Inscrições para concurso do Banco do Brasil são prorrogadas até 3 de março

Para o Maranhão, são 70 vagas imediatas e 12 para cadastro de reserva.

 

Após dois meses de prazo aberto para inscrições, o Banco do Brasil (BB) decidiu, nesta sexta-feira (24), prorrogar o período de cadastro no concurso público, com 6.000 vagas, por mais um tempo. Agora, quem ainda se interessar em participar da seleção terá até 3 de março para acessar o site da Fundação Cesgranrio, banca examinadora. Para efetivar a participação, é necessário fazer o pagamento da taxa no valor de R$ 50.

As vagas são destinadas a todos os estados e o Distrito Federal. Desse quantitativo, 4 mil são de provimento imediato e 2 mil são para formação de cadastro reserva.

Para o Maranhão, são 70 vagas imediatas e 12 para cadastro de reserva.

Confira o Edital.

Os aprovados receberão salários iniciais de R$ 5.436,03, sendo R$ 3.622,23 de vencimento inicial, R$ 1.014,42 de auxílio-alimentação/refeição e R$ 799,38 de cesta alimentação. Além disso, também há os benefícios de plano de saúde, plano odontológico e possibilidade de ascenção de carreira.

Godofredo Viana realiza o maior e melhor Carnaval do litoral maranhense

A gestão do prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, está mais do que satisfeita.

Tudo por conta da realização do Carnaval 2023 da cidade, que foi um sucesso de público e está sendo apontado como o maior e melhor da região do Litoral maranhense. 

Foram quatro dias de muita festa e alegria, regadas a uma programação extremamente diversificada e que agradou todos os públicos. 

Godofredo Viana recebeu milhares de pessoas, muitas delas vindas de outras cidade e estados. 

Tal situação contribuiu, sobremaneira, para movimentar a economia do município. 

Centenas de profissionais autônomos, de vários ramos, aproveitaram o Carnaval godofredense para vender seus produtos e aumentar a renda familiar. 

Outro ponto que chamou muito a atenção foi a segurança instalada pela Prefeitura no circuito da folia. 

Nenhuma ocorrência mais grave foi registrada pela Polícia Militar. 

“Depois de dois anos, voltamos a realizar um Carnaval de paz, alegria, onde só prevaleceu a animação dos foliões. A festa também serviu para que as pessoas ganhassem dinheiro, o que movimentou a economia. Estamos muito felizes com o sucesso e já adianto que ano que vem será maior e muito melhor”, comentou Sissi Viana.

Inscrições no concurso do Banco do Brasil se encerram nesta sexta (24); salários chegam a R$ 3,6 mil no MA

No Maranhão, estão sendo ofertadas 70 vagas imediatas e 12 para cadastro de reserva. O candidato interessado deve ter nível médio completo.

Inscrições no concurso do Banco do Brasil se encerram nesta sexta (24); salários chegam a R$ 3,6 mil no MA — Foto: João Victor Ferreira/G1

As inscrições para o concurso público do Banco do Brasil se encerram nesta sexta-feira (24). São ofertadas 70 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de escriturário, na função de agente comercial, no Maranhão. O salário previsto é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais.

As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio. O candidato interessado deve ter nível médio completo. No Maranhão, estão sendo ofertadas 70 vagas imediatas e 12 para cadastro de reserva. Veja o edital.

Além da remuneração, o aprovado terá participação nos lucros ou resultados, vale-transporte, auxílio-crèche; ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, previdência complementar, acesso a plano de saúde, plano odontológico básico e a programas de educação e capacitação.

Provas

O concurso terá provas objetivas e prova de redação, que serão aplicadas no dia 23 de abril. As provas terão duração de 5 horas. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher a UF/Macrorregião/Microrregião e a cidade de realização das provas.

Ou seja, ao optar por concorrer à determinada UF/Macrorregião/Microrregião, o candidato estará automaticamente vinculado a ela para fins de realização de provas, de classificação e de contratação. O candidato deve verificar no Anexo I do edital a lista de municípios abrangidos dentro de cada macro e microrregião.

Por g1 MA 

Idosa é morta a facadas dentro de casa em Pinheiro; assassino é preso em flagrante

 

A aposentada Antônia Amélia Silva Pimenta, de 65 anos, foi morta com golpes de faca dentro sua residência, no bairro Kiola Sarney, na cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense.

O crime, que ocorreu nessa segunda-feira (20), foi praticado pelo homem identificado como José Ribamar Diniz, que invadiu a residência da aposentada. Após a ação criminosa, ele fugiu levando o celular da vítima.

Segundo informações da Polícia Militar, o assassino é usuário de drogas e matou a idosa com perfurações de faca no pescoço.

Pelos levantamentos preliminares, vizinhos olharam o assassino saindo da residência da vítima, limpando a mão suja de sangue com um pano.

Após ser informada sobre a autoria do crime, uma guarnição da PM foi à residência da mãe do assassino, mas foi recebida com xingamentos. O celular da vítima foi encontrado no local, sendo que a mulher confessou que o aparelho havia sido deixado pelo filho.

Em seguida, os PMs receberam informações de que José Ribamar estava pulando muros de casas, na Rua Princesa Isabel, tentando fugir do cerco policial. Ele terminou sendo capturado no quintal de uma residência.

Após tentativa de linchamento, o assassino foi conduzido para a Delegacia Regional de Pinheiro, onde foi autuado em flagrante. Em seguida, ele foi encaminhado ao presídio, onde ficará à disposição da Justiça.

