terça-feira, 31 de julho de 2018

Diretor de escola sofre tentativa de homicídio em São Luís

O diretor adjunto da UEB Gomes de Souza recebeu vários golpes de facão de um homem que estaria com ciúmes de uma funcionária que trabalha na escola.

UEB Gomes de Souza, na Vila Maranhão (Foto: Alessandra Rodrigues/Rádio Mirante AM)

O diretor adjunto da UEB Gomes de Souza foi vítima de uma tentativa de homicídio no início da tarde desta terça-feira (31). O diretor chama Luciano Farias de Jesus e a escola municipal fica no bairro Vila Maranhão, em São Luís.


De acordo com a polícia militar, Luciano estava chegando na escola quando um homem o atacou e desferiu vários golpes de facão que atingiram o braço e a cabeça. O diretor adjunto foi levado para o hospital Socorrão 1, mas não estaria correndo risco de vida.

A escola não estava funcionando no momento do crime, mas seria reaberto a partir desta quarta (31). A polícia procura pelo autor da tentativa de homicídio, que seria o marido de uma funcionária que trabalha para uma empresa terceirizada na escola.

“Foi o marido de uma funcionária que estava com ciúmes do diretor, que brincava muito com ela. Como todos os dias ele deixava ela na escola e hoje se encontrou com o diretor, pegou um facão e cometeu o crime. O acusado já responde por um homicídio e está em uma condicional. Estamos diligenciando para capturar ele”, informou o major Cláudio André, comandante do batalhão de polícia responsável pela região.


Por Rafael Cardoso, G1 MA

Enem: professores e servidores podem se inscrever para aplicar provas


Professores da rede pública e servidores públicos federais que queiram trabalhar na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio de 2018 podem se inscrever a partir de hoje (31), pela internet. No caso dos professores, podem participar os das redes estaduais e municipais de ensino.

As inscrições vão até o dia 20 de agosto. As provas do Enem 2018 serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro.

Os inscritos que forem aprovados vão receber capacitação por meio de um curso à distância. Quem já participou da aplicação de provas anteriores do Enem também deverá fazer a capacitação. Para atuar no dia da prova é preciso ter, no mínimo, 70% de aproveitamento nas atividades do curso.
Critérios para inscrição

Alguns dos critérios para se inscrever são: ter o ensino médio; ser servidor público federal ou docente da rede estadual ou municipal de ensino efetivo e registrado no censo escolar; não estar inscrito ou ter cônjuge, companheiro ou parentes inscritos para as provas do Enem 2018; não ter vínculo com as atividades do processo de elaboração, impressão, distribuição, aplicação e correção da redação exame. Ainda é indispensável ter smartphone ou tablet com acesso à internet móvel.

O trabalho é remunerado e o valor pago é de R$ 318 por dia de atuação na Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Enem 2018. A carga horária diária é de 12 horas.


Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil 

Prefeitura de Godofredo Viana realiza Fórum para obtenção do Selo Unicef



A prefeitura de Godofredo Viana realizou, nesta última segunda-feira (30), na Escola Municipal Iolanda Costa e Silva, o I Fórum Comunitário para obtenção do Selo do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), edição 2017/2020. 

A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, reuniu vários segmentos da sociedade do município e outros agentes públicos da gestão do prefeito Sissi Viana. 

Foram realizadas oficinas temáticas e outras atividades voltadas para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes, assim como o incentivo ao debate acerca de novas políticas públicas relacionadas ao tema. 

O Selo Unicef é uma certificação de padrão internacional que reconhece esforços dos municípios que mais avançam na implementação de ações, programas e políticas públicas em favor da infância e adolescência.

Representando Sissi Viana no evento, a vice-prefeita Lindalva Severo acompanhou todo o processo que começou a ser desenvolvido pelos integrantes da Comissão Intersetorial. 

De acordo com ela, obter este reconhecimento internacional será de suma importância e só confirmará o trabalho exitoso na área que vem sendo realizado pela gestão municipal. 

“O Selo é de fundamental importância, pois trata-se de uma ferramenta que nos ajuda a planejar melhor nossas ações e a executar com a participação efetiva de todos, dando mais comprometimento dos atores da comunidade e melhores resultados”, disse. 

UNICEF 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, com sede em Nova Iorque, EUA, é um órgão das Nações Unidas que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar respostas às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento.

Candidatos do ProUni têm até hoje para aderir à lista de espera

Os candidatos que não foram pré-selecionados na primeira ou na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm hoje (31) para manifestar interesse na lista de espera.

O prazo de adesão começou ontem (30). O interessado deve obrigatoriamente confirmar, na página do ProUni, o interesse na bolsa. A divulgação do resultado da lista de espera será na quinta-feira (2).

O ProUni é um programa do Ministério da Educação, em vigência desde 2004, que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Para se inscrever no programa é preciso ter participado do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2017 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame. Também é necessário que a redação não tenha sido zero.

Por Agência Brasil 

Estelionatário que falsificava documentos para saques do PIS/PASEP é preso em São Luís

A prisão ocorreu em virtude de denúncias anônimas que davam conta que Ângelo estava armazenando e comercializando entorpecentes no bairro Calhau, além de produzir documentação falsa, utilizando dados de terceiros com fins de obter vantagem indevida.

A Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), prendeu, no fim da tarde de segunda-feira (30), o estelionatário identificado como Ângelo Augusto de Oliveira Salviano, de 44 anos.


Com ele, foram apreendidas cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança Pública, bem como lista de pessoas, informações referentes a CPF, PIS, e demais dados encontrados em anotações que seriam utilizadas na composição de cédulas para auferir vantagem ilícita, junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Foram apreendidos, ainda, equipamentos como impressoras e notebook, utilizados na confecção dos documentos, além da quantia de R$ 637,00 em espécie.


A prisão ocorreu em virtude de denúncias anônimas que davam conta que Ângelo estava armazenando e comercializando entorpecentes no bairro Calhau, além de produzir documentação falsa, utilizando dados de terceiros com fins de obter vantagem indevida, recebendo benefícios referentes ao PIS/PASEP. 

