TJMA suspende criação de 840 cargos comissionados em prefeitura do MA

Foto Reprodução

O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente o pedido de concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin), feito pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, para suspender os efeitos de incisos e anexos da Lei n.º 50/2025, do município de Bela Vista do Maranhão. O entendimento inicial do Órgão Especial do TJMA, em sessão jurisdicional, nesta quarta-feira (4/6), é de que há indícios de que a lei autoriza a contratação irregular de servidores.

O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, frisou que o pedido feito pelo Ministério Público estadual aponta a criação de 840 cargos no município, para nomeação sem concurso público. O magistrado concedeu a medida cautelar para suspender os efeitos das normas impugnadas, até o julgamento do mérito, tendo sido acompanhado por desembargadores e desembargadoras do Órgão Especial.

Lourival Serejo determinou, ainda, que o prefeito e o presidente da Câmara Municipal sejam notificados para, se quiserem, prestarem informações no prazo legal, assim como a Procuradoria Geral do município, para apresentar defesa.

O procurador-geral de Justiça ajuizou a ação contra o Município e contra a Câmara Municipal, com fundamento no artigo 129, inciso IV, da Constituição Federal; artigo 92, inciso II, da Constituição Estadual; e artigo 29, inciso I, da Lei Complementar Estadual n.º 13/1991, pedindo a suspensão e posterior declaração de inconstitucionalidade dos incisos III, IV, V, VI, IX, X, XI e XII do artigo 2.°, bem como dos Anexos I a IV, todos constantes da Lei Municipal n.º 50/2025, de Bela Vista do Maranhão.

O requerente sustentou que os dispositivos impugnados violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e, especialmente, do concurso público, ao instituírem hipóteses amplas, genéricas e desvinculadas de qualquer situação fática extraordinária que justifique a contratação temporária de pessoal, possibilitando, com isso, o preenchimento precário de cargos de natureza nitidamente permanente.

O relator disse que a análise dos autos revela possibilidade jurídica da tese apresentada, notadamente diante de repetidas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que a contratação temporária prevista no artigo 37, IX, da Constituição Federal pressupõe dois requisitos fundamentais: a existência de necessidade temporária de excepcional interesse público e a previsão legal precisa e restritiva dessas hipóteses. Sem estas condições, representa burla inconstitucional ao concurso público, que é a regra para ingresso em cargos públicos.

O Órgão Especial do TJMA acompanhou por unanimidade o voto do relator.

ALEMA confirma cassação de Hemetério Weba

A Assembleia Legislativa do Maranhão, através da Mesa Diretora, nesta quarta-feira (04), confirmou a vacância do cargo do deputado estadual Hemetério Weba (PP), após parecer favorável do corregedor e deputado estadual Glabert Cutrim (PDT).

A decisão ocorre após desfecho judicial que determinou a perda dos direitos políticos do parlamentar, condenado por atos de improbidade administrativa quando ainda era prefeito de Nova Olinda do Maranhão.

A expectativa é que a decisão seja publicada no Diário Oficial da ALEMA na próxima sexta-feira (06) e a nova deputada Helena Duailibe (PP), primeira suplente, seja empossada no primeiro dia útil seguinte, ou seja, na segunda-feira (09).

Menor é flagrado com pistola dentro de escola em Boa Vista do Gurupi

Um menor de idade foi flagrado, na tarde desta quinta-feira (5), portando uma arma de fogo dentro da Escola José Alencar, no município de Boa Vista do Gurupi, no Maranhão. A ocorrência foi registrada por volta das 13h30, após o diretor da unidade de ensino acionar a Polícia Militar.

Segundo informações do 31º Batalhão da PM, o armamento — uma pistola Taurus modelo 838, calibre .380, com 12 munições intactas e um carregador — foi localizado dentro da mochila do aluno, em sala de aula. Após o flagrante, a guarnição se dirigiu à residência do menor, acompanhada do Conselho Tutelar, em busca dos responsáveis.

Na casa, situada no mesmo município, os policiais encontraram apenas a madrasta da criança, e um homem que alegou estar apenas hospedado no local e ser morador de Santa Luzia do Paruá. Questionados sobre a origem da arma, ambos negaram qualquer responsabilidade.

Os dois foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Boa Vista do Gurupi, onde o caso será investigado.

A apreensão foi registrada com base nas Leis nº 11.340 (Lei Maria da Penha) e nº 10.826 (Estatuto do Desarmamento), conforme boletim da PM.

Educação de Godofredo Viana avança com implantação do sistema Bobby Educ

A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu mais um passo importante na modernização e valorização do ensino público: o sistema Bobby Educ já está em funcionamento em todas as escolas da rede municipal.

A implantação da nova ferramenta digital de gestão escolar foi concluída com sucesso nesta quinta-feira (29), trazendo mais agilidade, organização e qualidade para a rotina de alunos, professores, gestores, pais e responsáveis. Além disso, todos os profissionais da educação participaram de capacitações específicas para garantir o uso eficaz do sistema.

Integrado ao Bobby Educ está o diário eletrônico, uma demanda antiga dos professores que agora se torna realidade. Com ele, os docentes deixam para trás o preenchimento manual e passam a registrar suas aulas diretamente na plataforma, ganhando tempo e praticidade. A plataforma também inclui o sistema de gestão escolar, acesso ao boletim do aluno por meio do aplicativo EducFamília — disponível na Play Store —, e ferramentas para a emissão de declarações, certificados e histórico escolar, tudo de forma digital e segura.

“Investir em tecnologia é investir no futuro. E na educação, isso representa respeito ao trabalho do professor, eficiência na gestão e mais transparência para as famílias. Com o Bobby Educ, damos um passo firme em direção a uma educação pública mais conectada, moderna e humanizada”, destacou o prefeito Márcio Viana.

Para a secretária municipal de Educação, Elem Quelma, a iniciativa é um marco na história da rede municipal.

“Hoje celebramos uma conquista coletiva. O Bobby Educ representa mais do que tecnologia: ele traduz a nossa preocupação em oferecer um ensino mais dinâmico, participativo e eficiente. Preparamos nossas equipes, ouvimos os profissionais e implementamos um sistema que dialoga com a realidade das nossas escolas. A educação de Godofredo Viana vive um novo tempo”, concluiu.

TCE-MA apresenta nova plataforma de integridade e combate à corrupção

Foto Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado, por meio de sua Unidade de Controle Interno (Ucint) promoveu, na última quinta-feira (30), reunião institucional para apresentação da plataforma E-Prevenção, ferramenta integrante do Plano de Atividades do setor para o biênio 2025-2026, em cumprimento à ação estratégica voltada à realização de Diagnóstico de Aderência às Boas Práticas de Prevenção à Fraude e à Corrupção.

