Após cratera abrir na BR-222, trecho interditado é parcialmente liberado no MA

O tráfego foi parcialmente restabelecido neste sábado (30). O trecho da rodovia havia sido interditado no último dia 27, após uma cratera ter aberto na via devido às fortes chuvas que atingem o estado.

Tráfego na BR-222 começa a ser reestabelecido neste sábado (30). — Foto: Reprodução/ Redes DNIT

Após uma cratera de 20 metros abrir no km 598 da BR-222, trecho entre os municípios de Bom Jesus das Selvas e Açailândia no Maranhão, o tráfego na via foi parcialmente liberado no início deste sábado (30), de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O prazo era de oito dias para restabelecimento do tráfego de veículos e pedestres na rodovia federal, entretanto, após o avanço das obras, parte da BR-222 foi liberada. De acordo com o DNIT, ainda não há previsão do total desbloqueio da estrada, que havia sido interditada devido às fortes chuvas.

O trecho em manutenção está recebendo serviços de recuperação da erosão, terraplanagem para instalação de novos tubos para liberar o tráfego. Enquanto o tráfego não é liberado totalmente, equipes do DNIT estão no local fazendo o controle com o sistema de PARE e SIGA, até que a rodovia seja totalmente recuperada.

Após cratera se abrir na BR-222 no MA, a previsão para liberar o tráfego no local é de oito dias — Foto: Divulgação/PRF

Rotas alternativas

Durante a interdição do km 598 da BR-222, a PRF recomenda trechos alternativos mais seguros. De acordo com a corporação, quem está no noroeste do Maranhão e deseja entrar na região tocantina, tem que contornar a Serra do Gurupi, em direção ao Pará, pela BR-316. Chegando lá, pega a esquerda em direção à BR-010, saindo depois da cratera.

Para quem está na região da Grande Ilha, o trajeto recomendado é pegar caminho em direção ao município de Peritoró, na BR-135, passando pela BR-316. Chegando na cidade, o condutor deverá pegar novamente a BR-135, em direção a Presidente Dutra e depois virar à direita na BR-222, indo a Tuntum, Barra do Corda e Grajaú.

A PRF ainda explica que, embora sejam mais distantes para quem deseja entrar na região tocantina, essas rotas alternativas acabam sendo mais seguras para a população no momento, pois há riscos de mais desabamentos na BR-222, o que oferece perigo aos condutores que trafegam pela via.

Relembre o caso

Uma cratera, de 20 metros de largura, se abriu, na última terça-feira (26), no km 594 da BR-222, no trecho entre o município de Bom Jesus das Selvas e Açailândia, a 567 km de São Luís. Por causa da erosão o trecho foi totalmente interditado, e não há previsão de liberação do tráfego no local.

A cratera se abriu por causa do forte volume de chuvas na região. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), após a abertura da cratera o local foi todo sinalizado.

Por g1 MA

PRF apreende mais de 300 kg de droga escondidos em pneus de caminhão na BR-010

(Foto: Divulgação/PRFMA)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na madrugada desta sexta-feira (29), na BR-010, em Itinga do Maranhão, cerca de 330 kg de maconha que estavam escondidos dentro dos pneus de um caminhão. A apreensão aconteceu durante uma fiscalização de rotina dos policiais rodoviários.

Segundo a PRF, durante a fiscalização ao veículo algumas ações do motorista chamaram a atenção da equipe policial.

Diante das suspeitas, os policiais rodoviários redobraram a fiscalização no caminhão e identificaram indício de alteração recentes em alguns dos pneus.

O caminhão foi levado para uma borracharia, quando os policiais identificaram que um dos pneus estava recheado com tabletes de substâncias análoga à maconha.

Após mais de três horas de trabalho, cerca de 300 tabletes foram encontrados dentro de oito pneus do caminhão e, inclusive, em um estepe.

Ao ser questionado, o motorista, que não teve a sua identidade revelada, disse aos policiais rodoviários que tinha partido da cidade de Manaus, situada no estado do Amazonas, mas apresentou divergências na informação do destino final.

Diante da situação, o motorista logo admitiu que tinha conhecimento da carga ilícita e que seria pago pelo transporte. Ao ser pesada toda a carga, foram identificados cerca de 330kg de maconha.

O motorista foi preso pelo crime de tráfico de drogas e, junto com a droga apreendida, foi encaminhado à polícia judiciária da região.

Polícia Federal prende suspeito de desviar mais de R$ 1 milhão de cofres públicos no MA

Superintendência da Polícia Federal do Maranhão, em São Luís. (Foto: Arquivo/Reprodução)

A Polícia Federal no Maranhão prendeu na manhã dessa quinta-feira (28), data em que a instituição comemora os 80 anos de existência, um homem investigado por crimes de furto qualificado mediante fraude e corrupção ativa.

As autoridades afirmam que o indivíduo é suspeito de ter desviado a quantia de R$ 1.134.698,66 dos cofres públicos do Município de Presidente Dutra (MA), durante o período de 29/12/2020 a 04/01/2021, por meio da utilização indevida de credenciais de gestores da época.

