segunda-feira, 30 de abril de 2018

Primeira etapa de vacinação contra Febre Aftosa inicia nesta terça-feira(01)

Foto Reprodução
Com inicio neste dia primeiro de maio e duração até o dia 31 do mesmo mês, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) dará início á campanha de vacinação contra a Febre Aftosa, onde nesta primeira etapa deverão ser vacinados todos os rebanhos bovinos e bubalinos em nos 217 municípios do Estado.

A campanha visa manter o Maranhão no estado de Livre da Febre Aftosa com vacinação, caminhando para a retirada da vacina até o ano de 2020, além de garantir a exportação de rebanhos e carne de qualidade, movimentando a economia estadual, bem como a saúde pública dos maranhenses.

O criador deverá vacinar seu rebanho durante o período de 1 a 31 de maio e tem até o dia 15 de junho, para comprovar a vacinação na aged em que sua propriedade está cadastrada.

O presidente da Aged, Sebastião Anchieta, ressaltou que a vacinação bem sucedida também representa um passo a mais para atingir o status livre da febre aftosa sem vacinação.

“Estamos iniciando mais uma etapa de vacinação e continuaremos trabalhando firme para alcançar resultados vacinais exitosos e deixar os rebanhos maranhenses livre da febre aftosa.”

Na primeira etapa do ano passado, foram imunizados 98,42% de todo o rebanho bovino e bubalino do Maranhão contra febre aftosa, onde pelo terceiro ano consecutivo, o Estado manteve os resultados acima de 98%.

Ônibus da Cruz Vermelha tomba na BR 316 e deixa voluntários feridos

Adicionar legendaÔnibus da Cruz Vermelha tomba na BR 316. Foto Reprodução: PRF
Ônibus da Cruz Vermelha tomba na BR 316. Foto Reprodução: PRF
Ônibus da Cruz Vermelha tomba na BR 316. Foto Reprodução: PRFPoliciais rodoviários federais da Unidade Operacional de Peritoró, foram acionados para atenderem, no início da madrugada desta segunda-feira (30), um acidente tipo tombamento, ocorrido com um ônibus que transportava 34 voluntários da Cruz Vermelha no Maranhão.

 Foto Reprodução:
PRF
Foto Reprodução: PRFA ocorrência se deu por volta das 00h40 minutos, no km 378 da BR 316, Povoado Piratininga, próximo a Bacabal, quando o condutor perdeu o controle do ônibus ao passar em um quebra-molas, saiu da pista, conseguiu desviar de uma árvore e tombou.

A equipe de voluntários prestava serviços na parte central do Maranhão aos desabrigados pelas enchentes. O ônibus trafegava do município de Paulo Ramos e região com destino a São Luís.

De acordo com a equipe que atendeu a ocorrência, as pessoas feridas tiveram apenas escoriações.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar em Bacabal prestou os primeiros atendimentos aos feridos.
Um outro ônibus foi acionado para continuação da viagem.
Ônibus da Cruz Vermelha tomba na BR 316. Foto Reprodução: PRF

Os municípios de Carutapera ,Godofredo Viana e Luis Domingues sofrem cortes em Ajuste anual do FUNDEB

O ajuste anual do FUNDEB levou do município de Carutapera mais de R$185 mil reais




Os prefeitos de Carutapera,Godofredo Viana e Luis Domingues   vem se esforçando ao máximo para cumprir com todos os seus compromissos nos seus municípios e proporcionar sempre o melhor para a população e para isso, não vem medindo esforços.

Pensando nisso, os prefeitos  buscarão as melhores formas para manter a casa em ordem mesmo tendo alguns imprevistos, uma vez que o Governo Federal levou  somente do município de Carutapera R$ 185.283,34 ; Godofredo Viana R$ 71.698,90 e Luis Domingues R$ 51.201,71  e de outros municípios no ajuste do Fundeb.





Veja o que diz a matéria sobre o novo ajuste:

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que já está disponível o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2017. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 27 de abril, por meio da Portaria 385/2018.

Como explica CNM, o ajuste consiste no cálculo da diferença entre o montante da receita transferida ao Fundo e o montante da receita arrecadada em 2017, ou seja, é o acerto entre a receita estimada e a realizada. Em 2017, por exemplo, a receita realizada foi de R$ 146,3 bilhões, valor 3,5% maior do que havia sido estimado.

A CNM nota que o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano era de R$ 2.926,56. Porém, o valor consolidado chegou a R$ 3.045,99, o equivalente a 4,08% a mais do que o estimado. Além da complementação do Fundeb, o valor correspondente a 10% do total dessa complementação que deveria ser destinado à integralização do piso salarial dos professores da educação básica, é repassado aos Estados e Municípios beneficiados com a complementação da União ao Fundeb. Diante disso, a CNM explica que a redistribuição da complementação da União de 2017 será realizada mediante a efetivação de lançamentos nas contas correntes específicas dos Fundos do Distrito Federal, Estados e respectivos Municípios.

Disponível no site da Confederação Nacional dos Municípios.

Hoje o dia é dele!

