terça-feira, 23 de janeiro de 2024

TRE/MA cancela votos do PROS por fraude na cota de gênero e refaz cálculo eleitoral

TRE/MA

Nesta segunda-feira, 22 de janeiro, o PROS teve seus votos cancelados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na eleição de 2022 para deputado estadual. O juiz Angelo Antônio Alencar dos Santos assinou um documento que também cassa o registro dos candidatos do partido e ordena uma nova apuração dos votos, fazendo uma nova conta do quociente eleitoral e partidário.

O motivo da sanção foi a constatação de que o partido fraudou a cota de gênero, pois das três mulheres que se candidataram, duas não disputaram de verdade, recebendo apenas 2 e 7 votos, respectivamente. A outra, Doralice Lopes Santana, desistiu da candidatura, mas o partido não a substituiu, ficando com apenas 26,66% de mulheres na cota. Com isso, os 54.123 votos do PROS para deputado estadual no Maranhão serão invalidados, e o quociente eleitoral passará de 88.129 votos para 86.841 votos por parlamentar.

Por enquanto, isso não altera nada, pois só o fim dos processos do PSC, União Brasil e Podemos vai definir se haverá ou não mudança na Assembleia Legislativa.

Os processos continuam no TRE, o processo União Brasil deve ter sua decisão final divulgada em breve, que absolveu e confirmou o deputado estadual Neto Evangelista; o processo do PSC deve ser julgado na próxima segunda-feira, 29, e o do Podemos está em si.

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