quinta-feira, 6 de julho de 2023

Prefeitura de Bela Vista é alvo do MPMA sob suspeita de desvio de verba pública


Prefeito Augusto Filho

A prefeitura de Bela Vista é acionada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão por indícios de suposto desvio de verba pública na gestão de José Augusto Sousa Veloso Filho.

Por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês foi instaurado um inquérito civil para investigar as possíveis irregularidades após receber informações relacionadas à uma ação de indenização por danos morais proposta por Jaiane Cardoso dos Santos contra a Prefeitura de Bela Vista.

A ex-servidora alega que, mesmo após seu desligamento do município em março de 2020 – quando a atual gestão assumiu, o seu nome ainda constava na folha de pagamento e no Portal de Transparência do Executivo Municipal. No entanto, o prefeito Augusto Filho afirmou que ela não teve vínculo empregatício durante sua administração.

Ao analisar os dados fornecidos pelo Banco do Brasil, foi identificada a transferência de valores para uma das contas de Jaiane Cardoso dos Santos, no período de fevereiro de 2022 a dezembro de 2022, bem como no mês de janeiro de 2023, sendo uma em 11/01/2023 e outra em 31/01/2023.

Segundo aponta o MP-MA o informação do chefe do Executivo destoa das informações bancárias que comprovam o repassae de R$ 3,1 mil mensais, levantando fortes indícios de possíveis desvios de verbas públicas através da inclusão de funcionários “fantasmas” na folha de pagamento do município.

Como parte das providências preliminares, Jaiane Cardoso foi convocada para prestar esclarecimentos sobre os fatos. Além disso, todos os investigados serão notificados para apresentarem suas respostas e documentos necessários.

De acordo com o órgão, o objetivo do inquérito civil, caso sejam comprovadas as irregularidades, é garantir a responsabilização daqueles que eventualmente tenham praticado atos de improbidade administrativa, visando preservar o interesse público e corrigir o uso dos recursos municipais.

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