Durante a reunião, foram apresentadas todas as etapas que compõem o processo avaliativo, com ênfase na importância da atuação colaborativa entre as unidades organizacionais. A plataforma, desenvolvida no âmbito do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), visa avaliar o grau de maturidade institucional em integridade e governança por meio do preenchimento estruturado de dados e evidências.

A Coordenação do Programa de Compliance e Integridade (PCI) do Tribunal reforçou a necessidade de alinhamento entre os setores internos para garantir uma resposta coordenada ao E-Prevenção, bem como à consolidação da matriz de riscos de integridade. Nesse sentido, será disponibilizado um questionário de Compliance a ser respondido pelas secretarias, com vistas a subsidiar a elaboração da matriz de riscos e qualificar a gestão de riscos internos do Tribunal.

Para o titular da Ucint, João da Silva Neto, a expressiva participação de diversos setores, a exemplo da Corregedoria, secretaria Geral e secretaria de Gestão, Fiscalização e Presidência, reforça o compromisso institucional com a ética, a integridade e o combate à corrupção e à fraude, elementos que fundamentam a atuação do TCE e se alinham às diretrizes do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

De acordo com o auditor, o E-Prevenção representa uma ferramenta estratégica para o aprimoramento da governança pública, e o TCE/MA reafirma seu compromisso em fortalecer uma cultura organizacional baseada em integridade, eficiência e responsabilidade institucional.

Suplente de vereador é morto a tiros em Santa Inês; Polícia investiga motivação

Foto Reprodução

Nesta quinta-feira (29), o suplente de vereador Raimundo Sousa foi assassinado em Santa Inês. O crime foi cometido por dois homens que se aproximaram da vítima em uma bicicleta e efetuaram vários disparos. Raimundo morreu ainda no local.

Segundo informações preliminares, os suspeitos fugiram imediatamente após os tiros e, até o momento, não foram identificados.

No Maranhão, mais de 300 postos de combustíveis estão sem autorização de funcionamento da ANP

Uma fiscalização feita pelo setor de Combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), identificou o funcionamento de 340 empresas revendedoras de combustíveis com CNAE’s, com inscrição estadual ativa, porém sem a devida autorização da ANP.

Conforme o Anexo 4.26 do Regulamento do ICMS, incluído pelo Decreto Estadual nº 22.505/2006, é obrigatória a apresentação da autorização específica, expedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para concessão e manutenção de inscrição estadual de contribuintes que exercem atividades de revenda varejista de combustíveis.

Os contribuintes que não exerçam efetivamente a atividade de revenda varejista de combustíveis devem solicitar a exclusão do(s) CNAE(s) vinculado(s) a esta atividade. Já os contribuintes que exercem a atividade, a SEFAZ orienta a imediata regularização junto à ANP, para obter a autorização específica para a atividade desenvolvida, sob pena de suspensão da inscrição estadual.

Os postos revendedores de combustíveis sem a autorização de funcionamento pela ANP foram notificados e terão prazo de 20 dias, a contar do envio da intimação, para regularizarem sua situação cadastral.

A regularização evita penalidades e garante conformidade com a legislação estadual e federal aplicável ao setor de combustíveis.

Maiores esclarecimento e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: cadastro.combustiveis@sefaz.ma.gov.br

PF cumpre mandados em operação que investiga invasão de terra indígena no Maranhão

A invasão compreende uma área localizada nas terras indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru e que foi alvo da invasão de criadores de gado. Segundo a PF, a situação tem causado conflitos na região.

Polícia Federal cumpre mandados em operação que investiga invasão de terra indígena no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (22), um mandado de busca e apreensão em uma operação que investiga a invasão reiterada de criadores de gado na terra indígena do complexo Alto Turiaçu, no Maranhão.

A área compreende as terras indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru. Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão e fazem parte da Operação Ferrete Incógnito.

A operação tem como objetivo apurar novos detalhes que possam ser anexados as investigações do caso. De acordo com a PF, a terra indígena Awá já foi objeto de desintrusão, onde foram retiradas aproximadamente 15 mil cabeças de gado e a invasão das terras, tem causado conflitos com os povos originários.

Segundo a PF, a área está sendo invadida por criadores de gado — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Justiça Federal também decretou a suspensão das atividades econômicas do investigado, proibindo a inserção de gado em qualquer área pertencente à União, em especial, as terras indígenas.

Os crimes são caracterizados como invasão de terras públicas, além de crimes ambientais (como o de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas, explorar economicamente a área em terras de domínio público sem autorização de órgão competente).

Viagens de trem entre PA e MA são suspensas após protesto na Estrada de Ferro Carajás

Passageiros foram orientados a remarcar viagem ou pedir reembolso. Trem liga as cidades de Parauapebas, no Pará, e São Luís, no Maranhão.

Estrada de Ferro Carajás, no Pará — Foto: Reprodução

O trem de passageiros que liga Parauapebas, no sudeste do Pará, a São Luís, no Maranhão, foi suspenso nesta quinta-feira (22) e sexta (23) devido a uma interdição em Parauapebas, no Pará.

Segundo a concessionária Vale, o cancelamento das viagens é "por questão de segurança, devido à interdição da Estrada de Ferro Carajás por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".

A manifestação começou na madrugada desta quinta-feira. O g1 tentava contato com o MST até a publicação da reportagem.

A Ferrovia Carajás realiza viagens de trem de São Luís, no Maranhão, até Parauapebas, no Pará. São cerca de 1.500 passageiros por viagem, em média, entre os estados.

Em março, as viagens também ficaram suspensas por alguns dias após protesto da etnia Gavião da Terra Indígena Mãe Maria, no Pará.

Em nota, a Vale disse ainda que "respeita o legítimo e pacífico direito à manifestação e repudia qualquer ato que impeça o direito das pessoas ou empresas de desempenharem suas atividades e, sobretudo, que ameace a segurança e o direito de ir e vir".

A empresa disse ainda que "adotará todas medidas cabíveis para a liberação imediata e segura da linha.

Sobre o protesto, a Vale disse que tem compromisso com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado em abril deste ano, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para implementar ações conjuntas para contribuir com a regularização fundiária e a reforma agrária no Pará.

A respeito das passagens de trem, os passageiros foram orientados a remarcar o bilhete ou pedir o reembolso do valor no prazo de até 30 dias. O número para informações sobre reembolso ou remarcação é 0800 285 7000.

Por G1 MA

Quase 150 mil eleitores têm o título cancelado no Maranhão; saiba como regularizar o documento

O prazo para evitar o cancelamento do documento acabou dia 19 de maio, mas eleitores têm como se regularizar com Justiça Eleitoral.