Essas atividades ilícitas estariam ocorrendo em sua residência, localizada na Avenida Neiva Moreira, 400, Residencial Grand Park, Park Shalon, onde foi abordado e preso.


Diante dos fatos, o preso foi encaminhado à sede da SENARC, sendo autuado pela prática dos crimes de estelionato, falsificação de documento público e posse de substância entorpecente.


Ângelo Salviano já responde a processo criminal pelo crime de estelionato, no estado de Pernambuco.

Após autuação em flagrante e expedição das comunicações legais e de praxe, o estelionatário foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça Federal.

Em consulta a registros de empresas, Ângelo Augusto de Oliveira Salviano aparece como proprietário da Portuber-Agência de viagens, com CNPJ 23.062.851/0001-64, localizada na Rua Pedro de Souza Leão, 115, Nossa Senhora Do O, Ipojuca, em Pernambuco.

Consumo de energia teve queda de 0,4% em junho

Segundo EPE, greve dos caminhoneiros impactou nos resultados




O consumo de energia elétrica demandada aos Sistema Interligado Nacional (SIN) totalizou em junho 37.791 gigawatts/hora (Gwh), volume 0,4% inferior ao do mesmo mês de 2017. Os dados constam da Resenha Mensal do Consumo de Energia Elétrica divulgada hoje (30) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que atribuiu a queda ao impacto negativo provocado pela greve dos caminhoneiros.

Com o resultado de junho, a demanda à rede fechou o primeiro semestre do ano com crescimento acumulado de 1,5%. Já no acumulado dos últimos 12 meses, a expansão foi de 1,4%.

A principal contribuição para a retração da demanda de energia em junho veio do desempenho negativo da classe industrial, cuja queda chegou a 3,2% comparativamente ao mesmo mês do ano passado, impactada pela greve dos caminhoneiros nas duas últimas semanas do mês anterior – esta foi a primeira taxa negativa desde maio do ano passado.

Em junho, o consumo da classe comercial cresceu 0,4%, enquanto o da classe residencial avançou 1,5% no mês.

As informações da EPE indicam, ainda, que a demanda junto ao mercado cativo das distribuidoras apresentou retração de 2,4% em junho e recuo de 2,7% no acumulado dos últimos 12 meses. Já o consumo livre aumentou 4,1% no mês e 12,1% em 12 meses

Em maio, o consumo de energia elétrica na rede havia sido de 39.143 Gwh, neste caso, um volume 2,9% superior ao do mesmo mês do ano passado. Puxaram este resultado as regiões Sudeste, com crescimento de 3,8% na demanda e Sul (+8,8%).

Por Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil 

segunda-feira, 30 de julho de 2018

Criança de nove meses de idade é morta a golpes de facão

O padrasto da vítima, acusado de ter praticado o crime, já foi preso.



O corpo do menino foi removido pelos técnicos da perícia e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz. / Foto: Divulgação.
GOVERNADOR EDISON LOBÃO – Uma criança de apenas nove meses de idade foi brutalmente assassinada, no fim da manhã desta segunda-feira (30), na cidade de Governador Edison Lobão. O menino, identificado como Ângelo Gabriel Sousa Borges, foi assassinado a golpes de facão na região do pescoço.

Segundo a polícia, o autor do crime bárbaro é o padrasto da vítima, identificado como Francielson Gomes Pereira, de 18 anos.

Francielson Gomes Pereira foi preso no local do crime. / Foto: Divulgação.

Segundo testemunhas, a mãe da criança estava se separando do companheiro e, nesta segunda, a mulher saiu de casa, deixando o filho com o padrasto. Ao retornar, a mãe perguntou pelo filho, e o homem teria dito que havia o matado porque a criança estava chorando muito.

Após saber do crime, a mão da vítima acionou a polícia, a qual conseguiu prender o suspeito dentro de casa. O casal foi levado para a Delegacia Regional de Imperatriz.

O corpo do menino foi removido pelos técnicos da perícia e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, onde passará por exames de praxe antes de ser liberado para o velório.

Fonte: Imirante.com

Bandidos fazem 25 reféns em assalto aos Correios de Santa Helena

Um dos assaltantes é de São Luís e o outro é da cidade de Pinheiro.

Daniel da Silva Rodrigues e Ícaro Rafael Freitas Cardoso. / Foto: Divulgação.

SANTA HELENA - Uma tentativa de assalto a agência dos Correios, na cidade de Santa Helena, foi registrada na manhã desta segunda-feira (30). Durante a ação, armados, dois criminosos fizeram cerca de 25 pessoas como reféns.

As primeiras informações da polícia dão conta de que a tentativa de assalto começou por volta das 10h.

Material apreendido com os assaltantes. / Foto: Divulgação.

A polícia logo chegou ao local e frustrou os planos dos dois assaltantes, identificados como: Daniel da Silva Rodrigues, 22 anos, morador do bairro Santa Clara em São Luís; e Ícaro Rafael de Freitas Cardoso, 18 anos, morador da cidade de Pinheiro. A dupla fez exigências para poder se entregar a polícia, entre elas, a presença de familiares e coletes a prova de balas.

Ainda de acordo com a polícia, os criminosos liberaram os reféns e se entregaram às 12h40.


IMIRANTE.COM / COM INFORMAÇÕES DA RÁDIO MIRANTE AM

Simplício Araújo consolida candidatura a deputado federal e mostra força durante convenção



O presidente do Solidariedade Maranhão conta com um time reforçado que promete surpreender nas eleições

Durante a maior convenção já realizada em São Luís, Simplício Araújo confirmou sua candidatura a deputado federal. O ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia, mais uma vez, mostrou força e é cotado como certo para garantir uma vaga na Câmara dos Deputados.

