segunda-feira, 22 de julho de 2019

PRF troca tiros com assaltantes e recupera moto roubada

Um dos criminosos era menor de idade e foi apreendido. Os outros dois conseguiram fugir pelo matagal


Foto Reprodução

Por volta das 21h30 de domingo (21), no km 81 da BR-135, munícipio de Itapecuru Mirim/MA, uma equipe PRF da Unidade Operacional de São Francisco apreendeu um adolescente e uma motocicleta roubada, após troca de tiros com um trio em fuga.

Os policiais rodoviários federais realizavam fiscalização na Unidade Operacional de São Francisco, no km 85 da BR-135, quando foram surpreendidos por três elementos em fuga em uma motocicleta de cor preta que havia sido roubada momentos antes na cidade de Itapecuru Mirim, distante 107 quilômetros de São Luís.

De acordo com as informações policiais, ato contínuo a passagem dos acusados na motocicleta, os policiais saíram em acompanhamento tático até o povoado Santana, próximo a entrada para o povoado Quelru, comunidade bastante conhecida daquele município. O adolescente apreendido conduzia a moto. Em dado momento, no km 81 da rodovia, o trio tentou escapar por um ramal, sem perceber a existência de uma cerca de arame farpado. Eles colidiram com a cerca e foram ao solo. O condutor ficou preso no arame, motivo pelo qual os policiais conseguiram apreende-lo, juntamente com a motocicleta roubada. Os outros dois meliantes conseguiram fugir pelo mato. Eles são conhecidos no mundo do crime e portavam arma de fogo.

A ocorrência foi encaminhada para à delegacia de Polícia Civil do município de Itapecuru Mirim.

Por: O Imparcial

Ex-prefeito de Tufilândia é condenado reconduzir ao cargo servidores exonerados


O juiz Thadeu de Melo Alves, titular da comarca de Pindaré-Mirim, condenou Raimundo Alves Lima Neto, ex-Prefeito Municipal de Tufilândia, em razão de descumprimento deliberado de ação cautelar movida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Pindaré-Mirim, objetivando o reconhecimento do direito de concursados em manterem seus vínculos com o Município de Tufilândia, após terem sido exonerados com a expedição do Decreto n° 05/2013.

Raimundo Alves Lima Neto foi condenado ao pagamento de multa civil de 50 vezes o valor da remuneração percebida em dezembro/2013, quando era Prefeito do Município de Tufilândia; à suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos. O juiz deixou de condenar à perda da função pública, uma vez que já encerrou o mandato do ex-gestor.

Consta na ação que no dia 23.08.2013 foi proferida sentença judicial, confirmando a liminar anteriormente deferida, anulando o Decreto Municipal n° 05/2013 e mantendo a condição de servidores públicos estáveis de todos os nomeados e empossados oriundos do concurso público regido pelo Edital n° 01/2007.

No entanto, embora o Município de Tufilândia tenha informado o cumprimento da sentença, foi apurado que nem todos os servidores foram convocados a voltar ao serviço público e aqueles que foram chamados foram dispensados após alguns meses depois, o que configuraria notório descumprimento de decisão judicial, caracterizada como ato de improbidade administrativa prevista no art. 11, inciso II da Lei n° 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa.

Via Neto Ferreira

Criança de apenas 2 anos é atropelada e morta por ambulância no MA

Maria Cecília da Silva, de apenas dois anos e oito meses, foi atropelada e morta no início da noite de sábado (20) em Bom Jardim.





Uma criança de apenas identificada como Maria Cecília da Silva, de apenas dois anos e oito meses, foi atropelada e morta no início da noite de sábado (20) no município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís.

Segundo a família, tudo começou quando o pai da criança, que não teve a sua identidade revelada, se envolveu em uma briga com o padrasto dele. Ele acabou saindo ferido e foi levado para um posto de Saúde, onde funciona provisoriamente o Hospital Municipal de Bom Jardim, já que o hospital está em reforma.

No hospital, de acordo com a família, os profissionais de saúde que estavam de plantão se recusaram a atendê-lo alegando que ele estava sujo e com mau cheiro, e afirmaram que ele deveria voltar para casa para tomar banho.

A família diz que ele voltou para casa em uma ambulância para tomar o banho e voltar para o posto de Saúde para ser atendido. Na entrada da rua onde o pai da criança mora a ambulância não conseguiu entrar porque estava cheia de buracos e por conta disso todos desceram da ambulância e o motorista que dirigia a ambulância não viu a criança e acabou atropelando-a e matando-a.

Ainda conforme a família da criança morta, o motorista da ambulância em vez de prestar socorro fugiu do local, deixando a criança e a família dela no local do acidente.

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Bom Jardim tratou esse caso como uma fatalidade e lamenta o ocorrido, se solidariza com a família da vítima e diz que está à disposição da Justiça, das autoridades para colaborar na apuração do caso.

Maria Cecília da Silva foi atropelada e morta por uma ambulância em Bom Jardim — Foto: Reprodução/TV Mirante


Por G1 MA 

MA's 206 e 101 abandonadas pelo Governador Flavio Dino



Neste final de semana, recebemos várias reclamações de motoristas que trafegam pelas duas MA's 206 e 101, rodovia estadual que interliga os municípios da região Oeste maranhense.

Como percebe-se nas imagens, existem pontos críticos na estrada, quase intrafegáveis.Os pontos, circundam principalmente os municípios de Godofredo Viana, Cândido Mendes, Luis Domingues e Amapá do Maranhão, o que é inexplicável, uma vez que esses municípios, são da base do governo estadual. 

