sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Polícia Federal desarticula grupo que cometia fraudes nos Correios

Foto: Divulgação

A Polícia Federal, a partir de informações da Coordenação de Segurança Coorporativa dos Correios, e com o apoio do Ministério Público Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (17), nas cidades de São Luís, Barreirinhas, Bacabal, Santa Inês, São Luís Gonzaga, Lago Verde, Codó e Coelho Neto, uma operação para desarticular grupo criminoso que utilizava da estrutura dos Correios para cometer diversos fraudes.

A partir de informações colhidas em Inquéritos Policiais, foram verificados indícios de que empregados dos Correios estariam simulando roubos e furtos para se apropriarem de valores das agências, cobrando propina para revalidação de senhas de benefícios previdenciários e criando CPFs em nome de pessoas fictícias para o recebimento fraudulento de benefícios assistenciais do Governo Federal, entre eles o auxílio emergencial pago em razão da pandemia de COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 16 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e oito mandados de intimação. Além disso, foi determinado o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de R$ 933.888,28.

Ao todo 74 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela Subseção Judiciária de Bacabal no Maranhão, decorrente de representações da autoridade policial responsável pelos dois Inquéritos Policiais em trâmite na Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais e ao Tráfico de Armas – DELEPAT/DRCOR/SR/PF/MA.

Os investigados poderão responder por roubo, furto, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, peculato eletrônico, falsa comunicação de crime, estelionato majorado e associação criminosa.

A denominação “MERCANCIA POSTAL” diz respeito ao ato de mercadejar, mercantilizar, fazer o comércio espúrio, utilizando-se para tanto da estrutura dos Correios.

Auxílio emergencial: Caixa abre 770 agências amanhã das 8h às 12h

Serão atendidos beneficiários do auxílio e do saque do FGTS


Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília. © Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa abrirá 770 agências amanhã (19), das 8h às 12h, em todo o país, para atendimento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os beneficiários nascidos em janeiro – 3,9 milhões de pessoas – poderão sacar o auxílio emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em maio – 5,1 milhões de pessoas – poderão retirar em espécie os valores referentes ao saque emergencial do FGTS. Ao todo, os benefícios somam R$ 5,8 bilhões. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial

Ao todo, neste sábado (19), terão sido pagos R$ 200,5 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, num total de 288,3 milhões de pagamentos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo aplicativo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site.

Saque Emergencial do FGTS

O Saque Emergencial do FGTS já atendeu 55 milhões trabalhadores, com valor global de R$ 34,7 bilhões. E, a partir deste sábado, os trabalhadores nascidos em maio que tiveram o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem, para outra conta, da Caixa ou de outras instituições financeiras.

Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na poupança social digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Já na próxima segunda-feira (21), a Caixa credita o saque emergencial do FGTS na conta poupança social digital de aproximadamente 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro. Nessa etapa, os recursos liberados somam cerca de R$ 3 bilhões.

Por: O Imparcial

Criminosos assaltam agência do Banco Brasil em Lago da Pedra

Os bandidos não tiveram acesso aos cofres, mas conseguiram levar todo o dinheiro que conseguiram juntar dos caixas.



Criminosos assaltam agência do Banco Brasil em Lago da Pedra

Nessa quinta-feira (17), cinco homens assaltaram uma agência do Banco do Brasil na cidade de Lago da Pedra, a 312 km de São Luís.

Criminosos assaltam agência do Banco Brasil em Lago da Pedra. — Foto: Reprodução/TV Mirante.

Segundo a polícia, o banco foi assaltado por volta do meio dia, quando cinco homens invadiram a agência e dominaram um guarda que estava na área dos caixas eletrônicos. Depois eles renderam os outros guardas que estava na parte mais interna da agência.

Os clientes que estava na agência, também, ficaram sob a mira de armas.

Os assaltantes não tiveram acesso aos cofres do banco, mas conseguiram levar todo o dinheiro que conseguiram juntar dos caixas. Ninguém ficou ferido na ação criminosa.

A Polícia Militar das cidades de Bacabal e de Pedreiras percorrem a região à procura dos assaltantes, mas não conseguiram localizar nenhum suspeito.

Em 2019, os filhos do tesoureiro dessa mesma agência foram vítimas de um sequestro relâmpago. Segundo a polícia, o funcionário foi obrigado pelos criminosos a facilitar o roubo na agência em troca da liberdade dos filhos.

No ano de 2012, uma quadrilha também assaltou a agência bancária em Lago da Pedra. Segundo a polícia, os assaltantes quebraram os vidros da agência e invadiram. Dinheiro dos caixas foi recolhido e reféns foram levados.

Por G1 MA

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Criminosos roubam carga de van dos Correios em São Luís



Uma van dos Correios foi tomada de assalto e o motorista feito de refém por criminosos, na manhã desta terça-feira (15), no bairro João Paulo, em São Luís.

Segundo informações da Polícia Militar, o motorista, feito de refém, foi liberado. Já o veículo dos Correios, foi abandonado no bairro Caratatiua.

Ainda de acordo com a polícia, os bandidos fugiram em um carro, modelo Corsa Classic, levando as mercadorias roubadas.

A polícia informou que as buscas pelos criminosos já foram iniciadas.

