quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Promotoria investiga contrato emergencial de R$ 210 mil entre posto de gasolina e Prefeitura de Turiaçú

Edésio Cavalcanti

A Promotoria de Justiça de Turiaçú abriu uma investigação para apurar a contratação emergencial do Posto Araújo pela Prefeitura da cidade, administrada por Edésio Cavalcanti.

O inquérito foi instaurado após a denúncia do vereador Maciel Aroni Leite, na qual relatou que a empresa foi contratada por R$ 210.985,92 mil para fornecer combustível sem participar de processo licitatório.

O autor diz ainda que o posto de gasolina é fantasma e funciona no mesmo local que a Guimarães Locação de Máquinas e Terraplanagem.

Na denúncia, há fotografias que indicam que o endereço onde o Posto Araújo está cadastrado é um terreno baldio, localizado na rua da praia, onde não há nenhuma empresa.

O caso está sob o comando do promotor Hagamenon Azevedo, que determinou como diligências pesquisa detalhada nos sites do TCE e Portal da Transparência da Prefeitura de Turiaçú visando ter acesso ao documentos do contrato.

O prefeito Edésio Cavalcanti foi oficiado para que encaminhe, em 10 dias, as cópias completas da dispensa de licitação que resultou na contratação do Posto Araújo, bem como comprovantes de pagamentos, ordens bancárias, empenhos, liquidação, notas fiscais recebidas e que seja informado quais são os veículos que em janeiro de 2021 e atualmente que fazem parte da frota do município, devendo especificar: os próprios e locados, marca, modelo, ano de fabricação, tipo de combustível usado, capacidade dos tanques respectivos e números placas.

Hagamenon também solicitou junto à Receita Federal o fluxo de entrada e saída de mercadorias/produtos na empresa durante os anos de 2020 a 2021.

Será feita ainda uma vistoria no endereço apontado como o local de funcionamento da empresa e requistado à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça o parecer técnico acerca da dispensa de licitação.

Via Neto Ferreira

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