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| Lucas Porto continuará preso em Pedrinhas. (Foto: Reprodução) |
O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, preso preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, teve um pedido de habeas corpus e prisão domiciliar, feito por seus advogados, negado ontem (21), pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A decisão foi do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente da Corte.
Porto é assassino confesso da própria cunhada, a psicóloga Mariana Menezes de Araújo Costa, que tinha 33 anos.
Mariana – que era casada, assim como Lucas – foi morta e estuprada pelo empresário da construção civil em seu apartamento, no Turu, em 13 de novembro de 2016.
O pedido da defesa tinha o objetivo de converter a prisão preventiva de Lucas Porto em domiciliar, o que faria com que ele aguardasse o julgamento em casa.
A defesa argumentou ainda que, por ser um preso provisório, Lucas Porto estaria em contato de forma indevida com presos condenados, e que por estar em um ambiente penitenciário sem ter sido julgado ainda estaria “padecendo, assim, das mazelas do cárcere, tais como superlotação, alimentação inadequada, e condições precárias de higiene, entre outras”.
Por fim, a defesa argumentou que Lucas Porto deveria passar as festas de fim de ano com a família, assim como os mais de 600 presos que foram beneficiados esta semana com a saída temporária do Natal.
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, no entanto, não considerou nenhum desses argumentos e manteve a prisão preventiva de Lucas Porto.
“O modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras circunstâncias, em crime grave – na espécie, inclusive, hediondo – são indicativos, como garantia da ordem pública, da necessidade de segregação cautelar, dada a afronta a regras elementares de bom convívio social”, despachou o desembargador.
Lucas Porto está preso desde novembro de 2016 e, a pedido de sua defesa, já passou por três avaliações de sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís. A defesa quer provar que ele cometeu o crime hediondo porque sofre de transtornos mentais.
Por: O Informante
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