quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Município de Pio XII é condenado a pagar R$ 150 mil por morte de recém-nascido

Hospital Municipal de Pio XII
O Município de Pio XII deverá pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais, com correção monetária e juros na base de 1% ao mês a partir da data da sentença e juros a partir do fato, a um casal pela morte da filha durante parto realizado por um falso médico, no dia 12 de julho de 2015, no Hospital Municipal. Sentença do juiz Felipe Soares Damous, titular da comarca, também determina ao município o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 20% sobre o valor da condenação, de acordo com o Código de Processe Civil.
Segundo os pais, sua filha recém-nascida faleceu por causa de erro médico durante o trabalho de parto, pela demora excessiva nos procedimentos adotados pela equipe médica, que insistiu em realizar o parto normal, havendo divergência quanto à dilatação do colo do útero da mãe e que somente após mais de 12 horas é que perceberam a situação de sofrimento fetal e chamaram outro médico para realizar o parto cesariano.
A criança nasceu com hematomas na cabeça, nariz e costas, com sinais de violência física e falta de oxigenação, morrendo minutos depois, por edema agudo do pulmão e insuficiência respiratória. Depois do ocorrido, descobriu-se que o médico de plantão, Dênis Rubens Teixeira, não tinha habilitação para exercer a medicina e trabalhava para o Município de Pio XII utilizando a documentação de outro profissional, inclusive tendo sido preso depois do ocorrido, por ter atuado como falso médico em outros municípios maranhenses.
De acordo com a sentença, a instrução processual demonstrou, por meio dos depoimentos de duas enfermeiras e do outro médico que socorrera a mãe, que o procedimento adotado pelo falso médico plantonista foi equivocado, prolongando de forma desnecessária a tentativa de o realizar da forma normal, por mais de doze horas.
Responsabilidade – Na fundamentação da decisão, o juiz afirmou que a Constituição Federal trata da responsabilidade civil de ente público municipal ao assegurar que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, bastando a comprovação do dano e do nexo de causalidade entre o funcionamento do serviço público e o prejuízo sofrido pela vítima.
Segundo o juiz, a responsabilidade civil do Município de Pio XII foi caracterizada, tanto pelo próprio erro médico em si, com o procedimento equivocado e decisivo para a morte da criança, quanto por ter admitido em seus quadros um profissional não habilitado para uma função de tamanha responsabilidade, que lida diretamente com a vida das pessoas, falha essa que acabou gerando traumas no seio de uma família humilde, bem como a lamentável interrupção de uma vida ainda em seu início.
“A ocorrência do evento morte da filha recém-nascida da parte autora, por si só, foi considerada razão suficiente para caracterização de dano moral indenizável, tendo em vista que a comprovação deste se dá com a simples demonstração da ocorrência do fato lesivo”, declarou o magistrado na sentença.

Prefeitura de Godofredo Viana decreta ponto facultativo dias 04 e 06 de março


A Prefeitura de Godofredo Viana decretou ponto facultativo na segunda-feira, 04, que antecede o feriado nacional de carnaval, dia 05, terça-feira; e na Quarta-feira de Cinzas, 06. A determinação foi publicada pelo prefeito Sissi Viana no Diário nesta quarta feira, 27. A medida foi tomada através do decreto nº 089/2019.

O decreto exclui do ponto facultativo os serviços de atendimento emergencial a saúde, coleta de lixo domiciliar, vigilância, varrição de ruas, assim como os servidores municipais que, por absoluta necessidade do serviço, forem convocados para trabalhar no referido dia.

Familiares procuram mulher desaparecida em Luis Domingues


Os familiares de Luana Araújo de Brito, 30 anos, estão a procura da mulher que desapareceu nesta quarta-feira (27), em Luis Domingues. Conforme a família, Luana saiu com destino a agência bancária localizada na cidade de Carutapera por volta das 7h e não retornou mais para casa.

Familiares com ajuda de amigos procuram por Luana em toda região e percorreram o trajeto que ela fez, mas não conseguiram encontrar a moça. O caso será registrado na Delegacia de Polícia.

Luana Araújo é moradora do bairro Bacuri e tem dois filhos. Informações sobre o seu paradeiro podem ser repassadas pelo telefone 98 98466 9487.

Prefeitura reforma e amplia escolas municipais de Godofredo Viana


A gestão do prefeito Sissi Viana segue executando ações que estão contribuindo para transformar para muito melhor a educação pública da cidade de Godofredo Viana.

A prefeitura, neste momento, está promovendo ações de reforma e ampliação de várias unidades de ensino da rede municipal de educação.

Estão recebendo os serviços as Escolas Municipais Iolanda Costa e Silva, Aprigio Silva e Natal Nascimento.

O trabalho visa oferecer infraestrutura de qualidade aos estudantes e professores, situação que reflete, sobremaneira, na melhoria da qualidade de ensino.



“Tinha escola que não tinha a mínima condição de funcionar. Algumas com paredes rachadas. Acho que educação é investimento. Estamos reformando o que precisa ser reformado e ampliando àquelas escolas para suprir as necessidades de ensino”, disse Sissi Viana.

Nas próximas semanas, outras frentes de serviço serão iniciadas no município.

