segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Prefeito solicita Escola de Música e Biblioteca para o município de Godofredo Viana


O prefeito Sissi Viana (Republicanos) realizou nesta segunda-feira (22), em São Luís, visita institucional ao secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso.

O gestor, interessado em firmar novas parcerias entre a Prefeitura de Godofredo Viana e a gestão Flávio Dino, solicitou ao secretário a implantação no município de uma Escola de Música e de uma Biblioteca Municipal.

“Somente unindo forças, neste cenário negativo de pandemia, iremos continuar avançando. O Governo é um parceiro e por este motivo vejo que podemos firmar uma nova parceria que proporcione a implantação destes importantes equipamentos públicos em Godofredo Viana”, disse Sissi.

O prefeito esteve acompanhado dos secretários municipais Robercy Guimarães (Cultura) e Emanuel Coimbra (Saúde).

TCE suspende atividades presenciais por 15 dias


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) funcionará, a partir desta segunda-feira (22), somente em regime de teletrabalho por um período de 15 dias. A decisão foi tomada depois que dois servidores da casa testaram positivo para a Covid-19. A medida não altera os prazos processuais nem o andamento das principais atividades do órgão.

A decisão está contida na portaria nº 188 assinada nesta sexta-feira (19) pelo presidente Nonato Lago. Ele lembra que o teletrabalho para todos já foi adotado em outros momentos ao longo do enfrentamento da pandemia, sempre no intuito de preservar a saúde e a vida dos servidores e do público.

Com a medida, fica também adiado o Encontro de Gestores, previsto para a próxima quinta-feira (25). O evento não será realizado enquanto vigorar a portaria 188.

Em nova data a ser marcada, a realização do evento preservará o mesmo formato, via teleconferência, reunindo prefeitos, presidentes de câmaras e secretários municipais de todo o Estado com tema “As capacidades municipais básicas para a boa governança pública”.

IPVA 2021: Pagamento com 10% de desconto encerra dia 26



Até o dia 26 de fevereiro, contribuintes do IPVA poderão pagar o imposto com 10% de desconto, em cota única. Após esta data, o contribuinte ainda terá opções de pagamento em cota única, porém, sem o desconto de 10% do valor principal. Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.

Os consumidores cadastrados no programa Nota Legal, que possuem créditos, podem abater em até 50% o valor do IPVA 2021.

Os créditos do programa não podem ser utilizados para pagamentos de débitos de IPVA em atraso e que o abatimento é permitido somente para veículos cujo CPF do proprietário esteja cadastrado no Programa. As solicitações de resgate de créditos para abatimento de IPVA encerram no dia 28 de março de 2021.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal, selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso. Em seguida, clicar na guia “Resgatar Créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido (até o limite de 50% do valor do IPVA). Após a solicitação, para gerar o boleto de pagamento do IPVA com o abatimento do Nota Legal, o contribuinte deve acessar a página do IPVA, clicando no menu “IPVA 2021/Débitos Anteriores” informar o Renavam, inserir o código de segurança e clicar em “Consultar”.

O abatimento do IPVA com os créditos do Nota Legal só será possível com a emissão do boleto para pagamento na rede credenciada, gerado no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

domingo, 21 de fevereiro de 2021

Ônibus que saiu de Buriti MA tombou na BR-135 com 38 passageiros

De acordo com o motorista, a água da chuva e o óleo presente na pista fizeram a traseira do ônibus derrapar


Divulgação

Um ônibus que saiu da cidade de Buriti, Maranhão, tombou na madrugada do sábado na BR-135, próximo ao povoado Chapada da Taboca, zona rural de Corrente, município do Piauí.

No ônibus estavam 41 pessoas, 38 passageiros e 3 motoristas. O acidente ocorreu por volta das 02h30 da madrugada. De acordo com o relato do motorista, a pista estava molhada devido a chuva que caía no horário e que também se encontrava suja de óleo, o que ocasionou uma derrapagem da parte traseira do veículo.

Divulgação

Apesar da gravidade do acidente, nenhum dos passageiros teve ferimentos graves. O motorista se feriu de forma leve e eles foram levados para a rodoviária da cidade de Corrente PI, onde embarcaram em um novo ônibus e seguem viagem para o município de Cristalina, em Goiás.

