Governador Carlos Brandão sanciona lei que garante adicional de 20% a agentes de saúde e endemias

O benefício será pago como complementação da remuneração aos profissionais que atingirem as metas do Programa Cuidar de Todos (Foto: Wellington Silva)

O governador Carlos Brandão sancionou, nessa quinta-feira (30), a lei que assegura um adicional de 20% sobre o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Maranhão. O benefício será pago como complementação da remuneração aos profissionais que atingirem as metas do Programa Cuidar de Todos. A sanção ocorreu durante o evento “Cuidar de Todos: Reconhecimento e Inovação para os ACS e ACE do Maranhão”, realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís.

O Projeto de Lei nº 487/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na última terça-feira (25). A nova lei altera dispositivos da Lei nº 12.042, de 18 de setembro de 2023, que criou o Cuidar de Todos, reforçando o compromisso da gestão estadual com a valorização dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS). Atualmente, o estado conta com 16.303 Agentes Comunitários de Saúde e 2.200 Agentes de Combate às Endemias atuando nos 217 municípios.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou que a valorização das categorias é essencial para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “As metas existem para melhorar o serviço e, quando são alcançadas, o reconhecimento precisa vir junto. Valorizar quem está na linha de frente é valorizar o SUS, porque são esses profissionais que estão nas comunidades, visitando famílias e garantindo o acesso à saúde em todos os cantos do Maranhão”, afirmou o governador.

Indicadores 2025–2026

O novo ciclo do programa, referente ao biênio 2025–2026, estabelece três indicadores: ampliar a proporção de gestantes com sete consultas de pré-natal; aumentar a cobertura vacinal de crianças menores de um ano; e reduzir as internações por condições sensíveis à Atenção Primária. Os ACS e ACE dos municípios que atingirem as metas definidas para cada indicador receberão, em parcela única, o valor correspondente a 20% do piso nacional, como forma de reconhecimento ao desempenho.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou que a mudança na lei reflete a redução dos índices dos principais indicadores referentes ao ciclo 2023–2024: taxa de mortalidade infantil; taxa de mortalidade materna; taxa de mortalidade por acidentes com motociclistas; e taxa de mortalidade por AVC e infarto agudo do miocárdio.

“Tivemos avanços expressivos. Um exemplo é a redução da taxa de mortalidade por infarto agudo do miocárdio em 120 municípios, que passou de 44 por 100 mil habitantes, em 2020, para 15 por 100 mil. Esses resultados são fruto direto do trabalho dos agentes de saúde, que transformam as políticas públicas em ações concretas na vida das pessoas”, ressaltou Tiago Fernandes.

Além do incentivo individual, o Cuidar de Todos prevê uma premiação anual para os municípios com melhores resultados e práticas inovadoras em saúde. Organizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a seleção levará em conta indicadores, critérios técnicos e metas estabelecidas em edital. Os recursos, provenientes do Tesouro Estadual, serão repassados aos Fundos Municipais de Saúde e aplicados exclusivamente em ações voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou que a política reflete o compromisso do governo com o diálogo e a cooperação entre Estado e municípios. “Esse é um governo que escuta, que constrói soluções junto às categorias e que entende que cuidar da saúde das pessoas é também cuidar de quem trabalha por ela”, afirmou Orleans.

A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Shirlene de Maria Pires, celebrou a sanção da lei. “O governo está reconhecendo e valorizando o profissional. Essa medida motiva o agente a se dedicar ainda mais, e o resultado aparece na melhoria dos indicadores e na qualidade do cuidado com as pessoas”, disse Shirlene.

Para o presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, o momento representa avanço e reconhecimento. “Trabalhamos sob sol e chuva, de casa em casa, cuidando da saúde da população. Esse olhar sensível do governo demonstra respeito e compromisso com quem faz a Atenção Primária acontecer”, concluiu.

Inscrições para o programa CNH social terminam neste sábado (1º)

Terminam neste sábado (1º) as inscrições para o Programa CNH Social, que oferece a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita para pessoas de baixa renda.

Ao todo, são oferecidas 10 mil vagas: 6 mil para a categoria A (moto) e 4 mil para a categoria B (carro). As inscrições podem ser feitas online ou presencialmente nas unidades do Detran-MA.

Quem pode participar

Para validar a inscrição, o candidato precisa estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), lançado na base nacional até 29 de agosto de 2025. Também é necessário atender aos critérios definidos pela legislação estadual que regulamenta o programa.

O endereço informado na inscrição deve ser o mesmo registrado no CadÚnico. Só serão aceitas inscrições feitas no município onde o candidato já está cadastrado.

