MP pede ações emergenciais após manchas de óleo na região da Reserva Cururupu, no MA

Ministério Público quer a criação de uma comissão que traçe estratégias de proteção da região, que é formada por 15 ilhas e tem a presença do peixe-boi marinho.

Área da reserva extrativista Cururupu, no litoral do Maranhão, foi atingida por manchas de óleo que poluem as praias do Nordeste. — Foto: Elida Oliveira/G1

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação às secretarias de Meio Ambiente de Cururupu, Serrano do Maranhão e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente para que instituam uma Comissão Intersetorial Extraordinária que atue no combate aos danos ambientais causados pelo óleo que atingiu a região da Reserva Cururupu, no início de outubro.

Maranhão teve 12 pontos atingidos por manchas de óleo

A região faz parte da Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, incluindo a Floresta dos Guarás, estuários, praias e manguezais da Reserva Extrativista de Cururupu, além do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís.

A poluição pode ameaçar a pesca de mais de 4 mil pessoas que vivem na região e afetar a vida de animais marinhos, como o peixe-boi (Trichechus manatus), que está na lista de espécies ameaçadas.

Peixe-boi marinho, espécie que é encontrada na área da Reserva Extrativista de Cururupu — Foto: Instituto Bicho D'água.

No dia 23 de outubro, o Ibama afirmou que todos os 12 pontos do Maranhão atingidos pelo petróleo cru já foram limpos. Porém, para o promotor José Frazão Sá, as secretarias ainda devem agir em conjunto com o Ibama e o ICMBio e demais entidades para implementar medidas de prevenção, monitoramento, recuperação e segurança ambiental no litoral.

Na Recomendação, o MP quer que a Comissão disponibilize um canal telefônico no âmbito estadual para receber informações sobre a casos de óleo nas regiões costeiras. A Promotoria também recomenda a capacitação de agentes para limpeza e manuseio do óleo, com uso de equipamentos de proteção.

Nas atividades de monitoramento, o MP também pede aos municípios e ao estado a instalação de barreiras flutuantes para a proteção da Reserva Extrativista de Cururupu. Sobre as recomendações do MP, o G1 entrou em contato com as prefeituras de Serrano do Maranhão e Cururupu, além da Secretaria de Estado de Meio Ambitente, mas não houve retorno até a última atualização dessa reportagem.

Por G1 MA 

Veículo capota durante transporte de pacientes para hemodiálise; 3 pessoas morrem

Um grave acidente deixou três pessoas mortas, na manhã desta quarta-feira (30), entre as cidades de Imperatriz e Cidelândia.

Segundo informações preliminares, o carro transportava pacientes de São Pedro da Água Branca para fazer hemodiálise em Imperatriz quando o motorista perdeu o controle e capotou.

Uma equipe da Polícia Militar já está no local para averiguar as causas do acidente.

Monstro| Filho mata a própria mãe e enterra no quintal de casa na cidade de Santa Quitéria.

Uma mulher identificada por Lúcia, que estava desaparecida desde sábado, 26, foi encontrada morta e enterrada no quintal de sua própria residência na cidade de Santa Quitéria.

O corpo da mulher foi encontrado na tarde desta terça-feira, 29, dentro de uma geladeira, e enterrado no quintal da casa.

O filho foi preso em flagrante pela polícia e já está sob a disposição da justiça.

Via Blog do Erico o Polemico

Justiça condena ex-prefeito de Benedito Leite por não prestar contas

A juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil (titular da Comarca de Pastos Bons), respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão, condenou o ex-prefeito de Benedito Leite, Raimundo Coelho Júnior, pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11, inciso VI da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92).

A sentença foi proferida em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade promovida pela Prefeitura de Benedito Leite contra Raimundo Coelho Júnior, na qual foi pedida a sua condenação, conforme o artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (LIA nº 8.429/92. Conforme a ação, durante o mandato 2009-2012, o gestor municipal deixou de prestar contas dos recursos recebidos pela Secretaria de Estado da Cultura, em decorrência do Convênio nº 06/2010, gerando a inadimplência do município.

A juíza aplicou ao ex-gestor as penas de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; pagamento de multa civil em valor equivalente a três vezes o valor atualizado da remuneração recebida durante o mandato e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos, contados do trânsito em julgado dessa decisão. O réu foi condenado, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no valor de R$ 3 mil.