Por: Cainã Oliveira

Hospital de Campanha de Bacabal inicia atendimento nesta segunda-feira (22)

O local deve receber pacientes com sintomas gripais suspeitos de Covid-19 de toda a região do Médio Mearim, no Maranhão.



Ao todo, Hospital de Campanha instalado em Bacabal (MA) possui 40 leitos para pacientes com Covid-19. — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

O Hospital de Campanha de Bacabal inicia o atendimento nesta segunda-feira (22). O local deve receber pacientes com sintomas gripais suspeitos de Covid-19 de toda a região do Médio Mearim, no Maranhão.

No hospital haverá ambulatório com consultas médicas e leitos para pacientes com necessidade de medicação e/ou observação. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o serviço será aberto ao público com sintomas leves ou iniciais do novo coronavírus.

Ainda de acordo com a SES, no caso dos pacientes em estado grave da doença, eles devem ser atendidos no Hospital Regional Laura Vasconcelos, que continua como unidade de referência para tratamento, com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Doação

O Hospital de Campanha de Bacabal foi doado ao Maranhão pelo governo dos Estados Unidos. A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) viabilizou a doação da estrutura após diálogos com a embaixada norte-americana no Brasil.

O Hospital de Campanha de Bacabal está localizado no município que fica a 250 km de São Luís. A unidade conta com 40 leitos, geradores de energia, quatro ventiladores e tem estrutura semelhante as que foram implementadas nos EUA. A cidade foi escolhida pelo Governo do Maranhão, já que por conta da sua localização, poderá dar apoio a mais de 14 municípios próximos a Bacabal.

A doação aconteceu em julho do ano passado, após um ofício enviado pelo cônsul-geral dos Estados Unidos, John M. Barrett, ao secretário estadual da Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo.

Por G1 MA

Corpo de jovem é encontrado em região de matagal em Imperatriz

Segundo a perícia, Jeferson Eduardo, de 20 anos, foi assassinado a tiros.


Corpo de jovem é encontrado em região de matagal em ITZ — Foto: Divulgação

No início da manhã deste domingo (21), populares encontraram o corpo de um jovem em uma área de matagal, no bairro Parque Alvorada, em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão.

A vítima foi identificada como Jeferson Eduardo Lobo Silva, de 20 anos, morador do bairro. Policiais militares do 14º BPM foram acionados e constataram a morte do jovem, que foi assassinado a tiros.

Segundo a perícia, o homicídio aconteceu na madrugada de domingo.

Ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Imperatriz.

Por G1 MA

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Godofredo Viana| Município receberá a Carreta da Mulher na segunda-feira (15)

 

O município de Godofredo Viana receberá, na próxima segunda-feira (15), a Carreta da Mulher Maranhense, iniciativa que integra o projeto Caravana da Mulher, desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com a gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos).

O veículo adaptado estará à disposição das mulheres godofredenses a partir das 8h, em frente ao prédio da Prefeitura.

Serão oferecidos gratuitamente até o dia 20 deste mês serviços variados, tais como exames preventivos (Papanicolau) e mamografias; palestras sobre prevenção do câncer de colo de útero e prevenção da violência doméstica; consultas médicas; testes rápidos para HIV/Aids e hepatite B; aferição de pressão arterial; teste de glicemia; atendimento psicológico; escuta humanizada; entre outros serviços.

“Será um momento para promovermos a cidadania, seguindo, claro, todos os protocolos sanitários estabelecidos de prevenção à Covid”, explicou Sissi.

Prefeito de Arari terá que pagar R$ 63 mil por irregularidades na campanha eleitoral

Baseado em parecer técnico do Ministério Público Eleitoral, a Justiça condenou, em 6 de fevereiro, o prefeito de Arari, Rui Fernandes Ribeiro Filho, ao recolhimento de R$ 63.255,00 para o Tesouro Nacional, devido a irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de 2020.
A manifestação ministerial foi assinada pela promotora de justiça eleitoral Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. A sentença foi dada pelo juiz Haderson Rezende Ribeiro.

Segundo apurou o MPE, a prestação de contas do prefeito eleito não apresentou o extrato das contas bancárias destinadas à movimentação de recursos do Fundo Partidário e comprovante de recolhimento ao Tesouro Nacional dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) não utilizados.

O parecer técnico também indicou a ausência de comprovante de recolhimento à respectiva direção partidária das sobras financeiras de campanha relativas a outros recursos. Também não há declaração firmada pela direção partidária comprovando o recebimento das sobras de campanha constituídas por bens móveis ou imóveis.

