Contas atrasadas de água podem ser pagas sem juros e com desconto no Maranhão

O governador Flávio Dino editou Medida Provisória que autoriza descontos no pagamento de contas de água atrasadas em todo o Maranhão. Vale tanto para moradores quanto para empresas. A ideia é ajudar os contribuintes a regularizar a situação e entrar em 2019 sem pendências.

A Medida Provisória institui o Programa Especial de Regularização de Débitos junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão. Ou, simplesmente, Programa Fique em Dia com a Caema.

São diversas faixas de descontos:

Para quem pagar à vista: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 30% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).

Para quem parcelar em 3 vezes: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 20% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).

Para quem parcelar em 6 vezes: desconto de 100% nos juros e na multa e desconto de 10% no valor principal da dívida (o valor que está na conta).

No caso do parcelamento, o valor de cada parcela não pode ser menor do que R$ 100.

Podem entrar no programa todas as contas vencidas até o dia 27 de novembro deste ano. Os consumidores podem aderir ao Fique em Dia com a Caema até 31 de janeiro de 2019.

Para aderir, o cliente deverá comparecer a qualquer uma das unidades de negócios da Caema na capital e no interior, além dos postos de atendimento do Viva e Procon.

Na capital, as unidades ficam no Centro, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Cohatrac e Vinhais, além de unidades de atendimento nos Vivas/Procon.

No interior, a adesão ao Programa pode ser feita em uma das nove gerências regionais, localizadas em Imperatriz, Itapecuru, São João dos Patos, Pedreiras, Coroatá, Pinheiro, Presidente Dutra, Chapadinha e Santa Inês, além de escritórios de atendimento nas cidades que contam com sistemas de operação.

Veja aqui endereços e telefones de atendimento

De acordo com o diretor Comercial da Caema, Carlos Alberto Martins, a importância deste tipo de negociação está atrelada a vantagens ao consumidor e propicia melhorias na relação comercial diária com os clientes: “Estas ações são importantes para que se possa manter em dia as intervenções, a boa convivência e relação de confiança amigável entre a Companhia e aqueles que recebem o serviço prestado”.

Além da conta de água atrasada, também podem ser pagos com desconto o IPVA e o ITCD.

Caixa adia para 28 de dezembro renovação dos contratos do Fies

O prazo para realização dos procedimentos para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado para o dia 28 de dezembro de 2018. Os procedimentos devem ser realizados por meio da página www.sifesweb.caixa.gov.br.

Do total de estudantes inscritos no Novo Fies no primeiro semestre, aproximadamente 70% já concluiu o seu aditamento ou teve o processo iniciado pela Instituição de Ensino Superior. Caso haja necessidade de alterações no contrato, como a troca de fiador, o estudante deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o estudante deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

O Novo Fies é um modelo que traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de garantir e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior. As principais mudanças do Novo Fies, quando comparado ao processo anterior, são a forma de pagamento do curso, que passa a ser mensal em emissão de boleto, a exigência de seguro prestamista (cobertura em caso de falecimento do estudante) e a ausência de carência para pagamento da amortização do contrato.

Estudantes podem fazer o download da cartilha com mais orientações no link http://www.caixa.gov.br/programas-sociais/fies/Paginas/default.aspx. Já as instituições de Ensino, podem consultar o endereço eletrônico http://www.caixa.gov.br/empresa/instituicoes-ensino-fies/Paginas/default.aspx, para mais informações sobre os procedimentos a serem adotados.

Conta Universitária – O banco oferece aos clientes que estão cursando graduação ou pós graduação a Conta Universitária Caixa. O pacote de benefícios inclui uma conta corrente de livre movimentação, com cartão de crédito pré-aprovado* sem comprovação de renda, e ainda uma das cestas de serviços mais interessantes do mercado, que inclui serviços na medida certa para o universitário, baixo custo e pra completar, o valor pago mensalmente pela cesta é convertido em bônus para celular. Para aderir ao serviço, os universitários com mais de 16 anos devem comparecer a uma agência munidos de identidade, CPF, Comprovante de residência e declaração da instituição de ensino. (*sujeito à aprovação pelo banco)

Cesta Bônus – A Caixa também está oferecendo aos seus clientes universitários uma cesta de serviços diferenciada: a cesta bônus. Nessa opção, o estudante poderá converter 100% do valor pago pela tarifa em bônus de celular que poderá ser utilizado em mensagens SMS, internet e ligações de acordo com as regras de cada operadora de telefonia.

O bônus será creditado em até 10 dias após o pagamento pontual e integral da cesta. A tarifa custa R$ 15 para a conta universitária. Os clientes que contratarem o serviço ainda este ano ganham um bônus extra no valor da cesta pela adesão.

PROCON/MA notifica distribuidoras para que reduzam preço dos combustíveis

O PROCON/MA notificou novamente, nesta semana, as distribuidoras para que reduzam o valor do combustível de acordo com a nova tabela de preços da Petrobrás. Entre os meses de outubro e novembro, a Refinaria divulgou uma redução em 32,262%.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também notificou todas as distribuidoras para que justifiquem o valor repassado aos fornecedores, que se queixam de continuar pagando caro pelo combustível.

