terça-feira, 19 de março de 2024

Estudantes poderão checar se estão no Programa Pé-de-Meia nesta quarta-feira (20)

A partir da próxima quarta-feira, os estudantes do ensino médio da rede pública poderão verificar se foram selecionados para o programa Pé de Meia. A consulta estará disponível através do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), e pode ser baixado clicando aqui.

A plataforma também fornece detalhes sobre o funcionamento da poupança e os critérios de elegibilidade do programa, que tem como objetivo reduzir a taxa de evasão de jovens da rede pública no ensino médio regular. Ao longo dos três anos de formação, os valores podem chegar a até R$ 9 mil. De acordo com o governo federal, aproximadamente 2,5 milhões de estudantes devem ser beneficiados pelo programa.

O Ministério da Educação (MEC) adverte que a primeira lista dos beneficiados ainda não é definitiva, uma vez que as informações estão em processo de atualização pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Durante o ano letivo, novos alunos poderão ser matriculados, portanto, a lista poderá sofrer alterações.

Na mesma plataforma, os estudantes poderão acessar o calendário de pagamento das parcelas do programa Pé de Meia. O primeiro depósito, no valor de R$ 200, ocorrerá entre 26 de março e 3 de abril, seguindo o mês de nascimento dos alunos. Os valores serão depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos jovens. O programa oferece uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que atendam a critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação.

O pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé de Meia será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes beneficiados. Caso o estudante seja menor de idade, o responsável legal precisará autorizar a movimentação da conta. O incentivo será pago apenas uma vez ao ano, mesmo que haja transferência de matrícula durante o ano letivo. O consentimento pode ser feito em agências da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada. Além disso, alunos que retomarem uma série abandonada ou reprovada terão direito ao incentivo da respectiva série apenas mais uma vez durante o ensino médio.

Cada aluno receberá um total de R$ 9.200 ao longo dos três anos do Ensino Médio, sendo R$ 200 na efetivação da matrícula de cada ano letivo e nove parcelas mensais de R$ 200, desde que mantenham frequência comprovada ou média do período letivo. Além disso, ao concluir cada ano letivo, haverá um depósito de R$ 1.000, que só poderá ser sacado ao término dos três anos. Esses valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança. Para os alunos do 3º ano do Ensino Médio, haverá um pagamento adicional de R$ 200 para participação no Enem, que só poderá ser sacado após a conclusão do Ensino Médio.

QUEM TEM DIREITO AO PÉ-DE-MEIA?

– A lei determina que a bolsa será destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
– Também são elegíveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.
Para receber todas as parcelas da poupança, o estudante precisará atender a algumas exigências:
– Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
– Matricular-se no início de cada ano letivo
– Ser aprovado no final do ano letivo
– Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
– Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
– Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA

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