De acordo com as investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, o suspeito também teria tentado subornar um funcionário público para facilitar o desvio dos recursos, porém, o servidor recusou a propina oferecida.

Os crimes imputados ao indivíduo acarretam uma possível pena de até 20 anos de reclusão. Além disso, no momento da prisão, ele apresentou documento de identidade falso, razão pela qual foi autuado em flagrante delito pela prática do crime previsto no artigo 304 do Código Penal, cuja pena pode chegar a seis anos de reclusão.

PRF inicia Operação Semana Santa no MA nesta quinta-feira (28)

O objetivo da operação é promover a segurança viária e garantir deslocamentos seguros aos usuários que transitam pelas estradas durante o período festivo.

(Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai iniciar a Operação Semana Santa 2024 às 00h00 desta quinta-feira (28), nas rodovias federais no Maranhão, estendendo-se até o dia 31 de março, cobrindo todo o período do feriado.

O principal objetivo da operação é promover a segurança viária e garantir deslocamentos seguros aos usuários que transitam pelas estradas durante o período festivo, visto que, durante esta época do ano, é de se esperar um aumento considerável no fluxo de veículos nas rodovias federais, o que pode contribuir para o aumento de ocorrências no trânsito.

Durante os quatro dias da operação, as fiscalizações e o policiamento nas rodovias federais serão intensificados, com ênfase em condutas que frequentemente resultam em acidentes graves, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, além da ausência de dispositivos de retenção, como cadeirinhas para crianças. Além disso, os policiais estarão distribuídos em pontos estratégicos considerados mais críticos pelo alto índice de acidentes e pelo elevado número de infrações de trânsito. O intuito é garantir a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres coibindo as infrações.

Restrição de Tráfego

A PRF também implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o feriado. As restrições visam otimizar a segurança nas estradas, buscando reduzir congestionamentos e de acidentes. As restrições irão abranger o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

Data – Horário das Restrições

28/03 – 16h às 22h

29/03 – 06h às 12h

31/03 – 16h às 22h

Orientações para os Motoristas

• Antes de viajar, é crucial verificar as condições do veículo, incluindo itens de segurança como sistema de freios, pneus e iluminação;
• A viagem deve ser planejada, com pausas para descanso em viagens longas;
• Os veículos devem respeitar a capacidade máxima de passageiros, com todos os ocupantes utilizando o cinto de segurança;
• As bagagens devem ser devidamente acomodadas em compartimento próprio para evitar riscos em caso de acidentes;
• É fundamental respeitar as regras de trânsito, incluindo os limites de velocidade e os locais permitidos para ultrapassagem;
• Em condições de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre veículos deve ser aumentada.

Policial militar morre em acidente após bater em muro na BR-402 no MA

Vítima de 53 anos, que não teve a sua identidade revelada, morreu por volta de 1h30 dessa quarta-feira (27), no Km 5 da BR-402, em Rosário.

Policial militar morreu durante um acidente após bater em um muro na BR-402 na cidade de Rosário — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Um policial militar, que não teve a sua identidade revelada, morreu nessa quarta-feira (27) após bater em um muro durante um acidente na BR-402, na cidade de Rosário, a 75 km de São Luís.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta de 1h30 dessa quarta, no Km 5 da BR-402, em Rosário, após o veículo do policial militar aquaplanar em um acúmulo de água sobre a via, entrar na contramão e colidir contra um muro.

De acordo com a PRF, o policial, que tinha 53 anos, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu logo após a batida. Ele residia na capital maranhense.

Semana Santa: Prefeitura prepara entrega de cestas básicas à famílias de vulnerabilidade de Godofredo Viana

A prefeitura de Godofredo Viana através da secretaria de Assistência Social fará a entrega de cestas básicas, adquiridas com recursos próprios do município, à famílias em situação de vulnerabilidade Social, no período da Semana Santa.

Ao todo serão quase 15 toneladas de alimentos. As cestas foram recebidas nesta terça-feira,26, na secretaria de Assistência Social.

A gestão do prefeito Sissi Viana mantém a tradição durante os últimos 8 anos e realizará uma verdadeira “força-tarefa”, com a integração de diversas secretarias para atender as famílias na zona urbana e zona rural, simultaneamente.

Após cratera se abrir na BR-222 no MA, a previsão para liberar o tráfego no local é de oito dias

Após cratera se abrir na BR-222 no MA, a previsão para liberar o tráfego no local é de oito dias — Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na quarta-feira (27), que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu um prazo previsto de oito dias para que seja liberado o tráfego de veículos no km 598 da BR-222, em Bom Jesus da Selvas, no Sul do Maranhão, que está totalmente interditado após uma cratera se abrir na rodovia.

A cratera, quem tem mais de 20 metros de largura, se abriu na via nessa terça-feira (26), devido às fortes chuvas que atingem a região. Por causa da erosão, o trecho foi totalmente interditado.

A cratera se abriu por causa do forte volume de chuvas na região. — Foto: Reprodução

O DNIT já iniciou o serviço de recuperação do trecho, com a terraplanagem para instalação de novos tubos para fazer um desvio provisório e liberar o tráfego o mais rápido possível.

