quarta-feira, 31 de outubro de 2018

10 pessoas são presas por irregularidades em cooperativa no Maranhão

Presos foram denunciados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato; Eles são suspeitos de participar de contratação irregular na COOPMAR pela Prefeitura de Paço do Lumiar.



Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar — Foto: Ministério Público do Maranhão

Uma operação prendeu nesta quarta-feira (31) 10 pessoas suspeitas de participar de contratação irregular na Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR) pela Prefeitura de Paço do Lumiar, situada na Região Metropolitana de São Luís.


A operação foi realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU).

A operação cumpriu mandados de prisão preventiva contra:

- Gleydson de Jesus Gomes Araújo

- Marcelo Antônio Muniz Medeiros

- Raildson Diniz Silva

- Marben Costa Bezerra

- Hilda Helena Rodrigues da Silva

- Carlos Alex Araújo Prazeres

- Artur Costa Gomes

- Peterson Brito Santos

- Lucas do Nascimento

- Aislan Denny Barros Alves da Silva.

O G1 tenta contato com a defesa dos presos envolvidos na operação deflagrada nesta manhã, na capital.

De acordo com a operação, os presos foram denunciados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato.


Investigação

A primeira fase da Operação Cooperare aconteceu em 2016. Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de três anos, recebeu repasses de 17 prefeituras e também da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), da ordem de R$ 230 milhões. Desse total, R$ 12.929.170,11 foram creditados pelo Município de Paço do Lumiar.

Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da CGU constataram que a COOPMAR não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada.

Na época, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.



Por G1 MA 

Maranhão inicia segunda etapa de vacinação contra febre aftosa


De 1º a 30 de novembro, acontece a II Etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa. No Maranhão e nos outros oito estados que compõem a região Nordeste, desde o ano passado apenas os rebanhos bovinos e bubalinos de até 24 meses são vacinados na segunda etapa, atendendo uma solicitação do Governo do Maranhão ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Essa medida representa uma economia de quase R$ 9 milhões para os criadores maranhenses, considerando o valor atual da vacina, tendo em vista que, nesta etapa, apenas 3,1 milhões de cabeças de até 24 meses, de gado bovino e bubalino, precisarão ser vacinadas, em vez do rebanho total de 8 milhões, alcançando a marca de segundo maior rebanho do nordeste. O novo regime de vacinação visa o estado livre de aftosa sem vacinação até 2020.

Na segunda etapa da vacinação contra febre aftosa de 2017, realizada em novembro do ano passado, o Maranhão conquistou 98,03% do rebanho imunizado, chegando ao quinto recorde seguido desde 2015.

O presidente da Aged, Sebastião Anchieta, ressaltou que o Maranhão já possui status de livre da aftosa com vacinação e essa segunda etapa diferenciada, além de propiciar economia para os criadores, também representa mais um importante passo para o status livre da febre aftosa sem vacinação.

“Estamos iniciando mais uma etapa de vacinação, a segunda nesse novo regime, que é bem mais benéfico ao criador. Já possuímos status de livre da febre aftosa com vacinação e continuaremos trabalhando firme para continuar alcançando resultados vacinais exitosos e deixar os rebanhos maranhenses livre da febre aftosa”, ecplicou o presidente da Aged.

Outra medida a ser ressaltada nesse novo regime de vacinação se trata da atualização obrigatória de rebanho, pois além da comprovação de vacinação para os criadores que vacinarem, todos os criadores devem obrigatoriamente comparecer a Aged em que sua propriedade está cadastrada para atualizar seus dados de rebanho, mesmo os criadores que possuírem animais com faixa etária acima de 24 meses.

A mudança no regime de vacinação reflete a eficiência do Estado no trabalho pela sanidade do rebanho e é fruto do esforço conjunto da defesa agropecuária e dos produtores. Os reflexos desse esforço são demonstrados a cada recorde de vacinação alcançado. Além disso, a economia proporcionada ao criador nesta etapa, garante a oportunidade de investir em outros aspectos importantes para o rebanho, como manejo, nutrição e mesmo no combate a outras doenças, como brucelose e tuberculose. Sendo uma medida que valoriza o gado maranhense em geral e o torna ainda mais competitivo.

Primeira Etapa

Na primeira etapa realizada de 1º de maio a 15 de junho, foram imunizados 97,73% de todo o rebanho bovino e bubalino do Maranhão contra febre aftosa, onde pelo quarto ano consecutivo, o Estado manteve os resultados acima de 97%.

Governo forma 1.105 novos policiais militares para reforçar segurança no estado.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino parabenizou os formandos e reafirmou o compromisso da segurança pública com a proteção dos cidadãos maranhenses.

Mais 1.105 novos policiais militares passam a integrar as forças de Segurança Pública do Maranhão. Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (30), no Multicenter Sebrae, com a presença do governador Flávio Dino, os soldados oficializaram o ingresso na Polícia Militar com a formatura no Curso de Nivelamento Técnico Profissional.

A aprovação no curso é o último requisito para os que adentram a corporação via concurso público. O certame foi realizado pela atual gestão em 2017 e os policiais já foram nomeados, reforçando o efetivo da segurança pública em todas as regiões do estado.

Com o novo ingresso, o sistema de Segurança atinge a marca de 15 mil agentes, a maior tropa da história do Maranhão. “Nós acreditamos que a melhoria do Sistema de Segurança necessariamente deriva da ampliação de recursos humanos e de meios materiais. Esse caminho tem produzido resultados e nós vamos perseverar nele, apesar das dificuldades fiscais profundas que o Brasil atravessa”, declarou o governador Flávio Dino.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino parabenizou os formandos e reafirmou o compromisso da segurança pública com a proteção dos cidadãos maranhenses. “A paz verdadeira é fruta da justiça. Vocês que hoje adentram a polícia do Maranhão são soldados da paz e, por isso, soldados da justiça. São servidores públicos que garantem que a lei proteja a todos”, afirmou.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, explica que, desde 2015, o Sistema de Segurança do Estado já recebeu o reforço de mais de quatro mil agentes. Os formandos devem agora seguir para os seus novos postos, na capital e interior. “Quase todos os municípios irão receber reforço policial, para qualificar a nossa intervenção. Precisamos equilibrar o sistema em todo o estado, e isso será feito garantindo o posicionamento estratégico da tropa, para somar com quem já está em exercício nas forças de segurança e, cotidianamente, reduzindo os índices de violência”, garantiu.