Em 2017 após uma reunião realizada com secretários municipais de Infraestrutura da Região do Gurupi, o Governo do Maranhão mapeou as necessidades da recuperação de estradas nos municípios que integram a região. A reunião foi realizada durante o “Encontro de prefeitos e secretários municipais com o Governo do Estado” na cidade de Carutapera. A partir do diálogo com os gestores municipais, o Governo anunciou o início das obras de recuperação e melhoramento de 122 quilômetros de estrada em sete trechos da Região do Gurupi;Pois bem, o que se percebeu foi a ineficiência de operações tapa buraco desastrosas, e principalmente a falta de asfalto em diversos pontos na estrada. 



No entanto a realidade é outra completamente diferente, pois as duas rodovias estadual estão com trechos críticos, e oferece maior risco, uma vez que existem atoleiros, buracos, que a noite só aumentam o perigo de tráfego na região. 


A população da região Oeste maranhense merece uma explicação do órgão competente ou até mesmo do Governador Flávio Dino, até quando as MA's 206 e 101 serão esquecidas? Até quando o povo desta região vai ficar praticamente isolado, pela simples falta de responsabilidade dele em cumprir suas promessas? 

Ainda sobre as promessas temos o IEMA em Carutapera nunca concluído, e o Hospital Regional de Carutapera em estado de abandono. 

Mais isso é assunto para próxima matéria.

sábado, 20 de julho de 2019

Secretário de saúde de G. Viana e secretários da regional de Zé Doca, solicitam melhorias no hospital de Carutapera



O secretário municipal de saúde de Godofredo Viana, Emanuel Coimbra, participou ontem (18/07) de uma relevante reunião em São Luis com o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula. 

Como pauta principal desse encontro de trabalho, a saúde no estado, a melhoria dos hospitais regionais, que vão desde melhorias no atendimento até a disponibilidade de mais profissionais para melhor atender às populações assistidas.

O secretário Emanuel foi enfático ao cobrar do governo do estado, melhorias urgentes e necessários para o hospital regional de Carutapera e solicitou um apoio do Governo do Estado para a saúde municipal de Godofredo Viana, onde pontuou a necessidade de mais recursos e suporte. 

Os secretários municipais de saúde das cidades de Carutapera, Luis Domingues, Cândido Mendes, Amapá do Maranhão e demais municípios que compõem a regional de Zé Doca também estiveram presentes nessa grande reunião.

Prefeitura de Paço do Lumiar anuncia anulação do último concurso público

Concurso visava preencher 557 vagas, sendo 242 para cargos em nível superior, 191 em nível médio e 124 no nível fundamental. O maior salário oferecido era de R$ 7.118,77 para o cargo de Procurador do Município.



A Prefeitura de Paço do Lumiar anunciou nesta sexta-feira (19) que não vai homologar e decidiu anular o último concurso do Município que visava preencher 557 vagas, sendo 242 para cargos em nível superior, 191 em nível médio e 124 no nível fundamental. O maior salário oferecido era de R$ 7.118,77 para o cargo de Procurador do Município.

As provas foram aplicadas pelo Instituto Machado de Assis e realizadas no dia 10 de março (nível fundamental e médio) e 24 de fevereiro (nível superior). Após o resultado, mais de 100 questões chegaram a ser anuladas. A média entre o número de questões anuladas para cada prova oferecida foi de 2,12.

De acordo com a prefeitura, no dia da realização das provas, dois candidatos foram presos em flagrante no colégio Pitágoras com celulares contendo o gabarito das provas. Eles teriam confessado a autoria dos delitos e apontaram uma terceira pessoa, da cidade Porção de Pedras, como o responsável de ter enviado as respostas do certame para vários outros candidatos.

Ainda segundo a Prefeitura de Paço do Lumiar, cinco candidatos foram identificados pela polícia e também confessaram o recebimento dos gabaritos e foram aprovados no concurso.

“Além da comprovação do vazamento de gabaritos, há também um número expressivo de integrantes de algumas famílias de Paço do Lumiar aprovados em várias áreas, fato este que indica mais indícios de fraudes. Tudo está sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Maranhão”, diz o comunicado.

Por fim, a prefeitura disse que lamenta o ocorrido e informou que outro concurso será realizado, estando todos os candidatos automaticamente inscritos, sem qualquer despesa adicional. 

Ciclista de 72 anos morre atropelado na BR-316 no MA

José Araújo Pontes foi vítima de atropelamento na manhã de sexta-feira (19) no km 466 da BR-316 em Codó.



José Araújo Pontes era natural do município de Duque Bacelar e completaria 73 anos no próximo dia 20 de agosto — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Um ciclista identificado como José Araújo Pontes, de 72 anos, morreu na manhã de sexta-feira (19) após ser atropelado na BR-316 em Codó, a 290 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o atropelamento aconteceu por volta das 08h30 no km 466 da BR-316, próximo a localidade conhecida como Dezessete, situada no município de Codó, quando um veículo de passeio colidiu contra a bicicleta onde vinha o idoso José Araújo.

De acordo com informações de testemunhas aos policiais rodoviários, o ciclista José Araújo fez manobra repentina e não deu chances ao condutor do automóvel, que permaneceu no local do acidente. A vítima havia se deslocado para fazer compras na localidade Dezessete.

José Araújo Pontes era natural do município de Duque Bacelar e completaria 73 anos no próximo dia 20 de agosto. A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Civil de Codó.


Por G1 MA 

quinta-feira, 18 de julho de 2019

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira

Foto: Reprodução

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.
Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Por: Agência Brasil

Veículo com mais de 100 kg de drogas é apreendido durante operação no MA



Uma operação da Polícia Civil apreendeu na quarta-feira (17) 150 kg de drogas no município de Coroatá, a 260 km de São Luís.