Segundo a PRF, a cratera é muito profunda e a região é muito acidentada, por isso os serviços no trecho podem demorar para ser finalizados. Ainda de acordo com o órgão, o trecho está sinalizado e não há formação de filas de veículos.

Rotas alternativas

Durante a interdição do km 598 da BR-222, a PRF recomenda trechos alternativos mais seguros. De acordo com Antônio Norberto, quem está no noroeste do Maranhão e deseja entrar na região tocantina, tem que contornar a Serra do Gurupi, em direção ao Pará, pela BR-316. Chegando lá, pega a esquerda em direção à BR-010, saindo depois da cratera.

Para quem está na região da Grande Ilha, o trajeto recomendado é pegar caminho em direção ao município de Peritoró, na BR-135, passando pela BR-316. Chegando na cidade, o condutor deverá pegar novamente a BR-135, em direção a Presidente Dutra e depois virar à direita na BR-222, indo a Tuntum, Barra do Corda e Grajaú.

Norberto ainda explica que, embora sejam mais distantes para quem deseja entrar na região tocantina, essas rotas alternativas acabam sendo mais seguras para a população no momento, pois há riscos de mais desabamentos na BR-222, o que oferece perigo aos condutores que trafegam pela via.

Polícia Federal combate extração ilegal de madeiras em Terras Indígenas

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a operação KREEPYM-KATEJÊ, com o objetivo de reprimir a extração e comercialização ilegal de madeiras oriundas de terras indígenas inseridas na Amazônica Legal do Maranhão.

No curso do Inquérito Policial que deu origem à operação, foi identificado, por meio da utilização de geotecnologia e imagens de altíssima resolução, um crescente desmatamento na Terra Indígena Geralda Toco Preto, situada em Itaipava do Grajaú e Arame, além da expansão de atividades estranhas à comunidade indígena que lá vive, da etnia Krepumkateyê (ou Kreepym-Katejê), bem como extração de árvores nativas para beneficiamento em serrarias e movelarias da região.

A investigação aponta ainda uma associação entre fazendeiros, madeireiros, e indígenas, voltada para um esquema de extração ilegal de madeira para exploração comercial clandestina.

A extração de madeira da terra indígena ocorria com o consentimento de uma liderança de uma das aldeias, mediante o pagamento de vantagem ilícita, e tinha como principal receptador um ex-vereador da cidade de Itaipava do Grajaú, que tem serrarias e movelarias na região.

Foram cumpridos 03 (três) mandados de busca e apreensão domiciliar, sendo que dois dos alvos dessas buscas já são condenados em Ação Civil Pública que os obrigaram a realizar o reflorestamento de 490 hectares da área, como recomposição dos danos ambientais perpetrados anteriormente na Reserva Indígena Geralda Toco Preto. Todavia, a investigação aponta que, além de não haver o cumprimento da determinação judicial, houve continuidade das condutas ilícitas.

No cumprimento das medidas foram arrecadados aparelhos telefônicos, que serão periciados, para posterior análise do conteúdo neles existentes, além de motosserras, armas de fogo e munições.

Os investigados poderão ser responsabilizados criminalmente por desmatar e explorar economicamente floresta nativa em terra de domínio público sem autorização do órgão competente; receber, para fins comerciais, madeira e outros produtos de origem vegetal, sem a licença devida, e adquirir, no exercício de atividade comercial, coisa que deva saber ser produto de crime, cujas penas máximas somadas, ultrapassam 12 anos de prisão.

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

(Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

· 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

· 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

· 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

Polícia Federal prende suspeito em flagrante durante operação contra abuso sexual infantil na internet

Operação 'Conteúdo Proibido IV' cumpriu, nesta terça-feira (26), mandados de prisão em Timbiras (MA). Alvos são suspeitos de armazenar e divulgar imagens e vídeos com cenas de abuso e exploração sexual infantil.

Operação da Polícia Federal (PF) foi realizada em Timbiras (MA) — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), uma operação que investiga crimes relacionados ao abuso infantil e divulgação de conteúdo pornográfico na internet em Timbiras, cidade a 316 km de São Luís. Uma pessoa foi presa em flagrante.

A operação Conteúdo Proibido IV cumpriu dois mandados de busca e apreensão na residência de dois investigados em Timbiras, por suspeita de armazenamento e divulgação de imagens e vídeos com cenas de abuso e exploração sexual infantil.

Durante o cumprimento dos mandados, uma pessoa não identificada foi presa, em flagrante, em posse de material pornográfico. Em seguida, foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal em Caxias (MA), para abertura de inquérito sobre o caso.

De acordo com o delegado James Miranda, responsável pelas investigações, caso confirmadas as suspeitas levantadas, os envolvidos poderão responder por crimes que, se juntos, podem, levar a 10 anos de prisão.