O presidente estadual do Solidariedade fez o dever de casa e reforçou o time que irá concorrer as eleições de outubro, prometendo surpreender. Eleito pela revista Veja como um dos deputados mais atuantes do Congresso, Simplício promete fazer mais uma vez, a diferença na Câmara Federal.

"Agradeço ao esforço e empenho dos nossos filiados e amigos que marcaram presença, apoiando as candidaturas do Solidariedade e do Governador Flávio Dino", disse Simplício Araújo.


O Solidariedade pretende eleger pelo menos um deputado federal e quatro deputados estaduais.

Foi dada a largada. Agora é esperar o jogo rolar e acompanhar o resultado.

Pré-selecionados do Fies têm até sexta-feira para completar inscrição

O prazo para complementação começa nesta segunda-feira.



A página do Fies orienta passo a passo o que fazer. (Foto: Reprodução)

BRASÍLIA - Os estudantes pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do primeiro semestre de 2018, têm de hoje (30) até sexta-feira (3) para fazer a complementação da inscrição.

O processo de complementação deve ser feito por meio do acesso à página do Fiesna internet.

A página do Fies orienta passo a passo o que fazer. Por exemplo, a porcentagem a ser financiada e os dados da agência bancária para receber o benefício.

Dúvidas e informações estão contidas no item “Complementação da inscrição no FiesSeleção” .

Detalhes

O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitas na forma da Lei 10.260/2001.

Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

Desde o segundo semestre de 2015, os financiamentos concedidos com recursos do Fies passaram a ter taxa de juros de 6,5% ao ano.

Segundo o MEC, o valor contribui para a sustentabilidade do programa, possibilitando sua continuidade enquanto política pública perene de inclusão social e de democratização do ensino superior.

Fonte: Agência Brasil

Avião cai e explode no Campo de Marte (SP) com 7 pessoas a bordo

Segundo informações preliminares do Corpo de Bombeiros, a aeronave está em processo de aterrissagem quando ocorreu a queda




Um avião de pequeno porte caiu, no começo da noite deste domingo (29), no Campo de Marte, Zona Norte de São Paulo. Segundo informações preliminares do Corpo de Bombeiros, a aeronave está em processo de aterrissagem e tentou arremeter três vezes.


De acordo com informações da TV Band, sete pessoas estavam na aeronave. Cinco delas foram resgatadas com poucos ferimentos. Duas delas estão estão em estado grave, o piloto e o copiloto. Eles estão presos às ferragens e o Corpo de Bombeiros trabalha no atendimento. O incêndio provocado pela explosão já foi controlado.

A aeronave é um bimotor prefixo PP SZN, que tinha 10 anos de fabricação e pertencia à empresa Videplast, do ramo de embalagens, segundo dados da ANAC.

do site Metrópoles

AGORA É OFICIAL ! Doutor Airton Marques é homologado candidato a Deputado Estadual

Simplício Araújo ao lado de DR. Airton Marques durante convenção e homologação de suas candidaturas.
Airton Marques concorrerá a Deputado Estadual no pleito deste ano. A candidatura foi homologada neste sábado (28) pelo Solidariedade em São Luis na convenção "TODOS PELO MARANHÃO",onde reuniu quinze agremiações partidárias, filiados e simpatizantes.

"Encaramos este desafio com muita responsabilidade e otimismo. Vamos mostrar as pessoas que é possível fazer politica com transparência e responsabilidade". Diz Airton Marques.

Foram confirmadas as candidaturas a reeleição do governador Flavio Dino, PCdoB e do seu vice-governador Carlos Brandão, PRB, as candidaturas ao senado da república dos deputados Weverton Rocha e Eliziane Gama com seus suplentes, e a candidatura do deputado federal Simplicio Araújo.

domingo, 29 de julho de 2018

Concurso para a Polícia Rodoviária Federal recebe autorização

A instituição vai selecionar 500 policiais rodoviários.


Previsão é de que convocações comecem em 2019. (Divulgação/PRF)

BRASÍLIA - O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) vai publicar edital para provimento de 500 cargos de policial rodoviário federal. Nessa sexta-feira (27), o Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a realização do certame. Para disputar o cargo, é preciso ter formação de nível superior.

A previsão é de que as contratações comecem no ano que vem, a remuneração dos selecionados será de R$ 9.473,57.

IMIRANTE.COM, COM INFORMAÇÕES DO PORTAL BRASIL

Fósseis de dinossauros são encontrados no Maranhão

Fósseis foram encontrados por agricultores numa área particular no Povoado Santo Exídio, na zona rural do município de Coroatá.


Fósseis de dinossauros são encontrados na zona rural de Coroatá

Foi divulgado na semana passada o achado de fósseis de dinossauros que foram encontrados no município de Coroatá, 260 km de São Luís.

Os fósseis foram encontrados por agricultores numa área particular no Povoado Santo Exídio, na zona rural do município de Coroatá. São ossos, vértebras e dentes de carcaradontossauros e também de outras espécies.

Entre os achados fósseis destaque para um herbívoro que tem como característica a cauda e o pescoço alongados. Pesquisadores locais acreditam que eles habitaram o território maranhense no período cretáceo, entre 120 e 90 milhões anos.

De acordo com o paleontólogo da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Rafael Lindoso, a descoberta pode ajudar nas pesquisas sobre a presença desses animais que viveram há pelo menos 95 milhões de anos no Maranhão.

“Não ajudam a só contar a história local, mas nacional e internacional porque esses animais estavam distribuídos amplamente ao longo do globo nesse período. Ajudam a formar recursos humanos, pois os maranhenses têm a possibilidade de fazer cursos de pós-graduação não só no Brasil mais fora do Brasil porque a possibilidade de estudo, a receptividade fora do país é muito maior e muito mais bem aceita do que até mesmo dentro do Brasil”, explicou.

O também paleontólogo Manuel Medeiros diz que os donos da propriedade estão dificultando o acesso ao material encontrado. Ele acrescenta que uma parte dos fósseis já estaria com pesquisadores do Rio de Janeiro. A preocupação é que este material arqueológico todo saia do Maranhão e existe uma lei federal para ser usada nessas situações.