PRF recupera 146 veículos roubados em nove municípios do estado

Em cinco dias atuando na área operacional, 146 veículos foram apreendidos, sendo 125 com ocorrência de roubo/furto e 21 adulterados.

Divulgação PRF

Entre os dias 24 a 28 de outubro, a Operação Jamnapari II, realizada pela Polícia Rodoviária Federal no Estado do Maranhão com foco na recuperação de veículos roubados, furtados e com adulteração nos elementos de identificação, apreenderam 146 veículos.

Dezenas de Policiais Rodoviários Federais e Policiais Civis do Maranhão atuaram em conjunto na identificação de fraudes veiculares, que também contou com o apoio do serviço de inteligência policial de ambas as instituições de segurança pública.

As ações foram realizadas em nove municípios maranhenses: Caxias, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Tuntum, São Domingos do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, Presidente Dutra, Colinas e Fortuna.

Em cinco dias atuando na área operacional, os agentes da PRF apreenderam 146 veículos, sendo 125 com ocorrência de roubo/furto e 21 adulterados. Além disso foi apreendido um revólver e uma pessoa presa pelo crime de embriaguez ao volante.

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Dos 146 veículos apreendidos, 125 são motocicletas, representando aproximadamente 85% das ocorrências. As motocicletas são mais visadas pelas quadrilhas devido a facilidade na subtração, destinação e comercialização.

Todas as ocorrências foram encaminhadas à Polícia Civil.

Por: O Imparcial com informações da PRF

Obras de asfaltamento ganham ritmo acelerado em Godofredo Viana

A gestão do prefeito Sissi Viana acelerou o ritmo de trabalho e, utilizando recursos próprios do município, está levando para todas as localidades da cidade de Godofredo Viana ações de pavimentação de vias. 

Os serviços, neste momento, estão concentrados na Rua Doutor Antônio Dino. O asfaltamento da via era um sonho antigo dos moradores. Ela consta em um relatório detalhado composto por ruas e avenidas que foram deixadas esburacadas por gestões anteriores que administraram o município.

Na semana passada, os serviços foram concluídos na Avenida João Jorge Filho. 

Várias outras vias – tais como Travessa Aluisio da Penha, Rua Professora Fulvia Simão Maia, Travessa João Miranda, Travessa Raimundo Moreira de Sousa, Rua Aldazira Martins, Rua Antônio Coelho, Travessa Gregório Ângelo Costa Filho, Travessa José Crespim dos Santos, Rua da Subestação da Caema – receberão o benefício.

Acompanhando o trabalho de perto, Sissi Viana ratificou o compromisso de levar os serviços de asfaltamento para todos os bairros. 

“Vamos atender bairros de todas as regiões do município. O projeto é amplo e vamos atender demandas que os moradores aguardam há décadas. Queremos uma Godofredo Viana pujante, com desenvolvimento, mobilidade e a infraestrutura”, garantiu o prefeito.

Criada por maranhense, música 'Caneta Azul' vira hit no Brasil

Wesley Safadão e vários outros artistas já cantaram a música criada pelo vigilante Manoel Gomes, morador da cidade de Balsas.

Criada pelo vigilante da cidade de Balsas, Manoel Jardim Gomes, a música 'Caneta Azul' já virou hit no Brasil. O vídeo dele cantando a música viralizou e já superou três milhões de visualizações na internet.

"Eu ia para o colégio e perdi a caneta azul. Lá no colégio eu perdia uma, perdia outra, aí ninguém me deu a caneta que tava meu registro nela. Eu não achei e, no outro dia, fiz a música", disse Manoel.

Vídeo do vigilante Manoel cantando 'Caneta Azul' viralizou nas redes sociais — Foto: Reprodução/TV Mirante

Nesta segunda (28), Manoel foi até um cartório registrar a 'Caneta Azul', mas ele também possui outras canções. Ele tem 49 anos de idade e diz que compõe desde os 15. Nas ruas de Balsas, os versos da música estão na ponta da língua e a história do Manoel é assunto do momento.

"Ele aparenta ser um rapaz muito humilde e eu acho que é isso que está levando o sucesso", afirmou o estudante Wendey Maescley.

Manoel Gomes se surpreendeu com o sucesso da 'Caneta Azul', mas diz que compõe músicas desde os 15 anos. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Nos últimos dias, artistas de todos os ritmos se renderam ao fenômeno. Estão na lista Simaria (da dupla com Simone), Tirulipa e Wesley Safadão. Até o trio Parada Dura fez uma versão ao som da sanfona. Manoel também fez uma participação especial em um show do cantor Gabriel Gava, no Tocantins.

