segunda-feira, 4 de março de 2024

Professores querem rateio de R$ 900 mi de juros de precatório do Fundef no MA


O Sinproesemma começou na semana passada um movimento para tentar pressionar o Governo do Estado a ratear com os profissionais da rede de ensino do Maranhão mais de R$ 900 milhões referentes a juros de precatório do Fundef.

O Maranhão deve receber, no total, R$ 1,7 bilhão, sendo R$ 486 milhões para os professores e outros R$ 324 milhões para investimento na Educação estadual.

Ocorre que a ação que originou esse precatório tem mais de 20 anos, o que gerou correção do valor inicial, levando a um montante de R$ 932 milhões extras, somente a título de juros.

Os professores dizem que esse valor também precisa entrar no rateio, o que elevaria o total a ser repartido com a categoria para pouco mais de R$ 1 bilhão. O caso vai ser discutido no STF, após o Executivo atravessar uma petição informando as contas a serem creditados os recursos.

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