quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Flavio Dino anuncia reajuste salarial para professores da rede estadual

Governo anuncia recomposição salarial para professores da rede estadual (Gilson Teixeira)

O governador Flávio Dino concedeu, nesta terça-feira (27), recomposição salarial a todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão e professores contratados. A medida, que vai na contramão da maioria dos estados brasileiros, que até o momento não concederam qualquer percentual à categoria, terá impacto anual de R$ 115 milhões na folha de pagamento do Estado.

A recomposição no percentual de 6,81% concedida aos professores da Rede Pública Estadual será paga sobre o vencimento em duas parcelas, sendo 2,71%, implantada no mês de março, e, a segunda, de 3,99% em junho.

Após a implantação integral da recomposição, um professor em início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em início de carreira, com 20 horas semanais receberá o equivalente a R$ 2.875,41.

Aos professores contratados, o Governo do Estado fará a recomposição salarial equiparando os vencimentos ao valor estabelecido pela Piso Nacional em 2018, retroativo ao mês de janeiro.

“Nós governamos em uma conjuntura muito hostil, em todos os sentidos. Temos feito um esforço grande para manter nossas obrigações e ampliar investimentos públicos, principalmente na educação. Essa é uma conquista importante e histórica para a categoria, que reflete em melhorias na área”, destacou Flávio Dino.

Além do aumento na remuneração dos professores, o governador Flávio Dino já concretizou inúmeras ações e benefícios, que representam muito mais do que o cumprimento de direitos, mas, principalmente, conquistas históricas para os professores.

Entre elas, concurso público para 1.500 professores com carga horária de 40h pela primeira vez na história, incluindo 230 vagas para profissionais da Educação Especial e realizará um novo concurso previsto na lei orçamentária para 2018, com oferta, pela primeira vez, de vagas para educação indígena, educação no campo e quilombola.

O governo também avançou na concessão das gratificações nunca antes implantadas, como as de dedicação exclusiva para a educação integral e de educação inclusiva, para os docentes da rede estadual, além do reajuste da gratificação para gestores escolares.

Também realizou de forma inédita no estado concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas, beneficiando 1.200 professores em 2017 e mais 1.200 em 2018.

Nos últimos 3 anos, realizou o maior número de estímulos profissionais em igual período de tempo da história: mais de 22 mil progressões, promoções, titulações.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira, destacou que reconhece o esforço do governo, mesmo diante da crise econômica que assola o país, a categoria obtém inúmeras conquistas.

“E uma proposta aceitável, porque atende dois pontos que é a recomposição sobre o vencimento e o valor integral do percentual. Estamos saindo com um ponto atendido. O Maranhão está saindo na frente com essa recomposição. Isso é fruto do diálogo com o governo do Maranhão que antes não tínhamos”, destacou.

Vereadores denunciam desvio de recurso publico em Cândido Mendes



Vereadores de oposição usaram na semana passada a tribuna da Câmara Municipal em Cândido para denunciar o Prefeito de Cândido Mendes,José ribamar Araújo Leite ,conhecido popularmente como Mazinho Leite, por desvio de recurso público. A denuncia foi feita pelos vereadores Wanderley Braz e o vereador Adiel .

Segundo os vereadores a prefeitura teria pago uma empresa mais o serviço não teria sido executado pela mesma. Os vereadores se referem ao recurso repassado a empresa Cristal Serviços e Construtora LTDA na ordem de R$ 424.253,57 ( QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL,DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ), para a construção da estrada que da acesso ao povoado de TATAJUBA, na zona rural do município. O pagamento da empresa consta no portal da transparência do município como prestação de contas desde o mês de fevereiro de 2017.

Foto da Estrada do povoado denunciado pelos vereadores


Os vereadores protocolaram a denúncia no Ministério Publico.




Identificado homem encontrado em avançado estado de decompósição em Godofredo Viana


Foi identificado por volta das 22 horas desta terça feira, 27, o homem encontrado morto já em avançado estado de decomposição em Godofredo Viana ( VEJA ) á pouco mais de 10 metros da estrada em um terreno no povoado de Areal zona rural do município.

De acordo com um amigo da família o corpo foi reconhecido após divulgação das imagens via rede social (WhatsApp) pela esposa da vitima. A vitima foi identificada como  Raimundo Nonato Alves de Souza mais conhecido por “Belisca”. 

O corpo de Belisca foi enterrado agora pouco no cemitério central na cidade de Godofredo Viana. Segundo informações repassadas por amigos dos familiares ao Blog, o corpo será levado para Governador Nunes Freire,cidade onde "Belisca"residia com a família.

SES cria Comissão Permanente de Avaliação e Supervisão das Unidades de Saúde estaduais

Comissão irá monitorar e avaliar os
 parâmetros de melhoria, qualidade e
ampliação do acesso dos serviços de saúde
O Governo do Maranhão instituiu, nesta terça-feira (27), a Comissão Permanente de Avaliação e Supervisão das Unidades de Saúde estaduais, que irá monitorar e avaliar os parâmetros de melhoria, qualidade e ampliação do acesso dos serviços de saúde da rede. Instituída por meio da Portaria n.º 131, a medida foi estabelecida com base no diálogo entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA).
Na mesma reunião, que ocorreu na sede do Coren, o secretário de Estado da Saúde também assinou a Portaria n.º 130, que trata da ampliação de três para cinco trocas de plantões dos enfermeiros que prestam serviço na rede estadual, bem como o prazo de 72 horas para aviso prévio da ação.
As portarias são conquistas a partir de resultados obtidos de forma lícita, combativa e, sobretudo, respeitosa das instâncias legitimadas a conversar com a SES. Parabenizamos o Coren por ter buscado o diálogo. Algo que discutimos há menos de duas semanas já concretizamos em ações. Vamos dar todas as condições, para que junto com o Coren façamos o que for possível para que tenhamos profissionais cada vez mais motivados”, avaliou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
A Comissão Permanente de Avaliação e Supervisão das Unidades de Saúde estaduais será formada por oito membros, sendo quatro da SES, dois do Coren e dois trabalhadores. Dentre outras atribuições, a comissão irá fornecer padrões de boas práticas e organização das unidades de saúde, além de debater uma proposta de plano de cargos, carreira e salários para os enfermeiros em regime celetista.
Para o presidente do Coren no Maranhão, Patrick Gomes, a assinatura das duas portarias representa um momento histórico, visto que nunca um Governo havia tentado se aproximar do conselho dessa forma.
O conselho sempre foi subserviente, historicamente, aos outros governos. Nós acreditamos na meritocracia, e o governador Flávio Dino também. Por isso, discutimos, por exemplo, bonificações e gratificações. Estamos falando em melhorar gradativamente as condições de trabalho e de repouso dos profissionais”, afirmou Patrick Gomes, ressaltando que as decisões foram pautadas pelo diálogo entre as duas instâncias.
Participaram da reunião o secretário do Coren, Jamson Oliveira Júnior, o advogado Felipe Mendes, além do conselheiro da entidade, Marcus Vinicius Marinho.