Manoel fez uma participação especial em um show do cantor Gabriel Gava, no Tocantins, e cantou a 'Caneta Azul'. — Foto: Reprodução/TV Mirante

G1 MA

Bandidos assaltam vigilante na Uema de Santa Inês

Dois assaltantes armados chegaram de motocicleta à Universidade Estadual do Maranhão (Uema), campus Santa Inês, e roubaram o celular do vigilante. A ação criminosa aconteceu por volta das 11h desse domingo (27).

Os bandidos questionaram a vítima sobre a presença de mais alguém no local, mas ele negou que houvesse. Mesmo sendo fim de semana, estavam sendo realizadas atividades na universidade.

Aqueles que perceberam o assalto se trancaram dentro das salas do campus. Ninguém ficou ferido, e os bandidos ainda não foram presos.

Delegacia de Roubos e Furtos de São Luis pega fogo e destrói veículos

Na manhã deste domingo (27), um incêndio atingiu veículos no pátio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos no bairro Vila Palmeira, em São Luís. No local ficam veículos roubados apreendidos em operações policiais.

Alguns veículos ficaram completamente destruídos. O material administrativo da delegacia não foi atingido, mas alguns veículos ficaram completamente destruídos. No momento do incêndio havia pessoas na delegacia, mas ninguém se feriu.

A principal suspeita inicial é de o fogo tenha iniciado após alguém ter atirado fogos de artifício em direção ao pátio da delegacia. O Corpo de Bombeiros foi acionado e o fogo foi controlado.

Por meio de nota, o Corpo de Bombeiros informou que a causa do incêndio será investigada.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que no final da manhã deste domingo (27), destinou equipes para o atendimento de um grande incêndio na Delegacia de Roubos e Furtos de veículos, localizada no bairro Vila Palmeira, em São Luís. O fogo se propagou rapidamente e consumiu vários carros devido à presença de materiais de fácil combustão como pneus, estofados e líquidos combustíveis. Após o acionamento, o CBMMA mobilizou três equipes de bombeiros, a bordo das viaturas de combate à incendio: ABT30, ABT3, AT05 e uma viatura de apoio. Ao todo foram atingidos 01 caminhão cegonha; 15 carros de passeio e 99 motos. O incêndio já foi controlado e não houve feridos, apenas danos materiais. As causas do incêndio serão apuradas após a realização da perícia.

Consumidora encontra petróleo dentro da carne de caranguejo em São Luís

Uma consumidora de São Luís relatou ter encontrado petróleo dentro de um caranguejo consumido na orla da capital maranhense.

A ilha foi uma das áreas recentemente atingidas por um vazamento de óleo que tocou praias em todo o Nordeste.

Nas redes sociais, a usuária identificada como @rosannaraquel afirmou que, após o contato com a mancha preta, mesmo lavando a mão várias vezes ainda ficou com marcas escuras. 

Com informações do Gilberto Leda

Adolescente é morto após latrocínio em Mirinzal

Um adolescente identificado como Kauan Matheus Pinheiro Costa, 16 anos, foi assassinado durante um assalto na residência em que morava com a família. O crime ocorreu na noite deste sábado (26), no bairro Alegre em Mirinzal.

Segundo informações da polícia, quatro homens participaram do crime que resultou em latrocínio. O grupo fugiu levando 4 aparelhos celulares.

A vítima foi atingida no tórax por disparos de arma conhecida como garruncha, não resistindo aos ferimentos.

MA 10

Fábrica clandestina de medicamentos é descoberta no Maranhão

No local foram apreendidos mais de 3 mil rótulos falsos, carimbo com datas únicas de fabricação, centenas de garrafas vazias e com líquido já pronto.

Reprodução

Uma fábrica clandestina de medicamentos foi estourada na manhã dessa sexta-feira (25), pela Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Caxias, após investigações e monitoramento do local. Na ação foi preso José Francisco Nunes da Silva e segundo os levantamentos da polícia, os remédios eram falsificados no município de Caxias e cidades vizinhas.

