terça-feira, 20 de junho de 2023

PF e Ibama identificam fazendas que funcionavam irregularmente dentro de Terra Indígena no MA

O esquema foi descoberto durante a 'Operação Arariboia Libre' que vem sendo realizada há oito dias na região.




A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) identificaram que fazendas instaladas dentro da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, funcionavam com documentos irregulares. O esquema foi descoberto durante a 'Operação Arariboia Libre' que vem sendo realizada há oito dias na região.

A operação também abrange as Terras Indígenas Porquinho e Bacurizinho, localizadas no Centro-Sul do Maranhão. Em oito dias, já foram autuadas em flagrante e fiscalizou mais de 40 serrarias, movelarias e carvoarias, nos municípios de Grajaú, Fernando Falcão, Amarante do Maranhão e Arame.

As fazendas de grande porte estavam instaladas dentro das terras Porquinho e Bacurizinho. Os proprietários apresentaram licenças ambientais para retirada de vegetação, concedidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), as licenças concedidas em 2021 são ilegais.

"Elas são um documento público produzido por um órgão público ambiental, mas elas não tem a chancela do órgão que faz a gestão da terra indígena que é a Funai. Então todas as atividades para serem desenvolvidas dentro da área, ela precisa ter a anuência da Funai. Para que ela possa ser licenciada pelo órgão estadual ou federal. Portanto, elas não trazem no corpo delas a legalidade delas", explicou Cicilene Brito, superintendente do Ibama.

Segundo o Ibama, quase 100% dos empreendimentos fiscalizados funcionavam de forma irregular, sem licença ambiental. E também não apresentaram documentos que comprovassem a origem da madeira estocada nos depósitos. Até o momento, o valor da multa aplicada, chega a quase R$ 15 milhões.

A força-tarefa também prendeu cinco pessoas em flagrante por receptação e armazenamento ilegal de madeira. E também levou outras cinco pessoas para prestarem esclarecimentos.

Durante as ações, os agentes destruíram os equipamentos que eram usados para beneficiamento de madeira. No povoado Alto Brasil, em Grajaú (MA), caminhões usados no transporte de madeira ilegal foram incendiados. Na terra indígena Porquinhos, uma retroescavadeira também foi incendiada.

Os brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) do Maranhão e de quatro estados, inutilizaram as toras de madeira encontradas em serrarias. O material que havia sido serrado foi doado para a Funai e deve ser utilizado em comunidades indígenas.

A operação começou em 12 de junho e deve se estender por 15 dias. Ao final, todo material gerado será encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF) como denúncia para crimes ambientais.

Procurada, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) não se manifestou sobre o caso.

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