quinta-feira, 18 de abril de 2019

PRF prende motorista com mandado de prisão em aberto na BR-222 no MA

Prisão aconteceu na quarta (17) no Km 677 da BR-222, em Açailândia; Motorista de 43 anos tinha um mandado pelo crime de furto qualificado ocorrido no estado de São Paulo.





A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na quarta-feira (17) na BR-222, no município de Açailândia, a 562 km de São Luís, um motorista com um mandado de prisão em aberto por furto qualificado.

Segundo a PRF, a prisão aconteceu no Km 677 da BR-222, quando os policiais abordaram um motorista de um caminhão, que não teve a sua identidade revelada, que seguia no sentido da cidade de Buriticupu com destino a Açailândia.

Após consultarem nos sistemas de segurança os documentos de porte obrigatório, os policiais rodoviários verificaram que condutor do caminhão, um homem de 43 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime de furto qualificado ocorrido na cidade de Barra Funda, no estado de São Paulo.

Diante das evidências, foi dada voz de prisão e o motorista foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil em Açailândia, onde ele ficará à disposição da Justiça.


Por G1 MA 

Recadastramento biométrico será obrigatório em mais 8 cidades no MA

Eleitor que não realizar o recadastramento biométrico obrigatório junto à Justiça Eleitoral do seu município terá o título cancelado.

Titulo eleitor — Foto: G1 MA

Os eleitores das cidades de Presidente Sarney, Bequimão, Humberto de Campos, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Presidente Juscelino, Peri-Mirim e Cachoeira Grande serão obrigados a realizar o recadastramento biométrico nos próximos meses.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), os equipamentos de informática, o suporte técnico e operacional que serão cedidos pelos órgão assim como capacitar os servidores cedidos para a atividade, dar material de consumo e de limpeza, promover a divulgação e adequar as instalações elétricas e lógicas dos locais cedidos pelas Prefeituras dos municípios contemplados.

As datas de recadastramento ainda serão definidas. Quem quiser acompanhar onde a biometria já é obrigatória no estado, basta acessar a página do TRE e procurar o guia eleitor.

O eleitor que não realizar o recadastramento biométrico obrigatório junto à Justiça Eleitoral do seu município terá o título cancelado.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Semana Santa| Prefeitura decreta ponto facultativo na quinta-feira (18)


A Prefeitura de Godofredo Viana decretou ponto facultativo em todos os órgãos do Executivo Municipal, em virtude do feriado da Semana Santa. Datado no dia 17 de Abril, o decreto de número 093/2019 regulamenta ponto facultativo nesta quinta-feira, 18 de abril.

O ponto facultativo não se estende aos servidores que trabalham em regime de turno, bem como aos serviços imprescindíveis das secretarias de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saúde.

Polícia prende falso médico no Maranhão

Otoniel de Araújo Lustosa Filho, de 25 anos, foi autuado em flagrante pelo crime de estelionato e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Itapecuru Mirim.


Otoniel de Araújo Lustosa Filho se passando por um médico ortopedista e aplicava golpes — Foto: Divulgação/Polícia

A polícia prendeu na terça-feira (16) no município Itapecuru Mirim, a 108 km de São Luís, Otoniel de Araújo Lustosa Filho, de 25 anos, pelo crime de estelionato. Ele estava se passando por médico e aplicando golpes no interior do estado.

Segundo a polícia Otoniel de Araújo, que é natural da cidade de São Benedito do Rio Preto, a 240 km da capital, estava se passando por um médico ortopedista e já teria aplicado golpes em vários estabelecimentos de Chapadinha, Vargem Grande, Coroatá e Itapecuru Mirim.

De acordo com os policiais Otoniel foi preso na agência dos Correios, situada no centro de Itapecuru Mirim, onde ele surpreendido com nomes e endereços falsos retirando mercadorias do local.

Otoniel de Araújo Lustosa Filho foi autuado em flagrante pelo crime de estelionato e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Itapecuru Mirim, onde ficará à disposição da Justiça.


Por G1 MA 

Saída temporária de 735 presos para Páscoa é autorizada pela justiça


A justiça já disponibilizou a lista de presos que terá direito da saída temporária para passar a Páscoa com a família. Ao todo foram beneficiados 735 internos do regime semi-aberto, se por outro motivo não estiverem presos. Desse total, 303 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.

A decisão foi assinada pelo juiz titular da 1° Vara de Execuções Penais da comarca da Grande Ilha, Marcio Castro Brandão. O benefício tem início a partir das 9h desta quarta-feira (17), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18h da próxima terça-feira (23). Cabe aos dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha comunicar a Vara de Execuções Penais, até às 12h do dia 26 de Abril de 19 sobre retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

Segundo a Lei de Execução Penal, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo a pena em regime semi-aberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

Proibições:

Os recuperandos beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até às 12h do dia 26 de abril, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações. Os responsáveis pelas unidades prisionais devem comunicar a VEP, até às 12h do dia 26 de abril, a respeito do retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Regime Semiaberto:

Destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Aberta as inscrições para a eleição dos novos conselheiros tutelares em Godofredo Viana


O CMDCA [Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente], no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.069/90 – ECA, revogada pela Lei 12.696 de 25 de julho de 2012; pela Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, pela Lei Municipal nº 358 de 2012, torna público o lançamento do Edital nº 01/2019, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 aprovado pela resolução 002/2019 CMDCA. Sendo cinco (5) membros para conselheiro tutelar e cinco (5)suplentes.