“São fósseis raros e esses fósseis não vem sendo guardados de uma forma adequada. Existe a lei de proteção do patrimônio fossilífero que diz que tanto o Município quanto o Estado quanto a União tem responsabilidade na guarda do material que é patrimônio da União”, finalizou o paleontólogo Manuel Medeiros.

São ossos, vértebras e dentes de carcaradontossauros e outras espécies (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Por G1 MA

Homem é preso por se passar por policial civil em Imperatriz

Com o detido, a polícia apreendeu uma arma de fogo e munições.

Alex Rodrigues Ferreira, 29 anos. / Foto: Divulgação/3º BPM.

IMPERATRIZ – Na madrugada deste domingo (29), a Polícia Militar prendeu Alex Rodrigues Ferreira, 29 anos, acusado de portar arma de fogo e se passar por policial.

Segundo informações do 3º Batalhão de Polícia Militar, a guarnição fazia rondas no grande Santa Rita, quando recebeu a informações de que havia um indivíduo em um quiosque, na rua Godofredo Vina com Bom Jesus no Centro de Imperatriz, o qual costumava se apresentar como policial civil e andava armado.

Chegando ao local a guarnição conduziu Alex Rodrigues e fez o procedimento de abordagem e revista. O homem apresentou alguns documentos de identificação, sendo que um deles era de policial civil. Após averiguar a documentação, a polícia identificou inconsistências de informação. Na delegacia, Alex Rodrigues Ferreira confessou não ser policial civil e afirmou que, na verdade, trabalhava com vendas de carro. Com o homem a polícia apreendeu uma pistola 938 Cal. 380 e 14 munições de calibre .380.

Material apreendido. / Foto: Divulgação/3º BPM.

IMIRANTE.COM, COM INFORMAÇÕES DO 3º BPM

Principais vítimas de acidentes no trabalho são motociclistas, no MA

Levantamento inédito aponta que em 11 anos o número de notificações de acidentes de trânsito relacionados ao trabalho foi de 2.889, em todo o estado

Maranhão registrou 117 mortes entre os anos de 2007 e 2016 (Divulgação)

Os motociclistas do Maranhão são os que mais morrem por acidentes de trânsito relacionados ao trabalho no estado. Os dados são de um levantamento inédito realizado pelo Ministério da Saúde com os dados dos Sistemas de Informação de Agravo e Notificações (Sinan) e do de Mortalidade (SIM). O estudo apontou 117 óbitos dos trabalhadores em duas rodas, entre os anos de 2007 e 2016. 

Contando com todos os tipos de transportes, o Maranhão registrou 488 mortes no mesmo período. Para chegar a esta constatação, foram considerados os acidentes ocorridos quando o trabalhador tem uma função que envolve locomoção ou estava indo ou voltando do local de trabalho.

Em 11 anos, o número de notificações de acidentes de trânsito relacionados ao trabalho, no Maranhão, foi de 2.889. Os anos de 2012 (510) e 2016 (407) foram os que apresentaram os maiores números de notificações para um único ano. Em 2017, os índices caíram 45,7% no estado, sendo registrados 221 acidentes quando comparados ao ano de 2016.

Em toda a região Nordeste, foram registradas 2.911 mortes, sendo 752 de motoristas de carros e 572 de motociclistas - as maiores vítimas. Quando falamos em acidentes, a região Nordeste foi a terceira com o maior número de registros. Foram 19.226 acidentes entre os anos de 2007 e 2016, tendo o seu pico nos de 2016 (3.058) e 2015 (2.625). Em 2017, a região teve redução de 48,2% nas notificações, com 1.584 registros quando também comprado ao ano anterior.

NÚMEROS

117 óbitos de motociclista, entre os anos de 2007 e 2016, no Maranhão
2.889 notificações em 11 anos de acidentes de trânsito relacionados ao trabalho, no Maranhão

ACIDENTES DE TRÂNSITO RELACIONADOS AO TRABALHO NO BRASIL

No Brasil, o estudo trouxe que, oito em cada 10 acidentes de trânsito relacionados ao trabalho foram sofridos por homens. Por faixa etária, os jovens com idades entre 18 e 29 anos foram as maiores vítimas (40,1%) e quase metade desses acidentes ocorreram nos estados da região Sudeste (47,5%). Quando falamos em lesões, o Sinan registrou que 22,5% delas foram ocorridas em membros inferiores e 15,7% nos superiores. Desses acidentes, 63% evoluíram para incapacidade temporária.

O coeficiente de mortalidade, no Brasil, por acidentes de transporte relacionados ao trabalho foi de 1,5 óbito a cada 100 mil. Entre os estados, destacam-se Rondônia (4,9), Mato Grosso (4,3), Paraná (3,2) e Santa Catarina (3,1). De acordo com o Ipea, essas regiões possuem fatores que contribuem para esse destaque como maior produto interno bruto (PIB), maior concentração de riquezas, de número de veículos motorizados e de viagens refletem no maior volume de tráfego e de acidentes nesses estados.

AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO

A partir de cooperações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), monitoramento pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e Desenvolvimento do Projeto-vida-no-trânsito, a partir de 2010, o Ministério da Saúde tem conseguido priorizar a intervenção nos fatores de risco para acidente de trânsito, como o consumo de bebida alcoólica e velocidade inadequada para a via, além de priorizar determinados grupos de vítimas, como os motociclistas, a partir das análises de situação. Importantes avanços para a prevenção de acidentes de trânsito estão sendo obtidos no país, a partir da implementação da Política Nacional sobre o álcool, por meio do Decreto nº 6.117/2007, que contempla, entre suas diretrizes, o tema “associação álcool e trânsito”, e da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, por meio da Lei nº 11.705 (“Lei Seca”), instituída em 2008.