"É um tipo de crime tratado como prioridade para a Polícia Federal. Se confirmado a hipótese criminal, os investigados poderão responder por crimes que, se somados as penas, podem chegar até 10 anos de prisão. As mídias e equipamentos apreendidos serão encaminhados à perícia criminal, visando identificar outras pessoas envolvidas e fatos desconhecidos as investigações", disse o delegado da PF.

Suspeito foi encaminhado para a sede da Delegacia da Polícia Federal em Caxias (MA) — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Com os suspeitos, a polícia apreendeu ainda equipamentos eletrônicos que serão periciados. A partir disso, provas digitais serão coletadas e anexadas nas investigações.

A operação levou esse nome devido ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes, por meio da internet, uma conduta que é proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.

Tragédia na MA-206: morre terceira vitima do acidente entre ambulância e uma Doblô

O motorista da Doblô, identificado apenas como Ddjulvan que havia sofrido multiplas fraturas e estava internado em estado grave faleceu na manhã desta terça-feira, 26.

O acidente ocorreu na tarde de ontem, segunda-feira,25, na rodovia estadual MA-206, na altura da comunidade do Caju, 25 km de Carutapera e provocou a morte de duas pessoas, Deuzimar Ribeiro e Cenira Maia que morreram no local do acidente.

Conforme informações obtidas pelo Blog do neto Weba, a ambulância retornava da cidade de Pinheiro na Baixada Maranhense com um paciente quando aconteceu o sinistro.

Uma das vitimas, Cenira Maia estava na Ambulância e acompanhava o filho que retornava para o município de Carutapera. A outra vítima estava na Doblô que seguia para o estado do Pará.

Ainda não se sabe as causas do acidente.

Ex-vereador embriagado atropela e mata ex-colega de tribuna em Codó

Foto reprodução Blog do Marco Silva

Um trágico acidente abalou o município de Codó-MA, no último sábado, quebro o ex- vereador Emílio Matos, em completo estado de embriaguez e dirigindo em alta velocidade, atropelou e matou o também ex-vereador e ex-colega de tribuna Manoel das Graças de Oliveira Ximenes., após um trágico acidente ocorrido na manhã de sábado (23).

O acidente aconteceu por volta das 5h40, conforme informações exclusivas do blog “Marcos Silva Notícias”.

Emílio Matos, segundo testemunhas, estava visivelmente embriagado e dirigindo em alta velocidade pela Rua Pernambuco, no bairro São Francisco. Ele perdeu o controle do veículo e atingiu em cheio o ex-parlamentar Manoel Ximenes, que estava próximo à calçada. Ximenes foi arrastado e prensado contra a traseira do seu próprio carro.

Imagens de vídeo mostram o momento exato do acidente. Ximenes e outro homem estavam próximos ao veículo da vítima, quando ambos são surpreendidos pelo automóvel desgovernado dirigido por Emílio Matos. O outro homem escapou ileso, milagrosamente.

Manoel das Graças Ximenes foi vereador de Codó entre 1989 e 1992, além de ter ocupado a chefia do setor de iluminação pública durante o mandato do ex-prefeito Zito Rolim. Ele era conhecido por sua rotina diligente, acordando cedo todos os dias para trabalhar na entrega de carne de porco em vários frigoríficos da cidade.

Emílio Matos foi preso em flagrante e está sob custódia da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó.

Maranhão: 811 presos são beneficiados com saída temporária da Semana Santa

A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 811 presos, do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), durante a Semana Santa e o feriado da Páscoa.

Os beneficiados serão liberados a partir das 9h, de quarta-feira (27) e devem retornar as unidades prisionais em 02 de abril (terça-feira).

A decisão é do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas. O documento que comunica a saída foi enviado para a a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

As unidades prisionais devem comunicar à Vara de Execuções Penais (VEP), até o meio-dia de 5 de abril (quinta-feira), a lista com os nomes dos presos que não retornaram.

Saída temporária

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve:

Ter comportamento adequado;

Ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente;

Ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena;

Os beneficiados devem cumprir as restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares e, outras determinações.

Inscrição do concurso da Caixa termina nesta segunda (25)

Terminam nesta segunda-feira (25) as inscrições para o concurso da Caixa Econômica Federal, que oferece mais de 4 mil vagas em todo o Brasil.

Até o momento, mais de 1,3 milhão de candidatos já realizaram suas inscrições. A taxa de inscrição é de R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de nível superior. Os interessados podem se inscrever através do site da Fundação Cesgranrio.

As provas serão aplicadas em 26 de maio e contarão com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.

As vagas para nível médio são para:

– técnico bancário novo – 1.600 vagas e salário de R$ 3.762,00;

– técnico bancário novo para a área de TI – 1.600 vagas e salário de R$ 3.762,00;

– cadastro reserva – 800 vagas.

As vagas para nível superior são para:

– médico do trabalho – 28 vagas (sendo 5 para cadastro reserva) e salário de R$ 11.186,00;

– engenheiro de segurança do trabalho – 22 vagas (sendo 5 para cadastro reserva) e salário: R$ 14.915,00.

Segundo nota da Caixa, todos os empregados contam com os seguintes benefícios: assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílio-alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio-creche, possibilidade de ascensão profissional e acesso a ações de capacitação e desenvolvimento.

