Equinox Gold apoia seminário da Polícia Federal sobre rastreabilidade da cadeira produtiva do ouro

A Equinox Gold esteve presente no 2º Seminário Internacional sobre Ilicitudes e Rastreabilidade na Cadeia Produtiva do Ouro, realizado pela Polícia Federal (PF) com apoio do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), entre os dias 2 e 5 de dezembro, em Brasília (DF). Como patrocinadora, a companhia reforçou seu compromisso com um ambiente de negócios pautado por segurança, transparência e responsabilidade socioambiental.

Com quatro dias de programação, o seminário reuniu especialistas, autoridades, e representantes do setor mineral para debater temas estratégicos relacionados ao enfrentamento ao garimpo ilegal, à rastreabilidade mineral e à modernização das ferramentas de investigação. A programação contemplou mesas-redondas, apresentações técnico-científicas e discussões integradas entre órgãos públicos nacionais e internacionais, academia e empresas do setor.

Para a Equinox Gold, iniciativas como esta são fundamentais para fortalecer práticas de compliance e consolidar soluções tecnológicas que garantam uma cadeia do ouro legal e sustentável.

“Temos acompanhado de perto as iniciativas da Polícia Federal e do IBRAM no enfrentamento às ilicitudes na cadeia do ouro. Como parte do Grupo de Trabalho do Ouro junto ao IBRAM, as empresas produtoras de ouro têm atuado ativamente em pautas de compliance e rastreabilidade em apoio ao Programa Ouro Alvo da Polícia Federal, fundamentais para garantir uma operação segura e responsável. Observamos, ano após ano, uma evolução significativa nas ferramentas técnico-científicas e nos processos de investigação, o que fortalece o combate ao garimpo ilegal e ao contrabando. Para nós, é motivo de orgulho integrar esse esforço coletivo, que já consideramos um sucesso e que segue avançando na direção de uma mineração cada vez mais ética e sustentável”, avalia Cesar Torresini, vice-presidente de Relações Institucionais e Licenciamento da Equinox Gold.

Ao apoiar a segunda edição do Seminário, a Equinox Gold reafirma seu compromisso com práticas responsáveis, com a integridade da cadeia produtiva do ouro e com o desenvolvimento sustentável dos territórios onde atua.

Sobre a Equinox Gold   

  

A Equinox Gold é uma mineradora canadense focada no crescimento, com uma base sólida de operações de ouro de alta qualidade e longa duração no Canadá e em toda a América. ​Com ​sete minas de ouro em operação em quatro países, Brasil, Canadá, Estados Unidos e​ Nicarágua​​, ​​a​ empresa segue o caminho para atingir mais de um milhão de onças de produção anual de ouro a partir de um conjunto de projetos de desenvolvimento e expansão. No Brasil, são quatro operações da Equinox Gold, localizadas nos estados da Bahia, Maranhão e Minas Gerais.     

Corpo de homem é encontrado no Rio Gurupi em Carutapera

Marcinho encontrado no rio Gurupi em Carutapera, nesta terça-feira (9). Foto: via Polícia Militar/Reprodução

O corpo de um homem identificado como Marcinho foi encontrado na última terça-feira (9) no Rio Gurupi, em Carutapera, após desaparecer durante a madrugada enquanto trabalhava com pesca. As informações são do Portal Ctp News.

Segundo o portal, Marcinho teria informado a testemunhas que sentia dores na região do estômago e que não realizaria a despesca da rede naquele momento. Ainda de acordo com testemunhas, ele teria desmaiado e caído no rio logo depois. Ainda segundo informações repassadas por pessoas próximas, a vítima já teria apresentado episódios de desmaio anteriormente quando sentia esse tipo de dor.

Caema é condenada a pagar R$ 400 mil por danos ambientais causados por “Língua Escura”

A Justiça Federal sentenciou a Companhia por lançar esgoto sem tratamento no Rio e Praia do Calhau em 2015, exigindo indenização e adequação tecnológica da Estação Elevatória

Reprodução

O Tribunal de Justiça condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos ambientais. A decisão refere-se ao lançamento de esgotos sem tratamento no Rio Calhau e Praia do Calhau, ocorrido em 10 de agosto de 2015.

O episódio, que ficou conhecido como “Língua Escura” devido à coloração das águas poluídas na faixa de areia da praia, foi causado por uma falha na Estação Elevatória de Esgotos (EEE) Barramar/Cohajap, de responsabilidade da Caema. Um relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) apontou que o lançamento de esgotos ocorreu por conta de uma paralisação do bombeamento da unidade.

Além do laudo da Semmam, que na época aplicou multa à Caema, depoimentos e uma avaliação do Instituto de Criminalística (Icrim) também confirmaram a responsabilidade da Companhia. O laudo pericial atestou a deposição de sedimento de esgoto em curso d’água adjacente à EEE e que “marcas verificadas na calha desse curso d’água indicaram que ali ocorrera emissão de vazão acima do nível normal de escoamento”.

A condenação é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em dezembro de 2019. Além do pagamento de indenização, o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos, condenou a Caema a submeter a Estação Elevatória de Esgotos a licenciamento ambiental retificador.

A Companhia deverá, segundo a Justiça, comprovar que opera com a Melhor Tecnologia Disponível (MTD), “notadamente quanto aos sistemas de monitoramento (medição de vazão por ultrassom) e de retenção de sólidos, visando evitar extravasamentos de esgotos para o meio ambiente”.

O valor da indenização deve ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E a partir da data da sentença e acrescido de juros de 1% a partir da data do evento de poluição.

O cumprimento da determinação deverá ser comprovado no prazo máximo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A Caema, por sua vez, destaca que “ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão judicial”.

Polícia prende no Maranhão feminicidas, investigados e condenados por crimes contra mulheres

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira (3), a Operação Tolerância Zero, uma força-tarefa integrada com a Polícia Militar e a Força Estadual que intensifica o cerco contra investigados e condenados por crimes praticados contra mulheres no âmbito da violência doméstica e familiar.

Desde as primeiras horas do dia, equipes policiais estão nas ruas para cumprir 46 mandados de prisão contra autores desse tipo de crime.

Até o momento, já foram efetuadas prisões em São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Açailândia e Cidelândia, além de capturas nos estados de Goiás e Rondônia.

A operação ocorre no âmbito da Operação Captura e as ações foram deflagradas simultaneamente em São Luís, em diversos municípios do interior e nos estados de Mato Grosso, Goiás, Pará e Rondônia.

A força-tarefa reúne unidades da Polícia Civil do Maranhão, Polícia Militar do Maranhão, Força Estadual de Segurança Pública e forças de segurança dos demais estados.