Os selecionados terão acesso gratuito a todas as etapas do processo de habilitação: taxas do Detran-MA, exames médicos e psicológicos, curso teórico e prático, provas e emissão da Permissão para Dirigir (PPD).

A CNH Social foi criada pela Medida Provisória nº 507, de 10 de setembro de 2025, e regulamentada pelos Decretos nº 40.495 e nº 40.658. O programa atende 72 municípios maranhenses integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.

Publicado por Talliana Luz

Presos suspeitos de tentar matar paciente dentro de hospital em Pastos Bons, no MA

Segundo a polícia, a vítima foi ao hospital após ser baleada. Ao saberem que o homem ainda estava vivo, os criminosos invadiram o local para tentar concluir a execução, mas não conseguiram.

Dois homens foram presos nesta sexta-feira (31), suspeitos de tentar matar uma vítima dentro de um hospital em Pastos Bons, no interior do Maranhão. — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Dois homens foram presos nesta sexta-feira (31), suspeitos de tentar matar uma vítima dentro de um hospital em Pastos Bons, no interior do Maranhão. O crime aconteceu no dia 19 de setembro, quando os suspeitos invadiram a unidade de saúde para concluir uma execução que havia sido iniciada horas antes.

Segundo a Polícia Civil, a vítima havia sido baleada e levada ao hospital da cidade. Mesmo ferida, voltou a ser alvo dos mesmos criminosos, que invadiram o local para tentar concluir o assassinato, mas paciente conseguiu escapar ao se esconder em uma das salas do hospital.

Com o avanço das investigações, os policiais identificaram os autores e pediram à Justiça mandados de prisão e de busca. Durante a operação, realizada nesta sexta-feira (31), no bairro São José, foram apreendidas quatro armas de fogo, munições, maconha, cocaína, câmeras de monitoramento, uma balança de precisão, celulares e cerca de R$ 12 mil em dinheiro.

Os dois presos também foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Um terceiro homem foi levado à delegacia por manter duas aves silvestres em casa, caracterizando crime ambiental.

Os dois presos também foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Um terceiro homem foi levado à delegacia por manter duas aves silvestres em casa, caracterizando crime ambiental. — Foto: Divulgação/ PCMA

A Polícia Civil informou que um dos investigados já havia sido condenado a oito anos de prisão por tentativa de homicídio.

Após os procedimentos legais, os presos foram encaminhados à Unidade Prisional de São João dos Patos, onde ficarão à disposição da Justiça.

A operação teve apoio das equipes das delegacias de Pastos Bons, Buriti Bravo, Paraibano e da 12ª Delegacia Regional de São João dos Patos.

Por g1 MA 

Prefeitura de Godofredo Viana realiza Dia D de Vacinação

A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último sábado (25) o Dia D de Vacinação. A ação aconteceu durante todo o dia na Praça da Família e teve como objetivo atualizar a caderneta vacinal de crianças e adolescentes do município.

Durante o evento, equipes de saúde estiveram à disposição da comunidade para orientar os pais e responsáveis, além de aplicar as vacinas previstas no calendário nacional de imunização.

A secretária municipal de Saúde, Normélia Miranda, destacou a importância da mobilização e da participação da população.

“O Dia D é um momento de reforçar a importância da vacinação e facilitar o acesso das famílias aos serviços de saúde. Manter as vacinas em dia é uma forma de proteger nossas crianças e toda a comunidade”, ressaltou Normélia.

A Prefeitura lembra que os pais ou responsáveis que não puderam levar seus filhos no sábado ainda podem procurar a sala de vacinação da FUNASA até o dia 31 de outubro para garantir todas as doses necessárias.

Equinox Gold e SESI levam serviços gratuitos de saúde para o Distrito de Aurizona

O distrito de Aurizona receberá atendimentos odontológicos e ginecológicos gratuitos durante três dias; confira mais detalhes

A comunidade de Vila Aurizona, em Godofredo Viana (MA), receberá, a partir desta quarta-feira (22), uma importante ação de saúde. O SESI Itinerante, em parceria com a Equinox Gold, por meio da Mineração Aurizona (MASA), oferecerá gratuitamente atendimentos odontológicos e ginecológicos, com exame preventivo, no Ginásio Poliesportivo. Os atendimentos, que começam às 8h, seguem até sexta-feira (24).

Ao longo dos três dias, serão disponibilizadas 50 vagas por especialidade a cada dia, divididos em 25 no turno da manhã e 25 no turno da tarde, conforme ordem de chegada. A iniciativa busca antecipar demandas de cuidado, orientar a população sobre prevenção e facilitar o atendimento perto de casa.