Corpo em avançado estado de decomposição é encontrado em Godofredo Viana

O cadáver é de um homem e estava com um braço amputado e um pedaço de pano no outro.





O corpo foi encontrado a 10 metros da estrada no Povoado de Areal zona rural de Godofredo Viana.

O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado á 10 metros da estrada que liga Godofredo Viana a Manaus,no povoado Areal zona rural do município de Godofredo Viana. O cadáver foi encontrado no início da tarde desta terça-feira (27). O corpo está em avançado estado de decomposição. 

Segundo informações da PM o corpo foi encontrado dentro de um terreno as margens da estrada pelo  proprietário do local, que de imediato acionou a policia. O cadáver estava com um braço amputado e um pedaço de pano amarrado no outro.

A PM esteve no local para apuração dos fatos. O Corpo será enterrado agora a noite no cemitério central em Godofredo Viana.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

“O projeto mais importante para a Baixada”, diz prefeito sobre ponte sobre o Rio Pericumã

O prefeito Ismael Monteiro, de Central do Maranhão, foi recebido nesta segunda-feira (26) pelo governador Flávio Dino. Na ocasião, eles conversaram sobre investimentos para o município, especialmente na área de educação. O prefeito falou de uma mudança que vai beneficiar toda a região: a ponte sobre o rio Pericumã, que irá ligar os municípios de Central e Bequimão.

“Com certeza o projeto mais importante de toda Baixada é a ponte, que vai alavancar o turismo na região, vai nos tirar do isolamento”, declarou o prefeito, que tem visitado a obra regularmente. “Estive no mês passado lá, as obras andaram, tem estacas novas colocadas, está avançando”, comentou.

Com investimentos de R$ 68 milhões, a construção da ponte requer complexa estrutura de engenharia. A ponte será construída sobre um rio que tem interação de maré e cujos acessos até a chegada à margem são feitos sobre solo mole, o que exige planejamento e maquinários especiais.

Quando estiver pronta, a ponte de 589 metros interligará os municípios de Bequimão e Central do Maranhão, criando acesso para as cidades de Apicum-Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Porto Rico, Cedral, Guimarães e Mirinzal, reduzindo em até 152 km o percurso e solucionando os entraves de mobilidade urbana para os moradores da região.

Além disso, a obra garante escoamento da produção, alavancagem do turismo e mais rapidez no acesso à capital do Maranhão, São Luís, e ao estado do Pará.

O prefeito Ismael destacou, também, que outras ações do governo têm chegado ao município, como ambulâncias, apoio a eventos, entre outros: “Os municípios já têm suas dificuldades e apoio que o governo tem nos dados é fundamental”.

Justiça suspende contratação de professores sem concurso público em Barreirinhas



A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou na última sexta-feira, 23, a suspensão imediata do processo seletivo simplificado, Edital nº 01/2018, lançado em 19 de fevereiro, para contratação de professores, em caráter provisório, que trabalhariam na Educação Infantil e Ensino Fundamental no Município de Barreirinhas.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 50 mil, assim como bloqueio de todas as receitas do FPM (Fundo de Participação do Município) e do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica), além de configurar crime de responsabilidade por parte do prefeito Albérico Ferreira Filho.

A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar foi ajuizada na mesma data pelo promotor de justiça Guilherme Goulart Soares. A decisão é do juiz João Vinicius Aguiar dos Santos.

A Prefeitura de Barreirinhas realizou concurso público para provimento de diversos cargos no âmbito municipal, com homologação do resultado final em 30 de junho de 2016. No ano seguinte, foram convocados todos os professores aprovados dentro do número de vagas, restando aproximadamente 250 classificados no cadastro de reserva.

De acordo com a Promotoria de Justiça, vários candidatos excedentes ajuizaram, em 2017, mandados de segurança requerendo a nomeação, considerando os novos contratos precários em detrimento dos concursados.

Em 19 de fevereiro deste ano, o Município de Barreirinhas lançou edital para realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 215 novos professores.

“Impressiona o alto número de vagas ofertadas pelo processo seletivo, 215 vagas, praticamente o mesmo número de aprovados no concurso público que aguarda a tão sonhada nomeação. Denota-se no caso em análise que o chefe do Executivo quer tornar a Administração Pública em administração particular. Rasga-se a constituição a bel prazer do interesse privado. Inventam-se todas as formas e desculpas possíveis para não nomear os aprovados. Por outro lado, multiplicam-se as contratações precárias de terceiros apadrinhados, em prejuízo aos legítimos merecedores das vagas em alusão”, questionou, na ACP, o promotor de justiça.