No Maranhão, estão sendo cumpridos 21 mandados na Grande Ilha e 18 no interior do estado. Outros sete mandados moram investigados ou condenados que estão foragidos em quatro estados fora do Maranhão.

Paralelamente ao cumprimento dos mandados, a Polícia Civil realiza um mutirão para acelerar a conclusão de inquéritos e subsidiar novas prisões.

Ao todo, 230 inquéritos estão sendo movimentados em São Luís e Imperatriz por equipes da Delegacia Especial da Mulher e Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Bebê é encontrado morto dentro de gaveta em residência no Maranhão; polícia investiga o caso

A criança foi encontrada nesta quinta-feira (27), na casa de uma jovem de 18 anos que supostamente é a mãe do bebê. A Polícia Civil investiga o caso.

Caso aconteceu no município de Buriti (MA) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um bebê foi encontrado morto, nesta quinta-feira (27), dentro de uma gaveta em um móvel localizado em uma residência em Buriti, cidade a 332 km de São Luís. A criança foi encontrada na casa de uma jovem de 18 anos que supostamente é a mãe do bebê. A Polícia Civil investiga o caso.

De acordo com a Polícia Civil, uma equipe foi acionada após ela ter dado entrada no Hospital Municipal de Burti, alegando ter sofrido um aborto espontâneo e necessitar de procedimentos médicos. Diante da situação, a polícia foi chamada.

A polícia fez buscas na casa da jovem e encontraram o corpo do bebê dentro de uma gaveta. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar uma perícia que deve determinar a causa da morte.

A jovem prestou depoimento à polícia e foi liberada. Segundo a Polícia Civil, somente após os exames é que será possível determinar se houve aborto ou um crime mais grave.

Por G1 MA

Prefeitura esclarece boatos sobre atuação do TCE/MA em Godofredo Viana

A Prefeitura de Godofredo Viana esclarece que a presença de uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no município não tem relação com denúncias ou irregularidades. A ação integra uma Auditoria Operacional de rotina, prevista no planejamento oficial do Tribunal.

A auditoria faz parte do Processo TCE/MA nº 1322/2025 e compõe o Plano Bienal de Fiscalização (2024–2025), aprovado pela Decisão PL nº 932/2023. O trabalho está sendo realizado simultaneamente em 50 municípios maranhenses, incluindo cidades como Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Araioses, Bacuri, Buriti, Cachoeira Grande, Cajari, Cantanhede, Caxias, Cedral, Chapadinha, Codó, Colinas, Godofredo Viana, Humberto de Campos, Igarapé do Meio, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Matinha, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Parnarama, Passagem Franca, Paulino Neves, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Santana do Maranhão, Santo Amaro, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, São Mateus, Serrano do Maranhão, Timon, Turilândia, Tutoia, Vargem Grande e Viana.

O foco da auditoria é a temática de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), avaliando a gestão dos serviços de limpeza urbana, coleta, tratamento e destinação final dos resíduos, conforme determina a legislação vigente.

A visita segue o cronograma regular do TCE/MA e não representa medida excepcional ou direcionada especificamente a Godofredo Viana. A Prefeitura tem colaborado integralmente, fornecendo todas as informações solicitadas e reafirmando seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública.

A administração municipal reforça a importância de buscar informações em fontes oficiais e evitar o compartilhamento de conteúdos falsos que possam gerar dúvidas e insegurança na população.

Mais de 35 mil licenças de pescadores profissionais são suspensas no Maranhão

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 582/2025, que suspende as Licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com o art. 25, caput, inciso III, da Portaria MPA nº 127/2023.

Assim, ficam suspensas 35.750 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta) Licenças inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), por indício de fraude.

Essa suspensão implica a perda de direitos vinculados à inscrição no RGP e à Licença na categoria profissional.

Os(as) profissionais poderão interpor recurso administrativo no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de vigência da Portaria MPA nº 582/2025, que entra em vigor no dia 1 de dezembro de 2025.

O recurso deve ser protocolado por meio do protocolo digital disponível no endereço eletrônico:

www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-pesca-e-aquicultura

Deve-se anexar, obrigatoriamente, o Formulário de Requerimento disposto no Anexo I ou II da Portaria.

Clique aqui e acesse a Portaria MPA nº 582/2025 e a Lista de Licenças suspensas.

Polícia apreende equipamento de escuta na Presidência da Câmara de Viana

A Polícia Civil recolheu um equipamento de espionagem encontrado no gabinete da presidente da Câmara Municipal de Viana, vereadora Lauri France Gomes.

O dispositivo estava escondido atrás de um vaso de vidro em uma estante do gabinete e foi descoberto após uma denúncia feita pela própria parlamentar — que, vale destacar, é a primeira mulher a presidir o Legislativo vianense, cargo para o qual foi eleita em 2020 e reeleita em 2024.

De acordo com informações apuradas, na última sexta-feira (24), a vereadora — filiada ao Partido Republicano Democrático (PRD) — ouviu um barulho estranho vindo da estante e desconfiou da presença de algo incomum. Diante da suspeita, acionou imediatamente a polícia.

O ambiente foi isolado ainda naquela noite para garantir a preservação da cena até a chegada da equipe técnica, evitando qualquer manipulação do objeto.

O equipamento recolhido era uma pequena caixa preta contendo dois microfones, um interno e outro externo.

A Polícia Civil trabalha para esclarecer se o dispositivo transmitia áudio em tempo real para terceiros ou se funcionava apenas como gravador das conversas realizadas no gabinete. O material foi manuseado com luvas, embalado e encaminhado ao Instituto de Criminalística de São Luís, onde passará por análise detalhada.

Além da apreensão do suposto aparelho de escuta, a Polícia realizou uma varredura completa no gabinete em busca de outros possíveis dispositivos ocultos.

Um procedimento investigatório foi instaurado, e uma linha de suspeitos está sendo apurada.

IBGE lança concurso com mais de 380 vagas para o Maranhão

As inscrições do concurso IBGE estarão abertas no período das 16h do dia 19 de novembro de 2025 às 23h59 do dia 11 de dezembro de 2025, horário oficial de Brasília

No Maranhão, há 350 vagas para APM e 38 vagas para SCQ (Foto: Reprodução)

O concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificando, ofertando vagas para a função de Supervisor de Coleta e Qualidade (SCQ) e para Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM). No Maranhão, há 350 vagas para APM e 38 vagas para SCQ. No concurso, serão ofertadas, ao todo, 9.580 vagas para profissionais temporários de nível médio.