"A parceria com o SESI reflete nosso compromisso em promover saúde e bem-estar para as comunidades vizinhas as nossas operações. É uma forma de contribuir diretamente para a qualidade de vida dos moradores e fortalecer os laços com a região", destaca Anselmo Monteiro, Coordenador de Responsabilidade Social da unidade Mineração Aurizona.

Sobre a Equinox Gold

A Equinox Gold é uma mineradora canadense focada no crescimento, com sete minas de ouro em operação em quatro países: Brasil, Canadá, Estados Unidos e México, além do projeto Greenstone (Canadá). A empresa segue o caminho para atingir mais de um milhão de onças de produção anual de ouro a partir de um conjunto de projetos de desenvolvimento e expansão. No Brasil, são quatro operações da Equinox Gold, localizadas nos estados da Bahia, Maranhão e Minas Gerais.

Gestora de Educação é exonerada após polêmica com gincana escolar em que alunos simulavam 'motel' no MA

Caso ocorreu em setembro de 2025 (Foto: Reprodução/redes sociais)

O governador Carlos Brandão exonerou Maria da Purificação Nunes Costa Soares do cargo de gestora da Unidade Regional de Educação de Viana. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21).

Maria estava desde 2023 no cargo. Para o lugar, foi nomeado o professor Gerson Padilha (PL), que também é vereador do município. A nomeação também saiu no Diário Oficial do Estado de terça-feira (21).

A exoneração da gestora da Educação do Maranhão ocorre após a repercussão de um vídeo em que alunos de uma escola estadual simulam atos sexuais durante uma gincana no município de São João Batista.

Nas imagens, estudantes aparecem encenando cenas eróticas dentro de uma tenda montada no pátio da escola, que simulava um motel.

Relembre o caso do vídeo de alunos simulando atos sexuais durante gincana escolar no Maranhão

Imagens de alunos do Centro de Ensino Acrísio Figueiredo, em São João Batista, interior do Maranhão, viralizaram nas redes sociais no dia 27 de setembro. O vídeo mostra estudantes simulando atos sexuais dentro de uma tenda montada no pátio da escola, que representava um motel, durante uma gincana escolar.

A atividade fazia parte da Gincana Interclasses, realizada há quatro anos com proposta cultural e educativa. A repercussão foi imediata, gerando críticas da comunidade escolar e levando a direção da unidade a se manifestar com um pedido público de desculpas.

Além da simulação, o vídeo mostra alunos dançando de forma erótica, em uma apresentação que deveria ser acompanhada por professores.

Em nota divulgada na época, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que uma turma trocou, sem autorização, uma música prevista no repertório do evento.

A secretaria não esclareceu quem autorizou a montagem da tenda nem por que os docentes não interromperam a apresentação. A pasta classificou o episódio como isolado, repudiou a exposição dos estudantes nas redes sociais e afirmou que a divulgação das imagens afetou o bem-estar dos adolescentes envolvidos.

A então gestora regional de educação, Maria da Purificação Nunes Costa Soares, também se pronunciou sobre o caso. Ela afirmou na época que a atividade foi inadequada e não estava prevista no plano de ação da escola. A gestora reconheceu falhas na gestão e no acompanhamento pedagógico, e garantiu que medidas serão adotadas para evitar novas ocorrências semelhantes.

Vereadora é encontrada morta em casa na cidade de Lago Verde

Vereadora Fernanda Maroca foi encontrada morta em casa (Foto: Reprodução)

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Lago Verde, Fernanda Oliveira da Silva, conhecida popularmente como Fernanda Maroca (PP), foi encontrada sem vida em sua residência na manhã desta quinta-feira (23). A informação foi confirmada por pessoas próximas à parlamentar, que tinha 30 anos.

De acordo com as primeiras informações, a causa da morte ainda não foi divulgada oficialmente. A Polícia Civil do Maranhão iniciou uma investigação preliminar para apurar as circunstâncias do ocorrido.

Fernanda era filha do ex-vereador Chico Maroca e estava em seu segundo mandato como vereadora.

Prefeito de São Benedito do Rio Preto é afastado em ação contra grupo suspeito de fraudar recursos do Fundeb no MA

Operação Santa Chaga cumpre mandados contra desvios de verbas da educação em quatro cidades do Maranhão.