MP pede afastamento do prefeito de Carolina e suspensão de gastos com carnaval

Prefeito de Carolina, Erivelton Neves
O Ministério Público do Maranhão acionou a Justiça, no dia 6 de fevereiro, pedindo o bloqueio de bens e a liquidação das multas determinadas por decisões judiciais, em caráter liminar, decorrentes de cinco Ações Civis Públicas propostas pela Promotoria de Justiça de Carolina.
Além das multas, o MPMA pede o afastamento do prefeito Erivelton Teixeira Neto e dos secretários de Administração, Walder Rocha, de Educação, José Esio Oliveira da Silva e de Desenvolvimento Social, Luciane Martins da Silva
As ações, assinadas pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, são referentes à municipalização do atendimento à criança e à juventude com a construção e instalação de abrigo para menores de 18 anos em situação de risco; interdição e regularização sanitária do matadouro municipal; estruturação mínima do Conselho Tutelar; fornecimento gratuito do fardamento dos alunos da rede pública; promoção e execução do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Carolina, com a extinção dos lixões, e a correta implantação do Portal da Transparência do município.
Apesar das decisões da Justiça, em caráter liminar, obrigando o Município a atender as solicitações do Ministério Público, os gestores continuam a descumprir as obrigações, sob a alegação da falta de recursos. No entanto, o promotor de justiça ressaltou que há frequente uso do dinheiro público com gastos que não são prioridade, como festas, carnaval e publicidade.
“Existem várias ações judiciais de saúde, por exemplo, por conta de cidadãos que não conseguem acesso a serviços como cirurgias, consultas, medicamentos, entre outros. Porém, em vez de dar prioridade a esse direito fundamental da população, todos os anos são realizados gastos com festas, comemorações, carnaval, publicidade etc”, pontuou o promotor de justiça Marco Túlio Lopes.
AÇÕES
Dentre as ações propostas pelo Ministério Público, está em curso a que solicita a municipalização do atendimento à infância e juventude com a construção e instalação de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco. No momento, o Município aluga uma casa que não atende as exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A estruturação mínima do Conselho Tutelar também é objeto de uma ação proposta pelo Ministério Público com causa ganha, em decisão liminar, que vem sendo descumprida pela Prefeitura. De acordo com as vistorias feitas pela Promotoria de Justiça de Carolina, o Conselho Tutelar no município não possui carro compatível com exercício das atribuições legais, sendo necessário um veículo traçado capaz de trafegar nas estradas vicinais da zona rural. Além disso, o carro só é disponibilizado no horário comercial, sendo necessário um veículo disponível todos os dias da semana e fora do horário comercial para atender as demandas de plantões.
Há dois anos a Justiça deferiu liminar, em favor do Ministério Público, obrigando o Município a fornecer fardamento gratuito aos alunos da rede municipal com cores que fizessem referência àquelas que são as oficiais do município. Apesar disso, a Prefeitura não comprovou o cumprimento de tal obrigação.
O Ministério Público denunciou, ainda, a falta da promoção concreta do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a aplicação da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, bem como a recuperação dos danos causados na área do antigo e do atual lixão da cidade, como já decidido em decisão liminar para a criação de um aterro sanitário.
A administração municipal também descumpre a liminar que a obriga a alimentar o Portal da Transparência, municiando a população de dados relativos a despesas e gastos, necessários ao exercício fiscalizatório da cidadania. Regulado em lei, o portal não dispõe informações sobre convênios e contratos de repasse, programas e projetos, lista de cargos e funções e a respectiva remuneração dos servidores, entre outros itens.
PEDIDOS
A Promotoria de Justiça de Carolina pede que, enquanto não houver cumprimento das decisões judiciais, seja proibido o uso, gasto ou destinação, ainda que já empenhadas, de quaisquer verbas públicas municipais em festas, comemorações, carnaval, incluindo a contratação de artistas ou bandas, serviços de buffet e montagem de estruturas, bem como vedação de quaisquer gastos com publicidade e propaganda referentes à municipalidade.
O Ministério Público pede o congelamento das contas do município pelo descumprimento das ações que somam R$1.380.000,00. A aplicação das multas se estendem aos gestores com o congelamento de bens, a exemplo de casas, carros e contas bancárias.
O montante do valor do bloqueio de bens do prefeito chega a R$ 677.800,00 mais multas diárias que podem chegar a mais de R$ 15 mil. A secretária de desenvolvimento social, Luciane Martins da Silva, também é alvo da proposição do Ministério Público, com bens bloqueados no valor de até R$ 502.800,00, mais multa de até R$ 11.880,00 por dia de descumprimento. O secretário de educação, José Esio Oliveira da Silva, pode ter os bens bloqueados no valor de até R$ 100 mil, mais multa diária de R$ 1 mil. Todas essas medidas visam ao efetivo cumprimento das decisões liminares.

Prefeitura de Cândido Mendes vai pagar quase R$ 1 milhão em limpeza urbana

A Prefeitura de Cândido Mendes contratou a empresa Agnus Serviços, localizada Cachoeira Grande, por cifras altíssimas.

O contrato visa a execução de limpeza urbana pelo valor de R$ 949.999,92 (novecentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

A empresa, de propriedade de Francisco de Assis Guedes Correia e Natália Ferreira Guedes, fará a coleta regular de lixo, varrição, poda e capina manual de vias e logradouros, transporte para coleta e aterro sanitários até 31 de dezembro.





Via Neto Ferreira

Cemar emite nota sobre decisão da Justiça


Fachada da Cemar
A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) foi obrigada retirar ligações irregulares e clandestinas, realizadas no interior da Reserva Biológica do Gurupi (Rebio do Gurupi), Unidade de Conservação Federal que abriga o remanescente de floresta amazônica no Maranhão.


Pela decisão da 8ª Vara da Justiça Federal, a Cemar tem prazo de 60 dias para realizar a imediata interdição do fornecimento de energia na rede elétrica implantada irregularmente no interior da Rebio do Gurupi e, ainda, retirar postes, cabos e relógios de energia instalados de forma irregular, em área não autorizada, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00.

Sobre a decisão, a companhia encaminhou o seguinte esclarecimento:

NOTA

A Cemar esclarece que já tomou ciência da decisão judicial em questão e que está avaliando, nesse momento, a possibilidade de interposição de eventual recurso ou outra medida processual cabível.

A Companhia esclarece que o recurso às instâncias superiores da justiça é direito constitucionalmente assegurado a todo e qualquer cidadão, órgão público ou privado, e que adotará as medidas cabíveis para a proteção de seus direitos.

Assessoria de Imprensa Cemar

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Prazo do IPVA com 10% de desconto termina nesta quinta (28)



Os proprietários de veículos no Maranhão têm até esta quinta-feira (28) para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2019, em conta única, aproveitando o desconto de 10%.

Além do pagamento em cota única com desconto de 10% concedido pelo Governo do Maranhão, a outra opção é o parcelamento em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento estabelecidas no calendário para pagamento do IPVA.