Outra ação que conta com a participação do Ministério da Saúde e que tem contribuído para a conscientização da população no trânsito é o Rodovida. Os trabalhos começaram em 22 de dezembro de 2017 e foram concluídos em 18 de fevereiro deste ano, período em que foram contabilizados 2.930 feridos graves, contra 3.012 no ano anterior.

SAÚDE DO TRABALHADOR

A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) foi criada em 2002, pela Portaria 1.679, com objetivo de disseminar ações de saúde do trabalhador, articuladas às demais redes do Sistema Único de Saúde. Fazem parte desta Rede os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), que têm como objetivo realizar apoio para o desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador em todos os níveis de atenção, bem como executar ações de fiscalização, investigação e análise de causalidade entre o trabalho e o adoecimento. No Brasil, atualmente existem 214 centros habilitados, sendo 27 estaduais e 187 regionais.

sábado, 28 de julho de 2018

Milhares de pessoas participam de convenção para confirmar coligação de Flávio Dino



O governador Flávio Dino teve o nome confirmado em convenção neste sábado (28) para disputar a reeleição pela Coligação Todos Pelo Maranhão. O vice-governador Carlos Brandão (PRB) também foi oficializado na vaga de vice. E os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) foram homologados como candidatos ao Senado.

A convenção é o momento em que os partidos escolhem os candidatos que vão disputar a eleição. O evento no MultiCenter Sebrae, em São Luís, reuniu milhares de pessoas, entre filiados a partidos políticos e não filiados.

A Coligação Todos Pelo Maranhão reúne 15 legendas: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC, Solidariedade e PPL.

“É a maior convenção da história do Maranhão”, disse Flávio Dino. Durante o discurso, ele fez um balanço de algumas ações realizadas pela atual gestão.

“Aqui no Maranhão estamos fazendo a nossa parte. Governo perfeito só o de Deus, o nosso Governo não é perfeito, mas quero dizer que fiz neste período tudo o que eu podia fazer”, afirmou, lembrando os efeitos da crise econômica nacional sobre todo o país.

Ele listou programas como o Escola Digna, o Mais Asfalto, o Cheque Minha Casa, o Mais IDH e tantos outros.


“Fizemos neste período tudo o que podíamos. Fizemos o máximo, e por isso todos os Estados do Brasil respeitam o Maranhão, porque sabem que estamos na direção certa”.

O vice-governador Carlos Brandão disse que se trata de um “governo que governa para o povo. Flávio Dino é extremamente preparado, competente, capaz e dedicado. E teve a competência de escolher uma equipe extremamente competente para o governo”.

União

Os candidatos ao Senado também ressaltaram o novo momento vivido pelo Maranhão a partir de 2015.

“É um momento de muita responsabilidade política. O povo deu a oportunidade ao grupo liderado pelo Flávio Dino de fazer as verdadeiras mudanças”, disse Weverton.

“O governador deu voz à juventude no interior do Maranhão, à juventude da periferia. E nunca mais vão conseguir calar a nossa voz. Todos esses partidos que estão aqui são do time da vitória”, afirmou Eliziane.



Segundo ela, “saímos do momento da história do Maranhão quando apenas uma família de poderosos controlava esse estado. Eles precisam entender que nossas famílias não vão ser mais comandadas. Estamos vivendo um novo momento do Maranhão”.


Weverton acrescentou que todos fazem parte “de uma chapa vitoriosa liderada por um homem que teve a coragem de procurar na escuridão e encontrar a luz para essas crianças pobres que não tinham acesso à escola, através do programa Escola Digna. Que teve a coragem de abrir hospitais enquanto os outros Estados fechavam”, acrescentou.

Lula

O governador Flávio Dino também falou sobre o ex-presidente Lula e voltou a defender que o petista possa ser candidato à Presidência da República. “Todos nós que estamos aqui defendemos a Justiça, eleições justas, eleições livres. E para ter eleição justa no Brasil, para cada um poder votar em quem quiser, é fundamental que a gente diga Lula Livre, para ter democracia no país,”

“Não significa dizer que todo mundo vai votar no Lula, mas significa que quem quiser votar no Lula vai ter o direito de escolher seu presidente da República”, afirmou.

Via Blog do Gilberto Lima

PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições de outubro.

A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro. No entendimento da procuradora, os recursos destinados a partidos não podem ser utilizados por candidatos que se enquadram em alguma restrição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, como condenação por órgão colegiado da Justiça, por exemplo.

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
disse que recurso públicos só podem ser usados por elegíveis -
Arquivo/Agência Brasil
"Os recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas campanhas terão que devolver",afirmou Dodge.

Dodge acertou com os procuradores eleitorais como será a atuação do MPE na fiscalização das eleições para garantir o cumprimento das regras de financiamento de campanha, o equilíbrio da disputa entre os candidatos e o combate às notícias falsas, as chamadas fake news.


Por André Richter - Repórter da Agência Brasil 

Suspeito de matar uma família inteira é preso em Açailândia


Uma operação desencadeada pelas Delegacias Regionais de Polícias Civil de Açailândia e Pedreiras culminou na prisão de um foragido da justiça identificado como Francisco Messias da Silva Filho, vulgo “mãozinha”, condenado a 16 anos de prisão pela prática de um homicídio ocorrido no ano de 2015, na cidade de Esperantinópolis, no Maranhão.


Em desfavor do suspeito também havia um mandado de prisão preventiva em aberto. Ele estava foragido desde 2016 por ser o principal suspeito de ter matado uma família inteira (marido, mulher e um filho do casal).

De acordo com o Delegado Regional de Açailândia, Murilo Pedroso Lapenda, a barbárie ocorreu no dia 17 de março de 2016, nas imediações do Povoado Centro do Meio, na zona rural daquele município.


Durante essa operação, foram cumpridos todos os mandados de prisão que se encontrava em aberto em desfavor de “Mãozinha”.

A prisão foi possível em decorrência do esforço conjunto das regionais de Açailândia e Pedreiras, que vinham realizando o monitoramento do investigado até conseguirem ter êxito na prisão do mesmo.