Família do Maranhão está entre as vítimas de temporal no Litoral Norte de São Paulo

Dois maranhenses, identificados como Joina Rocha, de 16 anos, e Felipe Rocha, de nove anos, estão entre as vítimas do temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo entre sábado (18) e domingo (19).

O pai, a mãe e o outro irmão das duas vítimas, que eram naturais do município de Rosário, a 75 km de São Luís, ainda estão desaparecidos.

De acordo com o prefeito de Rosário, Calvet Filho, estão desaparecidos: Suelen Cristina, de 35 anos, mãe; Jonatas Rocha, de 32 anos, pai; Jonatas Gabriel, de 1 ano, filho do casal e irmão das vítimas.

Além de lamentar a tragédia, Calvet Filho informou que está em contato com a família para o traslado dos corpos para o Maranhão, o que deve acontecer nesta quarta-feira (22).

"Desde que tomei conhecimento do ocorrido, tenho conversado com os familiares e me comprometi a realizar o traslado dos corpos. É fundamental que nos unamos em solidariedade às vítimas e suas famílias, oferecendo todo o apoio e suporte que estiver ao nosso alcance neste momento. Neste momento de tristeza, pedimos a Deus que conforte a todos e conceda forças para enfrentar esse momento difícil", escreveu o prefeito, em nota divulgada nas redes sociais.

O temporal no Litoral Norte de São Paulo deixou ao menos 44 mortes, de acordo com dados do Governo de São Paulo. Segundo o balanço divulgado pelas autoridades, 43 mortes ocorreram em São Sebastião e uma em Ubatuba. As fortes chuvas também deixaram 766 desabrigados e 1.730 desalojados.

Com informações do Imirante

Homem é preso após ameaçar esfaquear e beber o sangue do próprio pai no interior do MA

Faca apreendida com o acusado (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da equipe plantonista da 2ª Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, efetuou a prisão em flagrante de um homem pelos crimes de Ameaça, Perseguição, Dano Qualificado e Injúria contra o próprio pai, de 59 anos de idade.

Na tarde da última segunda-feira, 20, a vitima estava em casa quando o filho chegou fazendo ameaças com uma faca, e disse que iria esfaquear o pai e beber o sangue dele.

A vítima relatou que ainda teve os pneus da bicicleta cortados pelo filho, e reforçou que as ameaças físicas e psicológicas eram constantes.

Como a situação chegou ao extremo, a vítima dirigiu-se até a delegacia regional de Itapecuru Mirim para comunicar os fatos à autoridade policial plantonista.

De posse das informações, a equipe de investigadores diligenciou à procura do autor dos crimes contra o pai. F.M.G foi encontrado em um bar com uma faca guardada na cintura, momento em que foi recebeu voz de prisão.

O acusado foi autuado em flagrante pelos crimes de Ameaça, Dano qualificado, Perseguição e Injúria em desfavor do pai.

O preso foi encaminhado para a UPR de Itapecuru Mirim, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Dezessete trabalhadores são resgatados de carvoaria no Maranhão

O resgate aconteceu durante a ‘Operação Gênese’, realizada conjuntamente de 6 a 15 de fevereiro.

Dezessete trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados de uma carvoaria, que funcionava em uma fazenda, na zona rural de São João do Paraíso, a 761 km de São Luís. O resgate aconteceu durante a ‘Operação Gênese’, realizada conjuntamente de 6 a 15 de fevereiro pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).

De acordo com o MPT-MA, a fiscalização partiu de Imperatriz, no Maranhão, e percorreu 141km até São João do Paraíso, seguindo por mais algumas dezenas de quilômetros em estradas de terra, passando por diversos povoados, até chegar à Fazenda Lajeado, onde funciona uma carvoaria com 36 fornos para produção de carvão vegetal, situada a 17km de distância do assentamento São João.

O resgate

Ainda segundo o MPT-MA, o resgate foi feito por etapas. Primeiro, foram resgatados oito trabalhadores encontrados na carvoaria. Em seguida, o Grupo Móvel do Maranhão visitou outros três alojamentos instalados no assentamento São João e fez o resgate de mais nove pessoas, totalizando 17 trabalhadores, incluindo uma mulher.

Antes de localizar a Fazenda Lajeado, o comboio havia inspecionado outras duas carvoarias instaladas nas fazendas Rodeador e Lajeado, mas que não estavam em atividade no momento da fiscalização.

Irregularidades

Na carvoaria da Fazenda Lajeado foi constatado que os trabalhadores bebiam água sem qualquer processo de filtragem. Havia três meses que o alojamento estava sem energia elétrica, deixando os empregados isolados do mundo externo e expostos ao ataque de animais peçonhentos, como cobras. Os oito resgatados dividiam o mesmo quarto, dormindo em redes. Sem fogão, os trabalhadores improvisavam um fogareiro com lata de alumínio para aquecer e preparar alimentos.

Nos alojamentos situados no assentamento São João, o grupo de fiscalização verificou quartos em estado precário de conforto e higiene, inclusive com uma cama sem qualquer condição de uso, instalações elétricas irregulares, não fornecimento de água potável e banheiro feito de tábuas no quintal de uma das casas. Os resgatados relataram que preferiam tomar banho em um riacho que passava ao lado de um dos alojamentos. A água disponível era barrenta.

Resgatados

Os 17 resgatados exerciam diversas funções, como forneiro, batedor de tora, empilhador, operador de motosserra, operador de pneu, zelador, entre outras. No entanto, foi observada jornada exaustiva em duas categorias: carbonizador e cozinheira.