A organizadora do concurso IBGE Temporários é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), as provas serão aplicadas em 22 de fevereiro de 2026, em 19 cidades do Maranhão. O salário para Agente de Pesquisas e Mapeamento é de R$ 2.676,24 enquanto Supervisor de Coleta e Qualidade é de R$ 3.379,00.

Inscrições

As inscrições do concurso IBGE estarão abertas no período das 16h do dia 19 de novembro de 2025 às 23h59 do dia 11 de dezembro de 2025, horário oficial de Brasília. O valor da taxa de inscrição é de R$ 38,50 para todos os cargos. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada das 16h do dia 19 de novembro de 2025 até às 23h59 do dia 11 de dezembro de 2025. Confira as situações:Para fins de obtenção da isenção da taxa de inscrição, o candidato doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;

Para fins de obtenção da isenção da taxa de inscrição, o candidato inscrito no CadÚnico e membro de família de baixa renda;

Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília

A Polícia Federal deteve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua residência em Brasília, neste sábado (22).

A prisão foi requisitada pela própria PF e recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A detenção realizada hoje é uma ação preventiva. A pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado contra o ex-chefe do governo ainda não foi cumprida.

Veículos sem identificação chegaram à residência do ex-presidente, situada em um condomínio no Jardim Botânico. Bolsonaro foi, então, levado à superintendência da PF, onde chegou por volta das 06h35.

Conforme informações de fontes da PF, uma vigília organizada pelo filho mais velho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente ao condomínio do ex-presidente pode ter influenciado o pedido da prisão preventiva.

Bolsonaro passou por um exame de corpo de delito no INC (Instituto Nacional de Criminalística) da PF.

O ministro Alexandre de Moraes decidiu que a prisão preventiva de Jair Bolsonaro deveria ocorrer sem uso de algemas e sem exposição ao ex-presidente.

Márcio Viana reforça parceria com Carlos Brandão e conquista novas ações para o município

Nesta segunda-feira (17), o prefeito Márcio Viana (PSB) esteve no Palácio dos Leões em uma agenda estratégica com o governador Carlos Brandão, reforçando o trabalho articulado que a gestão vem realizando para garantir avanços em Godofredo Viana.

A reunião contou com a participação da vice-prefeita Karinne Andrade e dos vereadores Leandro Severo, Jorginho Azevedo, Patrísia Sertão, Valter Rasga Trecho, Messias Nascimento, Mixaria e o presidente da Câmara Municipal, Thiago Mota. O grupo reforça a união política e o compromisso coletivo com o avanço de Godofredo Viana.

Na ocasião, foram apresentadas pautas consideradas fundamentais para a continuidade das ações da gestão, com foco em infraestrutura, saúde, educação e agricultura. Entre os pedidos, ganham destaque os investimentos em pavimentação, que incluem novas frentes de asfalto e implantação de bloquetes em diversas ruas da cidade.

“O governador nos recebeu prontamente e confirmou importantes melhorias para Godofredo Viana. Temos conquistas significativas a caminho, e confio que essa parceria continuará gerando excelentes resultados para nosso município”, ressaltou.

Márcio Viana destacou, ainda, que a reunião representa mais um passo no trabalho incansável que a gestão vem realizando para ampliar recursos e consolidar parcerias que tragam resultados reais para a população.

“A nossa gestão não para. Seguimos dialogando, buscando apoio e garantindo novas conquistas para o município. Agradeço ao secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, por acompanhar de perto nossas demandas e trabalhar para que elas sejam atendidas. Também registro meu agradecimento ao governador pelo olhar atento e sensível dedicado a Godofredo Viana”,concluiu.

Casal é preso por liderar esquema de fraudes bancárias no Maranhão

Um casal foi preso, nesta quarta-feira (12), na cidade de Buriti Bravo, suspeito de liderar uma associação criminosa especializada em fraudes bancárias.

Segundo as investigações da polícia, os suspeitos utilizavam documentos de terceiros para abrir contas bancárias e solicitar cartões de crédito. Em seguida, realizavam transações simuladas com estabelecimentos comerciais vinculados aos próprios investigados, de modo a gerar movimentações financeiras fraudulentas.

Após o repasse dos valores, as faturas dos cartões não eram quitadas, ocasionando prejuízos significativos às instituições financeiras e resultando no enriquecimento ilícito do grupo criminoso.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os policiais apreenderam aparelhos celulares, documentos e três veículos, além de cumprirem determinação de bloqueio de valores que totalizam R$ 182.341,14. As medidas visam contribuir para o aprofundamento das investigações e eventual ressarcimento das vítimas.

Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca domiciliar contra outros investigados por integrarem a associação criminosa, sendo dois na cidade de Buriti Bravo e dois em São Paulo.

Carreta da Alegria movimenta município de Godofredo Viana

A Carreta da Alegria, iniciativa que promove entretenimento e bem-estar social, movimentou o município de Godofredo Viana neste último fim de semana.

No Distrito de Aurizona, centenas de crianças e seus familiares puderam se divertir gratuitamente com uma programação diversificada.

A iniciativa, promovida pela gestão do prefeito Marcio Viana, através da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, faz parte da programação festiva em homenagem aos 60 anos de emancipação política e administrativa da cidade, que terá prosseguimento ao longo desta semana.

Mais de 211 mil maranhenses farão a prova do Enem neste domingo (9)

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2025 contabilizou 211.383 maranhenses inscritos na prova, que será realizada neste domingo (9) em todo o país. Do total de inscritos, 69.809 candidatos concluíram o Ensino Médio, representando mais de 75% das pessoas que concluíram o nível médio no Maranhão.

Entre os municípios, a capital São Luís registrou o maior número de inscritos, com 56.353 candidatos. Na outra ponta, a cidade de Fernando Falcão teve a menor quantidade de inscritos, com apenas 47 candidatos.

Provas

Neste domingo, a primeira fase do exame abordará conteúdos de Ciências Humanas e suas Tecnologias; Linguagens; Códigos e suas Tecnologias; e a Redação. Os portões das instituições irão abrir às 12h e fecharão às 13h. Detalhes sobre o local de aplicação da prova e mais informações poderão ser consultados na Página do Participante.

Justiça Eleitoral cassa vereadores de São Benedito do Rio Preto que desviaram verba para campanha

Foto Reprodução

A Justiça Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos de quatro vereadores eleitos de São Benedito do Rio Preto por abuso de poder econômico, corrupção e fraude nas eleições municipais de 2024. A decisão é da juíza Luciana Quintanilha Pessoa, da 73ª Zona Eleitoral.

