quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Procon/MA multa empresas de Ferry-Boats por falhas na prestação dos serviços e riscos aos consumidores


Atrasos, não emissão de nota fiscal, desrespeito a limites de ocupação, além de problemas com a acessibilidade foram algumas das infrações registradas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) nas fiscalizações rotineiras realizadas pelo órgão a ferry-boats. Nesta semana, o órgão aplicou multas que totalizaram R$ 38.686,80 a empresas concessionárias do transporte aquaviário intermunicipal entre São Luís (Terminal Ponta da Espera) e Alcântara (Cujupe).

“Além de penalizar, essas multas têm uma função especialmente educativa. É papel do Procon resguardar a oferta de serviços com qualidade ao consumidor e principalmente zelar pela vida, saúde e segurança desse, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Quando um prestador de serviço apresenta falhas, é nosso dever sancionar”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.


Sanções

Foram multadas as empresas Servi Porto e Internacional Marítima. As infrações que resultaram em sanções foram registradas pela fiscalização do Procon nos meses de fevereiro a outubro de 2020.

Além de atrasos de cerca de 1 hora em horários programados de saída, outras falhas identificadas pelo órgão foram a superlotação, evidenciada por passageiros que faziam a travessia em pé ou sentados no chão, bem como em locais que dificultam a circulação nos transportes – como nas escadas e corredores, o que foi classificado como risco a saúde, vida e segurança dos consumidores; além de outras falhas como coletes pingando em cima dos passageiros, ausência de barras de apoio no banheiro acessível em um dos ferrys e ausência de informações como a precificação em uma das lanchonetes.

“As ações de fiscalização são contínuas. Uma vez encontradas irregularidades, as empresas são autuadas e é iniciado o processo administrativo conforme legislação. Só então o Procon aplica as sanções, que no caso de multa variam de acordo com a gravidade da infração, porte das empresas, entre outros aspectos”, explicou Adaltina.

Irregularidades identificadas nesse e em outros serviços por consumidores podem ser formalizadas ao órgão através do aplicativo PROCON MA, disponível para smartphones com sistemas Android ou IOS ou pelo site: www.procon.ma.gov.br.

Prefeito de Goiânia morre de covid-19, após quase três meses internado


UOL

O prefeito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), morreu hoje, aos 71 anos. A informação foi confirmada na página oficial do político em uma rede social.

Maguito estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 27 de outubro para tratamento da covid-19. Segundo sua assessoria, ele lutava contra uma infecção pulmonar diagnosticada na semana passada.

“A família está providenciando o traslado do corpo de São Paulo para Goiás e ele deve ser sepultado em Jataí, sua terra natal. Assim que tivermos mais informações repassaremos“, informou a nota.

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Governo apresenta Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 no Maranhão



O Governo do Maranhão apresentou, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (11), o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que tem como objetivo estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da imunização. A elaboração do Plano integra as estratégias do Estado que precedem a vacinação.

De acordo com o governador em exercício, Carlos Brandão, a rede estadual de saúde está preparada para realizar a imunização. “Ainda não temos a data para receber essas vacinas que serão adquiridas pelo Governo Federal, mas já nos adiantamos com o nosso Plano Estadual de Vacinação e a aquisição de insumos. Já temos 4 milhões de agulhas e seringas e todo o planejamento está pronto para a realização dessa campanha no Maranhão”, destacou.

O Plano Estadual de Vacinação trata de ações como a capacitação de profissionais da saúde, a logística de distribuição e armazenamento, as estratégias para a imunização, os grupos prioritários para a primeira fase da campanha e a estimativa de vacinas necessárias.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, nos próximos dias, o Governo Federal deve anunciar a data do início da vacinação, que deve acontecer de forma simultânea em todos os estados da Federação.

“A partir desse anúncio, o nosso desafio é fazer com que todo o processo de imunização aconteça com agilidade e segurança. E nisso levamos uma enorme vantagem, pois estamos acostumados a fazer campanhas de vacinação. O Maranhão dispõe de mais de dois mil locais de vacinação, isso quer dizer que temos capacidade para imunizar milhares de pessoas por dia. Estamos nos antecipando para que tudo esteja pronto para a imediata vacinação, assim que o Ministério da Saúde disponibilizar as vacinas”, afirmou o secretário Carlos Lula.

Após o recebimento das doses que virão de Fortaleza para São Luís, as vacinas serão armazenadas na Rede de Frio do Estado, localizada em São Luís. Em seguida, a SES fará a distribuição, em até três dias, para as Regionais de Saúde por transporte aéreo.

Ao todo, 1.750.338 pessoas devem ser vacinadas na primeira etapa da campanha, que deve ser concluída em sete semanas. O plano completo está disponível em www.saude.ma.gov.br.

Grupos Prioritários

O Plano segue a orientação do Ministério da Saúde com relação aos grupos prioritários, dessa forma, a primeira etapa da vacinação ocorrerá em três fases, sendo priorizadas as pessoas com maior vulnerabilidade.

Na primeira fase estão os trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população em situação de rua; população indígena, aldeado em terras demarcadas aldeada, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Os idosos de 60 a 74 anos estão inseridos na segunda fase. Em seguida, inicia-se a terceira fase com a imunização de pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).

