sábado, 30 de outubro de 2021

Estados congelam ICMS sobre combustíveis

Movimento tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022


Reprodução

Na semana em que a Petrobras anunciou o segundo aumento do mês nos preços dos combustíveis, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias a fim de manter os preços do produto.

De acordo com comunicado do Ministério da Economia, a decisão foi tomada pelo colegiado em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (20). “O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, destacou o informativo da pasta.

O Confaz é formado pelos secretários de Fazenda, Finanças, Economia, Receita ou Tributação dos estados e do Distrito Federal.

As reuniões são presididas pelo ministro da Economia e compete ao colegiado celebrar convênios para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros.

Medida não contém novos reajustes

A proposta foi apresentada no Confaz pelos secretários estaduais de Fazenda, após sugestão do Fórum de Governadores. O objetivo é tentar controlar os aumentos frequentes dos preços dos combustíveis. A medida congela por três meses o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve de base de cálculo do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Esse preço é calculado de 15 em 15 dias pelos estados com base nos preços dos combustíveis praticados no varejo.

É preciso ficar claro que o ICMS é apenas um componente dos preços, e, como não houve alteração da alíquota nos últimos anos, não há como associar os reajustes dos combustíveis ao imposto estadual. Esses aumentos se devem à política da Petrobras que atrela seus preços ao mercado internacional do petróleo e ao câmbio. Como essa política da Petrobras está sujeita à volatilidade do mercado internacional, é bastante provável que, havendo aumento do barril de petróleo lá fora, esses reajustes sejam repassados aqui”, disse o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, em nota divulgada pela entidade logo após a nota do Ministério da Economia. Segundo Fonteles, o congelamento do PMPF “é insuficiente para impedir novos reajustes”.

No comunicado, ele informou que o congelamento do PMPF “é uma demonstração da disposição dos estados para contribuir com o controle dos preços dos combustíveis, que já aumentaram mais de 50% só este ano, sem qualquer alteração na alíquota do ICMS”. Os estados querem também abrir um canal de diálogo com a Petrobras para discutir a a política de preços da companhia, como já está fazendo com o Congresso.

Classificado! Panelinha vence Esquadrão e avança para a semifinal do Municipal


Pedro faz belo gol de falta e garante classificação do Panelinha - Foto Neto Weba

Dando continuidade aos confrontos de mata das quartas de final do Campeonato Municipal de Godofredo Viana, o Panelinha enfrentou a equipe do Esquadrão no estádio Aprijão, na tarde deste sábado, dia 30 de outubro. 

Em jogo muito brigado e recheado de cartões, o Panelinha se deu melhor, vencendo o Esquadrão por 1 a 0. Destaque importante para Pedro, que atuou de volante e fez o gol da classificação em bela cobrança de falta na primeira etapa . Com o resultado positivo, o time do Monte Sião é o terceiro semifinalista da competição.

Com dois gols de Robgol a Escolinha virou pra cima da Juventus- Foto Neto Weba

Os outros dois clubes classificados são: a Escolinha que eliminou o atual campeão municipal, a Juventus de Bairro de Fátima e o PSG que eliminou nos pênaltis o Atlético Monte Sião.

Neste domingo,31, o Sport de Crispiana enfrenta o Barão de olho na última vaga para semifinal.

Os confrontos da semifinal será definido em sorteio a ser realizado no início da noite do domingo. 

Braide anuncia novo secretário de Trânsito de São Luís no 10º dia de greve

 

O Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesse sábado (30) um novo secretário de Trânsito e Transportes para São Luís: o chefe da assessoria jurídica da SMTT, Diego Baluz.

Com a mudança, sai da pasta Cláudio Ribeiro. O anúncio feito pelo prefeito acontece no 10º dia da greve de ônibus de São Luís. Desde o dia 21 deste mês, o transporte público está 100% paralisado.

Até o momento, o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato dos Empresários não chegaram a um acordo que atenda às reivindicações dos trabalhadores. Na sexta (29) Braide chegou a propor um auxílio, mas não foi aceito pelas partes.

Dino volta a sinalizar que Brandão deverá ser o candidato do Grupo


Às véspera de anunciar o candidato ao governo do estado do grupo que lidera, o governador Flávio Dino (PSB) voltou a dar sinais de que já fez sua opção por seu vice Carlos Brandão (PSDB). Foi na comemoração do aniversário de Icatu, na terça-feira (26), ao responder um pedido do prefeito Wallace Azevedo para a construção de um restaurante popular no município e anunciar que a obra será realizada por que consultou Brandão e ele concordou.

Segundo apurou o blog junto a fonte fidedigna, há cerca de três dias o governador almoçou com o vice e prometeu que vai decidir logo no início de novembro o nome do candidato que terá o seu apoio. No grupo que assessora a pré-candidatura de Brandão, o apoio do governador é tido como certo, ainda que existam outros nomes se movimentando para mostrar viabilidade eleitoral.

Em Icatu, Dino deu demonstração de perfeita sintonia com seu companheiro de chapa nas eleições de 2014 e 2018 ao afirmar que consultou Brandão sobre o restaurante reivindicado pelo prefeito e que será construído porque ele concordou com a obra solicitada. O governador disse ainda que não faz conta sem combinar com o vice porque é quem vai pagar.