As inscrições poderão ser feitas no endereço abaixo:

No período de 08/04 a 31/05 de 2019: local de inscrição na secretaria de assistência social na sala do CMDCA e CRAS das 08h ás 11 horas e das 14 ás 17 horas.

terça-feira, 16 de abril de 2019

43 municípios já estão em situação de emergência

Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros

Mais de vinte cidades estão em situação de emergência e quase outras vinte em situação de risco. Nos últimos dias, mais seis municípios do estado decretaram situação de emergência por conta das chuvas. Apesar do volume de chuvas serem considerado abaixo dos registrados na ultima semana de março, as chuvas fortes continuam.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, 25 municípios maranhenses já enviaram decreto de Situação de Emergência para conhecimento da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. São eles: Santo Amaro, Santa Helena, Boa Vista do Gurupi, Itaipava do Grajaú, Formosa da Serra Negra, Barão de Grajaú, Nina Rodrigues, Sítio Novo, Icatu, Alto Alegre do Pindaré, Paço do Lumiar, Araioses, São José de Ribamar, Timon, Conceição do Lago Açu, Imperatriz, Pinheiro, Araguanã, Turilândia, Tutóia, Carutapera, Luís Domingues, Presidente Sarney, Pindaré Mirim e São João do Caru.

Alguns deles já tiveram a situação de emergência reconhecida, sumariamente, pela Secretaria Nacional da Defesa Civil e passarão a receber assistência do Governo Federal. São eles: Santo Amaro, Boa Vista do Gurupi, Timon, Formosa da Serra Negra, Alto Alegre do Pindaré, Santa Helena, Araguanã e Imperatriz. Outros 17 municípios e regiões afetadas, já receberem atendimentos e seguem monitorados diretamente pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão.

“Quarenta e três municípios que decretaram situação de emergência. Desse total, dezessete ainda não fizeram registro no Sistema Integrado de Informações Sobre Desastre, que é gerido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Esse procedimento é importantíssimo porque coloca em alerta todo o Sistema Nacional de Defesa civil que começa, claro, com os municípios e passa também pela nossa coordenadoria de Proteção Defesa Civil que é orgânica ao Corpo de Bombeiros”, explicou o comandante do Corpo de Bombeiros, Cel Celio Roberto.

Quinhentos bombeiros estão envolvidos nas operações. E o número de pessoas desabrigadas chega a mil. “O quantitativo de famílias tem variado porque alguns rios já começaram a recuar em seu nível. Com isso a gente já tem algumas famílias voltando para suas casas. Agora é importante lembrar que nós temos desabrigados, que são aqueles que são deslocados de suas residências para algum abrigo do município, e temos também aquelas pessoas que estão desalojadas, que também saíram de suas residências, mas que estão na casa de parentes ou até na casa de amigos. Juntando esse número a gente aproximadamente mil pessoas que estão fora de suas casa”, informou Cel. Celio Roberto.

No primeiro trimestre o índice de chuvas foi superior ao registrado em todo o ano de 2012 e apenas no mês de março só na capital, choveu quase o dobro do que o registrado no mesmo período do ano passado. A previsão do núcleo Geoambiental da Uema é que o volume de chuvas continue assim até o mês de julho.

DESCASO| Voadeira da Assistência Social de Carutapera está abandonada



É revoltante, em pleno período de grande enchente, o município de Carutapera manter complemente abandonada, embaixo de sol e chuva, uma excelente embarcação, dotada de todas às condições possíveis para prestar assistência à população de Manaus da Beira no Rio Gurupi. 

Essa “voadeira” foi doada para o município de Carutapera, mais precisamente à Secretaria Municipal de Assistência Social, e seu triste destino foi ficar largada,abandonada, sendo deteriorada pela ação natural do tempo. 

Isso é desperdício de dinheiro público, e as autoridades competentes do município de Carutapera, precisam tomar providências urgentes e necessárias, já que a malversação do dinheiro público é da conta de todos. 


Com a palavra os representante do Ministério Público do Maranhão e do povo,os vereadores de Carutapera.

O blog vai mostrar os recursos vindo para Assistência e manutenção da "Voadeira" . Mais isso é uma outra história. 

Por melhorias na educação estadual, estudantes bloqueiam a BR-316 no Maranhão

Alunos da cidade de Maranhãozinho denunciam a falta de professores, energia elétrica em salas de aula, falta de água e até merenda.



Estudantes bloqueiam a BR-316 por melhorias no ensino estadual no Maranhão — Foto: Divulgação/PRF
Na tarde desta terça-feira (16), estudantes do ensino médio bloquearam a BR-136 em Maranhãozinho, a cerca de 177 km de São Luís. Na segunda (15), alunos do Centro de Ensino Médio Espíndola de Araújo Silva já haviam bloqueado a rodovia por várias horas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os alunos pedem a presença de representante do Governo do Estado na cidade para que seja feito um acordo. Eles denunciam que faltam professores, energia elétrica em salas de aula, falta de água e merenda.

Estudantes tocam fogo e fecham por completo a rodovia — Foto: Divulgação/PRF

Os estudantes informaram ainda que não tem laboratório, não tem quadra, além de falta de carteiras em algumas salas. As aulas também só estariam ocorrendo em três dias da semana com três professores, e que no restante dos dias o prédio fica fechado.

Ao G1, a Secretaria Estadual de Educação informou que, desde a semana passada, mantém diálogo com os estudantes e que esclareceu todas as medidas tomadas para atender as demandas da escola com estabelecimento de prazos, entre elas: as questões de infraestrutura, que serão sanadas em 15 dias, e a solução para a carência de professores em, no máximo, 30 dias. A Secretaria disse ainda que uma equipe técnica da Seduc fará vistorias, na próxima semana, em unidades escolares da rede estadual na região do Alto Turi.