A cozinheira de 55 anos de idade tinha que encarar jornadas extenuantes de quase 12 horas por dia. Em depoimento, a maranhense de Codó, cidade a 309 km de São Luís, afirmou que começou a trabalhar aos nove anos de idade, como cozinheira em uma fazenda em Barra do Corda, no Maranhão, acompanhando o pai dela, que era empregado do local.

Dois carbonizadores foram resgatados durante a Operação Gênese. Um deles é de Minas Gerais, tem 46 anos e é analfabeto. Ele precisou utilizar o polegar para atestar o depoimento prestado aos auditores fiscais. Ele começou a trabalhar aos 15 anos de idade, vive no Maranhão há 10 anos e perdeu o vínculo com a família.

Pós-resgate

De acordo com o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, presente na operação de resgate, os 17 trabalhadores receberam todas as verbas rescisórias a que têm direito, acrescidas de férias e 13º salário proporcionais, além de três parcelas de seguro-desemprego, em razão de terem sido vítimas de trabalho escravo.

“O MPT-MA vai atuar para que o empregador regularize o local de trabalho, por meio de assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC). Em caso de recusa, podemos ajuizar ação civil pública com pedido de danos morais a estes trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão”, ressalta Luciano.

Dados do trabalho escravo no Maranhão

Em 2022, foram realizadas 12 operações conjuntas do MPT, SRT, PRF e PF de combate ao trabalho escravo em 19 municípios maranhenses, com 81 trabalhadores resgatados pelos auditores fiscais do trabalho.

Os municípios maranhenses fiscalizados foram: São Félix de Balsas, Chapadinha, Centro Novo do Maranhão, Montes Altos, Governador Edson Lobão, Porto Franco, Imperatriz, Loreto, Arame, Estreito, Bacabeira, São Luís, Cindelândia, Barra do Corda, Sítio Novo, Grajaú, São Raimundo das Mangueiras, Mirador e Balsas.

No ano passado, o MPT-MA recebeu 80 denúncias de trabalho escravo, número 81,8% maior do que o registrado em 2021. Denúncias podem ser feitas ao MPT pelo site mpt.mp.br e pelo aplicativo de celular MPT Pardal.

Polícia Rodoviária realiza operação e apreende mais de 627m³ de madeira ilegal no MA

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 627m³ de madeira ilegal no Maranhão durante a Operação Rotas da Amazônia II, que aconteceu os dias 31 de janeiro e 13 de fevereiro. A operação teve o intuito de reduzir os índices de criminalidade ambiental, especialmente aqueles ligados ao desmatamento da Amazônia Legal e ao transporte irregular de produtos florestais.

Além dos mais de 627m³ de madeira apreendidos durante a operação, os policiais rodoviários ainda apreenderam no Maranhão 23 veículos de carga que transportavam madeira irregular e mais 26 pessoas que foram detidas por crimes ambientais, sendo lavrados os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrências em desfavor dos infratores, que assumiram o compromisso de comparecer em juízo quando intimados.

Os veículos e as cargas de madeira apreendidas foram colocados à disposição dos órgãos ambientais competentes para continuidade dos procedimentos cabíveis.

A primeira edição da operação ocorreu entre os dias 15 de outubro e 03 de novembro de 2022, quando, somente no estado do Maranhão, foram apreendidos 460m³ de madeira ilegal.

G1 MA

Divulgado edital do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão

Foi divulgado nesta quarta-feira (15), o edital do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O edital 01/2023, publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23), que rege o certame.

A informação foi prestada pelo consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, instituída pela Mesa Diretora por intermédio da Resolução Administrativa nº 268/2023.

Conforme o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Inscrições

O período de inscrições do concurso de 27/02 a 10/04 de 2023. Flávio Olímpio, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10/03 para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, terá que pagar a taxa de inscrição, que é no valor de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio.

De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20/08/2023. Os locais e horários de provas serão informados Pela Fundação Getúlio Vargas uma semana antes, ou seja, até o dia 14/08/2023. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22/08/2023.

Resultado

O resultado definitivo das provas objetivas será divulgado dia 29/09/2023. Segundo esclareceu Flávio Olímpio, somente os candidatos aprovados nas provas objetivas terão as provas discursivas corrigidas. O resultado do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão será divulgado dia 22/02/2024.

Segundo Flávio Olímpio, quaisquer dúvidas sobre o certame podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 2834628 da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela organização do certame

Maranhenses podem concorrer a 1 milhão de bolsas de inglês oferecidas pelo Santander

 

▪︎Serão cursos do nível básico até o pós-avançado, em parceria com a English Live

▪︎A cada semana, a campanha “De Vida” apresenta novas ofertas para ajudar os clientes a realizar seus planos e lidar com eventuais dívidas

▪︎Os participantes devem se cadastrar pela plataforma Santander Becas até 28 de abril de 2023, no link http://app.becas-santander.com/program/santander-english-live-2023 

 

■ MARANHÃO - Fevereiro de 2023 - Santander anunciou 1 milhão de bolsas de inglês com a English Live em sua nova campanha “De Vida”, que oferta condições especiais para auxiliar clientes a dar impulso aos seus planos e lidar com eventuais dívidas neste início de ano. A ação é válida até 28 de abril de 2023 e para maiores de 16 anos que se cadastrarem pelo link http://app.becas-santander.com/program/santander-english-live-2023 na plataforma de educação do Santander Universidades.

