Alguns municípios no Maranhão, por imposição da Constituição Federal, enfrentarão a obrigação de reduzir o número de vereadores a partir da próxima legislatura, que terá início em 2025.
Essas alterações são diretamente influenciadas pelos resultados do Censo 2022, que impactam diretamente o número de representantes nessas cidades.
Conforme o artigo 29, alínea IV da Constituição Federal, municípios com população de até 15 mil habitantes não podem ter mais do que nove vereadores. Com base nessa regra, aqueles que experimentaram um declínio populacional têm direito a menos cadeiras do que as atualmente ocupadas.
No total, mais de 26 cidades maranhenses testemunharam uma diminuição no número de habitantes, mas apenas em 19 delas essa mudança resultará em uma redução obrigatória no número de vereadores.
Destaca-se que as cidades mais afetadas são Codó e Vargem Grande, que devem passar, respectivamente, de 19 para 17 e de 15 para 13 parlamentares. Um cenário semelhante também é observado em Zé Doca, que verá a redução de duas das 15 vagas existentes atualmente no plenário do Legislativo municipal. Clique aqui e saiba mais.
Para que as mudanças sejam válidas nas eleições do próximo ano, é fundamental que os vereadores aprovem a alteração na Lei Orgânica de cada município antes do prazo final das convenções partidárias, a ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no calendário eleitoral.
Por outro lado, outras seis cidades maranhenses podem aumentar o número de vereadores, embora isso não seja obrigatório. Ao contrário da redução, o aumento só ocorre se as respectivas Câmaras de Vereadores aprovarem o crescimento no número de parlamentares.
Chapadinha, Raposa, Turilândia, Matões do Norte, Carutapera e Santa Helena são algumas das cidades que podem ver um acréscimo na quantidade de vereadores na próxima legislatura.
Perdendo ou ganhando, o Maranhão já perdeu. A ex-presidente Dilma Rousseff tinha toda razão: “Quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem quem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder”. Eles – os políticos – irão sempre ganhar, perdendo ou não. E nós – os otários – iremos sempre perder, ganhando ou não.
Antônio Martins
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