Prefeito de São Benedito do Rio Preto e secretários são afastados em operação da PF contra desvios do Fundeb no MA — Foto: Reprodução/Prefeitura de S. Benedito do Rio Preto

O prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), o secretário de Educação do município, Jairo Frazão, a secretária-adjunta de Educação, Celina Albuquerque, e uma funcionária responsável pelo ordenamento de despesas do município foram afastados do cargo pela Justiça após investigação da Polícia Federal contra um grupo suspeito de fraudar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) no Maranhão.

A operação, deflagrada nesta quarta-feira (22), cumpriu 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Jatobá, Urbano Santos e São Luís.

A Justiça determinou o afastamento do prefeito Wallas Gonçalves Rocha (centro), do secretário de Educação, Jairo Frazão (à direita), da secretária-adjunta de Educação, Celina Albuquerque (à esquerda) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a operação investiga uma organização criminosa suspeita de desviar verbas da educação para pessoas sem vínculo com o setor, empresas contratadas irregularmente e familiares de agentes políticos. Parte dos recursos também pode ter sido usada para compra de apoio eleitoral.

Os investigados poderão responder por peculato, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. As investigações seguem sob sigilo.

O g1 tenta contato com as defesas do prefeito Wallas Gonçalves Rocha, do secretário de Educação Jairo Frazão, da secretária-adjunta Celina Albuquerque e da funcionária responsável pelo ordenamento de despesas do município, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

PF cumpre mandados contra grupo suspeito de fraudar recursos do Fundeb no MA — Foto: Divulgação/PF

Desvios de R$ 13 milhões já haviam sido apontados em 2024

Em novembro do ano passado, uma reportagem do Fantástico revelou que alunos de São Benedito do Rio Preto sofriam com a falta de transporte e escolas precárias, enquanto R$ 13 milhões destinados à educação teriam sido desviados para contas de familiares do prefeito e da primeira-dama.

O município tem pouco mais de 18 mil habitantes e o registro do pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.

Uma apuração jornalística feita pela equipe do Fantástico levou a investigações de diferentes órgãos públicos após as eleições. A reportagem teve acesso a todos os extratos da conta do Fundeb do município de janeiro de 2023 a julho de 2024.

Os documentos confirmam transferências do Fundeb para contas de mais de 1.500 pessoas. No total, em quase dois anos, mais de R$ 13 milhões foram desviados da educação de São Benedito do Rio Preto.

Os documentos mostram que 11 parentes do prefeito Wallas Rocha e da primeira-dama, Brenda Gabrielle Nunes da Silva, receberam os recursos do Fundeb ilegalmente. Só para eles, a soma dos valores transferidos chega a mais de R$ 317 mil.

MPMA e MPF firmam Termo de Cooperação para fiscalizar obras de creches no Maranhão

Danilo de Castrou (esquerda) assinou termo ao lado de Alexandre Soares (centro)

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para fiscalizar, de forma conjunta, a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e a execução das obras nas escolas maranhenses.

O documento foi firmado na manhã desta quarta-feira, 22, pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Alexandre Silva Soares. A cerimônia de assinatura foi realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.

Membros do MPMA e do MPF participaram da solenidade de formalização do termo

O chefe do MPMA destacou que a atuação em parceria vai ampliar a fiscalização nas obras de creches. “Existem muitas obras paradas. A verba é federal, mas os efeitos são locais. Por isso, as duas instituições estão delimitando suas respectivas competências para atuarem juntas e resolverem o problema”, afirmou Danilo de Castro.

A ação também busca acompanhar a implementação das políticas públicas voltadas à oferta da educação infantil no Maranhão, em atenção ao Plano Nacional de Educação (PNE). O termo prevê que as duas instituições trabalharão de forma articulada e se comprometem a disponibilizar entre si informações e banco de dados sobre a área educacional.

“Esse termo de cooperação é importante porque ele vai fomentar as atividades conjuntas de fiscalização na educação, sobretudo as obras voltadas à primeira infância”, avaliou Alexandre Soares.

O MPMA se compromete a fornecer apoio técnico para verificar o estado das obras e emitir certidões sobre as informações constatadas nas vistorias. O MPF, por sua vez, deve indicar as obras a serem fiscalizadas, por meio de cartas precatórias, e apurar indícios de improbidade e de crimes na aplicação de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O acordo também prevê que o MPMA e o MPF deverão instituir parcerias com órgãos de controle interno, externo e social, a exemplo do Tribunal de Contas, Conselhos de Educação, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho Regional de Arquitetura, dentre outros. A vigência do Termo de Cooperação Técnica é de três anos. O acordo não implica transferência de recursos financeiros entre as instituições.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

Justiça bloqueia R$ 330 mil da Prefeitura de Rosário

Sob a gestão do prefeito Jonas Magno (PDT), a decisão judicial foi tomada após o município descumprir reiteradamente uma determinação que exige a realização de concurso público e o desligamento de servidores contratados de forma irregular.