Segundo a polícia a operação, que foi batizada de “Cilene”, aconteceu no bairro Vila Cilene, em Coroatá, e durante a ação policial foram presos Raimundo Nonato Lopes Souza, de 40 anos, conhecido também como “Neto”, e Rogério Rodrigues Araújo, 33, que é conhecido pelo apelido de “Prateado”.

A polícia ainda apreendeu uma quantia em dinheiro e mais um veículo de passeio. O objetivo da operação “Cilene” era para cumprir mandado de busca e apreensão e prisão de suspeitos de tráfico de drogas situados no bairro Cilene. Os mandados de busca e apreensão e prisão foi concedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Coroatá.

Raimundo Nonato Lopes Souza e Rogério Rodrigues Araújo foram presos e autuados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Coroatá.

Após pedido do prefeito Sissi Viana ao Governador Flávio Dino, Polícia Militar de Godofredo Viana recebe nova viatura.



O município de Godofredo Viana recebeu mais uma viatura para ser utilizada pelo 31ª Batalhão da Polícia Militar.O pedido do novo veículo foi feito pelo prefeito Sissi Viana ao Governador Flavio Dino em uma de suas visitas ao governador. 



A nova viatura será empregada no atendimento de ocorrências nos serviços de Rádio Patrulha no município. Sissi Viana agradeceu ao apoio do governador no reforço da segurança pública em Godofredo Viana. “Agradecemos ao Governador Flávio Dino por esta conquista que vai ajudar muito na segurança dos moradores de nosso município. 

O prefeito ressaltou a importância da nova viatura no emprego da segurança pública em Godofredo. “Esse veículo reforçará as ações de fortalecimento da Polícia Militar na sua tarefa diária de proteger o cidadão. A nova viatura vai fortalecer as ações de combate à criminalidade pelos nossos honrados policiais”, avaliou o prefeito.

Operação Créditos Ilusórios prende pessoas investigadas por sonegar R$ 70 milhões no Maranhão

Ação policial buscou cumprir 23 mandados de prisão temporária (por cinco dias) e 32 mandados de busca e apreensão no Maranhão, Piauí, Tocantins e Ceará.


Operação policial combate sonegação fiscal em Balsas e Riachão — Foto: Reprodução/TV Mirante 

A Operação Créditos Ilusórios foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) para cumprir 23 mandados de prisão temporária (por cinco dias) e 32 mandados de busca e apreensão no Maranhão, Piauí, Tocantins e Ceará por crimes contra os cofres públicos do Maranhão, que deram prejuízo de cerca de R$ 70 milhões, de acordo com a investigação policial. 

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de São Luís após investigação do 1º Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR). Participaram também das investigações o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Maranhão. Os crimes investigados são de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A busca e apreensão foi executada nas cidades de Balsas e Riachão, no Maranhão, Araguaína-TO, Floriano-PI e Fortaleza-CE. 

As ações ilícitas aconteceram de 2015 a 2017 e foram identificadas pela Secretaria de Estado de Fazenda. Segundo o apurado pelas autoridades, os criminosos utilizavam empresas de fachada ou fantasmas para emitir notas fiscais frias em operações de compra e venda de grãos, que movimentava milhões. O resultado desta prática era a geração de créditos tributários fraudulentos, que eram utilizados depois em operações comerciais reais. Assim, o recolhimento de valores referentes ao ICMS ficavam comprometidos. 

Segundo apurado na investigação, os maiores beneficiários do esquema foram Shirlenylson Barbosa Ribeiro e Cleyton da Silva Toledo. Estes já estão presos no Tocantins por crimes parecidos. Foram beneficiados ainda Elton Félix Barroso de Araújo, que responde pela empresa Máxima Corretora; Rogério de Holanda Soares, João Miguel Geleilate, Surama Geleilate e Emílio Geleilate, que respondem por empresas com sede em Fortaleza Corregel Corregel Correrora Geleilate Ltda., Geleilate e Corretora de Agronegócios Ltda. e Geleilate Agronegócios e Logística Ltda.

G1 MA

terça-feira, 16 de julho de 2019

Prazo para participar da lista de espera do ProUni termina hoje, 16

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior.


Foto Reprodução
Termina hoje (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A adesão é feita na página do programa, pela internet. A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada na quinta-feira (18).

Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa.

Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.

Devem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas.

Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis.
ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo.

As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais.

É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.

Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Por: Agência Brasil

Prefeito de Buriticupu é condenado por fraude em licitação


Atendendo requerimento feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 9, o prefeito de Buriticupu José Gomes Rodrigues por ato de improbidade administrativa, em razão de irregularidades em licitação realizada em 2013. Uma das penalidades é a perda da função pública.

A Ação Civil Pública, que resultou na condenação, foi assinada pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno. Proferiu a sentença o juiz Raphael Leite Guedes.

Também foram condenados o empresário Francisco Zerbini Dourado Gomes e a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME.

O procedimento licitatório teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias municipais.

Na sentença, além da perda do cargo pelo prefeito, os envolvidos foram condenados às outras sanções previstas pela Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa no valor correspondente a 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeito e multa para os demais réus de duas vezes o valor do dano ao erário.

Os condenados também poderão ficar proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos; ressarcimento integral do dano ao erário.

De acordo com a investigação do MPMA, o procedimento licitatório foi realizado com várias irregularidades, incluindo ausência de prova da regularidade da empresa com a Fazenda Estadual, inexistência da certidão negativa de dívida ativa da contratada e do atestado de capacidade técnica, além da ausência de CNPJ, endereço e telefone, que abrandaram os critérios de qualificação técnica e econômica, facilitando a contratação da empresa.