“Eu gosto muito do Brandão, nosso vice-governador, e eu não gosto de fazer conta para ele pagar sem combinar com ele, porque amigo age assim e eu consultei aqui o Brandão e ele concordou e nós vamos fazer o restaurante popular aqui em Icatu. Nós vamos reformar o hospital, fazer o pavimento asfáltico, reformar o CAPS, estamos deixando motor, equipamento esportivo, ambulância, viatura, então amigos e amigas eu não faço nada sozinho, por isso quero pedir uma salva de palmas para o vice-governador Carlos Brandão”, observou o governador.

Brandão tem se mostrado um aliado fiel, acompanha em governador em todas as atividades e está sempre sendo elogiado por ele pela contribuição que tem dado a administração, ao mesmo tempo em externa confiança na continuação dos trabalhos que estão sendo realizados por Brandão, que cada vez mais vem se consolidando no grupo, apesar da concorrência de outros três pretendentes.

Fantástico mostrará o que aconteceu com milhões da obra de construção de Fórum no Maranhão. ‘Cadê o Dinheiro que tava aqui?’


A construção do Fórum de Justiça de Imperatriz, a 626 km de São Luís, está parada há 11 anos.

Já foram gastos mais de R$ 70 milhões e a estrutura que está praticamente abandonada.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, para terminar a obra, seria necessário mais de R$ 114 milhões.
O Repórter Secreto do Fantástico, da Rede Globo, mostra no domingo o que está por trás desta construção que começou em 2009 e deveria ter ficado pronta 18 meses depois. Ele quer saber: ‘Cadê o Dinheiro que tava aqui?’

quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Prefeitura melhora trafegabilidade no bairro do Alegre em Godofredo Viana


A prefeitura de Godofredo Viana através da secretaria de infraestrutura está realizando a recuperação das vias do bairro do Alegre.

As obras de melhoria e empiçarramento das ruas do bairro tiveram inicio na semana passada e já visível a melhoria na trafegabilidade por parte dos moradores.

Além do bairro do Alegre a prefeitura já realizou a melhoria de algumas ruas nos bairros Aviação e Itereré.
Para o senhor Mario Reis morador do bairro do Alegre os serviços estão ficando uma beleza, pois havia lugares que devido as fortes chuvas estava impossível trafegar.

"Nós queremos agradecer o prefeito Sissi Viana por olhar para o nosso bairro, aqui mora muita gente e com este serviço de recuperação das ruas melhora muito a situação de todo mundo". Comentou o morador.

Várias ruas do bairro estão sendo preparadas para o recebimento do asfalto.

Após agredir e ameaçar companheira, homemé preso em Flagrante em Pinheiro

A Polícia Civil do Maranhão, na última segunda-feira(18), prendeu um homem de 25 anos de idade em flagrante na cidade de Pinheiro, pelo crime de violência doméstica contra sua companheira. O caso foi apurado pela Delegacia Especial da Mulher da cidade de Pinheiro.

Após denúncia manifestada pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que relatava o fato de uma mulher de 27 anos de idade está sofrendo agressões físicas e psicologicamente por parte do seu companheiro.

Diante da gravidade dos fatos uma equipe policial esteve no local indicado para averiguar a situação, onde foi constatado através de relatos confirmados pela vítima de que as agressões eram verídicas e aconteciam de forma recorrente, que o agressor a matinha em casa sob ameaças impedindo que a mesma se afastasse ou o denunciasse. A mulher e suas duas filhas foram resgatas e lavadas para um lugar seguro.

O agressor foi preso e conduzido à delegacia e que após os procedimentos de praxe foi encaminhado a Unidade Penitenciária de Pinheiro onde permanecerá à disposição da justiça.

Os riscos diários de acidentes com ferrys boats e a indiferença do Governo do Maranhão


Permanece entre os usuários, a expectativa de quando é que o Governo do Maranhão através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos e Transporte Aquaviários Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Automóveis entre o Terminal Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe, anuncie o resultado da licitação para a exploração dos serviços de Ferry Boat. 

Há uma enorme desconfiança, em que também estão inclusos diversos segmentos usuários dos serviços de ferrys boats, de que o problema da maior seriedade, ainda não será desta vez que encontrará uma solução, haja vista denúncias de que interesses escusos estariam dificultando a decisão da licitação.

Os problemas nas embarcações sucateadas, colocam em risco todos os dias, milhares de vidas e patrimônios de terceiros que utilizam o serviço para transporte de veículos e cargas. Para que se tenha uma dimensão do problema, há casos em que o ferry boat começa a receber veículos e passageiros e em seguida vem o aviso de que a embarcação apresentou problema e que a viagem foi suspensa.

O mais grave de tudo é que a Capitania dos Portos, o Ministério Público e outras autoridades, em que está o Governo do Maranhão, sabem e têm plena consciência dos riscos diários de acidentes e de proporções inimagináveis, mas ficam brincando e banalizando a vida dos passageiros.

As denúncias de que uma empresa do Estado do Pará, sem não ter pelo menos um ferry boat, seria anunciada como vencedora, causou um enorme alvoroço, tendo em vista que os riscos atuais continuarão. O pior de tudo é que ela encamparia as duas empresas atuais que exploram os serviços e utilizaria as atuais e sucateadas embarcações para o transporte, havendo apenas a transferência de patrimônio. Quanto a questão vergonhosamente é que se trataria apenas de uma negociata, e as vidas dos passageiros continuariam banalizadas, com total omissão das demais autoridades que não podem ser eximidas suas responsabilidades.

Via Aldir Dantas

Imperatriz retoma uso obrigatório de máscaras em locais públicos

A Prefeitura de Imperatriz divulgou nessa segunda-feira (29) o Decreto de nº 116 que retoma a obrigatoriedade do uso de máscara facial de p...