sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Petrobras aumenta o diesel em 13% e gasolina em 1,53% nas refinarias

É o valor mais caro cobrado pelo preço do litro da gasolina desde junho do ano passado.


É o primeiro aumento do preço do derivado desde junho. ( Foto: Reprodução)
BRASIL - O preço médio do óleo diesel nas refinarias da Petrobras em todo o país estão, desde hoje (31), 13,03% mais caro. Com o aumento, o preço do diesel passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964.

O aumento acontece um dia após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter anunciado a nova tabela com os preços de referência para a comercialização do diesel nas diversas regiões do país.

É o primeiro aumento do preço do derivado desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro, viabilizado a partir da subvenção oferecida no âmbito das negociações que levaram ao fim da greve da categoria.

A nova tabela passou a valer a partir de hoje (31) e implicará em aumento nas bombas. Pela tabela da ANP, o maior preço praticado para o óleo diesel vai vigorar na Região Centro-Oeste, onde o preço do produto vai passar de R$ 2,1055 para R$ R$ 2,4094, alta de mais de 14%.

Ao divulgar a tabela com o reajuste, a ANP ressaltou o fato de que “os novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês”.

Gasolina

A Petrobras também anunciou aumento de 1,53% no preço do litro da gasolina nas refinarias, que passará a partir de amanhã dos R$ R$ 2,1375 para R$ 2,1704.

É o valor mais caro cobrado pelo preço do litro da gasolina desde junho do ano passado, quando a Petrobras mudou a sua política de preços e passou a acompanhar as oscilações do preço da commoditie no mercado externo.

A Petrobras lembra que, “os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A”.

Fecombustível

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustível) disse hoje, em nota, que a tabela divulgada pela ANP com aumentos diferenciados por região no preço do litro do óleo diesel “compromete o preço [final] do diesel ao consumidor, promovido pelo programa de subvenção, que poderá ser impactado”. E lembra que o congelamento do preço de referência do produto “foi uma decisão do governo”, para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, que aconteceu em maio.

“Para não causar prejuízos às refinarias e distribuidoras, na ocasião foi instituído um subsídio de R$ 0,30 por litro do combustível até o dia 31 de dezembro deste ano. Porém, com a mudança do cenário econômico, os preços de referência foram revistos, e o desconto não atingirá mais o patamar de R$ 0,30 por litro”, diz a federação.

A Fecombustíveis ressalta o fato de que “o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não os aumentos ao consumidor, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo”.


NIELMAR DE OLIVEIRA / AGÊNCIA BRASIL

Salário mínimo previsto para 2019 é R$ 1.006; o aumento é de R$ 4

Foto Reprodução
O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada hoje (31) ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo.
Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, estabeleceu o salário mínimo em R$ 99 . A previsão considerou o crescimento de 1% do PIB de 2017 mais estimativa de inflação pelo INPC de 3,3%. Inicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002.

PRF apreende dois carregamentos ilegais de madeira na BR-316


Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite de quinta-feira (30) no Km 264 da BR-316, no município de Santa Inês, a 250 km de São Luís, dois caminhões transportando um total de 50 metros cúbicos de madeira serrada ilegal.

Segundo a PRF os dois motoristas, que não tiveram as suas identidades reveladas, foram surpreendidos durante uma abordagem de rotina. Ao serem questionados sobre a procedência da madeira, os dois motoristas apresentaram documentos, que após avaliação dos policiais foi constatado que se tratava de uma documentação com dados adulterados.

Os veículos e a madeira foram recolhidos para a Unidade Operacional da PRF, em Santa Inês, onde ficarão à disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os condutores dos caminhões foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Santa Inês e foram autuados por crime ambiental.

ANP anuncia novos preços para o óleo diesel

O reajuste deverá impactar o consumidor nas bombas.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou - no fim da noite de ontem (30), com atualização nesta sexta-feira - os novos preços de referência e de comercialização do óleo diesel, que estavam congelados há três meses.

Novos preços para o óleo diesel devem impactar o consumidor nas bombas (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Ao divulgar a tabela com o reajuste, a ANP ressaltou que “os novos valores refletem os aumentos dos preços internacionais do diesel e do câmbio no último mês”.


A nova tabela passará a valer a partir desta sexta-feira (31).

Ela deverá causar aumento nas bombas que, em alguns casos, chega implicar em reajuste de mais de 14%, como é o caso da Região Centro-Oeste, onde o preço do diesel vai passar de R$ 2,1055 para R$ R$ 2,4094.
Valores por regiões

O segundo maior preço a ser praticado a partir de hoje é o da Região Sudeste, onde o preço do produto passa de R$ 2,1055 para R$ 2,3277; Sul (de R$ 2,0462 para R$ 2,3143, alta de mais de 10%); e Nordeste onde a alta superou 12%, com o preço do produto indo de R$ 2,0065 para R$ 2,2592.

No Norte, também com alta superior a 12%, o preço do produto irá de R$ 1,981 para R$ 2,2281, o menor preço praticado no país.

Como parte do acordo que pôs fim à greve dos caminhoneiros, que paralisou o país, o preço de comercialização do litro do diesel estava congelado em R$ 2,0316 por litro desde junho último.

Por Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência 

Em 308 cidades brasileiras, há mais eleitores do que habitantes

Prefeitos se queixam de métodos de pesquisa

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes, considerando a estimativa populacional. Metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos são de pequeno porte, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores, o que corresponde a 70,4% da população brasileira, de 208,5 milhões. Os menores colégios eleitorais do país estão em cidades com menos ou pouco mais de mil habitantes.
Eleitores - Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

O município com menor número de eleitores é também o menor do país em habitantes: Serra da Saudade (MG), com 941 para 786 habitantes.