Título de eleitor — Foto: Agência Brasil/Divulgação

No Maranhão, 149.202 eleitores perderam o prazo para se regularizar com Justiça Eleitoral, com isso eles tiveram o título cancelado, aponta o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). O prazo para evitar o cancelamento do documento acabou dia 19 de maio.

Ao todo, neste ano, a Justiça Eleitoral mapeou mais de 5,3 milhões de pessoas com títulos passíveis de cancelamento, por não terem votado nem justificado ou pagado as multas referentes à ausência nas 3 últimas eleições, incluindo as suplementares.

O que acontece se o título for cancelado?

• Se o título de eleitor for cancelado, o cidadão ficará impedido de:
• Votar ou se candidatar a cargos públicos.
• Inscrever-se e participar de concursos públicos ou tomar posse em cargos públicos.
• Receber salários, proventos ou qualquer remuneração de cargo ou função pública, autárquica, paraestatal ou de empresas e fundações subvencionadas pelo governo.
• Participar de concorrências públicas ou administrativas da União, estados, municípios, autarquias ou entidades similares.
• Obter passaporte ou carteira de identidade.
• Renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo.
• Realizar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.

Como consultar sua situação?

Para verificar se o seu título está passível de cancelamento, siga estes passos:

• Acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
• Clique em Autoatendimento Eleitoral – Título Eleitoral – Consultar situação eleitoral.

O serviço é gratuito e pode ser feito também pelo aplicativo e-Título ou nos cartórios eleitorais durante o horário de expediente.

O TSE orienta o eleitor a fazer a consulta e a regularização apenas nos canais oficiais da Justiça Eleitoral para evitar golpes.

Saiba o que fazer para ficar em dia com a Justiça Eleitoral

As pessoas com inscrições canceladas que procurarem o cartório eleitoral a partir de 20 de maio serão orientadas a requerer a regularização de seus títulos no cartório ou no Autoatendimento Eleitoral, instruindo o requerimento com a documentação necessária à sua apreciação.

Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo, mas a quitação não impedirá o cancelamento, pois, além de pagar os débitos, deve requerer a regularização do título.

O cancelamento não será comunicado individualmente, mas a pessoa poderá verificar se teve o título cancelado consultando sua situação eleitoral no site do TSE ou dos TREs.

Godofredo Viana: Prefeitura inicia cursos de capacitação para trabalhadores da pesca

A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura e em parceria com o Governo do Maranhão deu início, neste sábado (17), ao programa ‘Mais Qualificação para o Trabalho’. A ação tem como foco a capacitação de trabalhadores do setor pesqueiro do município.

Ao todo, 23 alunos começaram os cursos de Processamento, Conservação e Beneficiamento do Pescado, voltados especialmente para marisqueiras, pescadores e aquicultores. O conteúdo ofertado busca aprimorar conhecimentos, melhorar a produção local e abrir novas oportunidades de renda para quem vive do mar.

O prefeito Márcio Viana acompanhou o início das atividades e reforçou a importância do programa. “Investir em capacitação é valorizar nossas marisqueiras, pescadores e aquicultores. É cuidar do presente e preparar um futuro ainda mais forte para a nossa gente”, destacou.

O prefeito também agradeceu ao governador Carlos Brandão pelo apoio e parceria. “Muito feliz em ver mais essa conquista chegando à nossa gente. Com o apoio do Governo do Maranhão, conseguimos colocar em prática um projeto que fortalece diretamente a base da nossa economia”, completou.

Carreta da Mulher desembarca em Godofredo Viana com serviços variados

A Carreta da Mulher, iniciativa executada pelo Governo do Estado, irá desembarcar no município de Godofredo Viana ainda este mês.

Nos dias 28 e 29, em um espaço de eventos situado ao lado do Ginásio Esportivo, no horário das 8h às 17h, o equipamento público estará oferecendo gratuitamente diversos serviços, tais como ginecologia, mamografia, dermatologia, pediatria, exames preventivos, aferição de pressão, testes rápidos, ultrassonografia, dentre outros.

Ao público que será beneficiado, importante estar munido de carteira de vacinação; identidade e comprovante de residência.

A ação é mais uma parceria entre a administração estadual e a gestão do prefeito Márcio Viana.

CCJ do Senado aprova fim da reeleição e mandato de 5 anos para presidente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos (5 anos; entenda mais aqui). Durante as discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos de senadores a partir de 2030, para 5 anos.

Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais a partir de 2034.

A proposta será, agora, enviada para votação no plenário principal do Senado, onde terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada.

Quando a PEC começa a valer

Depois de passar pelo plenário do Senado, para começar a valer, a PEC ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

A discussão sobre o fim da reeleição ganhou corpo nos corredores do Senado ao longo da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente da Casa.

Ao longo dos últimos meses, líderes partidários de diferentes espectros passaram a defender a análise de uma proposta para pôr fim ao instrumento. Da direita à esquerda, senadores têm afirmado que consideram a reeleição um “equívoco”.

A PEC aprovada pela CCJ estabelece marcos diferentes para enterrar a recondução no Executivo:

Prefeitos: poderão se candidatar à recondução pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. De 2028 para frente, novos eleitos para prefeituras não poderão mais se candidatar à reeleição.

Governadores: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.

Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatar à recondução.

A possibilidade de um chefe do Executivo se reeleger foi introduzida por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pudesse se candidatar a um segundo mandato e ser reeleito no ano seguinte.

Vinte e três anos depois, o próprio FHC classificou a mudança como um “erro” e passou a defender publicamente que “acabar com o instituto da reeleição” era uma mudança a “ser feita”.

As reconduções registraram recordes nos últimos anos. As eleições de 2024 registraram o maior número de prefeitos reeleitos: 2.461. Dois anos antes, houve recorde também no total de governadores reeleitos: 18.

Entre os presidentes da República, desde 1998, todos os presidentes em primeiro mandato conseguiram se reeleger nas eleições seguintes. A única exceção foi Jair Bolsonaro (PL), derrotado em 2022.

O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), avalia que o fim da reeleição pode impulsionar uma renovação política e abrir caminho para que governantes discutam “projetos estruturantes”.

“A experiência acumulada em quase trinta anos de vigência da regra da reeleição não correspondeu às expectativas. O saldo da experiência pode, a nosso ver, ser assim resumido: ao prejuízo, previsível, do retardo no processo de renovação dos quadros políticos, deve-se somar o prejuízo, inesperado, decorrente do viés eleitoreiro que a perspectiva da reeleição induziu no desempenho dos mandatários”, diz Castro.

A proposta amplia a duração dos mandatos de todos os cargos políticos disputados no país. Regras de transição diferentes serão aplicadas para efetivar, ao longo dos próximos anos, as mudanças.

Segundo o texto, saltarão de 4 para 5 anos de mandato:

vereadores;

deputados estaduais;

deputados federais;

prefeitos;

governadores;

e presidente da República.