Embora tenha constatado uma redução no preço dos combustíveis em todo o Estado (em média R$ 0,20), contudo, o PROCON/MA declarou não ser ainda o suficiente, pois até o momento, de acordo com os dados recebidos dos postos e distribuidoras pelo Instituto, foi repassado para o consumidor final apenas a média de 4,47%. Por isso, a presidente do órgão, Karen Barros, afirma que as fiscalizações não irão cessar.

“O PROCON/MA busca garantir a prática de um valor justo e proporcional aos consumidores. As reduções, embora consideradas positivas, ainda não são o suficiente, haja vista o valor da redução final passada ao consumidor ser muito inferior ao que foi determinado pela Petrobrás. Sendo assim, vamos continuar com as operações nos postos de maneira ostensiva, para assegurar ao consumidor, no momento da compra de combustível, que o valor praticado seja proporcional e sem aumento abusivo de tributação”, finaliza.

Entenda o caso

No dia 23 de outubro deste ano, logo após a determinação da Petrobrás em reduzir o valor do combustível, o PROCON/MA notificou postos e distribuidoras para que comprovassem que estão reajustando os preços conforme redução divulgada pela Refinaria. A ação faz parte da Operação Batismo.

Segundo os dados informados pela equipe de fiscalização do PROCON/MA, entre outubro e novembro, a redução média foi de R$ 0,197 no valor da gasolina em todo o Maranhão. Já na capital, essa média chegou a R$ 0,211, com variação máxima chegando a R$ 0,30 em um posto da capital (confira a tabela de preços da semana no site do PROCON/MA).

Outra cidade que foi constatada a redução de valor foi Codó. O preço que antes era de até R$ 4,97, agora pode ser encontrado com o valor de R$ 0,32 centavos mais barato. As reduções são devido às intensas ações das equipes de fiscalização do órgão.

Pneu estoura e veículo capota na BR-010 no Maranhão

Apesar do susto, a família que viajava no automóvel foi salva, sem qualquer lesão devido o uso correto dos cintos de segurança e da cadeirinha para o bebê.

Acidente é registrado na BR-010 no Maranhão

Um veículo de passeio capotou na tarde de quarta-feira (28), no Km 293 da BR 010, próximo à entrada do município de Cidelândia, a 616 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o pneu do veículo estourou e o condutor perdeu o controle do automóvel vindo a capotar várias vezes fora da pista.

Apesar do susto, a família que viajava no automóvel foi salva, sem qualquer lesão devido o uso correto dos cintos de segurança e da cadeirinha para o bebê.

Acidente aconteceu próximo à entrada do município de Cidelândia — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Por G1 MA 

Viana | Ônibus escolar pega fogo na zona rural do município; veja vídeo

Informações são do Blog do Jailson Mendes e dão conta de que um ônibus escolar pegou fogo nesta quarta feira na zona rural de Viana, na Baixada Maranhense. Não há registros de feridos.

Segundo as informações, o caso aconteceu no povoado Mocambo e o veículo fazia transportes de alunos do povoado Santa Rosa à sede do município. Falta de manutenções podem está entre as causas, que serão investigadas.

Fontes ligadas ao blog, aliados do prefeito Magrado Barros disseram que deu uma pane no sistema elétrico do ônibus e felizmente não há nenhum caso de feridos.

Um vídeo que está circulando nos grupos da cidade mostra a situação. Moradores de Viana tem denunciado constantemente a administração do prefeito Magrado, que já sofre diversas ações na Justiça.

Em setembro, 42 estudantes saíram feridos após um grave acidente com ônibus escolares. 

O blog tentou contato com o secretário de educação do município, Oliveira Junior, para mais até o momento não foi possível.

Fonte: Folha de SJB

Empossado novo prefeito de Bela Vista do Maranhão

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (28), a Câmara Municipal de Bela Vista do Maranhão empossou o vereador Valdinar da Silva Lima no cargo de prefeito da cidade.

Ex-presidente do Parlamento, que passou a ser comandado pelo vereador José Alberto Cardoso, Silva Lima assumiu seguindo determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), que cassou os mandatos os mandatos do prefeito Orias de Oliveira e da vice-prefeita Vanusa Santos Moraes.

Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico na eleição de 2016; e foram considerados inelegíveis por um período de oito anos.

“Não ambicionei estar como prefeito, por mais que tenha vontade de trabalhar pelo povo dessa cidade. Diante da determinação judicial não posso fugir ao meu dever de homem público e me esforçarei dia e noite para representar bem esse valoroso povo”, afirmou o novo gestor municipal.

Mandioca do MA será testada pela AMBEV na produção de cerveja

Parceria do Governo do Maranhão, iniciativa privada e Agricultura Familiar: Foto: Divulgação

Agricultores familiares de Magalhães de Almeida entregaram nesta semana 30 toneladas de mandioca colhidas de sua propriedade com destino à cidade de Araripina, em Pernambuco, localidade onde reside um dos reservatórios da companhia de capital aberto brasileira, Ambev.