Governador Flávio Dino é o aniversariante do dia

Completa 50 anos nesta segunda-feira , 30 de abril, o advogado, político, professor e ex-magistrado brasileiro, filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Flávio Dino de Castro e Costa, governador do Estado do Maranhão.
Flávio formou-se em direito em 1991 pela UFMA, onde também se tornou mestre em direito constitucional. Foi juiz federal de 1994 até 2006, quando deixou a magistratura para se candidatar ao cargo de deputado federal pelo Maranhão, sendo eleito e exercendo seu mandato até 1º de fevereiro de 2011. Foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e também-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou de junho de 2011 até março de 2014, devido à sua pré-candidatura ao governo do estado do Maranhão.
Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, com 63,52% dos votos válidos sendo o primeiro governador eleito que não foi apoiado pelo partido do governo e a segunda vez em que um candidato do grupo político liderado por José Sarney não é eleito.
Dino é candidato a reeleição no pleito de outubro próximo.

domingo, 29 de abril de 2018

Com centenas de unidades inauguradas, Escola Digna muda realidade educacional do Maranhão

Escolas com novas estruturas resultam em melhores condições para o aprendizados dos alunos. (Foto: Divulgação)
Mais de 700 escolas da rede pública foram reformadas, reconstruídas ou totalmente construídas pelo Governo do Estado, a partir das ações do Escola Digna. Implantado desde o primeiro ano da gestão Flávio Dino, o programa substitui escolas que eram de barro e taipa cobertas de palha, por prédios de tijolos e telhas. Além das obras estruturais, o Escola Digna contempla as unidades com móveis, equipamentos, climatização, fardamento, livros e outros itens que tornam possível o aprendizado a milhares de crianças e adolescentes maranhenses.

Todo o Maranhão é beneficiado com o Escola Digna, sendo priorizados os 30 municípios incluídos no plano Mais IDH – aqueles que possuem historicamente o menor Índice de Desenvolvimento Humano – e os de maior demanda, segundo levantamentos realizados pela gestão, junto às prefeituras. O diferencial do programa é a transformação promovida nas unidades escolares, tornando-as mais dignas ao ensino.

A grande maioria das escolas melhoradas pelo programa possuíam paredes de barro com risco de desabamento; muitos buracos devido às chuvas, tempo e a própria condição precária do material; teto com a cobertura de palha e cheio de falhas que incomodavam no sol ou na chuva; e sem banheiros, refeitório e outras dependências indispensáveis. Os móveis – cadeiras, mesas, quadros – em algumas nem existiam e o mínimo de conforto aos alunos era feito no improviso.

Os esforços de professores e alunos para poderem estudar ou ensinar era grande e o caminho era tortuoso e difícil em muitas destas unidades, pontua o secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão. “O que o Escola Digna fez e vem fazendo é dar a estas crianças e jovens o direito básico à educação. E dar uma educação com qualidade, com as condições adequadas e realmente digna”, reforça. O programa alcança escolas em áreas rurais e urbanas, comunidades quilombolas e indígenas.

Educação Digna
Governador Flávio Dino no município de Fortaleza dos Nogueiras. (Foto: Gilson Teixeira)
A primeira unidade do Escola Digna contemplou estudantes do povoado Muriçoca, em Fortaleza dos Nogueiras, região Sul do estado. A Unidade Escolar Pedro Álvares Cabral, toda reformada com as ações do programa, abriga cerca de 100 alunos em dois turnos e passou a contar com duas salas de aula; sala multimeios; diretoria; banheiros; cozinha e pátio central.

Marivalda dos Santos Araújo, 14 anos, estava na 7ª série quando a nova escola foi entregue, em julho de 2016. Foram seis anos na unidade sem estrutura e em uma única sala, mais de 40 alunos amontoados. “Minhas irmãs estudam nesta escola e estou feliz porque vai ficar melhor para elas e para outras crianças também. Eu consigo ver hoje uma escola de verdade e isso dá esperança por dias melhores”, disse a jovem.

Em setembro do ano passado, o Governo contemplou o município de Lago Pedra com a inauguração de duas Escolas Dignas. Uma importante mudança para pais e estudantes, avaliou Maria da Conceição da Silva, que tem duas filhas estudando na Unidade Integrada João Dias Napoleão, que agora é uma nova escola. “As crianças ficavam apertadas, banheiro não tinha mais. As professoras carregavam água para as crianças beberem e tinha dia que as águas estavam até sujas. Olhando essa nova escola, não tem nem como comparar com a antiga”, reforça.

Os 66 alunos da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada no povoado Mendonça, município de Peritoró, hoje podem dizer que estudam em uma escola de verdade. Fundada em 2000, a antiga ‘escola’ funcionava em uma casa de taipa com um único compartimento e sem banheiros. A situação foi denunciada nas redes sociais e em mídia nacional, passando a funcionar na sede da Associação de Moradores, mas, ainda sem as devidas condições ao aprendizado.
Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada no povoado Mendonça, município de Peritoró. (Foto: Lauro Vasconcelos)
Na gestão Flávio Dino, a unidade entrou na lista do programa Escola Digna e foi construída de tijolo e telhas, com investimentos de R$ 388 mil. O novo prédio, entregue no último dia 17, conta agora com duas salas de aula, pátio, banheiros acessíveis, cozinha, entre outros espaços. “O que a gente tinha antes não era uma escola, era uma vergonha. Não dava para estudar. Hoje eu tenho orgulho da minha escola”, afirma o estudante Jairo Rodrigues da Silva, 11 anos. No município foram cinco escolas – da rede municipal e estadual – melhoradas com o programa.

Só nesta semana, o Governo do Estado inaugurou mais seis unidades do programa Escola Digna. Foram entregues quatro escolas em comunidades indígenas nos municípios de Jenipapo dos Vieiras (Aldeias Boa Vista, Raimundão e Montanha Nova); uma unidade em Barra do Corda (Aldeia 3 Irmãos); e uma em Tutóia neste sábado (28).

Portuguesa que fazia mestrado no Maranhão morre em colisão na BR-402 em Santo Amaro

Ela viajava no banco do carona para os Lençóis maranhenses, quando o veículo onde estava foi atingido por outro automóvel



A portuguesa Monica Filipa Sousa Fernandes, que completaria 30 anos no próximo dia 8 de maio, morreu em acidente grave, por volta das 8h20 da manhã de sábado (28), na altura do km 150 da BR 402, próximo à entrada do município de Santo Amaro-MA.

Pelas informações passadas pela PRF, a portuguesa era estudante de mestrado no Maranhão.