Pelo contrato, a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME recebeu da Prefeitura de Buriticupu o montante de R$ 99.518,89.

Homem mata amigo a pauladas por causa de dívida de R$ 10 no MA

José Hildo foi preso na segunda-feira (15) pela polícia no município de Timon; Corpo da vítima foi localizado próximo às margens do Rio Parnaíba.


Segundo a polícia, José Hildo já foi preso também por ter espancado um bebê — Foto: Divulgação/Polícia

Um homem identificado como José Hildo foi preso na segunda-feira (15) pela polícia no município de Timon, a 450 km de São Luís, após matar a pauladas o seu amigo, que não teve a identidade revelada, por conta de uma dívida no valor de apenas R$ 10.

Segundo a polícia, o crime aconteceu no domingo (14), mas só na manhã da segunda José Hildo, que também é conhecido como “Ié”, foi preso ao se apresentar na delegacia de Timon. O corpo da vítima foi localizado próximo às margens do Rio Parnaíba.


Ao ser ouvido pelos policiais, José Hildo relatou que matou seu amigo por causa de uma dívida correspondente a R$ 10 e logo após confessar o seu crime ele levou os policiais para o local onde se encontrava o corpo.

De acordo com informações da polícia, esta não é a primeira vez que José Hildo é preso. Em outro momento ele foi preso por espancar um bebê. José Hildo foi autuado pelo crime de homicídio e vai ficar à disposição da Justiça.

G1 MA

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Morre o ex-vereador de Godofredo Viana Emilio Alves Miranda

Emílio Alves Miranda faleceu aos 61 anos.
Morreu nesta segunda-feira (15), aos 61 anos, o ex-vereador de Godofredo Viana Emílio Alves Miranda. De acordo com informações de familiares e amigos, entre eles o vereador Jorge Alberto, Emílio estava internado em São Luis onde lutou bravamente pela vida. Ele deixa a esposa e filhos. 

O velório acontece no Salão Paroquial, a partir das 5 da manhã desta terça feira. O enterro será na quarta feira (17), no Cemitério Municipal.


Emílio entrou na vida pública em 1992, quando foi eleito vereador em Godofredo Viana, foi presidente da Câmara nos anos de 1995 e 1996. Permaneceu no cargo durante mais um mandato. Sua atuação foi concentrada na área do esporte, educação e agricultura.

Em nota, a Câmara de Godofredo Viana lamentou o falecimento “com pesar e profunda tristeza”. No texto, o vereador Jorge Alberto, presidente da Câmara, afirmou que Emílio foi um vereador “muito importante para a cidade de Godofredo Viana e muito atuante”."

A cidade de Godofredo Viana está em Luto.

domingo, 14 de julho de 2019

Alerta aos maranhenses: Bolsa Família é alvo de golpe via WhatsApp

A diretora do Departamento de Benefícios, Caroline Paranayba, conta que o governo não pede informações adicionais das famílias beneficiadas.


Foto Reprodução

Os brasileiros devem ficar atentos com um novo golpe que está sendo aplicado no WhatsApp. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, a mensagem fraudulenta promete a liberação instantânea do décimo terceiro salário do Bolsa Família para beneficiários do programa.

Segundo o alerta, existe um link que redireciona a pessoa para uma página onde são solicitados os dados pessoais, como nome completo, CPF e endereço. Além disso, a mensagem pede para que a vítima compartilhe o link com todos os seus contatos para que o pagamento seja efetuado.

A diretora do Departamento de Benefícios, Caroline Paranayba, conta que o governo não pede informações adicionais das famílias beneficiadas.

“O desenho que o governo federal fez até o momento para o 13º não requer nenhuma providencia da família beneficiária do programa, nem do município. Então, todos os procedimentos que estão sendo feitos partem das informações já existentes do governo federal. De modo que o Ministério da Cidadania não está fazendo nenhuma campanha solicitando quaisquer tipos de informações adicionais”, disse.

A diretora lembra que a atualização de informações de famílias beneficiarias de programas sociais deve ser feita exclusivamente no órgão responsável do município. Para mais informações sobre o Programa Bolsa Família, acesse o site mds.gov.br.

Por: O Imparcial com Agência Senado

PRF prende motociclista com documento falso na BR-316 no MA

Motociclista que não teve identidade revelada foi preso na manhã da última sexta-feira (12) no Km 264 da BR-316 em Santa Inês.


Motociclista foi conduzido para Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã da última sexta-feira (12) um motociclista que estava conduzindo uma motocicleta com documento de habilitação falsificado na BR-136 em Santa Inês, a 250 km de São Luís.

Segundo a PRF, os agentes rodoviários realizavam abordagem de rotina na área da Unidade Operacional de Santa Inês, Km 264 da BR-316, quando avistaram um motociclista transportando passageiro sem capacete.

De acordo com os policiais rodoviários, ao solicitarem a documentação o motociclista, que não teve a sus identidade revelada, apresentou um documento de habilitação com indícios de falsificação. A Polícia Rodoviária constatou ao verificar o sistema de Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) que o condutor não possuía habilitação.

O motociclista foi conduzido para Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês e foi enquadrado no crime de uso de documento falso previsto no Código Penal, onde ficará preso à disposição da Justiça.


Por G1 MA 

JEMS 2019 | Godofredo Viana conquista duas medalhas no Futsal Masculino



A delegação de Godofredo Viana, que participou da 47ª edição dos Jogos Escolares Maranhense – JEMS fase regional, voltou para casa com duas medalhas uma de prata e uma de bronze. O município foi representado por 04 equipes na competição que terminou, hoje, em Centro Novo do Maranhão. O saldo foi considerado positivo pela coordenação godofredense.