Sonho realizado

Natural do Ceará, o soldado Renan Martins realizou um sonho de infância: se tornar policial militar. Com a aprovação no concurso, Martins comemora a possibilidade de uma nova vida para ele e para a família. “É um momento impar que estou vivendo. Desde 2015 tento ingressar na polícia e consegui essa oportunidade no Maranhão. Vou dar estabilidade financeira à minha família e proporcionar mais conforto a eles. Agradeço ao Estado por me oferecer essa oportunidade”, garantiu.

Também formando, o soldado Rafael Goveia exaltou a gestão do governador Flávio Dino por continuar realizando concursos públicos, mesmo em momento de crise no país. “Nessa situação que a gente vive hoje, de muito desemprego no Brasil, o concurso abre oportunidade para muitos jovens, seja na polícia ou em qualquer outro setor público. Com muito estudo consegui entrar e estou aqui para servir a sociedade”, comemorou.

Investimentos em segurança

Para combater os índices de violência em todo o estado, o governador Flávio Dino investiu na reestruturação do sistema de segurança. Além da ampliação do efetivo, que também foi reequipado com novos armamentos, foram adquiridas mais de 1000 novas viaturas policiais, reforçando o patrulhamento em todo o estado.

Com a mudança, São Luís saiu da lista das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo estudo da organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz (referente a 2017). Os novos investimentos também permitiram a redução de 40% na taxa de homicídios na capital.

Homem mata ex-mulher a facadas e recorre ao suicídio em Bacabal



Uma mulher, identificada como Francineide Francisca Nascimento, de 36 anos, foi assassinada com várias facada pelo ex-marido na cidade de Bacabal. O crime ocorreu por volta de 22h30 de terça-feira (30) na Rua 11 de outubro, no bairro Novo Bacabal.

De acordo com a filha de Francineide, a mãe estava com medida protetiva determinada pela Justiça contra o ex-marido, e já tinha registrado vários boletins de ocorrência contra o mesmo.

A arma usada para cometer o crime, uma faca de cabo branco, usada por açougueiros, foi apreendida no local.

Pelas informações passadas ao blog, Iramar Ferreira da Silva, após matar a ex-esposa, recorreu ao suicídio por enforcamento. Iramar também morava no mesmo bairro.

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Bandidos assaltam agências dos Correios em presidente Médice

Ação criminosa aconteceu na tarde de segunda-feira (29) na agência dos Correios de Presidente Médice; Criminosos fugiram em um veículo sem deixar pistas.

Bandidos assaltam agências dos Correios de Presidente Médice

Bandidos assaltaram na tarde de segunda-feira (29) a agência dos Correios do município de Presidente Médice, na região do Alto Turiaçu.

Segundo informações da polícia, a ação criminosa aconteceu por volta das 15h e no momento do assalto não havia clientes na agência dos Correios da cidade. A atendente e um vigilante, que estavam no local, foram dominados por dois homens, ainda não identificados, que estavam armados com revólveres. Eles contaram com a ajuda de mais dois criminosos que estavam em uma motocicleta.

Ainda de acordo com os policiais, os criminosos pularam o balcão e obrigaram a funcionária a abrir o cofre. Eles roubaram aproximadamente R$ 10 mil e objetos pessoais da atendente. Já o vigilante foi obrigado a entregar o seu colete e a sua arma de fogo, um revólver calibre 38.

Após o assalto, os bandidos fugiram em um veículo sem deixar pistas. A guarnição da Polícia Militar de Presidente Médice realizou rondas na cidade após o roubo e ainda acionou o Batalhão da Polícia Militar de Zé Doca, a 302 km de São Luís, para ajudar nas buscas pelos autores do crime.

Polícia Militar realiza rondas para tentar localizar bandidos que assaltaram agência dos Correios em Presidente Médice — Foto: Reprodução/TV Mirante

Por G1 MA 

Vírus da gripe deixa paciente sujeito a desenvolver pneumonia

Uma pessoa infectada com vírus da gripe está mais propensa a desenvolver uma pneumonia – infecção pela bactéria pneumococo – do que aquela que não contraiu a gripe.

A conclusão é de estudo realizado pelo Centro de Pesquisa em Doenças Inflamatórias (CRID) da Universidade de São Paulo - USP -, financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e Faculdade de Medicina Tropical de Liverpool (Reino Unido).
Campanhas de vacinação ajudam a evitar a propagação da gripe (Arquivo/Marcello Casal jr/Agência Brasil)

A bactéria pneumococo pode ser encontrada no nariz de uma pessoa, mas não necessariamente provoca a doença no paciente.

Conforme explicam pesquisadores, para haver pneumonia a bactéria precisa estar no pulmão.

“O corpo naturalmente mata ou evita que o pneumococo - que está colonizado no nariz - vá para o pulmão e cause pneumonia. Pessoas que estão com sistemas imunológicos normais geralmente não têm pneumonia, apesar de ter essa colonização [da bactéria], ou seja, apesar de expostas ao pneumococo”, disse Helder Nakaya, pesquisador e professor da Faculdade de Ciências de Farmacêuticas da USP.

No entanto, por algum motivo, principalmente em pacientes mais vulneráveis, a bactéria sai do nariz e é transportada para o pulmão.
Vírus da gripe

O estudo mostrou que, por causa do vírus da gripe, houve um grande aumento das bactérias do nariz dos voluntários que participaram do estudo.