De acordo com a pesquisa da CNM, a maior diferença entre o eleitorado e a população residente ocorre em Canaã dos Carajás (Pará). A cidade tem 3.805 eleitores a mais que habitantes. Em Severino Melo (RN), Cumaru (PE) e Maetinga (BA), a disparidade entre eleitores e residentes também é maior do que 3,2 mil.

Números

Em relação aos municípios que têm menos eleitores entre os habitantes, Balbinos (SP) é o primeira do ranking, com 5.532 habitantes e eleitorado de apenas 1.488. Em seguida, a proporção de eleitores em relação ao número de habitantes abaixo de 30% ocorre em cidades do interior do Pará: Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Ulianópolis.

As capitais representam os maiores colégios eleitorais. Em números absolutos, São Paulo lidera a lista com 9 milhões de eleitores, o que representa cerca de 6% do total brasileiro. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com 4,8 milhões de eleitores (3,3,e Brasília, com cerca de 2 milhões de eleitores (1,42%).

Análise

O levantamento da confederação, baseado nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressalta que as diferenças ocorrem pela distinção entre os domicílios eleitoral e civil, o que permite que o eleitor more um uma cidade e vote em outra.

A concentração de eleitores em locais com maior atividade econômica e migração constante de grupos populacionais, como ciganos e assentados, também contribui para a diferença, segundo a CNM

“Morar numa cidade e votar na outra é possível, não é fraude. Não tem má-fé aí. São várias situações. São todos municípios de pequeno porte”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Ele disse que há situações em que os jovens saem para estudar em outras cidades, mas mantêm o domicílio eleitoral no município de origem. “Há muitas cidades litorâneas onde a pessoa acaba adquirindo imóvel, mas reside e trabalha em outra, e com o tempo transferiu o título pra lá também”, observou.

Queixas

Outro motivo apontado por Aroldi é o fato de que o número real de habitantes de algumas cidades pode estar subestimado. O próximo censo do IBGE está previsto para ser feito em 2020, e a estimativa mais recente do instituto foi baseada no censo anterior, de 2010.

“Há reclamações de prefeitos de que o censo do IBGE não foi feito [em algumas dessas cidades]. A população pode estar subestimada, muitos municípios alegam isso. O município diminuiu no último censo feito pelo IBGE, mas a população pode não ter diminuído ou ter aumentado alguma coisa”, reagiu Aroldi.

Para a CNM, equívocos como esses têm impactos para a população e o município. “Isso traz prejuízos enormes para o município porque os programas e recursos do governo federal são distribuídos de acordo com o número de habitantes”, disse Aroldi.

Por Débora Brito - Repórter da Agência Brasil 

SARNEY USA COLUNA NO PRÓPRIO JORNAL PARA ATACAR FLÁVIO DINO, DESTACA ÉPOCA


Reportagem da revista Época desta quinta-feira (30) destaca que o oligarca José Sarney vem usando semanalmente sua coluna no jornal O Estado do Maranhão, de sua propriedade, para atacar seu principal adversário, Flávio Dino (PCdoB).

Época aponta suposta “mágoa de Sarney” em presenciar a retirada do nome da sua família de prédios públicos e ruas no Maranhão durante o governo Dino. Mas a publicação também ressalta que o ex-presidente vem fazendo campanha aberta para a filha Roseana (PMDB) em seus artigos.

Em um dos textos, Sarney admite que Roseana sequer queria ser candidata, mas apelou para a filha que ele acreditava ser a única candidata capaz de derrotar Dino. Entretanto, até agora Roseana vem acumulando fracassos na campanha e Dino lidera com folga as pesquisas de intenção de votos.

Mirante faz campanha – Nas redes sociais, o eleitorado dá claros sinais de que reconhece a manobra dos veículos do Sistema Mirante de Comunicação em depreciar Flávio Dino e elevar Roseana. Já a coluna de Sarney não tem grande prestígio entre os leitores e desponta como parte mais superficial da tática midiática do clã.

Homem que matou maranhense com 20 facadas no DF se entrega à polícia

Crime ocorreu na frente da filha do casal, de 8 anos. Eduardo Gonçalves de Souza estava foragido; juíza negou medida protetiva para vítima.




Eduardo Gonçalves de Souza, denunciado por testemunhas após assassinar a mulher com mais de 20 facadas, se entregou à Polícia Civil do Distrito Federal durante a tarde desta quinta-feira (30). O crime aconteceu na noite de domingo (27), no Itapoã. Souza era considerado foragido.

De acordo com a polícia e os vizinhos, ele matou a esposa na frente da filha, de 8 anos. Souza já havia sido denunciado por violência doméstica, mas a juíza responsável pelo caso, Eugenia Christina Bergamo Albernaz, negou medida protetiva para a vítima.

Maria Regina Araújo, de 44 anos, morreu dentro de casa. Foi a filha quem avisou os vizinhos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local, mas a empregada doméstica já estava morta.

Souza chegou a ser detido pelos moradores e por um dos filhos da vítima, mas conseguiu fugir, atravessando a rodovia e se embrenhando no pinheiral. Segundo a Polícia Civil, ele se entregou na Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, acompanhado de uma advogada.


“Sem provas”

No dia 16 de agosto, dez dias antes do crime, Maria Regina procurou a Justiça para pedir que o marido – com quem vivia há 12 anos – ficasse longe dela. A juíza Eugenia Christina Bergamo Albernaz, que atendeu a empregada doméstica, entendeu que não havia motivos para aplicar a Lei Maria da Penha.