Justiça federal condena primeira-dama e ex-prefeita de Chapadinha Danúbia Carneiro

Ex-prefeita Danúbia Carneiro ao lado do marido,
o atual prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar
A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), a Justiça Federal condenou Danúbia Loyane Almeida Carneiro (atualmente primeira-dama do Município) e Maria José Pereira Coutinho, ex-prefeita e ex-secretária de saúde de Chapadinha, respectivamente. Elas praticaram diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados ao município para custeio de despesas com saúde.
A ação decorre de procedimentos fiscalizatórios do Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), que apurou irregularidades nos meses de julho e dezembro de 2009. Entre elas: enormes diferenças entre a quantidade de consultas e exames realizados e os informados e pagos pelo Município; completa desorganização do registro dos pacientes; irregularidades no arrendamento do Hospital São Francisco; uso indevido de recursos para aquisição de gêneros alimentícios, de material de expediente; e gasto desproporcional com consumo de combustíveis.
Segundo o MPF, a total falta de controle administrativo caracteriza ato de improbidade que causa lesão aos cofres públicos, ocasionando a necessidade de ressarcimento dos valores.
Assim, a Justiça Federal determinou que durante o prazo de cinco anos, Danúbia Loyane, esposa do prefeito Magno Bacelar, e Maria José não poderão contratar o poder público, receber incentivos ou benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, bem como terão seus direitos políticos suspensos por 8 anos.
A Justiça determinou também o ressarcimento dos danos em R$ 62.244,00, além de multa civil no valor de R$10 mil, para cada uma delas.

Policiais militares e civis recebem R$ 20 mil em prêmio por trabalho prestado no combate ao crime no Maranhão

Em 2017, um total de 1.762 armas foram tiradas das mãos de bandidos.
Policiais militares e civis receberam das mãos do governador Flávio Dino a premiação de R$ 20 mil, cada, durante solenidade realizada nesta segunda-feira (26), no Palácio dos Leões. O reconhecimento, uma iniciativa da gestão Flávio Dino, é dado como forma de incentivo aos trabalhos prestados pelos policiais maranhenses no combate ao crime. 

“A nossa luta é pautada na lei e na fé. Quando nós estamos fazendo esse prêmio, é exatamente uma forma simbólica e material de alimentar o ânimo, alimentar o desejo de que continuemos a nos esforçar coletivamente para obter mais resultados”, disse Flávio Dino. 

Ao longo de 2017, um total de 1.762 armas foram tiradas das mãos de bandidos. Desse total, 338 foram apreendidas pela Polícia Civil; e 1.458 mil pela Militar.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP), o número representa um aumento de 149% de armas aprendidas em comparação ao ano anterior, quando 753 armas de fogo foram apreendidas no Maranhão. O número de 2017 também representa um montante de R$ 748 mil pagos no decorrer do ano aos policiais que recuperaram armas de fogo em flagrante e encaminharam à autoridade policial ou judicial devida.

Durante a solenidade, os policiais civis Thiago Mena Barreto de Abreu, Gilmar Pinto Pereira e Jesse Mauro Araujo Rocha; e os militares Joelson Lima da Rocha, Manoel Pacheco de Azevedo Neto e Kleyson Leonam Costa Lima receberem, individualmente, os cheques de R$ 20 mil, totalizando R$ 120 mil em prêmios. 

Para o segundo sargento da PM Manoel Pacheco de Azevedo, lotado no 16º BPM de Chapadinha, a premiação é uma forma de incentivar o trabalho da Policia Militar. O agente da Polícia Civil Gilmar Pinto Pereira, lotado na Senarc, conta que em 30 anos de polícia, essa é a primeira gestão que olha para a categoria.

Comunidade indígena recebe pela primeira vez Dia D Mais IDH



Setenta e cinco famílias da aldeia Cacimba Velha, no município de Jenipapo dos Vieiras, foram atendidas com as ações do Dia D Mais IDH no último sábado (24). O Governo do Maranhão entregou para a comunidade sete cisternas de 25 mil litros, garantindo água para produção de alimentos e permitindo que as famílias produzam no período de estiagem. 

Francisco Guajajara, de 34 anos, explica que a comunidade sofria com a dificuldade de abastecimento. “A gente andava dois quilômetros para pegar água no balde. Agora com a cisterna a gente tem bastante água, só tenho a agradecer por essa oportunidade”, pontuou.

“Este é o primeiro Dia D Mais IDH realizado numa comunidade indígena. Isso mostra o compromisso desse governo de mudança, em que as ações não chegam apenas para a população das sedes dos municípios, mas está chegando também nas comunidades. O Dia D deste evento vem reforçar o trabalho que a gestão vem realizando na garantia de cidadania e direitos”, enfatizou Luciene Dias Figueiredo, secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF).

Na oportunidade foi entregue também uma cisterna com capacidade de 52 mil litros de água, beneficiando cerca de 300 alunos que sofriam com a utilização de água salgada.

“Nossos alunos sofrem bastante com o consumo de água salgada. Essa cisterna vai contribuir muito com a qualidade de vida dos nossos alunos. Só tenho a agradecer ao Governo do Estado por esse olhar sensível. Estamos muito felizes”’, declarou Elisângela Oliveira, diretora da escola indígena Anísio Guajajara.

No município de Jenipapo dos Vieiras existem 128 comunidades indígenas, com uma população de quase 8 mil pessoas, é a maior reserva indígena Guajajara do Maranhão. “Nós temos 95% do território indígena Guajajara aqui no nosso município, então esse olhar sensível do Governo para essa população é muito importante”, pontuou o prefeito Moisés Ventura.

Ao todo estão previstas 175 cisternas para Jenipapo dos Vieiras. Durante o Dia D Mais IDH, o município também recebeu três kits esportivos com 306 itens incentivando a prática de esporte. 

Acesso à Água

Com investimentos de R$ 40 milhões, o Programa Cisternas – Segunda Água garante a entrega de cisternas com capacidade de 25 mil litros e vai beneficiar um total de 4.067 famílias maranhenses. Com essa tecnologia social, as famílias podem produzir alimentos em 16 municípios. Além da construção das cisternas, os beneficiários recebem fomento para implantação dos arranjos produtivos com o objetivo de alcançar a plena eficácia do programa.

Dos 16 municípios que serão beneficiados com o Programa Cisternas – Segunda Água, oito estão inseridos no Plano de Ações Mais IDH. Serão beneficiados: Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Marajá do Sena, Belágua, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Paulino Neves, Amarante do Maranhão, Arame, Buriticupu, Nina Rodrigues, Presidente Vargas e Cachoeira Grande.