A bolsa dá acesso aos 16 níveis de cursos da EF English Live, do iniciante ao pós-avançado, por 90 dias após a ativação do seu acesso. “O inglês é a língua universal para se comunicar em qualquer lugar do mundo. O Santander Universidades vai capacitar pessoas de todas as idades para aprender do zero ou melhorar seus conhecimentos na língua inglesa. Dominar um idioma usado em muitos países abre portas de trabalho internacionais para 1 milhão de bolsistas,” afirma Nicolás Vergara, superintendente executivo do Santander Universidades no Brasil.

A ação faz parte de uma série de ofertas que o Santander está anunciando toda às terças-feiras, durante os intervalos do Big Brother Brasil. A campanha “DeVida” nasceu dentro de um contexto de ressignificar a palavra “dívida” na comunicação e desenvolver soluções que viabilizem uma gestão inteligente do crédito, para que os recursos possam ser utilizados para promover a prosperidade do cliente. 

“Para falar de dívida, agora vamos falar ‘De Vida’, pois o eventual devedor quer melhorar sua vida e realizar seus sonhos, e pode fazer isso tomando crédito, se capacitando ou colocando de pé um projeto financeiro”, afirma Igor Puga, diretor de Marca e Marketing do Santander. “Também assumimos nossa dívida como banco, que é ajudar as pessoas e negócios a prosperar”, conclui.

Santander e seu apoio a Educação Superior

O Santander Universidades já impactou a vida de mais de 790 mil estudantes, profissionais e empreendedores por meio de programas gratuitos, muitos deles realizados em parcerias com as 1.200 universidades de 22 países que estão presentes. Ao longo de 25 anos de atuação, este sólido compromisso com a educação superior destinou mais de € 2 bilhões a iniciativas acadêmicas, que viabilizaram a oferta de mais de 790 mil bolsas de estudo. A cada ano, o Santander Universidades investe em educação mais de R$ 40 milhões e, apenas em 2021, 33 mil bolsas foram destinadas para estudantes de todo o Brasil e para 2022 a proposta é entregar mais de 35 mil bolsas de estudo. Essa atuação levou o Santander a ser reconhecido como a empresa que mais investe em educação no mundo, de acordo com o Informe Varkey / UNESCO / Fortune 500 de 2018.

Caixa e Banco do Brasil começam a pagar hoje abono salarial de 2021

Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também começa nesta quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento Data do pagamento

Janeiro e fevereiro 15 de fevereiro

Março e abril 15 de março

Maio e junho 17 de abril

Julho e agosto 15 de maio

Setembro e outubro 15 de junho

Novembro e dezembro 17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição Data do pagamento

0 15 de fevereiro

1 15 de março

2 e 3 17 de abril

4 e 5 15 de maio

6 e 7 15 de junho

8 e 9 17 de julho

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de pessoas, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Também a partir de hoje, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado , mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirá-los, desde que entre com recurso administrativo.

Segundo o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep. Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao Pasep.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ocorrer de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do ministério, o que inclui superintendências regionais de Trabalho e Emprego, gerências regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações são recebidas das 7h às 19h, sendo gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador faz o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. A mensagem deve ser enviada para trabalho.uf@economia.gov, trocando "uf" pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Beneficiários do Bolsa Família podem ficar sem o beneficio de fevereiro por esse motivo.

Em fevereiro deste ano, o governo federal realizará um pente fino naqueles cadastrados no Bolsa Família. A análise será realizada de acordo com os dados inseridos no registro único, a fim de encontrar famílias fraudulentas ou pequenos grupos e indivíduos que recebem o direito sem atender aos requisitos necessários.

Famílias em risco

De acordo com o ministro do Planejamento, Simon Tippt, o pente fino foi chamado de “justiça social”, porque visa excluir aqueles que recebem o benefício indevidamente. O foco do processo está nas famílias unipessoais, ou seja, aquelas que consistem em apenas uma pessoa.

O interesse se deve ao aumento significativo desse tipo de grupo familiar no ano passado, durante a implementação da ajuda brasileira. O número de domicílios unipessoais chegou a 6 milhões em 2022. As famílias são suspeitas de serem desmembradas para que mais de uma pessoa do mesmo grupo possa receber ajuda, o que é proibido.

Quem não receberá o benefício ?

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, mais de 10 milhões de beneficiários sofrem irregularidades em seu cadastro. Assim, antes do relançamento do Bolsa Família, espera-se que as gravações sejam revistas, para que permaneçam apenas aquelas que atendem aos requisitos.

Os benefícios serão suspensos nos seguintes casos: Exceder o limite de renda por pessoa no domicílio (de R$ 105 para R$ 210 por pessoa);

Famílias que têm crianças e/ou adolescentes que abandonaram a escola;

Os membros do grupo têm dados desatualizados no único registro.

Pessoas que foram chamadas para apresentar documentos que não compareceram ao CRAS.

As prefeituras estão procurando ativamente por famílias indocumentadas. Com isso, as notificações são emitidas por meio do extrato de pagamento do bolsa família, por cartas e também na Caixa Tem.

Os selecionados devem comparecer ao CRAS portando documentos de identificação para todos os membros da família e documentos que comprovem a necessidade e adequação dos requisitos para a obtenção do direito.