No caso dos governadores e presidente, a mudança somente ocorrerá em 2034. Antes disso, os eleitos em 2026 e 2030 continuarão a exercer os cargos por 4 anos.

Para prefeitos e vereadores, a PEC estabelece uma regra de transição diferente. Em 2028, os que forem eleitos para esses cargos terão um mandato de 6 anos. A partir das eleições de 2034, prefeitos e vereadores passarão a ter mandatos de 5 anos.

Deputados federais e estaduais também passarão a ter 5 anos em 2034. Nas eleições de 2026 e 2030, os candidatos seguirão disputando mandatos de 4 anos.

Senadores

Os mandatos de senadores também sofrerão mudanças. O texto original, de Marcelo Castro, previa ampliar o prazo para dez anos.

Durante as discussões desta quarta, o relator optou por fazer um acordo e reduzir de 8 para 5 anos o tempo de mandato de senadores. A mudança passará a valer para os eleitos em 2030.

Antes disso, haverá uma espécie de transição: os eleitos em 2026 terão 9 anos de mandato; e os eleitos em 2030, 5 anos.

A partir de 2034, toda a composição da Casa passará a ser renovada a cada período eleitoral. Atualmente, a renovação acontece em fases: primeiro, um terço é colocado em disputa. Depois, nas eleições seguintes, dois terços.

Presidentes da Câmara e do Senado

Outra mudança prevista na PEC é a ampliação dos mandatos de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Ao longo de cinco anos de trabalho, deputados e senadores vão eleger dois presidentes. O primeiro será presidente por 3 anos. Já o segundo, por dois anos.

Assim como a regra atual, o presidente da Câmara ou do Senado em exercício não poderá disputar reeleição dentro de uma mesma legislatura, o equivalente ao tempo de mandato de um deputado (no caso da PEC, cinco anos).

Eleição unificada

O texto da PEC cria uma eleição nacional unificada a partir de 2034.

A proposta prevê que, em uma única data, serão realizadas eleições para prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e presidente da República.

Também estabelece um intervalo único entre pleitos, que passará a ser de cinco anos e será contado simultaneamente para todos os cargos.

Atualmente, as eleições municipais ocorrem em anos diferentes das eleições gerais. Há um intervalo de dois anos entre os pleitos.

Para o relator, a mudança reduzirá gastos da Justiça Eleitoral com pleitos.

“A mobilização do aparato necessário à organização de cada eleição é uma operação dispendiosa, que consome recursos públicos escassos, num país em que necessidades prementes da população não foram ainda devidamente equacionadas. A unificação também propiciará uma redução dos recursos públicos empregados no financiamento de campanhas”, afirma Marcelo Castro.

O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), defende que a unificação dos pleitos também ajudará a acabar com um clima constante de eleição.

“Eleição de dois em dois anos não dá descanso nem ao eleitor, muito menos àquele que é candidato, do vereador ao presidente da República. Nós tivemos eleição no ano passado. No meu estado, não se fala em outra coisa a não ser a sucessão do governador, que quer governar, mas a pressão política é tão grande, que atrapalha às vezes a governar. O presidente da República, o presidente Lula, neste ano, só se fala na sucessão”, diz.

Ex-gerente dos Correios é condenado por fraudes no sistema do Banco Postal

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de um ex-gerente da agência dos Correios no município de Pio XII, no Maranhão, por enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos ocasionados por fraudes no sistema do Banco Postal. De acordo com a sentença da Justiça Federal, as irregularidades envolveram 127 inserções fictícias de depósitos bancários no valor de mil reais, totalizando R$ 127 mil em movimentações fraudulentas entre julho e agosto de 2018.

As investigações comprovaram que os lançamentos eletrônicos foram realizados sem que houvesse depósito efetivo de valores na agência, gerando prejuízo ao Banco do Brasil S.A. (Banco Postal). Parte dos recursos foi direcionada à conta pessoal do servidor e outra parte às contas de terceiros. Dois dias após as fraudes, o então gerente participou de um roubo simulado à própria agência, em associação com mais duas pessoas e com o objetivo de ocultar os desvios, subtraindo R$ 35 mil em espécie e cinco aparelhos celulares institucionais.

Na ação civil pública proposta pelo MPF, julgada agora pela Justiça Federal, foram utilizadas provas de um processo criminal contra o ex-gerente pelos mesmos fatos, no qual ele também foi condenado e preso. Em confissão judicial colhida durante esta ação penal, o próprio réu reconheceu que o roubo foi planejado com os comparsas com o fim específico de forjar uma explicação para a ausência dos valores no cofre da agência. Na ocasião, ele declarou que ficou com cem mil do montante desviado, enquanto o restante foi dividido com os demais participantes.

Dessa forma, a Justiça acatou os argumentos e provas apresentadas pelo MPF na ação civil e reconheceu que o agente público valeu-se de seu cargo para acessar indevidamente o sistema e promover o desvio de recursos públicos. A conduta do então gerente caracteriza improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública, nos termos da Lei nº 8.429/1992.

Condenação — O ex-gerente foi condenado a ressarcir integralmente os cofres públicos, no valor total de R$ 177.906,92, corrigidos e acrescidos de juros, além de pagamento de multa civil em igual valor. Também foi determinada a perda da função pública, caso esteja exercendo cargo público, suspensão dos direitos políticos por dez anos e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais pelo mesmo período.

A decisão reforça o compromisso institucional do MPF no combate à corrupção e na responsabilização de agentes públicos que abusam de suas funções para benefício pessoal.

Banco Postal — Consiste em uma rede de atendimento bancário disponibilizada nas agências dos Correios, fruto de parcerias com instituições financeiras. O serviço tem como finalidade ampliar o acesso da população a operações bancárias em municípios onde não há ampla cobertura de bancos tradicionais, funcionando como importante canal de inclusão financeira.

SEAP abre Processo Seletivo para Psicólogos em Godofredo Viana e outras cidades do Maranhão

Foto: Blog Gláucio Hericeira/Reprodução

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) divulgou novos Processos Seletivos Simplificados para formação de cadastro reserva voltado a profissionais com curso superior em Psicologia e registro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP).

Entre os municípios contemplados, Godofredo Viana conta com uma oportunidade por meio do Edital Nº 99/2025, para o cargo de Especialista Penitenciário em Psicologia, a ser lotado na Unidade Prisional da cidade.

Demais municípios com vagas

Além de Godofredo Viana, há vagas para os seguintes locais:Carolina – Edital Nº 95/2025

Colinas – Edital Nº 96/2025

Coroatá – Edital Nº 97/2025

Davinópolis – Edital Nº 98/2025

Carga horária e remuneração

A jornada de trabalho prevista é de 30 horas semanais. A remuneração mensal é de R$ 3.435,54.