A colheita foi realizada nas áreas de produção da Cooperativa dos Produtores Rurais dos Tabuleiros do São Bernardo.

Na propriedade, os agricultores recebem o apoio dos técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA), que auxiliam na garantia da qualidade da produção local.

A mandioca está passando por testes e, caso a cervejaria aprove, deverá comprar mais toneladas do Maranhão. A atividade está ligada ao acordo mantido entre a Cooperativa e a Ambev na fabricação da cerveja “Nossa”, vendida somente em Pernambuco.

O Maranhão a exemplo da parceria com a Ambev, vem ampliação os investimentos no Estado. O diálogo com grandes empresas visa dar prosseguimento a estratégia econômica do Governo baseada em investimentos públicos e privados.

Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo

Criado há 30 anos com o objetivo de gerar produção de fruticultura irrigada, tirar famílias da pobreza e combater a seca, o projeto Perímetro Irrigado ‘Tabuleiros de São Bernardo’ foi abandonado, tendo sido retomado na gestão atual para desenvolver a agricultura familiar do Maranhão. São 78 famílias associadas e beneficiadas pelo projeto.

Grave acidente deixa uma pessoa morta em Godofredo Viana

Acidente ocorreu na tarde desta terça feira (27) na MA -101

Um acidente deixou uma pessoa morta e uma ferida no final da tarde desta terça feira , dia 27, em um trecho da MA-101 próximo a cidade de Godofredo Viana no oeste do estado.

Conforme as informações, o acidente envolveu uma motocicleta e um veículo, na saída de Godofredo Viana em direção a Luis Domingues. A motocicleta ficou destruída com a força do impacto.

Itamar Costa Reis de 43 anos chegou a ser socorrido mais não resistiu aos ferimentos e morreu antes mesmo de dar entrada  ao Hospital Regional de Carutapera. A esposa da vítima identificada como Edineia Guedes da Silva ficou ferida. A mesma foi encaminhada para o Centro de Saúde Aprígio Silva.E não correm risco de morte.

Ex-prefeito de Lago Verde é condenado por contratação irregular de servidores

O ex-prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida, foi condenado em Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual, por manter, no quadro de servidores públicos municipais, pessoas contratadas irregularmente, sem concurso público.

A sentença, da juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes (1ª Vara Comarca de Bacabal), condenou o réu pela prática de ato de improbidade administrativa, aplicando as penas de suspensão de seus direitos políticos pelo período de três anos; pagamento de multa civil na quantia dez vezes no valor de sua remuneração de prefeito; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A juíza deixou de decretar a perda do cargo (por já ter expirado o mandato) e de condenar em reparação de danos, uma vez que não houve prejuízos ao erário.

DENÚNCIA – Raimundo Almeida foi denunciado pelo Ministério Público estadual com base em procedimento judicial que tramitou na Vara do Trabalho de Bacabal. O MPE pediu a condenação do ex-prefeito nas penas impostas pelo artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92, pelo ressarcimento integral do dano, a suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público, pagamento de multa civil e pagamento das custas e despesas processuais, bem como perda da função pública.

A juíza fundamentou a sua decisão no fato de que a sentença emitida pela Justiça do Trabalho é prova do ato de improbidade administrativa praticado pelo réu e sustentou não haver dúvida de que o réu manteve irregularmente dois servidores, em 2010, sem a aprovação prévia em concurso público, como funcionários nos quadros dos servidores municipais.

Via Blog do www.netoferreira.com.br

Secretaria de Saúde desaba em Zé Doca-MA, deixando uma pessoa gravemente ferida.

Segundo informações preliminares via whatsapp que chegaram para nossa redação que a secretaria de saúde com endereço na Rua Duque de Caxias na cidade de Zé Doca desabou.

Informações em fotos e videos dão conta que um funcionário  foi atingindo pelos escombros e está em estado grave e deve ser transferido para Capital São Luis-MA.

A unidade de saúde segundo informações preliminares passou por uma reforma recentemente mais parece que saiu mal sucedida, os motivos do desabamento não foram informados.

PRF abre concurso para 500 vagas de policial rodoviário

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 9.473,57; edital foi divulgado nesta quarta.

Polícia Rodoviária Federal atuando na Operação Finados, no Recife — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF)divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57.

No site do Cebraspe, é possível ver o edital

Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site da organizadora, a Cespe: http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.

Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Locais das vagas

Veja a distribuição das vagas por estados:

Acre (17 vagas)

Amapá (28 vagas)

Amazonas (23 vagas)

Bahia (17 vagas)

Goiás (27 vagas)

Maranhão (18 vagas)

Mato Grosso (9 vagas)

Mato Grosso do Sul (35 vagas)

Minas Gerais (57 vagas)

Pará (81 vagas)

Piauí (22 vagas)

Rio de Janeiro (10 vagas)

Rio Grande do Sul (74 vagas)

Rondônia (15 vagas)

Roraima (23 vagas)

São Paulo (19 vagas)

Tocantins (25 vagas)

A unidade de lotação do candidato estará vinculada à UF de vaga escolhida no momento da inscrição. O ocupante do cargo permanecerá preferencialmente no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 anos, exercendo atividades de natureza operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo e à fiscalização de trânsito, sendo sua remoção condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração.