Segundo o entendimento da magistrada, os conflitos entre o casal eram devido ao "desgaste do convívio matrimonial".

"Uma vez que, considerando a narrativa dos fatos, infere-se que o objeto do conflito entre as partes está relacionado à eventual separação ou dissolução de união estável, devido ao desgaste do convívio matrimonial, [...] não incidindo, assim, as circunstâncias que autorizam a aplicação da Lei 11.340/2006", concluiu a juíza, ao negar a medida protetiva.

Ainda na sentença, Eugenia Christina Bergamo Albernaz avaliou que, "diante da falta de provas, não haveria como autorizar a restrição de direitos subjetivos do marido da vítima já que ele, suspeito de praticar as agressões, ainda não tinha sido ouvido".

Ação de divórcio

A juíza responsável pelo atendimento à Maria Regina disse também que poderia "apenas determinar" que a vítima procurasse um advogado ou a Defensoria Pública para buscar orientações sobre a "necessidade de uma ação de divórcio".

O G1 tentou contato com a vara de Violência Doméstica e Familiar da região do Paranoá, mas a assessoria do Tribunal de Justiça afirmou que a magistrada não iria se pronunciar. A mesma vara foi responsável pelo pedido de prisão de Eduardo Gonçalves de Souza, após a morte de Maria Regina.

Ele chegou a pedir R$ 10 mil para sair de casa

De acordo com informações de um dos filhos de Maria Regina, o assassino chegou a pedir R$ 10 mil para deixar a casa. Na sexta-feira (24), dois dias antes do crime, a doméstica teria conseguido o dinheiro, mas, no momento da entrega, ele recusou a receber e disse que iria continuar morando com ela.

O assassino será ouvido nesta sexta-feira (31) na delegacia responsável pela investigação do crime.

Com informações do G1 DF

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

TSE retoma campanha que desmascara mitos e boatos eleitorais

Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou a campanha Mitos Eleitorais, desenvolvida para veiculação em redes sociais com o objetivo de esclarecer o eleitor e desfazer dúvidas que envolvam o processo de votação. Lançada em junho de 2017, a campanha é composta por 19 vídeos que abordam temas como segurança do voto e da urna eletrônica, votos brancos e nulos, obrigatoriedade de participação nas eleições e regras das campanhas eleitorais.
Desenvolvidos com linguagem adequada às redes sociais, recorrendo a animações curtas, utilização de infográficos e edição dinâmica, os vídeos podem ser acessados nas páginas do Facebook, Twitter e YouTube da Justiça Eleitoral. Esta é a terceira vez que o TSE veicula a campanha Mitos Eleitorais, que já alcançou mais de 1,5 milhão de visualizações no Facebook e YouTube desde o lançamento.
A retomada da veiculação da campanha Mitos Eleitorais é motivada pelo período pré-eleitoral, quando, juntamente com a elevação do interesse pelo tema, também crescem os boatos e informações equivocadas que podem prejudicar o eleitor. Os vídeos que integram a campanha Mitos Eleitorais podem ser acessados nas páginas do TSE na internet, como o Facebook (@tsejus), Twitter (tsejusbr) e YouTube (justicaeleitoral).

Prefeito de Miracema do Tocantins é encontrado morto após dispensar escolta

Corpo foi encontrado dentro da caminhonete dele com um tiro na cabeça. Moisés Costa da Silva (MDB) estava em Miranorte visitando o prefeito da cidade.




Por G1 Tocantins

O prefeito de Miracema do Tocantins, Moisés Costa da Silva (MDB), conhecido como Moisés da Sercon, foi encontrado morto na tarde desta quinta-feira (30). Segundo funcionários do município, ele estava em Miranorte e dispensou a escolta policial que sempre o acompanha para fazer uma visita ao prefeito Antônio Carlos Martins (MDB). As cidades são vizinhas.

Isso aconteceu por volta das 11h. Os funcionários e a escolta ficaram aguardando Moisés Costa em um posto de combustíveis, mas ele não retornou. Ainda não foi confirmado se ele chegou a falar com o prefeito de Miranorte.

O corpo foi localizado horas mais tarde dentro da caminhonete dele em uma rodovia que liga Miranorte a Rio dos Bois. A Polícia Militar informou que ele estava sentado dentro da caminhonete e que tinha uma marca de tiro na cabeça.

Um revólver 38 também foi encontrado com a vítima. A perícia foi chamada para o local.

Moisés Costa da Silva tinha 44 anos, era casado e trabalhou como empresário e contador em Miracema. Ele se candidatou a um cargo público pela primeira vez em 2016. Foi eleito prefeito de Miracema com 84% dos votos válidos e estava no primeiro mandato.

Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira

Campanha irá até o dia 4 de outubro, três dias antes da eleição.

Em casos de segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro. (Foto: Reprodução)

BRASÍLIA - A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).

Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.

A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.

Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.

No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.

Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.

Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:

1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;

2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;

3- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;

4- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;

5- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;

6- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;

7- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;

8- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;

9- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;

10- João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;

11- Alvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;

12- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e

13- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.

Fonte: Agência Brasil

Cemar esclarece sobre aumento nas tarifas de energia e ACP da DPE-MA


Fachada da Cemar
As Defensorias Públicas do Estado (DPE-MA) e da União (DPU), impetrada uma Ação Civil Pública na Justiça Federal, em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), pedindo a imediata suspensão do reajuste tarifário médio de 16,94% nas contas de luz no Maranhão, previsto para entrar em vigor a partir desta terça (28). (VEJA AQUI)

Por conta da ACP, a Cemar emitiu nota de esclarecimento. Veja-a abaixo.