A data de vencimento das cotas do IPVA é de acordo com o final da placa do veículo, conforme calendário disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda e do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

As placas de final 1 e 2, 3 e 4, 5 e 6, 7 e 8, 9 e 0 tem vencimento da 1ª cota nos dias 08, 11, 15, 18 e 26 de fevereiro, respectivamente. Os mesmos dias se mantêm para os meses de março (2ª cota) e abril (3ª cota). O contribuinte que não realizar o pagamento da cota no prazo poderá fazer a qualquer momento, porém com o valor acrescido de multas e juros.

O proprietário precisa apenas emitir o boleto de pagamento do IPVA no site da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br) ou no site do Detran-MA (www.detran.ma.gov.br), onde, também, consegue emitir a taxa de licenciamento, o seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos bancos credenciados.

O pagamento do IPVA é aceito no Banco do Brasil (caixa eletrônico, internet banking, App, Mais BB e Correios), Banco Bradesco, Banco Santander e BANCOOB para correntistas e na “boca do caixa” do Banco Bradesco. O recebimento do CRLV está condicionado ao pagamento do Seguro DPVAT, Taxa de Licenciamento e IPVA.

Outra comodidade é o TA Multicartão disponibilizado pelo Banco do Brasil, que permite ao cidadão que tenha cartões de outros bancos, poder inseri-los nos caixas de autoatendimento do Banco do Brasil e efetuar o pagamento do boleto do IPVA de forma rápida e segura.

Abatimento do IPVA com os créditos do Nota Legal

Os usuários do Programa Nota Legal, podem utilizar seus créditos para abater até 50% do valor do IPVA, até o dia 26 de abril. Ao solicitarem o crédito para abatimento do imposto, o contribuinte deve aguardar o período de 48h para realizar a emissão do Documento de Arrecadação (Dare) para pagamento.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal e selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso.

Em seguida, clicar na guia “Utilizar créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o Renavam do veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido. (até o limite de 50% do valor do IPVA). Ao clicar em ”Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.

UEMA divulga resultado do vestibular EAD

Foto: reprodução

Nesta quarta-feira (27), às 11h, na sala de reunião da Reitoria, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) irá divulgar o resultado do Vestibular EAD UEMA 2019. A universidade, nesta edição do vestibular, ofereceu 3.325 vagas para os cursos de graduação a distância em Filosofia, Física, Geografia, Música e Pedagogia; Bacharelado em Administração Pública; além de Tecnólogo em Alimentos, Gestão Comercial e Segurança no Trabalho.

A prova foi aplicada nos municípios de São Luís, Anapurus, Arari, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Cândido Mendes, Carutapera, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Dom Pedro, Fortaleza dos Nogueiras, Humberto de Campos, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Nina Rodrigues, Pedreiras, Pinheiro, Penalva, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Quitéria, São Bento, São João dos Patos, Timbiras, Timon, Viana, Vitorino Freire e Zé Doca.

A UEMA é uma das referências no país, no que diz respeito à Educação a Distância, e, por meio do Núcleo de Tecnologia para a Educação (UemaNet), vem oferecendo cursos desde 1998. Já são 20 anos democratizando o ensino, formando mais de 50 mil pessoas em cursos de graduação, pós-graduação, técnicos e formação continuada, além dos cursos abertos, que se transformaram em fenômenos no que tange à educação a distância.

MA que liga Barra do Corda a Doca Bezerra entra em fase final de pavimentação

Com as obras da Sinfra, a MA-012 está totalmente pavimentada (Foto: Divulgação)

Os moradores da Região Médio Mearim e Centro já desfrutam da realização de um dos maiores desejos da população: trafegar pela MA-012, que liga as cidades de Barra do Corda e São Raimundo do Doca Bezerra, totalmente pavimentada.

O investimento superior a R$ 36 milhões do Governo do Maranhão no trecho de 52 quilômetros, põe fim a uma espera de anos. Os trabalhos para aplicação de TSD, (tratamento superficial duplo), limpeza e sinalização vertical e horizontal de toda a via estão sendo executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), e seguem em fase de finalização.

Segundo Clayton Noleto, secretário da Sinfra, mesmo com o período chuvoso intenso em boa parte do Estado, as equipes de trabalho têm atuado com planejamento, para que a obra seja entregue oficialmente para a comunidade.

“Sabemos o quanto essa rodovia é importante para toda a comunidade, como ela já tem ajudado os pequenos produtores que trabalham com agricultura familiar na região, e estamos trabalhando para finalizar todos os detalhes da obra e poder entregá-la em breve para toda a população. Esse é mais uma obra histórica do Governo Flávio Dino, marcando assim seu compromisso com o Maranhão”, disse.

Sem buracos, poeira e os perigos do percurso formado por longas subidas e curvas, os 52 quilômetros eram feitos com lentidão, o que causava aumento no preço de insumos e serviços para a região, além do longo período para poder realizar o trajeto.

John Erick é estudante de Farmácia e faz o percurso com frequência para visitar os familiares, antes ele precisava fazer uma rota mais longa, aumentando o tempo e os gastos com combustível. Agora, com a estrada pavimentada, ele comemora a nova rodovia.

“Para mim é um sonho ver a estrada assim. Muitas vezes eu deixei de vir visitar a minha família devido às condições da rodovia, eram muito ruins, e agora poder fazer esse percurso com rapidez e segurança, não tem preço”, ressaltou.

Rodovias no Maranhão

Em todas as regiões, as rodovias maranhenses receberam diversos investimentos desde 2015. Os trabalhos da Sinfra alcançaram mais de 1.278 quilômetros de rodovias. Mais de R$ 1,5 bilhão foram destinados para a pavimentação de vários trechos importantes que cortam o Estado, dando mais acesso para quem trafega todos os dias pelas rodovias do Maranhão.

Justiça Federal obriga Cemar a desativar ligações clandestinas na Reserva do Gurupi



O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão obteve na Justiça Federal decisão que obriga à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) retirar ligações irregulares e clandestinas, realizadas no interior da Reserva Biológica do Gurupi (Rebio do Gurupi), Unidade de Conservação Federal que abriga o remanescente de floresta amazônica no Maranhão.