Apesar de diversas ordens judiciais e prazos estabelecidos, a administração municipal continuou mantendo contratos temporários sem a devida seleção por concurso, o que contraria a legislação vigente. O Ministério Público do Maranhão, autor da ação, afirmou que a gestão tem adotado estratégias para postergar o cumprimento da sentença, incluindo alegações de supostos acordos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que não têm validade para suspender as determinações judiciais.

A promotora de Justiça Maria Cristina Lobato foi enfática ao afirmar que o município segue descumprindo a decisão e, por isso, deve ser penalizado. A multa diária imposta pela Justiça, no valor de R$ 10 mil, já soma R$ 330 mil. Atendendo a pedido do MP, o bloqueio dos valores será realizado por meio do sistema SISBAJUD.

Além do bloqueio, o Judiciário também determinou que a prefeitura apresente uma lista completa dos servidores contratados, com a devida comprovação de que os desligamentos dos funcionários irregulares foram efetivamente realizados.

A medida reforça a pressão sobre o Executivo municipal para que regularize a situação do quadro funcional, garantindo a legalidade na ocupação dos cargos públicos e o respeito às decisões judiciais.

Ministério do Trabalho cancela registros de mais de 150 Sindicatos no Maranhão

O Ministério do Trabalho e Emprego cancelou registros sindicais de cerca de 2.700 entidades que não atualizaram seus dados no Sistema CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais).

A ação foi executada através de Portaria assinada pelo diretor do Departamento de Relações do Trabalho, André Luis Grandizoli, e publicada no Diário Oficial da União nesta última segunda-feira, 20.

No Maranhão, pelo menos 154 Sindicatos tiveram os registros cancelados.

Com o cancelamento, as entidades perdem o registro sindical. Isso as impede de representar legalmente categorias profissionais ou econômicas junto ao governo, firmar convenções coletivas e exercer outras prerrogativas legais do sistema sindical brasileiro.

O despacho integra os esforços para atualizar e depurar o cadastro sindical nacional.

O processo começou depois da implementação do novo CNES em 2023.

Clique aqui e veja a relação.

IMPERATRIZ : MP denuncia 21 pessoas por fraudes em processos licitatórios

Após denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário tornou 21 pessoas rés devido a irregularidades em procedimentos licitatórios executados na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz (Sinfra). A decisão foi aceita, no dia 13 de outubro, e é referente à Operação Regalo, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

As investigações apontam fraudes nas licitações e em contratos administrativos firmados nos anos de 2019 e 2020 entre o Município de Imperatriz e a empresa Maciel Transportes e Serviços LTDA.

Foram denunciados: Francisco de Assis Amaro Pinheiro, Zigomar Costa Avelino Filho, Fábio Hernandez de Oliveira Sousa, Italoelmo Andrade Ramos, Wallyson Rodrigues Ferreira, Pedro Henrique Fernandes de Queiroz Silva, Marcia Roberta de Castro Melo Silva, Josivan da Mota Bandeira, Dorivan da Mota Bandeira, Joselito Gomes dos Santos, Christiane Fernandes Bílio, Ely Samuel dos Santos Silva, Alacide Maciel Lopes, Marcelino Rosa de Moares Neto, Jocifleuton de Araujo Silva, Marilene Pereira Silva, Jonh Andson de Araujo Silva, Ivoni Assunção Pinheiro, Ruberval da Silva Delmont, Iara Marcia Santos Silva e Antonio José Frazão da Silva.

O Ministério Público requer a condenação dos envolvidos, entre outras sanções, pelos crimes de organização criminosa e peculato.

ESQUEMA FRAUDULENTO

De acordo com o MPMA, o esquema direcionou a disputa em favor da empresa contratada e incluía sobrepreço nos serviços e irregularidades na fiscalização contratual. A Maciel Transportes emitiu notas fiscais e recebeu pagamentos da Sinfra sem a comprovação da prestação integral dos serviços contratados.

A investigação demonstrou, ainda, que parte dos valores recebidos pela empresa foi repassada a terceiros, em especial à empresa Lockimper Artefatos de Cimento LTDA, administrada por Ivoni Assunção Pinheiro. Essa movimentação caracterizaria triangulação financeira e indício de lavagem de dinheiro.

A Justiça entendeu que os pagamentos expressivos e contínuos, sem a adequada prestação dos serviços, configuraram prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito.