Os aprovados serão convocados a partir de agosto de 2024 para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios. Segundo os editais, 6% das vagas serão para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros.

Manejo Clínico da dengue é tema de capacitação na Saúde de Godofredo Viana

A prefeitura de Godofredo Viana através da Secretaria de Saúde promoveu na quinta-feira (21), uma capacitação voltada aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam nos postos de saúde, da sede e do interior, em relação ao “Manejo Clínico da Dengue”. 

Médicos, enfermeiros e tecnicos de enfermagem que atendem nos postos de saúde também participaram do treinamento, ministrado pela coordenação epidemiológica, que tem como objetivo capacitar os profissionais de sáude para o manejo clinico dos casos de Dengue do município.

O evento contou com a participação da Vigilância Epidemiologica do municipio, servidores laboratoriais do município e profissionais da saúde.

Durante os trabalhos, também foram abordados assuntos como investigação laboratorial, grupos de risco e sinais de alarme.

Servidora do TJ-MA é presa por fraudes e desvios financeiros de contas públicas

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nessa quinta-feira (21), a secretária judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Lívia Azevedo Veras Dias, por suspeita de liberações irregulares de alvarás de pagamento. Ela é servidora do Tribunal de Justiça do Estado e a suspeita.

De acordo com o delegado Augusto Barros, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais do Maranhão (Seic), Lívia teria bloqueado quantias de quase R$ 500 mil de contas públicas do Estado do Maranhão e em seguida, transferindo o valor para uma advogada.

A advogada que, não teve o nome revelado e que recebeu os valores, seria conhecida da suspeita e não fazia parte dos processos que tiveram o dinheiro transferido, o que levantou suspeita da polícia. Ela foi presa e levada para à delegacia, mas se recusou a prestar esclarecimentos.

Além dela, foram ouvidos outros servidores da 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública que confirmaram que os alvarás judiciais foram expedidos em processos que estavam arquivados.

A polícia decretou a prisão preventiva de Lívia e da advogada envolvida no caso. A suspeita foi conduzida à Seic para formalidades legais e em seguida, foi levada para o Sistema Penitenciário do Maranhão, onde vai permanecer à disposição da Justiça.

Alunos são obrigados a empurrar ônibus escolar atolado em estrada de Newton Bello

Alunos da rede municipal de Governador Newton Bello foram obrigados a empurrar o ônibus escolar que ficou atolado devido às condições precárias da estrada.

As imagens, registradas na última terça-feira (19), mostram alunos ajudando a empurrar o veículo. Com muita dificuldade, eles conseguem retirar o ônibus de uma vala na estrada, que liga os povoados Igarapé da Lata, Água Preta e Assentamento 28 de agosto à sede Governador Newton Bello.

Esta estrada que leva à zona rural de Governador Newton Bello tem 23 km de extensão. A população percorre, diariamente, esse trajeto para que possa chegar à sede do município e ter acesso aos serviços básicos de saúde, educação, bancos e comércio.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação de Gov. Newton Bello informou que, segundo o motorista, o problema aconteceu após dar passagem a outro veículo na estrada.

Leia:

“A Secretaria Municipal de Educação de Gov. Newton Bello destaca que assim que tomou conhecimento das imagens do ônibus escolar na Estrada Vicinal do Pov. Assentamento 28 de agosto, procurou buscar informações junto ao motorista do veículo, que afirmou que o problema aconteceu pelo motivo de ter dado passagem à um veículo de pequeno porte e acabou indo muito pro lado da Estrada, ocasionando a dificuldade do ônibus voltar a tração correta.

A Gestão municipal ressalta também que este mesmo veículo realiza o transporte constantemente dos alunos e não acontece problemas como das imagens mostradas”.

Missa dos Óleos é celebrada em Godofredo Viana e atrai centenas de fiéis

Missa dos Santos Óleos em Godofredo Viana reuniu centenas de fiéis - Fotos Neto Weba

Na noite desta quinta-feira, dia 21, o Ginásio de Esportes em Godofredo Viana foi palco de uma celebração especial para a Diocese Zé Doca. A Missa dos Santos Óleos, foi presidida pelo Bispo Diocesano Dom João Kot em uma celebração linda, emocionante e bem organizada que reuniu todos os padres da diocese.

Missa dos Santos Óleos em Godofredo Viana reuniu centenas de fiéis - Fotos Neto Weba

Missa dos Santos Óleos em Godofredo Viana reuniu centenas de fiéis - Fotos Neto Weba

A Missa dos Santos Óleos é uma cerimônia importante para a Igreja Católica, na qual são abençoados os óleos que serão usados durante o ano nas celebrações de batismo, crisma, ordenação de sacerdotes e unção dos enfermos. É também um momento de renovação das promessas sacerdotais dos padres diocesanos.

Missa dos Santos Óleos em Godofredo Viana reuniu centenas de fiéis - Fotos Neto Weba

A celebração foi presidida pelo Diocesano Dom João Kot, que destacou a importâcia dos Santos Óleos na vida da Igreja e agradeceu a presença de todos.