De acordo com a sentença, os vereadores José Walter Damasceno Araújo, Sandra Regina da Silva Costa, Romário Carvalho Andrade e José Luís Rodrigues Barbosa tiveram os mandatos cassados após a comprovação do uso indevido de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiar campanhas eleitorais e comprar apoio político.

O esquema, segundo o Ministério Público Eleitoral, teria sido articulado pelo então prefeito Wallas Gonçalves Rocha, já cassado em outro processo por irregularidades semelhantes.

Desvios e gravidade das condutas

A investigação revelou que valores do Fundeb foram desviados e utilizados para custear despesas de campanha, inclusive pagamento de cabos eleitorais, transporte e materiais de propaganda.

Na decisão, a juíza destacou que as práticas configuram “abuso de poder econômico e político de extrema gravidade”, violando os princípios da administração pública e da lisura eleitoral.

“Ficou demonstrado o uso sistemático de recursos da educação para garantir apoio político e financiar candidaturas, comprometendo a normalidade e a legitimidade das eleições municipais”, afirmou a magistrada.

Suplentes e outras sanções

A sentença também cita os nomes de Alexandre Araújo da Silva, Maria Gardênia de Lima Pereira, Dario Erre Rodrigues, Lídia Monteles Carneiro e Nathalia de Cássia Costa de Mesquita, que figuraram como suplentes nas coligações investigadas.

Apesar de o juízo reconhecer a participação deles no esquema, não houve cassação de mandato, uma vez que não foram eleitos.

Os suplentes, no entanto, permanecem sujeitos a responsabilização em outras esferas, como ações de improbidade administrativa e processos criminais.

Do Imirante.com

Alumar abre 100 vagas para mulheres no Programa Aprendiz 2026

A Alumar abriu inscrições para o Programa Aprendiz 2026, com mais de 100 vagas voltadas a mulheres.

As oportunidades são para cursos técnicos em Administração, Segurança do Trabalho e Operadora de Processos Metalúrgicos do Alumínio (OPMA).

As inscrições podem ser feitas até 19 de novembro pelo site. O programa busca ampliar a participação de mulheres em áreas industriais.

Podem se inscrever mulheres de 18 a 21 anos. Para pessoas com deficiência, a idade mínima é 18, sem limite máximo. É preciso morar na região metropolitana de São Luís, ter ensino médio completo e disponibilidade para jornada de seis horas diárias.

O curso é realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e combina aulas teóricas e práticas. As aprendizes recebem bolsa e benefícios como assistência odontológica, seguro de vida e refeição no local.

Publicado por Talliana Luz

Governo do Maranhão prepara escolas para o Enem 2025 com ações de manutenção em mais de 100 unidades

Segov realiza manutenção em mais de 100 escolas para o Enem 2025 (Foto: Divulgação)

Para o Governo do Maranhão, a educação é um dos pilares para o desenvolvimento do estado. E foi a partir desta premissa importante que mais de 100 escolas maranhenses receberam ações de manutenção para receber as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, que ocorrerão nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o país.

No Maranhão, ao todo, foram 114 unidades escolares que receberam manutenções como climatização, cobertura, pintura e modernizações na parte elétrica, em acessibilidade e nos banheiros.

As ações alcançaram 46 municípios, em diferentes regiões do estado, todas visando oferecer mais conforto, segurança, comodidade e tranquilidade durante a aplicação das provas.

Para o Secretário de Estado do Governo, Márcio Machado, investir em educação é estar em dia com o desenvolvimento e a garantia de um futuro melhor para todos os maranhenses.

“Seguindo a determinação do governador Carlos Brandão, em menos de um mês, praticamente 25 dias, conseguimos realizar a manutenção em mais de 100 escolas por todo o Maranhão. Garantir isso à população é dar a condição para que milhares de pessoas tenham sempre bons desempenhos educacionais, como no Enem. É prioridade do governo e temos cumprido com celeridade e eficiência”, pontuou Márcio Machado.

Enem 2025

A aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 começa neste domingo (9) - e ocorre, também, no próximo dia 16 de novembro.

Os participantes deverão verificar o local de prova acessando o Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível na Página do Participante, por meio da plataforma Gov.br

Ministério da Pesca cancela quase 1.500 licenças de pescadores profissionais no MA

Nesta quinta-feira, dia 6, o Ministério da Pesca e Aquicultura liberou a Portaria MPA nº 571/2025.

Essa norma resultou no cancelamento das Licenças de 10.570 pescadores profissionais, de acordo com o artigo 4º, § 1º, alínea “a”, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023. No Maranhão, quase 1.500 licenças foram canceladas, reforçando a posição do estado como o que mais apresenta irregularidades na emissão de registros para trabalhadores da pesca em múltiplos municípios.

Conforme estipulado na portaria, a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) é vedada para pessoas que:

a) estejam aposentadas por incapacidade permanente ou recebam benefícios assistenciais para idosos e deficientes, além de benefícios previdenciários que, conforme a legislação específica, não permitam o exercício pleno de atividades comerciais ou econômicas.

Com o cancelamento, essas pessoas perdem todos os direitos relacionados à inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e à Licença na categoria de pescador ou pescadora profissional.

Sebrae Maranhão lança edital de patrocínio para eventos que fortalecem pequenos negócios no estado

O Sebrae Maranhão lança edital de Patrocínio 2026, voltado para a seleção de eventos e iniciativas que impulsionem o empreendedorismo, a inovação e a competitividade dos pequenos negócios em todo o estado. A iniciativa busca incentivar o desenvolvimento local e o apoio a projetos que promovem crescimento sustentável, geração de renda e fortalecimento do ecossistema empresarial regional.

O edital tem como foco patrocinar eventos presenciais realizados no Maranhão entre janeiro e junho de 2026, que estejam alinhados às diretrizes estratégicas do Sebrae e que contribuam para ampliar as oportunidades de mercado e a visibilidade dos empreendedores em diversos segmentos.

Podem participar pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, constituídas há pelo menos um ano, que organizem ou apoiem eventos voltados à capacitação empresarial, sustentabilidade, inovação, inclusão socioprodutiva e fortalecimento de cadeias produtivas.

Segundo o gerente da Assessoria de Comunicação do Sebrae Maranhão, João Torres, o edital é uma ferramenta estratégica para ampliar o alcance da instituição e consolidar parcerias. “Queremos apoiar iniciativas que dialoguem e que ampliem as oportunidades para quem empreende. Cada evento patrocinado é também uma vitrine para mostrar o potencial dos pequenos negócios do nosso estado”, destacou.