PF prende em Amapá do MA foragido condenado a mais de 180 anos de prisão

Foto Reprodução

A Polícia Federal prendeu um foragido da Justiça que estava em fuga há mais de 10 anos. A operação foi deflagrada no município de Amapá do Maranhão, no interior do estado, nesta última quinta-feira, 9, e teve como alvo um homem condenado a mais de 186 anos de prisão por crimes como organização criminosa, contrabando e lavagem de dinheiro.

De acordo com a PF, o preso possuía mandados de prisão expedidos por várias varas criminais em diferentes estados e vinha utilizando documentos falsos para evitar a captura. Após um intenso trabalho de inteligência e vigilância, as equipes localizaram o suspeito e realizaram a prisão sem registro de incidentes.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.

Em nota, a Polícia Federal destacou que a ação reforça o compromisso da instituição no combate ao crime organizado e à impunidade, mantendo atuação firme e integrada em todo o país para assegurar o cumprimento da lei.

SES afirma que não há registros de caso de intoxicação por metanol no estado

Secretaria reforça que paciente de Monção segue em avaliação e que não há indícios de intoxicação por metanol no Maranhão

(Foto: Reprodução)

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão emitiu uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (10) negando que o estado tenha registrado qualquer caso suspeito de intoxicação por metanol. A informação circulou nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação de forma precipitada, afirmando que um homem de 30 anos, natural do município de Monção, teria sido transferido para São Luís com suspeita da substância.

De acordo com o comunicado oficial, não há, até o momento, notificação de casos suspeitos de intoxicação por metanol no Maranhão. A SES informou que o paciente citado nas publicações está sob avaliação médica, mas não se enquadra como caso suspeito desse tipo específico de intoxicação, podendo tratar-se de outro agente causador.

Ainda segundo a Secretaria, o homem segue em acompanhamento clínico especializado e passará por exames complementares para definição do diagnóstico.

Veja a nota na integra:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, até o momento, não há registro de casos suspeitos de intoxicação por metanol no Maranhão. O paciente citado está em avaliação médica e, até agora, não se enquadra como caso suspeito desse tipo específico de intoxicação, podendo tratar-se de outro agente causador.

O paciente aguarda avaliação clínica no Hospital Carlos Macieira (HCM), onde será submetido a exames complementares e acompanhamento especializado.

*Fonte: Secretaria de Estado da Saúde

Godofredo Viana : Por fraude à cota de gênero, mandato da vereadora Professora Carmen está cassado por decisão da 64ª zona

Está cassado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Progressista de Godofredo Viana relativo às eleições de 2024, o que significa a cassação do diploma e do mandato da candidata eleita Carmen Suely Borges Caldas (Professora Carmen) e dos diplomas de todas as candidaturas a ela vinculadas, incluindo os suplentes Waldecir Duarte Freitas, José Zenilton Ferreira Pereira, Anderson Oliveira dos Santos, Francisco do Nascimento Gama, Hewitson Samuel dos Santos e Elias Diniz Dias, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles no caso.

Esta é parte da decisão da juíza eleitoral Luana Cardoso Santana Tavares (64ª zona), proferida nesta sexta, 10 de outubro, que determina ainda a inelegibilidade das investigadas Leila Regina Peixoto dos Santos e Maria José Barbosa Ferreira Reis pelo período de 8 anos subsequentes à eleição de 2024, nos termos do art. 22, XIV, da LC 64/90; assim como nulidade dos votos obtidos pelo Partido Progressista - nominais e de legenda, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (art. 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral.

A decisão foi tomada na Ação de Investigação Judicial Eleitoral 0600774-58.2024.6.10.0064, em que, segundo a magistrada, a fraude à cota de gênero está confirmada devido à ínfima ou inexistente movimentação financeira das candidatas Maria José Barbosa Ferreira Reis (Irmã Mariazinha) e Leila Regina Peixoto dos Santos, que obtiveram, respectivamente, 2 e 4 votos, e gastos de campanha eleitoral insignificantes.

“A ausência de movimentação financeira relevante é um dos critérios definidos na Súmula 73 do TSE para a configuração da fraude à cota de gênero, sendo considerada suficiente para evidenciar o propósito de burlar a norma, conforme o art. 8º, § 2º, da Resolução TSE 23.735/2024. A inexistência de efetiva participação em atos de campanha individualizados e a falta de gastos com propaganda se correlaciona diretamente com a ausência de atos efetivos de campanha. As candidatas tiveram votação inexpressiva e não se teve conhecimento de práticas sociais e/ou assistencialistas ou adoção de pautas políticas por parte de ambas. Logo, o que se extrai é que o registro de suas candidaturas foi apenas para compor a cota de gênero, sem real intenção de concorrer. a ausência de campanha se estende à forma mais barata e eficaz de se fazer política atualmente: as redes sociais (whatsapp, instagram, facebook), que não foram usadas pelas candidatas, pois as testemunhas afirmaram não ter visto publicações ou propaganda em redes sociais delas”.