Ainda foram constatadas doações sem a identificação do doador originário e/ou com informações inconsistentes na prestação de contas, além de irregularidades nas despesas pagas com recursos do FEFC.

“As irregularidades são suficientes para justificar a desaprovação das contas por serem de natureza grave e insanáveis, afetam a transparência e a lisura da prestação de contas e dificulta o efetivo controle por parte da Justiça Eleitoral sobre a licitude da movimentação dos recursos de campanha”, afirmou Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira no parecer técnico do MPE.

Via www.netoferreira.com.br

Dois suspeitos de integrar quadrilha especializada em golpes contra o INSS são presos no MA

Dupla foi presa nesta sexta-feira (12) em Miranda do Norte, cidade localizada a 124 km de São Luís. Junto com os suspeitos, foram apreendidos documentos de pessoas que já faleceram.



Previdência Social, INSS, aposentadoria — Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (12), dois homens suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em aplicar golpes contra a Previdência Social no Maranhão. A prisão foi realizada na cidade de Miranda do Norte, localizada a 124 km de São Luís.

Os dois suspeitos presos tem 27 e 73 anos. De acordo com as investigações, os homens fraudavam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abrindo contas de falsos contribuintes e em seguida, recebiam os benefícios.

Junto com a dupla, a polícia apreendeu inúmeros documentos falsos como cartões bancários que pertencem à pessoas que já faleceram. Segundo a polícia, as investigações continuam para tentar localizar outros membros do grupo criminoso.

Após o flagrante, os suspeitos foram autuados pelos crimes de estelionato tentado, associação criminosa e uso de documentos falsos. Em seguida, eles foram encaminhados para a Unidade de Ressocialização de Itapecuru-Mirim, onde ficarão à disposição da justiça.

Por G1 MA 

Festas carnavalescas estão proibidas no município de Godofredo Viana



A gestão do prefeito Sissi Viana Republicanos) publicou decreto, nesta última quarta-feira, proibindo a realização de eventos carnavalescos no município de Godofredo Viana.

A medida visa evitar aglomerações e, desta forma, coibir a proliferação do novo coronavírus.

O decreto proíbe festas em ambientes abertos e fechados, independentemente da sua natureza – pública ou privada.

Caso haja descumprimento, de acordo com o documento, o proprietário ou locador do estabelecimento será multado, além de ter o local fechado.

Segundo a prefeitura, tais medidas se fazem necessárias para combater a disseminação da doença.

Além disso, a realização de eventos carnavalescos evidencia uma probabilidade de alta transmissibilidade, sendo que o isolamento social ainda é considerado a principal estratégia de proteção e prevenção.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Servidores afastados de Apicum-Açu interditam a principal rodovia de acesso ao município.



Os servidores concursados afastados pelo prefeito Zequinha Ribeiro, que cumpri uma decisão judicial, iniciaram na manhã da última quarta-feira (03),um protesto pra que a prefeitura os retorne aos seus locais de serviços.



Os ex servidores percorreram várias ruas da cidade finalizando em frente a prefeitura da cidade de Apicum-Açu, onde fizeram o almoço e permaneceram no local.

No fim da madrugada desta quarta-feira (04/02), os servidores tomaram posse da rodovia estadual MA 305 na cidade de Apicum-Açu, e começaram a queimar paus, pneus, mato, fechando completamente a via, fato que mexe fortemente com o setor econômico da cidade.

Com a principal rodovia bloqueada é hora do gestor municipal dialogar com a classe, pois a interdição da via causa graves prejuízos aos motoristas e demais pessoas e empresas que atuam fortemente em Apicum-Açu.

Com informações Blog do Claudio Mendes com edição Neto Weba

Professora é denunciada após ser contratada por escola, não dar aulas e dividir salário com gestores no MA

Segundo o Ministério Público, a professora da rede estadual de Buriticupu tinha um contrato especial de trabalho (CET), mas nunca exerceu nenhuma atividade na escola.


Professora é denunciada após ser contratada por escola, não dar aulas e repassar salário para gestores no MA — Foto: Divulgação/Seduc.