Valores de patrocínio

O patrocínio oferecido pelo Sebrae Maranhão será de até 50% do investimento total do evento, limitado a R$ 20 mil por projeto, independentemente do valor global apresentado. O recurso poderá ser destinado a eventos de diferentes formatos, como feiras, simpósios, rodadas de negócios, oficinas, workshops, atividades culturais, ambientais ou esportivas integradas ao turismo, desde que tenham como foco o fortalecimento dos pequenos negócios e a economia local.

Regras e critérios

As propostas inscritas devem apresentar objetivos claros, público-alvo definido e resultados mensuráveis. O edital contempla eventos presenciais, desde que realizados dentro do território maranhense e em conformidade com o cronograma previsto. As propostas serão analisadas por uma comissão técnica do Sebrae Maranhão, com base em critérios de relevância, impacto e alinhamento estratégico.

Inscrições

O edital completo pode ser acessado no Canal do Fornecedor do Sebrae (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf), onde é possível consultar prazos, documentos exigidos, entre outras informações. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: patrocinio.ma@ma.sebrae.com.br.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, de 30 de outubro a 21 de novembro de 2025, após preencher o formulário eletrônico, anexar a documentação exigida e enviar a proposta conforme as orientações do edital.

O resultado com os projetos selecionados será divulgado em 15 de dezembro de 2025 nos canais oficiais do Sebrae Maranhão.

Justiça Eleitoral cassa diploma de vereadora por compra de votos, em São P. da Água Branca-MA

A Justiça Eleitoral cassou o diploma da vereadora eleita Patrícia Carvalho, do município de São Pedro da Água Branca (MA), após comprovação de práticas de compra de votos e corrupção eleitoral durante as eleições municipais de 2024.

A decisão foi proferida pela juíza Marília Nobre Miranda, titular da 92ª Zona Eleitoral, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Conforme a sentença, além da perda imediata do mandato, a parlamentar teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi condenada ao pagamento de multa superior a R$ 26 mil.

Provas e fundamentação

Entre os elementos apresentados pelo Ministério Público, a magistrada destacou a existência de vídeos que comprovam a prática ilícita. De acordo com o processo, eleitores teriam registrado o momento do voto na vereadora e no então candidato a prefeito Samuel Ribeiro, dentro da cabine de votação — gravações que foram anexadas como provas no processo e consideradas determinantes para a condenação.

Sanções aplicadas

Na decisão, a juíza detalhou as penalidades impostas à vereadora:

Cassação do diploma e perda imediata do mandato obtido nas eleições de 2024;

Inelegibilidade por oito anos, com suspensão dos direitos políticos;

Multa superior a R$ 26 mil.

A magistrada classificou as condutas como graves violações à lisura do processo eleitoral, configurando abuso de poder econômico e corrupção eleitoral.

A decisão ainda cabe recurso junto às instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Governador Carlos Brandão sanciona lei que garante adicional de 20% a agentes de saúde e endemias

O benefício será pago como complementação da remuneração aos profissionais que atingirem as metas do Programa Cuidar de Todos (Foto: Wellington Silva)

O governador Carlos Brandão sancionou, nessa quinta-feira (30), a lei que assegura um adicional de 20% sobre o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Maranhão. O benefício será pago como complementação da remuneração aos profissionais que atingirem as metas do Programa Cuidar de Todos. A sanção ocorreu durante o evento “Cuidar de Todos: Reconhecimento e Inovação para os ACS e ACE do Maranhão”, realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís.

O Projeto de Lei nº 487/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na última terça-feira (25). A nova lei altera dispositivos da Lei nº 12.042, de 18 de setembro de 2023, que criou o Cuidar de Todos, reforçando o compromisso da gestão estadual com a valorização dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS). Atualmente, o estado conta com 16.303 Agentes Comunitários de Saúde e 2.200 Agentes de Combate às Endemias atuando nos 217 municípios.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou que a valorização das categorias é essencial para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “As metas existem para melhorar o serviço e, quando são alcançadas, o reconhecimento precisa vir junto. Valorizar quem está na linha de frente é valorizar o SUS, porque são esses profissionais que estão nas comunidades, visitando famílias e garantindo o acesso à saúde em todos os cantos do Maranhão”, afirmou o governador.

Indicadores 2025–2026

O novo ciclo do programa, referente ao biênio 2025–2026, estabelece três indicadores: ampliar a proporção de gestantes com sete consultas de pré-natal; aumentar a cobertura vacinal de crianças menores de um ano; e reduzir as internações por condições sensíveis à Atenção Primária. Os ACS e ACE dos municípios que atingirem as metas definidas para cada indicador receberão, em parcela única, o valor correspondente a 20% do piso nacional, como forma de reconhecimento ao desempenho.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou que a mudança na lei reflete a redução dos índices dos principais indicadores referentes ao ciclo 2023–2024: taxa de mortalidade infantil; taxa de mortalidade materna; taxa de mortalidade por acidentes com motociclistas; e taxa de mortalidade por AVC e infarto agudo do miocárdio.

“Tivemos avanços expressivos. Um exemplo é a redução da taxa de mortalidade por infarto agudo do miocárdio em 120 municípios, que passou de 44 por 100 mil habitantes, em 2020, para 15 por 100 mil. Esses resultados são fruto direto do trabalho dos agentes de saúde, que transformam as políticas públicas em ações concretas na vida das pessoas”, ressaltou Tiago Fernandes.

Além do incentivo individual, o Cuidar de Todos prevê uma premiação anual para os municípios com melhores resultados e práticas inovadoras em saúde. Organizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a seleção levará em conta indicadores, critérios técnicos e metas estabelecidas em edital. Os recursos, provenientes do Tesouro Estadual, serão repassados aos Fundos Municipais de Saúde e aplicados exclusivamente em ações voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou que a política reflete o compromisso do governo com o diálogo e a cooperação entre Estado e municípios. “Esse é um governo que escuta, que constrói soluções junto às categorias e que entende que cuidar da saúde das pessoas é também cuidar de quem trabalha por ela”, afirmou Orleans.

A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Shirlene de Maria Pires, celebrou a sanção da lei. “O governo está reconhecendo e valorizando o profissional. Essa medida motiva o agente a se dedicar ainda mais, e o resultado aparece na melhoria dos indicadores e na qualidade do cuidado com as pessoas”, disse Shirlene.

Para o presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, o momento representa avanço e reconhecimento. “Trabalhamos sob sol e chuva, de casa em casa, cuidando da saúde da população. Esse olhar sensível do governo demonstra respeito e compromisso com quem faz a Atenção Primária acontecer”, concluiu.