A medida é resultado de ação civil pública promovida pela Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), após constatar que a concessionária de energia elétrica obteve do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) autorização para executar serviços de ligação apenas dos órgãos de fiscalização ambiental, mas acabou realizando a eletrificação rural de empreendimentos clandestinos, dentro da área protegida.

O MPF constatou que o ICMBio solicitou à Cemar a realização de obras de eletrificação das bases de fiscalização norte e sul, interligando-as ao sistema de energia elétrica preexistente mais próximo. Ocorre que, a despeito da autorização para a instalação da rede elétrica restringir o trajeto do sistema tão somente às bases de fiscalização do ICMBio, de modo que nenhuma outra demanda de eletrificação rural fosse atendida em razão do regime de proteção da unidade de conservação, a Cemar alterou substancialmente o projeto autorizado, desviando-se da finalidade inicial e ampliando o acesso às linhas de transmissão elétrica, inclusive para fazendeiros e pecuaristas já autuados por infrações ambientais graves.

Embora a Cemar tenha sido notificada diversas vezes das irregularidades em desconformidade com o projeto inicial, inclusive com a lavratura do Auto de Infração n. 33308/A e Embargo da Atividade, não houve qualquer resposta efetiva para solução do problema quanto ao desligamento da rede irregular.

Pela decisão da 8ª Vara da Justiça Federal, a Cemar tem prazo de 60 dias para realizar a imediata interdição do fornecimento de energia na rede elétrica implantada irregularmente no interior da Rebio do Gurupi e, ainda, retirar postes, cabos e relógios de energia instalados de forma irregular, em área não autorizada, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00.

Via Blog do Neto Ferreira

Polícia Rodoviária inicia ‘Operação Carnaval’ nas estradas do Maranhão

Fiscalização nas rodovias do estado ocorrerá a partir desta sexta-feira (1º) e seguirá até a próxima quarta-feira de Cinzas (06).




A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a partir desta sexta-feira (1º) nas estradas do Maranhão a “Operação Carnaval”. A ação faz parte da Segunda Etapa da “Operação RodoVida Integrada”, que teve início no último dia 22 de fevereiro e será encerrada no próximo dia nove de março. A operação seguirá até a quarta-feira de Cinzas (06).

No período do carnaval a fiscalização receberá incremento do reforço de policiais e equipamentos, inclusive de bafômetros. O valor da multa por embriaguez é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. Quem se negar a soprar o etilômetro também receberá multa no mesmo valor.

A PRF também fiscalizará as condições dos veículos e equipamentos como pneus e limpadores de para-brisa, documentação veicular e do condutor, o uso dos dispositivos de segurança e retenção, especialmente cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, as ultrapassagens irregulares, inclusive as realizadas pelo acostamento da via (R$ 1.467,35), o uso do capacete para os ocupantes de motocicletas e motonetas, etc.

Restrição de tráfego para veículos longos

Com a finalidade de promover a fluidez do trânsito neste período de maior movimentação nas estradas, a PRF restringirá, em determinados dias e horários, o trânsito de combinações de veículos de carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET). As restrições são válidas apenas em rodovias federais de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das restrições:

Sexta-feira (1º): das 16h às 22h

Sábado (2): das 6h às 12h

Terça-feira (5): das 16h às 22h

Quarta-feira de Cinzas (6): das 6h às 12h

Restrição em trecho específico no estado do Maranhão

Restrição de Trânsito na BR-135, do km 50 ao 100, entre os municípios de Bacabeira e Itapecuru-Mirim:

Sábado (2): das 06h às 20h

Quarta-feira (6): das 06h às 20h

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Ex-prefeita 'ostentação' é condenada por desvio na compra de caixões

Além de Lidiane, outras três pessoas e a 'funerária São João' foram condenadas por fraudar licitação e desviar R$ 135 mil na compra de caixões. Esta é segunda vez, somente este mês, que a ex-prefeita 'ostentação' é condenada pela Justiça.


Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) — Foto: Arquivo pessoal

A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva e outras três pessoas e a Funerária São João foram condenadas pela Justiça do Maranhão por fraudes em licitação e por desviar R$ 135 mil na compra de caixões feitos irregularmente. Lidiane Leite ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’ por exibir uma vida luxuosa nas redes sociais, enquanto exercia o cargo de prefeita.

Além de Lidiane, foram condenados o ex-secretário de articulação política, Humberto Dantas; Marcos Fae Ferreira França; Rosyvane Silva Leite a Funerária São João, que é de propriedade de Lidiane. Todos eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e Executivo Municipal.

A decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da comarca de Bom Jardim, condenou os réus a ressarcir R$ 135 mil que foram desviados, com juros e correção monetária. Além disso, Lidiane a as outras quatro pessoas tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos, proibidos de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos e devem pagar uma multa equivalente a duas vezes o valor do dano.

De acordo com a decisão, foram constatadas inúmeras irregularidades cometidas pelo Pregão Presencial nº 21/2013, que deram indícios que os cinco condenados forjaram uma licitação para realizar os desvios de verbas. Entre as irregularidades, estão a ausência de justificativa para contratação, pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação, divergência na descrição do objeto da licitação e os que constam no Termo de Referência e no edital, dentre outras.

As quatro pessoas teriam funções específicas na fraude da licitação, segundo a condenação. Humberto Dantas, ex-secretário e ex-companheiro de Lidiane, determinava o nome de quem seria contratado para participar da Comissão de Licitação do município e Lidiane Leite, assinava os documentos necessários para transparecer que o processo estava sendo realizado legalmente.

Marcos Fae Ferreira, era pregoeiro municipal de Bom Jardim e emitia atas com dados falsos ou omitindo detalhes para demonstrar que a licitação estaria sendo realizada de forma correta. Já Rosyvane Silva Leite, proprietária da funerária São João junto com Lidiane, agia com os demais condenados e se beneficiava das verbas por meio do contratado da sua empresa com o município.

Ainda de acordo com o juiz Bruno Barbosa Pinheiro, o contratado entre a prefeitura de Bom Jardim e a funerária São João era no valor de R$ 135 mil, com o fornecimento de 220 uras funerárias populares, sendo 25 do tipo “luxo” e 20 “superluxo”, que tinham quantidade acima do necessário par ao município. Além disso, os caixões também foram divididos em categorias, de acordo com a classe econômica de cada beneficiado.

