quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Começa o período da piracema nos rios e lagos do Maranhão

Proibição atinge a pesca comercial, aquela que é praticada com armadilhas como, redes, tarrafas, espinheis, tapagens.



Tem início o período de piracema no Maranhão
O período de piracema, conhecida por ser a época de reprodução dos peixes, teve início no Maranhão, no entanto as datas de início varia de rio para rio. Durante este período é considerada ilegal a comercialização dele.

A proibição atinge a pesca comercial, aquela que é praticada com armadilhas como, redes, tarrafas, espinheis, tapagens. Só é permitido usar vara e anzol e linha de mão e cada pescador só pode pegar cinco quilos de peixe por dia e mais um exemplar de qualquer tamanho, desde que o tamanho seja permitido por lei. Os períodos do defeso ou piracema varia de região para região do estado.

Nas bacias dos Rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, a proibição vai de 1º de dezembro de 2020 a 30 de março de 2021. Já na bacia hidrográfica do Rio Parnaíba anualmente no período de 15 de novembro de 2020 a 16 de março de 2021. Nas bacias dos Rios Tocantins e Gurupi a pesca é proibida no período de 1º de novembro de 2020 a 28 de fevereiro de 2021.

Período da piracema começa no Maranhão — Foto: Reprodução/TV Mirante

Quem for flagrado tentando furar a proibição pode ser multado e ainda perder o material de pesca. A lei se estende a quem for pego transportando peixe nativo. Nesse caso a punição é multa e a perda do veículo usado no transporte.

Para que as famílias se mantenham nesse período quem for registrado como pescador em alguma colônia, sindicato, ou associação recebe o seguro-defeso, que é um valor de um salário mínimo para cada um dos quatro meses sem poder pescar.

Desde 2018 o 7º Batalhão da Polícia Militar (7ºBPM), situado em Pindaré Mirim, tem o pelotão fluvial, que já realizou várias apreensões de pescado ilegal na região.

Por G1 MA 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Compartilhe

Postagem em destaque

Mineradora é autuada em 10 milhões de reais por danos após alagamento em Godofredo Viana

Equipes vistoriam local do rompimento em Aurizona - Foto Neto Weba A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) tem ad...