Período de inscrições

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da SEAP-MA, no período de:Início: 14 de maio de 2025, às 8h

Término: 23 de maio de 2025, às 23h59 (horário local)

No momento da contratação, o candidato deverá doar um livro paradidático, novo ou usado.

Forma de seleção e validade do processo

A seleção será feita por análise curricular. Os contratos firmados serão temporários, com validade de 24 meses, podendo ser prorrogados por igual período.

Os Processos Seletivos terão validade de 12 meses, contados da data de publicação do resultado final, com possibilidade de prorrogação.

INSS começa a notificar aposentados e pensionistas vítimas de fraude, nesta terça (13)

A partir desta terça-feira, 13, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber a comunicação sobre quais são os descontos registrados em seus benefícios. De acordo com o INSS, 9 milhões de segurados devem receber essa comunicação.

As informações serão disponibilizadas na plataforma Meu INSS. Após receberem a comunicação, os segurados devem checar quais foram os descontos e para qual ou quais associações eles estavam vinculados.

Os beneficiários que identificarem descontos irregulares, ou seja, que não foram autorizados, devem assinalar no aplicativo a opção de que não reconhece aquele desconto. Segundo o governo, não há prazo para o segurado fazer essa comunicação de não reconhecimento.

A partir disso, o aposentado ou pensionista deve aguardar, pois o INSS acionará a associação ligada ao desconto para que a instituição apresente, em até 15 dias úteis, a documentação que comprove a autorização do segurado para o desconto.

Caso a associação não apresente a documentação que comprove a autorização dos descontos para filiação, ela terá 15 dias úteis para devolver a totalidade dos valores descontados. Essa devolução deverá ser realizada via depósito identificado para o INSS, por meio de uma GRU – Guia de Recolhimento da União.

Caso a associação não apresente a documentação que comprove a autorização dos descontos para filiação, ela terá 15 dias úteis para devolver a totalidade dos valores descontados. Essa devolução deverá ser realizada via depósito identificado para o INSS, por meio de uma GRU – Guia de Recolhimento da União.

O ressarcimento aos aposentados e pensionistas do INSS será feito pelo Instituto e diretamente na conta do beneficiário.

O INSS ressalta que os únicos canais de comunicação dos aposentados e pensionistas é o Meu INSS ou o telefone 135, e que o segurado não precisa juntar documentos nem fazer uso de intermediários para resolver.

Recém-nascido é encontrado morto dentro de sacos de lixo na BR-222

Uma criança recém-nascida foi encontrada morta dentro sacos nas margens da BR-222, em Vitória do Mearim.

Testemunhas afirmam que o recém-nascido foi encontrado na região da rodoviária de Vitória do Mearim, já em estado de decomposição. No entanto, não se sabe ainda como o corpo foi colocado por lá.

Segundo o 36º Batalhão da Polícia Militar, que atende a região, o caso foi confirmado e encaminhado à Polícia Civil, para investigação de quem teria abandonado o corpo no local.

Uma ambulância chegou a ser acionada, mas como se tratava de um corpo já falecido, haverá o encaminhamento para o Instituto Médico Legal, em São Luís, que deve averiguar a data do óbito e as circunstâncias da morte.

Tia e sobrinha são assassinadas a facadas no interior do Maranhão

Francisca Rosana e Lourdes Maria foram mortas a golpes de faca (Foto: Divulgação)

Duas mulheres foram assassinadas a facadas no município de São Domingos do Maranhão, na noite do último domingo (11). André Salvador da Silva é acusado de matar a sua ex-namorada, Francisca Rosana Rocha Lima, de 28 anos, e a tia dela, Lourdes Maria de Lima, de 57.

De acordo com a polícia, as vítimas retornavam de uma confraternização em família pelo Dia das Mães quando foram surpreendidas pelo agressor nas proximidades do povoado Baixão Grande. André atacou primeiro Francisca e, em seguida, desferiu golpes contra Lourdes, que tentou proteger a sobrinha. Ambas morreram ainda no local.

Após o crime, o suspeito fugiu levando a motocicleta das vítimas. Até o fim da tarde desta segunda-feira (12), ele seguia foragido. Segundo relatos de familiares e vizinhos, André não aceitava o fim do relacionamento e já havia agredido Francisca em ocasiões anteriores.

A Polícia Civil está investigando o caso como feminicídio e realiza buscas para localizar o autor. Informações que possam ajudar na captura podem ser repassadas anonimamente às autoridades.

Mulher é flagrada com 18kg de maconha em ônibus de turismo no interior do Maranhão

A droga está avaliada em aproximadamente R$ 250 mil (Foto: Divulgação)

Uma abordagem da Polícia Militar resultou na apreensão de aproximadamente 18 quilos de maconha prensada, na tarde desta segunda-feira (12), no povoado Alto Brasil, em Grajaú. A droga, segundo estimativas da PM, está avaliada em cerca de R$ 250 mil.

O entorpecente foi localizado dentro da bagagem de uma passageira de um ônibus de turismo. A mulher confessou aos policiais que havia embarcado com a droga em São Paulo (SP) e que receberia R$ 800 pelo transporte até o Maranhão.

A operação foi realizada por equipes do 37º BPM (Grajaú), do GOE do 5º BPM (Barra do Corda), do 19º BPM (Pedreiras) e da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, em ação integrada de combate ao tráfico interestadual de drogas.

A suspeita foi encaminhada à delegacia para prestar depoimento e deve responder por tráfico de drogas. A polícia agora trabalha para identificar outros envolvidos na rota do entorpecente, que teria como destino final o interior maranhense.

Filho de vereador morre eletrocutado durante preparativos para festa de aniversário do pai, no MA

José Talysson, de 14 anos, foi atingido por uma descarga elétrica ao instalar refletores na festa de aniversário do pai, o vereador Fânio Mania (PRD).

José Talysson, de 14 anos, foi atingido por uma descarga elétrica ao instalar refletores na festa de aniversário do pai, o vereador Fânio Mania. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Um adolescente identificado como José Talysson, de 14 anos, morreu eletrocutado nessa segunda-feira (12) enquanto ajudava na instalação de refletores para a festa de aniversário do pai, o vereador Fânio Mania (PRD), em Açailândia.

O adolescente chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O caso aconteceu durante a preparação do evento, que seria realizado na residência da família.

Em nota de pesar, a Câmara Municipal de Açailândia manifestou solidariedade ao vereador e à sua família:

“A Câmara Municipal de Açailândia manifesta, com profundo pesar, solidariedade ao vereador Fânio Mania e sua família pelo falecimento precoce de seu filho, o adolescente José Talysson R. Andrade.

Neste momento de dor e consternação, expressamos nossas mais sinceras condolências, nos unindo em oração para que Deus conceda conforto, força e paz a todos os familiares e amigos.