O G1 entrou em contato com o advogado de Lidiane Leite e aguarda o posicionamento.

Outras condenações

No último dia 18, Lidiane Leite e outras duas pessoas foram condenadas pela Justiça por improbidade administrativa referente a fraudes na licitação nº 01/2013. Além de Lidiane, foram condenados Humberto Dantas dos Santos e Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA.

Todos eles foram condenados a ressarcir o município de Bom Jardim no valor de R$ 915.074,57, que corresponde ao valor do contrato irregular. Os condenados tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos e devem pagar uma multa equivalente duas vezes o valor do dano.

Prefeita ‘ostentação’

Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas redes sociais — Foto: Reprodução / TV Mirante
Lidiane Leite ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’ por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, enquanto era prefeita do município de Bom Jardim. Em 2017, ela foi condenada por improbidade administrativa e em setembro do mesmo ano, teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial.

Ela foi presa em 28 de outubro de 2015, após passar 39 dias foragida por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas fantasmas”. Após ter sido presa, Lidiane Leite foi encaminhada a sede da Polícia Federal em São Luís.


Por G1 MA 

“Vamos continuar a buscar o melhor”, diz Flávio Dino ao dar posse a 14 secretários e dirigentes

Flávio Dino dá posse a 14 secretários e gestores (Handson Chagas)

O governador Flávio Dino deu posse, nesta segunda-feira (25), a 14 novos auxiliares que passam a compor o primeiro escalão da administração estadual. Focado em fortalecer os programas e metas prioritários no segundo mandato, Flávio Dino lembrou a importância da unidade para o novo ciclo à frente do governo.

“Vamos continuar a buscar o melhor. Não estamos deitados no leito confortável dos êxitos do primeiro mandato. Nos orgulhamos muito do passado, mas buscamos agora o dinamismo com unidade e união. Não a unidade representada pelo silêncio da concordância plena. A boa unidade é a unidade na diversidade. Me orgulho muito dessa equipe plural”, destacou o governador.

Flávio Dino também ressaltou o papel de todos os secretários e presidentes de órgãos que antecederam os empossados: “Quero elogiar e agradecer muito a todos que colaboraram para o êxito do nosso primeiro mandato: secretários, dirigentes de órgãos, servidores e servidoras públicas”.

Em nome dos empossados, o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, destacou o desafio de compor a equipe de governo. “O espírito que todos nós trazemos é o de moderação e amor. É um desafio compor um governo reeleito com mais de 60% aprovação popular, o governo que mais cumpre compromissos e temos o desafio de manter esse ritmo, com honestidade e olhando para os invisíveis, como o governo Flávio Dino sempre olhou”.

O novo secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Rodrigo Lago, também vê a missão de integrar a equipe de governo como um grande desafio.

“Temos a missão de substituir o ex-secretário Márcio Jerry, que agora ocupa uma cadeira na Câmara Federal, com o grande desafio de fortalecer esse duplo conjunto de atribuições da pasta, que envolve articulação política e comunicação”, disse.

Já o novo presidente da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarhp), Mayko Murilo Pinheiro, explicou a importância de fortalecer a gestão da empresa:

“Fiquei muito honrado e feliz com o convite do governador e confesso que vi como um grande desafio porque a Emarhp tem um conjunto grande de responsabilidades, precisa conciliar o perfil plural do conjunto de servidores da empresa e também os anseios da sociedade. Quero contribuir para melhorar a gestão da empresa, para que ela seja mais eficiente”.

Parcerias

Durante o ato de posse dos novos gestores, Flávio Dino também destacou a importância fortalecer as parcerias com prefeituras e o governo federal. “Procuro buscar serenidade e tranquilidade porque é isso que o povo mais precisa. Estamos cansados de guerras políticas e ideológicas. Nós precisamos de paz, e por isso buscaremos fortalecer essa importante parceria com os governos municipais. Do mesmo modo, tenho buscado, de modo obstinado, parcerias com o governo federal, porque esse é meu dever.”

Seguindo o propósito de fortalecer parcerias para garantir a realização de ações, a nova diretora-presidenta da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), a engenheira agrônoma Fabíola Ewerton, garantiu que ampliará o diálogo com todos. “Nós queremos apoiar ainda mais o desenvolvimento sócio-produtivo e das comunidades em situação de vulnerabilidade, focando fortemente na parceria e na articulação com outras instituições de forma que, trabalhando em conjunto, possamos desenvolver o estado”.

“Trabalhando em conjunto com outras secretarias e instituições, vamos fazer um grande trabalho e fazer valar a confiança que o governador Flávio Dino depositou em nós”, pontuou o novo titular da Secretaria de Esportes, Rogério Cafeteira.

Mais igualdade



Além dos compromissos com as metas de gestão firmados com a população, o governador Flávio Dino destacou a prioridade do trabalho para continuar ajudando aqueles que mais precisam. “Vamos continuar dando as mãos para aqueles que estão em situação mais emergencial”, disse.

O novo secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, também fortaleceu o compromisso do governo com os mais vulneráveis: “Vamos continuar na promoção da assistência familiar e nutricional, fortalecendo também o programa Mais Renda, o Bolsa Escola e todos os programas importantes que ajudam a diminuir as injustiças e desigualdades que, infelizmente, ainda persistem no nosso estado”, pontuou.

Para a deputada licenciada Ana Mendonça, que tomou posse como titular da Secretaria da Mulher (Semu), o convite do governador é uma missão para lutar por mais igualdade de direitos. “Quero agradecer muito ao governador Flávio Dino por ter confiado a mim essa missão, sair do Legislativo para executar políticas para todas as mulheres. Quero convidar a todas e todos para fortalecer as ações, porque nosso governador acredita muito nas políticas para os que mais precisam.”

Bandidos arrombam delegacia de Porto Franco e furtam armamento pesado

Foto Reprodução

A Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco foi alvo de bandidos na madrugada desta segunda-feira (25). Por volta das 04h20 da manhã o local foi invadido por meliantes que arrombaram o cofre e furtaram vários armazenamentos e munições, entre eles uma Metralhadora .40 com 40 cartuchos intactos.