Francisco Messias da Silva Filho foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Açailândia, onde ficará à disposição da justiça.

sexta-feira, 27 de julho de 2018

I Forum Comunitário Selo Unicef será realizado em Godofredo Viana



O CMDCA -Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Comissão Intersetorial do SELO UNICEF promoverá nesta segunda feira, dia 30 de julho na Escola Iolanda Costa e Silva localizada na Avenida Deputado João Jorge Filho, o I Fórum Comunitário do Selo Unicef, edição 2017-2020 – Godofredo Viana, Maranhão.

O município aderiu ao Programa Selo UNICEF Município Aprovado e tem como articuladora municipal, Janubia Viana Abreu, tendo como principal organizador a presidente do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Selma Oliveira da Silva que convida toda a população a participar do evento.

O evento vai contar com a presença da comunidade em geral e dos diversos segmentos sociais para analisarem a situação da infância e da adolescência, além de formular propostas para um Plano Municipal de Ação do Selo UNICEF para os próximos anos (até 2020).

Contamos com a participação de todos.

Dr Airton Marques convida para Convenção Todos pelo Maranhão



O pré-candidato a deputado estadual, Doutor Airton Marques (Solidariedade) confirmou sua participação amanhã,dia (28), no ato que confirmará a chapa majoritária do governador Flávio Dino, pré-candidato à reeleição.

A convenção Todos Pelo Maranhão acontecerá no Multicenter Sebrae a partir das 8:30h da manhã. O ato contará com a participação de diversas lideranças de 15 partidos.

Dr. Airton e Simplicio Araújo convidam todos para participar dessa grande festa democrática.

Vergonha! Maranhão lidera lista dos ‘FICHAS-SUJAS’

Foto Reprodução
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, entregou, ontem, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antônio Dias Toffoli. (Reveja)
Na lista, em que consta o total de 6.500 responsáveis, o Maranhão apresenta 513 gestores públicos com contas irregulares e 1.108 ocorrências – cada gestor pode responder a mais de um processo, por isso a ocorrência é maior. Em número de ocorrências, o estado lidera o ranking, seguido do Distrito Federal e São Paulo, com 992 e 737 ocorrências, respectivamente. No número de responsáveis, o Maranhão só fica atrás do Distrito Federal, que teve 729 gestores com contas desaprovadas.
O TCU tem a responsabilidade de analisar e julgar contas de administradores públicos nos últimos oito anos que antecedem cada eleição, sob os aspetos de legalidade, legitimidade e economicidade. A lista é encaminhada à Justiça Eleitoral em anos de eleição até o dia 5 de julho. Ela contém a relação das pessoas físicas, não falecidas, que tiveram contas julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição, caso a decisão que julgou as contas não tenha tido a eficácia prejudicada pela interposição de recurso.
Exauridas as possibilidades de interposição de recurso, o TCU envia à Justiça Eleitoral essa relação de pessoas físicas, não falecidas, que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. À Justiça Eleitoral cabe definir – ou não – a inelegibilidade do gestor. Por isso, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares, não se confunde com a declaração de inelegibilidade.
Em 2014, o prazo final para que os Tribunais enviem lista para Justiça Eleitoral é o dia 05 de julho. O Tribunal de Conta do Maranhão (TCE-MA) tem até essa data para enviar a relação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), que poderá analisar quais políticos maranhenses se enquadrarão na Lei da Ficha Limpa, barrando a candidatura de gestores que cometeram irregularidades no exercício da administração pública, condenados em segunda instância. E, segundo dados do TSE, o julgamento das contas como irregulares pelos órgãos competentes é o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que ocasiona o maior número de registros de candidatura negados.
O presidente do TCE, o conselheiro Edmar Cutrim informa que os gestores de todo e estado prestam contas de suas administrações, e quando detectadas irregularidade ou quando o gestor deixa de prestar conta, é definida improbidade administrativa. A lista, ainda não concluída, já reúne inúmeros nomes, que será encaminhada, além do TRE, ao Ministério Público Estadual (MPE), Câmaras Municipais, Tribunal de Contas da União (TCU), Secreta rias de Governo e Controladoria Geral da União (CGU).
Na relação não constam os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo tribunal, bem como aqueles para os quais os acórdãos que julgaram as contas irregulares foram tornados insubsistentes por decisão do próprio TCU ou pelo Poder Judiciário.
Um nome pode ser excluído da lista, caso o responsável deixe de se enquadrar nos critérios legais como, por exemplo, a incidência de medida liminar judicial ou o transcurso de mais de oito anos anteriores à eleição.
O pagamento do débito ou da multa decorrente da condenação do TCU não exclui o responsável da lista. Como o gestor está na lista porque teve suas contas julgadas irregulares pelo TCU nos últimos oito anos, isso não se desfaz com o ressarcimento de dano ou o pagamento de multa.
Fonte: Brasil 247

ONS diz que bandeira tarifária vermelha continuará em agosto

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luís Eduardo Barata, informou hoje (26) que a bandeira tarifária deverá continuar vermelha em agosto, uma vez que o país enfrenta adversidades climáticas em razão da falta de chuva, predominante agora em julho.

A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na conta de luz de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“A bandeira vermelha deve continuar em agosto e a tendência é de que ela deva permanecer até o final do período seco. A situação hidrológica encontra-se em situação adversa de norte a sul do país e a chuva não cai”, explicou.

A energia eólica tem contribuído para abastecer a
região Nordeste e exportar o excedente para
outras regiões (Arquivo/Agência Brasil)
Eduardo Barata, no entanto, afastou o risco de desabastecimento de energia elétrica. “A energia estará mais cara, embora não haja risco de desabastecimento. Mas com certeza a um custo [da energia] bem maior. Isto significa que é importante que se reduza o consumo, o que também consequentemente acarretará na redução do custo para o consumidor final. Reduz o consumo, reduz o custo”, disse.
El Niño

O diretor geral disse que trabalha com a expectativa da chegada do fenômeno conhecido como El Niño, que vem trazendo chuvas para o Sul do país e deverá melhorar a situação hidrológica da região e, consequentemente, também melhorar a oferta de energia elétrica nos estados da região.