José Talysson será lembrado com carinho e afeto por todos que tiveram a alegria de conhecê-lo. Que sua memória seja sempre uma luz nos corações de seus entes queridos."

Cuidados com a rede elétrica

A Equatorial Maranhão, distribuidora de energia elétrica no Maranhão, alerta sobre os cuidados com a rede elétrica, pois apesar de ser um benefício a todos, a energia elétrica quando não é manuseada corretamente, coloca em risco a vida das pessoas.

⚠️ Veja alguns cuidados a serem tomados:

Toda e qualquer instalação elétrica conforme padrões técnicos recomendados pela ABNT deve sempre ser executada e fiscalizada por um profissional capacitado e habilitado na área;

Mantenha uma distância segura da rede elétrica. No momento da construção, os andaimes e demais partes da obra devem obedecer a distância mínima de segurança: 2m da rede elétrica. Use sempre tapumes ou andaimes com anteparo que permitem isolar a área de trabalho e impeçam a aproximação/contato de equipamentos e ferramentas com a rede elétrica;

Evite o uso de “gambiarras” ou improvisos, pois esse tipo de instalação apresenta situações de risco como cabos descascados, fios mal isolados e emendas mal feitas, além de gerar fugas de corrente aumentando os riscos de choques e curto circuito;

Obrigatório por lei o uso dos EPIs (Equipamentos de proteção individual) que são fundamentais para garantir a segurança de todos os profissionais envolvidos na obra;

Tenha cuidado redobrado com veículos de grande porte (caminhões, guindastes, escavadeiras ou betoneiras) para que não encoste na rede elétrica;

Não manuseie objetos próximos à rede elétrica, principalmente os metálicos e de grande porte;

Só utilize materiais certificados pelo Inmetro, pois oferecem menos riscos elétricos na construção civil, e garantem melhor funcionamento de toda parte elétrica da obra.

Em casos de acidentes com vítima de choque elétrico, não tente tocar na pessoa que está recebendo a descarga, desligue o disjuntor para cessar a fonte de eletricidade. Ligue imediatamente para emergência no 192 ou 193 para que a vítima receba os devidos cuidados.

Se o acidente for em via pública, além das orientações já mencionadas, é preciso isolar o local e acionar a distribuidora pela Central 116 para que seja feito o desligamento da energia na área do acidente.

Por G1 MA

PF deflagra operação contra quadrilha que roubou carga dos Correios no MA

Foto Reprodução

A Polícia Federal deflagrou nessa manhã (30) a Operação Carga Segura com a finalidade de investigar crimes de roubo a caminhão que transportava encomendas dos Correiose posterior venda de celulares que foram roubados da carga. O assalto a mão armada aconteceu na BR-316, entre as cidades de Caxias/MA e Codó/MA Timon/MA, e teve participação de pelo menos 5 suspeitos.

Foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI e Caxias/MA e 1 mandado de prisão preventiva na cidade de Caxias/MA.

A investigação levou à identificação de membros do grupo criminoso que praticou o roubo e posteriormente venderam os celulares roubados para terceiros, dentre eles, lojistas que expuseram os aparelhos à venda nas cidades de Caxias/MA e Teresina/PI.

A operação contou com a participação policiais federais dos estados do Piauí e Maranhão e apura a prática dos crimes de associação criminosa armada, roubo mediante concurso de pessoas e com emprego de arma fogo peculato, e receptação qualificada.

Ovo de Páscoa que matou irmãos de 7 e 13 anos no MA foi envenenado com chumbinho, aponta laudo

Evelyn Fernanda Rocha Silva, de 13 anos, e Luís Fernando, de 7 anos, morreram depois de comer o chocolate. A mãe deles, Mirian Lira, foi internada. Uma mulher foi presa suspeita de enviar o doce para a família.

Mirian e os filhos, Luís e Evely, que foram envenenados com ovo de Páscoa, segundo a polícia. — Foto: Reprodução/TV Mirante

A Polícia Civil confirmou, nesta quarta-feira (30), que o ovo de Páscoa ingerido por uma mãe e dois filhos em Imperatriz, no Maranhão, continha chumbinho - um pesticida usado clandestinamente no Brasil para matar ratos.

Evelyn Fernanda Rocha Silva, de 13 anos, e Luís Fernando, de 7 anos, morreram com cinco dias de diferença. A mãe deles, Mirian Lira, também passou mal e chegou a ser internada, mas já teve alta do hospital. A suspeita de ter enviado o chocolate, Jordélia Pereira, segue presa.

A confirmação do veneno no ovo de Páscoa veio após um laudo do Instituto de Criminalística divulgado em entrevista coletiva. A polícia disse que o veneno estava no ovo, nos corpos das vítimas e no material recolhido com Jordélia quando ela foi presa.

Há suspeita de que o ovo recebido pela família estava envenenado. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Com base no laudo pericial, a polícia concluiu o inquérito e deve indicar a suspeita por duplo homicídio e tentativa de homicídio por envenenamento.

Contexto: De acordo com as investigações, Mirian Lira estava namorando há três meses com o ex-marido de Jordélia. Esse relacionamento teria motivado o crime. A Polícia Civil do Maranhão disse que Jordélia estava com ciúmes e queria se vingar do ex-marido.

No momento da prisão, Jordélia confessou que enviou o chocolate à família, mas negou o envenenamento. O g1 tenta localizar a defesa da suspeita.

Material apreendido com Jordélia Pereira Barbosa, 35 anos, suspeita de envenenar família com ovo de Páscoa no Maranhão. — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

O corpo de Evelyn foi enterrado no dia 23 de abril, no cemitério Bom Jesus, em Imperatriz (MA), após falecer por complicações decorrentes de intoxicação. Segundo a equipe médica, a causa da morte foi choque vascular e falência múltipla de órgãos.

A despedida foi marcada por fortes emoções entre familiares e amigos da adolescente. Além dela, o irmão, Luís Fernando, de sete anos, morreu cinco dias antes, poucas horas depois de comer o ovo envenenado.

Corpo de adolescente que morreu após comer ovo de Páscoa supostamente envenenado é enterrado em Imperatriz — Foto: Leiliane Araújo

Por g1 MA 

Polícia realiza operação contra suspeito de tentar matar um vereador em Fortaleza dos Nogueiras

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu na terça-feira (29) mandados de prisão, busca e apreensão contra um suspeito de envolvimento no sequestro e tentativa de homicídio do vereador Celso Macedo da Fonseca, de Fortaleza dos Nogueiras, cidade a 709 km de São Luís. O caso aconteceu em 2 de março.