No local foram apreendidos mais de 3 mil rótulos falsos, carimbo com datas únicas de fabricação, centenas de garrafas vazias e com líquido já pronto, além de tampas para garrafas e algumas fixas de anotações. O material apreendido foi recolhido para ser realizada a perícia, pelos peritos do Icrim de Timon.

Os medicamentos apreendidos eram considerados como fitoterápicos, reconhecidos como Jalapa, Aguardente Alemã, popularmente chamada de Garrafada.

Os produtos eram fabricados sem o mínimo de higiene, com uso de álcool 90 graus proibido para a ingestão humana, sem autorização da Anvisa, e sem qualquer preparo técnico. Os rótulos contém dados de empresas não existentes, bem como, número de CNPJ, responsável técnico e outros.

Durante as investigações, o Delegado Regional de Caxias Jair Paiva, representou e cumpriu um Mandado de Busca e Apreensão no local, que foi expedido pelo Juiz da 1ª Vara Criminal de Caxias. O preso foi encaminhado para procedimentos legais na delegacia.

Por: Manuela Vieira

Motorista de carreta é preso por dirigir embriagado na BR-010, no Maranhão

Homem transportava toras de eucalipto para uma fábrica de papel e celulose em Imperatriz e acabou levado para a delegacia.

Motorista embrigado foi preso em um posto da PRF nas proximidades de Imperatriz — Foto: Divulgação/PRF

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde deste sábado (26), o motorista de uma carreta que dirigia embriagado na BR-010, na região de Imperatriz, no sudoeste do Maranhão.

Segundo a polícia, ao ser submetido ao teste do etilômetro, o homem estava com índice de 1.04 mg/L, o que configura crime de trânsito. Ele acabou preso, encaminhado para a Delegacia de Imperatriz e ainda foi autuado por dirigir com as lâmpadas queimadas.

A abordagem ao motorista ocorreu no Km 260 da rodovia. O homem tinha 49 anos e a PRF não informou sua identidade. Ele transportava toras de eucalipto para uma fábrica de papel e celulose em Imperatriz.

Por G1 MA

Farmácia básica abastecida: Prefeitura realiza nova compra de medicamentos

O objetivo da Farmácia Básica é promover o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicos.

 

A Prefeitura de Godofredo Viana através da Secretaria Municipal da Saúde realizou nesta semana, mais uma compra de medicamentos. Os medicamentos abastecerão a farmácia básica e os postos de saúde da zona rural. A Secretaria na medida do possível vem mantendo também alguns medicamentos que estão fora da Relação Nacional de Medicamentos (Rename).  Os remédios a mais são alguns prescritos com frequência e que estão fora da lista, assim como outros sugeridos por médicos do município.

A Diretora do Centro de Saúde Aprigio, Normélia Miranda responsável por repassar a lista de itens faltantes para o setor de compras ressalta que a farmácia básica vem sendo mantida sempre estocada de medicamentos para atender toda a população. Normélia reforça que na farmácia básica e nos postos de saúde do município são atendidas em média 80 pessoas por dia, ou mais e entre os medicamentos mais procurados estão os para o controle da hipertensão.

Mantida pela Prefeitura de Godofredo Viana, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a Farmácia Básica do município vem atendendo sempre a população que precisa dos medicamentos básicos e outros. A Farmácia Básica, no geral, faz o abastecimento dos Postos de Saúde no interior, distribuindo a eles os medicamentos que constam numa lista preconizada pelo Ministério da Saúde e alguns a mais.

A Farmácia Básica distribui medicamentos- para Hipertensão, Diabetes, Colesterol, e outros- para os postos de saúde, e destina-se, exclusivamente à atenção básica de saúde, na rede SUS, a nível ambulatorial, nos serviços que dispõem de médicos, para a sua adequada prescrição.

SSP deve quase R$ 3 milhões a instituto de políticas públicas

O Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP) vem cobrando da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA) uma dúvida de quase R$ 3 milhões referente à prestação de serviço para quele órgão. O pagamento está atrasado desde junho e sem previsão de que seja regularizado. Consequentemente, o Instituto está sem condições de honrar compromisso com os empregados que prestavam serviço à secretaria.

O IBRAPP tinha um contrato com a SSP desde 2013 e foi encerrado no último dia 2. O Instituto fornecia mão de obra para apoio administrativo da secretaria. Com o fim do contrato, 347 funcionários tiveram que ser demitidos, mas ainda não receberam a rescisão devido ao atraso no pagamento, nem os salários dos meses de junho a setembro. Atualmente, são seis faturas em aberto e mais duas do mês de setembro que estão por faturar.