Etapas do concurso

O concurso terá duas etapas. A primeira etapa compreenderá as seguintes fases:

prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;

prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;

exame de capacidade física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;

investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF

A segunda etapa será o curso de formação profissional, a ser realizado em locais previamente indicados no edital de convocação.

A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 3 de fevereiro de 2019, no turno da tarde. Na data provável de 30 de janeiro de 2019, será publicado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18 o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

A prova objetiva terá questões de língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, informática, noções de física, ética no serviço público, geopolítica brasileira, história da PRF, legislação de trânsito, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e de direito processual penal, legislação especial e direitos humanos e cidadania.

Todas as fases da primeira etapa, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas na capital da UF escolhida para lotação.

O prazo de validade do concurso é de 30 dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final do curso de formação profissional, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Portanto, os candidatos aprovados deverão ser convocados para trabalhar dentro desse prazo.

Últimos concursos

Os últimos concursos da PRF para o cargo foram realizados em 2013 e 2009. O de 2013 ofereceu mil vagas e foi organizado pelo então Cespe/UnB. O de 2009 ofereceu 750 vagas, mas acabou preenchendo 1.500 - esse concurso ficou suspenso por dois anos devido a irregularidades nas provas e impasses judiciais.

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Inscrições: de 03/12 a 18/12

Vagas: 500

Salário: R$ 9.473,57

Taxa: R$ 150

Prova: 03/02/19

Por G1

URGENTE: Um delegado, um investigador e dois advogados acabam de ser presos no Maranhão

Delegado Tiago Bardal (foto: divulgação)

Uma operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), deflagrada na manhã desta quarta-feira, 28, resultou na prisão preventiva do delegado Tiago Mattos Bardal, do investigador de polícia João Batista de Sousa Marques e dos advogados Werther Ferraz Junior e Ary Cortez Prado Junior.

Além das prisões, também foram realizadas operações de busca e apreensão nas residências dos envolvidos, nos municípios de São Luís e Imperatriz, nas quais foram apreendidos documentos, celulares e computadores. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

De acordo com as investigações, os presos se associaram em uma organização com o objetivo de extorquir grupos criminosos, recebendo parte do apurado em assaltos a bancos e fazendo a proteção das quadrilhas, mediante o recebimento de propina. As práticas vinham acontecendo desde 2015, quando Tiago Bardal assumiu a chefia da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Os policiais recebiam cerca de R$ 100 mil por assalto realizado e cobravam, ainda, para evitar a prisão de líderes das organizações criminosas. A cobrança era feita por intermédio dos advogados presos nesta quarta-feira.

As investigações continuam e buscam averiguar a participação de outros policiais no esquema.

Flávio Dino autoriza redução de até 100% nos juros e multas do IPVA atrasado

O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados.

“Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, bem como descontos nas multas e juros respectivos. Visamos estimular a regularização dos cidadãos”, disse o governador por meio das redes sociais. O programa vai até o dia 28 de dezembro.

Pagamento à vista

Os proprietários de veículos automotores com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2018 e anos anteriores terão desconto de 100% das multas e juros para pagamento à vista.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá, até o dia 28 de dezembro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima. O site é ohttp://portal.sefaz.ma.gov.br/. A página também mostra as unidades de atendimento.

Pagamento parcelado

Os contribuintes também poderão fazer o parcelamento dos débitos com 60% de desconto. Os proprietários poderão parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.

Depois do parcelamento ser feito, com o pagamento da primeira parcela, o sistema automaticamente exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa. Ou seja, tira da lista de devedores.

Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”.

ITCD

As medidas também estabelecem redução de 100% das multas e juros incidentes sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos (ITCD) não pago até 2018, para pagamento a vista; e 60% em casos de parcelamento, em até 12 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 200.

Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão ao programa junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), até o dia 28 de dezembro de 2018.

Quem optar pelo parcelamento e não fizer o pagamento de duas parcelas ou do saldo devedor após 60 dias do vencimento da última parcela será automaticamente excluído do benefício.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, explica a retomada do programa: “Estamos oferecendo ao contribuinte a oportunidade de regularizar seus débitos com dois impostos significativos: IPVA e ITCD. O programa, que até então, não previa benefícios dessa natureza até 2022, é a oportunidade para o cidadão garantir o pagamento do valor sem os acréscimos de multas e juros”.

2ª Feira da Agricultura Familiar neste sábado em Godofredo Viana

A Prefeitura de Godofredo Viana,Secretaria Municipal da Agricultura, a Coopais  e  Produtores da Agricultura Familiar de Godofredo Viana, realizam a 2ª Feira da Agricultura Familiar, neste sábado, 1°, na Praça da Matriz das 7 às 9 h. Os  produtos da feira são de forma natural, sem uso de defensivo agrícola, o que torna os alimentos mais saudáveis e saborosos, preservando o meio ambiente e a saúde do consumidor.