A informação foi repassada na manhã de hoje à Polícia Militar por uma funcionária da delegacia conhecida como Luana.
A ocorrência foi atendida pela guarnição do 12º BPM composta pelo Sargento Werbeth, Cabo J Rodrigues e Soldado Wanderson.
Foram realizadas várias rondas pela cidade no intuito de localizar os autores, porém sem sucesso. Até o momento não há informações sobre o bando.
Via Blog do Minard

Godofredo Viana: Prefeitura avança com serviços de asfaltamento e modernização da iluminação pública



A gestão do prefeito Sissi Viana vem driblando a crise financeira que continua prejudicando as prefeituras brasileiras e, de forma austera e comprometida, está avançando com importantes serviços no setor da infraestrutura do município de Godofredo Viana.

Dois exemplos concretos deste trabalho são ações de asfaltamento que estão beneficiando diversas comunidades e os serviços de modernização da iluminação pública.

Ambas, vale destacar, estão sendo executadas com recursos próprios da prefeitura godofredense.

Esta semana, mais uma frente de pavimentação foi aberta na cidade. Moradores da localidade Ponta do Jardim tiveram o sonho tornado realidade.

Vias da comunidade estão sendo pavimentadas com a utilização de bloquetes. “É uma reivindicação antiga que, graças ao empenho do prefeito Sissi, tornou-se ação concreta. Só temos que agradecer o trabalho que o prefeito vem desenvolvendo em toda Godofredo Viana”, disse o morador Isaías Silva.

As ações de asfaltamento estão sendo desenvolvidas em todas as regiões da cidade, inclusive na zona rural, onde vias foram recuperadas, o que está contribuindo para um melhor deslocamento dos moradores; além de facilitar o escoamento da produção agrícola.



Iluminação Moderna – Paralelo ao trabalho de pavimentação, a prefeitura também está intensificando as ações de modernização da iluminação pública.

Luminárias antigas e de alto consumo seguem sendo substituídas em várias vias do município.

Recentemente, a Avenida Teófilo Viana recebeu as chamadas novas lâmpadas de LED.

“Trata-se de uma luminária mais moderna e que também consome menos. Além de melhorarmos e modernizarmos o setor, oferecendo mais qualidade de vida ao cidadão, também estamos contribuindo no sentido de termos uma cidade mais segura, uma vez que uma iluminação pública de qualidade contribui com o trabalho da autoridades de segurança pública”, afirmou Sissi Viana.

O prefeito agradeceu o apoio e as manifestações de carinho que recebe diariamente da população de Godofredo Viana.

De acordo com ele, apesar das dificuldades, o município segue trilhando no caminho certo do desenvolvimento.

“Já fizemos muito, em todas as áreas, com recursos públicos próprios, inclusive. E iremos continuar fazendo mais, levando novas obras e ações para todas as regiões de nossa querida cidade”, garantiu.

Jovem é estuprada e assassinada na cidade de Morros


A jovem Maria Francisca, de 16 anos, foi estuprada e assassinada no bairro Vila União, na cidade de Morros, na região do Munim, a 98 km de São Luís.

O corpo foi encontrado dentro de uma construção abandonada, cercada por um matagal, na manhã deste domingo (24), com sinais de violência sexual.

A polícia suspeita que a jovem tenha sido estuprada antes de ser morta no local. Ela apresentava ferimentos na cabeça, com indícios de espancamento a pauladas.

De acordo com os levantamentos preliminares da PM, Maria Francisca teria deixado sua residência na tarde de sábado (23), após receber um telefone.

Um suspeito foi conduzido para delegacia da cidade de Rosário, a 30 km de Morros, para averiguação e depoimento.

Blogueiro Robert Lobato morre vítima de afogamento em Brasília


Robert Lobato
Morreu afogado na tarde deste domingo (24) em um riacho no Núcleo Rural Chifrudo, em Santa Maria, no Distrito Federal, o blogueiro maranhense Robert Lobato.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Brasília, ele tentou atravessar a nado o riacho, mas acabou se afogando.

Robert estava acompanhado de amigos que acionaram de imediato socorristas mas infelizmente ele não resistiu e foi a óbito.

A informação foi confirmada pela assessoria do senador Roberto Rocha (PSDB), de quem ele também era assessor.

Agentes de Saúde Intensificam visitas domiciliares em Godofredo Viana



As visitas domiciliares realizadas pelos profissionais da Secretaria da Saúde de Godofredo Viana, tem permitido levantamento das principais demandas na área da saúde. Ao conhecer a realidade do indivíduo e da família in loco, são fortalecidos os vínculos do paciente com os profissionais.

No Brasil, o enfoque da intervenção domiciliária foi introduzido no início do século XX por meio de práticas sanitárias trazidas da Europa, em especial por Oswaldo Cruz, Emílio Ribas e Carlos Chagas.

Com a institucionalização da Estratégia Saúde da Família (ESF), o programa de atenção básica tem como principais objetivos: conhecer o domicílio para identificar fatores de risco individuais e familiares, prestar assistência ao paciente em caso de acamados, auxiliar no controle e prevenção de doenças mas principalmente atuar na prevenção e na promoção da saúde.

Para o secretário de Saúde, Emanuel Coimbra, a intenção é fortalecer ainda mais o trabalho dos agentes para que com as informações coletadas, possa ser elaborado um plano de acompanhamento específico para cada família.

Atualmente, o município de Godofredo Viana conta com trinta agentes de saúde. As visitas são mensais,em janeiro foram realizadas 2.361 visitas domiciliares.

BOM JARDIM | Venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos motiva condenação



A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou Weder Oliveira e Maria da Conceição Amorim da Silva por venderem bebidas alcoólicas a um adolescente menor de 18 anos, em um bar do município de Bom Jardim.

A pena de dois anos de prisão foi substituída pela obrigação de fornecer durante seis meses, quatro cestas básicas mensais cada, em favor de pessoas carentes da Comarca de Bom Jardim.

Os condenados deverão pagar, ainda, multa correspondente a dez dias de prisão, sendo cada dia referente a um terço do salário-mínimo vigente na época do fato.