Inscrições para o programa CNH social terminam neste sábado (1º)

Terminam neste sábado (1º) as inscrições para o Programa CNH Social, que oferece a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita para pessoas de baixa renda.

Ao todo, são oferecidas 10 mil vagas: 6 mil para a categoria A (moto) e 4 mil para a categoria B (carro). As inscrições podem ser feitas online ou presencialmente nas unidades do Detran-MA.

Quem pode participar

Para validar a inscrição, o candidato precisa estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), lançado na base nacional até 29 de agosto de 2025. Também é necessário atender aos critérios definidos pela legislação estadual que regulamenta o programa.

O endereço informado na inscrição deve ser o mesmo registrado no CadÚnico. Só serão aceitas inscrições feitas no município onde o candidato já está cadastrado.

Os selecionados terão acesso gratuito a todas as etapas do processo de habilitação: taxas do Detran-MA, exames médicos e psicológicos, curso teórico e prático, provas e emissão da Permissão para Dirigir (PPD).

A CNH Social foi criada pela Medida Provisória nº 507, de 10 de setembro de 2025, e regulamentada pelos Decretos nº 40.495 e nº 40.658. O programa atende 72 municípios maranhenses integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.

Publicado por Talliana Luz

Presos suspeitos de tentar matar paciente dentro de hospital em Pastos Bons, no MA

Segundo a polícia, a vítima foi ao hospital após ser baleada. Ao saberem que o homem ainda estava vivo, os criminosos invadiram o local para tentar concluir a execução, mas não conseguiram.

Dois homens foram presos nesta sexta-feira (31), suspeitos de tentar matar uma vítima dentro de um hospital em Pastos Bons, no interior do Maranhão. — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Dois homens foram presos nesta sexta-feira (31), suspeitos de tentar matar uma vítima dentro de um hospital em Pastos Bons, no interior do Maranhão. O crime aconteceu no dia 19 de setembro, quando os suspeitos invadiram a unidade de saúde para concluir uma execução que havia sido iniciada horas antes.

Segundo a Polícia Civil, a vítima havia sido baleada e levada ao hospital da cidade. Mesmo ferida, voltou a ser alvo dos mesmos criminosos, que invadiram o local para tentar concluir o assassinato, mas paciente conseguiu escapar ao se esconder em uma das salas do hospital.

Com o avanço das investigações, os policiais identificaram os autores e pediram à Justiça mandados de prisão e de busca. Durante a operação, realizada nesta sexta-feira (31), no bairro São José, foram apreendidas quatro armas de fogo, munições, maconha, cocaína, câmeras de monitoramento, uma balança de precisão, celulares e cerca de R$ 12 mil em dinheiro.

Os dois presos também foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Um terceiro homem foi levado à delegacia por manter duas aves silvestres em casa, caracterizando crime ambiental.

Os dois presos também foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Um terceiro homem foi levado à delegacia por manter duas aves silvestres em casa, caracterizando crime ambiental. — Foto: Divulgação/ PCMA

A Polícia Civil informou que um dos investigados já havia sido condenado a oito anos de prisão por tentativa de homicídio.

Após os procedimentos legais, os presos foram encaminhados à Unidade Prisional de São João dos Patos, onde ficarão à disposição da Justiça.

A operação teve apoio das equipes das delegacias de Pastos Bons, Buriti Bravo, Paraibano e da 12ª Delegacia Regional de São João dos Patos.

Por g1 MA 

Prefeitura de Godofredo Viana realiza Dia D de Vacinação

A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último sábado (25) o Dia D de Vacinação. A ação aconteceu durante todo o dia na Praça da Família e teve como objetivo atualizar a caderneta vacinal de crianças e adolescentes do município.

Durante o evento, equipes de saúde estiveram à disposição da comunidade para orientar os pais e responsáveis, além de aplicar as vacinas previstas no calendário nacional de imunização.

A secretária municipal de Saúde, Normélia Miranda, destacou a importância da mobilização e da participação da população.

“O Dia D é um momento de reforçar a importância da vacinação e facilitar o acesso das famílias aos serviços de saúde. Manter as vacinas em dia é uma forma de proteger nossas crianças e toda a comunidade”, ressaltou Normélia.

A Prefeitura lembra que os pais ou responsáveis que não puderam levar seus filhos no sábado ainda podem procurar a sala de vacinação da FUNASA até o dia 31 de outubro para garantir todas as doses necessárias.

Equinox Gold e SESI levam serviços gratuitos de saúde para o Distrito de Aurizona

O distrito de Aurizona receberá atendimentos odontológicos e ginecológicos gratuitos durante três dias; confira mais detalhes

A comunidade de Vila Aurizona, em Godofredo Viana (MA), receberá, a partir desta quarta-feira (22), uma importante ação de saúde. O SESI Itinerante, em parceria com a Equinox Gold, por meio da Mineração Aurizona (MASA), oferecerá gratuitamente atendimentos odontológicos e ginecológicos, com exame preventivo, no Ginásio Poliesportivo. Os atendimentos, que começam às 8h, seguem até sexta-feira (24).

Ao longo dos três dias, serão disponibilizadas 50 vagas por especialidade a cada dia, divididos em 25 no turno da manhã e 25 no turno da tarde, conforme ordem de chegada. A iniciativa busca antecipar demandas de cuidado, orientar a população sobre prevenção e facilitar o atendimento perto de casa.

"A parceria com o SESI reflete nosso compromisso em promover saúde e bem-estar para as comunidades vizinhas as nossas operações. É uma forma de contribuir diretamente para a qualidade de vida dos moradores e fortalecer os laços com a região", destaca Anselmo Monteiro, Coordenador de Responsabilidade Social da unidade Mineração Aurizona.

Sobre a Equinox Gold

A Equinox Gold é uma mineradora canadense focada no crescimento, com sete minas de ouro em operação em quatro países: Brasil, Canadá, Estados Unidos e México, além do projeto Greenstone (Canadá). A empresa segue o caminho para atingir mais de um milhão de onças de produção anual de ouro a partir de um conjunto de projetos de desenvolvimento e expansão. No Brasil, são quatro operações da Equinox Gold, localizadas nos estados da Bahia, Maranhão e Minas Gerais.

Gestora de Educação é exonerada após polêmica com gincana escolar em que alunos simulavam 'motel' no MA

Caso ocorreu em setembro de 2025 (Foto: Reprodução/redes sociais)

O governador Carlos Brandão exonerou Maria da Purificação Nunes Costa Soares do cargo de gestora da Unidade Regional de Educação de Viana. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21).