A Santa Missa foi transmitida ao vivo pela página oficial da Paróquia N. S. Mãe da Igreja, no Facebook e pela Página do Blog do Neto Weba.

Criança de cinco anos é baleada na porta de casa em Imperatriz; polícia investiga o caso

Tentativa de homicídio aconteceu na noite de quarta-feira (20), no bairro Bonsucesso. Segundo a Polícia Militar, ainda não se sabe o que motivou o crime.

Criança de cinco anos é baleada em Imperatriz (MA) — Foto: Divulgação

Uma criança de cinco anos foi baleada, na noite de quarta-feira (20), no bairro Bonsucesso, em Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís. De acordo com a Polícia Militar, o menor foi vítima de uma tentativa de homicídio.

Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), ele na porta de casa na presença de outras pessoas, quando foi atingido pelo suspeito que fez disparos com arma de fogo em direção a residência onde ele vive com a família.

Testemunhas relataram à polícia que o suspeito desceu de um carro que foi estacionado na esquina da rua e em seguida, foi em direção a criança e atirou. Após o crime, ele fugiu do local. Os disparos também atingiram o portão da casa.

Disparos atingiram o portão de uma residência — Foto: Divulgação

A criança foi socorrida e levada para o Hospital Municipal Infantil de Imperatriz (HMI). O tiro não atingiu nenhum órgão vital e ela está fora de perigo. A vítima está sendo acompanhada por uma equipe multidisciplinar.

Os tiros também atingiram o portão da casa, que ficou com as marcas da ação criminosa. Não há informações sobre o paradeiro do suspeito e nem a motivação do crime. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Ex-funcionário é preso suspeito por desviar mais de R$ 450 mil de empresa alimentícia, no Maranhão

A Polícia Civil realizou uma operação que resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de furto qualificado em continuidade delitiva.

A ação foi conduzida pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF/SPCC), na tarde da última segunda-feira, 18, no bairro do Angelim.

Segundo as investigações da DRF/SPCC, o homem, que era funcionário de uma empresa do ramo alimentício, teria desviado mais de R$ 450.000,00 ao longo de aproximadamente seis meses.

O modus operandi envolvia a colaboração de sua irmã, que trabalhava como caixa na mesma empresa.

De acordo com o inquérito policial, o preso e sua irmã subtraíam valores diariamente, que variavam entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, totalizando quase meio milhão de reais ao final do período investigado.

As investigações também revelaram que o suspeito utilizou o dinheiro desviado para adquirir diversos bens, incluindo veículo, apartamento, eletrônicos, joias e viagens.

Além do cumprimento do mandado de prisão, os policiais realizaram um mandado de busca e apreensão que resultou na apreensão de um veículo, aparelhos celulares, computadores e documentos.

As contas bancárias do investigado também foram bloqueadas.

Após prestar depoimento na DRF, o suspeito foi encaminhado ao presídio, enquanto as investigações prosseguem com o intuito de identificar outros envolvidos no esquema criminoso.

Ex Presidente Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação de covid

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra a doença que consta do cartão de vacinação de Bolsonaro. A investigação originou-se de um pedido à Lei de Acesso à Informação (LAI) formulado no fim de 2022.

Os dados atuais do Ministério da Saúde, que aparecem no cartão de vacinação, apontam que o ex-presidente se vacinou em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Peruche, na zona norte de São Paulo. A CGU, no entanto, constatou que Bolsonaro não estava na capital paulista nessa data e que o lote de vacinação que consta no sistema da pasta não estava disponível naquela data na UBS onde teria ocorrido a imunização.

Em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, o advogado de Bolsonaro Fabio Wajngarten criticou a divulgação do indiciamento. “Vazamentos continuam aos montes, ou melhor aos litros. É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial”, escreveu.

Ex-ajudante indiciado

O coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também foi indiciado pela PF. Ele é apontado como articulador da emissão de cartões falsos de vacinação contra a covid-19 para o ex-presidente e familiares dele. Em novo depoimento à PF na semana passada, Mauro Cid chegou a responder a perguntas sobre a investigação.

Esta foi a sétima vez que Mauro Cid esteve na Polícia Federal. Em três delas, ficou em silêncio. Após firmar acordo de delação premiada, o coronel passou a responder a todas as perguntas feitas nos últimos quatro interrogatórios.

Com informações da Agência Brasil

Cândido Mendes: Polícia cumpre mandados de busca na sede da prefeitura, secretaria e na casa do prefeito

Operação que cumpriu mandados de busca e apreensão foram realizada, na manhã desta quarta-feira (20) em Cândido Mendes e outras duas cidades. Pedido foi feito pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Polícia Civil cumpre mandados de prisão na Prefeitura, na sede da Secretaria de Administração e na casa do prefeito de Cândido Mendes (MA) — Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (20), mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Cândido Mendes, na casa do prefeito do município, José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL) e na sede da secretaria de Administração da cidade.

Os mandados de busca e apreensão foram solicitados pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e expedidos pelo desembargador José Joaquim Figueiredo.

