quarta-feira, 15 de maio de 2024

Operação da PF e CGU apura desvio de R$ 100 milhões em recursos do FUNDEB em cidade no Maranhão

Investigações apontam que houve inserção de dados falsos no sistema EducaCenso de Santa Quitéria do Maranhão, com objetivo de aumentar o repasse dos recursos do FUNDEB para a cidade. Operação foi realizada em três cidades maranhenses.


Operação da Polícia Federal e Controladoria Geral da União apura fraude em dados do censo escolar para desvio de recursos do FUNDEB no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (15), dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão contra um grupo criminoso suspeito de fraudar dados do Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, cidade a 350 km de São Luís.

Um dos mandados de prisão temporária tem como alvo a secretária municipal de Educação de Santa Quitéria, Yara Raquel Monte Coelho Correa.

A operação Contrassenso está sendo realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). A operação está sendo realizada nas cidades de Santa Quitéria do Maranhão, Magalhães de Almeida e São Luís.

De acordo com as investigações, foi constatado a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação. O objetivo era que a cidade recebesse mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Santa Quitéria teria registrado um aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre os anos de 2020 e 2021. Com isso, o município teria recebido R$ 100 milhões em repasses do FUNDEB em 2022.

Agentes federais apreenderam documentos durante a operação — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A partir das investigações, a Justiça Federal emitiu mandados de prisão temporária, busca e apreensão contra os suspeitos de fazerem parte do esquema. Alguns agentes público, envolvidas no caso, foi solicitado o afastamento do cargo.

A PF também investiga possíveis fraudes em licitações e contratos que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB que foram recebidas indevidamente. Se confirmada a suspeita, os investigados por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.

A Justiça concedeu o bloqueio de R$ 38 milhões, além da suspensão de empresas contratarem com órgãos públicos. Ao todo, 32 policiais federais participaram da operação.

Operação Contrassenso

A operação foi batizada de Contrassenso por conta da fraude realizada no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrozoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Por g1 MA

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