Os mecanismos imunológicos para combater a colonização de pneumococos já tinham sido estudados em camundongos, mas eram ainda pouco conhecidos em humanos.

“Conseguimos mostrar que, quando o vírus da gripe infecta a região nasal, a colonização [de pneumococo] aumenta e a chance de isso virar uma pneumonia também aumenta. Conseguimos mostrar que a gripe realmente torna você mais suscetível a pegar pneumonia”, disse Nakaya.

Segundo ele, a infecção pelo vírus da gripe causa uma supressão do sistema imune, a bactéria da pneumonia se instala em maior número e a chance de ela ir para o pulmão é maior.

O professor ressalta a importância da pesquisa para que se possa pensar em estratégias de tratamento e prevenção da pneumonia.

Devido a essa relação, Nakaya alerta também para os efeitos da vacina contra a gripe se estenderem na prevenção da pneumonia. “Se você evita ter a gripe, você evitar ter pneumonia também. A vacina da gripe é importante justamente para não deixar o vírus da gripe se estabelecer e causar enfraquecimento da imunidade e permitir que o pneumococo colonize”, finalizou.


Por Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil 

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

Quem não justificou ausência no 2º turno tem até 27 de dezembro para regularizar situação - Arquivo/Agência Brasil

Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro.

A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de umrequerimentodisponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.

Eleitores no exterior

Os brasileiros que estavam no exterior no dia da votação também deverão encaminhar o formulário de justificativa pós-eleição e a documentação comprobatória até 60 dias após o turno ou em 30 dias contados a partir da data de retorno ao Brasil.

Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, o eleitor deverá encaminhar o requerimento diretamente ao juiz competente ou ainda entregar nas missões diplomáticas e repartições consulares localizadas no país ou enviar pelo sistema justifica.

Consequências

O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral deve pagar multa (por cada turno). O valor é definido pelo juiz eleitoral da região e varia de R$ 3,5 a R$ 35,10. O eleitor faltoso também pode sofrer outras sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.

A não justificativa impede ainda que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.

Bolsonaro diz que vai chamar Moro para Ministério da Justiça ou STF

Presidente eleito concedeu 1ª entrevista nesta segunda-feira



O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou hoje (29) que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento de casos da Operação Lava Jato, para ser ministro da Justiça ou para ocupar, quando surgir, uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele informou que em breve vai conversar com o magistrado, que mora em Curitiba. Não disse quando será o encontro.

Em entrevista exclusiva à TV Record, o presidente eleito destacou que seu governo terá uma “conversa harmônica” com o Judiciário. Bolsonaro contou que conversou com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, ontem (28), e terá novo encontro. “Todos nós somos responsáveis pela nação.” Ele afirmou que não pensa mais em ampliar o número de ministros da Corte.

Bolsonaro afirmou que irá visitar o presidente Michel Temer para agradecer as felicitações que recebeu. “Será a primeira pessoa que irei procurar”, disse. De acordo com ele, os dois meses finais do governo Temer vão ser da “mais perfeita harmonia”.
A seguir, os principais trechos da entrevista:

Nomes de governo

Nos próximos dias, ele disse que deve confirmar o nome do astronauta e major da reserva Marcos Pontes para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Já foram confirmados os nomes do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para Casa Civil, o general da reserva Augusto Heleno para Defesa e o economista Paulo Guedes para a Economia.

Minorias

Segundo o presidente eleito, é preciso buscar meios para que todos tenham as mesmas condições econômicas e financeiras e, não tratar determinados grupos como minorias. “Certas minorias podem achar que têm super poderes por serem diferentes dos demais”, disse. “Somos iguais, Artigo 5º da Constituição: sem diferença de gênero, cor da pele e região onde nasceu. O que se tem fazer é procurar a igualdade de patrimônio para todos e aí todos ficam satisfeitos.”

Mercosul

Bolsonaro afirmou que o Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que está suspensa temporariamente) foi supervalorizado e que tal tratamento tem de ser modificado. De acordo com ele, isso ocorreu por questões ideológicas, que protegiam determinados países que, na sua opinião, “burlavam” regras. “Nós queremos nos livrar de algumas amarras do Mercosul”, disse. 

Venezuela e imigrantes

O presidente eleito disse que vários líderes estrangeiros pediram que o Brasil mantenha a ajuda à Venezuela e também aos imigrantes. Ele negou a possibilidade de intervenção externa, apoiada por seu governo, na Venezuela. “O PT não fez a lição de casa com a Venezuela, sempre admirou o [o ex-presidente Hugo] Chávez e [o atual presidente Nicolás] Maduro e agora estamos vendo os mais pobres vindo a pé para o Brasil, sem ter o que comer.”

Estados Unidos e Trump

Bolsonaro confirmou que sua conversa com o presidente norte-americano, Donald Trump, foi mais longa do que a que teve com os demais líderes - e trataram de iniciativas comerciais e militares. “Pretendo ir aos Estados Unidos para ampliar a pauta sobre comércio e área militar”, disse o presidente eleito, informando que deverá viajar na companhia do general Heleno e o economista Paulo Guedes.

Líderes estrangeiros

O presidente eleito disse ter conversado com líderes da América Latina e da Europa, o que para ele indica a importância do Brasil. “Estou muito feliz porque, apesar de protocolares, essas conversas mostram que nós podemos estar juntos com esses países.”

Vice-presidente da República

Segundo ele, o general Hamilton Mourão, seu vice, é um homem “muito qualificado e preparado”. “Nem eu quero um vice decorativo. Agora não sou capitão, nem ele general. Eu disse para ele: ‘General, nós somos soldados do Brasil’”, disse o presidente eleito, negando atritos com o oficial. “Será um conselheireiro de primeira hora.”