O acidente que resultou na morte da estudante foi uma colisão transversal entre dois automóveis. Ela era passageira do veículo Ford Ka branco de placas PTB-5880 de São Luís, conduzido pelo orientador dela. Ele não se feriu no acidente.


O veículo se deslocava da capital maranhense para o município de Barreirinhas, quando, em determinado momento, chegando à região dos Lençóis, foi surpreendido por um HB20 de cor escura, que transitava em sentido contrário e entrou para a contramão, em um baixio, tentando não colidir na traseira de um caminhão, que seguia lento na frente.


O Ford Ka tentou desviar indo para o acostamento, mas foi abalroado na lateral pelo HB20. A passageira, de 29 anos, foi socorrida para um hospital em Barreirinhas, mas não resistiu e morreu. Os médicos tentaram ressuscitação cardiopulmonar, mas sem sucesso.

O condutor do Ford Ka, inclusive, seria o orientador dela. O rapaz não se feriu no acidente.

Termina amanhã o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda


Termina amanhã (30) o prazo para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Até ontem (28), cerca de 4,9 milhões de contribuintes ainda não haviam acertado as contas com o Fisco. O prazo para entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59 de amanhã (30).

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal.

A estimativa é que sejam enviadas 28,8 milhões de declarações até o fim do prazo. Confira um passo a passo com as principais orientações sobre como preencher e enviar a declaração do IRPF, bem como os documentos necessários.

Fonte: Agência Brasil

Detran-MA disponibiliza lista de aprovados em concurso público


Diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência do Maranhão (Segep), divulgou nesta sexta-feira (27), a lista dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), para os cargos de Analista de Trânsito e Assistente de Trânsito, realizado no dia 18 de março de 2018.
O concurso registrou 68.393 inscritos que disputaram 170 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Para o cargo de Assistente de Trânsito, foram 63.891 mil candidatos inscritos disputando 168 vagas. Para o cargo de Analista de Trânsito, foram 4.502 candidatos para duas vagas.
Para a Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, o concurso é uma forma democrática de ingresso na carreira pública. “O concurso proporciona para o Detran-MA, além da ampliação no quadro de servidores, a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população. Em nome do Órgão, parabenizo todos os aprovados”, ressaltou.
As provas foram aplicadas pela Fundação Carlos Chagas (FCC), contendo 70 questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Matemático, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Administração Pública, Legislação de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Legislação Institucional, variando de acordo com a função. Serão considerados habilitados na etapa os candidatos que obtiverem 150 pontos ou mais. A homologação do resultado acontece em 19 de junho.
O resultado pode ser consultado no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) – www.concursosfcc.com.br/concursos/detma117. Serão aceitos recursos interpostos no prazo de dois dias úteis, considerando o período entre o primeiro e o segundo dia útil. A validade do concurso para nomeação de aprovados será de dois anos, prazo que pode ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

Folha de S.Paulo mostra avanço do sistema penitenciário do Maranhão

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Reportagem da Folha de S.Paulo deste sábado (28) mostra a transformação pelo qual passou o sistema penitenciário do Maranhão desde 2015. O jornal fala sobre as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), modelo adotado pelo Governo do Maranhão em parte do sistema.
São prisões humanizadas nas quais os presos fazem todos os serviços gerais, com um custo dois terços menor que em presídios comuns.
A Folha conta que as Apacs têm limite de 200 internos por unidade e índice de reincidência criminal de 20%, contra 85% do modelo tradicional. “As Apacs vêm se mostrando uma alternativa em meio ao caos de penitenciárias superlotadas e dominadas por facções”, diz a reportagem.
É o caso do Maranhão, após uma série de rebeliões e massacre de Pedrinhas, penitenciária de segurança máxima da capital entre 2013 e 2016. Seis Apacs já estão em funcionamento no estado e outras duas devem ser abertas em breve”, acrescenta o texto.
A primeira Apac em uma capital foi justamente a de São Luís, que nasceu dentro daquele contexto grave com decapitações de presos em Pedrinhas”, diz à Folha Valdeci Ferreira, presidente da Fraternidade Brasileira de assistência aos Condenados (Fbac).
A reportagem ressalta que um preso na Apac custa em média R$ 1.000, por mês, contra R$ 3.500 no sistema comum.

Artigo: Valorizar o trabalho


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Por Flávio Dino
Nesta semana que hoje inicia, teremos mais um fato importante em favor dos trabalhadores e da economia do Maranhão: a retomada da operação da Usina de Pelotização da Vale, que estava paralisada há muitos anos. Como temos feito permanentemente, valorizamos esse investimento privado, pois somente mediante a união de todos será possível vencer a recessão que sufoca o Brasil.
Mantemos no Maranhão uma alta taxa de investimentos públicos, superior à média nacional, e apoiamos o setor privado, e por isso tivemos em 2017 o maior crescimento do PIB do Brasil. Andei pelo sul do Estado na semana passada e conversei com representantes da agricultura empresarial e familiar, sempre encontrando animação com os resultados que estamos colhendo, de onde extraio a crença de que 2018 será ainda melhor.
Isso contrasta muito fortemente com o que vemos em nível nacional. Caminhos errados fizeram com que a economia brasileira tenha dificuldade de acelerar e gerar oportunidades. Fico pensando que, se o Brasil tivesse seguido o curso normal, e não esse caminho repleto de anomalias institucionais, nossa economia estaria já em franco crescimento.
A crise econômica que o país está vivendo torna ainda mais trabalhoso manter a sanidade fiscal do estado, como temos feito, o que foi reconhecido recentemente pela agência internacional Moody´s. Só assim, pudemos ampliar a capacidade de investimento do governo estadual em obras que criam postos de trabalho, além da geração direta de vagas por meio da contratação de novos servidores públicos. Com efeito, somos o Estado campeão em concursos públicos nos últimos anos.
No ano passado, fomos o segundo estado do Nordeste que mais criou vagas de emprego, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Enquanto isso, o Nordeste todo perdia 14.424 vagas e o país fechava 20.832 postos em 2017. Em março deste ano, obtivemos o melhor saldo de geração de empregos formais dos últimos 8 anos no estado.
Postos de trabalho que também são frutos de políticas específicas. É o caso do Mais Empregos, que em sua primeira fase, gerou mais de 500 oportunidades de trabalho. Em 2017, lançamos a segunda etapa do programa, agora com adesão de 240 microempresários de todo Estado. Com esse programa, o governo garante o pagamento de R$ 500 por mês, para cada nova contratação feita por empresas cadastradas.
O Mutirão Rua Digna, além de melhorar as vias de bairros da capital e das cidades de menor IDH do estado, está gerando renda, ao mobilizar mão de obra local de cerca de 1.000 trabalhadores em todas as comunidades beneficiadas.
Com capacitação, acompanhamento técnico e entrega de equipamentos, o programa Mais Renda já permitiu que 1.700 trabalhadores saíssem da informalidade e tivessem dignidade em suas atividades comerciais.
São resultados de um governo que tem os pés no chão, mantém suas contas em dia, dentro do máximo possível, e que está construindo um ambiente de negócios mais sadio e propício ao investimento. Acabou a época dos governantes que disputavam negócios com as empresas, protegiam alguns e perseguiam outros.
Somos um governo que valoriza o trabalho e os trabalhadores, que busca o desenvolvimento para todos e que acredita no Brasil. Por isso mesmo, consideramos que o 1º de maio que se avizinha é uma data especial de homenagens e de lutas para que tenhamos um Brasil mais justo e com mais chances para todos.

