terça-feira, 29 de maio de 2018

Maranhão reduziu de 17% para 2% imposto sobre óleo diesel usado nos ônibus

Redução de impostos teve objetivo de evitar repasse aos passageiros. Foto: Karlos Geromy/Secap

Além de ter a terceira menor carga tributária do Brasil para a gasolina, o Maranhão também reduziu o imposto do óleo diesel para o transporte coletivo. Essa medida está valendo há mais de dois anos, desde que o governador Flávio Dino publicou decreto com a decisão, em 11 de março de 2016. O objetivo foi evitar que houvesse mais repasses aos passageiros.
O decreto alterou o regulamento do ICMS de 2003, reduzindo a base de cálculo do ICMS a fim de alcançar uma carga tributária de 2% para o diesel usado pelas empresas de transporte coletivo de passageiros.
A medida passou a valer para empresas que tenham 80% da frota com licenciamento no Maranhão.
Antes disso, logo no início da gestão, o governador já tinha reduzido a carga tributária a 5% para as empresas de transporte coletivo. Antes, era de 17%.
Gasolina
O Maranhão é o Estado que tem a terceira carga tributária mais baixa sobre a gasolina em todo o país. Isso se reflete no preço da gasolina para o consumidor nas bombas, que aparece constantemente como o mais barato do país na pesquisa semanal feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A carga tributária – que está diretamente ligada ao ICMS – no Maranhão só não é menor que a de Santa Catarina e São Paulo.
“Nós temos uma carga tributária incidente sobre o combustível menor que a da maioria dos Estados porque temos o menor preço médio e uma alíquota também baixa, na comparação com as demais unidades federativas”, diz o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

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