Maria estava desde 2023 no cargo. Para o lugar, foi nomeado o professor Gerson Padilha (PL), que também é vereador do município. A nomeação também saiu no Diário Oficial do Estado de terça-feira (21).

A exoneração da gestora da Educação do Maranhão ocorre após a repercussão de um vídeo em que alunos de uma escola estadual simulam atos sexuais durante uma gincana no município de São João Batista.

Nas imagens, estudantes aparecem encenando cenas eróticas dentro de uma tenda montada no pátio da escola, que simulava um motel.

Relembre o caso do vídeo de alunos simulando atos sexuais durante gincana escolar no Maranhão

Imagens de alunos do Centro de Ensino Acrísio Figueiredo, em São João Batista, interior do Maranhão, viralizaram nas redes sociais no dia 27 de setembro. O vídeo mostra estudantes simulando atos sexuais dentro de uma tenda montada no pátio da escola, que representava um motel, durante uma gincana escolar.

A atividade fazia parte da Gincana Interclasses, realizada há quatro anos com proposta cultural e educativa. A repercussão foi imediata, gerando críticas da comunidade escolar e levando a direção da unidade a se manifestar com um pedido público de desculpas.

Além da simulação, o vídeo mostra alunos dançando de forma erótica, em uma apresentação que deveria ser acompanhada por professores.

Em nota divulgada na época, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que uma turma trocou, sem autorização, uma música prevista no repertório do evento.

A secretaria não esclareceu quem autorizou a montagem da tenda nem por que os docentes não interromperam a apresentação. A pasta classificou o episódio como isolado, repudiou a exposição dos estudantes nas redes sociais e afirmou que a divulgação das imagens afetou o bem-estar dos adolescentes envolvidos.

A então gestora regional de educação, Maria da Purificação Nunes Costa Soares, também se pronunciou sobre o caso. Ela afirmou na época que a atividade foi inadequada e não estava prevista no plano de ação da escola. A gestora reconheceu falhas na gestão e no acompanhamento pedagógico, e garantiu que medidas serão adotadas para evitar novas ocorrências semelhantes.

Vereadora é encontrada morta em casa na cidade de Lago Verde

Vereadora Fernanda Maroca foi encontrada morta em casa (Foto: Reprodução)

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Lago Verde, Fernanda Oliveira da Silva, conhecida popularmente como Fernanda Maroca (PP), foi encontrada sem vida em sua residência na manhã desta quinta-feira (23). A informação foi confirmada por pessoas próximas à parlamentar, que tinha 30 anos.

De acordo com as primeiras informações, a causa da morte ainda não foi divulgada oficialmente. A Polícia Civil do Maranhão iniciou uma investigação preliminar para apurar as circunstâncias do ocorrido.

Fernanda era filha do ex-vereador Chico Maroca e estava em seu segundo mandato como vereadora.

Prefeito de São Benedito do Rio Preto é afastado em ação contra grupo suspeito de fraudar recursos do Fundeb no MA

Operação Santa Chaga cumpre mandados contra desvios de verbas da educação em quatro cidades do Maranhão.

Prefeito de São Benedito do Rio Preto e secretários são afastados em operação da PF contra desvios do Fundeb no MA — Foto: Reprodução/Prefeitura de S. Benedito do Rio Preto

O prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), o secretário de Educação do município, Jairo Frazão, a secretária-adjunta de Educação, Celina Albuquerque, e uma funcionária responsável pelo ordenamento de despesas do município foram afastados do cargo pela Justiça após investigação da Polícia Federal contra um grupo suspeito de fraudar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) no Maranhão.

A operação, deflagrada nesta quarta-feira (22), cumpriu 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Jatobá, Urbano Santos e São Luís.

A Justiça determinou o afastamento do prefeito Wallas Gonçalves Rocha (centro), do secretário de Educação, Jairo Frazão (à direita), da secretária-adjunta de Educação, Celina Albuquerque (à esquerda) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a operação investiga uma organização criminosa suspeita de desviar verbas da educação para pessoas sem vínculo com o setor, empresas contratadas irregularmente e familiares de agentes políticos. Parte dos recursos também pode ter sido usada para compra de apoio eleitoral.

Os investigados poderão responder por peculato, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. As investigações seguem sob sigilo.

O g1 tenta contato com as defesas do prefeito Wallas Gonçalves Rocha, do secretário de Educação Jairo Frazão, da secretária-adjunta Celina Albuquerque e da funcionária responsável pelo ordenamento de despesas do município, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

PF cumpre mandados contra grupo suspeito de fraudar recursos do Fundeb no MA — Foto: Divulgação/PF

Desvios de R$ 13 milhões já haviam sido apontados em 2024

Em novembro do ano passado, uma reportagem do Fantástico revelou que alunos de São Benedito do Rio Preto sofriam com a falta de transporte e escolas precárias, enquanto R$ 13 milhões destinados à educação teriam sido desviados para contas de familiares do prefeito e da primeira-dama.

O município tem pouco mais de 18 mil habitantes e o registro do pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.

Uma apuração jornalística feita pela equipe do Fantástico levou a investigações de diferentes órgãos públicos após as eleições. A reportagem teve acesso a todos os extratos da conta do Fundeb do município de janeiro de 2023 a julho de 2024.

Os documentos confirmam transferências do Fundeb para contas de mais de 1.500 pessoas. No total, em quase dois anos, mais de R$ 13 milhões foram desviados da educação de São Benedito do Rio Preto.

Os documentos mostram que 11 parentes do prefeito Wallas Rocha e da primeira-dama, Brenda Gabrielle Nunes da Silva, receberam os recursos do Fundeb ilegalmente. Só para eles, a soma dos valores transferidos chega a mais de R$ 317 mil.

MPMA e MPF firmam Termo de Cooperação para fiscalizar obras de creches no Maranhão

Danilo de Castrou (esquerda) assinou termo ao lado de Alexandre Soares (centro)

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para fiscalizar, de forma conjunta, a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e a execução das obras nas escolas maranhenses.

O documento foi firmado na manhã desta quarta-feira, 22, pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Alexandre Silva Soares. A cerimônia de assinatura foi realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.

Membros do MPMA e do MPF participaram da solenidade de formalização do termo

O chefe do MPMA destacou que a atuação em parceria vai ampliar a fiscalização nas obras de creches. “Existem muitas obras paradas. A verba é federal, mas os efeitos são locais. Por isso, as duas instituições estão delimitando suas respectivas competências para atuarem juntas e resolverem o problema”, afirmou Danilo de Castro.