As duas medalhas [ Prata e Bronze ] foram conquistadas no Futsal masculino. A equipe Masculino do Infantil ficou em segundo lugar conquistando a Prata e o Infanto ficou em terceiro ganhando assim o bronze.
Prefeito Sissi Viana esteve presente apoiando as equipes de Godofredo Viana
A participação dos alunos/atletas no evento de Centro Novo se deu graças ao apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Educação.

O secretário de esportes, João de Vavá, que esteve em Centro Novo acompanhando os jogos da modalidade, destacou que o incentivo da Prefeitura  através do prefeito Sissi Viana tem sido fundamental para a participação dos godofredenses. “Os Jogos Escolares é uma prioridade para a nossa gestão. Estamos apoiando os nossos estudantes para que eles possam participar do evento. É muito gratificante nossos jovens terem a chance de mostrar seu talento no esporte, além dos resultados em termos de rendimento ainda têm a oportunidade de socializarem, conhecerem novas culturas, fazer novas amizades e isso é importante”.

Boa Vista do Gurupi, Apicum-Açu e mais três municípios maranhenses têm FPM bloqueado

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou um relatório com a lista de municípios que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. Segundo a pasta, o bloqueio foi realizado devido a irregularidades junto à Receita Federal.

No Maranhão, cinco cidades tiveram os recursos deste dia 10 de julho bloqueados do FPM: Alto Alegre do Pindaré (prefeito Fufuca), Apicum-Açu (Claudio Cunha), Boa Vista do Gurupi (prefeito Batista), Conceição do Lago-Açu (prefeito Alexandre Lavepel) e Fortuna (prefeito Arlindo Filho).

O bloqueio do FPM dos municípios impede a liberação de recursos nos dias 20 e 30 de julho, até que a administração municipal realize a regularização junto à Receita.

De acordo com o parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas normas. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

sexta-feira, 12 de julho de 2019

Criminosos abrem buraco na parede e roubam armas em agência bancária de São Luís

Bandidos violaram o circuito interno de monitoramento e com maçarico tentaram arrombar o cofre


Foto Reprodução

Por volta das 2h30 desta sexta-feira (12), uma agência da Caixa Econômica Federal, situada na avenida São Luís Rei de França, no bairro do Turu, foi alvo de arrombadores.

Policiais do 8º BPM constataram que os bandidos pularam o muro de um terreno baldio, abriram um buraco na parede e entraram pelos fundos da agência bancária. Eles tiveram acesso ao compartimento onde ficam as armas dos vigilantes, de onde roubaram três revólveres e dois coletes.

Há sinais de tentativa de arrombamento no cofre, em que foi utilizado um maçarico, mas os criminosos não tiveram êxito. O circuito de segurança também foi violado pelos bandidos. Ninguém foi preso até o momento.

Por: Thiago Marques

Polícia cumpre mandado de prisão contra suspeito de explodir agência bancária no MA

Valdenir Coelho Granja foi preso na quarta-feira (10) em um condomínio, no bairro Forquilha, em São Luís.



Valdenir Coelho Granja foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) junto com o Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF) deu cumprimento na quarta-feira (10), em São Luís, a um mandado de prisão preventiva, expedido pela comarca de Aparecida de Goiânia, no estado do Goiás, em desfavor de Valdenir Coelho Granja, também conhecido como “TG”. Ele é suspeito de ser um dos integrantes da associação criminosa responsável por explosões em agências bancárias e terminais de autoatendimento nos estados do Goiás, Pará e Maranhão.

Segundo a polícia, Valdenir Coelho foi preso em um condomínio, situado no bairro Forquilha, na capital , onde ele estava residindo há alguns meses. Na ocasião, ele também foi preso em flagrante pela posse de uma pistola calibre 380, com numeração suprimida e uso de documentos falsos.


Na ocasião da ação criminosa em Penalva os criminosos destruíram a referida agência utilizando-se de artefatos explosivos. As investigações continuam com o intuito de identificar, localizar e prender os demais integrantes da associação criminosa.

Após os procedimentos legais, Valdenir Coelho Granja foi preso e encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital, onde ele ficará à disposição da Justiça.

Polícia apreendeu uma pistola calibre 380 com numeração suprimida que estava em poder de Valdenir Coelho Granja — Foto: Divulgação/Polícia


Por G1 MA 

Madereiros do Maranhão são alvos de operação da Polícia Federal



A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Florestas de Papel, que tem o objetivo de desarticular esquema de exploração ilegal de madeiras na região amazônica nos períodos entre 2014 e 2017, envolvendo mais de 20 madeireiras.

Mais de 150 policiais federais cumprem 70 medidas judiciais, entre prisões preventivas, temporárias, mandados de busca e apreensão e de suspensão de atividade econômica nos estados de Roraima, Mato Grosso, Amazonas, Maranhão e Pará. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara da Seção Judiciária de Roraima, após representação da Autoridade Policial.

Os fatos foram apurados ao longo de 6 Inquéritos Policiais, com apoio do MPF, e apontam diversos tipos de fraudes cometidas por empresários para dar aparência de legalidade ao comércio e movimentação de madeiras.

As fraudes eram realizadas no SISDOF, sistema do IBAMA que gerencia a expedição dos Documentos de Origem Florestal (DOF). O DOF é uma licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, como toras de madeira e madeira serrada. A PF identificou mais de 91.000 metros cúbicos de madeira serrada que teriam sido “regularizadas” mediante fraude.

Convertidas em toras de madeira, este quantitativo se aproxima de 260.000 metros cúbicos, ou 120.000 toras, o suficiente para carregar aproximadamente 8 mil caminhões. Dentre as espécies identificadas encontram-se Ipês, Cedros, Maçarandubas, Aroeiras e Jacarandás, dentre outras. No mercado, o valor das madeiras envolvidas na fraude poderia chegar a quase 80 milhões de reais.