Sobre a Ação Civil Pública (ACP) divulgada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), a Cemar esclarece que a definição da política tarifária para o setor de energia elétrica no Brasil é prerrogativa do Governo Federal e de competência da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Cabe à Cemar atender e respeitar as determinações vindas da agência reguladora.

Tão logo a Cemar tome ciência da ação em questão, adotará as medidas processuais cabíveis.

Assessoria de Imprensa de Cemar

Homem de 48 anos é preso acusado do estupro de filha e enteada em Zé Doca

Segundo a polícia, Pedro Douglas Santos Cunha é suspeito de um terceiro estupro.



A Polícia Civil, por meio da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca e Santa Luzia do Paruá, prendeu nesta quarta-feira (29) um homem, identificado como Pedro Douglas Santos Cunha, 48 anos, pela prática do crime de estupro de vulnerável na cidade de Zé Doca, interior do Estado.

De acordo com informações da Polícia Civil, Pedro Douglas Santos Cunha praticou o crime contra sua enteada e sua filha no dia 27 de novembro de 2017.

Pedro Douglas é acusado, também, de outro estupro contra uma senhora na cidade Santa Luzia do Paruá no dia 18 de março de 2018, segundo informou a polícia.

Godofredo Viana| PM prende estelionatário após aplicar golpes em comerciantes da região


Antonio José da Costa Silva, 51 anos, natural do Estado do Ceará, foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Godofredo Viana, suspeito de aplicar golpe em comerciantes da cidade de Carutapera e Godofredo Viana. Segundo informações da PM ele pedia para trocar notas de R$ 10,00  em grande quantidade,  e acabava exigindo e levando mais dinheiro do que havia dado as vitimas em comércios da região. O golpe aplicado é conhecido como "VERDURAS".

Varias denúncias estavam sendo recebidas pela PM através das redes sócias, constando fotos e videos do indivíduo praticando o crime.

Na manhã desta quarta feira(29), a guarnição de Godofredo Viana recebeu novamente denúncias via aplicativo, informando que o mesmo estaria praticando golpes em outras cidades.

A PM saiu em diligência e conseguiu prender o estelionatário, com o mesmo foi encontrado a quantia de R$730 reais. 

Após a prisão do mesmo as vítimas reconheceram como sendo o golpista.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

BOM JARDIM - Ação do MPMA leva a condenação da Caema por cobrança irregular


Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Bom Jardim, em abril de 2017, levou a Justiça a proibir a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) de realizar cobranças por estimativa dos clientes em Bom Jardim. A decisão é datada de 20 de março de 2018, e foi encaminhada para ciência do MPMA somente no último dia 3 de agosto.

Na Ação, o Ministério Público aponta que não havia nenhum hidrômetro instalado em Bom Jardim, impedindo a cobrança de valores compatíveis com o consumo de cada cliente. Dessa forma, a Caema utilizava como critério a área dos imóveis, o que levava a cobranças abusivas. “Isso gera taxação absurda, pois a partir de 50 metros quadrados de área a pessoa já paga acima da taxa mínima que é o consumo destinado a quem utiliza até 10 mil litros de água por mês”, explica, na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Para o membro do Ministério Público do Maranhão, “essa taxação promove injustiças sociais tremendas, pois desestimula o consumo moderado de água e faz com que pessoas que consumam pouco paguem altas taxas por ter casas com área acima do mínimo estipulado pela Caema”.

Na sentença, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro declarou que a cobrança por estimativa é ilegal, determinando que a Caema realize a cobrança da tarifa mínima nas residências em que não haja hidrômetros, até que estes sejam instalados. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão também foi condenada a devolver os valores cobrados irregularmente aos consumidores lesados, acrescidos de correção monetária e juros.

Além disso, o magistrado ratificou liminar já concedida, proibindo a Caema de realizar cobranças por estimativa, sob pena de multa diária de R$ 2 mil até o máximo de R$ 3 milhões.

Prefeito moderniza gestão de serviços em Godofredo Viana



Executando um governo pautado na transparência e respeito com a coisa pública, o prefeito Sissi Viana implantou novos serviços online que modernizaram a gestão de serviços no município de Godofredo Viana e que já estão beneficiando os mais diversos públicos. 

No portal eletrônico da prefeitura, cujo é www.godofredoviana.ma.gov.br, prestadores de serviços, por exemplo, tem acesso ao serviço de emissão de nota fiscal eletrônica. 

A iniciativa visa beneficiar o cidadão, que não mais precisar deslocar-se até a sede da prefeitura para obter o documento. 

Bastão, tão somente, clicar na aba Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, efetuar o cadastro e seguir as demais informações contidas no site. 

Outra ferramenta importante também disponibilizada no endereço eletrônico da prefeitura godofredense é o serviço de emissão do contracheque dos servidores públicos municipais. 

“A gestão municipal, hoje, precisa estar adequada às novas tecnologias e demais ferramentas que a era digital nos oferece. Já implantamos algumas ferramentas no site da prefeitura e, em breve, novas serão disponibilizadas”, afirmou o prefeito.

“Quando falam em enxugar a máquina, é enxugar o direito dos mais pobres”, diz Flávio Dino em plenária




O governador Flávio Dino participou na noite desta terça-feira (28), em São Luís, da Plenária dos Direitos Humanos, Procon, Juventude, Negros, Mulheres e Cultura. As plenárias têm debatido os rumos e as mudanças no Maranhão em todas as áreas da política pública.