Em contato com a SSP, o IBRAPP tem sido informado que o órgão aguarda repasse da Secretaria de Planejamento para que o pagamento seja realizado.

Sobre o IBRAPP

O Instituto Brasileiro de Políticas Públicas é uma instituição do terceiro setor com foco no desenvolvimento institucional do Poder Público para, por meio de parcerias, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços executados pela administração pública.

Cerca de 700 kg de óleo são retirados da praia da Travosa nos Lençóis Maranhenses

Voluntários realizaram nesta quinta-feira (23) a limpeza do óleo que atingiu a praia de Travosa, no município de Santo Amaro do Maranhão, localizado na região dos Lençóis Maranhenses. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a praia foi atingida pelas manchas em 25 de setembro.

Cerca de 700 kg de óleo foram retirados da areia. A ação contou com a ajuda de ambientalistas, moradores de Santo Amaro, membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente municipal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e a Marinha do Brasil. Segundo os voluntários, o óleo retirado já estava endurecido.

O Ibama afirmou que a praia de Travosa foi o último ponto com óleo registrado no Maranhão que foi limpo. Ao todo, 12 pontos foram com manchas de óleo foram identificados em todo o estado.

Durante o período de aparecimento das manchas no estado, uma tartaruga foi encontrada coberta de óleo por banhistas na Praia de Itatinga, no município de Alcântara. Após ter sido tratada, o animal marinho foi devolvido ao mar. Já na cidade de Araioses, uma outra tartaruga foi encontrada morta.

As manchas de óleo em praias do Nordeste já atingiram 200 localidades em 78 municípios dos nove estados da região. Desde agosto, os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram registros de poluição.

A substância é a mesma em todos os locais: petróleo cru. O fenômeno tem afetado a vida de animais marinhos e causado impactos nas cidades litorâneas. A origem do material poluente está sob investigação.

Do G1,MA

PRF prende motorista e apreende madeira ilegal na BR-010, no MA

Cerca de 53 m³ da madeira estavam dentro de uma carreta que passava pela região de Imperatriz.

53 m³ de madeira apreendida pela PRF estava dentro de uma carreta na BR-010, na região de Imperatriz — Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no início da tarde desta quarta-feira (23) cerca de 56 m³ de madeira ilegal que estava dentro de uma carreta na BR-010, na região de Imperatriz, no sudoeste do Maranhão.

Segundo a PRF, durante a abordagem o condutor da carreta, um homem de 36 anos, natural de Lagarto/SE, apresentou uma Guia de Origem Florestal que não consta nos sistemas de consultas. O fato configura como crime de uso de documento falso e transporte de madeira sem a Guia Florestal válida.

Diante do caso, o caminhoneiro foi preso e encaminhado para a Polícia Civil. A carreta e a carga de madeira ficaram apreendidas no pátio da PRF em Imperatriz à disposição do IBAMA.

Por G1 MA 

Promotoria aciona Prefeitura e Câmara de Matões por falha na transparência

Por meio de uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer, ajuizada no último dia 18, o Ministério Público do Maranhão busca que a Justiça obrigue a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Matões a regularizarem seus respectivos portais da transparência.

De acordo com uma checagem realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP-Proad) do MPMA, ficou demonstrado que o Portal da Transparência do Executivo e Legislativo de Matões não vem cumprindo com os ditames legais, tendo sido constatada uma série de irregularidades.

Em pedido de liminar, a ação, que tem como autora a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, objetiva o cumprimento da legislação, num prazo de 30 dias, quanto ao Portal da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.

Entre outras providências requeridas, estão a divulgação pelos Portais da Transparência dos planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.

Também foi solicitada pelo MPMA a liberação ao pleno conhecimento da sociedade, em meios eletrônicos e em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira, de acesso público.

“Com a ação, estamos buscando a efetivação da política de transparência da Administração Pública, em conformidade com as determinações previstas na Constituição Federal e na legislação específica sobre a matéria, no que tange à adequação de seu Portal de Transparência, a fim de possibilitar à população maior amplitude no acesso às informações”, declarou a promotora de justiça de Matões.

DESPESAS E RECEITAS

A Ação Civil Pública requer, ainda, a disponibilização de todos os dados praticados pelos gestores na execução das despesas, com a divulgação detalhada do bem fornecido ou do serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.