Como funcionam as cisternas

As águas pluviais são coletadas do telhadão por meio de calhas e armazenadas em cisternas de placas pré-moldadas de concreto, com capacidade de 25 mil litros, que constitui um reservatório cilíndrico e coberto. O reservatório, fechado, é protegido da evaporação, das contaminações causadas por animais e dejetos trazidos pelas enxurradas.

No eixo produtivo, as famílias podem investir no cultivo de hortaliças e na criação de suínos e aves. Esse eixo proporciona autonomia no consumo e geração de renda com a comercialização do excedente em feiras locais ou nos programas de compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Dodge pede ao STF que afaste Segovia caso interfira em inquérito de Temer

Raquel Dodge X Fernando Segovia

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (26) “ordem judicial” para que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, se abstenha de declarações a respeito de inquéritos em curso, sob pena de afastamento do cargo. O requerimento foi feito no âmbito do inquérito dos Portos, que investiga se decreto do presidente Michel Temer beneficiou a empresa Rodrimar.
As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República.
Em entrevista à agência Reuters, Segovia afirmou que a tendência é o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer envolvendo o Decreto dos Portos. De acordo com o chefão da PF, até o momento, não foram angariadas provas sobre o pagamento de propina por parte da empresa Rodrimar para Temer. Ele foi intimado pelo ministro Luís Roberto Barroso a prestar esclarecimentos.
Quaisquer manifestações a respeito de apurações em curso contrariam os princípios que norteiam a Administração Pública, em especial o da impessoalidade e da moralidade“, diz Raquel.
Raquel Dodge ressaltou que o regimento interno da Polícia Federal prevê que o cargo ocupado por Fernando Segovia tem natureza administrativa, de forma que o seu titular não tem atribuição para conduzir investigações.
Na petição, a procuradora-geral solicita ao ministro relator uma ordem judicial para que o diretor geral se abstenha de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”, inclusive de manifestações públicas a respeito das investigações em curso, sob pena de afastamento do cargo.
Além disso, Raquel Dodge explica que, em função da atribuição do Ministério Público para o exercício do controle externo da atividade policial, remeteu cópia da representação ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) para a adoção de medidas cabíveis dentro do chamado controle externo concentrado da atividade policial.
Fonte: Estadão 

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Artigo: Viva os Vivas!

Por Flávio Dino

Desde que recebi um mandato de esperança do povo do Maranhão, muito já trabalhei para mudar a história de nosso estado. Certamente muito ainda há para se fazer. Contudo, em qualquer área que analisemos, há números que comprovam nossos avanços. Mais: mostram que fizemos muito mais por nosso Estado, nesses 3 anos, do que a oligarquia em todo o período que (des)governou. É o caso da oferta de serviços por meio dos Vivas e Procons, em que saímos de apenas 5 para 50 unidades.
Quando assumi, encontramos a maior parte dos Vivas na capital. Isso significava que, para que um cidadão de outra região emitisse uma simples carteira de identidade, precisava muitas vezes deslocar-se centenas de quilômetros e ainda gastar com passagens e outros custos. O resultado era óbvio: muitas pessoas abriam mãos de sua cidadania pelas dificuldades no acesso a ela. A consequência negativa atingia diversas áreas da vida do cidadão, como dificuldade de acesso a benefícios sociais ou a crédito bancário.
Parecia haver um desinteresse com o povo do Maranhão que só podia ser intencional, para manter as amarras do domínio. Com investimento e trabalho sério, conseguimos mudar essa realidade. Nesta semana, inauguramos nossa 50ª unidade do Procon/Viva, em Colinas. Multiplicando por 10 nossas unidades em pouco mais de três anos de governo, multiplicamos também nossa capacidade de atendimento.
Assim, já registramos mais de 8 milhões de atendimentos realizados, com mais eficiência e menos burocracia e, o que é muito importante, garantimos a interiorização dessa tão importante política pública. Os serviços já chegaram a todas as regiões do estado, instalando unidades em mais 38 municípios maranhenses, que agora contam com unidades fixas e serviços essenciais de emissão de documentos básicos como carteira de identidade e CPF. E ainda mantemos importantes parceiros das esferas federal e municipal em nossas estruturas, prestando outros tipos de atendimentos fundamentais.
De forma complementar, investimos em 12 unidades móveis equipadas, que já realizaram mais de 500 mil atendimentos em 167 municípios. E desenvolvemos os aplicativo Procon e Viva, que permitem acesso a informações, agendamentos de atendimentos, esclarecimento de dúvidas e denúncias de questões consumeristas. Um avanço expressivo em favor das pessoas, de todos os maranhenses que merecem ter seus direitos respeitados e atendidos com qualidade.
Agradeço e parabenizo toda a equipe do Procon /Viva, assim como aos nossos parceiros, especialmente às prefeituras que têm nos ajudado nessa expansão de acesso a direitos.
A principal diferença de nossa gestão é fazer um governo para todos. Em vez de um governo de poucos para poucos, que alimentava privilégios, nós temos um governo feito pelas pessoas que têm o pé no chão, que respeitam os cidadãos, que olham no olho, que falam a verdade, que lutam para transformar as injustiças sociais e não aceitam as desigualdades como sendo algo natural.

PF faz operação para apurar irregularidades em obras na Fonte Nova

Foto Reprodução
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26) a Operação Cartão Vermelho para investigar possíveis irregularidades em contratos envolvendo serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio Arena Fonte Nova, em Salvador, na Bahia. Tendo como base um laudo pericial, a PF informou que o caso pode ter resultado em um superfaturamento que, em valores corrigidos, supera R$ 450 milhões.

Segundo a Polícia Federal, grande parte desses recursos teve como destino o pagamento de propina e financiamento de campanhas eleitorais. Sete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso.

As suspeitas são de que, na prestação desses serviços, foram cometidas irregularidades como fraude em licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com apurações feitas pela PF, as irregularidades beneficiaram o consórcio Fonte Nova Participações (FNP) – formado pelas empresas Odebrecht e OAS.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o objetivo de localizar e apreender “provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro”.


Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

Receita Federal libera programa do Imposto de Renda Pessoa Física de 2018

Foto Reprodução
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, estará disponível nesta segunda-feira (26), a partir das 8h, no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1º e vai até 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A Receita Federal espera receber, este ano, 28,8 milhões declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões).

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país , no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa por atraso

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20%.

Deduções

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

Novidades deste ano

O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Tragédia ! Dois pastores morrem após serem atropelados na MA 014 em Olinda Nova


Na tarde deste domingo (25), um grave acidente na MA 014 em Olinda Nova, ceifou a vida de dois pastores, as vitimas foram identificadas sendo, pastor Jonas e o evangelista Marco Aurélio. 

Segundo informações de populares um caminhão de verduras atropelou os dois pastores que estavam em uma motocicleta. Com o impacto, os dois morreram na hora.

O Pastor Jonas é da Cidade de Tufilândia e o Evangelista Marco Aurélio é da Cidade de Viana .O acidente foi no povoado Santa Rita II, pertencente ao município de Olinda Nova do Maranhão.

domingo, 25 de fevereiro de 2018

Governador Flávio Dino entrega obras e apoia desenvolvimento do esporte em Carolina

Um importante estímulo e reforço para o esporte amador no Maranhão teve seu pontapé inicial durante a 1ª Copa Sul do Maranhão de Futebol Amador de Seleções, em Carolina. Realizada na tarde deste domingo (25), o campeonato abriu oficialmente em solenidade no Estádio Municipal, que contou com a presença do governador Flávio Dino, secretários de Esporte das cidades contempladas e esportistas. Em seguida, houve a partida entre as equipes Carolina e Riachão. A Copa tem apoio do Governo do Maranhão e nesta etapa reúne times de 32 municípios.

O governador Flávio Dino pontuou a importância do campeonato para os jovens esportistas. “O esporte é fundamental, por ser política pública que gera convivência comunitária, complementa a formação da juventude, gera oportunidades e serve de suporte a outras políticas como saúde e segurança. Nossa atitude de apoio aos eventos esportivos em todo o Maranhão demonstra que está também é uma prioridade do nosso governo e será ampliada”, declarou.

Para o secretário de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), Hewerton Pereira, as ações realizadas pela gestão estadual são fundamentais. “O apoio da gestão é indispensável na promoção do esporte amador, que estimula outras práticas e contribui para unir as comunidades e servir de atividade para a juventude”, afirmou. No município, o governo reformou escolas, construiu uma unidade em tempo integral, recuperou o aeroporto, instalou uma base do Corpo de Bombeiros e pavimentou diversas vias de entrada da cidade reforçando o turismo.

“É uma alegria receber toda esta comitiva em nossa cidade e este apoio do Governo, além de todas as benfeitorias para nós. O Governo tem sido parceiro e mudando a realidade de muitos municípios. Nunca um governador esteve tão presente nas cidades do interior e nos trazendo tantas obras”, enfatizou o prefeito de Açailândia, Everton Teixeira.

 Ações na área de infraestrutura

Durante a agenda em Carolina, o governador entregou vias renovadas e recuperadas a partir das ações do programa Mais Asfalto. Foram aproximadamente seis quilômetros de asfalto, onde o Governo investiu cerca de R$ 4 milhões. Receberam novo pavimento as avenidas Elias Barros, Frederico Martins e Avenida Brasil - essa última possui duas vias, ciclovia e canteiro central urbanizável.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser, esteve no município acompanhando a agenda de governo. “Finalmente o Sul do Maranhão está recebendo apoio, por anos foi um vazio assistencial e agora o governador Flávio Dino traz importantes obras para a cidade de Carolina, a exemplo destas ações de infraestrutura e de estímulo ao esporte”, destacou.

Morador há mais de 15 anos da Avenida Brasil, Ausônio Negreiros comemorou a via asfaltada. Ele relembra que os moradores enfrentavam a poeira no verão e lama no período chuvoso. “A gente vivia doente por causa da poeira. Acabou esse problema. O governador tem sido um divisor em nossa região que sempre foi esquecida”, avaliou.

A professora Maria das Graças Câmara, 65 anos, disse que sofria tendo que todo dia molhar porta de rua para não ficar na poeira. “Estou muito feliz e satisfeita em ver recuperada a rua onde moro há tantos anos. Agradeço muito ao governador que tem beneficiado nossa cidade com várias obras. Essa obra foi maravilhosa”, disse. Os serviços incluíram ainda drenagem profunda, sinalização horizontal, turística e de segurança.



Sobre a Copa Sul do Maranhão

Os times estão distribuídos em oito grupos com quatro equipes cada. Pelas normas do campeonato, o time vencedor de cada grupo se classifica para as partidas seguintes e na segunda fase será o sistema eliminatório de ‘mata-mata’. A premiação de R$ 50 mil será dividida entre os três primeiros colocados. O campeonato é coordenado pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

“O Sul do Maranhão era esquecido no esporte e esse apoio do Governo na criação desta primeira Copa é mais que importante. Esse evento representa um marco para o esporte em nosso município e vai se integrar para criarmos mais vínculos. O Governo do Estado está de parabéns”, enfatizou o secretário de Esportes de Alto Parnaíba, Raildson Rocha. Segundo ele, há 28 anos a cidade não possuía incentivos estaduais no setor.

O município de São Raimundo das Mangabeiras é outro contemplado com a iniciativa da 1ª Copa Sul do Maranhão de Futebol Amador de Seleções. Para o secretário de Esportes da região, Armando Arruda, este foi um dos maiores investimentos da gestão para os municípios, pois o esporte estimula a cultura, a educação e contribui com a saúde. “Esta foi a primeira vez que um governador investiu nos municípios maranhenses lembrando que todas as regiões contribuem para o desenvolvimento do Estado e são importantes”, frisou.

Açailândia, Itinga, Brejão e Cidelândia (Chapa A); Imperatriz, Davinópolis, Gov. Edison Lobão e Senador La Rocque (Chapa B);Estreito, Carolina, Riachão e Feira Nova (Chapa C); Arame, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Lagoa Grande (Chapa D);Sítio Novo, Buritirana, Montes Altos e Amarante (Chapa E);Azeitão, São Raimundo das Mangabeiras, São Félix de Balsas e Loreto (Chapa F);Pastos Bons, Mirador, Nova Iorque e Simbaíba (Chapa G); e a Chapa H formada por times de Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba são os demais municípios participantes desta etapa de jogos.