Por G1 MA 

Pai é preso após estuprar a própria filha de 12 anos em Itapecuru Mirim



A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência do Interior, efetuou a prisão de Isaías Pereira da Silva pelo crime de estupro. A prisão aconteceu em São Luís.

De acordo com informações, há algumas semanas, Isaías estuprou a própria filha de 12 anos, no povoado Tingidor, zona rural de Itapecuru-Mirim.

A delegada especial da Mulher Tainara Mendes foi responsável pela representação da prisão preventiva.
Isaías Silva poderá ser condenado a 15 anos de prisão. Ele vai responder por crime de estupro de vulnerável, previsto no 217-A: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

Ministério Público emite recomendação para suspensão de concurso público


O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, expediu, no dia 14, uma Recomendação para a suspensão imediata do concurso público (Edital nº 01/2019) da Prefeitura de Itapecuru-Mirim, em razão de possíveis irregularidades na sua realização.

O promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, autor da Recomendação, teve acesso a vários áudios e vídeos de candidatos inscritos no concurso público relatando supostas fraudes, falta de lisura, organização e transparência na aplicação das provas.

Em consulta ao site do Instituto Coelho Neto, responsável pela coordenação e logística do certame, o promotor verificou um comunicado informando o cancelamento das provas que estavam sendo realizadas em 14 de abril, para os cargos de professor (1º ao 5º ano), professor de Educação Infantil, agente comunitário de saúde, agente de endemias, técnico em enfermagem, técnico em saúde bucal e professor de atendimento educacional especializado. Porém, no mesmo comunicado, o Instituto Coelho Neto afirma que as provas marcadas para o dia 21 de abril estão mantidas.

Além da suspensão do concurso, o MPMA recomenda que o Município rescinda contrato com o Instituto Coelho Neto e publique no site da prefeitura o cancelamento das provas marcadas para o dia 21 de abril, a fim de evitar maiores prejuízos aos candidatos.

Foi dado um prazo de 48 horas para resposta quanto ao acatamento ou não da Recomendação.

domingo, 14 de abril de 2019

Família que morreu em desabamento de prédio no Rio será sepultada em Pinheiro



Parte de uma família que morreu após o desabamento de prédios na Muzema, Zona Oeste do Rio, será sepultada na cidade de Pinheiro, no Maranhão. No entanto, ainda não há uma previsão para o dia do velório e enterro, já que familiares ainda tentam trazer os corpos para o estado. Os prédios caíram na manhã desta sexta (12) e as causas ainda são investigadas. 

O menino Hilton Guilherme Sodré Souza, de 12 anos, morreu na manhã deste sábado (13). Ele foi retirado dos escombros com fratura em uma das pernas e ferimentos no rosto. Segundo os Bombeiros, ele estava consciente e foi levado para o Hospital Miguel Couto, na Gávea, mas não resistiu e morreu. Os pais do garoto, Maria Nazaré Sodré e Hiltonberto Rodrigues Souza, foram retirados já sem vida dos escombros. 

Os corpos deles, no entanto, só foram reconhecidos por parentes na manhã deste sábado (13). A caçula da família, Isabele, escapou ilesa porque foi retirada do prédio pelo pai instantes antes do prédio vir abaixo. O pai, a mãe e o menino que morreram eram da cidade de Pinheiro. 

A família começou a se estabelecer no Rio de Janeiro há cerca de 15 anos, quando Hiltonberto viajou para trabalhar na cidade como lanterneiro. Ao longo dos anos, ele levou a esposa e o filho Hilton para junto dele. Apenas a menina Isabele é nascida no Rio.


G1 Maranhão

Após decretada prisão, polícia tenta localizar irmãs que mataram jovem em Matinha

As irmãs assassinas estão sendo procuradas pela polícia

A Polícia Civil, com auxílio da PM, tenta localizar e prender as duas irmãs que assassinaram a jovem Kelrry Mouzinho, de 25 anos, na cidade de Matinha.

A prisão das irmãs foi determinada pelo juiz de Matinha, Celso Serafim.

Tainá e Taynara dos Santos são consideradas foragidas e a polícia está em campo para cumprir os mandados de prisão.

As irmãs assassinas se apresentaram na quarta-feira (10), na Delegacia de Rosário, mas foram liberadas por que já havia extrapolado o período de flagrância, e não havia mandado de prisão.


Kelrry Mouzinho foi morta a facadas na porta de casa

Na presença do delegado, seguindo orientações de um advogado, elas ficaram caladas, mas deverão ser ouvidas na delegacia de Matinha, tão logo sejam cumpridos os mandados de prisão.

Como o clima ainda é de revolta em Matinha, talvez as irmãs, após serem presas, sejam levadas para a Delegacia de Viana, onde devem prestar depoimento.

Se a polícia decidir levá-las para Matinha deverá ser montado um forte esquema de segurança.

Kelrry Mouzinho foi morta quando se encontrava na porta de sua casa, por volta das 12h40 horas de terça-feira (9), no Bairro Novo, no centro da cidade de Matinha.

Ela foi atingida por várias facadas, sendo que uma delas perfurou a artéria femoral, provocando hemorragia intensa. Kelrry morreu no local.

Carutapera| Estudantes marcam protesto por melhorias em escola estadual



Chegou a redação do Blog, uma mensagem que já circula em muitos grupos de WhatsApp na cidade de Carutapera e região, os alunos do ensino médio da escola estadual Centro de Ensino Tarquínio Lopes Filho, farão uma manifestação nesta segunda-feira (15), cobrando do governo do estado urgentes e necessárias melhorias na estrutura físicas da escola, professores que ainda faltam para completar o quadro de docentes, manutenção do ar condicionado e muitas outras coisas que são essenciais para se ter um ambiente escolar agradável e capaz de oferecer às condições mínimas de dignidade.