A operação também cumpriu mandados em Turiaçu, cidade a 460 km da capital maranhense. O alvo foi uma empresa que presta serviços para a Prefeitura de Cândido Mendes. Os policiais também fizeram buscas na casa de um funcionário da prefeitura que mora em São Luís. O nome dele não foi divulgado.

Segundo a Polícia Civil, no momento da operação, o prefeito José Bonifácio não estava em casa. Até o momento, não há informações sobre o que motivou a operação.

Por g1 MA

Novas Regras: Federações Partidárias estreiam nas eleições municipais de 2024

Foto Ilustração

A nova legislação eleitoral, atualizada pela Resolução TSE nº 23.729/2024, estabelece as diretrizes para a seleção e inscrição de candidatos para as Eleições Municipais de 2024. A regulamentação, que começou com a Resolução TSE nº 23.609/2019, especifica nos seus primeiros capítulos os requisitos para partidos políticos, federações e coligações, incluindo a execução de convenções partidárias.

Com o primeiro turno das eleições marcado para 6 de outubro, é mandatório que todas as organizações políticas estejam devidamente estruturadas até essa data, conforme determinado pela legislação eleitoral. Um ponto notável é que estas eleições municipais serão as primeiras a contar com a participação de federações partidárias.

Partidos, coligações e federações

De acordo com a norma, poderão participar das eleições o partido político e a federação que, até seis meses antes da data do pleito, tenham registrado seus estatutos no TSE e tenham, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição da disputa e devidamente anotado no tribunal eleitoral competente.

É assegurada aos partidos políticos a autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais. Contudo, a celebração de coligações é vedada nas eleições proporcionais (para o cargo de vereador), sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas majoritárias em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Já no caso das eleições majoritárias (para os cargos de prefeito e vice), a celebração de coligações é facultada aos partidos e às federações, dentro da mesma circunscrição. Mas atenção: a denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou a número de candidata ou candidato, nem conter pedido de voto para partido político ou federação.

Isso significa que as coligações valem apenas para eleições majoritárias. Já as federações partidárias podem apresentar concorrentes a todos os cargos, tanto nas eleições majoritárias quanto nos pleitos proporcionais.

Em caso de omissão do estatuto sobre normas para escolha e substituição das candidatas e dos candidatos e para a formação de coligações, caberá ao órgão de direção nacional da legenda o ou da federação estabelecê-las, publicando-as no Diário Oficial da União (DOU) até 180 dias antes da eleição.

Na formação de coligações, os partidos e as federações integrantes de coligação devem designar uma ou um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político no trato dos interesses e na representação da coligação no que se refere ao processo eleitoral.

Convenções

A convenção para escolha de candidatas e candidatos e deliberação sobre coligações deverá ser feita por partidos e federações, de forma presencial, virtual ou híbrida, no período de 20 de julho a 5 de agosto, obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário ou no estatuto da federação, conforme o caso.

A ata da convenção do partido ou da federação conterá local, data e hora, identificação e qualificação de quem presidiu, relação de candidatas e candidatos escolhidos em convenção com a indicação do cargo para o qual concorrem, bem como o nome completo, o nome para urna, a inscrição eleitoral, o CPF e o gênero, entre outros pontos.

Escolhidos os candidatos e as candidatas que disputarão o pleito, o prazo para registrá-los na Justiça Eleitoral vai até as 19h do dia 15 de agosto.

O que é uma federação partidária e quais as suas regras?

Instituída pelo Congresso Nacional na Reforma Eleitoral de 2021, conforme a Lei nº 14.208/2021, a reunião de partidos em federações foi criada com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país.

As federações criadas funcionam como uma única agremiação partidária e podem apoiar qualquer candidato ou candidata, desde que permaneçam assim durante todo o mandato. Isso significa que elas devem vigorar por, no mínimo, quatro anos.

Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026. São elas: Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que conta com o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV); Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania; e a Federação PSOL Rede, que oficializa a união do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com a Rede Sustentabilidade (Rede).

O que é uma coligação partidária?

Coligação é a união de dois ou mais partidos para apresentar de forma conjunta candidatos à determinada eleição. Desde 2017, as coligações não valem para as eleições proporcionais, ou seja, não elegem representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, nem de vereador.

Entretanto, as coligações valem para as eleições majoritárias, apoiando candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e prefeito. Portanto, nas Eleições Municipais de 2024, elas serão permitidas apenas para lançar candidaturas às prefeituras.

Equinox Gold recolhe R$ 42 milhões em royalties de mineração em 2023

Valores são referentes à CFEM incidente nas operações da empresa nos estados de Minas Gerais, Bahia e Maranhão; resultado é 32% maior que o registrado em 2022

As quatro operações do Grupo Equinox Gold, no Brasil, recolheram cerca de R$ 42 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), durante o ano de 2023. Os valores são relativos à contrapartida financeira conhecida como royalties da mineração e estão associados à atividade desenvolvida nos municípios de Riacho dos Machados e Porteirinha (Minas Gerais); Barrocas e Santaluz (Bahia); e Godofredo Viana (Maranhão). A companhia também soma, no ano passado, mais de R$ 37,3 milhões pagos em Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN), diretamente aos municípios de atuação, totalizando um montante em torno de R$ 79,3 milhões destinados aos cofres públicos, aumento total de 12% em relação a 2022.