OMS confirma novo surto do vírus de Marburg, um dos mais letais do mundo com taxa de mortalidade de 88%

Imagem: Reprodução/Canva

A Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou nesta terça-feira (14/02) uma reunião de emergência para tratar do surto do vírus de Marburg, na Guiné Equatorial, que já causou nove mortes e obrigou o país africano a declarar estado de alerta sanitário.

Da mesma família do Ebola, o vírus é um dos vírus mais perigosos do mundo. A taxa de mortalidade é, em média, de 50%, mas pode chegar a 88% dependendo da variante do vírus e dos cuidados de saúde prestados ao paciente.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Ministério da Saúde da Guiné Equatorial disse ter detectado uma “situação epidemiológica atípica” nas regiões de Nsok Nsumo depois de pessoas terem morrido com sintomas de febre, fraqueza, vómitos e diarreia. O vírus foi confirmado por amostras enviadas para análise no Senegal.

Até agora, as autoridades relataram nove mortes e 16 casos suspeitos, incluindo 14 assintomáticos e dois levemente sintomáticos. Além disso, 21 pessoas estão em isolamento e sob vigilância para contato com os mortos, e outras 4.325 estão sendo isoladas em suas casas.

As mortes ocorreram entre 7 de janeiro e 7 de fevereiro, de acordo com o ministro da Saúde da Guiné Equatorial, Ondo Ekaba. Uma morte suspeita está sendo investigada no dia 10 de fevereiro.

A Guiné Equatorial está localizada na África Central e é um dos nove países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual o Brasil também é membro.

A área afetada pelo surto está localizada em uma área rural densamente florestada, perto das fronteiras com o Gabão e Camarões.

Ajuda da OMS

A Organização Mundial da Saúde disse que enviará profissionais para a Guiné Equatorial para ajudar a combater a doença. Equipamentos de proteção também serão fornecidos à equipe médica.

“O vírus de Marburg é altamente contagioso. Graças às ações rápidas e decisivas tomadas pelas autoridades da Guiné Equatorial para confirmar a doença, a resposta de emergência pode chegar rapidamente para salvar vidas e deter o vírus o mais rápido possível”.

Vírus de Marburg

O vírus de Marburg causa febre hemorrágica e é transmitido por morcegos a primatas e humanos. Entre os seres humanos, a infecção ocorre através dos fluidos corporais de pessoas infectadas ou através de superfícies e materiais, como roupas de cama.

O vírus tem o nome de uma pequena cidade alemã nas margens do rio Lahn, onde o vírus foi documentado pela primeira vez em 1967. Naquela época, causou surtos simultâneos da doença em laboratórios em Marburg, Alemanha, Belgrado e, em seguida, na Iugoslávia (atual Sérvia). Sete pessoas expostas ao vírus morreram enquanto realizavam pesquisas com macacos.

Desde então, surtos e casos esporádicos ocorreram em países como Angola, Gana, Guiné Conacri, República Democrática do Congo, Quênia, África do Sul e Uganda.

No surto de 2004 em Angola, 90% das 252 pessoas infectadas morreram. Em 2022, duas mortes pelo vírus de Marburg foram relatadas em Gana.

Até agora não existem vacinas autorizadas ou medicamentos para esta doença, mas o tratamento da desidratação para aliviar os sintomas pode aumentar as chances de sobrevivência.

Suspeito de assaltar casa lotérica morre após possível mal súbito em São Luís

Segundo a polícia, populares ainda chegaram a amarrar suspeito para que ele não fugisse. A polícia técnica ainda vai apurar se, de fato, o homem morreu de um mal súbito.

Corpo da vítima ficou estendido na pista — Foto: Paulo Soares/Grupo Mirante

Um homem suspeito de assaltar uma casa lotérica morreu na manhã desta quarta-feira (15), no bairro Ponta D’Areia, em São Luís. A polícia aponta um possível mal súbito como a causa da morte.

De acordo com o delegado Murilo Tavares, após o crime, o suspeito teria fugido em direção a uma rua que fica ao lado da casa lotérica e, segundo testemunhas, parecia “fora de si”.

A vítima do assalto tentou segui-lo com o próprio veículo, mas acabou se deparando com o homem caído no chão, com algumas pessoas ao redor dele. Ainda segundo a polícia, populares ainda chegaram a amarrar suspeito para que ele não fugisse.

Nesse momento, Murilo Tavares aponta que o homem ainda estava vivo, mas depois acabou morrendo após um possível mal súbito.

“Ao que parece, ele teria sofrido um mal súbito. Mas isso ainda é uma informação preliminar, que tem que ser averiguada”, disse.

Peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) estiveram no local e realizaram os primeiros exames no corpo da vítima. A polícia técnica vai apurar se, de fato, o suspeito morreu de um mal súbito.

Por g1 MA 

Morre aos 88 anos Maria do Socorro da Luz Guimaraes, professora de Godofredo Viana

Professora Socorro Guimarães - Foto Arquivo 

Faleceu nesta terça-feira,14 de fevereiro, a Professora Maria do Socorro da Luz Guimaraes,88 anos, mãe do ex-secretário de esportes e cultura, Robercy Guimarães, deixando uma verdadeira legião de amigos e admiradores.

A professora desempenhou papéis relevantes no cenário da educação e deixou seu legado na educação do município.

Dona Socorro Guimarães deixa filhos, netos e uma saudade imensa. O corpo da docente será velado na residência de Robercy Guimarães, na rua Benedita Jorge próximo ao Centro de Saúde Aprigio Silva e a partir das 16h, haverá uma Missa na Igreja Matriz.