Na feirinha são comercializados o: quiabo, maxixe, mandioca, alface, couve, pimentinha de cheiro, vinagreira, cheiro verde,farinha,mel,galinha caipiria e outros. 

Professora é presa pela Polícia Civil acusada de vender drogas para alunos dentro de escola no MA

A prisão foi registrada na tarde desta segunda-feira (26), em Santa Luzia do Paruá,distante 393 km de São Luis. Além da prisão da professora, um comparsa também foi preso. A professora Lucimara Sousa de Pinho Oliveira (29 anos) é acusada de comercializar drogas para alunos dentro do próprio local de trabalho ou seja, uma escola pública de Santa Luzia do Paruá. 

A Polícia Civil de Santa Luzia do Paruá vem fazendo um trabalho minucioso no combate ao tráfico de drogas na cidade. Maiores informações sobre o caso a qualquer momento. 

A SEMED ainda não emitiu nenhuma nota oficial sobre o caso que deve ganhar novos contornos nas próximas 24 horas. 

Informações Acidadedeverdade

Adolescente morre após ficar à espera de exame em hospital em São Luís

O adolescente Wanderson Emanoel Costa Ferreira, de 16 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (26) no Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II), em São Luís, após ficar aguardando por um exame de tomografia para a realização de uma cirurgia para a retirada de balas que estavam alojadas no tórax, abdômen e cabeça dele.

Segundo a mãe do adolescente, Márcia Regina Macedo Costa, houve negligência no atendimento. Wanderson Emanoel estava internado no hospital há dez dias depois de ter levado seis tiros enquanto almoçava na feira do Bairro de Fátima, na capital.

Durante o período em que Wanderson esteve internado a família dele registrou um boletim de ocorrência sobre o caso. Depois procurou o Ministério Público para averiguar a situação do aparelho de tomografia e para obrigar o hospital a realizar o exame. O caso foi para também na Defensoria Pública do Estado. Mas a burocracia foi tão grande que o adolescente acabou não resistindo e morrendo.

Wanderson Emanoel estava almoçando no restaurante da família quando foi surpreendido por um homem armado identificado como “Menor Jhon”, de 19 anos. Ele efetuou seis disparos contra a vítima que foi socorrida pela avó e a mãe, que estavam no local. O autor foi preso dois dias após cometer o crime.

O secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, informou que o tomógrafo do Socorrão I apresentou um problema em duas peças. Segundo ele, a empresa de assistência técnica foi acionada e as peças foram trocadas, e esta tarde um técnico que vem de outro estado deverá fazer os últimos testes no equipamento para restabelecer o funcionamento.

Lula Fylho informou ainda que todas as tomografias dos pacientes do Socorrão I estão sendo realizadas no Socorrão II e no Hospital da Mulher e que, quando solicitado pelos médicos, o paciente é levado para fazer o exame. O secretário disse que o estado de saúde do adolescente era muito grave e por isso, uma análise detalhada será feita para saber se ele havia condições de ser transferido para outra unidade de saúde para realizar o exame.

Do G1,MA

Feira da Agricultura Familiar é sucesso em Godofredo Viana

Realizada neste último sábado na Praça da Matriz, a I Feira da Agricultura Familiar do município de Godofredo Viana foi sucesso em todos os sentidos.

O evento promovido pela gestão do prefeito Sissi Viana proporcionou aos cidadãos a oportunidade de adquirir produtos variados e de ótima qualidade a preços bem abaixo dos praticados nos mercados e feiras.

Paralelo a isso, a iniciativa beneficiou diretamente dezenas de pequenos criadores e agricultores familiares, que puderam apresentar sua produção e comercializá-la diretamente com o consumidor, evitando, desta forma, a figura do atravessador.

“Gostamos muito da iniciativa. A comunidade gostou muito também, prova disso foi o sucesso de público durante todo o dia. Hoje, o agricultor familiar de Godofredo Viana é valorizado pela prefeitura. Recebe apoio, como maquinário e assistência técnica gratuita. Agradecemos, mais uma vez, o empenho do prefeito Sissi”, disse o agricultor Raimundo Silva.

Produtores da Coopais de Aurizona estiveram presentes na I Feira da Agricultura Familiar do município.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Raimundo Cardoso, a Feira ganhará novas edições e a meta é engrandecer cada vez mais a iniciativa, que buscou levar aos cidadãos alimentos produzidos no município e com preços acessíveis.

“Agradeço o prefeito Sissi Viana que está dando total suporte e tem sido um grande parceiro dos agricultores. Estou muito feliz e quero dizer que este evento será o primeiro de muitos. Por isso, espero que as pessoas possam participar, porque os produtores precisam ter apoio e apresentar seus ótimos produtos ao público”, disse.

Equipe da secretária de Agricultura

Polícia confirma morte de morador durante assalto a banco em Bacabal, no Maranhão

Segundo a polícia, morte se deu por bala perdida durante tiroteio entre policiais e assaltantes na noite deste domingo (25).

A Polícia Civil informou nesta segunda-feira (26) que um morador também morreu durante o assalto ao Banco do Brasil em Bacabal, na noite deste domingo (25). O nome dele ainda não foi revelado.