Segue abaixo o manifesto dos alunos e um vídeo com as principais cobranças:


Marido arranca pedaço de orelha da esposa com mordida em Imperatriz



Policiais do 3° Batalhão de Polícia Militar em Imperatriz prenderam em flagrante, por volta de 5h da manhã deste sábado (13), na Rua Rui Barbosa, no bairro Beira Rio, o homem identificado como José Afonso Anchieta Saraiva, de 26 anos, por agressão contra a esposa.

Segundo informações da PM, a guarnição fazia rondas quando se deparou com o casal brigando na rua. José Afonso estava agredindo sua esposa Daniela Gomes de Sousa, chegando a arrancar com os dentes a orelha da mesma. A agressão foi interrompida com a intervenção dos policiais.

A vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal de Imperatriz (HMI) para cuidados. O agressor foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, com lesões corporais decorrentes ao atrito entre eles, para tomada das devidas providências legais.

Foram apreendidos cartões de créditos, uma CNH de José Afonso, uma pulseira dourada, R$ 400 em espécie, uma porta-cédulas e um relógio.

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Serviços do Hospital Aldenora Belo continuam ameaçados

Foto: Reprodução

Referência no tratamento de câncer por prestar assistência completa a pacientes de São Luís e do interior do estado, mais uma vez os serviços de Pronto Atendimento (SPA), atendimento domiciliar, tratamento da dor e cuidados paliativos do Hospital Aldenora Belo estão ameaçados. Em entrevista com o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, ele explicou que a questão continua sendo o déficit para manutenção dos serviços.

“São aproximadamente R$700 mil de déficit contra R$16 mil a R$18 mil de faturamento. Os números não mudaram desde o ano passado. E no ano passado houve um convênio feito com o Governo do Estado para repasse do Fundo Estadual de Combate ao Câncer que nos possibilitou de manter aberto durante um período, mas com o déficit a gente sabia que iria chegar no impasse novamente”

Os serviços começaram a funcionar em 2008 e hoje possui uma demanda muito maior. O Hospital é mantido pela Fundação Antônio Dino através de doações. Tecnicamente ele também recebe repasse do SUS, através da Prefeitura.

“O que existe entre a Fundação e a Prefeitura é um convênio que ela repassa para a gente nossa produção SUS. Se não me engano, R$4 milhões e 800 mil é o teto então mensalmente ela repassa para a gente o trabalho que a gente presta pro SUS, que não vem do SUS direto para a Fundação, vem através da Prefeitura. As emendas parlamentares federais também vem através da Prefeitura. A verba não tem como ser repassada diretamente. Então vem para a Prefeitura, onde é um feito um convênio e é repassado para a gente. Então o que a ela ajuda, se é que podemos chamar isso de ajuda, é com isso”, explicou o vice-presidente da Fundação.

Mesmo assim a receita mensal não consegue manter as despesas e essa é uma realidade geral das unidades filantrópicas, como o Aldenora Belo.

“Esse não é o único setor financeiramente deficitário. Nós temos outros setores com o mesmo problema. Mas esse é setor que traz mais déficit para o hospital. E os outros, como o déficit é menor, a gente consegue manter graças a emenda parlamentar de custeio e principalmente a doação dos nossos doadores e parceiros”, esclarece.

Por conta disso, o hospital anunciou novamente a suspensão dos serviços. E se não houver uma intervenção mais rápida isso pode acontecer logo. Mas um novo convênio através do Fundo Estadual de Combate ao Câncer se renovado, deve conseguir mantê-los por pelo menos mais um ano.

“Se a gente mantiver o serviço funcionando, sim, um dia pode ser que a gente feche o hospital por falta de dinheiro. Mas o que a gente quer é acabar com o maior déficit para não chegar a esse ponto”, conclui Antônio Dino Tavares.


PF aponta fraudes de R$ 800 mil em aposentadorias rurais de Carolina



A Polícia Federal deflagrou em conjunto com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), a Operação Game Over, com o objetivo de apurar a prática de fraudes em desfavor do INSS em Carolina.

Segundo a investigação, as aposentadorias rurais eram obtidas mediante a apresentação de declarações de exercício de atividade rural ideologicamente falsas, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 810 mil reais aos cofres públicos.

Cerca de 18 policiais federais participaram da operação, realizada nos municípios de Teresina/PI e Filadélfia/TO. Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão.

Entre os investigados, foi constatado que um ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Filadélfia/TO participou das fraudes colaborando com a confecção de documentação ideologicamente falsa para que moradores do Município postulassem aposentadorias rurais. No curso das investigações, também foi identificado o envolvimento de um servidor do INSS que facilitava a concessão dos referidos benefícios.

Além das medidas de busca e apreensão realizadas nos Municípios de Filadélfia/TO e Teresina/PI, houve o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e afastamento temporário do servidor do INSS do exercício da sua função pública.

Estima-se que esta investigação evitou o prejuízo futuro de R$1,7 milhões aos cofres públicos, conforme dados levantados pelo INSS.

Homem é preso com mais de 100 cartões de crédito e de benefícios, em Barra do Corda


Policiais Civis da cidade de Barra do Corda, a 444 km de São Luís, prenderam, na manhã dessa quinta-feira (11), um homem com mais de 100 cartões, entre eles, de crédito e de benefícios do Bolsa Família.

O suspeito foi identificado como José Lima de Amarante Filho. Ele foi preso na sua casa, localizada no bairro Altamira.

O momento da prisão, a polícia encontrou 94 cartões, parte deles sendo de créditos, outros de aposentadorias e 32 do Bolsa Família.
Os policiais encontraram, ainda, notas promissórias, cheques, documentos, anotações e uma arma de fogo carregada com munição.