“Os direitos humanos são uma grande conquista dos povos, sobretudo daqueles que menos têm, daqueles que precisam da mão protetora do Estado”, disse Flávio.
“Muitos aí falam em enxugar a máquina. Quando falam em enxugar a máquina, não tenham dúvida: é enxugar o direito dos mais pobres”, acrescentou.

O governador ainda disse que “tem muita gente dizendo que defensor de direitos humanos é defensor de bandidos. E isso visa que as pessoas sejam ainda mais exploradas, oprimidas e dominadas”.

Flávio também falou sobre a “a centralidade da luta do povo negro e indígena deste Estado e deste país”. Segundo ele, “a luta dessas populações não é algo menor, porque a sociedade brasileira se construiu por sobre a exploração de negros, indígenas e outros povos colonizados pelos europeus”.



Apoio

Na plenária, Flávio recebeu o apoio das pessoas que lotaram o espaço, na avenida dos Holandeses. “Eu defendo os direitos humanos, eu defendo o direito de crianças e adolescentes. Por isso, Flávio Dino de novo”, disse Claudia Lima, Miss Exuberante Plus Size Maranhão.

O estudante Daniel Araújo disse que Flávio “é o único governador que realmente se preocupa com a educação dos jovens do Maranhão. Ele se preocupa com a nossa educação e o nosso futuro. Por isso eu sou Flávio Dino de novo”.

“Ele botou o Maranhão para cima. O Maranhão estava no fundo, e agora está para cima. É 65!”, acrescentou Esmeralda Freire.

“Eu sou Flávio Dino pelas políticas públicas implantadas aqui no Maranhão, especialmente para as mulheres, que vêm avançado e precisam ter continuidade”, afirmou Anne Benevides.

OPINIÃO | Com segurança, medo vai ficando no passado

Robson Paz
O 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), constatou bons resultados da acertada política de segurança pública posta em prática no Estado pelo governador Flávio Dino.

Estudo, divulgado este mês, mostra que o Maranhão foi o segundo estado do Nordeste com a maior redução dos crimes de homicídios em 2017. A curva descendente dos indicadores de violência desde 2015 é um alento para a população, que, na primeira metade desta década, viveu sob a égide do medo.

Temor que teve o ápice em 2014, quando rebeliões, degolas, ônibus incendiados, toques de recolher fizeram muitas pessoas perderem a vida nas chamas da insensatez de criminosos e da negligência de poderosos encastelados em palácios cercados por grades. Cenário pavoroso, de triste memória para os maranhenses.

Passados três anos e meio, a taxa de homicídios caiu pela metade no comparativo com o ano de 2014. Cerca de mil vidas salvas. São famílias que deixaram de chorar perda dos entes. Filhos que podem abraçar seus pais e pais que convivem com os filhos cotidianamente. São Luís deixou o ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo levantamento da organização da sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz.

Tudo isto é fruto de muito trabalho e investimento sério em políticas públicas.

As polícias foram valorizadas e estruturadas. O Maranhão tem atualmente o maior contingente da história do Estado com 15 mil policiais. Viaturas, armamentos, laboratórios científicos e inteligência, que aperfeiçoam as investigações e operações realizadas pelo sistema de segurança. Delegacias foram construídas e reformadas.

Criação de programas como o Pacto pela Paz, que envolve poder público e sociedade civil. Reconhecimento aos policiais, com o maior número de promoções da história.

O Corpo de Bombeiros foi ampliado com novos quartéis no interior do Estado, além de centenas de unidades aparelhadas e estruturadas tecnologicamente.

Com mais treinamento, profissionais e setores especializados, a apreensão de drogas foi 70 vezes maior que em 2014. A queda no roubo a bancos alcançou 73% comparado com o último ano do governo passado.

A mudança que humaniza o sistema penitenciário do Estado é notável. A construção de novos presídios, reforma e ampliação de dezenas de unidades reduziu o caos antes existente no sistema penitenciário. Com disciplina, presos passaram a aprender profissão. Milhares de apenados desenvolvem atividades, como a fabricação de blocos de concreto utilizados no Mutirão da Rua Digna.

A fiscalização no trânsito salvou muitas vidas e retirou de circulação criminosos, que praticavam assaltos, sobretudo, utilizando motos roubadas.

Com a descentralização do Centro Tático Aéreo (CTA), o Maranhão passou a combater com mais rapidez a criminalidade. Além de São Luís, o CTA passou a ter bases nos municípios de Imperatriz e Presidente Dutra.

Com profissionais capacitados, valorizados e estimulados, o combate à criminalidade é ainda mais eficaz. A segurança melhora e a população vai, passo a passo, deixando para trás o medo, que por muito tempo assombrou os maranhenses.

Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.

Defensorias ajuízam ação para suspender reajuste na conta de luz




Em peça conjunta elaborada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), foi impetrada, nesta terça-feira (28), na Justiça Federal, Ação Civil Pública (ACP) em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), pedindo a imediata suspensão do reajuste tarifário médio de 16,94% nas contas de luz das residências maranhenses, previsto para entrar em vigor a partir desta terça.

Também foi solicitada a contratação de perito, com conhecimento técnico especializado, para elaborar parecer sobre o reajuste homologado pela Aneel, em reunião pública, no dia 21 de agosto. O anúncio do aumento surpreendeu os defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE/MA, que iniciaram, ainda na semana passada, discussões com a área jurídica da Cemar para analisar o procedimento administrativo instaurado na definição do reajuste, que atingirá 2,4 milhões de unidades consumidoras no Maranhão.