No caso específico da CFEM, conforme legislação vigente, as cidades onde a mineração é realizada recebem 60% do valor da compensação, o que contribui para o aumento da arrecadação de impostos e, consequentemente, da capacidade de investimento das gestões municipais. A CFEM desempenha papéis essenciais para o bem-estar das comunidades e desenvolvimento dos municípios, ao fornecer recursos financeiros para investimentos em infraestrutura.

Resultados do Maranhão

Já a Mineração Aurizona S/A (MASA), situada no extremo Noroeste do Maranhão, no município de Godofredo Viana, é a primeira mineração industrial de ouro do estado. Em 2023, a CFEM totalizou, aproximadamente, R$ 17,0 milhões (22% a mais que em 2022). Em Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN) foram R$ 18,7 milhões, um aumento de 32% em relação ao ano anterior.

Sobre a Equinox Gold

A Equinox Gold é uma mineradora canadense focada no crescimento, com sete minas de ouro em operação em quatro países: Brasil, Canadá, Estados Unidos e México, além do projeto Greenstone (Canadá) em desenvolvimento e prestes a se tornar a próxima mina em operação. A empresa segue o caminho para atingir mais de um milhão de onças de produção anual de ouro a partir de um conjunto de projetos de desenvolvimento e expansão. No Brasil, são quatro operações da Equinox Gold, localizadas nos estados da Bahia, Maranhão e Minas Gerais.

Sobrinho mata o próprio tio com tiro de espingarda no interior do Maranhão

Uma briga de família, na noite de domingo (17), terminou com o sobrinho matando o próprio tio, Gerlisson Pacheco da Silva, de 27 anos, na cidade de Palmeirândia – distante 115 km de São Luís.

Segundo informações repassadas à polícia, os dois estavam bebendo juntos quando se desentenderam. Logo depois, o sobrinho deixou o local, foi em casa e, ao retornar, já armado com uma espingarda, atirou contra o tio.

Policiais militares do município de Pinheiro foram acionados e constataram o homicídio. O suspeito, que não teve o nome nem idade divulgados, fugiu após o crime e ainda não foi capturado.

Estudantes poderão checar se estão no Programa Pé-de-Meia nesta quarta-feira (20)

A partir da próxima quarta-feira, os estudantes do ensino médio da rede pública poderão verificar se foram selecionados para o programa Pé de Meia. A consulta estará disponível através do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), e pode ser baixado clicando aqui.

A plataforma também fornece detalhes sobre o funcionamento da poupança e os critérios de elegibilidade do programa, que tem como objetivo reduzir a taxa de evasão de jovens da rede pública no ensino médio regular. Ao longo dos três anos de formação, os valores podem chegar a até R$ 9 mil. De acordo com o governo federal, aproximadamente 2,5 milhões de estudantes devem ser beneficiados pelo programa.

O Ministério da Educação (MEC) adverte que a primeira lista dos beneficiados ainda não é definitiva, uma vez que as informações estão em processo de atualização pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Durante o ano letivo, novos alunos poderão ser matriculados, portanto, a lista poderá sofrer alterações.

Na mesma plataforma, os estudantes poderão acessar o calendário de pagamento das parcelas do programa Pé de Meia. O primeiro depósito, no valor de R$ 200, ocorrerá entre 26 de março e 3 de abril, seguindo o mês de nascimento dos alunos. Os valores serão depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos jovens. O programa oferece uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que atendam a critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação.

O pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé de Meia será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes beneficiados. Caso o estudante seja menor de idade, o responsável legal precisará autorizar a movimentação da conta. O incentivo será pago apenas uma vez ao ano, mesmo que haja transferência de matrícula durante o ano letivo. O consentimento pode ser feito em agências da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada. Além disso, alunos que retomarem uma série abandonada ou reprovada terão direito ao incentivo da respectiva série apenas mais uma vez durante o ensino médio.

Cada aluno receberá um total de R$ 9.200 ao longo dos três anos do Ensino Médio, sendo R$ 200 na efetivação da matrícula de cada ano letivo e nove parcelas mensais de R$ 200, desde que mantenham frequência comprovada ou média do período letivo. Além disso, ao concluir cada ano letivo, haverá um depósito de R$ 1.000, que só poderá ser sacado ao término dos três anos. Esses valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança. Para os alunos do 3º ano do Ensino Médio, haverá um pagamento adicional de R$ 200 para participação no Enem, que só poderá ser sacado após a conclusão do Ensino Médio.

QUEM TEM DIREITO AO PÉ-DE-MEIA?

– A lei determina que a bolsa será destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

– Também são elegíveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.

Para receber todas as parcelas da poupança, o estudante precisará atender a algumas exigências:

– Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas

– Matricular-se no início de cada ano letivo

– Ser aprovado no final do ano letivo

– Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio

– Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público

– Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA