi morto no sábado (18) por estrangulamento dentro da própria casa onde mantinha uma mercearia.

De acordo com as investigações, a vítima poderia ter sido vítima de latrocínio – roubo seguido de morte. Segundo o delegado regional, Gilvan Lucas de Sousa, a polícia chegou a um suspeito identificado como, Jhonny Damasceno, de 30 anos, que teria vendido produtos da mercearia do idoso momentos após o crime.

“O Jhonny era vizinho do Antônio, a partir disso iniciaram diligências por um terceiro que teria comprado um fardo de arroz de Jhonny e esse arroz teria sido subtraído do comércio da vítima”, explicou o delegado Gilvan de Sousa.

Antônio Pereira Austríaco, de 83 anos, era comerciante e foi morto em Codó. — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Na segunda-feira (20), a força tática da Polícia Militar encontrou Jhonny no bairro Santo Antônio e durante a abordagem, ele reagiu e foi morto com um disparo de fuzil. O comando da PM de Codó se pronunciou a respeito e sustentou que o suspeito reagiu no momento da prisão e afirmou também que ele estava armado com um revólver.

O delegado regional explicou que o inquérito será realizado para analisar a ação policial. “O inquérito policial será instaurado para averiguar essa ação policial. Segundo nosso conhecimento, é que a Polícia Militar durante a diligência em busca do Jhonny, foram fazer a abordagem e ele reagiu”, finalizou.


Por G1 MA

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