Ex-Mister Maranhão morre em acidente de carro na região de Santa Inês


O ex-Mister Maranhão Clismen Cardoso sofreu um acidente de carro na madrugada de hoje, dia 25, na região do Vale do Pindaré-MA.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luís Pablo, o jovem estava vindo de uma boate chamada Brut’s, quando seu carro caiu da ponte que liga Santa Inês ao município de Pindaré. O corpo dele foi encontrado pela equipe do Corpo de Bombeiro.



O local é conhecido como “trecho da morte” por conta de uma curva perigosa. O governador Flávio Dino, inclusive, prometeu uma duplicação e até agora nada.

Clismen Cardoso tinha 25 anos e se formou recentemente em Engenharia Civil.

Do Blog do Luis Pablo.

Formação Pedagógico continuada marca gestão do Prefeito Sissi Viana como diferenciada no Município de Godofredo Viana neste início de 2018



Realizada pelo segundo ano consecutivo na Gestão do Prefeito Sissi Viana, a Formação Continuada com os Educadores que trabalham na Rede Municipal de Ensino de Godofredo Viana.

Secretária de Educação Midorlene Fialho
O período formativo vinha se concretizando desde a segunda-feira (19) , " Reflexão,Avaliação e Proposição de metas e estratégias para um novo cenário educacional", foi o tema da formação que a pouco a pouco dará impulso ao planejamento da SEMED para a Campanha Municipal de Educação do início de 2018. "Além de marcar o início do ano letivo, um dos maiores objetivos da gente é qualificar o professor levando metodologias diferentes para que vá se reciclando, gerando melhorias para a sua vida profissional", declarou a Secretária de Educação Midorlene Fialho.

Reunindo-se em oficinas temáticas de acordo com a inscrição, os professores puderam contar com palestras formativas riquíssimas para a atualização profissional frente aos desafios deste ano de 2018, "O professor tem a oportunidade contribuir com o seu conhecimento e aprender com o conhecimento das outras pessoas e neste ano, com este tema '" Reflexão,Avaliação e Proposição de metas e estratégias para um novo cenário educacional"", a Jornada Pedagógica traz o professor justamente para esta perspectiva", opinou com bastante convicção a Edilene Marinho.

Neste sentido, foram marcantes as contribuições da equipe da SEMED: Secretária de educação Midorlene Fialho, Sec. adjunto Jocileia Pereira, Coordenadora geral Elinete Martins,Coordenadores dos pólos Teresa Braga, Elemquelma Almeida, Wilmara Rosário, Rosilorde Ribeiro, Vânia Sidney, Aurimar Monteiro, A Nutricionista Hilma Paixão, digitador Anderson Caxias. Nossos Gestores escolar do Maria do Rosário: Gestor geral Ariana Gomes,Gestor adjunto Elma Moreira.

Da C.E.E.F.E e EJA IOLANDA COSTA E Silva, Marlucia Silva, gestor adjunto Katia Moreira.Da U.E Fulvia Simão Jucilene Louzeiro, U.E.Natal,Marciano, Pre Escola Francisca Pereira de Jesus Célia Prazeres, Pre escola Francisca Pereira Borges Silvana prazeres, Pre escola Marlande de Oliveira,Ivonalda Ramos C.E.E.F.E e EJA Dona Isabel Andrade Marcos Silva Gestor adjunto do CEEF Isabel Andrade, Marcelina, U.E . Marechal Castelo Branco Adriene Dias,U.E Raimundan Moura Jorge Girlane Pacheco, U.E Humberto de Campos Eudelice Pereira, U.E José Lindoval, Francisco Silva, da U.E Riod Auyd,Neiva, e da U.E Dr. Antônio Dino e U.E. Jardas Passarinho, Michael Kennedy. "A grande importância deste evento para educação de Godofredo Viana é trazer este momento inicial, que motive os professores, que lhe dê ideias e sugestões para que as trabalhem na sala de aula. Este é um dos grandes papeis da SEMED", destacou a Professora Ariana que atua como Gestora da Escola Maria do Rosário .


O evento promovido na escola Maria do Rosário (Sede) e na Escola Izabel Andrade (Aurizona) pela Prefeitura Municipal garantiu um público recorde de participações se comparado com outras gestões na SEMED provocando bastante otimismo por parte dos próprios educadores. "A formação de 2017 nos ajudou bastante, e esta segunda em 2018 na atual administração também tem muita bagagem útil para inserirmos em nossa prática", destacou o Professora Rosilurdes.

VIVA/PROCON garante documentação e cinema de graça para 150 crianças e jovens de periferias



Um dia para ficar na memória de 150 crianças e adolescentes dos bairros da Liberdade, Fé em Deus e da escola Liceu Maranhense. Os pequenos sorriram, brincaram e conheceram seus direitos, nesta sexta-feira (23), durante a realização dos Cidadão Mirim e Jovem Cidadão proporcionado, a partir de uma mobilização que começou nas redes sociais, e garantiu à criançada e aos jovens, uma sessão gratuita de cinema para assistir ao filme Pantera Negra.

Enme Paixão, fundador do projeto Baddest, que visa o protagonismo negro e LGBT no Maranhão, provocou um dos cinemas de São Luís a fechar uma sala com crianças do seu bairro para uma sessão do Pantera Negra. O PROCON/MA viabilizou essa oportunidade e garantiu o acesso a emissão de documentos e orientação sobre direitos do consumidor.


Para o presidente do VIVA/PROCON, Duarte Júnior, esta é uma iniciativa, realizada pelo órgão para garantir um direito que é Constitucional. “Mais uma etapa dos Projetos Cidadão Mirim e Jovem Cidadão, desta vez, com um sabor especial, pois estamos trazendo alunos do Liceu Maranhense, além de crianças e jovens da Liberdade, e Fé em Deus, que fazem parte de um movimento de empoderamento e representatividade negra, para assistirem o filme Pantera Negra, graças a uma mobilização realizada nas redes sociais, demonstrando que quando o Estado e a sociedade civil organizada unem se torna possível a garantia de direitos.”, disse.