Eleições 2020 | Juiz proíbe usos de foguetes em quatro cidades no interior do Maranhão

O uso de foguetes e similares está proibido nas cidades de Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão e Boa Vista do Gurupi



Na última segunda-feira (14), o juiz da 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, proibiu o uso de foguetes e produtos similares no período de eleições municipais e campanha política nas cidades de Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Junco de Maranhão e Boa Vista do Gurupi.

Na portaria nº 1118/2020, o juiz proíbe a deflagração de foguetes e/ou produtos similares com finalidade eleitoral no período de 14 de setembro a 16 de novembro de 2020 nos municípios pertencem à Zona Eleitoral.

No documento, o juiz considerou que a propaganda eleitoral não pode perturbar o sossego público, o código de posturas municipal e a legislação do meio ambiente.

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Operação prende seis pessoas suspeitas de integrar quadrilha de tráfico de drogas em Coroatá

De acordo com a polícia, trio de irmãos suspeitos de chefiar a quadrilha foi presa. Até o momento, 22 mandados de prisão já foram cumpridos durante as investigações.


Policiais civis cumprem mandados de prisão contra integrantes de quadrilha de tráfico de drogas em Coroatá (MA) — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma operação realizada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (10), seis pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha especializada no tráfico de drogas em Coroatá, município localizado a 260 km de São Luís.

Segundo a polícia, a quadrilha era chefiada por três irmãos, que comandavam o tráfico de drogas no município e em cidades próximas. Segundo a polícia, os três suspeitos foram presos e outros 27 envolvidos foram identificados durante o andamento das operações.

Os suspeitos devem responder pela prática dos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e uso de documento falso. Após serem presos, eles foram encaminhados ao Sistema Prisional do Maranhão, onde devem permanecer à disposição da Justiça.

Até o momento, a ‘Operação Fraternidade’ cumpriu 22 mandados de prisão e busca e apreensão. As investigações foram realizadas pela Delegacia de Coroatá em conjunto com a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC). A operação contou com a participação de 102 policiais civis.

Cães farejadores participaram de operação contra tráfico de drogas em Coroatá (MA) — Foto: Divulgação/Polícia Civil


Por G1 MA

Homens são presos com carga de cigarro em porto clandestino em Bequimão


Quatro homens, entre eles um ex-policial militar, foram presos, nessa quarta-feira (9), suspeitos de coordenarem o descarregamento de uma carga de cigarros em um porto clandestino, na cidade de Bequimão.

Segundo a Polícia Civil, ela recebeu uma informação, na tarde de terça(8), de que na madrugada de quarta-feira iria chegar uma carga de cigarros em um porto clandestino, no interior da cidade de Bequimão.



Uma equipe da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro e homens da Polícia Militar, em operação conjunta, fizeram campana no local, esperando os supostos contrabandistas encherem os caminhões.

Após a ação dos suspeitos, foi realizada a abordagem, e a polícia constou que a mercadoria era de cigarros de origem estrangeira, cuja circulação é proibida.

Com os suspeitos foram encontrados um revólver calibre .38, com seis munições intactas, uma quantia aproximada de R$ 12.500 em dinheiro trocado, além de dois caminhões-baú lotados de cigarros da marca Record.

Um dos presos é ex-policial militar e todos foram autuados em flagrante delito pelos crimes de contrabando, associação criminosa armada e porte ilegal de arma de fogo.

Os quatro suspeitos foram encaminhados para o presídio local, onde ficarão à disposição da Justiça.

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Godofredo Viana| Candidatura à reeleição de Sissi Viana será homologada no domingo (13)


O prefeito do município de Godofredo Viana, Sissi Viana (Republicanos), terá a sua candidatura à reeleição confirmada no próximo domingo, dia 13 de setembro, durante convenção que acontece a partir das 9h no Ginásio de Esporte João Cirino Sobrinho, na região da sede da cidade. 

Na oportunidade, o partido de Sissi fechará aliança com o PC do B e PSL. Também será anunciado o nome de Karinne Andrade como companheira de chapa do gestor, além dos nomes dos candidatos ao cargo de vereador que integram o grupo político do prefeito. 

Sissi reúne em torno do seu projeto o maior grupo já registrado na história de Godofredo Viana.

O prefeito, eleito em 2016, ao longo destes quase quatro anos, promoveu uma verdadeira revolução administrativa na cidade, realizando um governo participativo e que continua investindo fortemente em todos os setores da administração.

Escola particular de São Luís suspende aulas presenciais após professora testar para a Covid-19

Atividades foram suspensas por 14 dias e devem seguir de forma remota na instituição. Outras duas escolas da capital já suspenderam aulas após profissionais testarem positivo para o novo coronavírus.



Centro Educacional Sagres em São Luís (MA) suspendem as aulas presenciais após professora testar positivo para Covid-19. — Foto: Google Maps
O Centro Educacional Sagres, escola que pertence à rede privada de ensino de São Luís, suspendeu por 14 dias, as aulas presenciais na unidade após uma professora do Ensino Fundamental ter testado positivo para a Covid-19.