Governo de transição

De acordo com o presidente eleito, os dados “são estarrecedores”, como a quantidade de funcionários e os gastos. “Não vamos fazer maldade com servidores. Não vamos simplesmente desfazer deste capital.”

Cargos na Câmara

Bolsonaro disse que não irá interferir no processo de sucessão na Mesa Diretora da Câmara, que inclui a presidência da Casa. Ele disse que se o presidente da República interfere “ganha um inimigo para o resto da vida”. O atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Bolsonaro, tenta a reeleição e aguardava seu apoio. Para o presidente eleito, é preciso que os partidos políticos definam os cargos, não ele. “Eu gostaria que nós [o PSL] não lutássemos pela presidência da Câmara. Seria um início de gesto de humildade. Pela governabilidade, seria bom diversificarmos os partidos.”

Homens honestos

Lembrando que tem 28 anos de Parlamento, Bolsonaro disse que se relaciona bem com 95% dos parlamentares. “Eles têm consciência do que foi essa campanha e acreditam em mim. Eu acredito que a maioria quer o bem do Brasil. A maioria é de pessoas honestas e decentes.”

Estatuto do Desarmamento

Ele defendeu o direito de um cidadão acima de 21 anos - e não mais 25 anos - comprar arma de fogo, sem ter de renovar o porte rotineiramente. O presidente eleito disse ser favorável ao porte definitivo. “Há um estado de guerra. A efetiva necessidade está comprovada pela violência.” Também afirmou que é preciso flexibilizar o porte de arma para que as pessoas possam se proteger melhor da insegurança presente em todos os locais. “Quem tiver uma arma vai ser responsabilizado por ela. Quem quer fazer a maldade não precisa comprar a arma, é fácil comprar a arma de fogo. Temos de abandonar o politicamente correto. Achar que não ter armas melhora o país, não é isso. Arma de fogo garante a liberdade de uma pessoa.”

Pacotão de Medidas

Sem detalhar, o presidente eleito mencionou que uma série de medidas específicas para o agronegócio, homem do campo e a segurança serão encaminhadas na sua gestão. “Todos se beneficiarão.”

Faxina e MST

Bolsonaro prometeu fazer uma “faxina” no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo ele, os integrantes da entidade desrespeitam a lei e não podem por isso querer dialogar.

“Eu vou fazer a faxina. A faxina será em cima dos que não respeitam a lei, como o pessoal do MST”, afirmou. “O movimento social que invade, depreda e faz barbaridade não tem conversar. Por isso eu quero armar o fazendeiro.”

Adversários políticos

Bolsonaro afirmou que está “pronto para conversar” com os candidatos à Presidência Ciro Gomes, Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), derrotados nas eleições. “Converso com eles apesar da campanha que fizeram para me desconstruir.”

Mais Médicos

Ele defendeu que os profissionais estrangeiros que quiserem atuar no Brasil se submetam à revalidação do diploma, fazendo provas para verificar suas habilidades. O presidente eleito afirmou que vai mudar o programa como está. Na sua opinião, o programa foi criado para favorecer os médicos cubanos.

Controle da Imprensa

O presidente eleito negou que pretenda controlar a mídia. Segundo ele, é favorável à liberdade de expressão. “Quem vai impor limite é o leitor. O controle é o controle remoto, nada além disso. O cidadão na ponta da linha é quem vai decidir.”

TV "Oficial" 

Bolsonaro disse que pensa em privatizar ou extinguir a TV "oficial".“Não queremos propaganda, não vamos usar TV oficial. Não podemos gastar R$ 1 bilhão para audiência traço; prefiro contar com a mídia tradicional.”


Por Agência Brasil Brasília

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Obras de infraestrutura avançam no município de Godofredo Viana

Máquinas trabalham em ritmo acelerado e executam os serviços de terraplanagem.

Obra está sendo custeada com recursos oriundos de convênio firmado com o governo federal.

Atendendo determinação do prefeito Sissi Viana, a Secretaria Municipal de Obras de Godofredo Viana intensificou o trabalho de terraplanagem e compactação de vias da cidade que, em breve, receberão asfaltamento. 
Os serviços já foram executados nos bairros Alegre e Itereré e, neste momento, estão sendo desenvolvidos na comunidade Santa Maria. 

A terraplanagem, nesta etapa, além de preparar as vias para o recebimento da camada asfáltica, oferece melhores condições de trafegabilidade.


“A terraplanagem é a fase em que a base e sub-base do solo é estabilizada e preparada para a etapa de imprimação e, na sequência, recebimento da massa asfáltica. Por meio desse trabalho, o terreno é nivelado de acordo com as marcações definidas no projeto, o que evita o aparecimento de deformidades no asfalto. Estamos seguimos todos os procedimentos recomendados para que, ao final, o cidadão usufrua de uma obra de qualidade”, explicou o secretário Claudemir Sertão, titular da pasta de Obras.  

O asfaltamento de ruas da cidade de Godofredo Viana está sendo custeado com recursos oriundos de convênio firmado entre a prefeitura e o governo federal. 

Moradores interditam MA 014 em São Vicente Ferrer

Moradores de São Vicente Ferrer, na Baixada Maranhense, interditaram  agora a pouco a MA 014, em protesto contra a falta de água.




A reivindicação está sendo realizada na altura da localidade conhecida como Monte Carlos, no bairro Rita de Cassia.

Segundo os moradores, que enviaram as fotos ao Blog do Jailson Mendes, faz um bom tempo que eles estão sem abastecimento de água e cobram providências imediatas da Caema.

O protesto está sendo realizado com queima de pneus e a interdição já deixa o trânsito parado. A Polícia Militar deve se deslocar para o local.