José Filho responderá pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo, apropriação indébita, retenção de cartões de idoso e usura (agiotagem).

Essa prática de fazer retenção de cartões bancários é muito usada por agiotas. O empréstimo de dinheiro é feito mediante a entrega de cartões com senhas. Muitos comerciantes, em cidades do interior, recorrem a essa prática.

De acordo com informações da polícia, José Lima de Amarante Filho foi autuado em flagrante e será encaminhado para a Unidade Prisional de Barra do Corda, onde ficará à disposição da Justiça

Justiça cassa mandato do prefeito de São João do Carú



A Justiça determinou a cassação do mandato de Francisco Vieira Alves, o “Chichico do PTC”, prefeito do município de São João do Carú, baseado em atos de improbidade administrativa.

A decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da comarca de Bom Jardim, foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) solicitada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que aceitou as acusações do órgão de que o prefeito contratou funcionários para a prefeitura sem realizar concurso público e também utilizou-se de servidores do Município, como o procurador-geral e advogados, para atuarem na defesa dele em processos na Justiça.

Na decisão, o magistrado ainda aceitou a alegação do Ministério Público de que Francisco Vieira Alves deixou de realizar o pagamento de diversos servidores, cometendo assim, atos de improbidade administrativa.

Esta é segunda vez que o prefeito de São João do Caru perde o mandato. A primeira foi uma cassação por parte da Câmara Municipal, mas na ocasião ele conseguiu recuperar o cargo dele na Justiça.

Além de perder o mandato, Francisco Vieira Alves teve os direitos políticos suspensos por oito anos e está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou empréstimos públicos pelo prazo de cinco anos.

Francisco Vieira Alves ainda pode recorrer da decisão judicial porque ela foi julgada em primeira instância.

Do G1,MA

quinta-feira, 11 de abril de 2019

Caminhões e veículos pequenos atolados na BR 316



Caminhões e veículos pequenos estão ficando atolados na Br-316, nos Km 40 a 42, na altura do Povoado Cajueiro, no município de Maracaçumé e região de Junco do Maranhão. A estrada está coberta por barro e repleta de buracos. Um congestionamento quilométrico já se formou na região, nos dois sentidos da pista.
Foto: Jarivânio Alencar

De acordo com informações repassadas pelo professor Jarivânio Alencar, morador da região, os veículos atolados estão sendo puxados com ajuda de tratores. Pelo menos três gestantes, que estariam se locomovendo para o Hospital de Governador Nunes Freire, precisaram ser carregadas por populares para conseguir sair do local.
Foto: Jarivânio Alencar
Pessoas, vindas das cidades de Cândido Mendes, Luís Domingues, Godofredo Viana, Carutapera, Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi e Junco do Maranhão, dependem desse acesso da BR para chegar ao hospital. De acordo com populares, valores altos estariam sendo cobrados pelos tratoristas aos caminhoneiros que estão presos no local.

Por meio de nota, o DNIT informou que a BR foi danificada por conta das fortes chuvas que caíram na região, nessa madrugada e que uma equipe está sendo deslocada para o local. Veja a nota na íntegra:

Devido ao grande volume de chuva na madrugada de hoje a plataforma da via foi danificada.
A empresa responsável pela manutenção do trecho já foi acionada pelo DNIT e está se deslocando para o local para tomar as medidas necessárias ao restabelecimento da normalidade do tráfego o mais rápido possível.


Por Gabriela Saraiva

Vereadores de Brejo de Areia são acionados por falha na Transparência


A Promotoria de Justiça de Vitorino Freire ingressou, em 27 de março, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os vereadores Antônia Viana Vitorino, conhecida como Toinha do Deir, e Isaque Souza da Silva, o Isaque da Lagoa Bonita. A ação tem por base a inexistência do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Brejo de Areia (termo judiciário da comarca).

Os dois vereadores já ocuparam o cargo de presidente da Câmara Municipal e não cumpriram a obrigação legal de criar e alimentar o portal da transparência do Legislativo Municipal.

O Ministério Público vem acompanhando a questão desde 2016, quando emitiu Recomendação à então presidente da Câmara, Toinha do Deir. Posteriormente, em fevereiro de 2016, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), não cumprido pela vereadora. Em uma reunião realizada em agosto do mesmo ano, foram concedidos mais 30 dias para a criação do portal da transparência mas, novamente, o acordo não foi cumprido.

Avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em 29 de março de 2017, apontou a inexistência do portal. A Câmara de Vereadores de Brejo de Areia não contava, sequer, com um site na internet.

Em 2017, a presidência da Câmara foi assumida por Isaque da Lagoa Bonita e, novamente, foi assinado um TAC para solucionar a questão do portal da transparência. O gestor, no entanto, não cumpriu com sua obrigação. A última avaliação realizada pelo TCE-MA, em março de 2019, mostra que ainda não existe o portal da transparência do Legislativo de Brejo de Areia.

Ponte cede no município de Ribamar Fiquene

Foto: Divulgação PRF

Uma verdadeira cratera se abriu na cabeceira da Ponte sobre o Rio Sumaúma, no município de Ribamar Fiquene. A erosão que teria sido provocada pelas fortes chuvas que vem caindo na região, acabou bloqueando o tráfego de veículos que agora só está fluindo em meia pista.


Foto: Divulgação PRF

Segundo informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, em Imperatriz, o surgimento de um afundamento na pavimentação ocorreu na altura do Km 203 da BR 010. A PRF está alertando para que os motoristas redobrem a atenção, visto que o período de chuvas tem causado vários danos nas rodovias federais da Região Tocantina.