Godofredo Viana sedia o II Fórum do Programa SUS Digital

A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sediou na manhã desta quinta-feira (02) o II Fórum do Programa SUS Digital, com a presença de profissionais da área de saúde e tecnologia da informação do município. O evento contou ainda com a participação de representantes do município vizinho de Junco do Maranhão.

O encontro teve como objetivo discutir o avanço da transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do uso de ferramentas tecnológicas que modernizam o atendimento à população e otimizam os processos de gestão em saúde pública.

O Programa SUS Digital é uma iniciativa nacional que visa ampliar o acesso aos serviços de saúde de forma integrada, eficiente e humanizada. Por meio da digitalização dos sistemas e prontuários, a proposta busca conectar os cidadãos ao SUS com mais agilidade, qualidade e segurança em todas as etapas do atendimento.

Durante o fórum, foram abordados temas como a implantação de sistemas de informação, integração de dados, capacitação de equipes e os desafios da digitalização em municípios de pequeno porte.

A secretária municipal de saúde de Godofredo Viana, Normelia Miranda, destacou a importância do evento e os avanços que o município vem conquistando na área:

“A realização desse fórum aqui em Godofredo Viana é um passo importante para o fortalecimento da saúde pública. Estamos investindo em tecnologia e capacitação das nossas equipes para oferecer um atendimento mais ágil, integrado e de qualidade à nossa população. O SUS Digital é uma realidade que vem para transformar a forma como cuidamos das pessoas”, afirmou a secretária.

O evento reforça o compromisso da gestão municipal com a modernização dos serviços públicos e a promoção de uma saúde mais eficiente, acessível e centrada no cidadão.

MP Eleitoral investiga candidaturas femininas fictícias do Partido Progressista em Godofredo Viana

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à procedência de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura a utilização de candidaturas femininas fictícias nas eleições municipais de 2024 em Godofredo Viana, no Maranhão. A ação envolve o Partido Progressista (PP), legenda que elegeu a vereadora Carmem Borges.

De acordo com o parecer assinado pelo promotor eleitoral Peterson Armando Azevedo de Abreu, as candidatas Maria José Barbosa Ferreira Reis e Leila Regina Peixoto dos Santos foram registradas apenas para cumprir formalmente a cota de gênero prevista no art. 10, §3º da Lei nº 9.504/97 e na Resolução TSE nº 23.609/2019.

A investigação apontou que ambas apresentaram votação ínfima ou nula, não realizaram atos de campanha, não fizeram uso das redes sociais para divulgação, tampouco apresentaram movimentação financeira significativa. Em um dos casos, houve registro de apenas R$ 300 em gastos, enquanto no outro não foi declarada nenhuma despesa de campanha.

O Ministério Público concluiu que as candidaturas foram fraudulentas e tinham como objetivo apenas burlar a legislação eleitoral, simulando o preenchimento do percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei.

Diante das evidências, o MPE defendeu a retirada das candidaturas fictícias da chapa proporcional, de modo a garantir o efetivo cumprimento da norma de cotas e assegurar maior representatividade feminina real no processo eleitoral.

O parecer foi protocolado no dia 3 de outubro de 2025, em Godofredo Viana/MA, e agora aguarda julgamento pela Justiça Eleitoral.

Clique e veja o anexo

Área técnica do TCE pede anulação de licitação da Prefeitura de Carutapera

Técnicos do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu anulação de licitação para fornecimento de suprimentos de informática realizada pela Prefeitura de Carutapera.

O pedido veio após a empresa Controle Serviços e Comércio de Informática – ME entrar com uma Representação contra o Executivo municipal relatando diversas irregularidades no certame.

Segundo a licitante, foi apresentada uma proposta para o lote 02 do Pregão Eletrônico nº 004/2025, porém enfrentou dificuldades técnicas no sistema onde ocorria o certame, que a impediram de anexar a documentação de habilitação dentro do ambiente eletrônico no prazo estabelecido – até às 18h31 do dia 24/02/2024.

Como alternativa, a documentação foi enviada por e-mail, com comprovação da falha no sistema, incluindo prints da tela e o registro do horário, tudo isso dentro do prazo estipulado.