Governador agradece ao povo maranhense pelos 73% dos votos em Haddad

Fernando Haddad (PT) teve 73% dos votos dos maranhenses, a segunda maior votação no Nordeste, perdendo apenas para o Piauí, com 77%.
O governador Flávio agradeceu à população e mandou uma indireta para Bolsonaro: “Longe daqueles discursos preconceituosos que se ocupam de atacar o Nordeste, nosso voto se embasa em uma visão sobre desenvolvimento com justiça social”, disse.

Dino disse que a vitória ocorreu em 214 das 217 cidades do Maranhão

Confira:

No Maranhão, Haddad teve 73% dos votos. Agradeço à população do Maranhão pela extraordinária votação conferida a HADDAD. Longe daqueles discursos preconceituosos que se ocupam de atacar o Nordeste, nosso voto se embasa em uma visão sobre desenvolvimento com justiça social. Essa concepção foi a vencedora aqui.

No Maranhão, Haddad teve 73% dos votos. E vencemos em 214 das 217 cidades do Estado. Expressivo apoio a um projeto nacional e popular de desenvolvimento para todos. Vamos permanecer unidos.

Bolsonaro diz que fará um governo defensor da Constituição, da democracia e da liberdade’



G1 – O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou neste domingo (28), ao ler o discurso da vitória na porta da casa dele, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que o novo governo será um “defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”.
Jair Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno e tomará posse como presidente da República em 1º de janeiro de 2019. De acordo com a apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 96,27% das urnas apuradas, ele havia recebido 56,1 milhões de votos (55,49%).

“Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, não é a palavra vã de um homem, é um juramento a Deus”, afirmou.

Bolsonaro afirmou no discurso que assumiu o compromisso de fazer um “governo decente”, formado por pessoas com o propósito de transformar o Brasil em uma “grande, próspera, livre e grande nação”.

Bolsonaro declarou que a “liberdade é um princípio fundamental” e citou como exemplos a liberdade de ir e vir, político e religiosa, de informar e de ter opinião e de fazer escolhas.

“Como defensor da liberdade, vou guiar um governo que defenda e proteja os direitos do cidadão que cumpre seus deveres e respeita a leis. Elas são para todos porque assim será o nosso governo: constitucional e democrático”, declarou o presidente eleito.

O presidente eleito declarou que a futura administração precisa criar condições para “que todos cresçam”. Segundo ele, o governo federal vai reduzir estrutura e burocracia e cortará “desperdícios e privilégios”.

“Nosso governo vai quebrar paradigmas, vamos confiar nas pessoas, vamos desburocratizar, simplificar e permitir que o cidadão, o empreendedor, tenha mais liberdade e construir o seu futuro. Vamos desamarrar o Brasil”, declarou.

Bolsonaro declarou que seu governo “respeitará de verdade a federação”, garantindo que os recursos federais cheguem aos estados e municípios. “Precisamos de mais Brasil e menos Brasília”, disse.

Ele reafirmou a defesa do direito de propriedade e destacou a intenção de realizar de reformas, mas não disse no discurso quais seriam.

O presidente eleito declarou que seu governo quebrará o “ciclo vicioso do crescimento da dívida” para estimular investimentos e gerar empregos.

“Emprego, renda e equilíbrio fiscal é o nosso compromisso para ficarmos mais próximos de oportunidades e trabalho para todos”, afirmou.

No discurso, Bolsonaro ainda agradeceu às equipes da Santa Casa de Juiz de Fora (MG) e do hospital Albert Einstein, de São Paulo, locais pelos quais passou após o atentado no qual recebeu uma facada em setembro, durante ato de campanha.

Bolsonaro disse que os jovens do país vivem um período de estagnação econômica e prometeu que isso mudará, já que, afirmoum governará “com os olhos nas futuras gerações, e não na próxima eleição”.

Sobre as relações com outros países, disse que libertará o “Brasil e o Itamaraty” – o presidente eleito é crítico do apoio dos governos petistas a países como Venezuela e Cuba. Ele ainda defendeu buscar relações bilaterais com países que agreguem valor econômico e tecnológico aos produtos brasileiros.

“Libertaremos o Brasil e o Itamaraty das relações internacionais com viés ideológico a que foram submetidos nos últimos anos. O Brasil deixará de estar apartado das nações mais desenvolvidas”, declarou.

Questionado após a leitura do discurso sobre a divisão do Brasil, Bolsonaro disse que trabalhará para “pacificar o Brasil”.

“Não sou Caxias [Duque de Caxias], mas sigo o exemplo desse grande herói brasileiro. Vamos pacificar o Brasil e, sob a Constituição e as leis, vamos constituir uma grande nação”, declarou.

Sobre a montagem do futuro governo, o presidente eleito afirmou que três nomes estão acertados – em entrevistas anteriores, Bolsonaro havia declarado que Onyx Lorenzoni será o ministro da Casa Civil, Paulo Guedes o ministro da Fazenda e o general Augusto Heleno, ministro da Defesa.

O presidente eleito ainda disse que “está quase certo” que o Marcos Pontes, o primeiro astronauta brasileiro a ir para o espaço, fará parte do governo.

Bolsonaro não citou qual seria o cargo ocupado por Pontes, cotado nos bastidores para assumir um ministério na área de ciência e tecnologia. Os demais integrantes do governo será anunciado “com muita cautela”, segundo o presidente eleito

Edvan Brandão se elege prefeito de Bacabal




Edvan Brandão, do Partido Social Cristão (PSC), foi eleito neste domingo (28) prefeito de Bacabal para os próximos dois anos. Às 19h31, o candidato tinha 22.446 votos, o que correspondia a 50,84% dos votos válidos, contra 45,98% do segundo colocado, César Brito (PPS).
Edvan Brandão tem 44 anos, é vereador e concorreu à prefeitura pela coligação “Bacabal em primeiro lugar”, composta pelos partidos PSC, PSL, MDB, PV, DEM e PT. Por ser o presidente da Câmara de Vereadores, ele atualmente é prefeito interino do município, após a cassação do ex-prefeito Zé Vieira e do ex-vice, Florêncio Neto.
Bacabal fica localizada a 250 km da capital São Luís e 58.494 eleitores estavam aptos a votar neste domingo (28). Além de Edvan, disputaram a Prefeitura de Bacabal os candidatos César Brito (PPS), Giselle Velloso (PR), Luizinho Padeiro (PSB) e Professor Maninho (PRB).