Quanto à receita, providências semelhantes devem ser adotadas, com o lançamento e o recebimento dos recursos por todas as unidades gestoras, inclusive os recursos extraordinários.

Em caso de descumprimento das medidas a serem determinadas pela Justiça, o MPMA requer a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil até o limite de R$ 300 mil, a ser revertido em favor do

Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Via Blog do Neto Ferreira

Mulher é presa por tentar sacar R$ 10 mil com documento falso no MA

Na manhã da última segunda-feira (21), a Polícia Civil prendeu, em flagrante delito, uma mulher identificada como Layna Layane por estelionato em Bacabal.

Segundo informações policiais, a acusada estava na agência do Banco do Brasil em Bacabal para realizar saque de valor de R$ 10.700 mil na conta de terceiros, utilizando RG falso.

Layana foi conduzida a delegacia e autuada por tentativa de estelionato e uso de documento falso.

MP questiona inconstitucionalidade da Lei Orgânica do Município de Cândido Mendes

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 26 de setembro, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de medida cautelar, em virtude da aprovação e promulgação irregular da Lei Orgânica do Município de Cândido Mendes, em 16 de março de 2018.

De acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica deve ser votada em dois turnos, com intervalo mínimo de 10 dias. Além das mesmas exigências, a Constituição do Maranhão exige que seja aprovada por dois terços da Câmara Municipal.

Na Adin, o então procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, destacou que, em Cândido Mendes, a lei foi votada e aprovada em turno único e em único dia. O trâmite legislativo do Projeto de Lei nº 01/2018 apresenta vício formal insanável. A inconstitucionalidade formal é declarada em função de falhas ou omissões no curso do processo legislativo.

“A Câmara Municipal de Cândido Mendes ao votar em único dia o Projeto de Lei nº 01/2018 não obedeceu às normas do processo legislativo, referentes à Lei Orgânica do Município, constitucionalmente previstas, eis que apreciado, votado e aprovado em um único dia (16.03.2018), quando em cumprimento ao disposto na Constituição da República (art. 29) e na Constituição do Estado do Maranhão (art. 143), deveria ter sido votado em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias”, questionou, na Adin, Francisco Barros.

O representante do MPMA enfatizou que a violação de preceito constitucional, mesmo de caráter estritamente formal, importa em inconstitucionalidade da lei, e, por conseguinte, segundo a doutrina clássica, em nulidade da lei violadora. “A validade da lei, portanto, depende da observância dos preceitos constitucionais referentes à sua elaboração”.

PEDIDOS

O MPMA pediu à Justiça, por meio de medida cautelar, a suspensão da eficácia da Lei Orgânica; a notificação do prefeito e do presidente da Câmara de Vereadores de Cândido Mendes para prestarem informações que entenderem cabíveis, dentro de 30 dias; a citação do procurador-geral do Município de Cândido Mendes; e a declaração de inconstitucionalidade, em julgamento final.

Prefeito Sissi Viana prestigia Círio de Nazaré 2019

O prefeito Sissi Viana prestigiou, neste último fim de semana, a 43ª edição do Círio de Nazaré de Godofredo Viana, evento tradicional da cidade e que se configura como a maior festa de fé e devoção da região do Litoral Maranhense.

O gestor agradeceu a presença massiva do público. “Que Nossa Senhora continue abençoando todo nosso povo e nossa administração para que continuemos trabalhando para o desenvolvimento de nossa cidade” disse Sissi.

O prefeito Sissi Viana recebeu o carinho do povo godofredense 

O Círio 2019 reuniu milhares de pessoas, que participaram das programações religiosa e cultural – esta última organizada pela Prefeitura.

Na Praça da Matriz, as bandas e atrações culturais animaram a multidão, que se divertiu com muita segurança e responsabilidade.

Envolvido na morte de Décio Sá está foragido de Pedrinhas em São Luís

Marcos Bruno Silva de Oliveira não retornou ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, após ser beneficiado com a saída temporária do Dia das Crianças.

Jornalista Décio Sá, de 42 anos foi morto na Avenida Litorânea em São Luís — Foto: Divulgação

O detento Marcos Bruno Silva de Oliveira, acusado de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá ocorrida no dia 23 de abril de 2012, já é considerado foragido do sistema penitenciário maranhense.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Marcos Bruno encontra-se foragido da Justiça desde o último dia 15 de outubro, quando ele não retornou ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, após ser beneficiado com a saída temporária do Dia das Crianças, concedida pela Vara de Execuções Penais da capital.