Logística 

No Maranhão há 2.124 salas de vacinação, sendo possível ampliar para 2.500 salas. A Secretaria de Estado da Saúde já dispõe de 4 milhões de seringas e agulhas para a primeira fase da vacinação, bem como 18 vans refrigeradas para o transporte das doses das Rede de Frio Regionais até os municípios, além de três caminhões baú. Todo o transporte terrestre contará com escolta policial. Nos casos necessários, será disponibilizado, ainda, o transporte aéreo através de dois aviões e um helicóptero.

A SES também capacitou 60 apoiadores, dentre eles, profissionais da Força Estadual de Saúde (FESMA), técnicos da Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária Estadual, que ajudarão os municípios a executarem a campanha.

A vacinação contra a Covid-19 será realizada pelas Secretarias Municipais de Saúde das 217 cidades maranhenses.

TV Difusora é alvo de buscas na operação Lava Jato



A TV Difusora foi alvo da 79* fase da Operação Lava Jato, denominada de Vernissage, deflagrada na manhã desta terça-feira (12), em São Luís.

No veículo de comunicação, foram apreendidos documentos, computadores e pen drives, além de outros.

Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.

Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa.

O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, foi indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias.

Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso.

Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.

Exemplo disso foi a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.

No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas.

Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.

Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.

Acidentes deixam 11 mortos no final de semana em estradas federais do Maranhão



Onze pessoas morreram durante acidentes de trânsitos em menos de quatro dias nas estradas que cortam o Maranhão. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos casos aconteceu no sábado (9), na BR 222, próximo ao município de Açailândia.

Um policial militar identificado como Alcântara e mais três familiares estavam em uma pick-up e se dirigiam de Santa Luzia ao município de Governador Edson Lobão. Ainda segundo a PRF, uma carreta teria entrado na contramão e colidiu de forma lateral no veículo das vítimas, que acabou capotando.

O militar e seus familiares sofreram várias fraturas pelo corpo e morreram ainda no local. Os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foram acionados e levaram os corpos para o hospital da cidade. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

Ainda nesse dia, a PRF registrou outro acidente na BR 222, no perímetro urbano de Açailândia. Um veículo colidiu em uma carreta e duas mulheres ficaram gravemente feridas e presas nas ferragens. As vítimas foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Açailândia.

Na quinta-feira (7), na BR-135, no município de Alto Alegre do Maranhão, mais cinco pessoas morreram em um acidente de trânsito. As vítimas forma identificadas como Luan Alves Silva, de 16 anos; Yani Beatriz Rodrigues Sousa, de 9 anos; Marilândia Silva Bezerra, de 34 anos; Maria da Conceição Rodrigues Filha, de 29 anos; e Arthur Levi Rodrigues da Silva, de 4 anos. Uma pessoa ainda está internada no hospital de Coroatá, em estado grave.

Do G1,MA

PF apreendeu helicóptero na casa de Edinho Lobão



A Polícia Federal apreendeu hoje (12), no bojo da Operação Vernissage, um helicóptero de propriedade do ex-senador e ex-candidato a governador Edison Lobão Filho, o Edinho Lobão.

Carros de luxo também foram alcançados pelas buscas, realizadas como parte da 79ª Fase da Operação Lava Jato.

Outro alvo da ação é Márcio Lobão, irmão de Edinho. A PF também passou po um endereço do empresário no Rio de Janeiro.

No total, cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF (2), São Luis do Maranhão/MA (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2) – saiba mais.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Secretário do MA fala sobre 'plano B' caso cronograma nacional de vacinação não seja cumprido

Carlos Lula, da Saúde, diz que a data limite para começar as providências do cronograma de vacinação é dia 15 de janeiro.


Maranhão ainda não tem data para compra de vacinas contra a Covid-19 — Foto: Getty Images via BBC

O Governo do Maranhão ainda não tem data prevista para começar o plano de vacinação contra a Covid-19, mas manteve a data para o começo das ações de imunização no estado, caso o governo federal não siga o calendário.

De acordo com o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a data limite para começar as providências do cronograma de vacinação é dia 15 de janeiro.

“A gente tem uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que nos permite fazer a aquisição, se o Programa Nacional de Imunização não der certo, é possível que o Estado possa fazer diretamente essa compra’’, diz o Secretário de Saúde, Carlos Lula.

Ainda segundo o secretário, o Maranhão possui estoque de quatro milhões de seringas e agulhas para a primeira fase de vacinação. Carlos Lula acrescenta que a população não precisa temer um desabastecimento desses utensílios.

O governo do estado vai manter as barreiras sanitárias que foram montadas nos portos e nos aeroportos de São Luís, com foco de controlar possíveis casos de Covid-19 e descartou a possibilidade de lockdown.

“Mais de 40 países no mundo já iniciaram a imunização, e a gente que tem um dos melhores programas de imunização do mundo fica atrás. É grave e preocupante essa lentidão, esse silêncio do Ministério da Saúde”, declarou o secretário.

Por G1 MA 

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