Homem é preso após se esconder em máquina de lavar roupas, em Itinga do Maranhão

O preso é acusado de homicídio e roubo.

Um homem, que estava foragido, acusado de homicídio e roubo, foi preso, nessa segunda-feira (13), ao tentar se esconder em um tanquinho de lavar roupas, em uma residência no bairro São Sebastião, no município de Itinga do Maranhão.

Após tentar escapar pelo telhado, o preso entrou em um tanquinho de lavar e ficou debaixo de roupas sujas, mas acabou sendo encontrado. No quarto da residência, os policiais encontraram um revólver calibre .38, de numeração suprimida, com munição.

Segundo a Delegacia de Polícia de Itinga, o preso, cumpria pena em regime fechado em uma das Unidades Prisionais de Ressocialização de Imperatriz, condenado por crimes de roubo e porte ilegal de arma de fogo, mas acabou progredindo para o regime semiaberto.

A polícia ainda descobriu que o acusado possuí uma extensa ficha criminal e condenações, além de ser acusado de ter assassinado um jovem no município de Itinga do Maranhão, fato ocorrido na noite do dia 12 de maio de 2022 e por uma tentativa de roubo.

Em agosto do ano passado, policiais civis e militares tentaram prender o indivíduo, em virtude do mandado de prisão de recaptura em aberto, mas ele conseguiu fugir.

Contra o foragido já havia dois mandados de prisão preventiva que resultaram no indiciamento do alvo pelos crimes de homicídio e roubo majorado na forma tentada.

Policia prende netas suspeitas de torturar e matar a própria avó no MA

Uma mulher, identificada como Edileusa Araújo Lopes, foi torturada e assassinada no domingo (12), em Governador Nunes Freire – distante 224 km de São Luís. As principais suspeitas do homicídio são duas netas da vítima.

Segundo a polícia, ao chegarem no local, os policiais militares encontraram Edileuza já sem vida. Ao lado dela, foi achada uma faca de cozinha e um fio elétrico, que teriam sido utilizados para matá-la e torturá-la.

Ainda de acordo com a polícia, as primeiras informações coletadas apontaram Brenda Lopes e Jovelia Lopes da Silva como responsáveis pela execução brutal da própria avó. O crime, inclusive, teria sido presenciado por um bisneto da vítima, de apenas três anos de idade.

Ambas, que conforme testemunhas são usuárias de drogas, foram capturadas algumas horas depois e, em seguida, encaminhadas à Delegacia do município, onde foram ouvidas e autuadas em flagrante.

Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro

 Recebem hoje beneficiários com NIS de final 1

A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje (13) a parcela de fevereiro do Bolsa Família. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. Recebem nesta segunda-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. A previsão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

Ainda este mês, a pasta deve apresentar a proposta de um novo Bolsa Família, que terá o foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social e na atualização do CadÚnico.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o governo pagou o benefício para 21,9 milhões de famílias.

Auxílio Gás

Neste mês também haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o próximo pagamento acontece em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico ou famílias com pelo menos um membro que more na mesma casa e receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência de receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O valor do Auxílio Gás equivalente a 100% do custo médio do botijão de 13 quilos.

Prefeitura cancela Carnaval de Turilândia

A prefeitura de Turilândia decidiu cancelar o Carnaval da cidade.

Segundo Nota da prefeitura divulgada na segunda-feira, dia 13, a decisão foi tomada após a notícia de que o Ministério Público havia aberto procedimento para apurar os gastos com a festa.

O processo é de autoria do promotor de Santa Helena, Hagamenon de Jesus Azevedo.

Tribunal desbloqueia verbas do carnaval de Imperatriz

Nesta segunda-feira (12), desembargador da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Lourival Serejo, desbloqueou R$ 440 mil que estavam destinados para o carnaval e foram bloqueados pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Ana Lucrécia, após caos se instalar na saúde da cidade. Os recursos seriam transferidos para desafogar os hospitais municipais.

O magistrado atendeu ao pedido do prefeito Assis Ramos e afirmou que é desproporcional o bloqueio da verba para a execução da festividade, pois o evento é um elemento da tradição cultural brasileira.

Para Lourival Serejo, a decisão sobrepõe direito à saúde em detrimento total da cultura e que este não o caminho constitucional. E ressaltou que o bloqueio foi precipitado.

“Não obstante, os efeitos da decisão agravada, além de afetarem substancialmente a lei orçamentária do setor cultural, acabam por sobrepor o direito à saúde em detrimento total da cultura, não sendo este o caminho constitucional adequado. Desse modo, em que pese o quadro deficitário de políticas públicas apontado pelo Ministério Público, nos autos originais, não vislumbro suficiente carga motivadora para uma decisão como a proferida pelo juízo de primeiro grau.”

E completou: “Apesar da crise na saúde pública municipal, entendo que, no caso concreto, o bloqueio da verba pública ocorreu de maneira precipitada, porque inviabilizará totalmente a programação de carnaval, sem, contudo, resolver minimamente os problemas da saúde pública. É preciso ressaltar que cabe ao administrador público avaliar a alocação de recursos públicos para execução de políticas públicas, inclusive de lazer, com esteio na oportunidade e conveniência.”