Jair Bolsonaro é eleito o novo presidente do Brasil



O deputado federal fluminense Jair Messias Bolsonaro, de 63 anos, foi eleito neste domingo, 28 de outubro de 2018, o novo presidente da República. Com 92% das urnas apuradas, ele lidera a apuração com 55,63% dos votos válidos — seu adversário, Fernando Haddad (PT) tem 44,37%.

Capitão da reserva, ele é o primeiro político saído do Exército a assumir o comando do país desde 15 de março de 1985, quando o general João Baptista Figueiredo deixou a Presidência para dar lugar ao advogado José Sarney, até então senador pelo Maranhão e vice de Tancredo Neves na chapa eleita indiretamente pelo Congresso.

Deputado federal pelo PSL (Partido Social Liberal), com cerca de três décadas de vida parlamentar, é também o primeiro presidente eleito fora da polarização entre PSDB e PT que marcava a corrida presidencial desde 1994. A posse será em 1º de janeiro de 2019.

Seu vice, Antônio Hamilton Martins Mourão (PRTB), de 65 anos, é general da reserva do Exército.

sábado, 27 de outubro de 2018

Assaltantes obrigam funcionários do INSS a fechar uma agência no MA

Onda de assaltos atinge dezenas de aposentados e pensionistas 




Uma onda de assaltos a usuários da agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Timon no Estado do Maranhão está tirando o sossego de muitos que precisam dos serviços daquela unidade que fica localizada na Rua 110, no Parque Piauí. São dezenas de aposentados e pensionistas que procuraram aquela agência e ao chegarem ou quanto estão saindo se tornam alvos de ladrões.

Em virtude do problema, após uma reunião entre os funcionários e a diretoria ocorrida na tarde de sexta-feira (26), ficou decidido que a agência não abrirá suas portas na próxima segunda-feira(29). O fechamento é um protesto contra a falta de segurança no entorno da agência.

Referência na região para atendimento no setor previdenciário, a agência é procurada por aposentados e pensionistas não só de Timon, mas de cidades como Presidente Dutra, Coroatá, Santa Inês, Chapadinha, Coelho Neto, dentre outras. São aposentados de baixa renda que procuram a agência para fazer uma perícia ou outros serviços e que andam com dinheiro contado para voltar pra casa. Muitos deles ao chegarem ou deixarem a agência estão sendo assaltados, rendidos com revólver ou faca. Os ladrões já fizeram do entorno da agência um ponto para a prática desse crime. De acordo com funcionários da agência, são sempre os mesmos ladrões.

Os relatos que chegam ao eliaslacerda.com são de que a situação é séria e muitos cobram uma presença mais frequente da polícia militar no local. Os servidores do INSS contam que as vítimas são pessoas de poucos recursos financeiros. Já houve até casos dos funcionários terem que fazer “vaquinha” para arrecadar dinheiro e assim permitir que algumas das vítimas voltassem pra casa.

Os funcionários da agência enviaram nota ao eliaslacerda.com comunicando o fechamento da agência e os motivos que levaram a tomar tal decisão. 

Leia a nota abaixo:

“Diante da situação de periculosidade que a Agência do INSS em Timon se encontra, em que os segurados estão sendo vítimas constantes de assaltos à mão armada e dos boatos de que as próximas vítimas serão os servidores, houve uma reunião e ficou decidido que nossas atividades estão paralisadas até que seja tomada alguma providencia concreta que garanta não só a segurança dos servidores, bem como dos segurados, visto que se tratam de bandidos de alta periculosidade. Portanto, a Aps se encontra fechada para o atendimento ao público, funcionando apenas expediente interno até que o mínimo de paz e a segurança se restabeleça em nosso meio”.

Tristeza| Mais um jovem perde a vida após acidente de moto em Carutapera

Vinicius tinha 20 anos e morreu após sofrer um acidente em uma motocicleta neste sábado (27)


Vinicius Santos, de 20 anos, perdeu a vida em um acidente na madrugada deste sábado (27) no município de Carutapera. Por volta das 4:30 a Policia Militar foi acionada para atender uma queda de moto na avenida Padre Mario Racca.

Vinicius pilotava uma motocicleta e teria colidido com uma carrocinha que estava estacionada nas amediações da avenida. No começo na manhã, vários amigos de Vinicius confirmaram à reportagem do Blog do Neto Weba que Vinicius Santos não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.


Em sua página no facebook vários amigos deixam mensagens e se despendem de mais um jovem carutaperense que partiu sem se quer se despedir.




Conta de luz terá bandeira tarifária amarela em novembro



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta feira (26) que a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em novembro será amarela. Assim, haverá uma redução na cobrança em relação aos cinco meses anteriores, quando a bandeira foi vermelha.

A bandeira amarela tem custo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Já a bandeira vermelha, que vigorava desde junho, prevê cobrança de R$ 5 a cada 100 kWh.

A justificativa para a redução na cobrança está no início do período de chuvas. Segundo a Aneel, apesar de os reservatórios ainda estarem com níveis reduzidos, a agência acredita que com o início da estação chuvosa haja elevação gradual no nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas.
Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, de R$ 5.
Dicas de economia

Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel faz algumas recomendações aos consumidores, entre as quais de banhos mais rápidos para quem usa chuveiro elétrico, e optar por temperatura morna ou fria.