O Nudecon apurou que assim como a Cemar, a Aneel também não cumpriu com o rito para a aprovação de um reajuste tarifário, como dispõe a Lei 9.427/96 e a Resolução nº 247, de 2007. Dentre as condições previstas, está a realização de audiência pública com ampla participação popular.

“Por esse motivo, e também pela necessidade de envolvermos a Aneel na ação, propusemos à Defensoria Pública da União a elaboração conjunta da ACP. É descabido que a Aneel e a Cemar possam impor ao consumidor ônus que foi fixado unilateralmente, sem a possibilidade de ampla e concreta participação da sociedade civil e dos órgãos de fiscalização dos direitos do consumidor”, explicou o defensor público estadual Gustavo Leite Ferreira, informando que a demanda foi direcionada ao defensor federal Yuri Costa, responsável pelas tutelas coletivas na instituição.

Diante disso, consta ainda entre os pedidos da ACP, a retomada do processo de mobilização para a audiência pública. “É importante destacar que ano passado, quando a Aneel aprovou aumento para as contas de energia elétrica no Maranhão, o tema também não foi levado para discussão com a comunidade e nem tampouco com as Defensorias Públicas, considerando suas funções basilares de promoção e proteção dos direitos individuais e coletivos dos necessitados. Resultado: foi suspensa por meio de Ação Popular”, afirmou Rairom Laurindo dos Santos, do Nudecon.

Se forem condenadas, tanto a Aneel quanto a Cemar serão obrigadas a pagar indenização, a título de danos morais sociais, no valor de R$ 2 milhões. “Qualquer variação no custo de energia implica na vida financeira do consumidor que vive no Maranhão, estado com o segundo menor IDH do país. Portanto, esta é uma causa de grande relevância para toda a sociedade, uma vez que o tema é de interesse coletivo e não beneficiará exclusivamente os nossos assistidos”, ressaltou o defensor público estadual Marcos Vinícius Campos Fróes.

Eleitor já pode simular votação na urna eletrônica no site do TSE

Foto Divulgação
Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o eleitor tem à disposição um Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Nele o cidadão pode treinar a votação para todos os cargos em disputa nas eleições de outubro da mesma maneira como ocorrerá no dia do pleito, como se estivesse diante de uma urna eletrônica, de forma rápida, didática e divertida.
Desenvolvido pelo TSE, o software lançado no último dia 24 apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo (Partido dos Esportes, Partido dos Ritmos Musicais, Partido das Profissões, Partido das Festas Populares e Partido do Folclore). O eleitor pode navegar pelos partidos usando as setas para direita e para esquerda na filipeta de candidatos no alto da página. Antes de votar no Simulador, o usuário deve escolher o turno da eleição que deseja participar: primeiro ou segundo.
No fim da votação, ou a qualquer momento, o eleitor poderá retornar à página inicial, escolher o turno e reiniciar a votação (basta clicar no link “nova simulação”). Devido a seu caráter didático, caso o usuário realize um procedimento incorreto durante a votação, o simulador apresentará uma mensagem explicativa e a tela será bloqueada até que ele clique na mensagem apresentada.

Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões nesta quarta-feira

Concurso de número 2.073 será realizado às 20h em São José do Cedro (SC).


Sorteio da Mega-Sena ocorre nesta quarta. (Foto: Reprodução)

SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) - Nesta quarta-feira (29), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 40 milhões do concurso 2.073, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), em São José do Cedro (SC).

As apostas custam o valor mínimo de R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também pela internet.

Clientes com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quarta e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Bancários podem entrar em greve, afirma o presidente do Seeb-MA

A Fenaban oferece reajuste salarial de 5% à categoria, que fará assembleia nesta quarta.


Bancários vão analisar proposta de reajuste salarial. (Foto: Reprodução)


SÃO LUÍS - Os bancários podem entrar em greve a partir da próxima semana, caso a categoria rejeite a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

A declaração é do presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), Eloy Natan, que concedeu entrevista à Rádio Mirante AM, na manhã desta terça-feira (28), Dia dos Bancários e feriado estadual.

"A categoria está em mobilização e luta. Amanhã [29], às 18h30, vamos realizar uma assembleia para discutir a última proposta", afirmou o presidente Eloy Natan.

A Fenaban oferece reajuste salarial de 5% (3,78% de inflação + 1,18% de aumento) e a manutenção dos direitos previstos na atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A proposta prevê, ainda, acordo com validade de dois anos.


IMIRANTE.COM, COM INFORMAÇÕES DA MIRANTE AM

Godofredo Viana: Reunião entre o Prefeito Sissi Viana, ONG GADS e agricultores familiares, discute ações para comunidade de Assentamento


Na noite desse último sábado (25/08), o Prefeito Sissi Viana juntamente com representantes da ONG GADS, se reuniram com a comunidade do assentamento Parque Teófilo Viana para tratar de assuntos referentes ao desenvolvimento e incentivo da agricultura familiar dos associados.
A reunião foi bastante produtiva, já que houve uma grande participação dos produtores locais. 
Segundo o prefeito, a finalidade do programa é a implantação dos projetos para a produção agrícola das famílias, além de devolver o sentimento de dignidade através do trabalho em família à todos da comunidade, e assim implementar melhorias que irão positivamente somar na renda dos trabalhadores e aumento da produção agrícola do município, este é o objetivo da prefeitura de Godofredo Viana com esse relevante e próspero projeto.


Cândido Mendes: Tentativa de estupro em Barão de Tromay


A DPM de Cândido Mendes comanda pelo Sargento Sales informou uma operação realizada no último domingo(26) na região rural do município.

