segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Dois dias após ser afastada da Prefeitura de Lago da Pedra por suspeita de fraudes em licitação, Maura Jorge é reconduzida ao cargo

Segundo a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, não há indícios de que a prefeita ou outros citados na ação estejam atrapalhando a coleta de provas, o que torna a primeira decisão ilegal.


Prefeita Maura Jorge e mais três servidores são afastados da prefeitura de Lago da Pedra por suspeita de fraudes em licitação envolvendo quase R$ 12 milhões — Foto: Reprodução/TV Mirante


A desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), decidiu, neste domingo (20), reconduzir a prefeita da cidade de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB), ao cargo.


Maura Jorge e mais quatro pessoas, além de dois postos de combustível, são investigados por fraudes em licitação, envolvendo quase R$ 12 milhões em Lago da Pedra.

Na sentença do juiz Marcelo Santana Farias no dia 18 de agosto, além da prefeita, também foram afastados das atividades no município: a secretária de Saúde, Almiralice Mendes Pereira; a secretária de Administração e Serviços Públicos, Maria Raimunda Lopes Mota; e o chefe do Departamento de Compras do município, Leonardo Prado Carvalho.

A prefeita recorreu da decisão do juiz Marcelo Santana e, neste domingo, a desembargadora Ângela Salazar, decidiu, em segundo grau, pelo retorno de Maura Jorge à gestão da prefeitura.

Segundo a magistrada, não há indícios de que a prefeita ou outros citados na ação estejam atrapalhando a coleta de provas, o que torna a decisão de primeiro grau ilegal.

“Nesse contexto, observo que as supostas ilegalidades citadas na decisão agravada, por si só, a priori, não autorizam a concessão da medida cautelar atacada, ainda mais quando não se evidencia nos autos que os agravantes estão obstruindo ou interferindo na colheita de provas na fase da instrução processual”, destacou a desembargadora.

Nas redes sociais, a prefeita Maura Jorge comentou a nova decisão.

"Sempre confiei em Deus e na Justiça do Maranhão. Estou prefeita porque a maioria da população quis assim. População essa que desde ontem se levanta em nossa defesa em casa, nas ruas e nas redes sociais. O carinho de todos é a maior demonstração de que minha vida foi e será dedicada ao bem social. Ao nosso lado, se juntaram o vice-prefeito, nossos vereadores, todos que compõem o grupo Maura Jorge, milhares de amigos, autoridades e eleitores do Maranhão inteiro, contra a perseguição e a favor da disputa justa, no voto”, postou a gestora.

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