Acesse a decisão na íntegra aqui

PIS/Pasep: pagamento do abono começa amanhã; veja quem vai receber primeiro

Mais de 23,6 milhões de trabalhadores terão direito ao benefício, que conta com o valor acumulado de R$ 24,4 bilhões

Valor a ser pago pode chegar até R$ 1.302, o equivalente um salário mínimo

A partir de quarta-feira, 15, os trabalhadores brasileiros começarão a receber o abono salarial PIS/Pasep de 2023. Mais de 23,6 milhões de pessoas terão direito ao benefício, que soma cerca de R$ 24,4 bilhões. Poderão receber o abono profissionais com carteira assinada e servidores públicos que recebem mensalmente até dois salários-mínimos durante 2021. 

O calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) utiliza o mês de nascimento do beneficiário como referência enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) utiliza o dígito final do número de inscrição. Os trabalhadores cadastrados no PIS receberão o abono salarial pela Caixa Econômica Federal, enquanto os do Pasep pelo Banco do Brasil. O valor a ser pago depende da quantidade de meses trabalhados e pode chegar até um salário mínimo, considerando o reajuste do valor para 2023. 

Para ser elegível ao benefício, é preciso estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado para empregadores que contribuem para um dos programas, ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado, ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021) e ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial. 

Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica não tem direito ao benefício. Já está disponível a elegibilidade ao benefício na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br, assim como demais informações referentes ao pagamento. Confira abaixo o calendário completo:

Fonte: Codefat/Reprodução

Fonte: Codefat/Reprodução

Adolescente é apreendida transportando quase 14 kg de maconha dentro de taxi, no Maranhão

A adolescente confessou aos policiais que a droga pertencia a ela e que não era a primeira vez que fazia esse tipo de transporte.

 

Uma adolescente de 17 anos foi apreendida, na tarde desse domingo (12), após transportar quase 14 kg de maconha dentro de táxi no município de Santa Luzia.

De acordo com a polícia, um outro passageiro do veículo sentiu um forte odor característico da droga e percebeu que a jovem trocava mensagens pelo celular sobre a entrega da maconha para uma pessoa em Santa Luzia. Logo em seguida, ele acionou a polícia.

Ao abordar o táxi, a Polícia Militar (PM) conseguiu encontrar 13,9 kg de maconha em tabletes. A adolescente confessou aos policiais que a droga pertencia a ela e que não era a primeira vez que fazia esse tipo de transporte. Ela foi apreendida e entregue ao Conselho Tutelar. O caso ainda segue sendo investigado.

Empresário é morto a tiros em Presidente Dutra

O empresário ‘Magno da Som Car’ foi morto a tiros, na tarde do último sábado, 11, dentro de sua loja, na cidade de Presidente Dutra.

De acordo com as primeiras informações, Magno teria sido baleado na cabeça por dois homens encapuzados. Ele chegou a ser socorrido e levado ao Socorrão de Presidente Dutra, mas não resistiu.

Segundo testemunhas, os suspeitos pelo crime teriam fugido em direção a São Domingos.

Final da Copa Aurizona de futsal será realizada nesta terça-feira (14)

Nesta terça-feira 14 de fevereiro, será realizada a grande final da Primeira Copa Aurizona de futsal 2022. A partida está marcada para as 20h00 e será disputada na Quadra do próprio Distrito.

Um dos finalistas é o GDA Futsal que na semifinal garantiu a vaga ao derrotar nos penaltis a grande favorita o Inter Aurizona. Na final, a equipe enfrentará o Real Madrid de Luis Domingues. O Real, que garantiu vaga na final após vitória também nos penais sobre o Sistema Bruto.

A Primeira edição da Copa Aurizona tem a organização do Vereador Leandro Severo com a colaboração do  amigo Marcos Pacheco .

A competição contou com a participação de 19 equipes e teve inicio no dia 7 de janeiro. Essa edição conta com o patrocinio da Equinox Gold e apoio da Prefeitura de Godofredo Viana, da vice prefeita Karinne Andrade, do Vereador Leandro Severo e do presidente da Câmara Jorge Alberto.

Duas apostas feitas no Maranhão faturam, juntas, mais de R$ 273 mil na quina da Mega-Sena

As apostas ganhadoras foram das cidades de São Luís e Tasso Fragoso. As dezenas sorteadas no concurso 2.563 foram: 05 - 09 - 14 - 30 - 38 – 50.

Volante da Mega-Sena — Foto: Ana Marin/g1

Duas apostas feitas no Maranhão faturaram, juntas, mais de R$ 273 mil na quina da Mega-Sena, no sorteio desse sábado (11). As apostas ganhadoras foram feitas nos municípios de São Luís e Tasso Fragoso.

O apostador de São Luís faturou R$ R$54.606,04, enquanto o ganhador de Tasso Fragoso levou R$ 218.424,16. As dezenas sorteadas no concurso 2.563 foram: 05 - 09 - 14 - 30 - 38 – 50. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio estimado para o próximo sorteio subiu para R$ 10 milhões. O próximo sorteio da Mega, concurso 2.564, será realizado na terça-feira (14).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Polícia Rodoviária apreende ônibus irregular no MA que transportava trabalhadores rurais para o Sul do país

Apreensão aconteceu nesse sábado (11) na BR-316, em Santa Inês. Ônibus levava trabalhadores para a colheita de frutas em Santa Catarina.

PRF apreende ônibus irregular no MA que transportava trabalhadores rurais para Sul

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu nesse sábado (11), na BR-316, em Santa Inês, a 250 km de São Luís, um ônibus irregular que transportava trabalhadores rurais para o Sul do Brasil.