As aulas na unidade devem permanecer de forma remota. A confirmação do diagnóstico da docente aconteceu no sábado (5). Segundo a direção, a professora havia apresentado sintomas alérgicos desde o dia anterior, mas acreditava que se tratava de uma sinusite alérgica, uma vez que ela possui a doença.

A direção informou que a escola deve passar por um processo de higienização e que a decisão de suspensão segue de acordo com a Portaria nº 047 de 23 de julho, do Governo do Maranhão, que determina o isolamento imediato após o surgimento de sintomas gripais em alunos, professores ou funcionários.

Por meio de nota, a instituição reafirmou o compromisso com o bem comum da comunidade escolar e da sociedade, assim como da transparência de informações. O Centro Educacional Sagres declarou que todas as medidas preventivas serão implementadas, seguindo as orientações dos órgãos competentes.
Escola em São Luís (MA) comunica suspensão das aulas presenciais após professora testar para Covid-19. — Foto: Divulgação

Por Rafaelle Fróes, G1 MA 

Pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial extra de R$ 300 começa no dia 17

Redução do valor à metade do que era pago antes preocupa beneficiários, no momento em que os preços dos alimentos estão em alta


Foto: Joá Souza/ Futura Press/ Estadão Conteúdo
A primeira parcela extra do auxílio emergencial, agora no valor de R$ 300 — ou de R$ 600 para mães que sejam chefes de família — começará a ser paga a partir de 17 de setembro aos beneficiários do Bolsa Família, seguindo o calendário do programa federal divulgado pela Caixa no início do ano.

De acordo com as novas regras, o governo vai verificar todos os meses se o trabalhador que estiver recebendo o auxílio de R$ 300 já voltou ao mercado formal, ou se obteve acesso a outro benefício social. Quem estiver nesses casos terá o pagamento suspenso. Para aqueles que não são beneficiários do Bolsa Família, o governo não informou datas.

A diminuição do valor do auxílio gerou questionamentos, sobretudo por causa da disparada dos preços dos alimentos. Dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), indicam que, em agosto, os preços do conjunto de alimentos básicos, necessários para as refeições de uma pessoa adulta (conforme o Decreto-lei 399/38) durante um mês aumentaram em 13 das 17 capitais pesquisadas. Em outras quatro cidades, o custo diminuiu. Entretanto, os R$ 300 não compram a cesta básica em nenhuma das capitais pesquisadas.

Morador de Valparaíso de Goiás, o cabeleireiro Ariel Oliveira, 30 anos, considera injusta a diminuição do valor em um momento de alta no preço de itens da cesta básica.“O governo deveria manter os R$ 600,00 que ainda não são suficientes para muitos que precisam”, opinou. Já a diarista Marcela Pereira, 34 anos, moradora de Sobradinho, disse que o benefício de R$ 600 ajudou nas finanças da casa, sobretudo porque ela passou a ser menos chamada para serviços e o marido ficou sem emprego na pandemia. Com a diminuição do valor, ela terá de aumentar o trabalho. “Terei de ter sorte e buscar novas diárias para conseguir comprar o básico”, afirmou.

Para o economista Marcel Pereira Bernardo, o auxílio emergencial surtiu efeitos positivos na economia.

“Conforme avaliação do Ipea, sem o programa, mais de 23 milhões de brasileiros seriam empurrados para a pobreza. Além disso, o programa reduziu a desigualdade social”, observou.

O especialista alerta, porém, que é preciso atentar para o propósito do programa.

“Trata-se de uma emergência e não pode ser visto como algo muito além disso. Os R$ 600 foram estipulados durante o período de maior gravidade da pandemia, porém, com a retomada da atividade econômica, espera-se que a necessidade do auxílio diminua, daí a mudança para R$ 300.”

O especialista ressalta que o auxílio de R$ 600 gerava um impacto mensal de R$ 50 bilhões nas contas públicas.

“Para um país que enfrenta deficit fiscal há anos, isso é um desastre. Se o governo não consegue conter gastos, o endividamento aumenta e pressiona as taxas de juros. A tendência, portanto, é de que os juros aumentem em 2021 se não houver nenhuma contrapartida para reequilibrar as contas ainda em 2020.”

Por: O Imparcial com informações do Correio Braziliense

Promotoria pede bloqueio e afastamento do prefeito Mazinho Leite de Cândido Mendes

Devido a irregularidades constatadas em licitação e contratos para reforma de escolas municipais, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 31 de agosto, com Ação por ato de improbidade contra o prefeito José Ribamar Leite de Araújo, mais conhecido como Mazinho Leite, a advogada Edna Maria Cunha Andrade, o servidor municipal Cleberson Sousa de Jesus, a empresa Construtora Akrus LTDA e o empresário Reginaldo Gomes Melonio. As ilegalidades constatadas na licitação e nos contratos envolveram o valor de R$ 1.427.787,82.

Como medida cautelar, o MPMA solicitou à Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens do prefeito e dos demais envolvidos, no valor de R$ 1.427.787,82, para reparar, de forma solidária, o dano e garantir a execução da multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público, em caso de condenação.