O objetivo maior foi localizar um acusado de estupro por uma moradora do povoado de Barão de Tromay. O apelido dele é Zoim

Segundo o sargento, houve policiamento e ronda coforme planejamento na zona rural, afim de localiza-lo nas áreas próximas ao povoado citado, o nome da vítima não foi citado para proteção de sua imagem. A mesma tem 12 anos e estava no banho despida e conseguiu livrar-se com gritos e socos, a mãe ao ouvir socoreu-a. Foi percorrido os povoados de
Abelardina, 7 Voltas, Barão de Tromay e São José dos Portugueses. Ainda não houve pista do acusado.

O foragido evadiu-se e está na mira da polícia. A PM concluiu “As medidas contra esse maníaco serão tomadas”.

Informações podem ser repassadas a polícia e sua identidade será mantida em sigilo.

98-98486-8690

Motorista morre em capotamento de caminhão na 'curva da morte' na BR-222, em Itapecuru-Mirim



Na noite de segunda-feira (27), por volta das 22h30, mais um grave acidente foi registrado na temida 'curva a morte', na BR-222, entre Itapecuru-Mirim e Vargem Grande. Dessa vez, o caminhão de placas MWP-1769/São Luís perdeu o controle ao entrar na curva, capotou várias vezes e caiu na parte debaixo da ponte.

Segundo os bombeiros militares do 11º BBM, sediado em Itapecuru-Mirim, que atenderam a ocorrência, o acidente teve como vítima o condutor do veículo identificado como Rudi Baron, de 51 anos, também conhecido como Bombacha, que morreu no local.

Quando a guarnição chegou, Rudi Baron já estava sem vida próximo a um barranco com fraturas no tórax, nos membros inferiores e superiores e também com esmagamento de crânio.

Além dos bombeiros, também estiveram no local do acidente policiais militares, civis e rodoviários federais, que orientavam outros veículos que trafegavam pela rodovia no sentido de evitar novos acidentes. Também foram cortados cabos das baterias do caminhão, visto que, havia vazamento de combustível.

O corpo da vítima foi levado ao Hospital Regional Adélia Matos, em Itapecuru, para que fossem tomadas as medidas necessárias.


Com informações do Blog do Alpanir Mesquita

Cliente é confundido com assaltante em loja em Governador Nunes Freire e relata constrangimento


O funcionário publico da cidade de Cândido Mendes, Pulquerio Batista Filho, foi confundido com assaltante ao fazer uma compra na Loja JÔ SURF SHOOP de uma chinela para o filho,localizada nas margens da BR 316, N°1546,ao lado do Hotel Palmeiras em Governador Nunes Freire, na tarde da última terça-feira (21). Ao Blog do Neto Weba, ele relatou o constrangimento que passou. “Não gosto nem de descrever o que aconteceu. Um cara que paga seus impostos, ter uma arma em cima de você e todo mundo olhando. Eu não sei o que dizer, a minha cabeça está a mil. Que tipo de assaltante compra um chinelo e paga por ela R$ 72 reais e sai?”, contou Pulquerio.

Pulquerio relatou ainda que estava acompanhado pelo seu filho de 14 anos e viveu momentos de terror. Fui ordenado a deitar-me no chão com arma em punho direcionada a mina cabeça. O caso foi registrado na Delegacia da cidade de Governador Nunes Freire.

Na tarde desta segunda feira Pulquerio emitiu uma nota de repúdio e disse que entrará na justiça por Injuria e Danos Morais. Veja a nota


NOTA DE REPÚDIO

Ao retornar de Pinheiro Ma, na terça-feira dia 21/08/2018 por volta de 15:00h. Vindo de recebimento do meu PIS, resolvi vir por NUNES FREIRE, após sair de uma oficina mecânica fazendo um reparo em minha moto entrei em uma loja para comprar algumas coisas a meus filhos. 

Ao desembarcar retirei o capacete deixei na moto e sem boné entrei.Já dentro da loja percebi que a Gerente saiu e ao retornar trouxe um homem que com uma pistola em punho me abordou e revisitando não se identificou nem me solicitou identificação. Ao perceber que eu não tinha arma e que estava comprando disse que era apenas uma manobra de prevenção e se foi. Continuei e fiz acompra de apenas uma chinela no valorde R$ 72,00.

Ao sair da mesma deparei com uma multidão gritando pega que os ladrões saíram da loja e olhando percebi homens posicionados em posição de tiro armados então 2 dos homens me ordenaram ao gritos ''deita ladrão cala a boca ladrão...'' me fizeram 
deitar na Piçarra e um deles pisou em minha cabeça apontando uma pistola mandava ''te cala ladrão...''

A população também dizia ''mata, joga pra nós vamos linchar...'' aí foi quando saiu a moça vendedora e aos gritos dizia ''não ele é apenas cliente está desarmado já foi investigado, não tem perigo, não façam isto...''

Assim sendo os homens recolheram as armas e logo
desapareceram simplesmente. Fui salvo por esta pois
acredito que iriam me levar e ''sal'' como sabemos.

Mas, o que mais me repugna foi a covardia dos responsáveis gerente e outra mulher do caixa que calaram e poderiam ter interferindo imediatamente e covardemente não o fizeram. 

Após ter sido deixado pelos homens armados que novamente não me encontraram vo arma e que tudo não passava de mau entendido e o povo já ter acalmado notei que o proprietário desta loja JÔ SURF SHOOP O SR. VALDERLY GOMES DA FONSECA, QUE INCLUSIVE É PAI DO PREFEITO DE NUNES FREIRE, cidade do ocorrido.

