quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo

Objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.


A emissão do documento continuará gratuita. (Foto: divulgação)

BRASÍLIA - O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros.

A emissão do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo avaliado.

Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no Estado de São Paulo.

O objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.

A pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados.

A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica.

Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).


IMIRANTE.COM, COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Compartilhe

Postagem em destaque

Prefeito Sissi Viana prestigia Círio de Nazaré 2019

O prefeito Sissi Viana prestigiou, neste último fim de semana, a 43ª edição do Círio de Nazaré de Godofredo Viana, evento tradicional da ...