O fundador do projeto Baddest, Enme Paixão, reforçou a importância de garantir o acesso à cidadania. “O que está acontecendo hoje aqui é um marco, não só no Maranhão, mas no Brasil inteiro estou extremamente feliz e emocionado, jamais imaginei que fosse conseguir proporcionar isso às pessoas da minha comunidade e que assim como eu, não tiveram a oportunidade de ir ao cinema na infância,” explicou.


A estudante Isabella Andreza, de 16 anos, fala da importância do acesso à documentação e do filme com um elenco predominantemente negro. “O documento é essencial para cada cidadão, principalmente para o negro, que sofre com o racismo e o filme veio para mostrar esse empoderamento, que o negro tem na sociedade e que podemos vencer todas as barreiras e dificuldades,” garantiu.

O Filme

“Pantera Negra”, uma adaptação das aventuras do primeiro super-herói negro criado pela Marvel em 1966. O filme conta a história do luta do rei T’Challa para defender sua nação Wakanda, a mais avançada do universo Marvel.

Governador Flávio Dino vistoria instalações da primeira Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão



O governador Flávio Dino visitou, na manhã deste sábado (24), as instalações da Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão – Sorrir, que será entregue na quarta-feira (28). Acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o governador destacou que o novo equipamento vai preencher o vazio assistencial que havia na área de saúde bucal.

“Nós nos preocupamos com todas as dimensões da saúde pública. Estamos entregando um equipamento de suporte ao atendimento prestado pelos municípios. Temos uma unidade de qualidade, acessível e inédita para cuidar de demandas antes somente a cargo dos municípios. Vai ser um sucesso. É a prova do nosso compromisso de garantir serviços públicos próximos das pessoas, de qualidade e que deem dignidade a todos os maranhenses”, ressaltou Flávio Dino.

O Sorrir vai oferecer à população atendimento de média complexidade em saúde bucal, além de atuar como referência estadual para o diagnóstico precoce do câncer bucal e para o atendimento protocolar de pessoas com deficiência.

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a unidade terá um grande impacto na qualidade de vida da população. “O Sorrir é o primeiro de muitos que queremos entregar à população. Infelizmente, o Maranhão tem muitos edêntulos [pessoas sem dentes] e precisamos cuidar dessas pessoas. Com a unidade, vamos consolidar uma política que por muitos anos foi esquecida. Saúde não é só ausência de doenças, mas tem muitos atributos, inclusive psíquico. Aqueles com problema bucal e sem dentes sofrem com a vergonha. Vamos oportunizar a volta ao convívio social e uma melhora na autoimagem, proporcionando que elas sejam mais felizes e que possam voltar a sorrir”, disse.

Com previsão de realizar cerca de 4 mil atendimentos por mês, a unidade será a primeira do tipo no estado. “A unidade tem o diferencial de oferecer todas as especialidades odontológicas. Vai ser a ferramenta que vai organizar a rede de atenção à saúde bucal, definindo para qual serviço e instância o usuário será encaminhado”, explicou o chefe do Departamento de Atenção à Saúde Bucal da SES, Allan Patrício.

Participaram da visita, ainda, a subsecretária de Estado da Saúde, Karla Trindade; a superintendente de Atenção Primária, Joelma Verás; e os diretores geral e clínico da nova unidade Fabrício Saraiva e Adriana Leal, respectivamente.

Sobre o Sorrir

A Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão – Sorrir funcionará ao lado da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme), em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. O equipamento tem 17 consultórios odontológicos. O atendimento será de urgência, referenciado e espontâneo.

No atendimento ambulatorial, funcionarão serviços de endodontia, prótese, estomatologia, dentística reparadora, odontopediatria, bucomaxilo, periodontia, ortodontia e implantodontia. Já no Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) serão oferecidos radiologia panorâmica (digitalizada), radiologia, exames laboratoriais e radiologia periapical.

PRF apreende carga de droga avaliada em R$ 500 mil dentro de um fusca na BR 010

Foto Reprodução: PRF
Uma abordagem feita por uma equipe da Policia Rodoviária Federal neste sábado (24), no Km 156 da BR 010, a um fusca de placas BWL-9317/MS em frente à Unidade Operacional da PRF em Porto Franco, culminou em prisão e apreensão de drogas.
Foto Reprodução: PRF
Foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil em Estreito o condutor do fusca, um homem de 25 anos e a passageira de 27 anos, esposa do condutor do citado veículo. Abordados pela PRF os ocupantes do veiculo caíram em contradição acerca do destino e dos motivos da referida viagem.
Em busca detalhada ao veículo, em compartimento oculto entre o banco traseiro e o compartimento do motor do fusca, foi encontrada a quantia de 25 Kg de substância análoga à pasta base de cocaína, dividida em 25 tabletes, pesando cada um 1 Kg.
O casal foi preso e a droga apreendida.

sábado, 24 de fevereiro de 2018

PRF apreende menor transportando 16 kg de maconha dentro de ônibus no MA


Sexta-feira (23), por volta das 18h30,  no km 156 da BR 010, em frente à  Unidade Operacional da PRF em Porto Franco-MA, policiais rodoviários federais deram ordem de parada a um ônibus da empresa Satélite Norte, que fazia a linha Goiânia/GO a São Luís/MA, a fim de ser realizada fiscalização específica a entorpecentes.

Ao ser realizada uma revista minuciosa no bagageiro do veículo, foi encontrada dentro da mala de um passageiro uma vasta quantidade de maconha, em variados perfis. Diante disso, a equipe adentrou o veículo, revistou os pertences do sobredito passageiro e numa mochila de cor preta encontrou ainda mais maconha na forma prensada.

Realizada a entrevista, o adolescente afirmou que um amigo indagou se o mesmo teria coragem de transportar determinada quantidade de drogas de Campo Grande/MS para São Luís/MA, tendo o menor respondido positivamente. 