A agência sugere também a diminuição no uso do ar-condicionado e que, quando o aparelho for usado, não se deixem portas e janelas abertas. Além disso, é preciso manter limpo o filtro do aparelho. Outra sugestão é que o consumidor fique atento ao tempo em que a porta da geladeira fica aberta e que nunca se coloquem alimentos quentes em seu interior.

Outras dicas são juntar as roupas para serem passadas de uma só vez e não deixar o ferro ligado por muito tempo e, em caso de longos períodos de ausência de casa, evitar que os aparelhos fiquem no sistema stand-by (em espera). Nesse caso, o mais indicado é retirá-los da tomada.

Tropas do Exército chegam ao Maranhão para reforçar segurança no 2º turno

G1MA



Tropas do Exército chegaram em São Luís nesta sexta-feira (26) para reforçar a segurança no 2º turno das eleições no Maranhão. O general Viana Filho, comandante da 22º Brigada de Infantaria de Selva, irá comandar os militares no estado, que chegam após pedido do Tribunal Regional Eleitoral ao TSE.

O reforço foi autorizado em 45 municípios em comparação as 72 cidades que receberam reforço de militares do Exército no 1º turno das eleições. A lista para o 2º turno não inclui Bacabal, onde haverá eleição para escolha dos novos prefeito e vice da cidade. A nova eleição ocorrerá após o TSE manter o reconhecimento da inelegibilidade de José Vieira Lins, que havia sido eleito prefeito de Bacabal em 2016.



As tropas federais serão designadas para viagem neste fim de semana para garantir a segurança, o livre exercício do voto e bom andamento da apuração. Confira a lista dos municípios maranhenses que terão o reforço de tropas federais no 2º urno:

Alto Alegre do Pindaré
Amapá do Maranhão
Axixá
Belágua
Benedito Leite
Bequimão
Boa Vista do Gurupi
Buriti
Buriti Bravo
Cândido Mendes
Centro do Guilherme
Centro Novo do Maranhão
Chapadinha
Coroatá
Cururupu
Esperantinópolis
Governador Nunes Freire
Grajaú
Icatu
Itaipava do Grajaú
Junco do Maranhão
Loreto
Maracaçumé
Maranhãozinho
Mata Roma
Matões do Norte
Nova Iorque
Nova Olinda do Maranhão
Pastos Bons
Pedro do Rosário
Penalva
Peri Mirim
Pinheiro
Presidente Sarney
Santa Filomena do Maranhão
Santa Luzia
Santa Luzia do Paruá
São Benedito do Rio Preto
São Domingos do Azeitão
São Félix de Balsas
São José de Ribamar
São Luís
São Mateus
Tuntum
Urbano Santos

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

PROCON/MA e TJ/MA se unem para garantir acesso à Justiça e celeridade processual

Fonte: Procon/MA
Nesta quinta-feira (25), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) e o Tribunal de Justiça se uniram para dar mais agilidade aos processos de mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores.

Representantes das instituições firmaram acordo que vai possibilitar ao consumidor que formalizou sua reclamação no PROCON/MA, mas não obteve êxito na solução do conflito, o encaminhamento direto ao Poder Judiciário, para uma decisão do juiz.

Nos casos onde houver acordo, o termo será homologado também pelo Poder Judiciário e tornará um título executivo judicial.

Antes, as audiências de conciliação infrutíferas que não tinham acordo iriam apenas para multa arbitrada pelo PROCON/MA. O consumidor tinha que buscar o judiciário para poder ter seu direito garantido, começando um novo processo. A partir do convênio, o consumidor já sairá do PROCON direto para a Justiça.

O deputado estadual eleito, Duarte Jr, que esteve na reunião a convite do corregedor-geral da Justiça, Desembargador Marcelo Carvalho Silva, afirmou que o acordo é histórico e que garante à sociedade acesso à Justiça e maior velocidade processual. “Estamos unindo forças - Legislativo, Executivo e Judiciário - para garantir direitos a todos os maranhenses”, destacou.

Outra importante conquista para o consumidor maranhense será a instalação de unidades do VIVA/PROCON nas comarcas - Fóruns, Juizados e Centros de Conciliação - distribuídas pelo Maranhão, garantindo maior descentralização dos serviços com redução dos gastos públicos.

Para a presidente do VIVA/PROCON, Karen Barros, a expansão dos serviços da cidadania é fundamental para garantir dignidade ao cidadão. “Hoje, temos 52 unidades do órgão e, com essa parceria, vamos avançar cada vez mais. Queremos que o povo maranhense tenha qualidade, segurança e acesso facilitado aos serviços”, pontuou.

O Desembargador Marcelo Carvalho Silva ressaltou o índice de resolutividade do PROCON/MA, que a chega a 98%, enquanto a Justiça segue morosa. “Por isso, trouxemos o PROCON para perto - órgão que teve grande visibilidade na gestão do deputado Duarte Jr e segue com atual gestora. Estou andando em todo Maranhão e onde chego vejo a placa do PROCON, ali está exatamente o Estado visando ajudar quem mais precisa”, ressaltou.

Prefeito firma parceria com governo e desburocratiza licenciamento ambiental em Godofredo Viana

O setor do meio ambiente do município de Godofredo Viana registrou, esta semana, mais um avanço considerável obtido através do governo do prefeito Sissi Viana. 

O gestor e o secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, assinaram termo de habilitação técnica que garantirá, a partir de agora, mais celeridade no processo de licenciamento ambiental de atividades na cidade. 

O termo permite que a prefeitura utilize ferramentas que proporcionam a desburocratização do trabalho, oferecendo aos empreendedores locais mais agilidade no processo de aquisição do documento, além de gerar mais renda para a receita própria do município. 

“O prefeito Sissi, desde que assumiu o comando do município, sinalizou positivamente junto ao governo no sentido de formalizarmos o termo de habilitação e, desta forma, oferecer agilidade à prefeitura na elaboração do processo de licenciamento ambiental. Todos os requisitos foram cumpridos pela gestão e, hoje, tornamos esta parceria realidade”, disse Marcelo Coelho. 