Marcos Bruno encontrava-se em regime semiaberto. Ele foi sentenciado a 18 anos e 3 meses no regime fechado pelo crime do jornalista Décio Sá.

Por meio de nota, enviada ao G1, a Seap, esclarece que Marcos Bruno Silva de Oliveira deveria ter retornado a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 4 (UPSL4), onde cumpria pena, até às 18h da última terça-feira (15).

Leia a íntegra da nota:

“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) esclarece que o interno Marcos Bruno Silva de Oliveira, preso no Sistema Penitenciário do Maranhão desde novembro de 2012, é considerado foragido de justiça. Ele recebeu o beneficio de saída temporária do Dia das Crianças, concedido pelo Poder Judiciário, e não retornou até às 18h de terça-feira (15), data limite para ter regressado a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 4 (UPSL4), onde cumpria pena”.

G1 MA

Recém-nascido é abandonado na BR 316 no Maranhão

Bebê foi resgatado e levado para o Hospital de Nova Olinda, mas não resistiu e morreu na noite de domingo (20) no Hospital da Criança em São Luís.

Imagem Ilustrativa

Um recém-nascido do sexo feminino foi encontrado abandonado na manhã de sábado (19) às margens da rodovia BR-316, no município de Nova Olinda do Maranhão, a 350 km de São Luís.

De acordo com a polícia, o bebê foi encontrada por um andarilho que caminhava pela rodovia e parou quando ouviu um choro distante e abafado, segundo seus relatos, ao que procurou saber do que se tratava, quando se deparou com a criança enrolada em panos.

Inicialmente o bebê foi levada para o Hospital de Nova Olinda, onde recebeu os primeiros socorros, em seguida foi encaminhada para o Hospital Regional de Zé Doca, de onde foi transferida para a capital. No entanto, o recém-nascido não resistiu e morreu na noite de domingo (20) no Hospital da Criança, na capital.

Polícia encontra corpo de empresário desaparecido em Balsas

Francisco Adelino Rete, conhecido como “Chico Paraná”, estava desaparecido desde o mês de junho deste ano; Corpo foi achado neste sábado (19) na zona rural de Riachão.

A polícia encontrou neste sábado (19) na zona rural do município de Riachão, a 920 km de São Luís, o corpo do empresário de Balsas, a 810 km da capital, Francisco Adelino Rete, conhecido como “Chico Paraná”, que estava desaparecido desde o mês de junho deste ano.

O corpo de foi encontrado com a ajuda de retroescavadeira. Há três dias a investigação ganhou reforço de policiais civis de São Luís que foram designados pela Secretaria de Segurança Pública para acompanhar o caso.

Segundo o delegado Regional de Balsas, Fagno Vieira, o caso só foi esclarecido porque um suspeito de participação do crime que respondia em liberdade colaborou com as investigações.

“Essa pessoa se chama Eriovaldo e ele é compadre do Wanderson e, foi preso porque a pessoa para o nome de quem o carro da vítima foi transferido que a gente desde o início acreditava que ele tivesse participação no crime ele tem demonstrado ser uma pessoa colaborativa e tem ajudado a polícia em solucionar esse caso”, contou o delegado.

O corpo de “Chico Paraná” desapareceu no último 18 de junho, mas a polícia só tomou conhecimento do caso nove dias depois, quando a família percebeu que havia algo de errado. O empresário chegou a entrar em contato com a família pedindo ajuda financeira para um tratamento de saúde.

De acordo com as investigações, o empresário foi sequestrado pela ex-companheira, Daiane Almeida, que está presa, e pelo companheiro dela, o mecânico Wanderson Ferreira de Almeida, que está foragido.

Corpo de Chico Paraná foi encontrado com a ajuda de retroescavadeira — Foto: Reprodução/TV Mirante

Por G1 MA 

Sissi Viana promove ampla frente de asfaltamento em Godofredo Viana

A gestão do prefeito Sissi Viana iniciou, esta semana, mais uma ampla frente de pavimentação de vias do município de Godofredo Viana, na região do Litoral Maranhense. 

Utilizando recursos próprios, a Prefeitura godofredense começou os serviços pela Avenida Deputado João Jorge Filho, na região central da cidade. 