sábado, 28 de abril de 2018

Prefeitura de Godofredo Viana promove campanha de combate a Hanseníase



A gestão do prefeito Sissi Viana continua desenvolvendo ações que objetivam prevenir e combater a proliferação de doenças no município de Godofredo Viana.

Esta semana, profissionais da Secretaria Municipal de Saúde realizaram mais uma etapa da campanha que visa identificar e tratar casos de hanseníase, tracoma e esquistossomose.

Os trabalhos, que fazem parte da campanha nacional executada pelo Ministério da Saúde, foram desenvolvidos na Escola Municipal Fulvia Simão de Maia, tendo como tema “Hanseníase, Verminoses e Tracoma – Em Casa ou na Escola, Sempre é Hora de Prevenir e Tratar”.

Além de técnicos da saúde, a ação, a exemplo do que ocorreu em outras etapas, contou com as participações de profissionais da rede municipal de ensino.

A ideia é envolver todos os agentes da comunidade, inclusive as famílias dos estudantes, e repassar a eles informações importantes sobre o diagnóstico das doenças, assim como recomendar ao cidadão que o mesmo, caso seja necessário, busque o atendimento gratuito disponibilizado na rede municipal de saúde.

Uma das palestrantes, a enfermeira Loena explicou que a ação no ambiente escolar potencializa os resultados dessa intervenção.

“Estamos indo ao encontro dos alunos, pois consideramos que é um local familiar para eles, facilitando a abordagem para realizar ações educativas e identificando precocemente estas doenças” , disse.

Provas do concurso da Segep acontecem neste domingo (29)

O Governo do Maranhão vai aplicar, neste domingo (29), as provas objetivas e discursivas do concurso da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), em São Luís (MA). No total, 7.710 pessoas se inscreveram para concorrer ao certame.

A estatística de candidatos por cargo e os locais de provas poderão ser consultados no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), no endereço eletrônico: www.concursosfcc.com.br/concursos/segep117/index.html.

“Este será o primeiro concurso realizado para a Segep desde que a secretaria foi criada em 2012, após ser desmembrada da, à época, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan). Antes do desmembramento, o último concurso havia ocorrido em 2006 para cargos administrativos do Estado”, disse a secretária da Segep, Lílian Guimarães.

A secretária completou, ainda, dizendo que “então é uma grande satisfação cumprirmos mais esta meta do Governo, que é a realização de certames para melhor prestação dos serviços públicos”, ressaltou a secretária.

Estão sendo disponibilizadas 30 vagas para provimento dos cargos de Analista Executivo (Especialidades: Administrador, Analista de Recursos Humanos, Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil e Programador de Sistemas), Analista Previdenciário com formação em Direito (Áreas de atuação: Administrativa Previdenciária, Atuarial e Contábil e Financeira e Contábil), Perito Médico e Técnico Previdenciário.

Prazo de recursos para não pagar inscrição no Enem termina amanhã (29)

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As mais de 500 mil pessoas que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado têm até as 23h59 de amanhã (29) para apresentar recurso.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), das 3,81 milhões de pessoas que solicitaram isenção, 87% foram aprovadas.

Também podem apresentar recurso até amanhã os candidatos que tiveram negada a justificativa de ausência no Enem do ano passado. Os candidatos que tiveram a isenção em 2017 e não compareceram aos dois dias de prova precisam justificar a ausência para conseguir a gratuidade novamente.

Das 208,5 mil pessoas que tentaram justificar ausência no Enem 2017, apenas 8,4 mil apresentaram alguma documentação. Dessas, 4,3 mil foram aceitas.

No dia 5 de maio, o Inep divulgará o resultado dos recursos, consolidando a relação de pessoas com direito a não pagar inscrição. Todos os interessados em fazer o Enem, com isenção aprovada ou não, deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.



Agência Brasil Brasília

Mineração Aurizona lança novo projeto de educação ambiental em Godofredo Viana


Com o objetivo de incentivar e disseminar a educação ambiental nas comunidades onde atua, a Mineração Aurizona em parceria com a Prefeitura Municipal de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Educação lançou no mês de abril o Projeto Sementes. Estruturado em oficinas educativas relacionadas ao meio ambiente e à importância da mineração para a sociedade, o projeto irá percorrer as escolas municipais de Godofredo Viana entre abril e dezembro de 2018, envolvendo cerca de 400 alunos das séries iniciais do ensino fundamental. 