A situação do veículo foi definida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) como uma tragédia anunciada. A abordagem aconteceu após uma denúncia de um passageiro. O ônibus levava trabalhadores para a colheita de frutas em Santa Catarina. O veículo estava com todos os pneus carecas ou com algum outro tipo de irregularidade, e ainda faltava uma das rodas em um dos eixos onde tem que haver dois pneus.

Quanto aos riscos de acidentes, a Polícia Rodoviária alerta que em período de chuvas fortes o uso de pneu liso torna a viagem bem mais perigosa. Segundo o inspetor da PRF, Wanderson Tibício, situações como essa traz um grande risco a segurança viária, principalmente quando se trata de transporte de passageiros, pois aumenta o risco de acidentes.

Polícia Rodoviária apreende ônibus irregular no MA que transportava trabalhadores rurais para o Sul do país — Foto: Reprodução/TV Mirante

“Situações como essa traz um grande risco a segurança viária, principalmente quando se trata de transporte de passageiros, pois caso esse tipo de veículo esteja envolvido em um acidente há possibilidade de consequências graves com elevado número de vítimas. Por isso, os itens obrigatórios são tão importantes para a segurança veicular”, explicou o inspetor da PRF.

Ainda segundo o inspetor da Polícia Rodoviária, a falta de cuidados básicos com os itens do veículo, como o pneu, pode também colaborar para acidentes, e isso pode piorar quando associados a fenômenos da natureza como as chuvas.

“A falta de ineficiência dos pneus pode ocasionar diversos tipos de acidentes. Primeiramente pode ocasionar a ineficiência ou a diminuição da eficiência dos freios e aí nós temos alguns acidentes associados como as colisões traseiras e a saída de leito carroçável, como também nesse período chuvoso, associado a ineficiência dos pneus, pode ocasionar a aquaplanagem, vindo a consequência de outros acidentes como capotamento, tombamento e até a ida a faixa contrária e a colisão frontal”, finalizou o inspetor Wanderson Tibício.

Por g1 MA

Polícia Rodoviária prende motorista por porte ilegal de arma de fogo na BR-230, no MA

Prisão aconteceu por volta das 17h30 dessa sexta-feira (10) durante uma fiscalização de rotina na altura do Km 401 da BR-230, em Balsas.

Polícia Rodoviária prende motorista por porte ilegal de arma de fogo na BR-230 em Balsas — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um motorista no final da tarde dessa sexta-feira (10) na BR-230, no município de Balsas, a 810 km de São Luís, por porte ilegal de arma de fogo.

Segundo a PRF, a prisão do motorista aconteceu por volta das 17h30 dessa sexta durante uma fiscalização de rotina na altura do Km 401 da BR-230, em Balsas, quando os policiais rodoviários abordaram uma caminhonete conduzida por um motorista de 59 anos e acompanhado por um passageiro.

Durante a fiscalização o condutor foi questionado se transportava algo ilícito no veículo, como armas e entorpecente, respondendo negativamente. No entanto, no decorrer da busca veicular foi encontrado, embaixo do banco do motorista, um revólver, calibre 38, com capacidade para seis munições, porém sem munições.

Ao ser novamente questionado, o condutor assumiu ser o proprietário da arma, informando tê-la adquirido por cerca de R$ 2.500, porém sem possuir permissão para possuí-la e portá-la.

Diante das circunstâncias e dos indícios que apontavam a configuração do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, foi dada voz de prisão ao condutor, sendo encaminhado, junto com a arma de fogo apreendia, à delegacia da Polícia Civil em Balsa para os procedimentos legais necessários. O passageiro que o acompanhava também foi apresentado ao delegado de polícia na condição de testemunha dos fatos.

Por g1 MA 

Urgente! Justiça cancela mais um Carnaval no interior do Maranhão

Itinga do Maranhão.

Atendendo pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 09, que o Município de Itinga do Maranhão se abstenha de realizar qualquer gasto no Carnaval de 2023. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Thiago Quintanilha Nogueira. Proferiu a decisão o juiz Antônio Martins de Araújo. Foi determinada, ainda, a suspensão de qualquer contrato que o Município tenha feito com essa finalidade.

O requerimento do MPMA foi feito no decorrer do processo de uma Ação Civil Pública proposta originalmente em 2019 e foi motivado pela situação na qual se encontra o Hospital Municipal de Itinga. A unidade funciona de maneira precária, com problemas estruturais, sem remédios e com carência de profissionais de saúde, entre outros problemas.

Na manifestação judicial, foi destacado que já existe decisão anterior, referente à mesma Ação, que determinou o cumprimento, no prazo máximo de 60 dias, de exigências sanitárias no Hospital Municipal. No entanto, o local continuou em péssimas condições de uso, o que indica o descumprimento da obrigação.

“Diante da situação caótica na saúde, em especial no Hospital Municipal de Itinga, o patrocínio do evento festivo, infringe o princípio da razoabilidade e interfere na qualidade de vida da população de Itinga que, não recebendo o tratamento médico e hospitalar nesta urbe, tem que peregrinar por atendimento em outras cidades”, enfatizou o juiz na decisão.

Na decisão, foi apontado também que tramitam na Comarca diversas demandas relativas à concretização do direito fundamental à saúde, que não são atendidas a contento pela Prefeitura de Itinga, sendo necessário o bloqueio de verbas públicas para cumprimento das decisões judiciais. Nas manifestações, são requeridos medicamentos, tratamento cirúrgico, leitos, internação hospitalar etc. “Observa-se a existência de elementos que indicam que o direito à saúde não está sendo garantido de forma regular pelo Município”, afirmou o juiz.

Redação: CCOM-MPMA.