Apesar da demonstração da instabilidade no sistema Porta de Compras de Carutapera, e não por inércia da empresa participante, a comissão não aceitou o envio por e-mail, e a empresa foi inabilitada.

De acordo com as informações, a fundamentação do Pregoeiro para a inabilitação é contestada, pois alegou que a empresa Representante deixou de enviar a habilitação junto à proposta inicial, referindo-se ao item 5.1 do edital, que trata especificamente dos requisitos de habilitação, e não das exigências relacionadas à proposta.

A Representante aponta também que a segunda colocada, a empresa 3K Comércio Eireli, teve sua habilitação aceita rapidamente, sem comprovação objetiva dos requisitos, pois deixou de apresentar o modelo dos equipamentos ou catálogos que comprovassem a adequação da proposta. A empresa diz ainda que intenção de recurso da Representante foi indeferida pelo Pregoeiro sem análise aprofundada das provas, incluindo a comprovação da falha do sistema e a tempestividade do encaminhamento da habilitação via e-mail.

Ao analisar os fatos, a área técnica do TCE concluiu que o Pregão Eletrônico nº 004/2025 está irremediavelmente viciado, pois apresenta ilegalidade no rito recursal, com o indeferimento liminar e ilegal da intenção de recorrer, em afronta direta ao art. 165 da Lei 14.133/2021, com efeito contaminante dos atos posteriores; formalismo exacerbado diante de falha tecnológica do ambiente oficial dentro do prazo, em contraste com a jurisprudência dominante das Cortes de Contas que prestigia o formalismo moderado e a diligência saneadora.

Além disso, a motivação incongruente da inabilitação, violando o princípio do julgamento objetivo e vinculação ao edital, e o déficit de remessa ao SINC-Contrata, em desacordo com a IN-TCE/MA 73/2022.

“Dessa forma a Instrução conclui que a resposta técnica adequada do Controle Externo é anular integralmente o certame, recompor o procedimento desde o Estudo Técnico Preliminar – TP e Termos de Referência e Edital e manter, de modo excepcional e estritamente necessário, a execução com a mesma contratada, sem contratação direta e sem ampliação de escopo, até a homologação do novo processo, com fiscalização reforçada e publicidade ativa”, atestou.

Após 10 horas, ferryboat com mais de 100 passageiros é desencalhado no MA

O ferryboat “Cidade de Araioses”, que havia encalhado próximo ao terminal do Cujupe, em Alcântara, no litoral do Maranhão, durante a madrugada de hoje, foi finalmente desencalhado na tarde desta sexta-feira, 3.

As primeiras investigações apontam para a possibilidade de falha humana como causa do incidente, com suspeitas de que o comandante possa ter dormido durante a manobra.

A EMAP informou que o ferry transportava 138 tripulantes e que a viagem foi retomada por volta das 15h. A Capitania dos Portos irá apurar as causas do encalhe.

Operação Carcará VIII: PF elimina plantações de maconha e queima toneladas de drogas no Maranhão

Cinco pessoas foram detidas em flagrante por participação direta no esquema.

A Polícia Federal encerrou a Operação Carcará VIII, mobilização voltada para o enfrentamento ao cultivo de maconha em regiões remotas do Maranhão. As ações se estenderam pelas terras indígenas Bacurizinho, Cana Brava e Porquinhos, situadas no município de Grajaú.

Iniciada em 29 de setembro, a operação foi conduzida em conjunto com o Centro Tático Aéreo (CTA) e o Corpo de Bombeiros Militar do estado. O balanço final aponta a erradicação de cerca de 29 mil pés da planta e a destruição, por incineração, de aproximadamente 10 toneladas do entorpecente.

Logo no primeiro dia de diligências, cinco pessoas foram detidas em flagrante por participação direta no esquema. Com o grupo, os agentes encontraram 7 quilos de maconha já processada e duas armas de fogo.

De acordo com a PF, a iniciativa reforça a estratégia de intensificar o combate ao tráfico de drogas em áreas de difícil acesso no Maranhão.

Criança é atacada por porco do mato em Governador Nunes Freire

Na última quinta-feira (2), uma criança sofreu ferimentos graves após ser atacada por um porco do mato no bairro Primavera, em Governador Nunes Freire, no interior do Maranhão.

O menino foi mordido em várias partes do corpo, sofrendo lesões profundas. Imagens que circulam nas redes sociais mostram a vítima ensanguentada, recebendo ajuda de outros garotos para escalar um muro e escapar do animal.

Após o ataque, a criança foi levada ao hospital municipal, onde recebeu atendimento de urgência e passou por procedimentos médicos.

Segundo informações, o estado de saúde é estável, e o menino segue em recuperação.