"O Projeto Sementes reforça o compromisso da Mineração Aurizona em cuidar do meio ambiente. Por isso, a empresa vem desenvolvendo ações educativas como importantes ferramentas na integração da vida social e econômica das comunidades onde estamos presentes", afirma o gerente de Responsabilidade Social da Mineração Aurizona, Jauner Torquato. 

O Sementes integra o Programa Portas Abertas, e assim como o Jovens Agentes Ambientais, faz parte das ações de Educação Ambiental da Mineração Aurizona. O objetivo é que os participantes do projeto se envolvam nas oficinas que serão propostas e compreendam os desafios de extrapolarem os muros das escolas e atuarem nas questões socioambientais que interferem na qualidade de vida de sua comunidade. 



Conta de luz terá cobrança adicional em maio, diz Aneel


As contas de energia do mês de maio terão bandeira amarela conforme o anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A mudança de bandeira trará na conta do consumidor um adicional de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

De acordo com a Aneel, o fim do “período úmido” e a menor incidência de chuvas levaram à redução dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

Também houve aumento do preço da energia no mercado à vista (PLD). O nível dos reservatórios e o preço da energia são as duas variáveis que determinam a bandeira a ser acionada.

O sistema leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. Na bandeira verde, que estava em vigor desde janeiro, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada e tem o objetivo de possibilitar aos consumidores o bom uso da energia elétrica.

Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz. A Aneel deverá anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar no mês de junho no dia 25 de maio.

sexta-feira, 27 de abril de 2018

“É a felicidade da minha vida”, diz pai de menina que recuperou a visão após ação do Governo

Flávio Dino e a menina Isadora Lima (de vermelho)

“Acabou o sofrimento, chegamos ao fim dessa luta. Daqui para a frente é só alegria”. As palavras de alívio são do lavrador Raimundo Nonato de Freitas Lima, do município de São Bernardo, que na última segunda-feira (23) viu a filha Isadora Lima, de quatro anos, enxergar com perfeição pela primeira vez.

Flávio Dino e a família da menina Isadora Lima
Ainda bebê, Isadora foi diagnosticada com catarata congênita, doença que, se não tratada ainda na primeira infância, pode levar à cegueira total. “A gente descobriu quando ela tinha um ano e três meses. Uma moeda caiu e ela ficou passando a mão no chão para encontrar. Aquilo partiu meu coração. Levamos ao médico e ele constatou. Nos avisou que precisávamos tratar o mais rápido possível, porque a cegueira aumentaria com a idade. Ela iria perder a visão completa e cirurgia nenhuma resolveria”, contou.

A família de Isadora iniciou uma campanha no município, a fim de reunir verba para o tratamento, mas encontrou empecilhos. “Ela sempre me dizia: ‘pai, eu quero tanto enxergar para pintar meus desenhos e não borrar’. A nossa situação é muito precária, não tínhamos condições de cuidar dela. Iniciamos uma campanha e muita gente achava que usávamos o dinheiro para comer. Passamos dificuldades, mas nunca usaria minha filha para isso”, sustentou.

A situação de Isadora começou a mudar em novembro de 2017. Durante uma agenda em São Bernardo, Raimundo Lima abordou o governador Flávio Dino e dividiu o drama que passava com a filha. “O governador abraçou ela e me disse: ‘pai, vou mandar buscar a Isadora e vamos cuidar dela’. Isadora operou e já enxerga. O governador foi a luz dos olhos da minha filha”, comemorou.

Flávio Dino e a família da menina Isadora Lima
Segundo o secretário de Saúde, Carlos Lula, Isadora foi encaminhada para tratamento assim que a pasta teve conhecimento da situação: “Apesar de ser muito criticado, existe um SUS que dá certo. E a gente tem esse retrato todos os dias aqui na saúde do Maranhão. O caso da Isadora felizmente é um desses exemplos”.

“Por um problema histórico, os pais não conseguiram ter acesso ao que a gente tem de ótimo, de excelente, que é o programa de oftalmologia do Hospital Universitário. Quando tivemos conhecimento do caso da Isadora, a Secretaria de Saúde encaminhou para o procedimento normal e regular do hospital. Tínhamos certeza que a Isadora ia fazer a cirurgia e se curar”, acrescentou.

PRF inicia Operação Dia do Trabalhador

PRF intensifica fiscalização na Operação Dia do Trabalhador

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje a Operação Dia do Trabalhador com foco nas fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. Com reforço no efetivo, a ação vai de 0h desta sexta-feira (27) até às 23h59 do dia 1º de maio, terça-feira. Durante os cinco dias, policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização nos trechos com maiores índices de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas do órgão.
A operação contará com ações de educação para o trânsito com objetivo de reduzir o número de acidentes, além de promover segurança e fluidez do trânsito aos usuários das rodovias federais. Também serão realizadas ações operacionais direcionadas para o combate à criminalidade.
Para oferecer maior segurança nas rodovias federais durante o período, a Polícia rodoviária Federal contará com 1.140 viaturas, 242 motocicletas e 1.824 aparelhos de etilômetro – também conhecido como bafômetro.
Durante os cinco dias de operação, a PRF também contará com reforço na fiscalização de motocicletas, com foco nas infrações que potencializam a ocorrência de acidentes e sua gravidade, como o não uso do capacete, equipamentos obrigatórios, sistema de iluminação e habilitação.
Educação para o trânsito – Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também promoverá ações educativas buscando sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Em alguns postos da PRF, o condutor será convidado a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas têm a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.
No feriado da Semana Santa a PRF registrou um número elevado de flagrantes de alta velocidade nas rodovias federais do País. Durante os quatro dias da Semana Santa, foram 59.673 condutores trafegando com velocidade superior à permitida. Também foram flagrados 5.198 motoristas realizando ultrapassagens irregulares.
Viaje com segurança
A PRF recomenda algumas condutas aos motoristas com objetivo de evitar acidentes como: respeitar as placas de sinalização, em especial os limites de velocidade; fazer revisões periódicas do veículo e conferir o funcionamento dos equipamentos obrigatórios; planejar a viagem e evitar dirigir com pressa, cansado ou com sono; manter uma distância mínima de segurança em relação aos demais veículos; em caso de chuva, redobrar os cuidados e reduzir a velocidade.
Restrição de tráfego
27/04 – sexta-feira: 16h às 22h
01/05 – terça-feira: 16h às 22h
Fonte: PRF

Termina nesta sexta-feira o prazo para inscrição no EnccejaOs resultados permitem a emissão da certificação de ensino fundamental ou médio.