De acordo com o delegado Luciano, do Departamento de Combate a Roubo a Banco, o morador morreu de bala perdida após a troca de tiros entre policiais e assaltantes.

"A informação a priori é que ele estava no meio do tiroteio e não era refém. O civil morreu de imediato durante o fato por conta de bala perdida de um dos assaltantes", contou o delegado.

Até então, a Secretaria de Segurança Pública havia comunicado apenas a morte de três bandidos no confronto com a polícia. A polícia ainda prendeu duas pessoas que entraram na agência bancária para pegar cédulas que foram deixadas durante o crime.

Durante ação em Bacabal os criminosos queimaram veículos — Foto: Erisvaldo Santos/TV Mirante

A ação criminosa aconteceu por volta das 22h e os bandidos estavam fortemente armados. Durante a ação, os criminosos incendiaram viaturas e ainda atacaram o quartel do 15º Batalhão da Polícia Militar e também a Delegacia Regional de Polícia Civil.

Sobre o caso, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que foram deslocadas várias equipes das Polícias Civil e Militar para o município e cidades vizinhas.

Dezenas de bandidos provocam terror em cidade no interior do Maranhão

A Polícia informou ainda que está estudando a conexão dos envolvidos com quadrilhas de outros estados. A quantia de dinheiro levada pela quadrilha não foi informada pela SSP.

Por G1 MA 

Governador Flávio Dino envia reforços para Bacabal

O governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou em sua conta no Twitter que “a polícia adotou todas as providências cabíveis, inclusive com deslocamento de efetivo de cidades vizinhas. O Comandante-Geral da PM está na região”.

O nome da cidade chegou aos assuntos mais comentados do Twitter no mundo na madrugada de segunda (26), com muitos pedidos de orações e moradores desejando que tudo acabasse bem.

Informações preliminares indicam que, após a chegada de reforço da polícia de outras cidades, houve troca de tiros e o grupo deixou Bacabal por volta das 3h desta segunda-feira, levando reféns. A quadrilha que invadiu a cidade é conhecida como Cangaço. Segundo Costa, essa é a segunda vez que o grupo toma o município — a primeira ocorreu há oito meses. “Não foi como desta vez. Agora eles estão piores”, disse.

Em outro post o governador pontua que as quadrilhas não são do estado

Juízes pedem que STF não revogue auxílio-moradia mesmo após reajuste

A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não revogue as liminares de sua autoria que garantem o pagamento de auxílio-moradia a juízes e procuradores de todo o País. E que, se cassar o benefício de R$ 4,3 mil, seja impondo um “regime de transição” para não haver uma perda brusca nas remunerações.

O fim ou a limitação do polêmico benefício, concedido até para quem já tem imóvel próprio na cidade onde reside, são uma possibilidade colocada como contrapartida em meio à negociação pelo reajuste do salário dos ministros do Supremo que tem sido conduzida por Fux e pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, com autoridades do Executivo e do Legislativo.

Aprovado no início do mês pelo Senado, o reajuste salarial de 16,38% tem como prazo final para sanção ou veto presidencial a próxima quarta-feira, 28. Nas articulações em andamento em Brasília, Fux já sinalizou que, se o reajuste for aprovado, as liminares que garantem o auxílio-moradia podem ser revogadas. Essa possibilidade motivou a Associação dos Magistrados Brasileiros a apresentar esta nova petição ao Supremo nesta sexta-feira, 23.

O advogado do órgão sustenta que é possível haver tanto o reajuste quanto a manutenção do pagamento do auxílio-moradia. Ao argumentar que uma coisa não deveria anular a outra, afirma também que deve ser evitada qualquer redução nominal ou real da remuneração atual. Uma preocupação adicional é quanto à possibilidade de os magistrados sejam obrigados a pagar impostos ou mesmo devolver os vencimentos recebidos a título de auxílio-moradia, que não é tributado atualmente.

“Eventual decisão de revogação da liminar deverá observar, por exemplo, a norma contida no parágrafo único do art. 21 da LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) no sentido de que não se pode ‘impor aos sujeitos atingidos ônus ou perdas que, em função das peculiaridades do caso, sejam anormais ou excessivos’”, afirma a AMB.

Esta é a segunda vez que a Associação de Magistrados do Brasil apresenta petições que, de alguma maneira, vão no sentido de impedir um novo pronunciamento do Supremo Tribunal Federal diferente daquele que o ministro Luiz Fux deu em 2014, quando concedeu as liminares ainda vigentes, que dão, junto com resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, dão sustentação para o pagamento, que formalmente precisaria da aprovação de uma lei no Congresso Federal regulamentando-o.

Foi a AMB que, em março, na semana do julgamento das ações que discutem o auxílio-moradia, pediu a retirada da pauta de última hora e o encaminhamento à Advocacia-Geral da União para a abertura de uma Câmara de Conciliação e Arbitragem. A justificativa era a tentativa de se alcançar um acordo, o que no meio jurídico era reconhecido como improvável uma vez que o pagamento só pode ser regularizado mediante a edição de lei. Três meses depois, na véspera do recesso do Judiciário, a AGU devolveu as ações ao Supremo informando que não houve acordo.