Fonte: PRF

Caminhão-baú sai da pista e deixa dois feridos na BR-222 no MA

Acidente aconteceu na quarta-feira (10) km 186 da BR-222, também conhecida como curva do 'S', no município de Itapecuru-Mirim.



Caminhão-baú estava transportando carga de camarão que ficou espalhada após o acidente na BR-222 — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Um caminhão-baú saiu da pista e deixou duas pessoas feridas na quarta-feira (10) na BR-222, no município de Itapecuru-Mirim, a 108 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 186 da BR-222, quando o veículo de carga pesada seguia no meio da famosa curva do “S” e o motorista acabou perdendo o controle do veículo, bateu na defensa de uma ponte e tombou espalhando a carga de camarão que estava sendo transportada.

De acordo com os policiais rodoviários, apesar da gravidade do acidente, o condutor do caminhão teve apenas lesões leves, enquanto o passageiro ficou gravemente ferido.


Por G1 MA

Engenheiros da Prefeitura de São Luís são denunciados por fraudar laudos de obra



Cinco engenheiros civis da Prefeitura de São Luís foram denunciados pelo Ministério Público por fraudar laudos de uma obra irregular de um centro comercial no Renascença.

Os profissionais são lotados na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e foram resaponsáveis por liberar a obra e emitir os documentos que escondiam as ilegalidades para beneficiar o proprietário e prejudicar os moradores vizinhos.

São alvo da Denúncia criminal Laudimar de Jesus Santos Rabelo, Omar Bahury Gerude, Manoel Moraes dos Santos, Rachid Maluf Neto e Walburg Ribeiro Gonçalves Neto. Todos compunham o corpo técnico de engenheiros da Semurh. O médico João Batista Monte Freire, proprietário do centro comercial, também é alvo da ação.

Em maio de 2012, a 8ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís instaurou inquérito civil para apurar a denúncia de uma vizinha da obra informando que, desde setembro de 2010, protocolou inúmeras reclamações na Semurh sobre a construção de um centro comercial na Rua dos Antúrios, no Renascença.

Na representação, a moradora informou que a área em questão situa-se na zona R-2, implicando no afastamento frontal, lateral e ao fundo de 1,5 m dos terrenos vizinhos. Entretanto, os limites não foram obedecidos, causando prejuízos ao imóvel da vizinha.

Em setembro de 2010, ela procurou o setor de fiscalização da Semurh, atualmente Blitz Urbana, e registrou reclamação solicitando apuração das irregularidades. Posteriormente, ao retornar à Secretaria, descobriu que a ordem de serviço havia desaparecido, motivo pelo qual foi feita nova reclamação. Ao final, foi aberta a Notificação nº 2098 e o Auto de Infração nº 438, de 16 de dezembro de 2010, resultando no processo para embargo e multa nº 324, de 14 de fevereiro de 2011.

Ao acompanhar o andamento do caso, a reclamante descobriu que a Blitz Urbana fiscalizou a obra e observou várias irregularidades, notificando o proprietário.

Após alguns dias, foi informada pelo fiscal que o processo de embargo havia sumido. Em razão disso, o fiscal notificou e lavrou um novo Auto de Embargo Administrativo de Obras. Em dezembro de 2011, a denunciante voltou à Blitz Urbana e em contato com Omar Gerude (coordenador de fiscalização), este teria informado que a obra seria novamente embargada. Mas em janeiro de 2012, ele informou que a obra não poderia ser embargada em razão da emissão do “Habite-se”.

A Promotoria de Justiça de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural solicitou a cópia dos documentos relativos ao procedimento administrativo, auto de embargo e processo de embargo da obra para a Semurh. Ao avaliar os documentos, o Ministério Público constatou que o engenheiro Laudimar Rabêlo, por meio do Relatório de Vistoria de 7 de dezembro de 2011, atestou que a obra teria sido construída obedecendo integralmente o projeto aprovado na Semurh e poderia receber o Habite-se.

Porém, o mesmo engenheiro emitiu manifestação informando que o imóvel sofreu alterações após a vistoria para Habite-se. As irregularidades motivaram a Blitz Urbana a lavrar o Auto de Infração nº 2221 e o Auto de Embargo Administrativo de Obras nº 661.

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPMA emitiu parecer técnico atestando que a construção não obedeceu aos requisitos exigidos pela legislação municipal; a edificação teve sua fachada lateral direita colada no limite com a residência vizinha; as tubulações dos aparelhos de ar condicionado estavam voltadas para a área vizinha; e a rampa na fachada frontal foi construída sobre via pública.

Em 2016, a Semurh designou os engenheiros Omar Gerude, Laudimar Rabêlo e Rachid Maluf Neto para realizarem nova vistoria. O parecer da comissão técnica concluiu que a construção foi executada corretamente de acordo com o projeto técnico. Porém, o parecer técnico do Centro de Apoio Operacional do MPMA atestou que a construção não obedeceu aos índices urbanísticos exigidos pela Lei Municipal nº 3.253/1992 nem ao projeto arquitetônico aprovado pela Semurh.

“Os denunciados, na qualidade de engenheiros e funcionários públicos, demonstraram terem agido de má-fé ao atestarem que a obra atendeu ao projeto aprovado pela Semurh, bem como omitiram-se no dever de fiscalizar e aplicar as sanções cabíveis, apesar de devidamente cientes das irregularidades, em decorrência de a obra não ter obedecido aos índices urbanísticos exigidos pela Lei de Zoneamento Municipal nº 3.253/1992”, explicou, na Denúncia, a promotora de justiça, Márcia Lima Buhatem.

terça-feira, 9 de abril de 2019

GODOFREDO VIANA | Vacinação contra a gripe inicia amanhã na rede municipal para gestantes e crianças menores de seis anos


A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe irá começar nesta quarta-feira (10). A primeira fase, que será de 10 a 19 de abril, será priorizada para crianças de seis meses a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias) e grávidas em qualquer período gestacional. Segundo o Ministério da Saúde, a escolha foi feita pela maior vulnerabilidade do grupo.

