domingo, 19 de novembro de 2017

Comissão Estadual debate Plano Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas nesta segunda-feira, 20

Fonte: Sedihpop

A Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (COEPI), coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), do Governo do Estado, realiza, nesta segunda-feira, 20, às 9h30, no Hotel Abbeville, a VI reunião ordinária com o objetivo de consolidar o Plano Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas.

“A consolidação e aprovação do Plano Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas é uma etapa importante para a estruturação de políticas públicas específicas para os povos indígenas, por meio de lei e outros instrumentos jurídicos”, afirmou o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição.

O objetivo do plano é garantir a implantação de uma política estadual de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas. O evento terá a participação de representantes dos 11 povos indígenas do Maranhão, dos conselhos indígenas, órgãos federais e estaduais e da sociedade civil, com atuação direta ou indireta na política pública para os povos indígenas.

O Plano Estadual foi elaborado pela Comissão Estadual, e, durante a reunião, será feita a leitura da ata com apresentação do texto do plano e composição de mesa de abertura, com a presença do secretário dos Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, e da coordenadora da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Bone Guajajara, que irão fazer um resgate histórico da criação da COEPI no âmbito do Governo do Estado.

Aprovação

Na terça-feira (21), às 16h, no auditório do Palácio dos Leões, a equipe da Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (COEPI) realiza, oficialmente, a apresentação e entrega do Plano Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas ao governador Flávio Dino, com o objetivo de dar encaminhamento à criação do projeto de lei para tornar o plano uma política de estado.

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