Até a última terça, o Inep já havia registrado mais de 1 milhão de inscrições. (Foto: Reprodução)

BRASÍLIA - Hoje (27) é o último dia para a inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional). As inscrições ficam abertas até as 23h59, na página doInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).

Até a última terça-feira (24), o Inep já havia registrado mais de 1 milhão de inscrições, sendo196,4 mil para o ensino fundamental e 824,7 mil para o ensino médio. Em 2017, quando o exame voltou a certificar o ensino médio, foram registrados 1,5 milhão de inscritos.

O Encceja é direcionado a jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos na idade apropriada. Quem quer a certificação de conclusão do ensino fundamental precisa ter 15 anos completos na data de realização do exame, em 5 de agosto. Já os candidatos à certificação de conclusão do ensino médio devem ter 18 anos completos. A participação é voluntária e gratuita.

Os resultados individuais do Encceja permitem a emissão de dois documentos: a certificação de conclusão de ensino fundamental ou do ensino médio, para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação, e a declaração parcial de proficiência, para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas ou em mais de uma, mas não em todas.

O Encceja Nacional será realizado em 5 de agosto. O Encceja Exterior, para brasileiros que vivem em outros países, será no dia em 16 de setembro. Também serão realizadas em setembro edições para pessoas privadas de liberdade no Brasil e no exterior.

Fonte: Agência Brasil

Nota – Secretaria de Segurança Pública do Maranhão


Jefferson Portela, Secretário de Segurança Pública
Conforme informações prestadas pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão sobre o andamento da Sindicância nº 004/2018 – DP3, a Secretaria de Segurança Pública comunica:

A sindicância da Polícia Militar do Maranhão que investiga memorando ilegal que circulou em 6 de abril segue seus trabalhos, ouvindo as testemunhas;

A sindicância diligenciará nos arquivos da Corporação no sentido de juntar documentos referentes aos pleitos eleitorais anteriores;

Até o momento, três oficiais citados nos depoimentos foram afastados imediatamente das funções, de forma preventiva. Todos exercerão o direito de defesa durante a sindicância, que ao final de 30 dias apontará suas conclusões.

A Secretaria de Segurança do Maranhão reafirma sua indignação diante do documento ilegal produzido, sem ordem do Comando Geral da PM.

MPF-MA quer condenação da Cemar por impactos causados em terra indígena

Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio da Procuradoria da República em Imperatriz, propôs ação civil pública contra a Companhia Energética do Maranhão – Cemar por conta de acordo nulo e manifestamente insuficiente, firmado, em 2003, com o povo Krikati e a Fundação Nacional do Índio – Funai, em relação à passagem de linhas de transmissão de energia pela terra indígena Krikati.
Segundo a ação, o acordo de 2003 foi insuficiente, tanto do ponto de vista econômico quanto em termos socioculturais, a reparar e a mitigar os impactos por elas causados, o que é atestado por perícias produzidas pela assessoria técnica do Ministério Público Federal.
A ação destaca, ainda, que as linhas de transmissão foram instaladas sem diálogo prévio com a comunidade. Nesse ponto, o procurador Jorge Mauricio Klanovicz, autor da ação, destaca: “Essa falta de discussão viola o hoje consagrado direito de consulta livre, prévia e informada titularizado por povos indígenas diante de medidas capazes de afetá-los. Tal direito encontra-se inscrito no art. 6o da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada pelo decreto 5.051/2004 e dotada de status supralegal, na linha do entendimento do Supremo Tribunal Federal na matéria”.
O MPF-MA pede que a Cemar seja condenada a adotar novas medidas de compensação dos impactos, no valor de pelo menos R$ 6.375.529,04. Requer, também, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 1.000.000,00.
Entenda o caso
Desde 2003, tramita na Procuradoria da República no Município de Imperatriz o inquérito que tem por objetivo apurar os impactos decorrentes da passagem de duas linhas de transmissão da Cemar sobre a Terra Indígena Krikati. Após negociações, a Cemar, a Funai e o povo Krikati firmaram, em 07/08/2003, instrumento particular de transação extrajudicial relativamente à passagem de duas linhas de transmissão pelo território.
Nesse instrumento, a Cemar comprometeu-se a realizar algumas obras nas aldeias, a disponibilizar R$ 150.000,00, em cheque nominal, à associação Krikati, a emitir documento de quitação de dívidas vencidas e a assegurar à comunidade direito de preferência em contratação de serviços de limpeza de faixa.
O Ministério Público Federal, porém, em função de não dispor de elementos técnicos sobre o valor da indenização devida, bem como sobre as medidas compensatórios a serem exigidas da Cemar, não concordou com o acordo. Destacou que ele, inclusive, estava implicando alienação de terra indígena, o que é vedado. A sentença que homologou o acordo acabou sendo anulada pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região.
A ação agora proposta pelo MPF, então, a partir de perícias que demonstram a insuficiência do acordo, busca condenar a Cemar a adotar novas medidas de reparação e compensação dos impactos causados pelas linhas de transmissão.
Via Blog do Minard

quinta-feira, 26 de abril de 2018

PF cumpre mandados contra grupo suspeito de fraudar R$ 10 milhões em golpes pela internet; dois são presos em Imperatriz

Operação Backdoor está sendo realizada na região norte do estado. Grupo aplicava golpes utilizando páginas falsas de lojas pela internet.