Também foi solicitado o afastamento de José Ribamar Leite de Araújo do cargo de prefeito de Cândido Mendes, pelo prazo de 180 dias ou outro que a Justiça decidir. Em caso de descumprimento foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Foi requerida ainda a condenação dos citados à devolução aos cofres públicos do valor referente ao prejuízo causado ao erário municipal pela fraude aos procedimentos licitatórios, cujo valor deve ser corrigido e acrescido dos juros legais, além de multa, conforme preconiza a Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Caso a Justiça entenda aplicável, o MPMA requereu a aplicação de todas as penalidades dispostas no artigo 12 da Lei 8.429/92. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Na semana passada após ser solto,o prefeito foi recebido com festa no município de Cândido Mendes. Veja Aqui

sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Presa mulher suspeita de apreender veículos se passando por oficial de justiça

Dupla usava documentação falsa para efetivar mandados de busca e apreensão em Vargem Grande.


Ranger apreendida com os suspeitos. Créditos: Reprodução
Uma mulher e um homem foram presos em flagrante nesta quinta-feira (3) em Vargem Grande, a 173 km de São Luís. Os dois são suspeitos de aplicação de golpes, utilizando documentação falsa. Eles realizavam falsos mandados de busca e apreensão e foram presos pela Polícia Militar após denúncias anônimas. Uma arma de fogo também foi apreendida.

A mulher detida se passava por oficial de justiça e, no último dia 26, compareceu ao quartel da Polícia Militar da cidade, buscando apoio na efetivação de um mandato de busca e apreensão. Na ocasião, ela utilizava um crachá funcional falsificado do Tribunal de Justiça do Maranhão. À polícia, a dupla também chegou a apresentar a suposta assinatura de juiz federal.

A falsificação dos documentos pôde ser constatada durante o segundo contato da dupla com a PM, ontem. Os suspeitos chamaram a polícia a um posto de gasolina no centro de Vargem Grande. Pela segunda vez, a suspeita apresentou identificação falsa de oficial de justiça.
Ranger apreendida com os suspeitos. Créditos: Reprodução
Sandero apreendido com os suspeitos. Créditos: Reprodução
Documentação falsa apreendida na prisão em flagrante. Créditos: Reprodução
O veículo da dupla, um Renault Sandero de placa PTI-0524, foi revistado no local, resultando na apreensão da documentação falsa e da arma. Um carro Ford Ranger de cor preta também foi apreendido. Ainda segundo informações policiais, após sua prisão em flagrante, a suspeita ainda teria tentado subornar a guarnição policial com uma quantia de 1.700 reais em espécie.

Os suspeitos foram levados à delegacia de Vargem Grande e devem responder pelos crimes de estelionato, usurpação de função pública, falsificação de documento público, porte ilegal de arma de fogo, falsidade ideológica e tentativa de suborno. O Código Penal prevê pena de reclusão de dois a seis anos e multa para a falsificação de documentação pública.

Por: O Imparcial

Auxílio emergencial de R$ 300 tem regras mais rígidas; confira as mudanças

Parcelas de R$ 300 que serão concedidas até dezembro não devem contemplar todos os atuais beneficiários do programa. Além disso, foram adotadas restrições para evitar que os pagamentos sejam feitos a quem não preenche os requisitos ou não precisa do dinheiro


Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.
Por: O Imparcial com informações do Correio Braziliense

O Congresso Nacional recebeu, nesta quinta-feira (3), o texto da medida provisória editada pelo governo para estender o auxílio emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300. Com o documento, o Executivo enviou outra MP para abrir um crédito extraordinário de pouco mais de R$ 67,6 bilhões em favor do Ministério da Cidadania, que administra o programa. O dinheiro vai servir para o pagamento do benefício até o fim deste ano.

De acordo com a MP do auxílio, as quatro parcelas adicionais podem não ser liberadas para todos os atuais beneficiários. No texto, o governo frisa que “o auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas” e será “pago em até quatro parcelas mensais”.

Ou seja, as pessoas que foram consideradas aptas para receber o benefício apenas depois de abril, mês em que o governo começou a fazer os pagamentos do programa, não receberão as novas parcelas na sua totalidade, visto que não há previsão de o programa continuar em 2021.

Apesar da prorrogação do auxílio, o governo não vai reabrir as inscrições para o programa. Portanto, apenas quem se cadastrou na plataforma até 2 de julho, e foi aprovado, terá direito de receber o benefício até dezembro. O calendário dos novos pagamentos não está totalmente definido, mas, para os beneficiários do Bolsa Família, os repasses não devem sofrer alterações e continuarão acontecendo nos últimos 10 dias úteis de cada mês.

Condições

No texto da MP, o governo decidiu endurecer as regras para conceder o benefício. Os R$ 300 não serão repassados, por exemplo, ao beneficiário que tenha conseguido um vínculo de emprego formal ativo. Presos em regime fechado e adolescentes com menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães, também não serão contemplados com a prorrogação do programa (veja quadro).

O Executivo ainda definiu que “é obrigatória a inscrição do trabalhador no CPF para o pagamento do auxílio emergencial residual e sua situação deverá estar regularizada junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia para o efetivo crédito do referido auxílio, exceto no caso de trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”.