A Denúncia foi assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos Oliveira e a sentença, pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro.

Consta nos autos que, na tarde do dia 2 de fevereiro de 2018, conselheiros tutelares acompanhados pela Polícia Militar flagraram um adolescente consumindo cerveja no Bar Playboyzão, fato que desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A bebida estava sendo paga por Weder Oliveira.

Diante da situação, os policiais efetuaram a prisão em flagrante de Weder e da proprietária do bar, Maria da Conceição da Silva.

REGIME ABERTO

Por não ter ultrapassado quatro anos, a pena restritiva de liberdade foi substituída por pena restritiva de direito, com financiamento em favor de pessoas carentes. Além disso, os réus poderão recorrer em liberdade.

domingo, 24 de fevereiro de 2019

Pinheiro – Motorista de Hilux que causou acidente na Ponte José Sarney, dormiu ao volante


De acordo com a Policia Militar, o homem que dirigia a Hilux Toyota, cor preta, foi identificado como Sr. Luís Carlos Soares. O condutor da Hilux informou que teria dormido ao volante, causando o acidente.

O acidente aconteceu por volta das 8:45h da manhã deste sábado na MA 106 na altura da Ponte José Sarney em Pinheiro. A colisão foi com um micro-ônibus, conduzido pelo Sr. Jailson Oliveira Lima que trafegava sentido São Luis.

Duas passageiras que o acompanhavam Luis Carlos, foram socorridos por populares e encaminhados até o hospital Antenor Abreu de Pinheiro. Jailson Oliveira condutor da Van, sofreu leves escoriações.




Por: Vandoval Rodrigues

Novos secretários e gestores públicos tomam posse nesta segunda (25)

Deputados Márcio Honaiser e Ana do Gás
O governador do Maranhão, Flávio Dino, dará posse a novos secretários de Estado, bem com a novos presidentes de órgãos estaduais nesta segunda-feira (25). A cerimônia de posse será realizada a partir das 10h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís.

Flávio Dino foi reeleito para o cargo de governador em outubro do ano passado no primeiro turno das eleições e depois desse período informou que faria uma reforma administrativa até fevereiro deste ano.

As mudanças no secretariado foram anunciadas ao longo dos últimos dias pelo governador, que utilizou as redes sociais para dar publicidade às informações.
Conheça os novos secretários:
Secretaria da Casa Civil (CC) – Marcelo Tavares, deputado estadual. Já exerceu o cargo no primeiro mandato.
Secretaria da Mulher (Semu) – Ana Mendonça, deputada estadual.
Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) – Rubens Pereira Júnior, deputado federal.
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) – Fabiana Vilar Rodrigues, advogada.
Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) – Rodrigo Lago, ex-secretário de Transparência e Controle.
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) – Márcio Honaiser, deputado estadual e ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) – Rogério Cafeteira, economista, empresário e ex-deputado estadual
Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – Flávia Alexandrina, ex-secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Transparência e Controle (STC) – Lilian Guimarães, ex-secretária da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores.
Secretaria de Turismo (Setur) – Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, ex-secretário de Governo da prefeitura de Caxias
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) – Rafael Carvalho Ribeiro, engenheiro ambiental e ex-superintendente do patrimônio da União no Maranhão.
Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) – Jowberth Frank, sociólogo e ex-superintendente do MDA e do INCRA.
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) – Fabíola Ewerton Mesquita, engenheira agrônoma, especialista em tecnologia de alimentos (UFMA) e fiscal agropecuário da AGED.
Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) – Deoclides Macedo, ex-deputado federal e ex-prefeito.
Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP)– Mayco Murilo Pinheiro, servidor de carreira do Tribunal de Justiça.

sábado, 23 de fevereiro de 2019

Acidente na Ponte José Sarney interdita trânsito na MA 106


Um acidente envolvendo uma Hilux de cor preta e uma Van que transporta passageiros para São Luis, interditou o trânsito na Porte José Sarney em Pinheiro na MA 106.

O acidente não deixou vitimas fatais, o motorista da Hilux sofreu escoriações e foi levado para o hospital da cidade. A Van é da cidade de Maracaçumé de propriedade do Sr. Adroaldo.


O motorista da Hiluz não foi identificado. A qualquer momento mais informações.

Carreta tomba na BR 010

Foto Reprodução: PRF
Mais um.acidente foi registrado nesta sexta-feira (22) pela Polícia Rodoviária Federal em rodovia que corta o Maranhão.

Uma carreta carregada com toras de eucalipto tombou na BR 010, entre os municípios de Itinga do Maranhão e Açailândia, no Sudoeste do Estado, após ter um pneu furado em buraco no leito rodoviário.

Com o tombamento, conjunto e a carga obstruíram metade da pista da rodovia. Felizmente o motorista não sofreu lesões.

De acordo com a PRF, defeitos na via representam 5% (cinco por cento) dos acidentes de trânsito no Brasil.

Preso traficante interestadual com droga avaliada em R$ 100 mil na BR-135, em São Luís


O traficante identificado como Alexandre Martins de Oliveira, de 24 anos, foi preso em flagrante por policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), na tarde de sexta-feira (22), no momento em que tentava sair de São Luís transportando droga para o Tocantins.

A prisão ocorreu após a polícia receber informações sobre um homem que estaria na zona rural de São Luís adquirindo droga para levá-la ao estado do Tocantins. Após ter sido identificado que o suspeito estaria conduzindo um veículo Fiat/Fiorino, de cor branca, os policias o abordaram na BR-135. Em um compartimento oculto foram encontrados quatro tabletes e pequenos pedaços de crack.



Alexandre Oliveira ainda estava na posse de um revólver calibre 38, municiado com três projéteis intactos.

A droga apreendida totalizou 4,6 kg e está avaliada em aproximadamente R$ 100 mil.

O preso foi conduzido à Seic para autuação em flagrante por tráfico de drogas e porte de arma de fogo. Em seguida, ele foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Flávio Dino anuncia: “Estou me preparando para 2022. Vamos enfrentar o laranjal e a turma do mal"

Em seu segundo mandato a frente do governo do Maranhão e considerado o melhor governador do país, o comunista Flávio Dino anunciou planos para concorrer à presidência em 2022: "Vamos enfrentar o laranjal e a turma do mal".