“O que tem acontecido hoje é que como não vem chovendo nesse período, e as chuvas no Sul estão muito escassas, o Sudeste é que está tendo que fornecer energia para a região. Na medida em que começar a chover no Sul, a gente começa a gerar [energia] por lá. E aí o Sudeste é desonerado”.

Eduardo Barata disse que o que vem, em parte, contribuindo para o fornecimento de energia no país, é a Região Nordeste, uma vez que as usinas eólicas estão “bombando”. “E este é um fenômeno que deverá continuar pelos próximos dois meses, uma vez que esse período que vai até setembro é o ponto alto dos ventos nos estados do Nordeste. São as eólicas instaladas em grande quantidade na região, aliada às térmicas [usinas] que seguram o suprimento de energia nos estados da região e ainda permite a exportação do excedente pelo Sistema Interligado Nacional”.


Por Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Eclipse total da Lua ocorre hoje; veja dicas para acompanhar

Aproveite para registrar esse momento e envie a foto para a gente!


Fique atento ao horário que vai ocorrer o Eclipse e registre esse momento! (Foto: Divulgação)

BRASIL - Hoje (27) os olhos do mundo inteiro estarão voltados para o céu. No fim do dia, por volta das 17h30, terá início o maior eclipse lunar já registrado neste século. Pensando nisso, o Imirante.com aguarda fotos dos internautas; registre o momento e marque a gente através das redes sociais: Facebook, Twitter ou Instagram. Você pode enviar também para o WhatsApp (98) 99209-2383.

Este tipo de fenômeno ocorre quando o sol, a Terra e a lua ficam alinhados nesta ordem e o planeta faz sombra sobre a última, diminuindo ou até mesmo impedindo a iluminação do corpo. Brasileiros se organizam para contemplar o evento, que deve durar pouco menos de duas horas.

Um atrativo será a iluminação por um efeito laranja avermelhado na lua, que ganhou o nome de “Lua de Sangue”. A razão das cores é a atmosfera terrestre. “O vermelho depende da quantidade de poluição suspensa na atmosfera, que pode ser partícula de pó lançada por vulcões. Quando atividade vulcânica aumenta, ela fica mais vermelha. Quando isso não acontece, ela continua no tom mais alaranjado”, explica o tecnologista da Agência Espacial Brasileira, Ademir Xavier.

O espetáculo atrai atenções de diversas pessoas, desde aquelas envolvidas com astronomia até cidadãos curiosos com o fenômeno. Um primeiro aspecto que merece atenção para quem quer acompanhar são os horários. Como o eclipse ocorrerá no fim da tarde, ele terá características especiais diferentes daqueles na parte da noite.

Horários

A lua nascerá em horários diferentes nas cidades brasileiras, começando no litoral. Segundo a Sociedade Astronômica Brasileira, entre as capitais a primeira deve ser Recife (17h15), seguida por Vitória (17h18), Natal (17h19), Salvador (17h22), Rio de Janeiro (17h26) e Belo Horizonte (17h34). A visibilidade total se dará em apenas parte do país, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste.

Segundo o professor do Instituto de Física da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Eduardo de Brito, o efeito laranja avermelhado não será visível em todos os pontos do Brasil, mas apenas para as cidades mais próximas do litoral.

“Quando já estiver bem escuro, a lua vai estar escondida e vai ter um tom mais avermelhado. Assim que a lua nascer, por volta de 18h, vai ser possível conferir a lua escondida. Assim que o sol sumir, as pessoas vão conseguir ver a lua avermelhada”, explica Brito. Em regiões mais no centro do país, como em Brasília, esse aspecto não deve ficar tão perceptível.




Instrumentos

Embora o eclipse tenha uma visibilidade diferenciada dependendo do ponto onde o observador estiver, a lua ficará bem visível a olho nu. Quem quiser conferir com maior nitidez a superfície dela ou o efeito laranja avermelhado pode usar telescópios, lunetas binóculos ou até mesmo câmeras fotográficas equipadas com lentes contendo bons zooms.

Além da lua, no eclipse lunar desta sexta-feira, o planeta Marte também ganhará visibilidade e instrumentos de observação podem contribuir para conferir este e outros planetas, como Vênus, Júpiter e Saturno.

Atividades

Variados grupos se mobilizam para acompanhar o espetáculo. Em Brasília, o clube de astronomia da cidade vai reunir interessados na Praça dos Três Poderes, com instrumentos de observação disponíveis aos interessados. “Vamos ter telescópios e pessoas que possam explicar o fenômeno. Aqui em Brasília, vamos pegar só o final do eclipse, mas até 19h20 a lua vai estar saindo da sombra da terra”, conta o presidente do clube, Augusto Ornellas.

Diversas universidades vão abrir seus observatórios para que curiosos possam acompanhar o espetáculo. Será o caso da Universidade Federal de São Carlos e da Universidade Federal do Ceará. Em Campinas, o observatório municipal, o primeiro do país, vai também disponibilizar telescópios em uma sessão guiada para observar a lua e o planeta Marte. As inscrições foram encerradas devido à grande procura.

Em São Paulo, o Centro Cultural Butantã (CCB) vai promover um evento em seu terraço para os observadores. Em Niterói, a prefeitura vai abrir o Parque Municipal para que moradores possam acompanhar o eclipse do local. Os portões ficarão abertos até as 20h.