A Polícia Federal iniciou na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Backdoor no Tocantins, Maranhão e Goiás. A ação busca desarticular uma quadrilha especializada em fraudes bancárias pela internet. A investigação teve início depois da Operação Cracker, deflagrada em 2017 em Araguaína, norte do Tocantins. Segundo a polícia, o prejuízo causado pelo grupo foi estimado em R$ 10 milhões.

Segundo a PF, mais de 70 policias estão nas ruas cumprindo 24 mandados expedidos pela justiça, sendo oito de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram expedidos pela vara criminal de Augustinópolis, no norte do estado. Todos as as prisões foram cumpridas até às 7h.

São dois mandados de busca e um de prisão em Araguaína (TO), uma prisão e outro mandado de busca em Araguatins (TO), uma prisão e nove buscas em Maurilândia (TO), uma busca e uma prisão em Praia Norte (TO), uma prisão em Augustinópolis, uma prisão em Jussara (GO), além de duas prisões e duas buscas em Imperatriz (MA).

A polícia informou que após realizar perícia em computadores apreendidos com dois suspeitos durante a operação Cracker, em maio de 2017, encontrou um ‘rol de criminosos’ especialistas em fraudes pela internet. As investigações deram origem a operação Operação Dr. Cross, deflagrada no ínicio desta semana, e a Operação Backdoor.

Esquema

O grupo agia criando páginas falsas de lojas virtuais e as anunciavam promoções por meio de redes sociais, como o Facebook. Ao clicar no anúncio falso, a vítima era enviada para a página de lojas virtuais clonada, ou seja, páginas falsas.

A vítima pensava que se tratava de uma loja verdadeira e fazia a compra, fazendo pagamento por boleto. Ainda segundo a PF, os boletos seriam de outros produtos já comprados pelos criminosos em outras lojas virtuais. Desta forma, a vítima pagava pela compra realizada pela quadrilha.

Os criminosos vão responder por furto mediante fraude pela internet contra instituições financeiras e comerciais, invasão de dispositivos de informática e estelionato cometidos em diversos estados.

Ainda segundo a Polícia Federal, o nome da operação faz referência ao nome do software era infiltrado no computador da vítima ilícita para realizar as fraudes.

Por G1 Tocantins

Flávio Dino anuncia data de pagamento dos servidores do Estado

O anúncio foi feito pelo governador nesta quarta-feira(25) em rede social.



A folha do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril de 2018 será paga na próxima terça-feira (01), dia do trabalhador. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira (25), em rede social.



A versão digital do contracheque de abril de 2018 estará disponível em breve através do aplicativo Portal do Servidor, compatível com os sistemas operacionais Android e IOS, e no site da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep): www.portaldoservidor.ma.gov.br

É necessário apenas senha pessoal de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Governo divulga editais de apoio a juventude para mais de 14 mil jovens



Mais de 14 mil jovens tiveram a oportunidade de conhecer e saber como participar dos editais de apoio a pesquisa e extensão no Ensino Médio, promovidos pelo Governo do Estado, através da parceria entre as secretarias de Estado da Juventude (Seejuv), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da Educação (Seduc) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). A itinerância de apresentação dos editais Geração Ciência, Juventude com Ciência e Com Ciência Cultural, realizada pela equipe da Seejuv, percorreu mais de 5 mil km em três semanas e apresentou os editais em 23 municípios das várias regiões do estado.

Iniciada no dia 2 de abril, a itinerância teve como objetivo divulgar de forma mais efetiva os editais e assim possibilitar a ampliação da participação de jovens maranhenses nas iniciativas que são direcionadas, exclusivamente, a estudantes das escolas de Ensino Médio da rede pública do estado.

Ao todo, as equipes da Seejuv visitaram 55 escolas públicas de São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Santa Inês, Igarapé do Meio, Bom Jardim, São Mateus do Maranhão, Timon, Caxias, São João do Sóter, Codó, Coroatá, Vargem Grande, Rosário, Bacabeira, Chapadinha, Grajaú, São Bernardo, Barreirinhas e Bacabal.

Com média de mais de 200 jovens por escola, as apresentações foram oportunidades dos estudantes, professores e gestores escolares conhecerem os editais e tirarem dúvidas sobre a participação, construção e inscrição dos projetos. As equipes da Seejuv também apresentaram os mais de 30 programas e projetos desenvolvidos para a juventude pelo Governo do Estado desde o início da gestão.

Coordenando a apresentação dos editais em 18 municípios, a secretária de Juventude, Tatiana Pereira, ressaltou a relevância do processo de itinerância de divulgação dos editais para estudantes nos próprios ambientes escolares.

“O principal significado desse processo é a proximidade que o Governo proporciona com os jovens maranhenses, indo até eles nas escolas, apresentando e conversando sobre as mais de 30 ações desenvolvidas pela gestão estadual para a juventude. Essa proximidade é inédita e é um diferencial e uma marca do Governo Flávio Dino, que vai até os jovens e lhes apresenta as políticas públicas direcionadas a eles, para que conhecendo melhor, possam ter mais acesso a essas políticas. Isso é garantir, de fato, que as políticas públicas cheguem a todos os jovens”, comentou.

Tatiana destacou ainda a importância dos editais Geração Ciência, Juventude com Ciência e Com Ciência Cultural, que ampliam o leque de incentivos do Governo para a educação pública e oportunizam o ineditismo de proporcionar pesquisa e extensão no Ensino Médio. 