Sissi Viana agradeceu o apoio do secretário, assim como do próprio governador Flávio Dino que, segundo ele, vem trabalhando fortemente em favor de Godofredo Viana e demais cidades maranhenses. 

“É um dia especial porque marcamos história na política ambiental do município”, comentou o prefeito. 

Em quase dois anos, a administração Sissi Viana obteve consideráveis avanços na gestão do setor de meio ambiente. 


O que até 2016 era considerada por administrações passadas como uma área sem importância e que não merecia investimentos, tornou-se referência nesta região do estado no ano seguinte.

Além de criar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o prefeito encaminhou à Câmara Municipal, por exemplo, importantes projetos de lei que, hoje, já transformados em leis municipais, oferecem a oportunidade para que o município possa planejar e executar ações voltadas para a sustentabilidade e preservação do ecossistema.

As demais Secretarias foram organizadas hierarquicamente, obedecendo os critérios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

O município recebeu a aprovação para receber o projeto Sala Verde, do Ministério do Meio Ambiente.

A pasta especializada também executa um importante trabalho que consiste na promoção da educação ambiental perante a população.

Maioria dos portais da transparência das Prefeituras e Câmaras não são atualizados


Checagem foi feita pelo MPMA, em parceria com a CGU e TCE
Apenas 64 dos 217 municípios maranhenses, ou seja, 29% do total, atualizam adequadamente os seus Portais da Transparência, conforme exigem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

No caso das Câmaras de Vereadores, somente 21 dos portais são atualizados, o que equivale a 9% do total. Sendo que de todos os legislativos municipais, apenas 75,57% possuem essas ferramentas. São 53 câmaras municipais que não dispõem do portal na internet e apenas uma prefeitura maranhense.

A constatação foi feita em vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad) e da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A ação, que foi realizada de abril a outubro de 2018, integra o programa institucional “O Ministério Público na Defesa da Transparência Pública – Município Transparente, Garantia de Acesso à Informação”, lançado pelo MPMA em 2016. Os servidores envolvidos na checagem analisaram os portais da transparência e os serviços de informações ao cidadão das Prefeituras e Câmaras de todos os 217 municípios do Maranhão, aferindo o grau de adesão à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação.

Segundo o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do CAOp-Proad, algumas omissões das Prefeituras e das Câmaras são mais destacadas. Os editais de licitação dos Executivos, por exemplo, não são divulgados em 84% dos portais; nos das Câmaras, este número sobe para 94%.
A imensa maioria dos sites também não dá publicidade às folhas de pagamento dos servidores. Nas Prefeituras, o índice de descumprimento chega a 85% (186 municípios); e nas Câmaras, atinge 90% (197 municípios).

Outra grave pendência observada na vistoria do MPMA refere-se à ausência de divulgação da prestação de contas do ano anterior. Nos portais das prefeituras, somente 20 cumpriram a lei, o que equivale a 9% dos municípios maranhenses. Nos das câmaras, o número caiu para 12, ou seja, 5%.

De acordo com Cláudio Rebêlo, todos os promotores de justiça do Maranhão que atuam na área da probidade administrativa irão receber o relatório com o resultado da vistoria. “A partir de agora, cada um dentro de sua realidade irá definir que providência será adotada para cobrar a responsabilidade dos gestores das prefeituras e das câmaras inadimplentes”, informou.

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Ex-prefeita de Bom Jardim é denunciada por dispensa ilegal de licitação


O Ministério Público denunciou a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, mais conhecida como Malrinete Gralhada, e Willian das Mercês Lopes, proprietário da empresa beneficiada pela dispensa irregular de licitação no valor de R$ 100.721,22, para aquisição de peças para veículos automotores.

Willian era, em novembro de 2015, época da assinatura do contrato, companheiro de Gilvana Lopes Araújo, chefe de gabinete civil da Prefeitura de Bom Jardim. Por meio da dispensa, foi contratada a empresa W. das M. Lopes Rosa ME. A contratação foi baseada no Decreto Emergencial nº 06/2015, elaborado pela prefeita.

Os peritos da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constataram as seguintes irregularidades: não existe justificativa para dispensa; ausência de informação do saldo da dotação orçamentária; a publicidade exigida por lei não foi atendida; contratou-se a empresa sem realizar uma pesquisa de preços prévia, com, no mínimo, três propostas, o que demonstra o nítido interesse de beneficiar a empresa do marido da chefe de gabinete da ex-gestora; ausência de indicação de recursos para cobrir despesas oriundas da contratação ilegal; não houve designação de representante da administração para acompanhar, fiscalizar a execução do contrato.

Apesar de apenas um veículo pertencente a Bom Jardim, em apenas 45 dias, a Prefeitura adquiriu R$ 68.196,34 em peças, valor suficiente para adquirir um novo veículo. Também foram adquiridas 34 baterias, variando de 45 a 150 amperes, cujo valor unitário de cada uma vai de R$ 285 a 720. Além disso, os preços das peças estão acimas dos valores de mercado.

Outra irregularidade classificada como mais “gritante” foi comprovada pelo fornecimento de R$ 19.498,69 em peças automotivas, no dia 4 de novembro de 2015, e o extrato de publicação do contrato foi assinado em 16 de novembro do mesmo ano.

CRIMES

A prefeita e o empresário foram denunciados por infringirem a Lei de Licitações nos artigos 89, 90, 91 e 95, os artigos 299 e 312 do Código Penal, além do Decreto-Lei nº 201/67. Os crimes são caracterizados por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei; frustrar ou fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o objetivo de obter vantagem; patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração; afastar ou procurar afastar licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo; falsidade ideológica; peculato; e apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los, em proveito próprio ou alheio.

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