O esquema utilizava empresas de fachada para conseguir ou utilizar DOFs, os quais eram empregados para “esquentar” madeiras retiradas ilegalmente com a simulação de extração, compra ou venda de madeiras entre as próprias empresas do esquema. Vinte e duas empresas são investigadas, e vários dos sócios seriam laranjas dos reais proprietários. A maior parte das madeireiras investigadas são localizadas no sul do estado de Roraima.

Governador Flávio Dino entrega mais de 90 viaturas para reforçar policiamento na capital e cidades do interior


O governador Flávio Dino entregou, na manhã desta quinta-feira (11), viaturas novas e completamente equipadas para o trabalho desenvolvido pelas Polícias Civil e Militar do Maranhão. No total, 90 viaturas com tecnologia e equipamentos de ponta auxiliarão na atividade de policiamento. A solenidade de entrega foi realizada na Praça Maria Aragão, Centro, com a presença de secretários de Estado e autoridades policiais.

As novas viaturas representam maior presença da polícia nas ruas e mais proximidade com o cidadão. “Os veículos são fundamentais para essa aproximação e é um passo a mais na afirmação de uma política de segurança pública firme, objetiva e de resultados. Nesse sentido, promovemos a valorização policial e melhoramos as condições de equipamentos e materiais, fortalecendo assim a presença da polícia junto à população”, reitera o governador Flávio Dino.

Das 90 viaturas, 45 vão compor o quadro de veículos da Polícia Civil e a outra metade vai para a Polícia Militar. Os novos veículos serão destinados a 65 cidades, reforçando tanto as ações de policiamento na capital quanto no interior do estado, ampliando as ações de combate ao crime e fortalecendo a segurança no Maranhão. Com a entrega, o Governo do Estado alcança mais de 1.100 novos veículos, entre carros e motos, para o Sistema de Segurança Pública.

“Sabemos da existência do fenômeno das migrações criminosas para regiões do interior do Estado, portanto, a necessidade de fortalecer as unidades destas áreas. As viaturas servirão como apoio ao trabalho rotineiro policial e são veículos equipados com o que há de melhor nesse segmento. É mais uma ação do Governo do Estado para o controle e prevenção do crime”, avalia o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.


As viaturas são do tipo pickup Triton equipadas com tecnologia adequada para o trabalho de monitoramento, comunicação e demais serviços operacionais realizados pelas polícias. Os veículos contam com potência e tração nas quatro rodas, permitindo acesso a todos os tipos de áreas e, ainda, foram adequados para condução de suspeitos.

“Essa medida mostra o compromisso da gestão estadual com a segurança pública. Os veículos vão reforçar a atuação policial nas cidades do interior, facilitando o alcance ao cidadão das regiões mais distantes e promovendo a segurança da população”, destaca o comandante geral da Polícia Militar, coronel Ismael Fonseca.

Para o delegado geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz, “é um momento importante para o sistema de segurança, uma vez que esta entrega contribui para o remanejamento estatal, melhores condições de trabalho policial e retorno à população com um melhor serviço prestado”.

O cronograma de distribuição dos novos veículos segue o plano da política estratégica de combate à criminalidade, estabelecida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

Dentre os 65 municípios contemplados com as viaturas estão Cedral, Coelho Neto, Riachão, Buriti Bravo, Fortuna, Bom Jardim, Alto Alegre, Alcântara, Maracaçumé, Vitória do Mearim, Bacabeira, Rosário, Itapecuru, Chapadinha, Viana, Caxias, Timon, Barra do Corda, Paço do Lumiar e outros.

As novas viaturas foram entregues, também, para unidade do Centro Tático Aéreo (CTA); e para as Superintendências de Polícia Civil de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP); de Combate ao Narcotráfico (Senarc), de Investigação Criminal (Seic); de Combate à Corrupção (Seccor) e Grupo de Resposta Tática (GRT).

Os investimentos contínuos do Governo do Estado em infraestrutura, equipamentos, materiais diversos e ações de capacitação e valorização do policial vêm gerando resultados positivos como a redução dos registros de criminalidade no Maranhão.

quinta-feira, 11 de julho de 2019

Veja como votaram os deputados do Maranhão no 1º turno da reforma da Previdência

Dos 18 deputados federais pelo Maranhão, a maioria votou favorável ao texto-base da PEC.


Deputados reunidos em plenário nesta quarta-feira (10) durante sessão para votação da reforma da Previdência — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Dos 18 deputados federais do Maranhão, 14 votaram a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência e quatro votaram contra. O texto-base foi aprovado em votação de 1º turno em sessão plenária na Câmara dos Deputados, em, Brasília, nessa quarta-feira (11). O placar geral foi de 379 votos a favor, 131 contra e três ausências.

Nesta quinta-feira (11), ainda pela manhã, a Câmara deve retomar a discussão sobre a reforma, mas agora para analisar 14 propostas de alteração no texto-base, os destaques. Para concluir esta primeira parte, é necessária a análise dos destaques apresentados pelos partidos. Depois, o texto deve ser votado em segundo turno novamente pelos deputados e em seguida, a matéria segue para apreciação do Senado.