Uma professora da rede estadual de ensino, identificada como Antônia Alves Feitosa, está sendo denunciada pela Promotoria de Justiça de Buriticupu pelo crime de peculato. A professora tinha um contrato especial de trabalho no Centro de Ensino Luiz Sabry Azar, em Bom Jesus das Selvas (termo judiciário da comarca), mas nunca exerceu nenhuma atividade na escola.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), os gestores da escola contrataram informalmente Teresa Maria de Jesus Ferreira e Rosanny Darllen Sousa Targino para efetivamente dar aula no Centro de Ensino, diante da ausência de Antônia Feitosa. Os quatro também foram denunciados por peculato e pelo crime de usurpação de função pública.

O salário de Antônia Feitosa por supostamente dar aulas no Centro de Ensino Luiz Sabry Azar era de R$ 1.596,82 mensais. Desse total, R$ 1.000 eram repassados, por meio dos gestores, para as professoras que efetivamente estavam em sala de aula.

Ainda de acordo com o MP, chama a atenção que o fato chegou ao conhecimento do Ministério Público do Maranhão a partir de representação da própria Antônia Feitosa, alegando que Agna Melo e Luiz Teixeira Neto estariam se apropriando ilegalmente dos lucros recebidos por ela.

“O esquema criminoso somente foi desfeito quando a denunciada Antônia resolveu não mais repassar os valores para pagamento de Teresa e Rosanny, momento em que Agna e Luís passaram a pressioná-la e cobrá-la para que repassasse os valores, inclusive ameaçando suspender a CET de Antônia”, explicou, na ação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Além da Denúncia, Antônia Alves Feitosa, Agna da Silva Melo, Luís Teixeira Neto, Teresa Maria de Jesus Ferreira e Rosanny Darllen Sousa Targino também foram alvo de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, também protocolada em 2 de fevereiro.

Entre as penalidades previstas pela lei n° 8429/92 estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos , pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário.

Por G1 MA 

Polícia Civil do Maranhão prende professor acusado de estupro qualificado contra alunas em Pinheiro



A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na última terça-feira, dia 02.02.2021, a Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de I.M.F., pela prática de crime de Estupro Qualificado, consumado contra as vítimas A.P.M. e G.E.S.B.L.

Conforme investigação realizada pela Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Pinheiro/MA, o acusado se utilizava do cargo de professor para praticar crimes contra a dignidade sexual das estudantes, chegando em alguns casos a consumar a conjunção carnal.

Diante dos fatos, fora representado pela Prisão Preventiva do acusado, cumprida no último dia 02.

Realizadas as comunicações necessárias pela DEM/Pinheiro, pertencente à 5ª Delegacia Regional de Pinheiro/MA, o preso foi encaminhado a Unidade Prisional local, onde está à disposição da Justiça.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Inscrições abertas para processo seletivo na maternidade de Santa Inês

Ao todo, são ofertadas 60 vagas para cargos de nível médio, técnico e superior.


Inscrições abertas para processo seletivo na maternidade de Santa Inês — Foto: Divulgação

As inscrições do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 para a contratação de profissionais para a Maternidade de Santa Inês estão abertas até esta sexta-feira (5). O novo serviço da rede estadual de saúde funcionará nas dependências do Hospital Macrorregional Tomás Martins.

As inscrições podem ser realizadas até às 23h59 desta sexta-feira (5), exclusivamente pela internet. O edital e o link para as inscrições estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Instituto Acqua.

Ao todo, são ofertadas 60 vagas para cargos de nível médio, técnico e superior. Por meio do seletivo, serão contratados profissionais como fonoaudiólogo, enfermeiro obstetra, técnico de enfermagem, lactarista e maqueiro.

As oportunidades seguem o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O resultado da primeira etapa será divulgado na próxima segunda-feira (8). A segunda etapa do processo seletivo consiste na entrega da documentação e ocorre nos dias 10 e 11 de fevereiro. O resultado final do seletivo está previsto para o dia 15 de fevereiro.

Por G1 MA 

Lockdown no Maranhão é descartado



Após circulação do pedido feito por três defensores públicos para a adoção do lockdown no Maranhão, pelo prazo mínimo de 14 dias, o governador Flávio Dino se pronunciou via redes sociais.

“Como já esclarecido pelo secretário @SimplicioAraujo, respeitamos a autonomia do Sistema de Justiça. Da parte do governo, contudo, não há, neste momento, qualquer estudo ou planejamento de Lockdown no Maranhão.” afirmou Flávio Dino

O prefeito, Eduardo Braide, também se posicionou nas redes sociais sobre o assunto.

