quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Indígenas Guajajara bloqueiam a BR-316, no Maranhão, em protesto contra o Marco Temporal

Interdição acontece no km 249 da rodovia, em Bom Jardim. Indígenas dizem que vão aguardar o julgamento do Marco Temporal, que acontece nesta quarta-feira (20).


Indígenas bloqueiam a BR-316, no Maranhão, em protesto contra o Marco Temporal — Foto: Divulgação/PRF

Indígenas da etnia Guajajara bloquearam, na manhã desta quarta-feira (30), o km 249 da BR-316 no município de Bom Jardim, no Maranhão. A ação é em protesto contra a tese do Marco Temporal, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não soube estimar números, mas há dezenas de indígenas na rodovia, que fecharam as duas vias usando pedaços de madeira e pneus.

Ainda segundo a PRF, a manifestação é pacífica, mas não há previsão para que a rodovia seja liberada, pois os indígenas só aceitam finalizar a interdição após o julgamento do Marco Temporal, previsto para ser retomado nesta quarta (20).


Enquanto isso, apenas de veículos de emergência, como ambulâncias, podem passar. Os demais motoristas estão sendo orientados a buscar vias alternativas.

Julgamento do Marco Temporal

O STF volta a julgar nesta quarta-feira (20) se é possível aplicar a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988, o que coloca ruralistas e indígenas em lados opostos.

O placar atual é de 4 votos a 2 contra a tese. Cinco ministros ainda vão votar: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber.

Até agora, votaram a favor do marco temporal

André Mendonça
Nunes Marques

Votaram contra o marco temporal:

Edson Fachin
Alexandre de Moraes
Cristiano Zanin
Luís Roberto Barroso

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