Votos a favor

Aluísio Mendes (Pode)
André Fufuca (PP)
Cléber Verde (PRB)
Edilázio Júnior (PSD)
Gastão Vieira (PROS)
Gil Cutrim (PDT)
Hildo Rocha (MDB)
João Marcelo Souza (MDB)
Josimar Maranhãozinho (PL)
Júnior Lourenço (PL)
Juscelino Filho (DEM)
Marreca Filho (Patri)
Pastor Gildenemyr (PL)
Pedro Lucas Fernandes (PTB)

Votos contra

Bira do Pindaré (PSB)
Eduardo Braide (PMN)
Márcio Jerry (PCdoB)
Zé Carlos (PT)


Por G1 MA 

Por ciúmes, jovem mata enteada de 1 ano em Turilândia



A Polícia Civil prendeu na noite desta terça-feira (9) Ernildo Sousa Silva, de 18 anos, na cidade de Turilândia. Ele confessou ter matado a bebê Kethelyn Rodrigues, de

1 ano e 10 meses de idade, porque não gosta do pai dela e sentia ciúmes da sua companheira, que é mãe da criança.

A polícia soube do caso quando Ernildo e sua atual companheira, de 16 anos, compareceram ao Hospital de Turilândia com o corpo da bebê. Segundo o casal, a criança teria caído de uma rede e batido a cabeça no chão. Entretanto, o médico plantonista constatou que o corpo da criança apresentava marcas no pescoço compatíveis com sinais de esganadura.

O Conselho Tutelar e a Polícia Militar foram acionados e o casal foi conduzido para a Delegacia de Santa Helena para prestar esclarecimentos. Inicialmente, o casal negou, veementemente, qualquer ação que tivesse matado a criança. Porém, o exame necroscópico comprovou que a criança foi esganada e morreu por asfixia.

Diante das evidências, Ernildo confessou o crime durante interrogatório na Delegacia Regional de Pinheiro. Segundo ele, a decisão de matar a criança apertando o pescoço dela com as mãos aconteceu enquanto ela dormia na rede. Ernildo disse que fez isso porque não gosta do pai dela e tem ciúmes da sua companheira.

Em depoimento, a mãe disse uma amiga havia falado que a criança parecia muito com o pai. Ouvindo isso, Ernildo não gostou e disse que a mãe da criança não deveria ficar falando do seu ex-namorado. Houve discussão e a adolescente saiu para a casa da mãe. Ao retornar, estranhou a criança dormir muito e acabou encontrando o bebê ainda com vida.

O casal levou a criança para o Hospital de Turilândia, mas ela já chegou sem vida. Diante do crime, Ernildo foi autuado em flagrante por feminicídio qualificado por motivo fútil. Ele foi encaminhado para o Presídio Regional de Pinheiro, onde permanecerá à disposição da Justiça. Se condenado, pode ficar preso por até 30 anos.

Já a mãe da criança foi liberada após prestar depoimento. De acordo com a polícia, as investigações não apontaram a participação dela no crime. Entretanto, as investigações continuam, no sentido de esclarecer completamente os fatos.

Do G1,MA

Jovem estudante morre após pular de van para fugir de assalto, no Maiobão


Uma jovem identificada como Mikaelly Ashlley Rodrigues, de 18 anos, morreu na noite de quarta-feira (10), na MA-201, também conhecido como “Estrada de Ribamar”,situada na Região Metropolitana de São Luís, após cair de uma van para fugir de um assalto que estava ocorrendo no veículo em que ela estava.

Segundo os familiares da vítima, Mikaelly Ashlley estava voltando para a sua residência localizada na Vila Sarney Filho, na região do bairro Maiobão, na capital, quando os criminosos que estavam se passando por passageiros anunciaram o assalto, nas proximidades da subestação da Cemar, no Maiobão.


Mikaelly caiu do veículo que ainda estava em movimento. Com a força da queda no asfalto, Mikaelly Ashlley bateu com a cabeça e sofreu um traumatismo craniano. Por conta da gravidade dos ferimentos, a jovem não resistiu e morreu ainda no local do acidente. A vítima era filha da enfermeira Sheyla Rodrigues.

Via Suelda Santos

quarta-feira, 10 de julho de 2019

Morre o jornalista Paulo Henrique Amorim

Jornalista que ficou conhecido por cumprimentar os telespectadores com o “Olá, tudo bem?” sofreu um enfarte

Reprodução

Na manhã desta quarta-feira (10), o jornalista Paulo Henrique Amorim faleceu. Ele trabalhou em diversas redações, inclusive na Globo e na Record.

“É com muita tristeza que a gente noticia a morte de um dos maiores jornalistas da história desse país. Morreu nessa madrugada Paulo Henrique Amorim. Ele estava no Rio de Janeiro. Paulo Henrique trabalhava aqui na Record desde 2003 e deixa um legado para o jornalismo do país”, anunciou o apresentador do programa SP no Ar, André Azeredo.

De acordo com a emissora, o jornalista saiu para jantar com amigos na noite de ontem (9) e infartou quando retornou à sua casa. Aos 77 anos, ele deixa uma filha e esposa, a também jornalista Geórgia Pinheiro.

Contratado pela Record em 2003, ele assumiu na ocasião a apresentação da edição noturna do Jornal da Record. Posteriormente foi deslocado para o programa Domingo Espetacular. No final do mês passado, ele foi afastado da atração após 14 anos no seu comando. Na ocasião, a emissora anunciou o nome de novos apresentadores como parte de uma reformulação do seu jornalismo e afirmou que Paulo Henrique Amorim não seria demitido, ficando à disposição para novos projetos.

Paralelamente, o jornalista também editava o Conversa Afiada, um site focado na cobertura política do país que ele criou inicialmente como um blog em 2008. A notícia de sua morte repercutiu no meio profissional e político.

Amorim deixa um legado para o jornalismo brasileiro, uma vez que passou por diversos jornais, revistas e emissoras de televisão do país.