O suspeito de envolvimento no crime é Gustavo Fonseca, filho do ex-candidato a prefeito de Fortaleza dos Nogueiras na última eleição de 2024, Edvan Augusto Brito Magalhães, conhecido como “Dite”. A motivação seria uma discussão que aconteceu um dia antes do crime, por conta de um jogo de sinuca.

De acordo com as investigações, o vereador foi levado para um lixão nos arredores da cidade, onde foi ameaçado de morte. Ele conseguiu escapar, fugindo para um matagal mas vários disparos foram feitos na direção dele.

Durante a operação, a polícia cumpriu mandados em dois endereços ligados à Gustavo e ao pai dele, Edvan Augusto. Em uma das residências, foram encontradas uma pistola que teria sido usada contra o vereador, uma escopeta e munição.

Após as apreensões, pai e filho foram conduzidos para a Delegacia Regional de Balsas onde foram ouvidos e liberados. Os dois apresentaram registro das armas, mas a polícia decidiu manter os materiais na delegacia para averiguação.

“Eles foram conduzidos mas não se tem nada sólido, robusto que venha evidenciar que eles sejam alvos de uma investigação criminal. Eles já estão liberados, em casa, porque eles mesmo não respondem por nenhuma investigação criminal”, disse Renata Souza, advogada.

Homem é preso suspeito de balear ex-mulher em Viana; vítima fica em estado gravíssimo

Uma mulher baleada dentro de casa, no município de Viana, está internada em estado gravíssimo. O principal suspeito desta tentativa de feminicídio é o ex-marido dela, Roondney Lobato, que foi preso logo após o crime, na tarde da última terça-feira (29).

O investigado efetuou seis disparos, segundo informações policiais, dos quais três atingiram a vítima, Flávia dos Santos Anjos, de 44 anos. Ela foi baleada na cabeça, cintura e em uma das pernas. Flávia foi socorrida no hospital de Viana, mas, devido à gravidade, teve que ser encaminhada para uma unidade de São Luís.

Ainda de acordo com a polícia, a mulher que trabalha no Fórum da cidade de Viana, já havia solicitado, há dois meses, uma medida protetiva de urgência devido ao relacionamento conturbado com o ex-marido. No entanto, depois ela retirou a medida protetiva.

Segundo informações, o homem já teria também tentado invadir o local de trabalho da ex-mulher.

Vereadores de Godofredo Viana e MASA avançam em diálogo por desenvolvimento local

Visando trazer mais desenvolvimento para Godofredo Viana, os vereadores do município participaram de uma reunião com o diretor da empresa MASA para discutir projetos que irão beneficiar diretamente a população.

Durante o encontro, foram abordados importantes iniciativas:

A implantação de um anexo da Escola Militar no distrito de Aurizona;

A aquisição de aparelhos de raio-X e ultrassom, fortalecendo os serviços de saúde no município.

A reunião reforçou a importância da parceria entre o poder público e o setor privado para viabilizar investimentos nas áreas essenciais, como educação e saúde, promovendo mais qualidade de vida para a população.

A Câmara de Vereadores segue firme no compromisso mais melhorias para a população godofredense.

Márcio Viana participa de Encontro Estadual de Prefeitos e reforça apoio ao municipalismo

O prefeito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), participou do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O evento reuniu gestores dos 217 municípios maranhenses, promovendo diálogo, troca de experiências e união em prol do fortalecimento das administrações municipais.

Durante o encontro, o prefeito destacou a relevância da iniciativa para a melhoria da gestão local:

“Participar deste encontro é fundamental para alinharmos estratégias e buscarmos parcerias que beneficiem diretamente nossa população. A troca de experiências com outros gestores nos fortalece e nos inspira a implementar soluções eficazes em nosso município”, afirmou Márcio Viana.

Presente na programação, o governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do governo com o fortalecimento do municipalismo:

“O caminho é esse: unidade e parceria para um municipalismo cada vez mais forte e para a valorização das administrações locais.”

A comitiva de Godofredo Viana também contou com a presença dos secretários municipais Nucy Tavares (Assistência Social), Neto Weba (Cultura) e Normélia de Jesus (Saúde). Os gestores participaram de oficinas temáticas, trocaram experiências com representantes de outros municípios e discutiram projetos voltados à captação de recursos e ao desenvolvimento de políticas públicas integradas.

Show de bola e emoção marcam a abertura da Copa Interbairros 2025 em Godofredo Viana

A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, deu início à tão aguardada Copa Interbairros 2025. A abertura do torneio foi marcada por muita festa, torcida animada e grandes emoções dentro de campo, reafirmando a força do esporte como elemento de integração e alegria entre os bairros.

Com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Assessoria de Comunicação, Secretaria Municipal de Saúde e Segurança Municipal, o evento reuniu centenas de torcedores que lotaram o campo para prestigiar as equipes locais em sua estreia.

No primeiro duelo do sábado, a equipe do PSG Aviação entrou em campo com garra e venceu o Juventude da Crispiana pelo placar apertado de 1 a 0, garantindo seus primeiros três pontos na competição.

A organização da Copa Interbairros 2025 reforça o compromisso da gestão municipal em promover o esporte como ferramenta de inclusão social, lazer e fortalecimento dos laços comunitários.

A expectativa é de que a competição siga com ainda mais emoção, incentivando a prática esportiva e valorizando os talentos locais.

A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer agradecem a todos os envolvidos e convidam a população a continuar acompanhando e torcendo pelos times da nossa cidade.

Márcio Viana integra nova diretoria do PSB e projeta avanços para Godofredo Viana

O prefeito de Godofredo Viana, Márcio Viana, participou neste sábado (26) do XVI Congresso Estadual do PSB Maranhão, realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. O evento marcou um importante momento de articulação e fortalecimento político no estado.

Integrando agora a nova diretoria do PSB, Márcio Viana reafirmou o compromisso de seguir trabalhando pelo fortalecimento das políticas públicas em Godofredo Viana, alinhado às diretrizes do partido em nível estadual.

“Sob a liderança do nosso presidente do partido e governador Carlos Brandão, temos o compromisso com a construção de um Maranhão mais justo, participativo e alinhado pelo bem do nosso estado. Vamos caminhar juntos, com união, força e harmonia em prol do nosso objetivo”, destacou.

Durante o congresso, o governador e presidente do PSB no Maranhão, Carlos Brandão, enfatizou a importância do encontro para o fortalecimento da democracia e da justiça social.

“Nossa meta é lutar por um Maranhão melhor. Então, juntos, vamos construir um partido não focado na quantidade, mas na qualidade, com bons gestores e lideranças que estejam determinados a caminhar conosco buscando melhores índices, melhores políticas públicas e melhor qualidade de vida para nosso povo”, afirmou.

Entre os principais pontos da pauta, o XVI Congresso Estadual do PSB discutiu a renovação do Diretório Estadual, dos Conselhos Fiscal e de Ética, e a escolha dos delegados que representarão o Maranhão no Congresso Nacional do partido.