A partir do dia 22 de abril abre para os demais grupos prioritários. A meta é vacinar 90% de cada grupo prioritário.

Qual é o tipo de vacina oferecida pelo município (tri ou tetravalente)?

Trivalente. A vacina influenza trivalente está sendo utilizada no Brasil desde fevereiro de 2019 e deverá conter, obrigatoriamente, três tipos de cepas de vírus em combinação e dentro das especificações abaixo descritas: A/Michigan/45/2015 (H1N1)pdm09, A/Switzerland/8060/2017 (H3N2) e B/Colorado/06/2017 (linhagem B/Victoria/2/87).

Em quantas unidades ficarão disponíveis as doses?

A vacinação acontecerá nas UBS de Aurizona,Crispiana,Bairro de Fátima,Ponta do Jardim e no Centro de Saúde Aprígio.

Quais são os grupos de risco?

Crianças de seis meses a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias): os pais ou responsáveis devem apresentar a carteira de vacinas.

Grávidas (em qualquer período gestacional): devem apresentar carteira de pré-natal ou exame de gravidez.

Puérperas (mulheres no período de até 45 dias após o parto): devem apresentar documento que comprove a gestação (certidão de nascimento, cartão da gestante, documento do hospital onde ocorreu o parto, entre outros) durante o período de vacinação.

Trabalhadores da área de saúde: todos os trabalhadores de saúde dos serviços públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade.

Professores: todos os professores das escolas públicas e privadas.

Povos indígenas: toda população indígena, a partir dos seis meses de idade. A programação de rotina é articulada entre o PNI e a Secretaria de Atenção a Saúde Indígena (SESAI).

Idosos (60 anos ou mais de idade): devem apresentar documento que comprove a idade.

Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas: o planejamento e operacionalização da vacinação nos estabelecimentos penais deverá ser articulados com as secretarias estaduais e municipais de Saúde e secretarias estaduais de Justiça, conforme Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional: o planejamento e operacionalização da vacinação nos estabelecimentos penais deverá ser articulados com as secretarias estaduais e municipais de Saúde e secretarias estaduais de Justiça, conforme Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais: devem apresentar atestado médico que comprove e informe o quadro de comorbidade.

Importante,leve consigo a carteira de vacina.

Mulher é morta a golpes de faca em Matinha

Segundo a polícia, a vítima e as duas suspeitas de terem cometido o crime teriam brigado e trocado ofensas por meio de uma rede social. Crime foi registrado nesta terça (9).


Kelrry Mouzinho, de 25 anos, foi morta a golpes de faca em Matinha (MA) — Foto: Arquivo pessoal/Reprodução

Kelrry Mouzinho, de 25 anos, foi morta a golpes de faca na manhã desta terça-feira (9), no município de Matinha, a 222 km de São Luís. Segundo a polícia, as principais suspeitas de terem cometido o crime são duas irmãs identificadas como Tainara e Tainá, que estão foragidas.

De acordo com o delegado David Noleto, durante uma festa no último domingo (7) em um povoado do município, a vítima teria se envolvido em uma discussão com as duas suspeitas, e em seguida, trocaram ofensas por meio de uma rede social.

Segundo a polícia, as duas suspeitas chegaram armadas na casa da vítima por volta das 11h. A mulher foi atingida por aproximadamente, seis golpes de faca. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A PM realiza buscas na região para tentar localizar as suspeitas.

Governo quer reduzir pela metade o preço do gás de cozinha, diz Guedes

Marcello Casal/Agência Brasil 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição.

“Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, disse Guedes.

Ao participar da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, Guedes disse que o monopólio da Petrobras no refino do gás torna o preço do produto mais caro no Brasil. O ministro afirmou ainda que a solução para a falta de recursos vem do petróleo, especificamente da exploração da camada do pré-sal.

Guedes defendeu junto aos prefeitos a aprovação da reforma da Previdência, ressaltando que a reforma vai liberar recursos para os entes municipais. "Todos já sabemos que a reforma da Previdência é importante também para municípios e estados", afirmou. 

O ministro disse ainda que o governo trabalha para unificar ainda este ano até cinco tributos e que se a mudança for efetivada a arrecadação será compartilhada com estados e municípios.

“Vamos baixar, simplificar, reduzir impostos para o Brasil crescer. É a reforma tributária. Primeiro, vamos pegar três, quatro, cinco impostos e fundir em um só. Vai chamar Imposto Único Federal”, disse Guedes que não detalhou quais seriam os impostos unificados.

O ministro também disse que vai trabalhar para que a maior parte da arrecadação dos recursos arrecadados no país fique com os municípios. “Hoje, 65% é da União, 35% de estados e municípios. No futuro, 70% tem que ser de estados e municípios. Mas não é daqui a vinte anos, é pra agora”, disse.
Previdência

Pouco antes da participação do ministro no evento, a Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Fazenda distribuiu uma cartilha pedindo o apoio dos prefeitos à reforma da Previdência. De acordo com a cartilha, a aprovação da reforma resultará em melhora geral do ambiente econômico do país, com geração de empregos e aumento na arrecadação.

Após a palestra do ministro, o secretário Especial da Previdência, Rogério Marinho, fez uma apresentação aos prefeitos é afirmou que aprovação da reforma é uma pauta que não é apenas do governo, mas de interesse do país.