Em live nas redes sociais ontem à noite, o presidente Jair Bolsonaro disse esperar que a prorrogação do auxílio até o fim de 2020 “dê uma resolvida” na economia do país, mas lembrou que não poderia manter o pagamento do programa por mais tempo. “Alguns acham que dá para pagar ad aeternum. É auxílio, não é aposentadoria. É ajuda para quem perdeu emprego. Porque foi uma destruição de empregos essa questão de pandemia. O governo fez a sua parte. 65 milhões de pessoas foram atingidas”, declarou.

Manobra

Por se tratar de medida provisória, o texto formulado pelo governo para ampliar o auxílio emergencial tem vigência imediata, mas precisa ser analisado pelo Congresso em até 120 para não perder a validade. Apesar disso, o Executivo articula para evitar que a MP seja votada por deputados e senadores.
Como as normas estabelecidas pelo Palácio do Planalto determinam que o programa valerá até 31 de dezembro, para Bolsonaro e a sua equipe, o melhor é que o Congresso não se debruce sobre o tema, visto que os quatro meses de validade da MP, caso não seja examinada, coincidirão com o tempo de pagamento do benefício.

O governo quer se resguardar de eventuais desgastes, especialmente de uma eventual emenda que determine o retorno dos R$ 600 originais do benefício. Esse foi o valor estabelecido pelos parlamentares quando o Palácio do Planalto apresentou ao Congresso, em março, a proposta de criar um programa de ajuda financeira aos brasileiros que ficaram sem renda em decorrência da pandemia da covid.

A estratégia do Executivo irritou a oposição, que promete se esforçar para colocar o tema em votação. “O que o Bolsonaro está fazendo é um golpe. Um golpe contra o Legislativo, porque, na medida em que ele manda essa MP, que tem quatro meses para ser votada, e o benefício é de quatro meses, a proposta não precisa ser votada. Na verdade, Bolsonaro nem precisava ter mandado medida provisória, já que é para desrespeitar o Legislativo”, declarou ao portal PT na Câmara o deputado Enio Verri (PT-PR), líder da sigla na Casa.

Confira as regras

MP que prorrogou auxílio emergencial até dezembro impõe restrições para o recebimento do benefício

>> Não poderão receber o auxílio R$ 300 pessoas nas seguintes situações:

– Que tenham conseguido emprego formal ativo;
– Que tenham obtido benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou transferências de outro programa federal após o recebimento do auxílio emergencial;
– Que tenham renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total acima de três salários mínimos (R$ 3.135);
– Que morem no exterior;
– Que, em 2019, tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil;
– Que tinham, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
– Que tenham sido incluídas, no ano de 2019, como dependentes de declarantes do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física;
– Que estejam presas em regime fechado;
– Que tenham menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes;
– Que possuam indicativo de óbito nas bases de dados do governo.


> Esses critérios poderão ser verificados mensalmente.

>> O recebimento do auxílio está limitado a duas cotas por família. Além disso, mães solteiras e mulheres chefes de família poderão receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 600.

>> O valor do auxílio devido a família beneficiária do Bolsa-Família será calculado pela diferença entre o valor total previsto para a família a título do auxílio emergencial e o valor previsto para a família no Bolsa Família.

>> Se a soma dos benefícios recebido pela família beneficiária do Bolsa Família for igual ou maior do que o auxílio emergencial a ser pago, serão repassados apenas os benefícios do Bolsa Família.

TÁ NA CONTA| Prefeitura de Godofredo Viana efetua pagamento de servidores públicos municipais


A prefeitura de Godofredo Viana realizou, nesta quinta-feira (03), o pagamento dos servidores efetivos municipais, cujo pagamento é agendado para o quinto dia útil de cada mês, o dinheiro está disponível nas respectivas contas..

A atual administração tem conseguido manter em dia o pagamento de seus servidores. O calendário, dos funcionários da prefeitura de Godofredo Viana, possui duas datas agendadas para o pagamento, dias 10 e 20 de cada mês. O pagamento de forma programada e por vezes antecipada, traz segurança aos funcionários.

sábado, 29 de agosto de 2020

Funcionária dos Correios é presa em flagrante por suspeita de furtar mercadorias em Caxias

Prisão foi realizada pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28). Mercadoria foi encontrada escondida em compartimento da motocicleta da suspeita.


Funcionária dos Correios é presa por suspeita de roubar mercadorias do Centro de Distribuição em Caxias (MA) — Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal no Maranhão (PF) prendeu em flagrante, na tarde desta sexta-feira (28), uma funcionária suspeita de furtar mercadorias do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios na cidade de Caxias, localizada a 360 km de São Luís.

A identidade da mulher não foi divulgada pela Polícia Federal. Durante a abordagem, foram encontradas escondidas inúmeras mercadorias destinadas às cidades de Coroatá e Codó escondidas em um compartimento da motocicleta da funcionária.

Segundo a PF, a ação contou com a colaboração dos Correios. A suspeita deve responder pelo crime de peculato, que prevê pena de reclusão de dois a 12 anos de prisão, além de multa.

Após a prisão, a mulher foi encaminhada ao Sistema Penitenciário do Maranhão onde deve permanecer à disposição da justiça.

Posicionamento dos Correios:

"Sobre a operação da Polícia Federal, realizada nesta sexta-feira (28), na cidade de Caxias/MA, trata-se de uma ação conjunta, realizada entre os Correios e a PF, por meio de fornecimento de informações ao órgão de segurança. A empresa continua colaborando com as autoridades.