O referido SR. não se conformando acredito pra se justificar perante a opinião pública, continuou gritando '' ladrões, aqui é F, aqui é quente, vão roubar pro inferno, bandidos, sai daqui enquanto estou te vendo , desaparece da cidade imediatamente senão vão ver o que vai acontecer..'' mesmo dizendo que tinha comprado ele dizia que não precisava do meu dinheiro lá e me recolocando em situação de risco não me permitiu pegar a nota fiscal da compra... Tive que passar num ''corredor do inferno'' aos gritos de populares ''derruba da moto, vamos matar, linchar...''

Em alta velocidade passei e direcionado para a estrada em alta desapareci da cidade.
Dia seguinte estive de volta com um advogado e fui muito bem recebido por todos. Posteriormente fomos na delegacia tomar as providências que serão protocoladas em CÂNDIDO MENDES MA.

O Sr VALDERLY, PAI DO PREFEITO E PROPRIETÁRIO NÃO APARECEU. SOUBE QUE ELE É EXTREMAMENTE EXAGERADO E AUTORITÁRIO. TALVEZ NÃO QUERENDO DAR A MÃO A PALMATÓRIA CONTINUOU COM A CALÚNIA E O CONSTRANGIMENTO A MINHA PESSOA E AO ACOMPANHANTE QUE PASSOU PELO MESMO PROCESSO. 

SOU FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA DE CÂNDIDO MENDES MA DA ÁREA DE SAÚDE (COORDENADOR DE REDE DE SAÚDE )CIDADÃO COMUM E GASTO MEU DINHEIRO EM QUALQUER COMÉRCIO LEGAL.

LOJA JÔ SURF SHOP além de desrespeitar os clientes, funciona na ilegalidade pois não fornece NOTA FISCAL AOS CLIENTES, CONSTATADO PELO ADVOGADO QUE EXIGIU E ELES SÓ PODIAM FORNECER UM RECIBO MANUAL SEM QUALQUER CARIMBO. PERANTE AO JUIZ QUERO UMA JUSTIFICATIVA PARA TUDO ISTO INCLUSIVE PARA O CONSTRANGIMENTO E DANOS MORAIS...


PULQUERIO BATISTA FILHO 

CÂNDIDO MENDES -MA

Em Caxias acidente deixa um morto e mais dois gravemente feridos



O acidente foi entre um Fiat/Pálio  e uma FIAT/Toro . Segundo as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Pálio seguia de Teresina para Caxias e era conduzido por Diomaiclyn Rodrigues, Supervisor de Vendas, que veio a óbito ainda no local.


Já a Fiat/Toro seguia no sentido contrário, de Codó para Teresina, e era conduzida por José Francisco Marques de Melo, representante comercial de 47 anos e tinha como passageiro Vicente de Paulo Araújo da Silva, empresário de 53 anos. Ambos tiveram ferimentos leves e foram socorridos pela equipe do SAMU Caxias para a UPA local.



A colisão ocorreu na faixa de rolamento do sentido decrescente entre Teresina e Caxias. As causas ainda estão sendo investigadas pela PRF. Os veículos foram removidos para o pátio da Polícia Rodoviária Federal. Compareceram no local as equipes da PRF, Bombeiros, SAMU e Polícia Civil. 

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Pais das gêmeas carbonizadas em Central são indiciados, mas não ficam presos

As irmãs Sollara e Sofia morreram carbonizadas enquanto dormiam

A Polícia Civil indiciou João Batista Ferreira Júnior e Dayane Soares de Almeida pelo crime de abandono de incapaz após a morte das filhas gêmeas Sollara Soares Ferreira e Sofia Soares Ferreira ocorrida na noite da última sexta-feira (24) no município de Central do Maranhão.
As irmãs, de apenas um ano de idade, morreram carbonizadas enquanto dormiam em consequência de um incêndio provocado possivelmente por um curto circuito no ventilador do quarto onde estavam na companhia de mais duas menores de 7 e 11 anos, também filhas do casal. Elas estavam sozinhas e o casal teria ido a uma festa de aniversário quando ocorreu o incidente.
De acordo com o Delegado Regional de Pinheiro Ozéias Cavalcante, que colheu o depoimento de João Batista e Dayane nesta segunda-feira (27), não houve necessidade de pedido de prisão preventiva haja vista que o casal se mostrou bastante abalado com a situação, e, segunde ele, “ambos já estão sendo penalizados pelas consequências naturais da infração praticada por eles”.
Eles vão responder em liberdade pelo crime de abandono de incapaz qualificado pela morte cuja pena vai de 4 a 12 anos de detenção.
As investigações seguem e o laudo pericial deve esclarecer as circunstâncias e causas do incêndio que culminou na morte das crianças.

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro.


Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. (Foto: Reprodução)

BRASIL - Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.


WELLTON MÁXIMO / AGÊNCIA BRASIL

Roseana recebe R$ 8 milhões do MDB; Dino, R$ 4 milhões do PCdoB

Os próximos dias devem ser de intensificação das agendas de campanha dos principais candidatos a governador do Maranhão.

E a explicação para isso é simples: eles agora estão com os caixas abarrotados de dinheiro.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), candidata pela coligação “Maranhão quer mais”, recebeu uma doação de R$ 8 milhões da direção nacional do seu partido.

O governador Flávio Dino (PCdoB), da coligação “Todos pelo Maranhão”, recebeu R$ 4 milhões, também da direção da sigla.

O candidato da coligação “Coragem e união para fazer o Maranhão melhor”, senador Roberto Rocha (PSDB), tinha expectativa de receber pelo menos R$ 9 milhões do PSDB até o fim da semana passada.

No Divulgacand, no entanto, ainda não há registro dessa doação.

Via Gilberto Lêda

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