“De forma inovadora, estamos apoiando e financiando projetos de pesquisa, extensão e culturais no Ensino Médio com editais, que juntos tem investimento de mais de 2 milhões de reais. O edital Geração Ciência, por exemplo, esse ano conseguimos ampliar o valor dos recursos para um milhão duzentos e trinta e cinco mil reais, investidos em pesquisa nas escolas públicas do estado. Algo que é inédito no Maranhão e no Brasil, e que tem sido inclusive referência para outros estados”, finalizou.

As apresentações dos editais despertaram a atenção, o interesse e a empolgação de todos os estudantes das escolas por onde a itinerância passou. Em Açailândia, a estudante Rebeca Costa, do Centro de Ensino Antônio Carlos Beckman, disse sentir-se feliz com a ida da Seejuv para divulgar os editais na sua escola e mais ainda pela oportunidade de conhecer projetos que podem ajudar a realizar seus sonhos.

“Fiquei muito feliz pela presença da equipe da Seejuv aqui na nossa escola, e gostei mais ainda de conhecer esses editais. Eu tenho uma paixão pela questão tecnológica e os editais vão ajudar a realizar meu sonho de participar de um projeto nessa área. Espero que todas as escolas do estado sejam incentivadas a participar, porque assim o Maranhão pode se destacar a nível nacional e até internacional”, comentou.

O estudante Jandean Silva, de 16 anos, disse que os recursos disponibilizados pelos editais apresentados é uma grande novidade que vai ajudar a financiar os projetos idealizados pelos alunos, que antes tinham que encontrar outras formas de custear suas ideias para colocá-las em prática.

“Antes nós tínhamos que nos virar, vendendo rifas, fazendo eventos para juntar dinheiro para custear algum projeto na escola e agora ficamos muito felizes em saber que o Governo vai financiar os projetos e ainda vai nos dar bolsas de incentivo”, comemorou.

Já em Timon, a equipe da Seejuv ouviu o relato de estudantes e professores que já são bolsistas do edital Geração Ciência e com o incentivo estão desenvolvendo pesquisa nas suas escolas, como é o caso da professora do IEMA, Rosângela Duarte. “Com o recurso destinado a investir no desenvolvimento da pesquisa, compramos notbooks e impressora para ajudar na execução do projeto na escola, além de um tablete para cada aluno que participa do projeto, para facilitar o trabalho deles durante a pesquisa”, disse.

Geração Ciência

O edital visa apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica para alunos do Ensino Médio, Técnico, EJA e Programa de Educação Indígena, bem como incentivar o envolvimento de professores da rede pública de ensino com o sistema de Ciência e Tecnologia, por meio de bolsas de incentivo a pesquisa e a iniciação científica. 

O valor total dos recursos financeiros disponibilizados é de R$ 1.235.000, por meio da linha de ação 'Mais Ciência' e no âmbito do programa 'Mais Inclusão'. O valor máximo de cada projeto, que tem duração de um ano, é de R$ 16 mil, sendo R$ 4 mil do valor máximo da proposta para despesas de auxílio (custeio e capital) e o restante para o pagamento de bolsas (sendo 1 professor/proponente e no mínimo 2 e no máximo 4 estudantes). Cada estudante recebe uma bolsa mensal de R$150 e o professor, uma bolsa de R$400 por mês, durante os 12 meses de execução do projeto.

Para inscrever-se e submeter o projeto, o professor/proponente deve fazer seu cadastro no Sistema Patronage (www.fapema.br/patronage). As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de abril e a divulgação das propostas aprovadas será feita no dia 23 de junho.

Juventude com Ciência

O edital contribui para a formação de estudantes vinculados às instituições da rede pública, por meio da mobilidade para o desenvolvimento de projetos de caráter extensionista que contribuam para a melhoria dos indicadores sociais do Maranhão, através da criação de caravanas que levem estudantes do Ensino Médio para realizar atividades de extensão escolar nos municípios inseridos no plano Mais IDH do Governo do Estado.

Os recursos financeiros destinados ao edital são de R$200 mil, por meio da linha de ação 'Popularização da Ciência' e no âmbito do programa 'Mais Divulgação'. O valor máximo de cada projeto é de até R$ 6 mil – sendo R$ 4.200 mil em auxílio para o desenvolvimento dos projetos de extensão e R$ 1.800 mil para pagamento de bolsas. Cada projeto terá a inclusão de até dois professores e no mínimo 6 e máximo 8 alunos. Cada professor receberá uma bolsa de R$ 400 e para cada aluno, será paga uma bolsa de R$ 150, todas em parcela única para custeio das despesas durante o período de realização das ações no município beneficiado pelo edital.

Para inscrever-se e submeter o projeto, o professor/proponente deve fazer seu cadastro no Sistema Patronage (www.fapema.br/patronage). As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril e a divulgação das propostas aprovadas será feita no dia 6 de julho.

Com Ciência Cultural

O edital tem como objetivo apoiar projetos que contribuam para a integração entre escolas e iniciativas culturais atuantes nas comunidades, incentivando a realização de projetos artísticos e culturais, de maneira a contribuir na formação de sujeitos de cidadania ativa.

Entende-se por Iniciativa Cultural, de caráter pedagógico, pessoas físicas ou jurídicas, grupos artísticos formais ou informais, coletivos culturais que trabalhem com artes visuais, circo, culturas indígenas, culturas populares, cultura digital, dança, leitura, moda, música, teatro, entre outras. Os recursos financeiros destinados ao edital são de R$ 400 mil, por meio da linha de ação 'Popularização da Ciência' e do Programa 'Mais Cultura'. O prazo de execução das propostas será de no mínimo seis e no máximo 10 meses. O valor máximo de cada projeto é de até R$ 15 mil.

Para inscrever-se e submeter o projeto, o professor/proponente deve fazer seu cadastro no Sistema Patronage (www.fapema.br/patronage). As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de maio e a divulgação das propostas aprovadas será feita no dia 13 de julho.

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