O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sinalizou nesta sexta-feira (22) que pretende disputar a presidência da República em 2022.

“Estou mesmo me preparando para 2022. Vocês nem notaram, já estou até com cinco quilos a menos. Vamos enfrentar o laranjal e a turma do mal”, disse o comunista. A declaração foi dada durante uma conferência estadual extraordinária de seu partido no estado.

Protagonista de uma trajetória história, que quebrou a oligarquia de décadas da família Sarney no Maranhão, Dino é considerado o melhor governador do país. Em dezembro, o comunista foi eleito pelo ranking do G1, pela terceira vez consecutiva, o governador que mais cumpriu metas.

Sob sua primeira gestão, o Maranhão viu seus níveis sócio-econômicos dispararem, a violência cair e a educação ser valorizada, se tornando o estado com o maior piso para professores do país.

“Eu adoro uma eleição, estou doido para disputar mais uma, essa especial. A gente tem que plantar a coisa certa, para colher a coisa certa”, disse Dino em meio aos gritos de “Brasil, pra frente, Dino presidente” da platéia.

Na oportunidade, o governador fez mais uma vez duras críticas ao projeto da reforma da previdência do governo Bolsonaro e convidou todos para uma grande mobilização no Maranhão no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, um movimento, segundo ele, para resguardar os direitos à aposentadoria.

Com informações da Revista Fórum/Blog do John Cutrim

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Bandeira tarifária da conta de luz continua verde em março

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira verde é aplicada desde dezembro do ano passado.

Em nota, a Aneel diz que, apesar da pouca ocorrência de chuvas em janeiro, “o nível de produção da energia hidrelétrica no país ainda se mantém elevado”, o que garante a manutenção da bandeira verde. 

O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel, sinaliza o custo real da energia gerada. As cores verde, amarela ou vermelha, nos patamares 1 e 2, indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Segundo a Agência, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.
Combate ao desperdício

A Aneel alerta que mesmo com a bandeira verde, é necessário manter as ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício.

Algumas dicas são: tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado; só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário; utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo.

 Fonte: Agência Brasil 

Veículo perde o controle, derruba poste e trava o trânsito na BR 135

Foto Reprodução: PRF

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Unidade Operacional de Pedrinhas, em São Luís/MA, atendeu no início da tarde desta sexta-feira, 22 de fevereiro, um acidente tipo colisão com objeto fixo, que derrubou um poste sobre a BR 135 na saída da capital maranhense.

A condutora seguia no sentido decrescente da via (do interior para a capital), quando na altura do km 9,8 da BR 135, entre a entrada do Rio Grande e a entrada do Maracanã, um dos pneus estourou e projetou o veículo Fiat Mobi de cor vermelha contra um poste do canteiro central. O poste de iluminação, por sua vez, caiu sobre a pista contrária e deixou o trânsito engarrafado no local. Os policiais acionaram a CEMAR, que desligou a energia da região. A equipe também conseguiu um caminhão munk para a retirada do poste e do veículo. Uma equipe do SAMU fez o atendimento da condutora, uma professora da rede pública, que leciona em Itapecuru Mirim e na região do Munim.

Fonte: PRF

MPF vai investigar candidata suspeita de ser laranja nas eleições de 2018 no Maranhão

Marisa Regina Duarte Teixeira foi candidata a deputada estadual e é suspeita de ter sido usada pelo PRB para receber dinheiro público do fundo partidário para campanha.





O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o caso da candidata a deputada estadual no Maranhão Marisa Regina Duarte Teixeira, que é suspeita de ter sido usada como laranja do Partido Republicano Brasileiro (PRB) para receber dinheiro público do fundo partidário destinado a campanha de 2018.

Marisa Regina Duarte Teixeira é suspeita de ter sido usada como laranja do Partido Republicano Brasileiro (PRB) nas eleições de 2018 — Foto: Reprodução/TV Mirante

Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), há suspeitas de irregularidades na candidatura de Marisa Regina, que usou o nome ‘Marisa Rosas’ na campanha. Um levantamento feito pela Rede Globo, com base na prestação de contas de candidatos, apontou que ela pode ter sido usada como laranja pelo PRB.

A candidata gastou R$ 585 mil na campanha e teve apenas 161 votos. Ela ainda mandou fazer 9 milhões de santinhos, que é maior que a população de 7 milhões de habitantes do Maranhão. Ao Jornal Nacional, Marisa Regina reconheceu o exagero na quantidade de santinhos.

“Se você está mensurando a quantidade do Maranhão, pode-se dizer. Mas na hora a gente não trabalha somando, é a mesma coisa do santinho", disse Marisa.

Na Gráfica Bandeirantes, na cidade de Tuntum, a 305 km de São Luís, a candidata gastou R$ 460 mil. A gráfica pertence a um filiado do PRB e recebeu outros R$ 580 mil para confeccionar material de campanha para o deputado federal Cléber Verde, presidente do diretório estadual do PRB.

Por G1 MA 

Homem é preso em Santa Inês com sementes de maconha, escopeta e R$ 102 mil que podem ter sido roubados do BB em Bacabal


Policiais da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês e do 2º DP deram cumprimento, nesta sexta-feira (21), por volta de 16h, ao mandado de busca e apreensão na residência e empresa de José Ramalho de Carvalho, no povoado Encruzilhada.

Em um dos cômodos, os policiais localizaram uma escopeta calibre 12, com três munições intactas, uma garrafa de um litro cheia de sementes de maconha e uma quantia de aproximadamente R$ 102 mil em espécie.



O dinheiro apreendido tem as mesmas características das cédulas subtraídas no assalto ocorrido na Central de Distribuição do Banco do Brasil na cidade de Bacabal, no dia 25 de novembro de 2018, tendo em vista tratar-se de dinheiro novo e sequencial. As cédulas serão encaminhadas para perícia.

José Ramalho de Carvalho foi preso e conduzido para a 7ª Delegacia Regional, onde serão feitos os procedimentos de praxe e logo em seguida será encaminhando ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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