Os Correios consideram inaceitável a conduta de empregados que venham a agir contra os padrões e valores defendidos pela empresa, que adota, de imediato, as medidas disciplinares que os casos requerem.

Ressaltamos que esse tipo de conduta não condiz com as normas da instituição e não traduz o comportamento de seu quadro de pessoal.

Em respeito aos valores da empresa, os Correios compartilham informações sobre seu efetivo apenas com as autoridades competentes. Por se tratar de assunto relacionado à segurança, os órgãos públicos devem ser procurados."

Por G1 MA 

Em Godofredo Viana Covid-19 atinge mais homens que mulheres


O boletim informativo da Secretaria Municipal de Saúde de Godofredo Viana desta sexta-feira (28) informou que já são 146 casos confirmados do novo coronavírus, com 4 óbitos, 03 ativos e 139 recuperados.

Dos 146 casos confirmados, 69 são mulheres e 77 homens.

No Boletim epidemiológico de ontem, revela que Godofredo Viana registrou mais um caso positivo de covid-19.

Em cinco meses, 60 profissionais de saúde morreram de coronavírus no MA

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde o início da pandemia, mais de 3 mil profissionais da saúde já testaram positivo para a doença no Maranhão.


Desde o início da pandemia, 60 profissionais de saúde morreram no Maranhão em decorrência de alguma complicação causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e foram divulgados na quarta-feira (26).

Entre os mortos, estão médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem que perderam suas vidas atuando na linha de frente contra a doença. Até o momento, outros 87 profissionais seguem em tratamento no estado.

Ao todo, 3.278 profissionais foram infectados pelo novo coronavírus no Maranhão e deste número, 3.191 se recuperaram da doença. Em junho, um levantamento apontou que o estado tinha uma média um profissional de saúde morto pela Covid-19, a cada 2 dias.

Da redação com informações do G1 Maranhão

Polícia encontra reféns e recupera parte de carga de cigarros em Estreito



Uma ação integrada entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) Polícia Militar (PM) e o Grupo Tático Aéreo (GTA) conseguiu encontrar na tarde dessa quinta-feira (27) um grupo de reféns e recuperou uma parte de um carregamento de cigarros na BR-226 em Estreito.

Segundo os policiais, motorista e representante de vendas de uma empresa, que fariam distribuição de grande quantidade de cigarros em estabelecimentos comerciais, foram rendidos por assaltantes quando passavam pela cidade de Estreito.

Os funcionários rendidos foram levados juntamente com o carregamento de cigarros para um matagal com acesso às margens da BR-226, na altura do Km 556, em Porto Franco, local onde desembarcaram quase toda a carga transportada e a remanejaram para um outro veículo, que não foi identificado pelas vítimas, no qual os suspeitos realizaram uma fuga com destino desconhecido.

Ainda de acordo com os policiais, por volta das 16h30 equipes da PRF e PM, com o apoio do GTA encontraram os funcionários, que foram orientados a recolher o restante da carga deixada para trás e, em seguida, retornarem à sede em Imperatriz.

A PRF juntamente com as polícias judiciárias darão continuidade às investigações para descobrirem os autores da ação criminosa.

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

PRF realiza apreensões de madeira irregular na BR-010 no Maranhão

Duas apreensões aconteceram nesse domingo (23) na cidade de Imperatriz; Em 2020 a PRF já apreendeu 76 carretas transportando 3.054 m³ de madeira irregular


Polícia Rodoviária realizou duas apreensões de madeira irregular na BR-010 em Imperatriz — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nesse domingo (23) duas apreensões de transporte irregular de madeira que ocorreram na BR-010 na cidade de Imperatriz, a 626 km de São Luís.

Segundo a PRF, a primeira ocorreu por volta das 07h40, no Km 260 da rodovia estadual, em frente à Unidade Operacional da PRF na localidade Lagoa Verde. Já a segunda ocorrência se deu por volta das 12h45, também no Km 260.

A Polícia Rodoviária Federal tem investido cada vez mais em inteligência policial no combate aos crimes ambientais, o que tem se refletido na grande quantidade de registros contra a flora brasileira.

Somente no ano de 2020 já são 76 carretas apreendidas pela PRF em todo o estado do Maranhão, totalizando mais de três mil metros cúbicos de madeira irregular.

Por Márcia Carlile, G1 MA 

MA tem mais inscritos no Bolsa Família que trabalhadores formais



Com 963.041 pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, o Maranhão é um dos três estados em que esse recurso tem sido a tábua de salvação, para algumas pessoas, para suprir as necessidades básicas, especialmente nesse período de tempos difíceis na economia.

Esse número supera o de trabalhadores com carteira assinada, em mais que o dobro. São 477.742 trabalhadores no emprego formal, excluindo-se o setor público, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Ministério do Desenvolvimento Regional, em um levantamento feito pelo portal poder360.

A lista tem ainda Bahia, com 1.654.765 trabalhadores no emprego formal e 1.840.202 com Bolsa Família; em segundo vem o Pará, com 729.808 trabalhadores e 966.117 beneficiários do Bolsa Família. Assim, dentre os estados do Nordeste, o Maranhão ocupa o segundo lugar no ranking.