“Essa é uma oportunidade de entendermos de que forma a economia do Brasil vai se comportar nos próximos anos. O ministro Paulo Guedes precisa muito do apoio dos prefeitos aqui presentes. Qualquer medida impactante, seja o novo pacto federativo, reforma tributária ou atração de investidores internos e externos, passa pelo alicerce, a espinha dorsal que é o reequilíbrio das contas públicas, e isso só ocorrerá com a aprovação do novo regime previdenciário”, disse Marinho.


 Por Agência Brasil 

Campanha de vacinação contra gripe começa nesta quarta-feira (10) no MA

De acordo com o Ministério da Saúde, a imunização foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na 2ª quinzena de abril.


Campanha de vacinação contra gripe começa nesta quarta-feira (10) no MA — Foto: Divulgação/SES

A campanha de começa nesta quarta-feira (10) no Maranhão. De acordo com o Ministério da Saúde, a imunização, este ano, foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril.

Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 ano e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, segundo o Ministério, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.

A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Bandidos explodem agência do BB em Santa Inês


Bandidos explodiram na madrugada desta terça-feira (9) a agência bancária do município de Santa Inês, a 250 km de São Luís.

O caso ocorreu por volta das 3h30 desta terça-feira (9) e após a explosão o teto veio abaixo. Os bandidos danificaram dois caixas eletrônicos e destruíram um com a explosão.

Apesar dos danos causados na agência, os ladrões não conseguiram levar nenhum montante e fugiram logo após que os policiais chegaram ao banco. A Polícia Militar já iniciou as buscas na região na tentativa de capturar e prender os assaltantes.


Esta é a primeira vez que a única agência do Banco do Brasil em Santa Inês é explodida. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

PRF apreende mais um carregamento ilegal de madeira na BR-316 no MA

Apreensão aconteceu na manhã da segunda-feira (08), na área da Unidade Operacional de Santa Inês; madeira era proveniente do estado do Mato Grosso.



Polícia Rodoviária apreende mais um carregamento ilegal de madeira na BR-316 — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na manhã da segunda-feira (08), na área da Unidade Operacional de Santa Inês, no km 264 da BR-316, uma carga ilegal de madeira serrada sendo transportada sem a documentação exigida.

De acordo com a PRF, o motorista do caminhão seguia no sentido crescente da rodovia e madeira é proveniente do estado do Mato Grosso.

Após análise da documentação e da carga transportada os agentes da PRF constataram a presença de perfil de produto florestal não declarado na Guia Florestal, tornando-a inválida. A carga seria entregue na cidade de Russas, no estado do Ceará. O condutor do veículo informou aos agentes da PRF que desconhecia o fato de estar transportando perfil divergente e que recebeu o caminhão com a carga já acondicionada e coberta, pronta para o transporte .

O veículo foi apreendido permanecendo no pátio da Unidade Operacional e a carga ficando a disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O condutor responderá pelo crime de transporte ilegal de madeira, previsto no art. 46 da Lei nº 9605/1998, Lei de crimes ambientais.

Preso padrasto que estuprou enteada deficiente mental em Cajari


A polícia prendeu, nessa segunda-feira (8), o homem identificado como Mauro Sérgio de Paulo Monteiro que estuprou sua enteada, uma deficiente mental de 11 anos, na cidade de Cajari.

O caso foi levado ao conhecimento ao conhecimento da equipe de Polícia Civil da 6ª Regional de Viana pelo Conselho Tutelar da cidade de Cajari. A mãe era ciente da reincidência dos abusos sexuais contra a filha, mas não procurou as autoridades competentes para informar sobre a situação.

Conforme os depoimentos colhidos até o presente momento, relatório do Conselho Tutelar e laudo de exame de conjunção carnal, a menina foi violentada em mais de uma oportunidade e, possivelmente, por mais de um autor.

Segundo o laudo de exame de conjunção carnal, por conta da violência sexual sofrida, a criança contraiu doenças sexualmente transmissíveis.

As medidas legais foram imediatamente tomadas visando retirar a criança da situação de extremo risco.

A operação conjunta para prender o estuprador contou com a participação do Conselho Tutelar de Cajari, Polícia Civil da 6ª Regional de Viana, Força Tática do 36º Batalhão de Viana e a guarnição Polícia Militar de Cajari.

A polícia ressalta que a célere atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público da comarca de Viana foi fundamental para o sucesso da operação.

O estuprador vai responder por crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, do Código Penal. A pena pode chegar a 20 anos de reclusão.

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, porenfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 2o (VETADO) (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 4o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Prefeitura de Godofredo Viana realiza IX Conferência Municipal de Saúde



A prefeitura de Godofredo Viana, com o apoio do Conselho Municipal de Saúde, realizou nesta segunda-feira (08), na escola Benedito Jorge, a IX Conferência Municipal de Saúde. 

O evento reuniu profissionais do setor da saúde do município, além de representantes da sociedade civil organizada e de outras pastas da gestão do prefeito Sissi Viana. 

A Conferência teve como tema principal “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação do SUS” e objetivou buscar maior participação dos godofredenses na tomada de decisões acerca de novas políticas públicas para o setor. 

Foram discutidas pautas importantes, tais como a consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde e financiamento adequado e suficiente para o SUS.
Secretario Municipal de Saúde,Emanoel Coimbra 

“A meta, segundo determinação do prefeito Sissi Viana, foi unir, ainda mais, poder público e sociedade para que, juntos, possamos construir novas políticas públicas eficientes e que beneficiem toda população”, disse Emanoel Coimbra, secretário municipal de Saúde. 

A Conferência Municipal serviu de preparação para as Conferências Estadual e Nacional de Saúde que serão promovidas em breve.

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