Corpos de irmãos, de 12 e 14 anos, são encontrados com marcas de tortura e tiros no MA

Luís Fernando Ciebra, de 12 anos, e Luís Henrique Ciebra, de 14, foram vítimas de duplo homicídio. (Foto: Reprodução/Redes sociais)

A polícia investiga o assassinato de dois irmãos, Luís Fernando Ciebra, de 12 anos, e Luís Henrique Ciebra, de 14, no município de Arame. Os corpos dos adolescentes foram encontrados na tarde do último sábado (26) em uma área de matagal, entre os povoados Lagoa Grande e Joselândia.

As vítimas apresentavam sinais de tortura e ferimentos causados por disparos de arma de fogo na cabeça.

A Polícia Civil está em busca de testemunhas para esclarecer as circunstâncias deste duplo homicídio. Uma das linhas a serem investigadas é a suspeita de uma das vítimas ter envolvimento com o tráfico de drogas.

MP apura denúncias de irregularidades na FMF

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) começou a apurar, há algumas semanas, denúncias de irregularidades na gestão Antônio Américo à frente da Federação Maranhense de Futebol (FMF).

O caso está sob responsabilidade da Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social do MP, onde dirigentes da entidade estiveram, na semana passada, para prestar depoimento.

O próprio Antônio Américo foi um dos que compareceram à sede da Promotria (veja acima).

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, a notícia de fato que gerou a intimação dos dirigentes foi formulada por ligas de futebol do interior do estado, e tem relação com modificações estatutárias.

A criação de um instituto para gerir recursos da federação também estaria no bojo da denúncia.

Vale aguardar…

Que tristeza! Morre segunda vítima de ovo de Páscoa envenenado no MA

O Hospital Municipal de Imperatriz, no Maranhão, confirmou nesta terça-feira (22) a morte de Evely Fernanda Rocha Silva, de 13 anos. Ela faleceu por volta das 12h devido a choque vascular e falência múltipla de órgãos, após complicações de saúde.

Evely é irmã de Luís Fernando, de 7 anos, que também morreu depois de comer o mesmo ovo. A mãe deles, Mirian Lira, consumiu o chocolate e segue internada.

A família ingeriu um ovo de Páscoa, que, segundo investigações, estaria envenenado. Eles começaram a apresentar sintomas de intoxicação logo após consumir o chocolate. Luís Fernando não resistiu e morreu na madrugada de quinta-feira (17).

O boletim médico divulgado hoje informa que o quadro de saúde de Mirian é estável, e ela responde bem ao tratamento. Se continuar evoluindo, a expectativa é de alta nas próximas 72 horas.

A principal linha de investigação indica que o ovo de Páscoa estava envenenado, mas ainda não houve confirmação. A suspeita do crime, Jordélia Pereira Barbosa, de 35 anos, foi transferida no domingo (20) para a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UPFEM). Ela confessou ter comprado o ovo, mas nega o envenenamento.

Uma criança de sete anos morreu. A mãe e irmã do menino seguem internadas.

As investigações da Polícia Civil apontam que Jordélia Pereira Barbosa, de 35 anos, comprou o ovo da Páscoa em um supermercado, em Imperatriz, no dia 16 de abril, por volta das 15h41. A compra foi flagrada em um vídeo do estabelecimento e mostra Jordélia usando uma peruca e óculos escuros.

Na noite do mesmo dia, o ovo foi enviado por um motoboy, como se fosse um presente, para a casa de Mirian Mirian Lira, uma das vítimas. Havia um bilhete na encomenda: "Com amor, para Mirian Lira. Feliz Páscoa".

A mãe e os dois filhos comeram o ovo e passaram mal.

Morre Papa Francisco, aos 88 anos, anuncia o Vaticano

O papa Francisco morreu nesta segunda-feira (21), aos 88 anos, em Roma. O falecimento foi confirmado pelo Vaticano às 2h35 no horário de Brasília (7h35 local). Jorge Mario Bergoglio liderou a Igreja Católica por quase 12 anos.

Em nota oficial, o Vaticano afirmou: “O Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja […] Recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino”.

Argentino de nascimento, Francisco foi o primeiro papa latino-americano da história. Também quebrou paradigmas ao ser o primeiro jesuíta no comando da Igreja e o primeiro pontífice da era moderna a assumir o papado após a renúncia de seu antecessor, Bento XVI.

Escolhido em 13 de março de 2013, durante o segundo dia do conclave, Bergoglio se tornou o 266º papa da Igreja Católica. Na época, disse ter aceitado o cargo com relutância.

Nos últimos meses, o estado de saúde do papa vinha gerando preocupação. Em fevereiro, ele foi internado com um quadro de bronquite e permaneceu hospitalizado por cerca de 40 dias. Após receber alta, chegou a participar de compromissos públicos, mas com limitações. Em algumas ocasiões, teve dificuldade para falar e precisou que auxiliares lessem seus discursos.

Até agora, o Vaticano não divulgou detalhes sobre o velório e o funeral. A sucessão papal será definida nas próximas semanas, em um novo conclave com cardeais de todo o mundo.

Márcio Viana celebra marco histórico com a consolidação da Escola Militar em Godofredo Viana

O prefeito Márcio Viana (PSB) participou, na manhã desta sexta-feira (11), da cerimônia de recepção das insígnias dos alunos do Colégio Militar Maria do Rosário Silva, promovida pela Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação. O ato marcou o início da jornada dos estudantes no ambiente disciplinar e cidadão da escola militar.

“Que orgulho ver esse sonho se tornando realidade em Godofredo Viana. A cerimônia de hoje foi muito mais que um ato simbólico. Tive a honra de trazer esse projeto para nosso município, reafirmando meu compromisso com uma educação de qualidade e com o futuro da nossa juventude”, declarou .

A solenidade, inspirada nas tradições das escolas militares do Corpo de Bombeiros, reuniu autoridades locais, entre elas a secretária de Educação, Elemquelma Vilar, o coronel Eliberto e vereadores do município.

A Escola Militar de Godofredo Viana tem como missão não apenas oferecer ensino de excelência, mas também contribuir para a formação de cidadãos conscientes, éticos e preparados para os desafios da vida.

O prefeito Márcio Viana aproveitou a ocasião para destacar que este é apenas o começo de uma nova fase no município.

“Minha gestão será um verdadeiro canteiro de obras e um exemplo para toda a nossa região. Estamos plantando hoje as sementes de um futuro mais digno, justo e cheio de oportunidades para todos”, declarou.

Com essa conquista, Godofredo Viana dá mais um passo rumo à consolidação de uma educação pública forte e modelo para o Maranhão e para os municípios da região.