Disse que pagaria R$ 2.000 (dois mil reais) pelo transporte da droga e que um menino iria receber a encomenda na rodoviária de São Luís/MA. Em seguida, ele recebeu R$ 900,00 (novecentos reais) para gastos com passagem e alimentação e deu início à viagem. A equipe ainda descobriu que o adolescente já tinha duas passagens por receptação e duas como usuário de drogas.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao jovem de 17 anos de idade, brasileiro, estudante, residente no município de Miranda / MS. Por fim foi lavrado o Boletim de Ocorrência Policial, sendo encaminhados o menor e as drogas para a Polícia Civil em Estreito, a fim de serem realizados os procedimentos de praxe.

Fonte: PRF

Pessoa com deficiência pode pedir pela internet gratuidade em viagens

Portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre assegura a pessoas com deficiência e de baixa renda o direito de gratuidade no transporte rodoviário interestadual - Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que assegura a pessoas com deficiência e de baixa renda o direito de gratuidade no transporte rodoviário interestadual. O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios.

Com a nova funcionalidade, que está adaptada aos principais padrões de acessibilidade na rede, atuais beneficiários e pessoas que têm direito à inclusão no programa também terão a possibilidade de fazer a adesão e a renovação online. O andamento dos pedidos poderá ser acompanhado no site. O serviço de inscrição com o envio de formulário pelos Correios será mantido.

O atleta Francisco Fábio, morador de Ceilândia, no Distrito Federal, é usuário do programa há três anos. Cadeirante, ele recebe pensão de um salário mínimo do INSS e costuma viajar três vezes por ano utilizando o Passe Livre. "Na questão financeira, [o benefício] ajuda muito, porque não é toda hora que a gente tem dinheiro suficiente pra comprar passagem. É uma forma de inclusão", afirma.

Em pouco mais de três meses, Francisco vai precisar renovar a validade do cartão no programa, e a possibilidade de fazer tudo pelo computador agradou. "É bem melhor, não precisa ficar saindo de casa pra resolver esse tipo de burocracia. Para quem é cadeirante como eu, facilita muito a vida".

Atualmente, o Passe Livre beneficia 200 mil brasileiros, mas o potencial é de atender a pelo menos 2,5 milhões de pessoas, segundo estimativas do cadastro de Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Ministério da Previdência Social. Têm direito a solicitar a gratuidade portadores de deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica, e cuja renda média da família seja de no máximo um salário mínimo por pessoa. O Ministério dos Transportes diz que emite cerca de 8 mil cartões do programa por mês.

Integrante do Coletivo de Mulheres com Deficiência no Distrito Federal, Agna Cruz, que também é cadeirante, elogiou o portal do programa Passe Livre na internet. "De fato, a navegação é muito fácil e intuitiva". O site traz soluções como leitor de tela para cegos e pessoas com deficiência visual parcial, além de tradutor de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para deficientes auditivos. O layout também tem linguagem simples, em tópicos e cores para identificar os menus de informação. Usuária do Passe Livre há sete anos, Agna conta que o benefício foi importante para custear seu tratamento médico no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, quando ela ainda morava em sua cidade natal, Porto Seguro (BA). "Durante muitos anos, vinha de ônibus fazer o tratamento para mobilidade na Rede Sarah, em Brasília", explica.

Problemas

Mesmo com a nova funcionalidade, usuários do Passe Livre também reclamam de problemas para conseguir passagem. Por lei, toda empresa de transporte coletivo rodoviário interestadual é obrigada a reservar dois assentos por viagem, em veículo convencional (a exigência não vale para ônibus do tipo leito). Lendomar de Souza, 61 anos, que tem mobilidade reduzida e vive em Samabaia, no DF, afirma que não usa o serviço há vários anos porque simplesmente não consegue o agendamento com as empresas de transporte. "Eles (empresas) alegam que não têm vaga e que é preciso agenda com 15, 20 dias de antecedência. Aí a gente acaba desistindo de usar o cartão e paga a passagem do bolso", lamenta.

Francisco Fábio, morador da Ceilândia, conta já ter tido experiências negativas ao tentar marcar uma passagem. "Em uma viagem para o interior do Ceará, para visitar parentes, a empresa disse que teríamos que solicitar com 15 dias de antecedência. Fomos no guichê da empresa, no terminal rodoviário, na data estipulada e disseram que teria que ser com 45 dias de antecedência, aí acabamos pagando do próprio bolso a passagem", relata. O jovem atleta, que vive com um salário mínimo, acabou tendo que desembolsar R$ 390 para fazer a viagem com a mãe.

Segundo o Ministério dos Transportes, o usuário que se sentir lesado pela empresa deve procurar um posto da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no próprio terminal rodoviário, ou ligar para o 166. Também é possível acionar diretamente os responsáveis pelo programa Passe Livre no ministério, por e-mail ou pelo telefone (61/3329-9098).

Outro problema enfrentando pelas pessoas com deficiência no transporte interestadual é a falta de acessibilidade nos terminais rodoviários e nos próprios veículos. A principal reclamação é a falta de equipamento adequado, como plataformas elevatórias ou piso baixo para embarque e desembarque. "Eu sou uma mulher cadeirante e sempre que vou viajar preciso ser carregada por algum funcionário da empresa ou motorista. Isso para a mulher é pior, expõe ainda mais nossa vulnerabilidade. A gente acaba tendo que viajar quase sempre acompanhada pelo marido ou pelo filho", reclama Agna Cruz, do Coletivo de Mulheres com Deficiência no DF.

De acordo com a ANTT, as transportadoras de passageiros de serviços interestaduais e internacionais são obrigadas a garantir o embarque ou desembarque de pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, por meio de veículos que tenham piso baixo ou piso alto, com plataformas elevatórias. Elas também precisam dispor de cadeira de transbordo. As especificações são definidas pelo Inmetro e a fiscalização compete à própria agência. Qualquer irregularidade observada pelos passageiros pode ser informada à Ouvidoria da ANTT pelo 166 ou por e-mail.


Fonte: Agência Brasil

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