Por: O Imparcial

Operação "Gurupi" apreende armas e munições em Carutapera

Operação batizada de 'Gurupi' foi realizada na terça-feira (9) no município de Carutapera; seis pessoas foram presas e  encaminhadas para São Luís.




Uma operação realizada na terça-feira (9) entre policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) em conjunto com policiais das delegacias do interior do estado do Maranhão e em companhia da Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc) apreenderam várias armas e munições no município de Carutapera, a 241 km de São Luís.

Segundo a polícia a operação, que recebeu o nome de “Gurupi”, cumpriu mandados de busca e apreensão contra pessoas envolvidas na comercialização de armas de fogo, tráfico de drogas e também de munições.

Durante a operação, os policiais prenderam seis pessoas e apreenderam armamento e munições na casa dos suspeitos. Todo o material apreendido junto com os presos foram encaminhados para São Luís, onde prosseguirá a investigação.


Fonte : G1 MA

Prefeito de Buriticupu é condenado à perda da função pública por irregularidades em licitações


O Poder Judiciário de Buriticupu proferiu sentença na qual condena o atual Prefeito, José Gomes Rodrigues, por irregularidades em licitações de empresas para prestação de serviços de locação de veículos. Além do prefeito, os demandados Francisco Zerbini Dourado Gomes e F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME também foram condenados em razão de irregularidades cometidas no Processo Licitatório – Pregão Presencial 016/2013, realizado pelo Município de Buriticupu, cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para diversas Secretarias Municipais. A sentença tem a assinatura do juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara de Buriticupu.

A sentença determinou a perda da função pública de chefe do Poder Executivo Municipal, e a suspensão dos direitos políticos de José Gomes Rodrigues pelo período de 08 (oito) anos, bem como o pagamento de multa civil no valor correspondente a 100 (cem) vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeito de Buriticupu, e multa para os demais réus equivalentes a duas vezes o valor do dano ao erário, no valor a ser apurado no momento da liquidação da sentença. Estão todos, ainda, proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 05 (cinco) anos.

“A Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) impôs penalidades para aquelas pessoas que, na qualidade de agente público, pratiquem atos de improbidade. Referidas penalidades estão previstas no artigo 12, I, II e III da LIA (…) Entrementes, não se pode desconhecer que as penalidades deverão ser aplicadas obedecendo a parâmetros de proporcionalidade entre a natureza do ato de improbidade e a extensão do dano causado à coletividade, sob pena de serem inquinadas de inconstitucionais. No que diz respeito à sanção de ressarcimento integral do dano, deve ser ressaltado que, para sua aplicação, nos termos do que preceitua o art. 21, I, da Lei de Improbidade Administrativa, é necessária a efetiva comprovação de dano ao patrimônio público”, destaca o magistrado na sentença.

ILEGALIDADES – Ao analisar o processo, a Justiça verificou que os demandados praticaram ilegalidades, estando comprovadas nos autos inúmeras irregularidades cometidas durante o Processo Licitatório – Pregão Presencial 016/2013, realizado pelo Município de Buriticupu. “Ficou comprovado pelo Ministério Público Estadual, em investigação promovida no Inquérito Civil 01/2013 anexada ao processo, que a empresa F. Z. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME recebeu pagamentos da administração pública no montante de R$ 99.518,89 (noventa e nove mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos, conforme informações da Controladoria Geral do Município.

“Ocorre que o Prefeito José Gomes Rodrigues, após tomar conhecimentos das investigações do MP, anulou o procedimento licitatório através de Decreto, fato este que foi verificado pela Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, a qual concluiu que a licitação estava eivada de ilegalidades, a saber, ausência de prova da regularidade com a Fazenda Estadual – certidão negativa de dívida ativa da contratada, atestado de capacidade técnica em desacordo com o edital – ausência de CNPJ, endereço, telefone, abrandamento de critérios de qualificação técnica e econômica no edital, facilitando a contratação de empresa, com evidente risco para a Administração Pública, entre outros, não podendo ter sido liberado qualquer valor pelo gestor público à referida empresa diante de tais fatos graves”, discorre a sentença.

E continua: “Ademais, independente da prestação ou não dos serviços pela empresa, houve a liberação ilegal de verba pública, com evidente dano ao erário, em favor de empresa privada com dilapidação do patrimônio público, sendo nítida a intenção do Prefeito e dos demais requeridos, na prática de ato doloso de improbidade administrativa, haja vista que não há razão para a liberação da verba pública em licitação eivada de irregularidades, sendo o dano presumido com violação expressa do art. 11, I da Lei 8.429/92, bem como dos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativas, pois inviabiliza que o Poder público contrate a melhor proposta”.

Por fim, a sentença explica que a prerrogativa de foro alegada pelo Prefeito e sua condição de agente político não se aplica ao processamento das ações de improbidade administrativa, e cita decisões e sentenças de outros tribunais, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, o qual reconheceu a inconstitucionalidade da prerrogativa de função para prefeitos nas demandas de improbidade, restando negada a tese defensiva e, assim, respondendo o gestor municipal pelos atos de improbidades praticados.

“Assim, restou comprovado no processo os danos materiais causados, haja vista que o gestor não empregou a verba pública destinada ao fim público, de acordo com a legalidade administrativa, moralidade e impessoalidade (…) Contudo, não apresentou o órgão ministerial o valor atualizado dos danos causados, razão pela qual tal valor deve ser efetivado no momento da liquidação da sentença (…) Declaro a perda da função pública de Chefe do Poder Executivo Municipal de Buriticupu, sendo que a referida pena somente se efetivará com o trânsito em julgado da sentença condenatória, nos termos do art. 20 da Lei de Improbidade Administrativa”, concluiu o juiz na sentença.

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