Logo que o Judiciário voltou às atividades, em agosto, começaram as articulações para a concessão do reajuste salarial por parte do Legislativo e do governo federal tendo o auxílio-moradia como moeda de troca.

Fonte: Gilberto Léda

Bandidos assaltam agência, incendeiam viaturas e enfrentam a polícia no Maranhão

Dezenas de bandidos provocam terror em cidade no interior do Maranhão 

Bandidos assaltaram na noite de domingo (25) uma agência do Banco do Brasil no município de Bacabal, a 240 km de São Luís. Além disso, os assaltantes ainda incendiaram viaturas e enfrentaram a polícia da região. Três bandidos foram mortos no confronto com a polícia e um suspeito foi preso. A polícia ainda prendeu duas pessoas que entraram na agência bancária para pegar cédulas que foram deixadas durante o crime.

Segundo informações da polícia, a ação criminosa aconteceu por volta das 22h e os bandidos estavam fortemente armados. Durante a ação, os criminosos atacaram o quartel do 15º Batalhão da Polícia Militar e também a Delegacia Regional de Polícia Civil.

Agência do Banco do Brasil ficou completamente destruída após ataque dos bandidos em Bacabal — Foto: Reprodução/TV Mirante 

Ainda de acordo com a polícia, os bandidos atravessaram veículos sobre as pontes que ficam entre o Rio Mearim e o Igarapé do Bambu, que fica na saída da BR-316. Veículos foram colocados no meio dessas pontes e foram incendiados. Carretas também foram atravessadas no meio de ruas da cidade e em trechos da BR-316 que corta o município de Bacabal.

Viaturas das Polícias Civil e Militar foram destruídas pelos bandidos. Um caminhão foi colocado pelos bandidos em fente a Delegacia Regional de Polícia Civil para impedir a saída das viaturas e muitos veículos foram incendiados na delegacia.

De acordo com os policiais, o clima foi de pânico durante a ação dos bandidos. A polícia diz que os bandidos ficaram na cidade por cerca de duas horas. Ao fugirem, os bandidos levaram vários reféns e eles foram sendo liberados ao longo da noite.

Policiais das regiões do Vale do Pindaré e Mearim se deslocaram para Bacabal com o intuito de capturar e prender os bandidos. O valor levado da agência bancária pelos bandidos ainda não foi informado pela instituição.

Durante ação em Bacabal os criminosos queimaram veículos — Foto: Erisvaldo Santos/TV Mirante 

G1 MA

AURIZONA | MASA realiza segunda Feirinha da COOPAIS e movimenta comunidade

2ª Feirinha da COOPAIS oferece produtos orgânicos e apresentação cultural

A comunidade de Aurizona agora conta com a Feirinha da COOPAIS, um espaço de lazer e diversão, onde os moradores têm acesso a produtos naturais, lanches, podem assistir apresentação de grupo de capoeira, um ambiente agradável para toda a família. A segunda edição da Feirinha aconteceu na última quinta-feira (22), nas proximidades da Unidade Integrada Dona Izabel Andrade.

“A feirinha é maravilhosa por estar ajudando as pessoas da vila, aqui todos têm chance de vender e podemos comprar os produtos que são cultivados pelos agricultores da nossa terra”, disse a dona de casa Gracione Santos Ramos, 34 anos.

A Feirinha da COOPAIS – “Nossa Terra Vale Ouro” é realizada pela cooperativa de produtores da agricultura familiar do município de Godofredo Viana, integrantes do Projeto PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável). Os agricultores desse projeto cultivam os produtos de forma natural, sem uso de defensivo agrícola, o que torna os alimentos mais saudáveis e saborosos, preservando o meio ambiente e a saúde do consumidor.

Os produtos comercializados na feirinha como: quiabo, maxixe, mandioca, alface, couve, pimentinha de cheiro, vinagreira, cheiro verde e outros, são cultivados nas unidades da agricultura familiar da COOPAIS. A comunidade que vai na Feirinha ainda pode adquirir mel, farinha, pimenta, açaí, avos, lanches e artesanatos.

A Feirinha da COOPAIS será realizada todas as quintas-feiras, a partir das 17h30. A COOPAIS é um projeto apoiado pela Mineradora Aurizona e Prefeitura de Godofredo Viana.

Feira da Agricultura Familiar – Aceitando o convite da Prefeitura de Godofredo Viana, a COOPAIS participou da I Feira de Agricultura Familiar municipal, neste sábado (24), na praça matriz - centro.

Durante a manhã, os produtores comercializaram ovos, pimenta, pimentão, couve, alface, farinha, mel, produtos que tiveram grande aceitação pelos clientes. “É interessante ter acesso e ter como adquirir produtos naturais e sem agrotóxicos. Tudo fresquinho, com preço bom e perto de casa”, disse contente a professora, Francinete Nogueira Louzeiro.

A Feira da Agricultura Familiar é uma iniciativa da Prefeitura de Godofredo Viana através da Secretaria de Agricultura com produtores locais, no intuito de divulgar os produtos e hábitos para uma vida mais saudável.

