terça-feira, 7 de maio de 2024

TSE elege hoje presidente que comandará eleição de 2024

Na noite desta terça-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a eleição para determinar o próximo presidente da Corte, encarregado de liderar os pleitos municipais de 2024. Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.

A votação é meramente simbólica, pois o comando do tribunal é assumido pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) que está há mais tempo na Corte eleitoral. Cármen Lúcia é membro titular do TSE desde agosto de 2022, e sucederá ao ministro Alexandre de Moraes na presidência do tribunal, cujo mandato termina em 3 de junho. Esta não é a primeira vez que Cármen Lúcia lidera a Justiça Eleitoral; anteriormente, ocupou a presidência do TSE de abril de 2012 a novembro de 2013, tornando-se a primeira mulher a assumir esse cargo.

Nascida em Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia, aos 70 anos, serve como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006, quando foi nomeada por Luiz Inácio Lula da Silva para suceder Nelson Jobim na mais alta instância judicial do país. Com uma graduação pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e um mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cármen Lúcia também é professora titular na PUC Minas.

Cármen Lúcia começou sua carreira como advogada e, por meio de concurso, tornou-se procuradora do estado de Minas Gerais em 1983. Durante os anos 1990, ela assumiu importantes papéis na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atuando como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Seccional de Minas Gerais e como membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, de 1994 a 2006.

Além disso, desempenhou o papel de vice-presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional dos Advogados. Sua trajetória também incluiu o cargo de procuradora-geral de Minas Gerais, para o qual foi nomeada em 2001 pelo então governador Itamar Franco.

Em 2009, já como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia assumiu o cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e três anos mais tarde, tornou-se presidente da Corte Eleitoral. Ela desempenhou suas funções no plenário da Justiça Eleitoral até 2013, quando foi sucedida pelo ministro Gilmar Mendes. Durante o biênio 2016-2018, Cármen Lúcia ocupou a presidência tanto do STF quanto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de sua contribuição no campo jurídico, Cármen Lúcia é autora de diversas obras e é reconhecida como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

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