A ação também busca acompanhar a implementação das políticas públicas voltadas à oferta da educação infantil no Maranhão, em atenção ao Plano Nacional de Educação (PNE). O termo prevê que as duas instituições trabalharão de forma articulada e se comprometem a disponibilizar entre si informações e banco de dados sobre a área educacional.

“Esse termo de cooperação é importante porque ele vai fomentar as atividades conjuntas de fiscalização na educação, sobretudo as obras voltadas à primeira infância”, avaliou Alexandre Soares.

O MPMA se compromete a fornecer apoio técnico para verificar o estado das obras e emitir certidões sobre as informações constatadas nas vistorias. O MPF, por sua vez, deve indicar as obras a serem fiscalizadas, por meio de cartas precatórias, e apurar indícios de improbidade e de crimes na aplicação de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O acordo também prevê que o MPMA e o MPF deverão instituir parcerias com órgãos de controle interno, externo e social, a exemplo do Tribunal de Contas, Conselhos de Educação, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho Regional de Arquitetura, dentre outros. A vigência do Termo de Cooperação Técnica é de três anos. O acordo não implica transferência de recursos financeiros entre as instituições.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

Justiça bloqueia R$ 330 mil da Prefeitura de Rosário

Sob a gestão do prefeito Jonas Magno (PDT), a decisão judicial foi tomada após o município descumprir reiteradamente uma determinação que exige a realização de concurso público e o desligamento de servidores contratados de forma irregular.

Apesar de diversas ordens judiciais e prazos estabelecidos, a administração municipal continuou mantendo contratos temporários sem a devida seleção por concurso, o que contraria a legislação vigente. O Ministério Público do Maranhão, autor da ação, afirmou que a gestão tem adotado estratégias para postergar o cumprimento da sentença, incluindo alegações de supostos acordos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que não têm validade para suspender as determinações judiciais.

A promotora de Justiça Maria Cristina Lobato foi enfática ao afirmar que o município segue descumprindo a decisão e, por isso, deve ser penalizado. A multa diária imposta pela Justiça, no valor de R$ 10 mil, já soma R$ 330 mil. Atendendo a pedido do MP, o bloqueio dos valores será realizado por meio do sistema SISBAJUD.

Além do bloqueio, o Judiciário também determinou que a prefeitura apresente uma lista completa dos servidores contratados, com a devida comprovação de que os desligamentos dos funcionários irregulares foram efetivamente realizados.

A medida reforça a pressão sobre o Executivo municipal para que regularize a situação do quadro funcional, garantindo a legalidade na ocupação dos cargos públicos e o respeito às decisões judiciais.

Ministério do Trabalho cancela registros de mais de 150 Sindicatos no Maranhão

O Ministério do Trabalho e Emprego cancelou registros sindicais de cerca de 2.700 entidades que não atualizaram seus dados no Sistema CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais).

A ação foi executada através de Portaria assinada pelo diretor do Departamento de Relações do Trabalho, André Luis Grandizoli, e publicada no Diário Oficial da União nesta última segunda-feira, 20.

No Maranhão, pelo menos 154 Sindicatos tiveram os registros cancelados.

Com o cancelamento, as entidades perdem o registro sindical. Isso as impede de representar legalmente categorias profissionais ou econômicas junto ao governo, firmar convenções coletivas e exercer outras prerrogativas legais do sistema sindical brasileiro.

O despacho integra os esforços para atualizar e depurar o cadastro sindical nacional.

O processo começou depois da implementação do novo CNES em 2023.

Clique aqui e veja a relação.

IMPERATRIZ : MP denuncia 21 pessoas por fraudes em processos licitatórios

Após denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário tornou 21 pessoas rés devido a irregularidades em procedimentos licitatórios executados na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz (Sinfra). A decisão foi aceita, no dia 13 de outubro, e é referente à Operação Regalo, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

As investigações apontam fraudes nas licitações e em contratos administrativos firmados nos anos de 2019 e 2020 entre o Município de Imperatriz e a empresa Maciel Transportes e Serviços LTDA.

Foram denunciados: Francisco de Assis Amaro Pinheiro, Zigomar Costa Avelino Filho, Fábio Hernandez de Oliveira Sousa, Italoelmo Andrade Ramos, Wallyson Rodrigues Ferreira, Pedro Henrique Fernandes de Queiroz Silva, Marcia Roberta de Castro Melo Silva, Josivan da Mota Bandeira, Dorivan da Mota Bandeira, Joselito Gomes dos Santos, Christiane Fernandes Bílio, Ely Samuel dos Santos Silva, Alacide Maciel Lopes, Marcelino Rosa de Moares Neto, Jocifleuton de Araujo Silva, Marilene Pereira Silva, Jonh Andson de Araujo Silva, Ivoni Assunção Pinheiro, Ruberval da Silva Delmont, Iara Marcia Santos Silva e Antonio José Frazão da Silva.

O Ministério Público requer a condenação dos envolvidos, entre outras sanções, pelos crimes de organização criminosa e peculato.

ESQUEMA FRAUDULENTO

De acordo com o MPMA, o esquema direcionou a disputa em favor da empresa contratada e incluía sobrepreço nos serviços e irregularidades na fiscalização contratual. A Maciel Transportes emitiu notas fiscais e recebeu pagamentos da Sinfra sem a comprovação da prestação integral dos serviços contratados.

A investigação demonstrou, ainda, que parte dos valores recebidos pela empresa foi repassada a terceiros, em especial à empresa Lockimper Artefatos de Cimento LTDA, administrada por Ivoni Assunção Pinheiro. Essa movimentação caracterizaria triangulação financeira e indício de lavagem de dinheiro.

A Justiça entendeu que os pagamentos expressivos e contínuos, sem a adequada prestação dos serviços, configuraram prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito.

PF prende em Amapá do MA foragido condenado a mais de 180 anos de prisão

Foto Reprodução

A Polícia Federal prendeu um foragido da Justiça que estava em fuga há mais de 10 anos. A operação foi deflagrada no município de Amapá do Maranhão, no interior do estado, nesta última quinta-feira, 9, e teve como alvo um homem condenado a mais de 186 anos de prisão por crimes como organização criminosa, contrabando e lavagem de dinheiro.

De acordo com a PF, o preso possuía mandados de prisão expedidos por várias varas criminais em diferentes estados e vinha utilizando documentos falsos para evitar a captura. Após um intenso trabalho de inteligência e vigilância, as equipes localizaram o suspeito e realizaram a prisão sem registro de incidentes.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.

Em nota, a Polícia Federal destacou que a ação reforça o compromisso da instituição no combate ao crime organizado e à impunidade, mantendo atuação firme e integrada em todo o país para assegurar o cumprimento da lei.