16 mil pessoas realizam provas da 2ª etapa do PAES 2019 da UEMA

Provas terão início às 13h e serão finalizadas às 18h, horário local. Candidatos disputam 4.249 vagas.

Provas do PAES 2019 dão acesso à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) — Foto: Divulgação/Rafael Carvalho

Mais de 16 mil candidatos realizam neste domingo (25) a segunda etapa do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2019) para a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Os candidatos disputam 4.249 vagas.

As provas terão início às 13h e serão finalizadas às 18h, horário local. Os candidatos devem comparecer com uma hora de antecedência aos seus respectivos locais de prova.

A prova da última da segunda etapa possui 12 questões analítico-discursivos, abrangendo os conteúdos programáticos de dois componentes curriculares específicos do curso escolhido e que consistem no ensino médio, além da prova de produção textual, segundo as diretrizes curriculares nacionais.

Neste domingo (24), as provas acontecem nos campi da UEMA de São Luís, Caxias, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru – Mirim, Colinas, São João dos Patos, Barra do Corda, Codó, Coelho Neto, Pinheiro, Presidente Dutra, Pedreiras, Coroatá, São Bento e nos campi da UemaSul: Imperatriz e Açailândia.

Documentos

É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. São considerados documentos válidos:

Cédulas de identidade (RG) expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública/Forças Armadas/Polícia Militar ou Polícia Federal

Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros

Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que tenham validade como documento de identidade

Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997

Passaporte

Carteira Nacional de Habilitação com fotografia

Concorrência

Nesta edição do PAES 2019, o curso mais concorrido é o de Formação de Oficiais – Bacharelado em Segurança Pública da Polícia Militar do Maranhão, na categoria feminina e pela reserva de vagas para negras. São 386 candidatas concorrendo a uma vaga.

A categoria feminina para o curso de formação de oficiais pelo sistema universal de vagas é o segundo mais concorrido, com 356.25 mulheres na disputa por vaga. Em seguida vem o curso de Medicina, no Campus Caxias, com 297.62 candidatos por vaga. Em quarto lugar está o curso de Direito, Campus São Luís, com 88.22 pessoas na disputa por uma vaga.

Veja a concorrência de todos os cursos da UEMA no PAES 2019

UemaSul

A UemaSul disponibilizará 645 vagas. Excepcionalmente, o PAES 2019 da UEMA abrangerá a seleção dos candidatos às vagas disponíveis dos cursos da área de atuação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).

Por G1 MA

Em Santa Rita, homem é preso com R$ 3 mil e vários cartões do Bolsa Família em agência da Caixa

Um homem identificado como Edvan Borges Araujo Alves foi preso, na manhã de sábado (24), com vários cartões do programa Bolsa Família, em Santa Rita, a 79 km de São Luís.

O suspeito foi preso dentro da Agência da Caixa Econômica Federal, em Santa Rita, no instante em que efetuava saques em caixas eletrônicos.

No momento da abordagem, o mesmo já havia sacado mais de R$ 3.000,00. 

A prisão só foi possível graças ao serviço de monitoramento do banco, que ao perceber a atitude suspeita, acionou a Polícia Civil, responsável pela ação.

Edvan foi autuado em flagrante pelo delegado Edinaldo Santos e responderá pelo crime de estelionato.

Esse tipo de prática é comumente usada por comerciantes e agiotas no interior do Maranhão. Para vender fiado ou mesmo emprestar dinheiro, esses “empresários” fazem a retenção de cartões de benefícios, com senhas, como forma de garantir o pagamento da dívida. Muitos beneficiários não conseguem resgatar mais os cartões porque ficam renovando as dívidas mensalmente.

Os beneficiários devem ser chamados à delegacia para explicar o tipo de transação feita com o estelionatário.

Via Blog do Gilberto Lima

Semana Interna de Prevenção de Acidentes é realizado pela Mineração Aurizona

AURIZONA - Aconteceu no período de 19 a 23 de novembro, a SIPATMIN 2018 - Semana Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração emAurizona, com o tema: “Segurança é VALOR, Não prioridade”. 

Durante cinco dias, os funcionários da Mineração Aurizona e terceiros participaram da programação no auditório MASA acampamento e de ações pontuais nas áreas.

Segurança no Trânsito, Prevenção e Diagnóstico precoce do câncer de próstata e Doenças Sexualmente Transmissíveis foram os temas das palestras ministradas em dia diferentes para o público estimado de 180 pessoas por dia. Os colaboradores puderam se divertir com apresentação teatral e paródia, participaram de sorteios de brindes, do bingo de uma bicicleta e assistiram vídeos motivacionais.

No último dia da SIPATMIN foi realizada a premiação dos vencedores do torneio esportivo e do vencedor do concurso da frase de segurança. A frase vencedora foi “Na Segurança das Minhas Atividades não basta apenas falar é preciso agir”, de autoria da colaboradora, Maria de Belém, da Mantec.

A SIPATMIN 2018 é uma ação da CIPAMIN MASA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração) de forma integrada com CIPAMIN U&M e CIPA Mantec (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), com apoio de empresas parceiras.

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