Como fotografar o eclipse lunar

O coordenador de fotografia da Agência Brasil, Marcello Casal Jr., dá algumas dicas de como fotografar o eclipse lunar:

- Usar um tripé e disparador remoto. A recomendação vale para câmeras ou smartphone

- Evitar movimentos bruscos para que a câmera ou o celular não vibrem

- No caso de câmeras profissionais, usar o ISO corretamente. O ISO mede a sensibilidade do sensor à luz. Quanto maior o ISO, mais sensível ele está e, com isso, amplia a claridade e captação de luz. Quanto menor o ISO, menos informações serão captadas

- No caso de smartphones, que têm sensor pequeno e lente de dimensões reduzidas, é importante um bom enquadramento. A captação de nuvens podem ajudar a compor uma boa foto. "Timelapses” podem render boas e lindas misturas de fotografia e vídeo que captam a mudança de luz.

IMIRANTE.COM, COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL

Fechadas coligações estadual e federal do grupo de Flávio Dino

Governador Flávio Dino
Vinte e quatro horas antes da convenção formada pelos 15 partidos que acompanham a reeleição do governador  Flávio Dino (PCdoB), foi fechada a tão esperada coligação de partidos que disputarão as 42 vagas de deputados estaduais e as 18 vagas a deputados federais.
Na coligação federal o destaque ficou por conta da chapa formada pelos partidos PR/PDT/PP que poderão formar um quantitativo de votos que elegerão até 5 deputados federais.
Já no chapão PCdoB/PRB/PTB/PSB/PEN/SD/DEM/PROS/PTC/PPL/PPS a luta será para tentar eleger algo em torno de 8 federais somando com um possível federal eleito pelo PT que sairá sozinho na chapa, contabilizando assim algo em torno de 13 a 14 deputados federais.
No cenário estadual ficou PDT/PCdoB/PRB/PP/PR/PSB/DEM/PTC formando o chapão e correndo para eleger até 20 deputados estaduais.
A chapinha será formada pelo PTB/PEN/PROS/PPS/PPL aonde tentarão eleger até 4 estaduais.
A novidade ficou por conta do partido solidariedade (SD) que sairá sozinho na tentativa de eleger até 3 estaduais, sendo dois direto e um na sobra.
E como já haviam espalhado, o PT sairá sozinho tentando buscar até 2 vagas na assembleia legislativa.
Quem são os possíveis eleitos?  Isso ficará para a próxima postagem …
Via Blog do Minard

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Plano de Governo de Flávio Dino deve reforçar contato imediato entre polícia e cidadão com videomonitoramento



Entre as propostas que devem ser incluídas no Plano de Governo de Flávio Dino para a reeleição, está o reforço no videomonitoramento. São câmeras instaladas no alto de postes para a polícia monitorar trechos da cidade e combater a violência.

Essas câmeras não têm nada a ver com aquelas que monitoram o trânsito. Com o videomonitoramento, o cidadão pode acionar rapidamente a polícia em caso de alguma emergência ou ocorrência.

Quem está no local pode acionar o circuito por meio de um botão interligado ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), da polícia. Os postes têm sistema de voz, microfone e alto falante.

Com as câmeras, os policiais também podem se antecipar, observando atitudes suspeitas ou potencialmente criminosas. 

Durante bate-papo nessa terça-feira (25) sobre o novo Plano de Governo, Flávio Dino disse que esse tema deve receber atenção especial: “Coloquei o videomonitoramento no Programa de Governo nessa linha da prevenção”.

O vice-governador Carlos Brandão, que também participou da conversa, disse que o reforço “é uma ideia muito boa, a gente precisa ampliar, bem como investir mais no setor da inteligência da polícia”.

Justiça anula multa imposta pela CEMAR e a condena por danos morais

Fachada da Cemar
Uma consumidora garantiu na Justiça a declaração de inexistência de débito lançado pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), como consumo não registrado em sua unidade consumidora. A sentença, assinada pelo juiz Karlos Alberto Mota, titular da Comarca de Icatu, desconstitui o débito constatado de forma unilateral no valor de R$ 2.071,06 e condena a empresa ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.
A consumidora, por meio de ação pelo rito do Juizado Especial Cível (Lei 9.099/95), sustentou que recebeu uma cobrança no valor de R$ 2.071,06 que, segundo a CEMAR, seria de consumo não registrado, e desde então passou a ter sua energia cortada em virtude do não pagamento deste débito. “Não houve desvio de energia e o débito foi constatado de forma unilateral”, afirmou a consumidora.
Em defesa, a empresa concessionária sustentou que constatou a não aferição correta da energia consumida no imóvel da cliente, o que gerou uma cobrança no valor de R$ 2.017,06 (dois mil e dezessete reais e seis centavos) referente ao consumo não registrado, e que seguiu todos os parâmetros previstos na Resolução Nº 414/10 da ANEEL, afirmando a inexistência de danos morais ao caso.
No julgamento da demanda, o magistrado destacou que o procedimento adotado pela CEMAR para constatação do suposto consumo não registrado, fato ocorrido, já é matéria amplamente discutida nos juizados e turmas recursais, com um só entendimento: os processos administrativos da empresa requerida são unilaterais, sem qualquer fundamentação legal para a multa cobrada e, praticamente, sumulado com o cancelamento da multa e, em alguns casos, com condenação em danos morais. “A empresa requerida realizou a perícia e apuração unilateralmente. Acusa o autor de fraudar o consumo, quando não há prova isenta de que tenha sido este o responsável. Com efeito, é comum em situações assemelhadas à que se observa nos autos, a constatação de que a ré não tem observado os mecanismos necessários para conferir transparência à apuração de eventuais irregularidades perpetradas pelo consumidor”, frisou.
O julgador observa também que se trata de serviço público prestado por concessão, atividade monopolizada, e por isso, o cidadão comum não tem como escolher o seu fornecedor e muito menos lhe é permitido discutir regras contratuais, tornando-se, muitas vezes, vítima de abusos e arbitrariedades. “Por isto, mais que nas relações de consumo comuns, competiria à Concessionária, com todo cuidado, interpretar e fazer cumprir as normas que regulam o seu relacionamento com os consumidores de uma forma geral e condizente com as peculiaridades exigidas em cada caso concreto”, discorre na sentença.

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