Várias outras vias – tais como Travessa Aluisio da Penha, Rua Professora Fulvia Simão Maia, Travessa João Miranda, Rua Antônio Dino, Travessa Raimundo Moreira de Sousa, Rua Aldelzira Martins, Rua Antônio Coelho, Travessa Gregório Ângelo Costa Filho, Travessa José Crespim dos Santos, Rua da Subestação da Caema – receberão o benefício. 

O Distrito de Aurizona, vale destacar, também está inserido na programação e receberá cerca de mil metros de asfaltamento. 

As obras de pavimentação executadas pela Prefeitura, além de oferecer mais qualidade de vida aos moradores, confirma o compromisso de Sissi com as boas políticas públicas e correta aplicação dos recursos.

Tentativa de fuga é registrada em unidade da Funac em Imperatriz

Uma tentativa de fuga foi registrada nesta sexta-feira (18) na Unidade de Internação da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) no bairro Três Poderes em Imperatriz, município localizado a 629 km de São Luís. Somente este ano, três fugas já aconteceram em unidades da Funac de Imperatriz.

De acordo com os funcionários, uma movimentação estranha foi percebida desde o início da manhã desta sexta (18). Em seguida, a Polícia Militar foi chamada ao local, que teve a área isolada e o princípio de fuga foi controlado pelos policiais.

Pelo menos dez adolescentes participaram da tentativa de fuga. Vídeos feitos por moradores do bairro, mostraram adolescentes em cima do telhado usando as telhas como armas contra os policiais. Cinco viaturas foram deslocadas para a unidade que abriga 33 internos.

“Estava bastante agitado por conta deles, o que tinha no interior das celas foi revirado e eles estavam tentando quebrar as grades. Já tinham dois adolescentes no teto e houve o cerco, eles não conseguiram fugir. A situação está contornada e nós levaremos os principais para a delegacia onde responderão pelos atos cometidos hoje”, explicou o sargento Cleomir da PM.

Após o fim do motim, os adolescentes foram levados para a Delegacia Regional de Imperatriz para prestar esclarecimentos sobre a ação. No início da semana a unidade do bairro Três Poderes também registrou uma fuga de adolescentes, e segundo a PM, dois adolescentes foram recapturados.

Cinco pessoas ficaram feridas em acidente na BR-316 no Maranhão

Duas das vítimas tiveram ferimentos graves, entre elas um bebê de um ano de idade sofreu traumatismo craniano.

Cinco pessoas ficaram feridas em um acidente na quinta-feira (17) após uma ultrapassagem em local proibido na BR-316, na zona rural de Bom Jardim, a 275 km de São Luís.

O acidente foi próximo a ponte sobre o Rio Pindaré, dentro do território dos índios guajajaras. O táxi de lotação seguia de Santa Inês para Governador Newton Belo. De acordo com a PRF, o motorista do táxi tentou fazer uma ultrapassagem forçada quando surgiu um outro veículo no sentido contrário.

Para não bater de frente, o motorista tentou voltar para o outro lado da pista, mas foi atingido por um caminhão que seguia no mesmo sentido. O veículo saiu da pista e foi parar na ribanceira. As vítimas foram retiradas do veículo pelos índios que prestaram os primeiros socorros até a chegada do Corpo de Bombeiros.

Além do motorista, estavam quatro adultos e uma criança no veículo. — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do motorista, estavam quatro adultos e uma criança. Duas das vítimas tiveram ferimentos graves, entre elas o bebê de um ano de idade sofreu traumatismo craniano. As outras vítimas tiveram escoriações leves e foram liberadas.

A PRF está apurando as informações para saber se as documentações do carro estavam regularizadas, se o motorista estava com a documentação regular, se os passageiros estavam usando o cinto de segurança. Todas essas informações serão passadas para a Polícia Civil que vai dar continuidade no inquérito.

Veículo perdeu o controle após fazer uma ultrapassagem indevida — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Por G1 MA 

Saque do FGTS começa nesta sexta feira (18) para nascidos em janeiro, sem conta na Caixa

José Cruz/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa.

Nesta fase, a liberação ocorre conforme calendário de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo, a partir de hoje. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia do país.

Segundo a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.

Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores

Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje, segunda-feira (21) e terça-feira (22). As agências que abrem às 8h, terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h, terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h, iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h, também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao Saque Aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do Saque Aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Por: Agência Brasil