Além de Bahia, Pará, Maranhão (os que encabeçam a lista), Alagoas, Piauí, Paraíba, Amazonas, Sergipe, Acre e Amapá têm mais beneficiários do Bolsa do que pessoas empregadas formalmente.

Flávio Dino anuncia morte de seu pai por Covid-19 em post emocionado nas redes sociais



João Lisboa Sálvio Dino, de 88 anos, passou algumas semanas internado em São Luis,no Hospital Carlos Macieira com a Covid-19. O Governador Flávio Dino em Post emocionado nas redes sociais disse ter recitado Gonçalves Dias junto com seu pai na última quinta feira. "“Não chores, meu filho;Não chores, que a vida
É luta renhida:
Viver é lutar.
A vida é combate,
Que os fracos abate,
Que os fortes, os bravos
Só pode exaltar.” Escreveu Dino ao anunciar a morte de seu pai.

Sálvio Dino tinha 88 anos e era pai, ainda, do procurador da República Nicolao Dino e do advogado Sálvio Dino Júnior.
A toda a família e aos amigos, nossos mais sinceros sentimentos.

domingo, 23 de agosto de 2020

A partir do dia 28, pequenos eventos serão permitidos no Maranhão

Fiscalizações para evitar aumento do contágio continuarão em todo o Estado.

A partir do dia 28 deste mês de agosto, sob decreto e portaria do Governo do Maranhão já publicados no Diário Oficial, estará autorizada a realização de pequenos eventos públicos e privados. Os eventos de médio e pequeno portes continuam proibidos devido à pandemia do coronavírus. 

Os pequenos eventos liberados serão aqueles que não cobram ingressos para a entrada e nos quais os participantes possam ser facilmente encontrados pelo anfitrião, a exemplo de festas de aniversários, jantares, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos, inaugurações, lançamentos de produtos e serviços.

Será necessário seguir regras sanitárias específicas, além daquelas de obrigatoriedade geral: uso de máscara, higienização das mãos, distanciamento de 2 metros e nada de aglomerações. Os eventos só poderão ser feitos com no máximo 100 pessoas. Dependendo do tamanho do ambiente, o número pode ser menor. 

Outras regras

A temperatura de todos os colaboradores e convidados deve ser medida na entrada do evento, com termômetros digitais infravermelhos. As mesas precisam ter distância de dois metros umas das outras. Só pode haver atração musical com até dois integrantes.

Feiras e auditórios

Eventos com stands ou feiras devem montar plantas de localização com fluxo de entrada e saída em sentido único. Nos auditórios, deve haver distanciamento entre os assentos, se possível de pelo menos dois metros. Para assentos fixos, deve haver dois lugares vazios entre as pessoas. Continua proibida a atuação de manobristas de veículos.

Homem é preso após manter companheira como refém no MA


Um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso no município de Codó, a 290 km de São Luís, após fazer refém por horas e tentar matar com uma faca a sua companheira, reconhecida como Jordan Silva.

Segundo a Polícia Militar (PM), o homem não aceitava o fim do relacionamento do casal. De acordo com o cabo da PM, Edvan, quando os policiais chegaram a residência, situado no bairro São Francisco, em Codó, o homem ficou mais violento e se trancou com a mulher no quarto armado com uma faca.

“Nós nos deparamos com uma situação totalmente já extrema, onde um homem teria trancado a mulher dentro do quarto e manteria ela em cárcere privado, onde diante da presença da Polícia Militar ele resolveu partir para uma agressão maior, onde ele a agarrou segurando pelo pescoço e mantendo ela como refém em um quarto fechado”, contou o cabo Edvan.

PGR contesta normas do TCE-MA sobre salário e auxílio de conselheiros



O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6519, contra as Resoluções 311/2019 e 287/2018 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que tratam do subsídio mensal e do auxílio-saúde dos conselheiros e conselheiros substitutos e dos procuradores do Ministério Público junto ao órgão. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber.

Segundo Aras, a Resolução 311/2019 tomou por base normas editadas pela União para estabelecer a retribuição do cargo de conselheiro em R$ 35.462,28, equivalente a 90,25% da remuneração dos ministros do STF. A seu ver, a medida viola o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal (CF), que proíbe o atrelamento remuneratório, para evitar que a alteração de uma carreira tenha repercussão automática em outra.

Ele aponta ainda que, de acordo com a jurisprudência do STF, o estabelecimento de equiparação ou vinculação entre servidores (civis ou militares) estaduais e federais é contrário ao princípio federativo, pois o aumento de remuneração concedido aos servidores federais por lei da União resultará em majoração de despesa para os estados.

Em relação à Resolução 287/2018, o procurador-geral explica que ela conferiu aos conselheiros, aos conselheiros substitutos e aos procuradores do TCE-MA, inclusive os inativos, o direito ao recebimento de parcela mensal a título de auxílio-saúde, calculada a partir da aplicação de percentuais progressivos de 3,5% a 10% do subsídio, de acordo com a faixa etária. Ele alega que a Constituição Federal (artigo 39, parágrafo 4º) proíbe acréscimo de gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação e outras espécies remuneratórias aos agentes públicos à parcela única do regime de subsídio.

sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Mais de 20 pessoas são presas durante operação policial no Maranhão

As ações ocorreram em sete municípios do estado e foram cumpridos 29 mandados



Foto: Reprodução
Na madrugada desta sexta-feira (21), a Polícia Civil deflagrou Operação Pecus que tinha como principal objetivo cumprir mandados de busca e apreensão e prisão em desfavor de integrantes de facção criminosa que coordenam o tráfico de drogas na região da baixada maranhense.

