sábado, 16 de março de 2019

Maranhão já destinou mais de R$ 160 milhões para obras públicas com o Orçamento Participativo

Maternidade Humberto Coutinho está entre as obras das Escutas (Foto: Divulgação)

Mais de 70 Escolas Dignas, hospitais, perfuração de poços e regularização fundiária. A gama de obras e melhorias realizadas pelo Governo do Maranhão com a participação popular é extensa. De acordo com dados da Secretaria Adjunta de Participação Popular, mais de 100 demandas indicadas pelos maranhenses a partir de 2015 já foram entregues ou estão em execução. Investimento de mais de R$ 160 milhões.

De acordo com a secretária adjunta Creuzamar de Pinho, ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop), a destinação de recursos para obras e serviços pedidos pela população é ainda maior do que o contemplado pelo Orçamento Participativo.

“Essas demandas são conhecidas nas Escutas Territoriais, de onde são listadas 25 prioridades que passam à votação popular. Uma vez escolhida, a demanda eleita passa à execução e as demais são encaminhadas às secretarias, que também planejam seus orçamentos com base nessas necessidades da população”, explicou.

Realizadas desde 2015, as Escutas Territoriais e o processo para a elaboração do Orçamento Participativo já estão presentes em todas as peças orçamentárias do Estado.

Atualmente, tanto o Plano Plurianual (PPA), em vigor desde 2016 e com validade até este ano, quanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Maranhão contam com a participação popular.

“Para o Plano Plurianual 2016-2019, por exemplo, chegamos 394 propostas selecionadas nas escutas territoriais, que foram para votação e, as eleitas, são parte do Plano Plurianual Participativo”, contou Creuzamar.

Processo

Primeira etapa da construção do Orçamento Participativo, as Escutas Territoriais são debates locais que incitam a participação popular. Para cada um dos orçamentos do Estado, seja o PPA, a LDO ou a LOA, foram realizadas escutas em todas as 15 regionais do estado, as quais compreendem os 217 municípios maranhenses.

“Com certeza a principal demanda que encontramos foi a educação. As escolas que mal tinham condição de receber as Escutas eram o principal pedido da população e foi daí que nasceu por exemplo o Escola Digna, porque o Governo percebeu que era uma necessidade em todo o estado”, afirmou a secretária.


O IEMA de Santa Luzia também
 foi eleito pela população (Foto: Divulgação)

Além de educação, de acordo com a secretária, saúde, agricultura e infraestrutura foram outros dos temas mais demandados e votados.

E a participação popular vem crescendo. De 2015 a 2018, quase 10 mil pessoas participaram das Escutas Territoriais. As votações contaram com 85.385 participantes.

“Desde o ano passado, a escolha das demandas prioritárias também passou a ser realizada através dos Correios. Foi uma alternativa que encontramos para superar o problema de acesso à internet que ainda temos”, afirmou Creuzamar.

A plataforma digital Participa.ma (participa.ma.gov.br) também continua em pleno funcionamento. No período de 28 de fevereiro a 24 de março, por exemplo, está em consulta pública a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.

Este ano, a estimativa é que novas Escutas Territoriais sejam realizadas a partir de maio.

Alguns resultados

• R$ 160 milhões executados em obras e melhorias
• 9.314 participantes nas Escutas Territoriais e 85.385 nas votações
• 74 Escolas Dignas, entre elas o IEMA de Santa Inês
• Hospital e Maternidade Humberto Coutinho em Colinas (Sertão Maranhense)
• Hospital Regional de Chapadinha (Baixo Parnaíba)
• Entrega de 300 títulos de Regularização Fundiária da Comunidade Zumbi dos Palmares em Paço do Lumiar
• Implementação do BRT na Grande Ilha

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