“São Luís tem avançado no enfrentamento à Covid-19 com a campanha de vacinação e com o reforço da necessidade do cumprimento das medidas sanitárias. No momento, não há nenhum estudo ou planejamento de lockdown na cidade.”, ressaltou Braide.

Sobre o pedido

O pedido foi feito base em dados epidemiológicos no estado, no período de 18 a 31 de janeiro, com dados oficiais da Secretaria de Saúde, onde foi constatado um aumento significativo na taxa de ocupação de leitos de UTI destinado para pacientes com Covid-19 no estado.

Godofredo Viana recebe segundo lote de vacinas contra a Covid-19



Na tarde desta terça-feira, 2, o município de Godofredo Viana recebeu o segundo lote de vacinas contra a Covid-19, com um total de 49 doses, sendo 20 doses de AstraZeneca e 29 doses de CoronaVac.

As vacinas foram recebidas pelo chefe de gabinete, Thiago Mota, pela diretora do Centro de Saúde Aprígio Normélia Miranda e Silvana, Coordenadora do Programa de Imunização. Segundo o secretário de saúde, Emanoel Coimbra ainda não foram vacinados todos os profissionais de saúde do Município.

“Ao aplicarmos as doses dessa segunda remessa alcançaremos um percentual maior de profissionais de saúde que trabalham na linha de frente. O Secretário destacou, ainda, que de acordo com a liberação de novos lotes da vacina para Godofredo Viana, serão informados os novos públicos alvos, sempre respeitando de forma rigorosa no Plano de Imunização". destacou

Cuidados continuam

Apesar do início da vacinação em Godofredo Viana, a luta contra o Coronavírus continua e assim, é essencial que a população continue a seguir as ações preventivas contra a propagação da COVID-19, tais como: usar máscaras; higienizar as mãos com álcool gel e evitar aglomerações, garantindo assim, o distanciamento social.


Impacto do aumento do salário mínimo será de mais de R$ 2,8 bilhões nos Municípios


Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o impacto do aumento do salário mínimo na folha de pagamento dos Municípios brasileiros vai ultrapassar R$ 2,8 bilhões em 2021. As contas municipais da região Nordeste serão as mais afetadas - em R$ 1,1 bilhão, por concentrarem mais servidores com remuneração de até um salário mínimo e meio e que, portanto, terão o reajuste. Com o aumento real do Índice Nacional ao Consumidor (INPC) de 5,45%, o estudo da entidade já considerou o novo valor que é aguardado do salário mínimo, de R$ 1.101,95.

Do montante total de R$ 2,8 bilhões que os Municípios terão de desembolsar a mais neste ano, R$ 781,5 milhões são referentes a encargos trabalhistas. Este valor, no entanto, é subestimado, pois os servidores municipais aposentados e pensionistas não constam no cálculo, uma vez que essas informações não estão disponíveis na pesquisa Rais utilizada.

Reconhecendo os benefícios sociais da política de valorização do mínimo - com melhorias na distribuição de renda e na redução da pobreza -, mas diante da proporção do custo e das dificuldades financeiras enfrentadas pela gestão municipal, a CNM entende que a medida precisa ser acompanhada de uma fonte de financiamento. Sem fonte de custeio, a entidade destaca que recursos que seriam destinados para investimentos ficam para arcar com a folha de pagamento.

Regiões

Dos 6.191.664 de servidores públicos municipais, 30,1% ganham até um salário mínimo e meio por mês. Embora a região Sudeste concentre o maior número de servidores municipais, sendo 2,1 milhões - 1 milhão apenas no Estado de São Paulo -, é a região Nordeste que reúne mais servidores com remuneração de até um salário e meio, totalizando 33,8% do total de servidores municipais do país.

No Norte, quase metade dos servidores locais estão na faixa de um e meio salário mínimo: são 238.399 de 577.107 funcionários com essa remuneração - equivalente a 41,3% do quadro municipal da região. No Centro-Oeste, onde não se contabiliza o Distrito Federal, 30,6% dos 424 mil funcionários públicos da esfera municipal ganham tal valor. Já no Sul do país, há 158.199 recebendo nesta faixa, o que equivale a 18,3% do total de 864.729.

Acesse o estudo completo aqui.

Prefeito Sissi Viana vistoria obra histórica de pavimentação em Godofredo Viana

O prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, vistoriou, esta semana, obras de pavimentação que estão sendo executadas na cidade....