De acordo a Polícia Civil, ações ocorreram nos municípios de Pinheiro, Turilândia, Maracaçumé, Central do Maranhão, Mirinzal, São Bento e na capital do estado, São Luís. Ainda segundo a polícia, foram cumpridos 29 mandados, sendo 23 nas sete cidades e outros seis no Complexo de Penitenciário de Pedrinhas.
Foto: Divulgação Polícia Civil
Foto: Divulgação Polícia Civil

Foto: Divulgação Polícia Civil
Participaram dessa operação denominada Pecus, que significa gado em latim, 190 policiais de diversas superintendências do estado. Durante a ação foram apreendidas drogas e armas de fogo.

Segundo a polícia civil, dentre os presos na operação foi identificado o irmão de um policial militar reformado, o suspeito era considerado o “armeiro” da organização. As armas que foram apreendidas estavam na casa do policial.

Investigação

De acordo com o delegado Armando Pacheco, superintendente de Investigações Criminais (SEIC), as investigações iniciaram em 2019 quando a principal liderança da organização criminosa encontrava-se presa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Foi através da prisão desse suspeito que foi possível identificar outras lideranças da organização.

Ainda segundo Armando Pacheco, foi verificado que o bando é responsável por diversos crimes na região da baixada, o que inclui roubos, estupros de vulnerável, tráfico de drogas e homicídios.

Durante a investigação foi observado o modus operandi da organização criminosa que agia de forma esquematizada, repassando informações do grupo aos soldados, responsáveis por executar ações criminosas, tais como: venda drogas e homicídios. Além disso, cabia a eles executar todo planejamento da liderança da organização .

Por: O Imparcial

Armas, cargas de cigarros e caminhões são apreendidos em porto clandestino de São Luís



Na madrugada desta sexta-feira (21), uma operação da Polícia Militar culminou na prisão de 4 pessoas e na apreensão de três caminhões, uma embarcação com carregamento de cigarros, armas de fogo, em um porto clandestino em Itapera, na zona rural de São Luís.

Segundo informações, foram identificados terrenos em área de mata sendo abertos por máquinas.

Na abordagem, que ocorreu entre às 22h de quinta-feira (20) e a manhã e hoje, foi constatada a presença de mais de 35 pessoas trabalhando no local, de difícil acesso, onde descarregavam caixas com mercadorias.

Houve confronto entre policiais e suspeitos, que efetuaram disparos contra as equipes. Muitos conseguiram fugir por região de mangue. Um motorista partiu em um dos caminhões, e três veículos foram apreendidos.

Quatro suspeitos foram detidos.

Nos caminhões, foi encontrada uma grande quantidade de caixas de cigarros e bebidas alcoólicas. Uma perícia deve averiguar a originalidade da mercadoria.

Além disso, um fuzil, uma pistola 380 e um revólver calibre 38 foram apreendidos.







Caixa credita auxílio emergencial para 5,7 milhões de pessoas

Foto: Reprodução

A Caixa credita hoje (21) auxílio emergencial para 5,7 milhões de beneficiários. São 3,7 milhões de pessoas nascidas em novembro que já tinham a programação de receber nesta data. Mais 91 mil são novos beneficiários ou pessoas que tiveram o cadastro reavaliado pelo governo. Há ainda o pagamento para 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

CRÉDITO NA POUPANÇA SOCIAL

A Caixa tem disponibilizado o auxílio para aqueles que estão no CadÚnico ou se cadastraram pelo site ou aplicativo em uma poupança digital. Essa poupança é acessível pelo aplicativo Caixa Tem, por meio do qual é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

CICLO 1

O crédito para os beneficiários nascidos em novembro faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 12 de setembro.

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro.

NOVOS ELEGÍVEIS

O calendário de pagamento para os beneficiários que tiveram o pedido de auxílio emergencial reavaliado ou são novos elegíveis foi publicado no Diário Oficial da União no dia 3 deste mês. Segundo a Caixa, nesse calendário, aprovado pelo governo, foram incluídos 805 mil novos beneficiários que recebem a parcela 1. Além dessas pessoas, 345 mil tiveram o cadastro reavaliado e receberão as parcelas 3 e 4 do auxílio.

Hoje será feito o depósito na poupança social para 91 mil beneficiários nascidos em novembro. Os saques e as transferências poderão ser feitos no dia 12 de setembro.

BOLSA FAMÍLIA

A Caixa Econômica Federal iniciou na última terça-feira (18) o pagamento da quinta e última parcela do auxílio emergencial para beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, no dia 18. Na quarta-feira (19), foi a vez daqueles com NIS final 2. Ontem (20), beneficiários com NIS final 3 e hoje (21), com NIS final 4. O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana.

O recebimento do auxílio emergencial por este público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.


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